A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, abriu os trabalhos do curso sobre o Código de Normas do Estado do Maranhão e Práticas Notariais e Registrais, promovido pela Escola Notários do Maranhão (Esnore-MA). O evento, realizado nesta sexta e sábado, no Hotel Brisamar (Ponta D’areia), também contou com o presidente do Instituto de Protesto do Maranhão, Andre Vilaverde; e do presidente do Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Maranhão, José Tadeu Cantuária. A juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, ministrou a aula magna do curso, abordando a função correcional.

Nelma Sarney elogiou a iniciativa de criação da Esnore, afirmando que a formação continuada é um imperativo na sociedade contemporânea, precisando ser encarada com cada vez mais seriedade e profissionalismo em todas as esferas.

A corregedora também destacou a importância de acompanhar as mudanças trazidas pela tecnologia da informação. Ela mencionou algumas ações que estão possibilitando a informatização das serventias extrajudiciais. “Precisamos avançar e acompanhar o processo de modernização. A finalidade é uma só: oferecer um serviço com conforto e qualidade aos usuários dos serviços cartorários, colocando o interesse público como prioridade”, ratificou.

Sem descuidar da função fiscalizadora, a Corregedoria maranhense está buscando ampliar o diálogo com os cartórios de todo o Estado, na tentativa de implantar melhorias nos serviços prestados à população. “Estamos empreendendo uma gestão alinhada com o contexto que se apresenta, incentivando a modernização e o uso das tecnologias da informação disponíveis”, garantiu.

De acordo com Nelma Sarney, os cartórios exercem papel importante em cenário que a demanda judicial não para de crescer. Isso porque as serventias já oferecem vários serviços ao cidadão, que pode buscá-los de forma ágil e sem burocracia. Divórcio, conciliação, obtenção de documentos, procuração, reconhecimento de firma e transação de compra e venda de bens móveis e imóveis são alguns dos serviços disponíveis nos cartórios.

Além da aula proferida pela juíza Oriana Gomes, o evento tem como destaque os assuntos Disposições Gerais do Código de Normas da Corregedoria do Maranhão; Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais.

“DUT Eletrônico”– Na abertura do curso, a desembargadora Nelma Sarney anunciou que está em fase de conclusão o projeto DUT Eletrônico, que vai garantir a comunicação de venda de veículo automotor ao Detran no ato do reconhecimento de firma, ato que é obrigatório para oficializar a transação. De acordo com a proposta, todo processo será feito via cartório, o que vai garantir maior segurança jurídica nas relações estabelecidas entre os contratantes.

O curso também contou com treinamento sobre o sistema que será utilizado pelos cartórios para realização do procedimento.

Aula magna– A juíza auxiliar da Corregedoria, Oriana Gomes, proferiu a aula de abertura do curso. Ao falar da função correcional, a juíza destacou que a finalidade da Corregedoria é realizar a orientação, a fiscalização e a inspeção permanente sobre todos os juízes, serventuários da Justiça, auxiliares da Justiça, ofícios de Justiça, serventias do foro extrajudicial, secretarias, serviços auxiliares e unidades prisionais.

A magistrada ainda esclareceu que nas comarcas, além da Corregedoria, quem exerce a função correcional junto aos cartórios são os juízes de Direito. Segundo ela, qualquer desvio é passível de punição que, dependendo da gravidade, pode ser de repreensão, multa, suspensão ou perda de delegação.

Objetivando alcançar o maior número de participantes, o local de lançamento da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) mudou. Não acontecerá mais no Teatro Artur Azevedo como estava previsto anteriormente.

Com participação recorde de 96 municípios e, desse total, 23 deles disputarão os jogos pela primeira vez, a cerimônia de lançamento dos JEMs 2015  acontecerá no Ginásio Costa Rodrigues, ás 16h. E terá participação do ex-jogador Zico.

Astro vai trocar de partido após quase 10 anos no PMN.

O ex-deputado estadual Hélio Soares comanda as conversas que objetivam abrir caminho para que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, ingresse no PR – Partido da Republica.

Filiado no PMN há quase 10 anos, o Vereador deve trocar de partido visando a eleição de 2016. A chegada de Astro no PR tem aval do do presidente nacional da partido, Alfredo Nascimento.

