Com uma concorrida sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta segunda-feira (23), o aniversário dos 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), de diversos parlamentares, representantes de vários movimentos sociais e de lideranças nacionais do PCdoB.

Ao proferir o discurso de encerramento da solenidade, o governador Flávio Dino fez referência a diversos episódios que marcaram a história do PCdoB e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. E reafirmo: este é um governo que busca ao máximo a eficiência e é por isso que este é um governo que trabalha muito. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

A sessão solene, realizada com o Plenário completamente lotado, contou também com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), do senador Roberto Rocha (PSB), e dos deputados federais do Maranhão Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Netto Barros é Advogado, formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera, mestrando em Administração Pública pelo Instituto Politécnico da Guarda Portugal.

A cidade de Raposa foi um dos primeiros municípios do Maranhão a evoluir para o quesito voto biométrico, enterrando de vez a ida dos mortos, dos desaparecidos, e dos representados, às urnas. Essa evolução trouxe consigo diversas vantagens, acabando de vez com os eleitores “fantasmas” que vinham pela MA-203, ou de barco até o Porto do Braga.

A expectativa foi cumprida, esse sistema proporcionou mais segurança para as eleições e nos trouxe mais garantias de uma votação honesta, já que nenhum indivíduo pode ter impressão digital igual à do outro. Isso nos mostra que os avanços tecnológicos permitem mudanças positivas para diversas áreas de atuação, inclusive quando se trata de garantir o pleno exercício da cidadania. Mais estamos falando aqui da urna eletrônica. Antes e depois do dia da eleição, a Raposa mostrou um apego às velhas políticas que precisam ser enterradas.

Quando falo de velhas políticas estou me remetendo a política do pão e circo, as “doações” à beira da eleição, a compra de voto, a troca favores, etc.  A população da Raposa já não aguenta mais esse modelo de governo, ultrapassado, que só onera os cofres públicos, beneficiando poucos. A Educação do Município, um dos pilares da evolução de um determinado lugar, encontra-se de forma penosa, professores e servidores insatisfeitos, escolas sucateadas, merenda escolar estocada com óleo diesel, são alguns dos resultados dessa gestão desastrosa.

Nem vou adentrar nos outros departamentos, para não alongar a descrição vergonhosa do caos que se encontra a Raposa. Isso sim é retrocesso, e o pior, andando lado a lado com a evolução. Como pode um município dar aula de evolução na maneira de votar e combater a fraude e, em contrapartida, ensinar como não se deve fazer gestão? Ainda bem que existe Deus no céu e os Tribunais na terra.

Enquanto o Brasil discute sobre reforma política, sobre aumentar o tempo de mandato e acabar com a reeleição, na Raposa o mandato de prefeito foi e é de apenas 2 anos, isso é evolução ou retrocesso? Novos tempos chegaram na Raposa, tempo de renovação, caras novas, novo gás, e um mandato curto. Vamos ver. A questão obviamente não está neste ou naquele Prefeito. O que interessa é a forma como se vai governar e isto depende de quem está a frente da gestão. De uma coisa sabemos: a esperança voltou!

Fuga aconteceu no começo da tarde deste domingo (22) em São Luís. Esta é a segunda fuga registrada no Complexo de Pedrinhas em 2015.

G1 MA – Cerca de quatro presos fugiram do Presídio São Luís 2, que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no começo da tarde deste domingo (22), em São Luís. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

De acordo com a Sejap, policiais militares do Grupo Tático Aéreo (GTA) e agentes do Grupo Especial Operações Penitenciárias foram mobilizados para as buscas dos fugitivos e recontagem dos detentos que permaneceram dentro do PSL 2. No momento da fuga, chovia forte na região.

Nove presos estavam na cela, que teve a grade serrada. Fuga em massa teria sido evitada por agentes penitenciários e vigilantes.

Esta é a segunda fuga registrada em 2015. Em fevereiro, três detentos fugiram do Presídio São Luís 3, classificado como de segurança média e inaugurado em 2014. Na ocasião, os detentos estavam no pátio do presídio quando teriam conseguido escalar o muro e fugir.

Foi publicada no Diário Oficial do Maranhão a nomeação do suplente de deputado estadual Luciano Genésio para a Superintendência de Articulação Regional de Pinheiro. Trata-se de um cargo de comissão dentro do Governo do Estado, ligado a Secretaria de Articulação Politica, que tem como titular o jornalista Marcio Jerry. O convite para assumir a função partiu do próprio governador Flávio Dino.

