Após o recesso Deputado Vinicius deverá enfrentar problema com seu pedido de quebra de decoro.

As denúncias do blog sobre a transferência de recursos da Prefeitura de Trizidela do Vale direto na conta pessoal do deputado estadual Vinicius Louro(PRB), abriu uma discussão:

Afinal, Vinicius infrigiu o decoro parlamentar?

O assunto trata da conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade.

Decoro Parlamentar está descrito no regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão no Cap. V, Art. 81: “O Deputado que praticar ato contrário ao decoro parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar”.

No Parágrafo único, a redação deixa claro sobre a apuração da quebra de decoro: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade cometida por parlamentar é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. (Incluído pela Resolução Legislativa nº. 599/2010)”.

Ainda de acordo com o regimento Interno da ALEMA, caso instaurada, os autos da sindicância integrarão o processo disciplinar, como peça informativa da instrução. (Artigo incluído pela Resolução Legislativa nº 599/2010)

Consultor Jurídico

No site Consultor Jurídico (VEJA AQUI), Renato Ventura Ribeiro faz Considerações sobre o decoro parlamentar e os limites legais. Ele diz que quanto à questão temporal, são diversas as possibilidades. Numa primeira análise, pode-se discutir se o dever de decoro parlamentar – e, portanto, a possibilidade de punição por sua falta – decorre apenas do exercício do cargo, isto é, após a posse.

Foram realizados 31 repasses de oito contas diferentes da Prefeitura direto para o deputado.

Por isto, resta saber se as outras hipóteses de perda de mandato por falta de decoro (por ex., percepção de vantagens indevidas) devem ocorrer somente após a posse. Isto porque o parlamentar pode, em razão do cargo a assumir, ter recebido vantagens indevidas. O que, por si só, deve caracterizar falta de decoro.

Alguns podem advogar ainda a tese de que a possibilidade de punição por falta de decoro pode retroagir à data da diplomação. O que pode permitir a responsabilização de suplentes após a assunção do mandato. Numa extensão de tal entendimento, pode-se indagar por que não retroagir a obrigação de decoro à data da eleição. Ou o eleito, ainda não diplomado, não tem o dever de decoro?

Indo além, pode-se retroagir à data do pedido de registro da candidatura. Isto porque tal ato é marco de ingresso voluntário na vida pública. E quem nela ingressa deve passar a agir com os deveres e responsabilidades de homem público.

LEIA TAMBÉM:

– Deputado Vinícius Louro tenta explicar o inexplicável e acaba admitindo fraude;

– Dep. Vinicius Louro recebeu repasse até da conta S.O.S enchentes de Trizidela do Vale;

– Deputado Vinicius Louro não esconde o amor pela família sarney;

– Vinicius Louro recebeu repasses da Prefeitura de Trizidela do Vale direto na sua conta;

– Documentos reveladores devem provar que Dep. Vinicius Louro cometeu quebra de decoro

Passagem de Hildo pela Secid tem muita ainda na obscuridade.

Com a instalação a CPI da saúde que investigará a partir de agosto irregularidades na aplicação de recursos públicos na área da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014, na gestão de Ricardo Murad, quem tem confidenciado a amigos também temer por futura abertura de investigação da Assembleia Legislativa é o fantoche de deputado federal da família Sarney, Hildo Rocha(PMDB).

Não comente perto do senhor Hildo Augusto da Rocha Neto a hipótese da instalação de uma  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os podres na secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), durante sua gestão que se estendeu no período de fevereiro de novembro de 2012 a março de 2014.

Rocha recebeu de Roseana Sarney a a incumbência de gerir o Programa Viva Desenvolvimento Urbano, por meio do qual o governo implantou centenas de obras com sérias suspeitas de irregularidades.

Basta seguir o rastro da votação de Hildo Rocha na eleição de 2014 e verificar a coincidência das parcerias firmadas da Secid com pelo menos 100 municípios para construção de praças, estradas vicinais, pavimentação (asfalto e bloquetes), perfuração de poços, instalação de redes de distribuição e serviços de drenagem.

Não é atoa que egocêntrico o Luis Fernando Silva sempre diz “Não assinei nenhum documento, tudo foi com o Hildo Rocha”.

População ameça invadir a delegacia.

