Acusado de ser dono de garimpo ilegal, prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge aparece ao lado do ex-deputado Gastão Vieira em campanha eleitoral no ano passado

Em mais uma operação da Polícia Civil do Maranhão realizada nesta quarta-feira (13), foi descoberto no município de Godofredo Viana, um garimpo que operava de forma ilegal.

De acordo com a Polícia Civil o dono do garimpo pertence ao atual prefeito da cidade, Marcelo Jorge (PTB). Duas dezenas de pessoas foram conduzidas à delegacia e sete indiciadas por crimes ambientais. A Polícia apreendeu maquinas e equipamentos usados ilegalmente no garimpo, além de quantidade considerável de pedras de crack .

Segundo o delegado responsável pela investigação, Henrique Mesquita,  além dos crimes ambientais e relacionados à tráfico de drogas, a Polícia investiga também o porte ilegal de armas.

O prefeito Marcelo Jorge não estava no local durante a abordagem da Polícia, mas está sendo procurado prestar depoimento nas próximas horas. (As informações são do MA da Gente)

Aliado do deputado Vinicius Louro, Totonho Chicote (PRB) é acusado de superfaturar licitações. Juiz decidiu por bloqueio do dinheiro e quebra de sigilo bancário e fiscal.

Prefeito e deputado possuem relação políticas, se duvidar, até de negócios.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, no Maranhão, determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito do município, Francisco Antonio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), em decisão datada dessa terça-feira (12). A informação foi divulgada pela assessoria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

De acordo com a decisão, a indisponibilidade e bloqueio é limitada “ao montante de R$ 4.876.923,90 de contratos referentes aos pregões presenciais n.º 34, 37, 54 e 59 e das tomadas de preço 002 e 010, todos relativos ao ano de 2013. São excluídos da medida apenas “os bens impenhoráveis do requerido, entre eles o subsídio mensal percebido no cargo de prefeito municipal”.

Os valores devem ser bloqueados via “Bacen Jud” ou “Banco Central” nas contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros de titularidade do prefeito, que só poderão ser movimentados por determinação da Justiça. Os bens indisponíveis ficarão impedidos de ser transferidos por atos de alienação ou disposição.

Sigilo bancário e fiscal

A quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido também consta da decisão. A requisição de informações bancárias do réu da ação referentes a partir de janeiro de 2013 devem ser feitas junto ao “Banco Central” e “Bacen Jud”.

Cópias das declarações de imposto de renda apresentadas pelo requerido nos últimos cinco anos também devem ser requisitadas à Receita Federal. A partir da juntada das informações, o processo passa a tramitar sob segredo de Justiça, avisa a decisão.

Superfaturamento e licitações irregulares 

O afastamento do prefeito havia sido pedido por meio de ação civil pública pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca. Ele é acusado de superfaturamento e realização de licitações irregulares durante o exercício de 2013.

Segundo o MP-MA, a ação, de autoria da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, foi ajuizada no dia 5 de fevereiro deste ano com base no inquérito civil n.º 03/2014, aberto após denúncias encaminhadas pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

Agenda do Ministro Henrique Neves que beneficiou Prefeito aliado do Senador João Alberto, aparece com “audiência cancelada”

Bastou o blog denunciar que a “Agenda do Ministro Henrique Neves revela decisão montada para afastar Talita Laci“, para a assessoria do ministro mudar os compromisso do membro do Tribunal Superior Eleitoral.

Desde ontem(13) que a agende disponível no site do TSE, veja (AQUI), foi alterada. Sobre a audiência com o Senador João Alberto, aparece entre parenteses AUDIÊNCIA CANCELADA. Segundo alegam, não houve reunião entre o Ministro e o político maranhense para tratar de assuntos “particulares”.

Ainda de acordo com a agenda que estava disponível até na manhã ontem(13), o senador havia reunido com o Ministro, que curiosamente, deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o retorno do prefeito aliado de João Alberto (PMDB-MA) ao mandato no Município de Raposa.

