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Ex-prefeito de São João do Carú, Francisco Vieira Alves.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de São João do Carú, Francisco Vieira Alves, ao pagamento de multa de R$ 10 mil após identificar irregularidades na realização do Concurso Público nº 01/2019 e na contratação da banca organizadora por meio da Tomada de Preços nº 01/2019.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA, edição nº 3026/2026, de 9 de junho de 2026, por meio do Acórdão PL-TCE nº 221/2026.
De acordo com o tribunal, a denúncia apontou falhas na contratação da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), responsável pela organização do concurso, além da ausência de estudos de impacto orçamentário e financeiro exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante a análise do caso, a equipe técnica do TCE concluiu que houve comprometimento da competitividade da licitação, já que apenas uma empresa participou do certame.
Os auditores também verificaram a inexistência de documentos capazes de comprovar ampla divulgação da Tomada de Preços nº 01/2019, situação considerada uma violação aos princípios da publicidade e da transparência na administração pública.
Segundo o acórdão, também não foram encontrados estudos demonstrando o impacto financeiro da criação dos cargos ofertados no concurso público, nem comprovação de compatibilidade com as peças de planejamento orçamentário do município.
A Corte de Contas destacou ainda que Francisco Vieira Alves não apresentou defesa durante a tramitação do processo, circunstância que contribuiu para a manutenção das irregularidades apontadas pela fiscalização.
Apesar das falhas identificadas, o tribunal decidiu preservar os atos de nomeação dos candidatos aprovados no concurso. Os conselheiros consideraram que a situação dos servidores já havia sido estabilizada por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Por unanimidade, o TCE julgou a denúncia parcialmente procedente e aplicou multa de R$ 10 mil ao ex-prefeito por infrações às normas de natureza contábil, financeira e de transparência pública.
Além da penalidade financeira, o tribunal determinou o envio da decisão ao Ministério Público Estadual para adoção das providências consideradas cabíveis.
O processo teve como relatora a conselheira Flávia Gonzalez Leite e contou com parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador-geral Douglas Paulo da Silva. A sessão foi presidida pelo conselheiro Daniel Itapary Brandão.
A decisão foi tomada em sessão realizada em 8 de abril de 2026 e publicada oficialmente no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA em 9 de junho de 2026.
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Rodrigo Coelho, prefeito de Benedito Leite.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu dar prosseguimento à investigação sobre supostas irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Benedito Leite, mas negou, por enquanto, o pedido de suspensão do certame.
A decisão foi assinada pelo conselheiro-relator Marcelo Tavares Silva e publicada em 9 de junho de 2026.
A representação foi apresentada pela empresa J.M. Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos LTDA, que apontou possíveis falhas no Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação para contratar serviços educacionais na área de informática destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
Segundo a denúncia, o edital teria reunido em um único lote diferentes serviços e estruturas, como plataforma digital, equipamentos, internet, recursos humanos e operação presencial, o que poderia restringir a competitividade e dificultar a participação de outras empresas. Também foram apontadas divergências entre o edital, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar.
Durante a análise do caso, o relator verificou que o processo licitatório já havia sido homologado em 19 de maio de 2026. A vencedora foi a empresa Capacitar Educação Tecnológica Ltda., contratada pelo valor global de R$ 2.040.000,00.
Apesar de reconhecer a existência de indícios que merecem apuração mais aprofundada, Marcelo Tavares Silva entendeu que não havia, neste momento, risco concreto de dano grave ou irreversível que justificasse a suspensão imediata do procedimento. Por esse motivo, o pedido de medida cautelar foi indeferido.
Entretanto, o TCE determinou a citação do prefeito de Benedito Leite, Rodrigo Pimentel da Silva Coelho, da secretária municipal de Educação, Cinelândia Alves dos Santos, e da agente de contratação Raemilly Maria Moreira de Sousa. Os gestores terão prazo de 30 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas.
Na decisão, o relator destacou que persistem questionamentos sobre a regularidade do julgamento de recursos administrativos, além de possíveis falhas relacionadas à transparência do certame e à alimentação do sistema de controle SINC-Contrata.