Clima tenso no município de Centro do Guilherme, localizado no oeste maranhense a 448 km da capital. Tudo por conta de uma decisão da Comarca da Cidade de Governador Nunes Freire que determina a transferência da ex- secretária de Assistência Social, Fátima do Sapecado, que foi presa acusada de conivência em ato de abuso sexual contra as suas duas filhas, praticado pelo então companheiro.

Na tarde de ontem(13), populares revoltada com a decisão da justiça, manifestaram em frente a delegacia da cidade. Não aceitam que a acusada seja transferida para o presídio feminino que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

De acordo com as informações da imprensa local, os populares jogaram pedra na fachada da delegacia e tentaram invadir o prédio na tarde desta segunda-feira(13). Residências de autoridades politicas também foram alvo de depredação e até pneus de uma viatura foram esvaziados. A polícia por sua vez, reagiu com tiros para o alto.

O clima continua tenso em Centro do Guilherme, presa é ex-secretária de Assistência Social.

Segundo os moradores, Fátima está presa injustamente, pois não teve qualquer participação ou foi omissa nos abusos sexuais contra as filhas cometido pelo esposo que está foragido. Os familiares afirmam que ela não tinha conhecimento que o companheiro abusava das enteadas, por essa razão não pode ser taxada de cumplicie  de estupro de vulnerável.

Reforço policial foi solicitado com urgência para o município. O promotor que responde pela Comarca também foi chamado para mediar as negociações.

Foram até agora, 30 semanas de muito trabalho e com resultados concretos de Duarte Junior no Procon-MA.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), conforme as diretrizes do governador Flávio Dino, iniciou o ano de 2015 com a missão de tornar o órgão presente na vida das pessoas e prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação ao consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços.

O governador eleito Flávio Dino anunciou, ainda no inicio de novembro de 2014, o nome do advogado Duarte Júnior para assumir a diretoria do Procon-MA. Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Procon é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Duarte Júnior é quase unanimidade à frente do órgão quando o assunto é atuação em favor do consumidor maranhense. Junto com sua equipe, acumula inúmeras ações do Procon-MA nos primeiros seis meses no início do governo Flávio Dino, vejamos:

1º SEMANA

Nos quase 3 meses com o novo diretor, o advogado Duarte Júnior, realizou a Operação Paciência com o intuito de regulamentar o tempo de espera dos clientes nas filas das agências bancárias, na primeira semana de janeiro.

2º SEMANA

Na segunda semana de janeiro, notificou, por venda casada, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Cinépolis de São Luís por causa de proibição de acesso às salas de exibição com alimentos que não são vendidos na lanchonete da empresa, o que também configura prática de venda casada.

3º SEMANA

Operação Escola Consciente

Outra ação promovida no mesmo período, foi a Operação Escola Consciente, de fiscalização nas listas de materiais escolares encaminhadas aos pais de alunos por escolas particulares, que alerta da importância do consumidor realizar pesquisas antes de adquirir o produto desejado. A campanha também deu dicas de mais de 50 itens de responsabilidade exclusiva das escolas, além de divulgar uma pesquisa de preços de material escolar, com itens como agenda, apontador, borracha e caderno, dentre outros, onde é apresentada a diferença de preços em pelo menos sete livrarias e lojas da capital.

4º SEMANA

Selo PROCON Maranhão de Qualidade

Elaborou, ainda no mês de janeiro, o Selo Procon-MA de Qualidade com o objetivo de certificar as empresas do setor de restaurantes, bares e similares por sua segurança e qualidade no atendimento. Na primeira etapa do projeto, foram fiscalizados 119 bares e restaurantes no Centro Histórico, Litorânea, Cohama, Lagoa da Jansen e Ponta d’Areia, em São Luís.

5º SEMANA

Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon)

No final de fevereiro, criou a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) para fortalecer parcerias com órgãos que atuam com o mesmo objetivo no estado, realizar políticas públicas orquestradas em prol do consumidor, garantir a aplicação de todos os direitos e princípios previstos no Código de Defesado Consumidor e tornar as ações mais eficientes. Entre as instituições que compõem a RedCon estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Estado, a Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA).

6º SEMANA

Fiscalização em supermercados

Em fevereiro iniciou a fiscalização nos supermercados da capital, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de São Luís.

6º SEMANA

Aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina

No início de fevereiro, notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

7º SEMANA

Ação educativa sobre a conduta dos taxistas em relação aos consumidores

Promoveu, no início de fevereiro, ação educativa sobre a conduta dos taxistas em relação aos consumidores, durante os testes de pista, realizados pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), para verificar se o valor cobrado pelos taxímetros está de acordo com a quilometragem percorrida.

