Cristina Damião perdeu o comando nos próximos dois anos do COMEFC e agora está sob a mira de uma CPI.

Esta sexta-feira (24/04) é para ser esquecida pela prefeita de Bom jesus das Selvas, Cristiane Damião Daher(PTdoB). A gestora contabilizou duas derrotas na sua conturbada vida publica.

Damião vem enfrentando diversas denuncias de suposto desvio de recursos públicos na Prefeitura que administra e ainda é acusada de favorecimento à frente do COMEFC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, no qual é presidente.

CPI na Câmara

Logo no inicio da manhã desta sexta, foi aprovado durante sessão plenária da Câmara de Vereadores de B.J.S, a criação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações irregulares da prefeita. O blog já tinha abordado esse tema (LEMBRE AQUI)

Por seis votos a cinco, a chefe do Executivo Municipal será investigada por corrução e desvio de dinheiro público, incluindo verbas constitucionais do Governo Federal.

Eleição do COMEFC

Também nesta manhã, os 21 (vinte e um) prefeitos que compõem o COMEFC escolheram a nova diretoria do Consócio para o próximo biênio.

Em votação de chapa única, uma vez que Cristiane Damião não conseguiu sequer prefeitos aliados para formar chapa, foi eleito como Presidente,  João de Fátima Pereira, o Queiroz  prefeito do Município de Monção.

Os demais integrantes da chapa vendedora foram: Vice-presidente, Carla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios e Tesoureiro, Djalma Melo, Prefeito de Arari.

De forma que esta é uma sexta-feira para dona Cristina esquecer!

Prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, protocolou, na manhã de hoje, 24, ofício no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), cobrando as devidas providências para a retomada das obras da BR-135, no trecho que liga os municípios de São Luís e Bacabeira.

Alan Linhares expôs no documento, encaminhado ao superintendente do órgão, Geraldo de Freitas Fernandes, a necessidade de urgência na execução das obras de adequação da BR-135. Segundo ele, a paralisação das obras está afetando o escoamento rodoviário, prejudicando os investimentos existentes e, também, a atração de novos negócios para o município. “Trata-se de um trecho importante para a região, para o estado, porque interliga a capital ao continente. A interrupção das obras acarreta prejuízos incalculáveis em vários setores. Portanto, é fundamental a conclusão dessa rodovia”, disse o prefeito Alan Linhares.

O gestor municipal reforçou ainda, que a Prefeitura intermediou todo o processo de desapropriação com agilidade e presteza sem gerar desconforto e transtornos a todos os agentes envolvidos, com a intenção de dar celeridade ao projeto. “A Prefeitura fez a sua parte, contribuindo com o processo de desapropriação da área na tentativa de dar celeridade a esse projeto tão importante para o município e o Estado, mas não estamos tendo o retorno esperado”, alertou o prefeito, demandando uma imediata solução do órgão para o problema.

O Maranhão vai receber uma edição especial do Projeto Rondon, realizado pelo Ministério da Defesa, que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.

O projeto será realizado nos municípios maranhenses que estão inseridos no Plano de Ações ‘Mais IDH’, lançado pelo governador Flávio Dino para garantir ações estratégicas para melhoria da qualidade de vida nos 30 municípios maranhenses com os piores índices de desenvolvimento. Essa edição especial do Rondon terá a participação de estudantes das universidades públicas e particulares do estado, que devem propor ações de caráter extensionista, que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

A primeira etapa será realizada em janeiro de 2016. A edição especial da ação federal no Maranhão foi acordada após solicitação do Governo do Estado, por intermédio da secretária estadual da Juventude, Tatiana Pereira. A confirmação do Rondon Regional/Especial, que recebeu o nome de ‘Operação Bacuri’, foi anunciada na quinta-feira (23), durante ato com a presença de representantes do Ministério da Defesa, da secretária Tatiana Pereira, de representantes de órgãos estaduais e de oito Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e particulares maranhenses.

O empenho da gestão estadual em promover uma edição especial do Projeto Rondon no Maranhão, assim como outras ações de participação juvenil ao longo do governo, demonstra o compromisso do governador Flávio Dino em promover a participação popular para elevar os índices sociais do Maranhão e inserir os jovens nesse processo.

Operação Bacuri

O Rondon Regional/Especial no Maranhão, que recebeu o nome de ‘Operação Bacuri’, terá a execução do Ministério da Defesa, em parceira com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), além das Instituições de Ensino Superior (IES) do estado. O edital com o detalhamento dos projetos e cronograma das ações, incluindo o processo de inscrição, deverá ser divulgado no mês de maio.

Estiveram presentes na solenidade de apresentação da ‘Operação Bacuri’ do Projeto Rondon, representantes das instituições Instituto Superior de Administração e Negócios/Faculdade Brasileira de Estudos Avançados(Isan/Fabea); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão(Fapema); Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Maranhão (DFDA-MA); Faculdade Estácio de Sá; Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma); Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, abriu os trabalhos do curso sobre o Código de Normas do Estado do Maranhão e Práticas Notariais e Registrais, promovido pela Escola Notários do Maranhão (Esnore-MA). O evento, realizado nesta sexta e sábado, no Hotel Brisamar (Ponta D’areia), também contou com o presidente do Instituto de Protesto do Maranhão, Andre Vilaverde; e do presidente do Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Maranhão, José Tadeu Cantuária. A juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, ministrou a aula magna do curso, abordando a função correcional.

Nelma Sarney elogiou a iniciativa de criação da Esnore, afirmando que a formação continuada é um imperativo na sociedade contemporânea, precisando ser encarada com cada vez mais seriedade e profissionalismo em todas as esferas.