O caso seguirá em análise pelas áreas técnicas do Tribunal de Contas, que deverão aprofundar a investigação e avaliar a existência de eventuais responsabilidades dos gestores envolvidos.
A decisão monocrática foi assinada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva em 9 de junho de 2026 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
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Danielly Trabulsi, prefeita de São Roberto.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu investigar possíveis irregularidades em uma licitação da Prefeitura de São Roberto destinada à manutenção da iluminação pública do município.
A decisão foi assinada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte em 9 de junho de 2026.
A representação foi apresentada pela empresa W Sousa Silva Ltda., que questiona a legalidade do Pregão Eletrônico nº 05/2026, realizado para contratação de empresa responsável pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Segundo a denúncia, o processo licitatório teria apresentado diversas falhas, entre elas a ausência de disponibilização das planilhas orçamentárias aos participantes, supostas irregularidades na habilitação da empresa vencedora, falta de análise da exequibilidade da proposta apresentada e possíveis inconsistências relacionadas à capacidade técnica da contratada.
Durante a análise preliminar, o relator constatou que a licitação já havia sido homologada pela Prefeitura de São Roberto. O contrato foi adjudicado à empresa GR Solutions Ltda., vencedora do certame com proposta de R$ 608.429,30, valor inferior ao orçamento estimado inicialmente em R$ 869.184,72.
Apesar das suspeitas levantadas pela empresa denunciante, o Tribunal entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão imediata da contratação. Por esse motivo, o pedido de medida cautelar foi negado.
Mesmo sem suspender o processo, o TCE destacou que os indícios apontados merecem investigação aprofundada, especialmente sobre a regularidade da habilitação da empresa vencedora, a análise dos recursos administrativos e o cumprimento das exigências previstas na Lei de Licitações.
Na decisão, o conselheiro Marcelo Tavares Silva determinou a citação do secretário municipal de Finanças, Erisvan Borges Maia, e do agente de contratação responsável pelo certame, Markenned Soares de Souza.
Ambos terão prazo de 30 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas.
O relator ressaltou que o indeferimento da medida cautelar não significa reconhecimento da regularidade da licitação, mas apenas que, neste momento, não foi identificado risco imediato capaz de justificar a paralisação do contrato.
Com a abertura do contraditório, o caso seguirá para análise técnica dentro do Tribunal de Contas, que poderá adotar medidas corretivas ou aplicar sanções caso as irregularidades sejam confirmadas.
A decisão monocrática foi assinada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva em 9 de junho de 2026 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA.
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Proposta do parlamentar busca fortalecer prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 244/19, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência aos Portadores.
A proposta, que segue para o Senado, representa um importante avanço para fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença em todo o Brasil, além de ampliar a assistência aos pacientes.
Com a criação do fundo, a expectativa é ampliar os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecer a estrutura da rede pública de atendimento oncológico e garantir melhores condições para hospitais, centros especializados e profissionais de saúde.
A iniciativa também busca oferecer mais dignidade, esperança e qualidade de vida aos pacientes e às suas famílias, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado.
Autor da proposta, Pedro Lucas tem atuação reconhecida na defesa de políticas de combate ao câncer.
Entre as iniciativas apoiadas pelo parlamentar está o fortalecimento da Fundação Antônio Dino, instituição responsável pela manutenção de hospitais de referência no tratamento oncológico no Maranhão, ampliando o acesso da população a serviços especializados e de qualidade.
“A criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer é um passo decisivo para garantir mais investimentos, fortalecer o SUS e ampliar o atendimento aos pacientes. Seguiremos trabalhando para que a proposta avance e leve mais esperança, dignidade a milhares de brasileiros que enfrentam essa doença”, afirmou Pedro Lucas.
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No dia 23 de janeiro de 2026, o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, usou suas redes sociais para publicar um vídeo de quase dois minutos feito dentro do Ministério Público para afirmar que ainda neste ano de 2026 a sua gestão iria realizar um Concurso Público.