7º SEMANA

Procon apresenta propostas de projetos de lei ao senador Roberto Rocha

Na segunda semana de fevereiro, propôs ao senador Roberto Rocha a apresentação, no Senado, de projetos de lei para a garantia e ampliação dos direitos do consumidor.  Entre as sugestões, estão questões ligadas à cobrança de estacionamento em estabelecimentos privados, o direito ao arrependimento na compra de passagens áreas e a obsolescência dos livros didáticos.

8º SEMANA

Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

Inaugurou, em fevereiro, por meio de um acordo inédito com a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís. A iniciativa possibilitará que os turistas brasileiros e estrangeiros possam obter informações turísticas e formalizar reclamações.

10º SEMANA

Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento

Em março, realizou a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Caxias. O evento oportunizou a renegociação de dívidas entre consumidores inadimplentes e fornecedores parceiros, proporcionando o resgate do crédito pelo consumidor, além de palestras informativas com foco na educação para o consumo.

11º SEMANA

Notificou instituição de ensino superior

Na segunda semana de março, Notificou a Universidade Ceuma por proibir os alunos contemplados pelo Programa de Financiamento de Ensino Superior (Fies) de realizarem rematrícula. A instituição terá um prazo de 10 dias para regularizar a situação e apresentar as justificativas relacionadas ao transtorno causado aos beneficiados.

12º SEMANA

Divulgou ranking das empresas mais reclamadas

Divulgou o ranking das dez empresas que mais causaram reclamações de consumidores em 2014. A Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que tiveram mais reclamações de consumidores registradas pelo Procon-MA, no ano passado, ocupando o primeiro e segundo lugar, respectivamente.

12º SEMANA

Notificou rede de fast-food em São Luís

Ainda na segunda semana de março, notificou a rede de fast-food Habibs, devido a recuso de venda de produto em exposição e disponibilidade em estoque.

12º SEMANA

Fiscalização de bancos nos municípios do interior do estado

Em março, O PROCON Maranhão iniciou a fiscalização de bancos nos municípios do interior do estado. A ação foi iniciada em Bacabal, onde fiscalizou o atendimento ao consumidor nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco. Foram identificadas irregularidades, como tempo de espera superior a 20 minutos e banheiro único para homens, mulheres e pessoas com necessidades especiais.

12º SEMANA

Conciliação beneficia consumidores prejudicados por irregularidades em obras

Promoveu audiência de conciliação entre o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Franere e Gafisa, que  encerrou com um acordo favorável para os consumidores que compraram imóveis e vivenciaram atraso na entrega da unidade e irregularidades nas obras. Três condomínios integrantes do empreendimento Grand Park receberão indenizações e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) das construtoras pelo descumprimento do contrato.

13º SEMANA

Fiscalizou hospital particular em São Luís

Realizou uma fiscalização no setor de emergência do Hospital UDI, após denúncias feitas ao órgão por meio das redes sociais e telefone. Os fiscais constataram excessivo tempo de espera, número insuficiente de profissionais para o atendimento e a falta de leitos. Na ocasião, a equipe do Procon orientou que, de imediato, o estabelecimento aumentasse o número de médicos com o intuito de diminuir o tempo de espera, que em alguns casos já ultrapassava 5h, e providenciasse leitos para os pacientes que estavam na enfermaria há de mais três dias.

13º SEMANA

Divulgou pesquisa de preço do pescado para a Semana Santa

Concluiu pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de pescado em São Luís e Imperatriz, Timon, Bacabal e Estreito. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.

13º SEMANA

Ingressou com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia do Estado

Ingressou, no dia 24 de março, com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro para impedir o bloqueio da internet em todo o Estado e a Justiça do Maranhão atendeu a solicitação determinando que os consumidores maranhenses com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o pacote de internet, sem o bloqueio do serviço, a após o consumo de dados da franquia, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento.

13º SEMANA

Convocou audiência pública entre estudantes e representantes de faculdades do Maranhão

O Procon realizou, juntamente a Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União, audiência pública para debater as novas regras do Fies, assinadas pelo Ministério da Educação, MEC.

13º SEMANA

Projeto de Municipalização do PROCON Maranhão

No final de março, anunciou através da assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com as prefeituras maranhenses. A iniciativa viabilizará a implantação do Projeto de Municipalização do Procon-MA, que consiste na instalação de 13 novas unidades do órgão e a reestruturação dos sete postos existentes nos municípios do interior estado e na capital.