Além de cidade de Pinheiro, a Superintendência de Articulação Regional abrange os municípios de Palmeirândia, Bequimão, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Central do Maranhão, Mirinzal, Cedral, Porto Rico, Guimarães, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri, e Porto Rico.

A Superintendência têm por finalidade garantir e implementar a gestão e as políticas do sistema estadual de saúde, de infraestrutura e educação na região, assegurando a qualidade de vida da população.

Compete ainda à superintendência, à coordenação e avaliação das atividades e ações das demais politicas públicas do estado no âmbito regional promover articulações interinstitucionais, executar outras atividades e ações de competência estadual no âmbito regional, implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região e exercer outras atividades correlacionadas ao cargo.

Em seu facebook, Luciano Genésio agradeceu o governador pela confiança. “Saberei corresponder a altura o enseio do povo de Pinheiro e da Baixada Maranhense.”, postou Luciano.

UOL – A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponuceno, acolheu recurso do Estado do Maranhão e determinou, sexta-feira (20), que uma perícia seja realizada para definir o valor a ser pago à empreiteira Constran, envolvida no escândalo investigado na operação Lava Jato.

A dívida que será auditada faz parte de débitos referentes a não-pagamentos de obras rodoviárias feitas no Estado nos 1980. Segundo o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, a dívida com a empreiteira é contestada e foi dividida em duas partes: uma que virou precatório –no valor de R$ 113 milhões, que teria sido assinado mediante pagamento de propina– e outra que está tendo valor discutido na Justiça.

“As duas dívidas são contestadas por nós. A do precatório ainda está sendo analisada pelo judiciário, enquanto essa outra parte, que tivemos decisão favorável ontem, será periciada para que cheguemos a um valor justo”, explicou.

Segundo a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a nova decisão acolheu recurso do governo, interposto no início do ano, contra decisão proferida no final de 2014 pelo juiz Clésio Cunha –então responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís–, que condenou o Estado a pagar de R$ 134 milhões.

Alegando haver “sérias dúvidas acerca do valor devido à Constran”, o governo sustentou na Justiça que haveria necessidade de uma perícia contábil para definir o valor certo débito.

Para a magistrada, há “obscuridade” no acordo fechado. “Entendo que a questão da prova pericial é fundamental ao deslinde do feito, inclusive para o apreço dos demais pontos levantados do presente recurso, os quais, por enquanto, resultaram prejudicados”, escreveu a juíza em sua sentença dessa sexta-feira.

Neponuceno determinou ainda que a perícia deve ser feita “por um profissional expert independente para o fim de que nenhuma dúvida possa pairar sobre o real valor da dívida.”

Em nota enviada ao UOL, a Constran informou que, na década de 1980, a empresa realizou obras rodoviárias no Estado, !que não foram integralmente pagas. A dívida contraída pelo governo gerou dois créditos para a Constran.”

Segundo a empreiteira, o pedido de perícia é uma “etapa normal do processo” para “transformá-lo em novo precatório.”

O acordo
Em novembro de 2013, com a autorização judicial, o governo Roseana Sarney (PMDB) e a Constran fecharam um acordo para pagamento referente à dívida gerada por obras rodoviárias executadas nos anos 80. O acordo foi feito com valor integral da dívida sem deságio –apenas com desconto de juros– num total de R$ 114 milhões.

Em apenas 33 dias após a assinatura, a Constran recebeu a primeira parcela do acordo: R$ 4,7 milhões. Ao todo foram pagas oito parcelas. Em junho, quando o caso se tornou público, a Justiça suspendeu o acordo.

Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff afirmou que a empreiteira pagou propina para fechar o acordo e adiantar o pagamento dos R$ 114 milhões em 24 parcelas. Ele estava em São Luís cuidando desse negócio quando foi preso em março de 2014. |Na ocasião, a governadora do Estado era Roseana Sarney.

A contadora de Youssef, Meire Poza, disse em depoimento à Polícia Federal, que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina.

Para pagar, o governo suspendeu uma ‘moratória’ para pagamento de precatórios para atender a empresa. Em maio de 2014 –quando o Estado pagou a 6ª parcela do acordo–, a OAB denunciou ao Tribunal de Justiça o não-pagamento dos precatórios por parte do governo, que acumulava uma dívida de R$ 250 milhões.