Na decisão do ministro que beneficiou o aliado de  João Alberto, pode-se comprovar argumentos absurdos, Neves diz que resolveu conceder a liminar por prevê o futuro: alega que são fortes as chances de que o recurso especial protocolado seja julgado procedente. “…  considero presente a forte possibilidade de êxito do recurso especial, cuja admissibilidade e mérito, por óbvio, somente serão decididos no momento oportuno do seu julgamento definitivo…”, disse o Ministro em trecho da decisão.

Abaixo a alteração na agenda do ministro, após conceder decisão em favor do Prefeito de Raposa:

No site do TSE, agenda do Ministro aparece alterada, alega que não houve audiência com senador maranhense.

Prefeito Nixon ladeado de familiares e amigos.

Oito dias. Foi esse o período que o vice-prefeito eleito de Bacuri, Richard Nixon dos Santos, atual prefeito, passou atrás das grades pela acusação de participar do crime de agiotagem.

Nixon deixou na noite de ontem, quarta-feira 13/05, a delegacia da Delegacia da Cidade Operária, onde cumpria prisão temporária por cinco dias e teve prorrogada a detenção por mais cinco pela Justiça, atendendo a um pedido do Ministério Público e dos delegados que investigam o caso.

Nixon se diz vítima de uma armação política que o levou para a prisão. O prefeito foi recebido por amigos em sua residência em São Luís. Segundo alega, o caso não se refere a nenhum ato de sua atual gestão, trata-se de um episódio ocorrido em 2012, onde ele mesmo já tinha prestado esclarecimento, espontaneamente.

O prefeito diz ainda acreditar que o fato motivador que o levou para a cadeia foram interesses escusos em virtude do “excelente” trabalho que vem desenvolvendo à frente da Prefeitura.

Amigos e familiares fazem corrente de oração em favor do Prefeito Nixon.

Durante rápido pronunciamento aos amigos, parafraseou o grande líder negro e estadista da África do Sul, rebelde e, posteriormente, presidente da África do Sul, Nelson Mandela, referindo-se a sua prisão.

“A questão que resta a ser feita é, se é politicamente correto continuar pregando a paz e a não-violência em nosso município, diante de um ex-governante que deixou nossa cidade cujas práticas trouxeram tanto sofrimento e miséria… Não posso e não vou dar o meu braço a torcer enquanto vocês, o povo de Bacuri, não forem livres. Sua liberdade e a minha, não podem ser separadas. Eu voltei.”

Acusação

Nixon foi acusado de receber dinheiro da Prefeitura de Zé Doca e não ter executado obras. Nesta sexta-feira (15), os outros que estão presos pelas mesmas acusação também devem ser liberados.

Processo ainda tramita no TJ-MA, no entanto, Prefeito afastado já comemora retorno cargo.

O prefeito afastado de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco(PMN), já alardeia seu retorno a Prefeitura daquele município já nesta semana. O curioso é que não existe decisão do Tribunal de Justiça que favorece o gestor.

Parecendo prevê uma decisão do Desembargador Guerreiro Junior, relator do processo que o afastou da Prefeitura por desvio de recursos, Deco solicitou que todos os seus secretários retornem ao cargos e deu certeza de seu retorno, antes mesmo da apreciação do agravo de instrumento que deu entrada no Tribunal de Justiça.

O pedido de afastamento do gestor que parece possuir informações privilegiadas da decisão do TJ-MA em seu favor, foi formulado pelo Ministério Público, resultante de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Essa não foi a primeira vez que Deco saiu do cargo por decisão judicial pelo período de 180 dias por fraudes com recursos públicos. Na ocasião do primeiro afastamento, em março do 2014, o prefeito foi acusado de ter fraudado licitações para construir praças na cidade, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Agora, na reincidência do crime, o Ministério Público aponta que o gestor apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, ao custo de R$ 143.594,54, no entanto, o MP comprou que a obra nunca foi concluída.

Na Cidade não se fala em outro assunto, somente que Deco tem 200 mil motivos para retornar ao cargo, e tudo já foi acertado. Será? Resta saber agora se o Prefeito está certo.