14º SEMANA

Notificou a Federação Maranhense de Futebol

O Procon MA notificou a FMF para a apresentação de planilha de comercialização de ingressos de meia entrada.  a FMF terá um prazo de 10 dias para apresentar o número total de ingressos e o número dos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, referente ao jogo Sampaio X Moto realizado em 12-04, sob pena de aplicação de sanções administrativas, nos termos do art. 56 do CDC e art. 18 do Decreto 2.181/97.

14º SEMANA

Notificou bares da Avenida Litorânea

Segunda etapa do Selo de Qualidade vistoriou bares da Avenida Litorânea. Na fiscalização, representantes da Secretaria dos Direitos da Pessoa Com Deficiência analisaram itens de acessibilidade.

16º SEMANA

Aplicou multa em loja em estabelecimento comercial

Multou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

17º SEMANA

Interditou restaurante em shopping de São Luís

Junto com a Vigilância Sanitária do Município (São Luís), interditaram o restaurante La Favorita, durante operação no dia 04-05. A ação ocorreu após denúncias de consumidores nas redes sociais do Procon.

18º SEMANA

Convocou bancos a melhorarem serviços no Maranhão

Realizou uma reunião com todas as instituições financeiras que atuam no estado. O objetivo foi discutir soluções para as principais reclamações de consumidores em relação a prestação de serviços bancários. O encontro ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque, na sala de reuniões da Vice-Governadoria, no Calhau.

18º SEMANA

Iniciou a operação “Abre-te Sésamo” em São Luís

Em parceira com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), após assinarem termo de cooperação técnica, realizaram a ‘Operação Abre-te Sésamo’. Na operação, foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos de São Luís, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.

19º SEMANA

Inaugurou unidades em Açailândia e Estreito e diálogo com fornecedores

Inaugurou mais duas unidades no interior do estado. As cidades contempladas foram Açailândia e Estreito. As inauguração contaram com a presença da equipe técnica do Procon e do diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, que também ministrou para o setor comerciário das cidades, a palestra “Diálogos com fornecedores”.

19º SEMANA

Lançou aplicativo para celulares e tablets e portal na internet

Lançou novo portal na internet e um aplicativo para smatphones.  Com o serviço, os consumidores tem a possibilidade de acessar as notícias do órgão, acessar as redes sociais do Procon, e informações sobre o posto de atendimento mais próximo para efetuar sua denúncia, assegurando contato de forma mais rápida e eficiente. O aplicativo permite ainda que o consumidor denuncie algum abuso enviando foto-denúncia e a sua localização por meio do GPS integrado ao aplicativo.

19º SEMANA

Realizou operação “Abre-te Sésamo” em Imperatriz

Realizo, em Imperatriz, a segunda etapa da operação ‘Abre-te Sésamo’. Na ação foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos na Região Tocantina, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal. Os estacionamentos Renorte e BSB Park, localizados no Centro e o do Tocantins Shopping, tiveram as atividades suspensas até que se regularizem, por não possuírem alvará e pela ausência de nota fiscal aos consumidores.

20º SEMANA

Inaugura unidades na região tocantina e reestrutura a unidade de Imperatriz

Os consumidores da Região Tocantina ganharam duas unidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), em Estreito e Açailândia. O órgão reestruturou o Procon de Imperatriz, quando entregou novos equipamentos para seu pleno funcionamento. O objetivo do projeto de Municipalização é cumprir mais uma proposta do governador Flávio Dino,levando o serviço de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado, por meio de ações de orientação e fiscalização.

20º SEMANA

Procon divulga ranking de postos de combustível que praticam menores preços

Iniciou a divulgação do ranking dos postos que cobram o menor valor pelo combustível em São Luís, Caxias, Codó, Imperatriz e Itapecuru.

20º SEMANA

Procon realiza evento sobre a meia entrada

Realizou o evento “Diálogos com Fornecedores: Meia-entrada”, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau. O diálogo é aberto ao público. O objetivo foi esclarecer sobre os benefícios da meia-entrada, facilitar o acesso dos beneficiários, informar o público em geral, inclusive os promotores desses eventos, quem realmente tem direito ao benefício e estabelecer metas de cumprimento da lei.

