Clayton Noleto e Luciano Leitoa verificam qualidade do asfalto

O Estado lançou o Programa Mais Asfalto na cidade de Timon, localizada na Região dos Cocais, na sexta-feira (13). Serão 16 km de ruas asfaltadas na cidade com investimentos de R$ 4 milhões em obras de recuperação e asfaltamento. Ao todo, 12 bairros serão beneficiados por este convênio e 18 vias serão recuperadas. As obras iniciaram pela Rua 107, no bairro Boa Vista.

Durante a visita ao município, o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o subsecretário Ednaldo Neves, percorreram outros pontos da cidade com demandas de infraestrutura como a Avenida Perimetral, que corresponde a um trecho entre as BR-226 e BR-316; além das avenidas Teresina e Piauí e ruas próximas ao Colégio Caic.

Em Timon, o secretário fez questão de compartilhar com os timonenses a forma de trabalho adotada pelo governo Flávio Dino. “Este governo é diferente. Nosso lema é primeiro a gente faz, depois a gente mostra. Por isso, estamos aqui em Timon dando o pontapé inicial nesta obra. Porque a cidade merece, por sua importância econômica, política e social dentro do Maranhão. Este é apenas o primeiro de muitos benefícios”, afirmou o secretário Clayton Noleto.

Governo fiscaliza de perto a recuperação da MA 349

O prefeito no município, Luciano Leitoa, destacou a importância da parceria com o Estado para o desenvolvimento do município. “Estou feliz por ver que este governo é realmente diferente. Estivemos em São Luís, há cerca de um mês e apresentamos ao secretário as necessidades de Timon. E, hoje, já estamos aqui lançando esta obra. Realmente é uma nova forma de governar. A parceria com o governo é fundamental e a tendência é que a cidade cresça e se desenvolva cada vez mais”, disse o prefeito.

 Vistorias

Depois de Timon foram visitados os municípios de Caxias, Aldeias Altas e Codó, onde foram vistoriadas as obras já concluídas e o andamento das que estão em execução. Em Caxias, no sábado (14), o secretário Clayton Noleto e o subsecretário Ednaldo Neves, acompanhados do prefeito Leo Coutinho, estiveram nos principais trechos beneficiados pelo Programa Mais Asfalto.

Conforme destacou o secretário, as vistorias são determinação do governador Flávio Dino, para que as obras sejam acompanhadas de perto e observado se os projetos estão sendo cumpridos de acordo com o planejamento da obra.

“Com a vistoria pudemos observar que as condições de tráfego nas principais vias de Caxias melhoraram. Verificamos que o projeto foi executado de acordo com as normas técnicas, com asfalto de boa qualidade e a espessura determinada”, frisou.

MA 026 está sendo recuperada do Km 17 a Codó

Em Aldeias Altas, também foram inspecionadas as obras do Programa Mais Asfalto, além dos serviços de recuperação emergencial da rodovia MA-349 que liga o município à cidade de Caxias. Ainda na Região dos Cocais, no município de Codó, o secretário acompanhou o andamento dos serviços na MA-026, que liga o povoado KM 17 à sede do município.

As obras na rodovia ocorrem em forma de medida preventiva, conforme explicou o subsecretário Ednaldo Neves. “Entendemos que realizar a manutenção das estradas gera economia para o Estado. Realizando os reparos necessários evitamos a ocorrência de problemas graves por falta de manutenção. Por isso, a manutenção das condições de trafegabilidade das estradas maranhenses é uma determinação do nosso governador”, enfatizou Ednaldo Neves.

Aliado da família sarney vive ostracismo na política maranhense

Tristeza, decepção, frustração, forte depressão moral ou popularmente conhecido como dor de cotovelo, essa é a explicação mais simples para retratar as criticas infundadas do ex-candidato a senador pelo maranhão, derrotado nas urnas durante a eleição de outubro de 2014, Gastão Vieira.

Mesmo com o apelo da presidente Dilma Rousseff(PT) nos programas eleitorais, o quase ex-peemedebista não conseguiu superar o Senador escolhidos pelos maranhenses, Roberto Rocha(PSB) nas eleições passadas, e até hoje não se conformou com a derrota.