Segundo o articulador Hélio Soares, a legenda deve receber além do presidente do Parlamento da Capital, outros vereadores que juntos irão reforçar o partido para participar decisivamente da eleição municipal do próximo ano.

“O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, afirmou Hélio.

O ex-deputado deve comandar o diretório do PR em São Luís, enquanto o deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual.

Nota à imprensa da Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís

Vereador Rose Sales deve sair do PCdoB.

Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;

 2)     Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

 3)     Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.

São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

José Haroldo de Oliveira

Presidente

A notícia da recomposição salarial concedida aos membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários, a partir do próximo mês, teve grande repercussão junto às categorias. De acordo com gestores e líderes da segurança pública do Estado, a Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), revela a preocupação do governo em garantir dignidade e valorizar os servidores da segurança, mesmo diante da difícil condição orçamentária encontrada ao assumir a gestão.

A definição da tabela de novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8 porcento a 88 porcento no acumulado até 2018, ocorreu após serem ouvidos representantes dos servidores da Segurança Pública. O diálogo e as deliberações de forma participativa são marcas da gestão do governador Flávio Dino. A característica foi destacada pelos integrantes da cúpula de segurança, como o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

O comandante relata que a recomposição salarial, associada a outras medidas implementadas pelo governador – como a sanção da Lei de Organização Básica (LOB), que assegurou à corporação uma legislação moderna – demonstra a vontade da atual administração em garantir as melhorias para os servidores do CBMMA. “Vivemos um momento de felicidade. Fui procurado por representantes de associações relatando que, com pouco mais de 100 dias, o governador fez para o Corpo de Bombeiros, o que outras gestões não fizeram em quatro anos”, disse.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves, as opiniões de todas as graduações e entidades representativas sobre o aumento estão sendo ouvidas. “De um modo geral, a tropa recebeu bem a notícia, o reajuste chega num momento aguardado. Estamos transmitindo à corporação que o Governo do Estado concede aquilo que foi possível diante do momento delicado, de reordenamento financeiro”, ressaltou o coronel Alves.

O mesmo sentimento ocorre na Polícia Civil. Segundo o delegado-geral Augusto Barros, a novidade do reajuste, combinado com outros investimentos verificados nos últimos quatro meses, como melhoria na gratificação e readequações de estruturas físicas, são indícios claros do tratamento que será conferido aos servidores pelos próximos quatro anos. “As mudanças virão gradualmente”, afirma o delegado.

Entre os agentes penitenciários o reajuste foi recebido em clima de comemoração. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destaca que os servidores da área entendem a movimentação do governo do Estado para valorização da categoria.

Representante dos militares na Assembleia Legislativa e integrante da base aliada do Governo do Estado, o deputado estadual Cabo Campos tem contribuído na interlocução entre a gestão e os servidores militares. Para Campos, a tabela para 2015 é salutar para ambos os lados, considerando o orçamento encontrado pelo governador Flávio Dino e destaca como ponto importante a maturidade dos associados e a abertura constante do canal de diálogo com a gestão estadual, que tem se mostrado apta a debater possíveis impasses.

Recomposição salarial

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5 porcento. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3 porcento. O realinhamento salarial garantirá que, já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5 porcento no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164 e R$ 294.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5 porcento de realinhamento.

No desespero, aliados do prefeito afastado de Raposa diz que vai ser reconduzido pelo desembargador Serejo

O blog já tinha alertado em post no dia 03 de março que o Prefeito cassado do Município de Raposa, Clodomir de Oliveira, usa o nome do Des. Lourival Serejo em seu favor, fato que motivou o titular do blog procurar o magistrado para questionar sobre o tema. Confira: “Desembargador Lourival Serejo desmente Prefeito cassado de Raposa“.

Pois bem, um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral confirmar a cassação do ex-prefeito Clodomir Santos,  e do seu vice, por crime eleitoral, a coligação da atual prefeita de Raposa, Talita Laci (PCdoB), encaminhou à Polícia Federal cópias de um áudio que indica uma conversa para tentar reverter a decisão do TRE.

No áudio, gravado quarta-feira, 22, segundo a denúncia da coligação, assinada pelo seu representante legal, José Laci Oliveira, aliados de Clodomir falam que ele já estaria contando com o apoio do desembargador Lourival Serejo para voltar ao cargo.