20º SEMANA

Suspendeu cobrança de estacionamento na MA-201

Fiscalizou o restaurante “Viveiro Tracoá” e o parque aquático Wang Park, localizados na Estrada de Ribamar (MA-201). A ação aconteceu após denúncias nas redes sociais e no aplicativo do órgão por conta da cobrança pela entrada nos estabelecimentos.

21º SEMANA

Implantou posto avançado na Faculdade Estácio São Luís

Com o objetivo de cumprir diretriz do governo Flávio Dino, em descentralizar o atendimento do órgão e melhor atender às demandas, implantou um novo posto avançado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio de Sá. A iniciativa integra o projeto ‘Procon Aqui’, que até o final de 2015 implantará postos em faculdades de direito de São Luís.

21º SEMANA

Recorreu a suspensão da liminar que proibia o bloqueio da internet

Junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) com pedido de reconsideração da suspensão de decisão judicial que garantia o não bloqueio da internet em todo o estado. O não bloqueio havia sido assegurado em liminar do juiz Douglas de Melo Martins, referente à Ação Civil Pública do próprio órgão de defesa do consumidor.

22º SEMANA

Procon assina acordo com a AMASP para garantir benefício aos consumidores

Firmou um acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”. A partir da assinatura do termo, estabelecimentos associados à entidade devem oferecer ao consumidor o direito de ganhar um produto igual ao que foi encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente. O Termo de Cooperação foi assinado no Mateus Supermercados, localizado na Rua das Cajazeiras (Centro).

22º SEMANA

Procon inaugura posto avançado na UNDB

Os consumidores maranhenses contam com mais um posto avançado do Procon, inaugurado , na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). A iniciativa integra o projeto Procon Aqui, que segue as diretrizes do governador Flávio Dino e busca descentralizar o atendimento do órgão e melhor atender às demandas. Até o final de 2015 serão instalados outros postos em faculdades de direito de São Luís.

22º SEMANA

Procon divulga pesquisa de preço de flores para o Dia dos Namorados

Divulgou pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de flores em São Luís. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação do Dia dos Namorados, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e a maior qualidade.

23º SEMANA

Unidade do Procon em Itapecuru é reestruturada

Promovou em Itapecuru, a entrega simbólica de materiais para a reestruturação da unidade da órgão na cidade, localizada a 118 km de São Luís. O evento é parte do projeto de municipalização do órgão, que segue as diretrizes indicadas pelo governador Flávio Dino.

24º SEMANA

Procon promove I Encontro de Procons do Maranhão

Promoveu nos dias 12 e 13 de junho, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, o ‘I Encontro de Procons do Maranhão’. O evento, reuniu colaboradores e funcionários de todas as unidades do órgão no estado, tem o intuito de alinhar diretrizes e objetivos da política pública desenvolvida pelo governo Flávio Dino, além de uniformizar procedimentos desempenhados pela Gerência, através da realização de workshops e palestras.

24º SEMANA

Procon realiza fiscalização em agências bancárias

A equipe do PROCON-MA fiscalizou o atendimento ao consumidor em três bancos do município de Itapecuru, localizado a 118 km de São Luís. A ação integra a ‘Operação Paciência’, iniciada em janeiro de 2015. Foram fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, do Bradesco e Nordeste.

25º SEMANA

Procon notifica companhias aéreas pela diminuição de vôos para o Maranhão

Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou todas as empresas com atuação no Estado. O documento solicita o reestabelecimento dos trechos que foram cancelados e que apresentem justificativas para a interrupção da prestação de serviços.

25º SEMANA

Procon inaugura unidade em Santa Inês

O Procon, inaugurou mais uma unidade no interior do estado. A cidade contemplada é Santa Inês, município a 246 km de São Luís. Seguindo as orientações do governador Flávio Dino, a inauguração é parte do projeto de municipalização do Procon que pretende levar o órgão a todas as regiões do estado.

26º SEMANA

Procon interditou indústria de laticínios e apreendeu produtos

Após receber denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia Militar a Fábrica de Laticínios São José, localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o estabelecimento foi interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de uma arma sem registro.

26º SEMANA

Procon realiza a Operação Matraca

Em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou a Operação Matraca, no arraiais da capital. Durante a ação, foram verificadas as condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos alimentícios das barracas juninas.