O ex-deputado federal, atualmente desempregado, usou sua página no facebook para criticar a viagem do senador Roberto Rocha (PSB) à Antártica. Para Gastão, o senador oposição ao governo federal deveria está na mobilização popular dos protestos que aconteceram por todo o país ontem(15).

“O Brasil foi pra rua neste domingo e o único senador de oposição do Maranhão está a caminho da Antártica, a convite da Marinha”, criticou em tom de dor de cotovelo.

Viagem

Critica de Gastão não passar de dor de cotovelo

O senador Roberto Rocha viajou no último sábado, 14, para missão na Antártica com o objetivo de conhecer as instalações da estação Comandante Ferraz, que realiza trabalhos de pesquisa e observação científica. A visita do parlamentar maranhense é um convite da Marinha do Brasil, com quem o senador tem estreitado os laços no intuito de instalar projetos em parceria no Maranhão.

Certamente o que Gastão não sabe é que a viajem do Senador RR visa destacar o trabalho desenvolvido pela Marinha do Brasil e os pesquisadores brasileiros, além do desejo de estender o desenvolvimento na área para o Maranhão. “Meu maior interesse é estreitar as relações com a Marinha do Brasil com o objetivo de implantar em São Luís uma Base Naval, a 4˚ Esquadra da Marinha”, disse o senador antes da viajem.

Ainda de acordo com Roberto Rocha, o projeto de instalar uma esquadra da Marinha do Brasil na cidade de São Luís terá um grande impacto para a capital do Estado, com previsão de criação de cerca de 10 mil empregos.

Terreno onde deveria ter sido construída quadra esportiva: Prefeitura gastou R$ 143 mil em obra não realizada

A sensação de impunidade toma conta da grande maioria daqueles que fazem parte da classe política brasileira. Essa é a dura, porém triste realidade que podemos chegar ao analisar as práticas administrativas na gestão administrativa no município de Humberto de Campos, sob o comando do prefeito Raimundo Nonatos dos Santos, o “Deco”. Senão vejamos:

No dia 12 de março do ano passado, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens dele, por suspeita de fraude em licitações. O prefeito foi acusado de desviar o recurso que deveria ser usado na construção de praças na cidade, oriundos de convênios com o governo estadual.

Diante da farta documentação probante, por um prazo de 90 dias, o prefeito foi afastado do cargo por decisão judicial. A medida liminar assinada pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, determinou que o vice-prefeito Augusto César Fonseca Filho fosse empossado.

Naquela oportunidade, ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constavam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, era fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existia uma residência particular.

E mesmo diante de provas irrefutáveis, “Deco” conseguiu retornar ao cargo, por força de uma medida liminar, assinada pelo desembargador Vicente de Castro.

Imóvel informado como sede da empresa é J K Santos Construções e Comércio Ltda. é uma casa residencial

O engraçado é que não satisfeito com todo o imbróglio que figurou como ator principal no ano passado, de forma reiterada, ou seja, com similitude no modus operandi, no último dia 11, uma nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa fora ajuizada contra o prefeito, os secretários municipais de Educação e de Obras e, ainda, dos membros da CPL e dos sócios da empresa beneficiada pela fraude.

O promotor usou o mesmo argumento fático, ou seja, fraude em licitação, mas desta feita para construção de uma quadra poliesportiva. De acordo com os levantamentos do Parquet Estadual, todo o processo de licitação Convite nº. 032/2013 para construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Taboa não passa de uma simulação,engendrado tão somente para legitimar a contratação direcionada da empresa J K Santos Construções e Comércio Ltda., cuja sede estaria localizada na Rua 9, nº. 65 – Cohatrac IV, São Luís/MA.

“Com intuito de verificar a existência da sede da empresa, desloquei-me, pessoalmente, e constatei tratar-se, apenas, de uma casa residencial. Não há sequer placa que identifique alguma empresa no local”, explicou o promotor. Prosseguindo nas diligências, ainda segundo Soares, este foi na área em que a quadra deveria está construída, onde verificou a existência tão só de um muro parcialmente construído, tomado pelo mato, sem material de construção, sequer, muito embora os R$ 143 mil reais já tivessem sido pagos.

