“Eduardo DP” filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros Costa, presa pela Polícia Civil na manhã de hoje 31/03.

O empresário/agiota Eduardo José Barros Costa, conhecido em Dom Pedro como “Eduardo DP”  filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros Costa, presa pela Polícia Civil na manhã de hoje 31/03, por suspeita de envolvimento com agiotagem, também teve a prisão decretada.

Além dos mandados de prisão, a polícia cumpre cinco de condução coercitiva e 38 de busca e apreensão em todo o estado.

Diversos outros ex-prefeito e dono de empresas com indícios de envolvimento com agiotagem estão sendo investigados pela operação que envolvendo “Caso Décio Sá”.

O blog do Gilberto Leda, divulgou lista os mandatos de prisão autorizadas pelo Desembargador Raimundo Melo, acompanhe abaixo:

– Conduções coercitivas

Romulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos e Leonardo Alves dos Santos.

– Apreensão e o bloqueio de bens

Eduardo DP, Arlene Barros, Romulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos, Leonardo Alves dos Santo, Alfredo Falcão Costa, Eridan Pinheiro, Cinthya Carneiro, Adilton Costa, Natalina Ferreira, Roberto Cantanhede, Wesley Ferreira, Francisco Robert Soares, além das empresas Turmalina Empreendimentos, Construtora Imperial, Imperador Empreendimentos, DP Locação, Tocantins Empreendimentos, Construimper, Tracon Construções, Hiper Sondagens, R. B. Amancio, Construservice, Rio Anil Locação, Pactor Construções, FBA Construções, Esmeralda Locações, HidroSolo Construção, Romulo C B Costa, Debora de O. Amaral, Comercial Number One e GAP Construtora.

Mesmo enfrentando dificuldades no primeiro mês sob a responsabilidade da nova gestão, a Cidade de Raposa começa trilhar novos caminhos e deve seguir recebendo importantes obras em diversos setores.

Talita Laci conta com apoio incondicional do governador Flávio Dino

Demonstração de força política, prestígio junto ao governo do estado e muita disposição de continuar no desafio de reconstruir o município de Raposa, colocando-o no caminho do desenvolvimento, assim foi o primeiro mês de Talita Laci(PCdoB) à frente da Prefeitura.

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral no dia 25 de fevereiro Talita assumiu o comando administrativa da Cidade, nesse período de pouco mais de um mês, a filha do ex-prefeito José Laci tem mostrado maturidade e muita coerência nas decisões.

A nova gestora encontrou uma Cidade repleta de buracos; sem coleta de lixo; salários de servidores atrasados; unidades de saúde sem médicos e medicamentos; escolas sem estoque de merenda, e se não bastasse, com a mudança da gestão boa parte dos funcionários contratados abandonaram suas respectivas funções sem informar a atual administração. Para completar, até os alugueis de prédios públicos, como é o caso do CAP’S, foram deixados em atraso.

Simpatia e proximidade com o povo raposense

Na sede da Prefeitura, assim como em todas as secretárias, nenhum documento foi encontrado para nortear a nova esquipe de governo. O banco de dados com a relação de funcionários e folha de pagamento foram deletados dos computadores do Setor de Recursos Humanos. Os contratos assim como as empresas prestadores de serviços sumiram. De forma que o cenário encontrado beira o completo caos administrativo.

Já os débitos junto a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, totalizaram quase quase 300 mil reais em dívidas referente ao consumo de energia do SAAE e de outros órgãos da administração municipal. Prova da incompetência dos que devastaram o Município de Raposa.

Talita não desaminou, levantou a cabeça e junto com seus auxiliares começaram o árduo trabalho de colocar a casa em ordem, o que não é fácil e também não se faz da noite para o dia.

Bom relacionamento com os vereadores

Sem fornecedores, e como via de consequência, sem os serviços prestados aos raposenses, a Prefeita determinou o processo de recadastramento de servidores e empresas, visando resolver os diversos problemas emergenciais herdados do grupo político que lhe antecedeu na Prefeitura. Após o término do recadastramento, foi a hora de relacionar os débitos deixados, e olha que não são poucos.

Diante de tantas dificuldades ocasionada pela ausência de informações –  consequência da falta de responsabilidade e compromisso com a população do antecessor, Talita Laci atuou junto ao Governo do Estado, conseguiu importantes e exitosas parceiras.