26º SEMANA

Procon realiza a segunda edição do Procon Mirim

Realizou a segunda edição do projeto Procon Mirim. O programa levou, para cinco escolas da rede pública, a palestra ‘Consumo e Cidadania: Consumo Sustentável’. A proposta é executada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

26º SEMANA

Realizou a segundo “Diálogos com Fornecedores: Bancos”

Na segunda reunião do evento ‘Diálogos com Fornecedores: Bancos’, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio do Procon, as instituições financeiras em atuação no estado apresentaram as melhorias promovidas e as próximas ações com o intuito de humanizar o atendimento prestado aos consumidores, motivadas pelas considerações feitas ao longo da primeira reunião, ocorrida em 4 de maio.

26º SEMANA

Fiscalizou a prestação de serviços de FerryBoat

Em fiscalização no serviço de ferryboat realizada após queixas de consumidores, o Procon constatou o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e  pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva. A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon.

27º SEMANA

Procon assinou TAC inédito com a operadora TIM

Mais uma edição do evento Diálogo com Fornecedores, desta vez direcionado à melhoria e ampliação nos serviços de telefonia e internet. Durante o encontro, promovido pelo Governo do Estado, por meio do Procon, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o órgão de defesa do consumidor, a Defensoria Pública e a operadora TIM, para liberação de acesso gratuito à internet aos usuários do terminal rodoviário da capital, além da instalação de 25 novas torres de transmissão com tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado.

28º SEMANA

Procon aplica multa de mais de R$ 2 milhões em companhia energética

Aplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem restituição, causados aos consumidores por quedas de energia, oscilações e baixa voltagem; cobranças indevidas, sem prestar esclarecimentos sobre os cálculos dos valores cobrados; falha na prestação dos serviços; problemas na leitura dos registros e outras irregularidades.

28º SEMANA

Assinatura do plano de melhorias com o Hospital São Domingos

O Procon-MA e o Hospital São Domingos assinaram um plano de melhorias com o objetivo de oferecer assistência à saúde com qualidade aos consumidores. A iniciativa foi firmada, após o órgão receber denúncias relacionadas ao atendimento do hospital. Durante fiscalizações, foram constatadas irregulares, como excessivo tempo de espera e número insuficiente de profissionais para o atendimento.

29º SEMANA

Procon e Vigilância Sanitária interditam restaurante na Avenida Litorânea

Em mais uma atuação conjunta, o PROCON-MA e a Vigilância Sanitária do Município interditaram o restaurante Casa do Caranguejo, localizado na avenida Litorânea, até que se regularize juntos aos órgãos. A suspensão aconteceu após denúncias. O estabelecimento terá 15 dias para prestar esclarecimentos, e, caso as solicitações não sejam atendidas, poderá receber outras penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.

30º SEMANA

Procon notifica danceteria para garantir benefício da meia-entrada

Após denúncias, notificou a danceteria Life Club, em São Luís, para apresentar, no prazo de 48 horas, a planilha de controle de vendas de meia-entrada e prestar esclarecimentos. A determinação é baseada na portaria, publicada um junho pelo órgão, que regulamenta o benefício. A ação aconteceu na última sexta-feira (10).

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei,  formalize uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon-MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Após a redução da incidência de chuvas, a Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, retomou as obras de pavimentação no município. Os serviços, que consistem em pavimentação asfáltica e em bloquetes, foram iniciados desde a semana passada.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, José Ribamar Linhares, os serviços foram intensificados em Ruas da Sede do município, entre elas a Rua do Parque, Rua da Alegria e a Travessa 10 de Novembro, que receberão pavimentação asfáltica. Já as Ruas Alto Alegre, Rua do Japão e as Travessas 5 e 6 da Rua do Açude, receberam pavimentação em bloquetes.

Ainda segundo o secretário, em algumas Ruas foram construídas calçadas para pedestres nos dois lados da via. “Em algumas ruas, além da pavimentação construímos, também, calçadas, como na Rua do Parque e na Rua Alto Alegre”, ressaltou Ribamar Linhares.

Segundo o prefeito Alan Linhares, depois de concluída a pavimentação na Sede, os serviços serão estendidos a outras localidades do Município. “Vamos continuar trabalhando arduamente para transformar Bacabeira em uma cidade cada vez melhor”, salientou o prefeito.

Os serviços de pavimentação incluem também a construção de Bueiros, Sarjetas e meio-fio.

