Totonho está novamente na cadeira.

No exercício da Presidência do TJMA para o presente feito, nos termos do art.28 e P. único do RITJMA, o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, retornou o prefeito do Município de Pedreiras ao cargo em decisão publicada nesta segunda-feira(24).

“Posto isso, por não se encontrar  demonstrado  qualquer ato concreto praticado pelo Prefeito do Município de Pedreiras, Sr. Francisco Antonio Fernandes da Silva, ora requerente, capaz de impedir ou de dificultar o desenvolvimento da instrução processual referente aos autos da ação civil por ato de improbidade administrativa nº  430-18.2015.8.10.0051 (430/2015), a que responde diante do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, defiro o pedido de suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida nos autos da dita ação civil por ato de improbidade administrativa que determinou o seu afastamento, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,  do exercício do cargo de Prefeito do aludido Município”, decidiu magistrado.

A sentença foi assinada na última sexta-feira(21).

Parada do Orgulho LGBT atrai multidão à Avenida Litorânea

Trios elétricos e muita animação marcaram a 12ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Transgêneros) movimentou a tarde deste domingo (23), com concentração em frente ao Parquinho da Avenida Litorânea, em São Luís. O evento começou por volta das 16h e atraiu milhares de pessoas que fizeram a festa em direção à Praça do Pescador.

Festa de filiação de Luciano Genesio em Pinheiro

Na sexta-feira(21), aconteceu no Auditório São José, a filiação do pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. O novo tucano mostrou força política ao reunir grande número de pessoas e presença de grandes autoridades, a exemplo do ex-prefeito Zé Arlindo, que falou da necessidade da união da oposição para ganhar as próxima eleição.

Posse de Sydnei Pereira em Anajatuba

Em uma solenidade bastante concorrida, finalmente, na manhã de sexta-feira(21), em cumprimento a determinação da juíza Mirella Freitas, o presidente da Câmara de Anajatuba – vereador Neco deu posse ao vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. Familiares, amigos, correligionários e a sociedade anajatubense lotaram o plenário da Câmara Municipal para acompanhar a cerimônia de posse.

R$ 14 milhões em despoluição de praias e da Lagoa da Jansen 

“Estas obras nos dão alegria. Prosseguimos trabalhando pela recuperação dos espaços públicos da cidade e com a demanda permanente pela limpeza das praias, tarefa que foi negligenciada por muitos anos”, afirmou o governador Flávio Dino, no domingo (23), durante o lançamento de nova etapa do ‘Mais Saneamento’.  O programa do Governo do Estado vai eliminar 12 dos 27 pontos de esgotos existentes na Lagoa da Jansen nos próximos 60 dias; e todos os 27 até 2016.

Encontro do Solidariedade em Timon

Um encontro de amigos e de companheiros de luta. Essa foi a tônica que marcou o encontro municipal do partido Solidariedade com a presença do Presidente Estadual e Secretário de Indústria e Comércio Simplício Araujo e do Prefeito Municipal de Timon e Presidente Estadual do PSB, Luciano Leitoa.  O partido em Timon passa a ser comandado pelo Presidente João Batista e pelo Vereador Juarez, passando a contar com uma nominata muito competitiva de nomes pleiteando uma vaga na câmara municipal em 2016.

‘Mais Asfalto’ em Cândido Mendes‏

Para abrir a intensa agenda de anúncios no interior do Estado no sábado (22), o governador Flavio Dino esteve na cidade de Cândido Mendes. Num grande evento, que reuniu a população de vários municípios da região do Gurupi, Flávio Dino assinou a ordem de serviço de recuperação asfáltica de 122 km nos trechos entre ‘Quatro Bocas a Carutapera’ e ‘Cândido Mendes a Carutapera’ e lançou o Programa ‘Mais Asfalto’ nos municípios de Carutapera, Luís Domingues e Cândido Mendes, com a pavimentação de vias urbanas.

Zé Inácio irá convocar audiência pública para tratar da homofobia

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã de sexta-feira (21) do Seminário ‘Metodologia de Construção do Fluxograma de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança e Assistência.  O evento aconteceu no Convento das Mercês e foi promovido pelo grupo Gayvota. Durante o Seminário, Zé Inácio anunciou Audiência Pública com a participação de secretarias de governo e Ministério Público.

Deputado propõe norma para estacionamentos

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) apresentou à Mesa Diretora o Projeto de Lei Nº 183/15, que proíbe a impressão de expressão em bilhetes eletrônicos, tickets, placas, cupons e congêneres, em estacionamentos, no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências. O estabelecimento comercial que possua estacionamento próprio, mesmo que terceirizado os serviços e ofertado de forma gratuita ou não, inclusive as organizações da sociedade civil, de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos.

Na Assembleia Legislativa, deputado foi o principal defensor da obra, que foi autorizada pelo governador Flávio Dino na manhã deste sábado.