– O áudio da gravação realizada ontem (22/04/2015) (..) exprime que partidários do ex-prefeito Clodomir de Oliveira Santos afirmavam categoricamente que o próprio ex-gestor e sua esposa, Maria Ivonete Silva os Santos, disseram abertamente contar com o apoio do desembargador Lourival de Jesus Serejo, membro daquela Corte Eleitoral, para que fosse reconduzido ao cargo de prefeito do município de Raposa/MA -,  trecho da denúncia

Na denúncia, encaminhada ao delegado Alexandre Silva Saraiva, a coligação pede “imediata abertura de inquérito para investigar o fato”.

O documento foi protocolado ás 11h, sob o número 08310.005323/2015-92. Cópia abaixo: 

Zé Carlos 1942 – 2015.

Foi enterrado na tarde desta quinta-feira 23/04, o corpo do senhor José Carlos Franco de Almeida, 73 anos, vítima de ataque cardíaco, na noite de ontem(22).

Zé Carlos como era conhecido, começou a passar mal por volta das 23h, em sua residência no Jardim América, em São Luís.

Foi levado para o Hospital Centro Médico no bairro do Monte Castelo, mas veio a falecer em seguida.

Pai de oito filhos, entre eles, o ex-deputado estadual Alberto Franco, do Prefeito do Município de Cururupu, Junior Franco e também avô do suplente de Vereador da Capital Rômulo Franco.

Pêsames à toda família!

Aliados negam recente encontro de L.F e Roseana.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, pode até negar, mas segundo post do blog do Gilberto Leda, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) reencontrou, nesta semana, o seu ex-fiel escudeiro, ex-pré-candidato ao governo do Maranhão

Titular da Casa Civil e da Infraestrutura na gestão da peemdebista – depois de haver sido seu coordenador de campanha, em 2010 -, Luis Fernando estava afastado de Roseana desde os episódios que culminaram com sua desistência de candidatar-se a governador.

Na terça-feira, ele esteve na residência da ex-governadora, segundo revelou a aliados, para tratar de assuntos particulares com o marido dela, Jorge Murad.

Fontes do blog, no entanto, contam que o assunto eram as prestações de contas de 2010, quando Luis Fernando foi coordenador da campanha da peemedebista.

Roseana junta elementos para subsidiar sua defesa no processo da Lava Jato.

Audiência discutiu com a sociedade a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

 Em iniciativa inédita, o governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), realizou na manhã desta sexta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A audiência pública discutiu abertamente com a sociedade a proposta de licitação do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

Além de representantes de secretarias de governo e entidades civis organizadas, empresários do setor participaram da discussão dos critérios estipulados pela MOB aos interessados em prestar o serviço no Maranhão.

Atualmente, as empresas que realizam o transporte via ferry-boat operam com base em permissão precária. A partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam à população a prestação de serviço de qualidade.

A 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) terá participação recorde de 96 municípios e, desse total, 23 deles disputarão os jogos pela primeira vez.

O crescimento de 48 por cento  na adesão aos JEMs em relação ao ano passado, quando 64 municípios participaram dos jogos, é resultado da política do governo Flávio Dino e do secretário de Esporte Márcio Jardim, que busca levar as ações governamentais a todo o Maranhão, mobilizando os municípios e promovendo o crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares.

A cerimônia de lançamento dos JEMs 2015 será realizada no dia 28 de abril e as disputas da etapa metropolitana ocorrerão no dia 2 de maio. Os municípios que irão participar pela primeira vez dos JEMs são:

Água Doce do Maranhão;

Alto Parnaíba;

Amapá do Maranhão;

Bacabeira;

Belágua;

Bernardo do Mearim;

Campestre do Maranhão;

Centro Novo do Maranhão;

Colinas;

Estreito do Maranhão;

Gonçalves Dias;

Governador Newton Bello;

Lago Verde;

Milagres do Maranhão;

Nina Rodrigues;

Palmeirândia;

Pedro do Rosário;

São Mateus do Maranhão;

São Raimundo do Doca Bezerra;

Serrano do Maranhão;

Vila Nova dos Martírios;

Vitória do Mearim e Turilândia.