Respostas
Em agosto de 2014, Roseana Sarney negou favorecimento no pagamento. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, disse.

Em nota, a Constran também negou que foi beneficiada.

“Em 1993, a Constran entrou na Justiça. Em 2010, a dívida do governo virou um precatório por decisão do Poder Judiciário. Em 2013, quase três décadas após a realização da obra, e quando a Constran era a primeira da fila dos precatórios, o governo do Estado do Maranhão propôs pagar o valor devido parcelado em 24 meses, sem juros e sem correção. Com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais proletamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público”, afirmou.

Secretário Simplício Araújo reúne com secretário de Goiás, José Eliton, para conhecer projetos exitosos.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), está buscando parceria com diversos Estados para desenvolver a atração de investimentos e empreendimentos. Nesta sexta-feira (20), o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, participou de reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Sed) de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior.

Durante a reunião, o secretário José Eliton de Figuerêdo Júnior apresentou os programas para a indústria como o ‘Produzir’ e os subprogramas para vários setores produtivos que além de incentivar a implantação, expansão ou revitalização de negócios, apostam no potencial de desenvolvimento tecnológico às cadeias por eles servidos.

Para o secretário Simplício Araújo é importante a troca de experiência entre os estados que já possuem programas de incentivo exitosos, em acordo às diretrizes do governador Flávio Dino. “O Maranhão vive um novo momento. Estamos trabalhando para fomentar o desenvolvimento do estado e, para isso, precisamos nos cercar de ideias e projetos que já deram certo em outros estados e adequá-los para a realidade maranhense. Os programas de incentivo de Goiás e Pernambuco são cases de sucesso. Esse intercâmbio de ideias é muito importante”, afirmou.

Simplício Araújo também propôs que todos os estados que fazem parte do chamado “corredor centro-norte” se unam em prol de uma política de desenvolvimento. “Os estados precisam construir uma agenda que envolva não apenas demandas. É preciso que existam possibilidades estratégicas e, a partir dessa agenda, sejam construídas ações conjuntas que garantam o desenvolvimento para todos os estados envolvidos.”

Imóvel interditado por oferecer riscos às pessoas que transitam no local.

Uma operação realizada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA), órgão vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA), em conjunto com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) interditou um imóvel particular,  nesta sexta-feira (20), em situação de risco, no bairro do Centro em São Luís.

O trabalho se deu em cumprimento a determinação do juiz Ricardo Felipe Rodrigues da 8ª Vara Federal, conforme ação civil pública impetrada pelo Iphan. Ficou estabelecido, pela sentença, um prazo de 45 dias para que o proprietário apresente o projeto de restauração e reforma do prédio, cuja execução da obra deverá ser feita em até um ano.

A casa, localizada na Rua do Egito, nº 178, Centro, está em péssimo estado de conservação, conforme avaliação de danos e riscos do Iphan e da Defesa Civil, apresentando vários problemas estruturais, o que coloca em risco a vida de pessoas que transitam nas proximidades. O espaço estava sendo usado como estacionamento rotativo, o que é proibido, visto que está inserido na Zona de Preservação Histórica.

Raphael Pestana, da coordenação técnica do Iphan, disse que o imóvel é parte do Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Centro Urbano de São Luís, tombado pelo Governo Estadual. “Em inspeções técnicas, encontramos várias irregularidades, provocadas pela execução de uma obra irregular de demolição do muro e escavação da parte da área livre do lote, o que causou impacto às estruturas históricas, provocando dano irreversível ao patrimônio cultural e arquitetônico”, avaliou.

Ele ressaltou também que o espaço era ocupado como estacionamento rotativo. “O imóvel já havia sido embargado em 2010 pelo próprio Instituto. Na época, comunicamos aos órgãos municipais, que procederam com as multas e sanções cabíveis; e mesmo assim, o local continuava em pleno funcionamento. Diante de tal constatação, impetramos uma ação civil pública e hoje viemos fazer a interdição”.

Segundo o tenente Mayckel Carvalho, no local, funcionava um estacionamento privativo, que foi isolado pelas equipes dos dois órgãos. “Estamos cumprindo a decisão judicial de modo a evitar que haja uma tragédia no local, o que pode até vitimar pessoas, caso a estrutura venha a desabar, risco que aumenta por conta do período de chuvas na cidade”.