Durante uma grande festa popular realizada na manhã deste sábado (22) em Matinha, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) destacou a importância social e econômica da obra de asfaltamento e urbanização da estrada ligando a sede do município ao povoado de Itans, um dos maiores polos psicultores do estado.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, Glalbert Cutrim foi o principal defensor da execução do serviço, que foi autorizado pelo governador Flávio Dino (PC do B) em uma cerimônia que reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias da região da Baixada Maranhense.

“Meu pai, como filho de Matinha, ex-deputado e cidadão, sempre trabalhou pelo asfaltamento desta estrada. Logo que assumi meu mandato, adotei esta bandeira de luta e, agora, vivo um momento de grande felicidade vendo que os trabalhos foram autorizados pelo governador”, afirmou Cutrim que, na solenidade de assinatura da ordem de serviço, representou a Assembleia.

De acordo com o deputado, a obra facilitará o escoamento da produção contribuindo, ainda, com a melhoria da qualidade de vida de mais de 10 mil pessoas que residem na região do polo psicultor. “As pessoas que vivem da psicultra poderão escoar melhor sua produção, o que gerará, inclusive, aumento de renda. Os moradores não mais terão que conviver com a poeira e doenças ocasionadas por elas. Mais uma vez, quero agradecer o governador Flávio Dino em ter atendido nosso pedido”, completou.

A obra consistirá na pavimentação de um trecho de 16 km, com prazo de execução de 180 dias, beneficiando mais de 10 mil moradores de Itans e de outros vários povoados.

Os trabalhos serão custeados com recursos do governo estadual – pouco mais de R$ 14 milhões.

Beto Pixuta, prefeito de Matinha, elogiou Glalbert Cutrim e o seu papel decisivo no sentido de que “o sonho se tornasse realidade”. “O Glalbert é deputado atuante, municipalista e que tem grande contribuição nesta vitória que foi a pavimentação da estrada”.

Avaliação semelhante fez o presidente da Associação de Produtores e Produtoras Rurais e Pesca Artesanal de Itans, Elizeu Silva. “O deputado Glalbert sempre esteve ao lado da Associação pedindo por nós e solicitando benefícios para Matinha, dentre eles o asfaltamento da estrada”, disse.

Em seu discurso, Flávio Dino afirmou que o asfaltamento do corredor urbano e de escoamento da produção faz parte de um bojo de novas ações que serão implantadas pelo Governo do Estado na região da Baixada.

“Iremos implantar uma Fábrica de Gelo em Itans e reformar várias escolas do Ensino Médio em Matinha. Além disso, levaremos para as outras cidades da Baixadas novas ações importantes nos setores da infraestrutura, saúde e educação”.

Baldoíno de volta à Prefeitura de Bacuri.

Nesta sexta-feira(21), foi publicada a decisão por meio de uma suspensão de liminar, deferida pelo Ministro do Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, derrubando a decisão monocrática proferida por Agravo de Instrumento do Tribunal de Justiça do Maranhão, que mantinha Richard Nixon dos Santos(PMDB) (PMDB) no cargo de prefeito do município de Bacuri.

Dessa forma, retorna imediatamente ao cargo, José Baldoíno Nery (PP). A decisão foi assinada desde a última segunda-feira(17).

O vice-prefeito eleito em 2012 no Município de Bacuri, Richard Nixon, estava no cargo por força da decisão do desembargador Lourival de Jesus Serejo, desde o dia 02 de julho.

Nixon havia saído do cargo no último dia 22 de junho, por decisão do Juiz de Direito Titular da Comarca de São Mateus/MA, Juiz Marco Aurélio Barreto Marques, respondendo pela Comarca de Bacuri.

O falador deputado federal Hildo Rocha(PMDB), enfiou a língua em local até agora desconhecido da sociedade maranhense, o parlamentar que gosta de participar ativamente dos acontecimentos políticos do Estado, sumiu do mapa desde que seu aliado, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, foi preso pela Polícia Federal.

Quem vem seguindo o mesmo posicionamento, é o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), que em abril do ano passado, ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, para defender a prefeita Lidiane Rocha, que retornou ao comando do município, por força de liminar expedida pelo Juiz José Raul Goulart Junior, suspendendo a decisão da Câmara Municipal que havia determinado seu afastamento da Prefeitura, acusa de corrupção.

As imagens acima mostram os envolvidos: Beto Rocha, Lidiane Rocha, Antônio Cesarino e os deputados Hildo Rocha e Antonio Pereira, que agora, após o desencadeamento da Operação Éden em combate a fraude em processos licitatórios com suspeitas de desvios que ultrapassam R$ 15 milhões, só observam de longe seus aliados serem acusados de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, ex-marido da prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha (PRB), preso na madrugada de ontem(20) pela Polícia Federal, deve ser transferido ainda nesta sexta-feira(21) para a sede do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão no bairro do Calhau, em São Luís.

Beto Rocha  e o ex-secretário de Agricultura, Antônio Cesarino, foram encaminhados para o complexo penitenciário de Pedrinhas, após realizarem exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal(IML) na tarde de ontem.

