Política

26
fev

Gestão Fufuca, de novo, no lugar mais alto do pódio: Programa Bolsa Atleta bate recorde histórico

Pelo Jornalista Domingos Costa

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Os corredores do Ministério do Esporte, na gestão André Fufuca, parecem ter-se se transformado em uma praça de esporte de alto rendimento. A imagem, claro, é figurativa. Mas a contar pelo número de recordes que a equipe reunida pelo ministro maranhense vem obtendo, é possível imaginar que está ali o ministério mais competitivo da Esplanada.

A mais recente conquista veio com o encerramento do prazo para a inscrição dos atletas que pleiteavam receber os benefícios do programa Bolsa Atleta, o mais longevo e um dos maiores programas do mundo de apoio individual a atletas.

O registro é mais um marco para o esporte brasileiro. Mais de 10 mil atletas se inscreveram no programa do governo federal, concedido pelo Ministério do Esporte. Esse recorde representa um aumento de 38,56% em relação a 2022, na gestão Bolsonaro, quando o programa contava com 7.236 inscritos, passando para 10.027 registros em 2025.

O crescimento expressivo em todas as categorias do maior programa de patrocínio individual aos atletas do mundo reflete o fortalecimento do setor esportivo na gestão do presidente Lula, que vem impulsionando políticas públicas, como o próprio reajuste do Bolsa Atleta realizado em 2024, após 14 anos, incentivos ao esporte e maior adesão de jovens e atletas de alto rendimento ao programa.

26
fev

VÍDEO: Roberto Rocha desafia todos os 18 deputados federais e três senadores do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa


O ex-senador do Maranhão, Roberto Rocha (sem partido) gravou um vídeo esta semana e publicou em suas redes sociais no qual desafia todos os 18 deputados federais maranhenses e também os três senadores a apresentar algum tipo de projeto na área de infraestrutura feito em favor do Maranhão.

“Não há nenhum parlamentar no Maranhão que tenha feito algum projeto de obra, de infraestrutura, nenhum”, afirmou o ex-senadora maranhense.

O trecho da fala de Roberto é decorrente de uma briga dele com o também ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB) pela paternidade do trecho da BR 135, que está sendo pavimentado em concreto pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) entre os municípios de Miranda do Norte e Alto Alegre.


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26
fev

TJ-MA tem novo Desembargador…

Pelo Jornalista Domingos Costa

Nélson Ferreira é eleito e empossado desembargador do TJMA. Acesso ao cargo, pelo critério de merecimento, ocorreu nesta quarta-feira, 26, após votação que contou com candidaturas de 19 juízes e juízas.

Pelo critério de merecimento, Nélson Ferreira Martins Filho foi eleito Desembargador do TJ-MA…

O Tribunal de Justiça do Maranhão tem como novo desembargador o magistrado Nélson Ferreira Martins Filho (64 anos), após ser eleito e empossado em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (26/2). O acesso ao cargo, pelo critério de merecimento, ocorreu para ocupar a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.

A lista tríplice, ao final da votação, teve os magistrados Nélson Ferreira Martins Filho, como primeiro colocado, com 2.500 pontos; Edimar Fernando Mendonça de Sousa, em segundo, com 2.499 pontos; e Mário Prazeres Neto, em terceiro, com 2.498 pontos. Houve inscrição de candidaturas de 19 juízes e juízas de entrância final, integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, que foram avaliados segundo critérios de Produtividade, Presteza, Desempenho e Aperfeiçoamento Técnico.

Entre todos e todas que concorreram, um juiz e duas juízas já haviam figurado em listas tríplices anteriores: o próprio Nélson Ferreira Martins Filho, por duas vezes consecutivas e primeiro colocado nesta terceira; Rosária de Fátima Almeida Duarte, uma vez; e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, também uma vez.

O acesso se deu conforme o Edital nº 20/2025 – forma de inscrições mistas de magistrados e magistradas nos termos da Resolução nº 525/2023 do CNJ.

– Posse imediata 

Imediatamente após a divulgação do resultado final, o presidente do TJMA convocou o desembargador Nélson Ferreira a fazer o juramento e assinar com ele o Termo de Compromisso, Posse e Exercício, que foi lido pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Nélson Ferreira Martins Filho, até então titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, concorreu ao cargo com outros 11 juízes e sete juízas.

O mais novo desembargador da Corte, Nélson Ferreira, dedicou a conquista a servidores e servidoras que trabalharam com ele nas comarcas por onde passou, citando Bom Jardim, Tuntum, Presidente Dutra, Brejo, Codó, até chegar em São Luís.

26
fev

Ex-prefeito de Balsas filia no MDB para disputar cargo de deputado em 2026

Pelo Jornalista Domingos Costa

Dr. Erik é ex-prefeito do município de Balsas…

O ex-prefeito do Município de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (26) para anunciar que filiou no MDB, partido presidido no Maranhão pelo empresário Marcus Brandão.

Erik estava acompanhado da sua esposa, a deputada estadual Vivianne Martins Coelho e Silva, do PDT.