Ainda de acordo com o tenente Mayckel, há um mapeamento de todos os casarões do Centro Histórico e adjacências da capital maranhense. A Defesa Civil Estadual e as instituições que atuam na área estão tomando as medidas cabíveis de monitoramento, identificação e notificação dos donos destes imóveis. Estão previstas, para os próximos dias, mais ações desta natureza.

Luis Fernando recebeu a direção do PSD em São José de Ribamar do ex-secretário de Fazenda do governo Roseana Sarney.

Sarneysistas Luis Fernando e Cláudio Trinchão em uma reuniãozinho com filiados

Mesmo sem mandato, o sarneysista Luis Fernando não aceita o ostracismo político que a publica lhe proporcionou após a frustração da pré-candidatura ao governo do estado. O político que herdou os costumes da família sarney, bem que tenta, mas não consegue esconder os laços que o perpetuam às suas origens.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, queridinho do casal Roseana Sarney e Jorge Murad, também sofre de *narcisismo, e busca de todas as formas atrair os holofotes para evidenciar sua imagem.

Na tarde de ontem, sexta-feira 20/03, o ex-pré-candidato da família sarney ao governo, participou de uma minuscula reunião na rua dos Sambaquis no nobre bairro do Calhau, ao lado de Cláudio Trinchão – sempre aliado de Roseana Sarney, fez questão de dizer que não está filiado a nenhum partido.

Luis Fernando Silva recebeu de Trinchão –  presidente do diretório regional do PSD, e  ex-secretário de Fazenda no governo Roseana Sarney, a direção do partido na Cidade balneária. O mini-ato serviu para provar que dificilmente o ex-gestor vai se afastar do clã-sarney, pelo contrário, pretende cada vez mais estreitar os laços com a oligarquia.

L.F não escondeu os laços de amizade com o sarneysista amigo das antigas: “É um momento importante para o PSD de São José de Ribamar, receber das mãos desse grande amigo, o Cláudio Trinchão, fortalecimento do PSD em todo o Maranhão e, especialmente, na nossa querida cidade – declarou.

Luis Fernando, o narcisista

Narcisismo é um conceito da psicanálise que define o indivíduo que admira exageradamente a suaprópria imagem e nutre uma paixão excessiva por si mesmo. O termo é derivado de Narciso, que segundo a mitologia grega, era um belo jovem que despertou o amor da ninfa Eco. Mas Narciso rejeitou esse amor e por isso foi condenado a apaixonar-se pela sua própria imagem refletida na água. Narciso acabou cometendo suicídio por afogamento. Posteriormente, a mãe Terra o converteu em uma flor (narciso). Os indivíduos narcisistas são frequentemente fechados, egocêntricos e solitários.

deputado Wellington do Curso (PPS) pediu audiência pública na AL

Em defesa dos autistas, o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou nessa semana, uma audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e Educação da Assembleia Legislativa para debater sobre a atuação das entidades convocadas no tocante às políticas voltadas para as garantias fundamentais dos direitos das pessoas com transtorno espectro autista, em referência à Lei Federal 12764/12.

O requerimento tem como objetivo discutir políticas públicas a serem adotadas, a fim de atender as especificidades regionais e proporcionar aos autistas um amplo tratamento multiprofissional que atenda às suas necessidades.

Segundo o parlamentar, o autismo é um transtorno global do desenvolvimento que não tem recebido a devida atenção por parte do Poder Público, principalmente no Maranhão (2º maior Estado com autistas), tanto no que se refere ao diagnóstico precoce quanto em relação ao tratamento dos portadores.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e torne igualitário o acesso às ações e serviços para sua proteção e recuperação”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos

Mostrando muita disposição, por volta das 5h40 da manhã desta sexta-feira, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve no Bairro do Garrancho em Raposa, visitou o Viva e testemunhou a força da maré sobre a orla da Cidade, frente à Praia do Carimã. Em companhia da Prefeita Talita Laci, do Secretário Adjunto Ednaldo Neves e do Vereador Pierre(PMDB), Clayton verificou que é preciso uma grande obra de contenção das marés além do serviço que está em andamento com máquinas pesadas no local, reforçando a colocação de pedras rachão ao longo do cais na ampliação do enrocamento. Após café da manhã, o titular da SINFRA retornou para São Luís, e deve anunciar em breve, a urbanização da continuação do cais de Raposa.