Eles foram presos  por meio do desencadeamento da Operação Éden em combate ao esquema de corrupção desbaratado naquele município, que apontam fraude em processos licitatórios com suspeitas de desvios que ultrapassam R$ 15 milhões.

Advogados

Diante do poderio financeiro do acuado, pelo menos cinco escritórios de advocacia da capital, considerados entre os melhores do estado, já procuraram familiares de Beto Rocha para tentar tirá-lo da cadeia, o que é pouco provável, uma vez que o mandado de prisão é preventivo.

Desvios

Os presos são acusados de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Os desvios de recursos são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

O prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira reuniu na última quarta-feira(19) com o secretário de Estado de Infra-estrutura, Clayton Noleto, para acertar detalhes sobre a pavimentação de vias urbanas do município, por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Ficou acertado que o Governo do Estado vai pavimentar 10(dez) quilômetros de ruas e avenidas da cidade. O prefeito Juscelino e os secretários municipais também apresentaram ao secretário Clayton Noleto, outras demandas do município, para execução em parceria com o Governo do Estado.

Estiveram na reunião, o deputado estadual Marco Aurélio e o secretário municipal de Articulação Política Fabrício Ribeiro.

O delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, explicou ontem (20), em entrevista ao Blog do Gilberto Léda como funcionava o esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal em Bom Jardim, por meio do desencadeamento da Operação Éden.

Disse que o então marido da prefeita, com anuência da prefeita e de um secretário, conseguiu que alguns contratos fossem assinados por pessoas humildes, sob o pretexto de que receberiam recursos para posteriormente fornecer alimentos.

“Realmente as fraudes em licitações lá [em Bom Jardim], em um momento não dá para a gente fechar um número. A gente está tentando seccionar, pegando individualmente cada situação. Esse número [de R$ 15 milhões] não é difícil de ser alcançado. Há investigações paralelas, com o Ministério Público [do Maranhão], de outras fraudes em licitações, e de fato pode ser chegado a esse número, sim. A promotora Karina Caves não está exagerando, existe mesmo essa estimativa, frente à quantidade de procedimentos licitatórios em que houve fraude no município durante a gestão da atual prefeita”, relatou o delegado.

– Beto Rocha foi preso na estrada, na madrugada de ontem(21). Ele estava a caminho de São Luís – oriundo de Bom Jardim -, quando parou em um posto no Entroncamento, município de Itapecuru, e foi abordado por uma equipe de policiais federais.

O partido do governador Flávio Dino, vem crescendo no Maranhão e recebendo novas adesões. Nas últimas semanas, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), recebeu três nomes, confira abaixo:

– Do pré-candidato a prefeito de Pinheiro, vereador Leonardo Sá, que assinará ficha de filiação no próximo sábado (22);

– Do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, que trocará de legenda de olho na disputa pela releição, no pleito de 2016;

– E o mais novo filiado da legenda que comanda o Palácio dos Leões, é o prefeito Maninho, de Alto Alegre do MA.

Todos os convites partiram do presidente estadual da legenda, Márcio Jerry, com intermédio direto do deputado estadual Othelino Neto.

Outras lideranças, dentre essas, muitos outros prefeitos, devem ingressar no partido nas próximas semanas.

O governador Flávio Dino (PCdoB) cumpre no próximo sábado (22), dois compromissos em visita oficiais aos município de Matinha, pela manha, e São Mateus, pela tarde.

Matinha

Na manhã durante a manhã do próximo sábado, o governador estará com o Deputado Gláubert em Matinha.

No primeiro ato, prevista para às 11h, o governador ao lado do deputado Glalbert Cutrim (PRB) e do Prefeito Beto Pixuta(DEM), assinará ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação da estrada que liga a sede do município ao povoado de Itans, considerado como um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

O asfaltamento da estrada era uma reivindicação antiga dos moradores e tem sido bandeira de luta do deputado na Assembleia Legislativa. “Minha família é baixadeira e ama essa região. Meu pai, quando foi deputado, também solicitou a pavimentação desta estrada. Ano passado, solicitamos novamente ao governo estadual e, desde o início deste ano, venho rotineiramente pedindo ao governador Flávio a execução da obra. Agora, o sonho irá tornar-se realidade. Estou muito feliz, principalmente pelos meus irmãos da Baixada”, afirmou o parlamentar nesta quinta-feira(20) na Assembleia Legislativa.

São Mateus

Durante a tarde de sábado, Flávio Dino será recepcionado pelo Prefeito Miltinho em São Mateus.

Será a segunda segunda vez em seus primeiros oito meses de governo que Flávio Dino visitará o município de São Mateus. Junto com o prefeito Miltinho Aragão (PSB), o governador irá lançar a pedra fundamental do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão no povoado São Benedito.

Também fará a vistoriar as obras de pavimentação e urbanização da Avenida Antonio Pereira Aragão, inaugurar o escritório administrativo do Projeto Salangô, o sistema de Abastecimento D’água do bairro Alto da Vitória e a quadra poliesportiva da Vila Barreto.