“O presidente do partido Marcus Brandão oficializou, na manhã desta terça-feira, a filiação do ex-prefeito de Balsas Geriksilva2 ao MDB. Ao lado da Deputada Estadual, Dr. Viviane, o presidente Marcus Brandão segue fortalecendo o MDB//MA ao lado de grandes lideranças”, diz o comunicado do partido que foi compartilhado pelo ex-prefeito.

Erik disputará as eleições de 2026, contudo, ainda não se sabe qual o cargo o ex-prefeito disputará, se deputado estadual ou federal.

26
fev

Ex-prefeito e ex-secretário de Primeira Cruz são condenados por desvio de verbas do Fundef

Pelo Jornalista Domingos Costa

Os ex-gestores foram acusados por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, após comprovado o uso de notas fiscais irregulares para justificar despesas públicas.

Sergio Albuquerque, ex-prefeito do município de Primeira Cruz.

Sergio Albuquerque, ex-prefeito do município de Primeira Cruz.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de João Teodoro Nunes Neto e Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa por desvios de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2002.

Ambos atuaram, respectivamente, como ex-prefeito e ex-secretário municipal de Finanças do município de Primeira Cruz, no interior do Maranhão, na época dos fatos. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo MPF.

Os ex-gestores foram acusados por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, após comprovado o uso de notas fiscais irregulares para justificar despesas públicas.

Na ação, o MPF apontou que os recursos do Fundef foram sacados para pagamentos em espécie e que as notas fiscais apresentadas como comprovantes de despesa eram falsas. A ilegalidade dos documentos foi constatada em investigação da Polícia Federal (PF) e em relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na decisão, publicada em 13 de fevereiro, o ex-prefeito e o ex-secretário foram condenados: ao ressarcimento integral e solidário dos recursos desviados, no valor de R$ 579.021,91; à suspensão dos direitos políticos por 14 anos; ao pagamento de multa individualizada no valor do dano causado; e à proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de 14 anos. Ainda cabe recurso da decisão.

26
fev

Faltando apenas dois dias para o carnaval 2025, prefeito Eudes Barros ainda não anunciou a programação em Raposa

Pelo Jornalista Domingos Costa

Vendedores ambulantes, mototaxistas, diversos outros profissionais e população em geral que faturam nesse período ainda não sabem quais os shows nacionais, regionais e locais a prefeitura contratou para este ano.

Prefeito Eudes Barros ainda não anunciou a programação de carnaval em Raposa…

Neste ano de 2025, o carnaval começa oficialmente em todo o Brasil nesta sexta-feira (28), no Maranhão, dezenas de prefeituras já anunciaram a programação dos quatro dia de festas momescas em seus circuitos locais, porém, no município de Raposa – região Metropolitana da Grande São Luís, até agora nada foi divulgado.

Tradicionalmente, criado pela ex-prefeita Talita Laci, o circuito do carnaval é montado no Viva Raposa, localizado no bairro do Garrancho – de frente para o mar.

Vendedores ambulantes, mototaxistas e diversos outros profissionais que faturam nesse período ainda não sabem quais os shows nacionais, regionais e locais a prefeitura contratou para este ano. O nomes das bandas que irão animar os foliões e as outras informações alusivas ao carnaval 2025 é um mistério.

Até o momento o prefeito não emitiu nota ou gravou vídeo para justificar a demora na divulgação da programação do carnaval.

Contudo, de todas as justificativas, Eudes Barros só não pode reclamar da falta de dinheiro. É que as contas da prefeitura de Raposa estão “abarrotadas” de recursos públicos dos mais variados possíveis.

26
fev

Prefeito Márcio Hominho antecipa pagamento de servidores em Bacuri

Pelo Jornalista Domingos Costa
prefeito da cidade de Bacuri, localizado no litoral maranhense, Marcio Hominho

Marcio Hominho, prefeito de Bacuri.

O prefeito da cidade de Bacuri, localizado no litoral maranhense, Marcio Hominho, anunciou, na manhã desta quarta-feira (26), a antecipação dos salários dos servidores municipais efetivos e comissionados para hoje.

O gestor destaca o empenho da secretaria municipal de Finanças e ressaltou que a medida oferece a possibilidade do servidor aproveitar o feriado prolongado com mais segurança e tranquilidade financeira.

“Nós devemos essa antecipação à equipe, a perseverança e particularmente a equipe da secretaria das Finanças que conseguiu colocar à disposição de todos os servidores municipais a antecipação dos seus salários antes da programação feita. Hoje todos os servidores receberão os seus vencimentos para aproveitar o feriado. Fico feliz pela equipe e agradeço por essa organização para que dê ao servidor o direito pelo trabalho que eles zeram”, enfatizou o prefeito

26
fev

Justiça suspende eleição do Sinproesemma marcada para esta quarta-feira (26)

Pelo Jornalista Domingos Costa
Sede do Sinproesemma, no Centro de São Luís.

Sede do Sinproesemma, no Centro de São Luís…

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa determinou, nesta terça-feira (25), a suspensão da eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro.