Prefeito Deco deve ser cassado pela Justiça

Ao tomar conhecimento das ações do Ministério Público, mais que depressa, o prefeito estaria tentando maquiar a realidade dos fatos, ou seja, em menos de 24 após as inspeções feitas pelo promotor, a Prefeitura teria contratado um indivíduo conhecido como “Inacinho”, de maneira ainda não esclarecida, para providenciar a construção da quadra, e este, por sua vez, contratado vários pedreiros para efetivar a construção.

“Não resta dúvida que o prefeito vem tentando modificar o estado de fato das coisas no local, a saber, vem promovendo a construção, às pressas, da quadra poliesportiva, gerando ainda mais prejuízos ao erário, pois, além de pagar mais uma vez por obra que já deveria estar pronta, ainda o faz por meio de empresa ou pessoa contratada de maneira nebulosa, empregando para isso veículos que se encontram a serviço da Prefeitura Municipal”, finalizou Soares.

A justiça daquele município deverá se pronunciar nos próximos dias. De acordo com o art. 37, 4º da CF, “os atos de improbidade administrativa importarão na suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. É aguardar pra ver.

Ambos do PCdoB, Clayton Noleto e e Talita Laci percorreram diversos bairros de Raposa

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, visitou o município de Raposa na tarde de ontem, domingo 15/03, acompanhado do Secretário Adjunto Ednaldo Neves e da Prefeita Talita Laci(PCdoB). Eles vistoriaram obras que estão sendo realizada em parceira com a Prefeitura de Raposa.

Para Talita Laci, a visita do secretário estadual mostra o interesse do governo com o município, “A presença do Clayton mostra que o governo está aberto e interessado a trabalhar conosco em prol do município. O governador Flávio Dino quando veio ao município assegurou que o problema do Cais iria ser resolvido e agora o secretário da SINFRA vem vistoriar o inicio dos serviços”, comemorou Talita.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado, está executando duas importantes obras na Cidade. A primeira, é a execução do projeto Mais Asfalto que beneficia quatro bairros: Boa Esperança, Jardim das Oliveiras, Juçara e Vila Maresia, correspondendo a 3,750 mil metros e com prazo para conclusão de 45 dias. Ao lado da Prefeita, Clayton Noleto observou que as obras estão a todo vapor, parte da pavimentação asfáltica da Rua dos Pargos já foi implantada.

Enrocamento

Trabalho de máquinas pesadas no reforço de contenção das marés elevadas na Raposa, para evitar novas inundações de casas e ruas.

Outro importante benefício que o Governo do Estado trouxe a população de Raposa, foi o inicio dos serviços da restruturação do Cais do ponto final. A obra vai impedir que o avanço das marés sobre as residencias dos moradores do bairro do Garrancho destrua os lares de dezenas de famílias.

As máquinas pesadas que estão no local, começaram o trabalho de reforço de contenção com colocação de pedras rachão ao longo do cais. Dezenas de caçambas trucadas já descarregaram material que está sendo trabalhado por retroescavadeiras para ampliação do enrocamento.

Aprovação

A visita do secretário começou pelo bairro do Garrancho e prosseguiu pelas ruas de Raposa, passando pela vistoria da obra em execução no Jussara e seguido pelo bairro do Cumbique, onde a prefeita Talita fez questão de mostrar a situação caótica encontrada por ela quando assumiu a gestão.

Comitiva começou o trabalho de vistoria pelo bairro do Garrancho

Por onde passava a comitiva era aplaudida por dezenas de moradores, sinal de satisfação em decorrência da resposta imediata da atual administração municipal diante dos problemas que afetaram a Cidade nos últimos anos.

Acompanharam a visita o deputado estadual Edilázio Júnior(PV), o vice-prefeito Raimundo Assunção(PCdoB), o secretário Municipal de Obras Antônio Allan, demais secretários municipais e os vereadores Pierre(PMDB), Oliveira(PP), Ivaldo(PRP), Doutor(PV) e Zé Mário.

Em São Luís, mais de três mil pessoas, segundo a Polícia Militar, protestam neste momento na avenida Litorânea contra o governo corrupto, fracassado e inoperante da presidente Dilma Rousseff (PT).

A prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza, nesta segunda-feira (16), o 1º Seminário de Educação, com a participação dos educadores da cidade, do secretário de educação, Beka Rodrigues, e da prefeita Talita Laci (PCdoB).