Em busca de recursos junto ao Governo

Com a chegada do novo governo municipal, ruas estão sendo asfaltadas, VEJA AQUI. A importante obra de contenção das marés no cais no Bairro do Garrancho já começou e está a todo valor, VEJA AQUI. E em menos de um mês, a Prefeita recebeu visita de cinco secretários de estado que vieram in loco verificar os problemas enfrentados pela atual gestão.

Todos os secretários – Infraestrutura, Segurança, Saúde, Turismo e Cidades – receberem determinação direta do governador Flávio Dino(PCdoB), que também esteve no Município para atender as demandas da Prefeita.

Desempenhando a função de líder

Esse foi o primeiro mês da Prefeitura de Raposa sob o comando de Talita Laci: Com efetivação de parceiras importantes que visam melhorar a qualidade de vida da população, enfrentando problemas pontuais que fazem parte de qualquer inicio de gestão e com a certeza que a Cidade já respirar dias melhores… De mudança na forma de administrar e com as melhores e mais vislumbrantes perspectivas possíveis de que os próximos meses serão ainda melhores.

Estudantes da Universidade Federal do Maranhão se reuniram em frente a instituição para protestar contra o aumento da passagem.

Não mais que  trinta Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) bloqueiam a entrada da universidade em protesto contra o aumento de 16 por cento no valor das passagens de ônibus em São Luis.

Acompanhado por viaturas da Polícia Militar, o protesto teve início as 7h30 desta terça-feira (31) e pede a revogação do aumento e melhorias no sistema de transporte público.

Esse é o segundo dia de protestos em São Luís após o anúncio do aumento. Além de bloquearem a entrada da UFMA, os estudantes impedem a passagem de veículos na Avenida dos Portugueses, o que está gerando um grande engarrafamento para condutores que tentam seguir em direção ao Centro.

1º dia de protesto 

Na frente da sede da Prefeitura, estudantes protestaram contra o aumento da passagem

Estudantes  protestaram em frente à Prefeitura de São Luís na tarde de ontem, segunda-feira, 30/03, contra o aumento da tarifa do transporte público da capital.

Com a manifestação, o trânsito ficou totalmente parado na ponte do São Francisco e na Avenida Beira-Mar. Os manifestantes se concentraram na praça Benedito Leite e seguiram para a sede da administração municipal.

Ato político de promoção pessoa do ex-presidente (AGERP) Jorge Fortes que entregou a entidade ACCOVAG um veículo do governo do estado.

Acontecimento político pra lá de curioso na Cidade de Vargem Grande na última quinta-feira 26/03, chamou atenção do editor do Blog.

O ex-presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Jorge Luiz de Oliveira Fortes, que comandou a estatal durante o governo Roseana Sarney(PMDB), esteve em uma cerimônia política realizando a entrega oficial de um trator de propriedade do Governo do Estado adquirido ainda na gestão que findou em 31 de dezembro de 2014.

Sem qualquer consentimento de representantes do Governo Flávio Dino, Jorge Fortes esqueceu que não faz mais parte da AGERP há quatro meses, e portanto, não exerce a função pública. Ignorando tudo e passando por cima de todos, Jorge decidiu entregar na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, o veículo para a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Vargem Grande (ACCOVAG) como se fosse um legítimo representante do Governo do Estado.

Na presença de diversos aliados políticos, o ousado aproveitador entregou o trator que estava desaparecido desde a sua saída da AGERP. Segundo fontes, o veículo agrícola estava na fazenda de Jorge Fortes, realizando serviços particulares, assim que tomou conhecimento que seria denunciado pelo uso de um bem público, decidiu entregar a quem realente pertencia.

O problema agora é que Fortes pode responder judicialmente pela realização do ato político de entrega do trator como se ainda tivesse exercendo a função de presidente da AGERP.

De acordo com o art. 328 do Código Penal, a conduta de Jorge Fortes representa o crime de Usurpação de Função Pública, caso seja formalizada a denúncia, a loucura de Fortes deve lhe causar sérios problemas judiciais, e prejudicar decisivamente sua intenção futura de disputar eleições.

Mas essa é outra história…

Glauberth presidente em exercício

Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) presidiu os trabalhos da Mesa Diretora durante a sessão ordinária desta segunda-feira (30).