A decisão foi motivada por diversas irregularidades apontadas no processo, incluindo a divulgação tardia da relação de votantes e locais de votação, a exclusão arbitrária de 77 municípios, o que impediria professores filiados de votarem, e a falta de transparência na condução do processo pela comissão eleitoral. Além disso, a lista de votantes não indicava os locais de votação, comprometendo a organização dos eleitores e dificultando a fiscalização do pleito.

Segundo o desembargador, a ausência de informações claras sobre os locais de votação poderia restringir o direito de voto de uma parcela significativa dos eleitores, comprometendo a legitimidade e validade do processo eleitoral.

Com base nesses argumentos, o magistrado concedeu o pedido de efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a eleição até nova deliberação ou julgamento do mérito do agravo. A decisão também determina que o juiz responsável pelo caso seja comunicado e que a parte agravada tenha o prazo de 15 dias para se manifestar.

26
fev

Sistema de registro de preços virou ferramenta de corrupção em prefeituras controladas por Josimar Maranhãozinho

Pelo Jornalista Domingos Costa

O que era para ser um mecanismo de eficiência na gestão pública tornou-se uma das principais brechas para corrupção, direcionamento de contratos e desvio de dinheiro público. O Sistema de Registro de Preços (SRP), criado para facilitar compras governamentais, está sendo utilizado para alimentar esquemas fraudulentos que favorecem políticos e empresários aliados. E, como de costume, quem paga a conta é o cidadão.

Recentes investigações da Polícia Federal revelam que o uso indiscriminado de atas de registro de preços tem servido como ferramenta para Deputados Federais controlarem prefeituras, financiarem campanhas e enriquecerem ilicitamente. O esquema é simples, mas devastador para os cofres públicos.

Exemplo é o deputado federal Josimar Maranhãozinho, presidente estadual do PL, conhecido por patrocinar campanhas municipais, coloca seus aliados no comando de prefeituras. Muitas vezes, são ex-motoristas, parentes ou amigos de confiança, garantindo total influência sobre a administração pública.

Esses prefeitos, por sua vez, assinam contratos milionários com empresas ligadas ao deputado Josimar. O truque? Eles utilizam atas de registro de preços previamente organizadas em municípios controlados pelo parlamentar, evitando novas licitações e facilitando o desvio de verbas.

Com isso, a contratação de empresas para serviços essenciais, como Fornecimento de medicamentos, Merenda escolar, Limpeza urbana e Obras públicas passa a ser feita sem concorrência real, direcionada para empreiteiras e fornecedores “amigos” do deputado Maranhãozinho.

Mas a jogada de mestre do esquema ocorre quando Josimar Maranhãozinho direciona suas emendas parlamentares para esses municípios, com a condição de que estes prefeitos também contratem as empresas de sua confiança. Assim, o dinheiro das emendas vai direto para os empresários que sustentam sua base política, dificultando o rastreamento pelos órgãos de controle.

Uma rápida investigação feita pelo Blog do Domingos Costa apontou fortes indícios de direcionamento de contratações públicas, superfaturamento e desvio de recursos em municípios controlados politicamente pelo deputado Josimar.

Durante a apuração, identificamos que os mesmos fornecedores e construtoras operam exclusivamente em cidades onde o deputado federal tem forte influência política, evidenciando um padrão claro de direcionamento nas contratações públicas…


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25
fev

Como o prefeito Viriato conseguiu divulgar a programação de carnaval sem realizar licitação em Tutóia?

Pelo Jornalista Domingos Costa
Prefeito de Tutóia divulgou a programação de carnaval 2025, ocorre que não existe licitação para esta finalidade realizada na gestão Viriato.

Prefeitura de Tutóia divulgou a programação de carnaval 2025, ocorre que não existe licitação para esta finalidade realizada na gestão Viriato.

A prefeitura de Tutóia anunciou sua programação de carnaval com artistas regionais. Ao todo são mais de 20 atrações, incluindo os artistas locais. A festa momesca também contará com estrutura de palco, som e iluminação nos quatro dias de folia.

Ocorre que para realizar a festa, o prefeito tem que legalmente, como determina a Lei, contratar as empresas para prestar os serviços do carnaval. E como minuciosamente analisado pelo Blog do Domingos Costa, até o começo da tarde desta terça-feira (25), nenhuma contratação foi divulgada nos diários oficiais.

Mesmo assim, misteriosamente, desde o dia 17 de fevereiro, o prefeito Francisco Cardoso Rodrigues, conhecido popularmente como Viriato, começou a divulgar a programação e as atrações nas redes sociais da prefeitura.

Mas como o prefeito vai realizar festa de carnaval sem licitação para este fim? Como Viriato contratou as bandas? Como o prefeito contratou o palco? Como o som foi contratado? E os demais gastos, são foram contratados de qual forma?

Ainda existe uma divulgação de distribuição de 8 mil latas de cervejas, quem irá pagá-las?

Todas essas perguntas, talvez, sejam respondidas pelo Ministério Público do Maranhão…

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