Com a palavra o Desembargador Guerreiro Junior…

– Talita Laci

NOTA

Em respeito à população do município da Raposa, cuja Prefeitura administrei entre 25 de fevereiro e 12 de maio deste ano, venho a público manifestar que:

1) tenho absoluta confiança na Justiça Eleitoral Brasileira certa de que esta fará prevalecer as decisões já reconhecidas por instância judicial ao condenar com a perda de mandato aqueles que praticaram ilicitudes no processo eleitoral de 2012;

2) causa tristeza ver a interrupção do trabalho desenvolvido com muita responsabilidade por nossa gestão, que em apenas dois meses se empenhou para organizar administrativamente o município; melhorar a prestação de serviços públicos e viabilizar a execução de importantes obras em benefício da população;

3) fizemos em 60 dias, em parceria com o governo do Estado, aquilo que foi negado aos raposenses por sucessivas e desastrosas gestões;

4) nossos advogados adotaram as devidas providências para entrar com recurso da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral;

5) reafirmo à querida população raposense, que continuarei firme em defesa da legitimidade da vontade popular e no propósito de trazer dias melhores para nossa gente, especialmente os mais pobres, que inspiram nossa atuação política pautada no amor e no respeito às pessoas;

6) agradeço a todas as manifestações de apoio recebidas e reitero que permanecerei na luta, com a confiança plena de que não tardará e a Justiça será feita.

Raposa, 13 de maio, de 2015

Talita Laci(PCdoB)

O evento foi realizado pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas e reuniu centenas de pessoas contrárias à redução.

O deputado Weverton Rocha (PDT) participou, na manhã da terça-feira (12), na Universidade de Brasília – UnB, da Jornada da Liberdade, movimento contra a redução da maioridade penal, promovido pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas – ABRAMD. O debate reuniu representantes da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, legisladores, profissionais, professores, universitários, educadores sociais, grupos juvenis, lideranças estudantis e comunitárias e simpatizantes da mobilização contra a redução da maioridade penal.

A atividade contou com as palestras dos professores Rubens Adorno, autor do livro “A Construção da Juventude à margem”, Inês Galdolfo e Aparecida Penso, que assina a obra “Jovens pedem socorro”. Eles apresentaram relatos sobre como é construído o estado de exclusão brasileiro e os efeitos que isso tem gerado nos jovens.

Na ocasião, Weverton recebeu uma carta aberta da ABRAMD solicitando apoio e solidariedade em defesa da não redução da maioridade penal. O parlamentar maranhense colocou o mandato à disposição do movimento e reforçou as informações apresentadas no debate. “Constatei que o cenário de violência e o clamor popular por justiça é fruto de uma falência das instituições que nos atendem, tanto na área de segurança pública, como na educação. Temos que lutar pelas causas da violência, e não apenas nos efeitos”, ressaltou.

Durante o evento, o deputado recebeu a denúncia de que uma Comissão da ABRAMD foi interrogada e proibida de entregar a carta a parlamentares nas instalações da Câmara. O pedetista avaliou como um absurdo o ocorrido e prometeu averiguar o caso.

À tarde, durante a reunião da Comissão Especial da PEC 171/93 da Maioridade Penal, o deputado fez um pedido de questão de ordem para denunciar o ocorrido. “Isso envergonha a Câmara dos Deputados. Todo cidadão tem o direito de contatar seus representantes”, disse o parlamentar. O presidente da Comissão, André Moura, prometeu apurar o caso.

Segundo as testemunhas, autor do assassinado do advogado Brunno Matos é o jovem Diego Polary.

O caso do assassinato do advogado Brunno Matos, morto em outubro do ano passado em São Luís, ganhou desdobramento no Senado Federal, em Brasília.

Durante reunião no Senado, nesta quarta-feira (13), com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigam o assassinato de jovens no Brasil, o senador Roberto Rocha (PSB), propôs que seja realizada uma audiência pública em São Luís, para discutir e tentar encontrar soluções eficazes para os altos índices de violência na capital maranhense.