“Foi uma grande honra poder coordenador os trabalhos na Assembleia. Agradeço o apoio e confiança dos colegas de parlamento e dos maranhenses que acompanharam a sessão de forma presencial; através da TV e site; e das redes sociais”, afirmou o parlamentar de apenas 26 anos.

A agenda de trabalho do deputado como representante da Presidência da AL começou no período da manhã quando o mesmo participou de evento no Palácio dos Leões no qual o governador Flávio Dino (PC do B) aderiu ao programaNacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que foi apresentado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Na oportunidade, Glalbert ratificou total apoio do Parlamento Estadual à execução do programa no estado.

A Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino descobriu um verdadeiro esquema de bonificações ilegais distribuídas a diretores, coordenadores e parte dos assessores da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante o governo Roseana Sarney.

Dentre os beneficiados escolhidos a dedo estavam o tio da governadora Roseana Sarney, Evandro Sarney de Araújo Costa, que em 2014 recebeu bonificação de R$ 15 mil, a ex-esposa do ex-deputado, Manoel Ribeiro, Ana Cristina Ammirati, R$ 11 mil e o ex-presidente da EMAP, Luís Carlos Fossati, que colocou no bolso a mixaria de R$ 147 mil. Veja a lista completa abaixo.

Além dessa bonificação, eles ainda recebiam participação nos lucros e resultados da estatal, esta amparada por lei e distribuída a todos os funcionários, sem distinção.

Segundo a Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino para adotar uma nova  “política” de bonificação, a EMAP deveria estar amparada em lei e normas, além de ser pactuada com as entidades sindicais.

De acordo com a auditoria da STC a “bonificação po desempenho” é verba extra e o seu pagamento é ilegal e  ocorria desde de 2010. O governo vai pedir o ressarcimento dos pagamentos ilícitos, que somente em 2013 e pagos em 2104, somaram R$ 987.358,37.

Em 2014 as bonificações alcançaram R$ 2.057.087,74 e seriam pagas em 2015, mas foram suspensas pelo atual governo evitando mais uma sangria nos cofres públicos promovida pelo antigo regime.

Relatórios de auditoria realizada pelo próprio governo Roseana também apontaram irregularidades nas bonificações, e mesmo assim elas continuaram sendo pagas, e tudo ficou por isso mesmo.

A STC acionará a Procuradoria Geral do Estado para ajuizar ações buscando ressarcir o erário e responsabilizar os ex-gestores por eventuais crimes e/ou atos de improbidade administrativa. (Blog do Garrone)

NOTA OFICIAL

O Governo do Maranhão lamenta o anúncio feito pela Alumar de que desativará a terceira linha de produção de alumínio no Estado, com a consequente redução de 650 postos de trabalho;

Em 2014, a Alumar reduziu sua capacidade de produção em duas oportunidades, nos meses de maio e outubro;

Alumar suspende produção em São Luís e desemprega 650; governo critica e lamenta demissões

Portanto, a decisão, sob a justificativa de reduzir custos e da falta de competitividade do preço de alumínio no mercado, reitera a lamentável política adotada pela empresa nos últimos anos, quando dois terços das linhas de produção no Maranhão foram desativadas;

Ainda este ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, realizaram audiências com a direção da empresa, para discutir as perspectivas de investimentos no Estado. Em nenhum momento, os dirigentes da multinacional informaram ao governo sobre a intenção de adotarem a drástica decisão, que fere os interesses do Estado e da nossa população;

O governador Flávio Dino determinou aos secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária) imediata interlocução junto à empresa, visando assegurar responsabilidade social e alternativas para minimizar os danos causados.

São Luís, 30 de março de 2015.

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Em ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado e da União e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizam audiência pública na próxima segunda-feira (6), às 13h30, para tratar dos problemas ocorridos nos últimos meses quanto ao sistema de acesso de estudantes ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A audiência será realizada no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

A audiência pública terá a presença de estudantes e representantes das instituições de ensino superior do estado, além dos representantes do Ministério da Educação. O objetivo é buscar a conciliação entre as partes. “Queremos, através da audiência pública, importante instrumento de participação popular, garantir que o impasse ocorrido entre o MEC e as Instituições de Ensino Superior não prejudique os estudantes, a parte mais vulnerável dessa relação”, afirmou o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior.

