A Prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), conseguiu junto a justiça quinta-feira(21) suspender os trabalhos da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que tinha instalada no dia 24 de abril na Câmara de Vereadores do Município, lembre (AQUI).

A decisão foi do  Juiz de direito da Comarca de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, que  conseguiu encontrar irregularidades na instalação da CPI e concedeu liminar em favor da Prefeita. Dessa forma, acabando com a tentativa dos parlamentares de tentar afastar a gestora do cargo.

Confira abaixo os argumentos do magistrado na íntegra da decisão:

Deputado Holandão conversou com a imprensa após a sessão de ontem(20).  Foto: Marina Souza

O titular do blog conversou com o Deputado Estadual Edivaldo Holanda(PTC), pai do prefeito de São Luis logo após o fim da sessão ordinária de ontem(20), na Assembleia Legislativa. Questionado sobre o resultado da pesquisa Escutec, Holandão explicou que os números servem mais para seu filho do que para os adversários.

O parlamentar ainda criticou o setor de comunicação da Prefeitura justificando que Edivaldo Junior tem feito um bom trabalho, no entanto, falta uma boa comunicação. “Acredito que a pesquisa serve como um alerta, também, para que o prefeito possa cuidar da comunicação, porque cuidar da cidade ele já está cuidando”, disse.

Confira abaixo outros questionamentos do Blog ao deputado:

Blog: Sobre a pesquisa da ESCUTEC(?), existe cenário que o Edivaldo aparece na terceira colocação, atrás da deputada Eliziane e da ex-governadora Roseana. Como o senhor avalia?

Edivaldo Holanda: A pesquisa, neste momento, ainda é distante para você avaliar uma eleição que deve acontecer em mais de um ano e meio na frente. O prefeito começa a realizar uma grande obra de infraestrutura na cidade de São Luís, particularmente tem muito carisma, é uma pessoa amada nos bairros, ele não tem rejeição, o governo tem rejeição, mas ele não. É amado, procurado pelos jovens, crianças, idosos, adultos, como por exemplo, ela chega à Divinéia, que é um bairro sofrido, uma região sofrida, e é bem recebido, alegremente pelas pessoas. Então essa pesquisa é um indicativo, ela serve mais pra ele do que pros outros, ela orienta mais o prefeito do que orienta os adversários. Então a pesquisa é boa, outras deverão vir, mas as pesquisas que deverão preocupar são as que são feitas no ano que vem, lá para o mês de março, abril, aquelas feitas no começo do ano sim, elas poderão levar preocupação, mas hoje não.

Blog: Diante da realidade atual, o senhor acredita nos números dessa pesquisa?

Edivaldo Holanda: Olha Domingos,  eu não te digo que acredito ou não. Existe uma cultura de descategorizar pesquisas, eu não vou fazer aqui porque eu sou partícipe no processo, não é interessado achar que ela não é valida, ou que ela não corresponde realmente aos números, não digo nem que sim nem que não, agora afirmo que a rejeição que aparece nela, é uma rejeição ao governo, natural, aí onde entra a parte boa da pesquisa, porque o governante ele pode como um técnico bom de um time, dizer: “Você vai sair, vai entrar aquele outro”, então pode haver uma mudança na administração positiva, que vai melhorar a imagem do governo, a imagem pessoal dele é excelente e muito respeitado diante da comunidade.

Blog: Ainda sobre a pesquisa, o senhor acredita que a Eliziane Gama é a candidata a ser batida nesse próximo pleito de 2016?

Edivaldo Holanda: É uma grande candidata, uma jovem que eu conheço, uma jovem excelente, carismática, é uma menina de garra, de luta, acredito que a disputa em São Luís vai ser travada entre o prefeito Holanda Junior e ela, eu vejo esses dois nomes e mais ninguém.

Blog: A entrada da ex-governadora na disputa pela Prefeitura de São Luís é uma possibilidade que o senhor acredita?

Edivaldo Holanda: Não. Não acredito que ela seja candidata em 2016, está fora dessa disputa pela Prefeitura.

Osmar Alves Pereira, ex-presidiário é o principal suspeito, mas a polícia acredita que o assassinato possui mandante.

Osmar Alves Pereira, ex-presidiário do Complexo Prisional de Pedrinhas, esse é o principal suspeito de ter assassinado o vereador presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cícero Ferreira, o Vavá(PCdoB) na tarde do último dia 03 de maio com seis tiros, na zona rural do Município.