Oito pessoas que compõem a gestão pública são réus na Ação por danos ao patrimônio, diante da construção de uma quadra poliesportiva que nunca saiu do papel, mas está na prestação de contas do Prefeito como concluída.

Prefeito Deco deve ser afastado pela segunda vez por fraude

O Ministério Público do Estado do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, contra o Prefeito do Município de Humberto de Campos, Raimundo Nonato Soares, e mais sete integrantes da administração pública da Cidade.

Segundo o autor da Ação, Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, os réus utilizaram-se da estrutura administrativa do Município para desviar dinheiro púbico, mediante fraude a licitação, contratação de empresa sem endereço conhecido, e ainda perpetrar outras ilegalidades com o fim de ocultar os crimes e atos de improbidade já praticados, gerando com isso, prejuízo ao erário.

Além do Prefeito Deco(PMN), estão arrolados como réus: Maria Raimunda Lopes Espíndola, Secretária de Educação; José do Rosário Costa Frazão, Secretário de Obras; Jadson Serejo Moares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Ellen Karla Machado Beserra, membro da Comissão Permanente de Licitação e Marlon Gomes do Santos, membro da Comissão Permanente de Licitação;

O promotor Carlos Augusto lembra que o Prefeito já foi afastado do cargo uma vez por fraudes a licitação e contratação de empresa fantasma para apropriação e desvio de recursos. Caso o Juiz de Direito da Comarca de Humberto de Campos defira o pedido do MP, será a segunda vez que o gestor sairá do cargo por fraudes com empresas de fachada em serviços que não foram executado.

Fraude

Quadra que o Prefeito informou ao TCE-MA está concluída só tem muro e muito matagal

O prefeito Deco enviou ao Tribunal de Contas do Estado documentos que informavam a construção de uma quadra poliesportiva na Unidade Escolar Dr. Augusto César Ribeiro Fonseca, localizada no Povoado Taboa, contudo, tudo não passa de uma grande armação.

A obra fantasma, custou aos cofres do município, com recursos repassados pelo FNDE, o valor de 143.594,54 e vem se tornando mais cara, a medida que, no afã enlouquecido de ocultar a roubalheira, o Prefeito vem promovendo uma série de atos administrativos dispendiosos, como a contratação de outra empresa para concluir a obra, após tomar conhecimento da Ação Civil Pública.

“Toda a trama criminosa e imoral começou ainda no processo de licitação, que foi inteiramente eivado de nulidades insanáveis, o que por si só já seria suficiente para acarretar responsabilidade pela prática de graves atos de improbidade” assegura o promotor.

Indisponibilidade dos bens

Boletim de Medição fraudado alega que a obra está a todo vapor

Diante do prejuízo ao patrimônio público, o Promotor pede a indisponibilidade dos bens do Prefeito para, caso necessário, no futuro, não sejam encontrados bens garantidores de uma execução para reparar os danos causados pelo gestor acusado.

“Ademais, o deferimento da liminar, neste particular, não terá dano algum para o requerido, vez que essa medida acauteladora apenas colocará seus bens em indisponibilidade para garantia de futura execução”, diz Carlos Augusto.

Afastamento 

O promotor também pede o afastamento imediato do Prefeito da função, e fundamenta o pedido alegando que o principal investigado, tem o poder de interferir, e efetivamente já está interferindo, nas investigações.

“Os particulares na condição de réus, por sua vez, demostraram sua inidoneidade para lidarem com o Poder Público, devendo portanto ficar dele afastado pelo tempo previsto na norma”, assegura a Ação Civil Pública.

Entre os tantos discursos na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira 13/03, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado com o propósito de debater propostas de emendas à Constituição (PEC 344 e 352), para o Projeto de Reforma Política no país, as palavras do Presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum(PMN), chamaram atenção.

Astro considerou curiosa a abordagem do tema reforma política no ano que antecede as eleições municipais. “Curiosamente, quando chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política. Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona. Isto é, no mínimo, curioso”, afirmou Astro.

O vereador presidente da Câmara de Vereadores da capital, que integrou a mesa dos trabalhos da audiência, ainda disse que o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional.

“A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras municipais é muito importante para a reforma política”, concluiu.