O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira destacou que a audiência pública será fundamental para efetivar o direito ao acesso à informação, bem como propiciar segurança aos estudantes que são beneficiados pelo Fies. “Trata-se de espaço público para discussão, em âmbito coletivo, de tema relevante para comunidade estudantil que não pode custear por recursos próprios o ensino superior”, comentou.

No início do ano, novas regras para o benefício do Fies foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) incluindo o limite de reajuste estabelecido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até o ano passado, as faculdades cadastradas no Fundo de Investimento Estudantil tinham total liberdade para ajustar os valores de seus cursos. No entanto, para que se mantenham no programa, o limite de aumento passou a ser de 6,4 por cento.

Em São Luís, algumas instituições chegaram a ter reajuste de 10 por cento na mensalidade em relação ao semestre anterior. A diferença entre o valor financiado pelo Governo Federal e o cobrado por cada curso passaria, então, a ser paga pelo próprio aluno. Após a procura de estudantes insatisfeitos com a cobrança e o impedimento para realizar a rematrícula, o Procon-MA notificou duas Instituições de Ensino Superior na capital, que receberam prazo de dez dias para normalizarem a situação dos estudantes. Uma das instituições já apresentou as justificativas necessárias e cumpriu todas as determinações do órgão. A outra ainda não se manifestou.

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na última sexta-feira (27), do projeto “Município em Foco”, evento que reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, durante plenária na cidade de Imperatriz, que discutiram com membros da Bancada Maranhense em Brasília e representantes do Governo Federal temas de interesse das cidades.

A iniciativa foi promovida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

“Foi um momento ímpar no qual os gestores públicos municipais tiveram a oportunidade de apontar as reivindicações, que foram absolvidas pelos deputados federais e senadores, e que serão levadas ao Governo Federal com o objetivo de que sejam concretizadas. Além disso, serviu para que fosse oficializado um pacto entre todos os agentes da classe política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o parlamentar, que é 2º vice-presidente da AL.

Prefeito Sebastião Madeira, Gil Cutrim e Senador Roberto Rocha estiveram no evento.

Além de vários agentes da classe política do estado, os gestores dialogaram diretamente com os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente.

Aos representantes do Governo Federal, foram feitos diversos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos. Já à classe política, dentre eles deputados federais e ao senador Roberto Rocha (PSB), foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações, dentre elas recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura nas cidades, por exemplo.

Gil Cutrim classificou o encontro como extremamente proveitoso, uma vez que foi estabelecido um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política e apontadas reivindicações que serão solicitadas pelos membros da Bancada junto ao Governo Federal e, cujo andamento, será feito pela Famem.

Avaliação semelhante fez a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista. “O encontro serviu para unificarmos o discurso, juntarmos força e trabalharmos juntos, a partir de agora, pelo desenvolvimento dos municípios maranhenses”, disse.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também elogiou a iniciativa afirmando que novas reuniões serão realizadas em breve em outras regiões do estado.

Também participaram da plenária os deputados federais Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha; além dos deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Leo Cunha (PSC).

Vereador cassado Sergiomar ((PSDB) deve recorre ao TSE fora do cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), publicou no Diário da Justiça, a decisão que confirmou a casação o diploma do Vereador Sergiomar Santos de Assis (PSDB) em Açailândia, o parlamentar automaticamente perde o mandato que exerce na Câmara Municipal.

Sergiomar já tinha sido condenado pelo Juiz André B. P. Santos da 71ª Zona Eleitoral que identificou na Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Vereador, a prática de captação ilícita de sufrágio, mediante abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2012.

Segundo a acusação, na época, o candidato a vereador distribuiu dinheiro durante a campanha eleitoral visando a conquista de votos; houve a apreensão de santinhos, camisetas e dinheiro pela polícia nas dependências de uma empresa (Terramata Ltda) ligada ao grupo político da parte ré.

Suplente

Com a cassação, os votos conferidos ao vereador Sergiomar foram anulados, e com a nova contagem, continua a favorecer a mesma coligação, devendo ser convocado para assumir a cadeira na Câmara ainda nos próximos dias, o Suplente Paulo Canarana(PSDB).