A polícia Civil avançou nas investigações e conseguiu identificar o suspeito da autoria dos disparos que mataram o parlamentar. Segundo a polícia, informações passadas pela comunidade e familiares foram fundamentais para chegar até o nome do suspeito.

Agora os delegados responsáveis pelo caso continuam os trabalhos intensos de investigação para chegar a prisão do suspeito, que certamente deve está fora do estado. A polícia ainda segue uma linha de apuração que devem remeter não apenas à prisão de Osmar Alves, como também na real possibilidade de existir um mandante do crime.

Leia também:

– Morte de Prefeito do PMDB e assassinato de Vereador do PCdoB;

– Flávio Dino fala sobre as investigações do assassinato do vereador Vavá

Ministro das Cidades Gilberto Kassab garante investimentos no Município de Pinheiro, ao Superintendente Regional de Articulação Política Luciano Genésio.

O superintendente Regional de Articulação Política Luciano Genésio (SD) e o Vereador Eliseu de Tantan (PSB), estiveram reunidos nesta quarta-feira (20), com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).

O ministro garantiu investimentos no município de Pinheiro, prevendo a melhoria da qualidade de vidas das famílias beneficiadas. Através de convenio do Plano Nacional Rural de Habitação (PNHR).

Ainda durante o encontro, o ministro assegurou a Luciano Genésio o empenho na liberação dos projetos que já se encontram na Caixa Econômica Federal, com investimentos de R$ 14 milhões, sendo mais de 400 casas já na primeira fase.

O beneficio deve proporcionar a realização do sonho da casa própria a centenas de família que irão ser beneficiado em diversos povoados do Município,

Acusado de desviar recursos que deveriam ser aplicado para melhoria da qualidade de vida dos humbertuense, prefeito Deco por duas vezes  foi afastado do cargo, mas alega que irá retornar.

Cabe ao Des. Guerreiro Junior manter o Prefeito afasto por corrupção fora do cargo em Humberto de Campos.

Nesta quarta-feira 20/05, advogados do prefeito afastado de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco(PMN) deram entrada em um Agravo Regimental nº 0228272015, no qual pretendem retornar seu cliente ao cargo.

O processo está no gabinete do Desembargador Relator Antonio Pacheco Guerreiro Junior, que pode definir se o gestor afastado da Prefeitura por comprovação de fraudes com recursos, continua longe do executivo municipal.

A Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, através do próprio Desembargador Guerreiro Junior em duas ocasiões julgou contra Deco. Na primeira, pela manutenção do bloqueio dos bens do prefeito, e na segunda, manteve o afastamento formulado pelo Promotor Carlos Augusto e determinado pelo juiz Marcelo Santana Farias.

Agora resta saber se Guerreiro Junior vai continuar na mesma linha de posicionamento que vinha seguindo em relação ao processo do Prefeito afastado por corrupção.

Duas vezes corrupto

Agravo Regimental nº 0228272015, que os advogados do prefeito afastado deram entrada nesta terça(20).

Deco(PMN) é um exemplo de político que a sociedade deseja ver bem longe da gestão pública. Por duas vezes o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento de Deco e a indisponibilidade dos seus bens. Nas duas vezes ocasiões, os juízes titulares da Comarca de Humberto de Campos em decisão liminar atenderam o pedido do MP e afastaram o prefeito do cargo.

Sedento por recursos públicos, Deco conseguiu retornar a cadeira de Prefeito na primeira vez, e agora, insiste voltar a cometer mais irregularidade no Município.

Primeira cassação

Em março do 2014, ocasião que foi afastado do cargo pela primeira vez por decisão judicial pelo período de 180, Deco foi acusado de ter fraudado licitações para construir praças na cidade, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Segunda cassação

No último dia 05, o gestor foi novamente afastado por corrupção, segundo o Ministério Público apontou, o prefeito  apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, ao custo de R$ 143.594,54, no entanto, o MP comprou que a obra nunca foi concluída.

Justiça decidiu pela perda de função pública, suspensão de direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa.

O Poder Judiciário condenou, nesta quarta-feira (20), o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho, à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos pelo período de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes o valor de sua remuneração mensal.

A decisão foi uma resposta à ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos.