Na ocasião, o prefeito aparece ao lado do promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, assegurando que o projeto de Lei já tinha sido enviado para a Câmara Municipal e confirmando a realização do Concurso Público.
“Hoje, sexta-feira (23), estive no Ministério Público de Raposa em uma conversa muito produtiva com o promotor Dr. Renaldo Campos. Tratamos de demandas importantes do nosso município e também do concurso público, cujo projeto de lei já foi enviado à Câmara de Vereadores, com a expectativa de que seja realizado ainda este ano.” Escreveu o prefeito junto com o vídeo publicado em suas redes sociais.
Ocorre que até agora o Projeto enviando ao Poder Legislativo nunca retornou, isso porque o próprio prefeito Eudes determinou ao seu sobrinho que é presidente da Câmara para não colocar a matéria em pauta.
Com isso, o prefeito ganha tem para contratar a bel-prazer seus aliados político para ocupar cargos de valores salariais estipulado por ele mesmo, neste ano de eleição.
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– RAPOSA: Câmara de Vereadores recebe projeto que trata do concurso público de 496 vagas
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Vereador por São Luís, Paulo Victor irá coordenar frente de trabalhos na capital em favor de Orleans Brandão.
O vereador por São Luís Paulo Victor, do PSB, irá licenciar-se do cargo próxima semana para dedicação exclusiva nas eleições 2026 no que diz respeito a capital.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, este foi o assunto central tratado na reunião entre o parlamentar e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), durante o encontro deste quarta-feira (1º) entre os dois realizado no Palácio dos Leões.
Assim como na eleição passada, Victor irá coordenar uma frente na campanha de Orleans junto aos vereadores de São Luís.
A ideia é reforçar as atenções na capital com o anúncio do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (Republicanos) e, agora, realinhar Paulo Victor aos atos de pré-campanha governista.
No lugar de Paulo na Câmara de São Luís quem assume é o primeiro suplente Pavão Filho.
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O pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, do MDB, anunciou nesta quarta-feira (1º) o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, do Republicanos, como seu companheiro de chapa.
O anúncio veio a público por meio de um vídeo nas redes sociais onde os dois políticos aparecem no Centro de São Luís.
Brandão e Holanda falam em governar para quem mais precisa e ressaltam “união da experiência e da juventude” com capacidade de gestão.
Orleans justifica a escola por Edivaldo como uma pessoa que já fez muito pela capital e sabe cuidar de gente. “Vi de perto como você saneou as contas e trabalhou com seriedade mesmo diante de todos os problemas da nossa capital”, salientou o pré-candidato ao governo.
“Obra de fachada não resolve o problema de quem precisa pegar o ônibus ou de quem precisa de drenagram profunda. O Maranhão vai conhecer o resultado dessa união agora”, diz Edivaldo no vídeo.
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Fernando Pessoa selou aliança com Lahesio Bonfim e colou o pai como seu primeiro suplente; O prefeito de Tuntum é aliado do governador Carlos Brandão.
Lahesio Rodrigues do Bonfim (Novo) já definiu o nome do seu primeiro suplente nestas eleições na disputa pelo Senado, será o Pecuarista Miguel Silveira Pessoa, pai do prefeito reeleito do município de Tuntum, Fernando Pessoa, que é aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão (MDB) e muito próximo do empresário Marcus Brandão, pai do pré-candidato a governador Orleans Brandão (MDB).
Agora, além do pai primeiro suplente de Lahesio Bonfim, o prefeito Fernando Pessoa também possui a irmã na política, Bruna Pessoa é pré-candidata a deputada estadual.
Por meio das redes sociais, o agora companheiro Pecuarista de chapa de Bonfim ao Senado escreveu no seu perfil no Instagram o anúncio da entrada na política.
“Sempre acreditei que a política séria e bem feita, transforma vidas, em nossa Tuntum isso é uma realidade. Mas acredito que também precisamos cuidar das pessoas em todo o Maranhão, e é por isso que me uni com o nosso próximo senador Lahesio Bonfim, que vai trabalhar por cada maranhense la no Senado. Nosso time está unido, em prol de cada maranhense que assim como nós; acredita que a política bem feita transforma realidades!”, salientou Miguel Pessoa.