Em vez de agir como policial, o “cinegrafista” ficou filmando a cena com um celular…

O bárbaro assassinato do assaltante Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, agredido amarram sem roupa em um poste até a morte no bairro do São Cristovão,  repercutiu ontem(12) no fantástico.(VEJA AQUI)

Na reportagem, o jornalista Alex Barbora mostrou trecho do vídeo em que o homem é linchado em São Luís.

O curioso que poucos ainda não tinham percebido até então, era a presença de um PM na viatura VPR 14-002, identificado como sendo da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind), em vez de agir como policial, ficou filmando a cena com um celular, depois das agressões. E o menor, deitado no chão, ainda nem tinha sido socorrido.

O Coronel Pedro Ribeiro, comandante do policiamento metropolitano de São Luís, falou sobre o que a corporação deve fazer diante do comportamento deplorável do policial já identificado.

Policial estava na viatura VPR 14-002, da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind.

“Jamais dentro da atividade policial militar há uma recomendação ou uma situação doutrinada para isso. O policial militar que se excede, no caso filmando uma cena de crime, que ele deveria estar agindo e socorrendo pessoas ele está se excedendo e por isso, nós vamos abrir um procedimento legal, que é uma sindicância, para apurar esses fatos”, explicou a equipe de reportagem do Fantástico.

Após as investigações, caso seja aplicado a maior punição ao PM inoperante, ele pode até ser expulso da instituição.

E caso seja sacado, sem dúvida não fará falta na Polícia Militar no Maranhão.

E esse caso do policial “cinegrafista” não é isolado, o blog mostrará nos próximos dias situação bem semelhante…

Uirauchene Soares

E não é que nessa ‘bagaceira’ toda de índio quer dinheiro pra pagar empresário que presta serviço (ruim, frise-se) no transporte escolar indígena apareceu uma história “por enquanto no mínimo” curiosa!!! Pois é…, um ‘abelhudo repórter’ do Dr. Pêta, ali das bandas da Cohab, ‘cochichou’ por e-mail que o líder Uirauchene é ‘índío paraguaio’!!! Diz que até por volta de 14, 15 anos, o ‘dito-cujo’ morava na Cohab com os pais!!! Depois de uma ‘desaparecida’, foram saber notícia dele lá em Grajaú, já com o nome de ‘Uirauchene’!!! Sim, o ‘cabra’ teria virado índio nesse período!!! Diz a ‘lenda’ que ele foi adotado por uma Cacique de uma aldeia em Arame e se transformou logo em líder!!! Daí a virar empresário foi um ‘pulo’!!! De menino pobre na Cohab a índio rico de Arame…, parece ser essa a história real do Alves…, ops, do Uirauchene!!! História curiosa mesmo, e que merece apuração!!! Fica o alerta ao Governo do Maranhão, Funai, Ministério Público Federal e Polícia Federal!!! “Jesus/Maria/José’…, ô ‘terrinha’ pra dar ‘causo’!!! (Colunaço do Pêta)

No sábado(11), esteve no residencial Pinheiros e na Liberdade durante a 8ª edição do “Todos por São Luís”.

Mesmo no final de semana, o vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues(PDT) não exitou em exercer as funções legislativas.

Na manhã de sábado (11) o parlamentar esteve no residencial Pinheiros no Bairro da Cohama com lideranças locais, e em seguida, com Moradores da Liberdade na comitiva do prefeito Edivaldo Holanda(PTC) durante a 8ª edição do “Todos por São Luís”.

A ação atendeu 12 bairros adjacentes que receberam serviços nas áreas de saúde, qualificação, esporte e lazer, turismo, cultura e infraestrutura. Durante o mutirão, equipes das secretarias municipais e entidades parceiras ofertaram à comunidade uma série de ações, facilitando e levando para mais perto da população os serviços da Prefeitura em todas as áreas.

O vereador pedetista explicou que além de atendimento em saúde, os moradores também receberam serviços de estética e oficinas de capacitação; atendimentos jurídico e do Cras/Creas, nos quais os moradores obtiveram informações sobre Cadastro Único, recadastramento do NIS e orientações sobre o Bolsa Família.

Domingo(12)

Na manhã do dia seguinte, Ivaldo Rodrigues esteve presente em um dos maiores campeonatos de futebol amador de São Luís.

No domingo (12), Ivlado esteve no Cruzeiro de Santa Bárbara; Vila Kiola e Maiobão…

A Copa dos Campeões Zona Rural I, que teve início no campo do Cruzeiro do Santa Bárbara, conta com o apoio da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Esta foi a primeira entre várias competições que definirão as equipes que participarão do torneio final, que reunirá os campeões no fim do ano .