A sentença foi motivada por Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, de autoria do promotor de Justiça, Aarão Carlos Lima Castro.

Na ação, o representante do MPMA questionou o fato de o gestor municipal utilizar, indevidamente, nos prédios públicos e nos fardamentos escolares as cores do seu partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT).

A Justiça também acolheu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, ajuizada pelo MPMA, requerendo a alteração das cores nos veículos, placas, postes e fardamentos escolares do município.

Clodomir debocha do governador Flávio Dino.

Blog do Waldermar Ter – O destempero verbal do prefeito cassado da Raposa pelo TRE, Clodomir Oliveira, passou dos limites.

Numa provocação de mau gosto, mandou vários carros de som circular pela cidade, após haver conseguido liminar retornando ao cargo de ‘defeito’ da Raposa, tocando uma música dizendo que o senador João Alberto ‘surrou’ até o governador Flávio Dino (PCdoB), aliado da prefeita Talita Laci (PCdoB).

Na música, afirma que o Carcará bateu na filha, no pai e até no governador.

Tudo isso para puxar o saco do senador, que lhe conseguiu a liminar junto ao ministro Henrique Neves, conforme a agenda do TSE mostra o encontro do senador com o ministro no mesmo dia em que saiu a decisão favorável a Clodomir.

Segundo resultado de pesquisa de opinião acerca da eleição de 2016 em São Luís, realizada pela Empresa Escutec e divulgada nesta quarta-feira(20), a deputada federal Eliziane Gama(PPS) lidera em todos os cenários a corrida eleitoral em São Luís.

Os dados mostram que a Escutec ouviu 807 eleitores entre os dias 12 e 15 de maio. Do total de entrevistados, 371 foram homens e 436 mulheres, com margem de erro de 3 por cento para mais ou para menos. O levantamento foi feito em cerca de 100 bairros, divididos em 11 setores, das zonas urbana e rural do município.

A Câmara Municipal de Rosário (CMR) instalou nesta terça-feira (19) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas na Secretaria Municipal de Saúde. A proposta, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que já havia sido aprovada em plenário no mês fevereiro, será a primeira investigação instalada pela Casa de Leis desde 2013, quando os vereadores da atual legislatura tomaram posse.

Em janeiro deste ano, os vereadores Carlos do Remédio (SD) Jardson Frazão (PP), Luís Carlos, o Kiko (PP); Magno Nazar (PRP), Francimar Rodrigues, o Preto (PP); Ademar Cantanhede (PRP), Nazareno Barros (PTdoB) e o presidente da Câmara, Agenor Brandão (PV), realizaram uma vistoria no Hospital SESP e constataram várias irregularidades que estão na contramão da humanização no atendimento de saúde.

Após a inspeção, a comitiva de parlamentares produziu um relatório mostrando as principais irregularidades na unidade hospitalar. Segundo apurou o BLOG, foi a partir deste documento que a Câmara resolveu instalar a CPI para investigar as denúncias.

O vereador Agenor Brandão, chefe do legislativo rosariense, explicou o motivo que o levou a instalar a CPI dois meses depois de ter sido criada.

“Os trabalhos de uma CPI só começam quando os membros da CPI forem definidos. Eu assumi a presidência da Câmara no início do ano e, achei melhor que antes da instalação da comissão, era preciso, primeiro, melhorar a estrutura da Casa, instalando um sistema de telefonia e internet para facilitar, inclusive, o trabalho do colegiado que será definido em breve”, disse o vereador Brandão, ao explicar que o decreto que criou a CPI terá prazos que poderão ser prorrogados.

Assim que a CPI iniciar os trabalhos, vários requerimentos com pedidos de envio de documentos e a convocação de gestores deverão ser apreciados pela comissão.

A reportagem também falou com o vereador Nazareno. Durante o bate-papo gravado, o parlamentar se mostrou favorável à ‘CPI da saúde’ que irá apurar denúncias na administração da prefeita Irlahi Linhares (PMDB). “Eu sou favorável, fui um dos defensores e até assinei a proposta. Eu só não aceito é servir de bode expiatório. Se é para investigar que se investigue”, declarou.

INVESTIGAÇÃO FEDERAL

A criação da CPI coincide com uma ação penal em tramitação na Justiça Federal contra a prefeita Irlahi Linhares que juntamente com outras quatro pessoas estão sendo investigadas pela Polícia Federal, conforme documento em anexo.