O senador citou o exemplo de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado em outubro do ano passado, cujo crime até hoje ainda não foi totalmente elucidado.

Para Rocha, a presença da comissão irá colocar uma luz neste episódio lamentável. A CPI foi instalada no Senado no mês de abril deste ano, e é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Verdão começa mal e sai perdendo, mas vira com gols de Vitor Hugo, Cristaldo, Zé Roberto (duas vezes) e Kelvin para passar à terceira fase da Copa do Brasil.

O Palmeiras se classificou para a terceira fase da Copa do Brasil de 2015 com vitória de 5 a 1 sobre o Sampaio Correa, no Allianz Parque, nessa terça-feira (12). Os gols foram de Vitor Hugo, Cristaldo, Zé Roberto (duas vezes) e Kelvin. Diones fez para os maranhenses.

Agora, na próxima fase do torneio, o clube enfrentará quem avançar no duelo entre Vitória e ASA, que fazem o jogo de ida nesta quarta-feira (13) em Arapiraca. A volta está marcada para a terça-feira (19), em Salvador.

No primeiro tempo, um futebol lento, pouco criativo e, ainda por cima, uma desvantagem de 1 a 0 para o Palmeiras. Na segunda etapa, a equipe mais ofensiva, com outra postura e que precisou de apenas 11 minutos para reverter o resultado, tomar de vez as rédeas da partida e construir uma goleada.

O Sampaio, por sua vez, não se limitava apenas em defender. Com boas saídas pelos lados, o time conseguiu abrir o placar graças a uma ótima jogada de Pimentinha. Na direita, ele fez dois cortes para tirar o lateral Egídio e o zagueiro Vitor Hugo da jogada e cruzou. O volante Diones se antecipou à defesa e desviou para abrir o placar.

Os terminais de integração do São Cristóvão e da Cohama, em São Luís, terão internet liberada por 40 minutos diários, para cada cidadão que passar pelos terminais, durante cinco anos. A ação é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado, por meio do Procon-MA, e as operadoras de telefonia Vivo e Oi. A medida passa a vigorar daqui a seis meses.

Terminais de integração terão internet gratuita. As operadoras de telefonia Vivo e Oi irão fornecer o serviço

Os TACs foram assinados na manhã desta terça-feira, 12, no Palácio dos Leões. Na oportunidade também foram lançados o portal do consumidor (www.procon.ma.gov.br) e um aplicativo para smarthphones.

O objetivo é reverter os danos provocados aos usuários, aumentando a inclusão digital no Maranhão. Nesse primeiro momento, a Vivo garantirá acesso gratuito aos usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão e a Claro liberará wi-fi para acesso no Terminal de Integração da Cohama, ambos em São Luís.

O governador Flávio Dino destacou que a assinatura desses termos reforça o comprometimento do Governo do Estado junto aos consumidores maranhenses. “Estamos cumprindo o compromisso de levar melhores serviços para todas as regiões do estado”, pontuou, acrescentando que a inclusão digital é uma das prioridades da sua gestão.

Pelo termo, os passageiros que entrarem nos terminais de integração contemplados poderão ter acesso à internet gratuitamente por 40 minutos, todos os dias. Esse serviço será oferecido durante cinco anos, com os custos totalmente bancados pelas operadoras de telefonia.

Governador Flávio Dino garante internet gratuita em terminais e lança aplicativo para consumidor.

“Antigamente eram realizados TACs que restituíam valores muito pequenos para um grupo de consumidores reduzidos; a população não via uma mudança efetiva. Hoje, nós assinamos um termo seguindo as orientações do governador Flávio Dino, que não objetiva a sansão, mas sim a melhoria na qualidade dos serviços prestados para os consumidores do nosso estado”, explicou o diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), Duarte Júnior.

Os Termos também viabilizam o investimento de ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Maranhão, a fim de continuar aperfeiçoando as redes de telecomunicações no estado, com a instalação de 80 novas torres de transmissão da operadora Claro com novas tecnologias em todas as regiões do estado.