O vereador acompanhou o secretário de Desporto e Lazer, Júlio Fraça que fez parte da cerimônia de abertura contou com a banda da Guarda Municipal e a presença de representantes dos times que participarão da competição que deve se estender até o mês de novembro. Depois da cerimônia, atletas e convidados participaram de um café da manhã oferecido pela Semdel.

Ao lado de  Júlio Fraça, Ivaldo também visitou os bairros da Kiola e Maiobão onde estavam sendo realizados outros jogos.

Eliana Bezerra já teria acertado detalhes da sua ida para a SEMAPA com o prefeito Edivaldo.

13h20 – A administradora Eliana Bezerra deve ser empossada nas próximas semanas na secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa) em substituição ao suplente de vereador Aldo Rogério Ribeiro Ferreira(PSB) que ainda se recupera de recente problema de saúde e deve assumir vaga na Câmara por alguns meses.

A filha do saudoso ex-deputado Mauro Bezerra, já passou pela pasta no início da administração João Castelo como adjunta, e depois ainda no governo do tucano, assumiu a titularidade da secretaria.

Segundo fonte do blog, a chegada de Bezerra no primeira escalão do prefeito Edivaldo Holanda Junior(PTC) tem digitais do presidente da Câmara Astro de Ogum(PMN) de quem Eliana é Chefe de Gabinete.

A mudança na Semapa ainda conta com o aval do ex-vice-prefeito, senador Roberto Rocha(PSB) que tinha indicado o primeiro secretário do órgão, Marcelo Coelho, que deixou a pasta para assumir o Meio Ambiente no governo Flávio Dino.

No lugar de Eliana Bezerra na chefia da Presidência da Câmara, o mais cotado para assumir o posto é o advogado Givanilson Avelar, o Gigi, outro de confiança do Vereador Astro.

Aproximação de Antônio Pereira é estratégica…

Faltando ainda 3 anos e meio para o próximo pleito eleitoral que escolherá dois novos senadores maranhenses, causou espanto a atitude do deputado Antônio Pereira (DEM), na última sexta-feira (10), durante um jantar repentino realizado na sua residência em Imperatriz.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares(PSB), que estava na Cidade a convite do Prefeito Sebastiao Madeira(PSDB) para participar de inauguração de obra executada pela Prefeitura, foi surpreendido com a gentileza do parlamentar, que mandou preparar um verdadeiro banquete para recepcionar o ex-governador.

Durante sua fala, Pereira disse que fez questão de reunir aproximadamente 500 lideranças políticas (prefeitos, ex-prefeitos, vereadores) da Região Tocantina para “lançar” o nome de José Reinaldo Tavares rumo ao Senado em 2018. E aproveitou o momento para declarar que vai mobilizar seu grupo político para eleger Zé.

Segundas intenções 

O que Antônio Pereira não disse é que sua verdadeira intenção é usar José Reinaldo como escudo para lhe proteger da iminente investigação da CPI da saúde. O parlamentar foi um dos 13(treze) a não assinar o requerimento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará, a partir do mês de agosto, denúncias de corrupção durante a gestão de Ricardo Murad na secretaria de Saúde.

O motivo de não ter rubricado é que, assim como Murad, Pereira poderá ser um dos investigados na CPI. Pois, foi o principal braço da Ong Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, criada em novembro de 2006, localizada na Avenida Dogival Pereira de Sousa, em Imperatriz.

A Bem Viver firmou contratos bilionários com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde – SES e é suspeita de ter supostamente sido usada como instrumento eleitoral e empresa particular do deputado.

O derrame de dinheiro público, nunca antes visto na história do Maranhão, foram rotulados como sendo destinados para manutenção e funcionamento de hospitais, UPAs e outras atividades.

A Bem Viver é citada em diversos casos de corrupção na aplicação de recursos da saúde. A ONG recebeu  repasses bilionários para também promover a reforma de hospitais que jamais foram concluídas.

Enriquecimento

No período do auge financeiro da Bem Viver, o deputado Antônio Pereira chegou a adquirir um avião – modelo King Air. Segundo noticiado na imprensa, o parlamentar pagou pela aeronave o equivalente a R$ 1,5 milhão. Fora esse, seu patrimônio quadruplicou em menos de 4 anos.