Na imagem da foto que sacramenta a aliança política entre Bonfim e os Pessoas, também aparece o empresário Júnior Maná, dono da “Mana Produtos Alimentícios e Atacado Ltda”, localizada em São Domingos do Maranhão. Esse é outro que quer entrar para a política em 2028 quando disputará a prefeitura da cidade onde sua empresa é sediada.
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Comparar Edivaldo com “Elaine dos Pneus” é algo inimaginável…
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (Republicanos), está prestes a ser anunciado como companheiro de chapa de Orlenas Brandão (MDB) na disputa pelo governo do Maranhão nestas eleições.
Assim que o nome do ex-chefe do Palácio de La Ravardière foi especulado pela imprensa maranhense começaram os elogios e também as críticas.
Como o principal adversário de Orleans nestas eleições é o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a comparação do vice de Brandão com a vice de Braide é inevitável, no caso, a empresária de Imperatriz, “Elaine dos Pneus”.
E uma situação é indiscutível: essa comparação é de certa forma uma covardia, isto porque “Elaine dos Pneus” não é conhecida sequer na cidade onde mora, nunca foi política e também jamais possuiu vocação para cargos públicos.
Aliás, é bom que se diga, nem mesmo os moradores do bairro Três Poderes onde reside “Elaine dos Pneus”, conhecem a moradora do bairro mais nobre em Imperatriz.
Muito diferente de Holandinha que foi vereador da capital, deputado federal e prefeito por dois mandatos seguidos de São Luís, deixando a gestão com mais de 70% de aprovação popular.
Portanto, a comparação dos vices é uma completa covardia…
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Comunidade inspirada nos pilares da educação, do esporte e da qualificação profissional nasce com a proposta de conectar pessoas, compartilhar oportunidades e fortalecer causas que transformam vidas.
Um novo movimento voltado à transformação social e ao fortalecimento de causas ligadas à educação, ao esporte e à qualificação profissional começa a ganhar espaço no Maranhão. Inspirada nos princípios que norteiam a trajetória política do deputado estadual Davi Brandão (MDB), nasce a Comunidade Amigos do DB, iniciativa que reúne pessoas comprometidas com um propósito em comum: servir ao próximo e contribuir para a construção de oportunidades capazes de mudar realidades.
O movimento surge como uma rede de pessoas que acreditam que investir em educação, incentivar o esporte e ampliar o acesso à qualificação profissional são caminhos essenciais para promover desenvolvimento e gerar novas perspectivas para
milhares de maranhenses.
Com potencial de crescimento e mobilização, a Comunidade Amigos do DB nasce com a proposta de aproximar ainda mais a população de informações e oportunidades que podem fazer a diferença no dia a dia.
Entre as ações previstas estão o compartilhamento de conteúdos sobre programas e iniciativas dos governos estadual e federal nas áreas de educação, capacitação profissional e esporte, além da divulgação de projetos, ações e iniciativas legislativas do deputado estadual Davi Brandão que dialogam com essas pautas.
A proposta é tornar a informação mais acessível e fazer com que ela chegue a quem mais precisa, ampliando o conhecimento sobre cursos, programas de incentivo, benefícios e oportunidades que muitas vezes deixam de alcançar a população por falta de divulgação.
Ao comentar o nascimento do movimento, o deputado Davi Brandão destacou a alegria em ver pessoas se unindo em torno de valores que sempre fizeram parte de sua atuação pública.
“Fico muito feliz em ver nascer a Comunidade Amigos do DB, porque são várias pessoas se unindo por causas que sempre guiaram nosso trabalho e que continuarão guiando. Acredito que isso vai aproximar muito mais as pessoas das oportunidades e assim vamos construindo, juntos, um Maranhão cada vez mais forte”, afirmou.
Com uma proposta pautada pela participação e pelo compartilhamento de informações, o movimento já nasce cercado de expectativas e com a missão de reunir pessoas que acreditam que grandes transformações começam quando boas causas encontram quem esteja disposto a caminhar por elas.