A corregedora também destacou a importância de acompanhar as mudanças trazidas pela tecnologia da informação. Ela mencionou algumas ações que estão possibilitando a informatização das serventias extrajudiciais. “Precisamos avançar e acompanhar o processo de modernização. A finalidade é uma só: oferecer um serviço com conforto e qualidade aos usuários dos serviços cartorários, colocando o interesse público como prioridade”, ratificou.

Sem descuidar da função fiscalizadora, a Corregedoria maranhense está buscando ampliar o diálogo com os cartórios de todo o Estado, na tentativa de implantar melhorias nos serviços prestados à população. “Estamos empreendendo uma gestão alinhada com o contexto que se apresenta, incentivando a modernização e o uso das tecnologias da informação disponíveis”, garantiu.

De acordo com Nelma Sarney, os cartórios exercem papel importante em cenário que a demanda judicial não para de crescer. Isso porque as serventias já oferecem vários serviços ao cidadão, que pode buscá-los de forma ágil e sem burocracia. Divórcio, conciliação, obtenção de documentos, procuração, reconhecimento de firma e transação de compra e venda de bens móveis e imóveis são alguns dos serviços disponíveis nos cartórios.

Além da aula proferida pela juíza Oriana Gomes, o evento tem como destaque os assuntos Disposições Gerais do Código de Normas da Corregedoria do Maranhão; Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais.

“DUT Eletrônico”– Na abertura do curso, a desembargadora Nelma Sarney anunciou que está em fase de conclusão o projeto DUT Eletrônico, que vai garantir a comunicação de venda de veículo automotor ao Detran no ato do reconhecimento de firma, ato que é obrigatório para oficializar a transação. De acordo com a proposta, todo processo será feito via cartório, o que vai garantir maior segurança jurídica nas relações estabelecidas entre os contratantes.

O curso também contou com treinamento sobre o sistema que será utilizado pelos cartórios para realização do procedimento.

Aula magna– A juíza auxiliar da Corregedoria, Oriana Gomes, proferiu a aula de abertura do curso. Ao falar da função correcional, a juíza destacou que a finalidade da Corregedoria é realizar a orientação, a fiscalização e a inspeção permanente sobre todos os juízes, serventuários da Justiça, auxiliares da Justiça, ofícios de Justiça, serventias do foro extrajudicial, secretarias, serviços auxiliares e unidades prisionais.

A magistrada ainda esclareceu que nas comarcas, além da Corregedoria, quem exerce a função correcional junto aos cartórios são os juízes de Direito. Segundo ela, qualquer desvio é passível de punição que, dependendo da gravidade, pode ser de repreensão, multa, suspensão ou perda de delegação.

Objetivando alcançar o maior número de participantes, o local de lançamento da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) mudou. Não acontecerá mais no Teatro Artur Azevedo como estava previsto anteriormente.

Com participação recorde de 96 municípios e, desse total, 23 deles disputarão os jogos pela primeira vez, a cerimônia de lançamento dos JEMs 2015  acontecerá no Ginásio Costa Rodrigues, ás 16h. E terá participação do ex-jogador Zico.

Astro vai trocar de partido após quase 10 anos no PMN.

O ex-deputado estadual Hélio Soares comanda as conversas que objetivam abrir caminho para que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, ingresse no PR – Partido da Republica.

Filiado no PMN há quase 10 anos, o Vereador deve trocar de partido visando a eleição de 2016. A chegada de Astro no PR tem aval do do presidente nacional da partido, Alfredo Nascimento.

Segundo o articulador Hélio Soares, a legenda deve receber além do presidente do Parlamento da Capital, outros vereadores que juntos irão reforçar o partido para participar decisivamente da eleição municipal do próximo ano.

“O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, afirmou Hélio.

O ex-deputado deve comandar o diretório do PR em São Luís, enquanto o deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual.

Nota à imprensa da Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís

Vereador Rose Sales deve sair do PCdoB.

Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;

 2)     Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

 3)     Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.

São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

José Haroldo de Oliveira

Presidente

A notícia da recomposição salarial concedida aos membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários, a partir do próximo mês, teve grande repercussão junto às categorias. De acordo com gestores e líderes da segurança pública do Estado, a Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), revela a preocupação do governo em garantir dignidade e valorizar os servidores da segurança, mesmo diante da difícil condição orçamentária encontrada ao assumir a gestão.

A definição da tabela de novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8 porcento a 88 porcento no acumulado até 2018, ocorreu após serem ouvidos representantes dos servidores da Segurança Pública. O diálogo e as deliberações de forma participativa são marcas da gestão do governador Flávio Dino. A característica foi destacada pelos integrantes da cúpula de segurança, como o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

O comandante relata que a recomposição salarial, associada a outras medidas implementadas pelo governador – como a sanção da Lei de Organização Básica (LOB), que assegurou à corporação uma legislação moderna – demonstra a vontade da atual administração em garantir as melhorias para os servidores do CBMMA. “Vivemos um momento de felicidade. Fui procurado por representantes de associações relatando que, com pouco mais de 100 dias, o governador fez para o Corpo de Bombeiros, o que outras gestões não fizeram em quatro anos”, disse.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves, as opiniões de todas as graduações e entidades representativas sobre o aumento estão sendo ouvidas. “De um modo geral, a tropa recebeu bem a notícia, o reajuste chega num momento aguardado. Estamos transmitindo à corporação que o Governo do Estado concede aquilo que foi possível diante do momento delicado, de reordenamento financeiro”, ressaltou o coronel Alves.

O mesmo sentimento ocorre na Polícia Civil. Segundo o delegado-geral Augusto Barros, a novidade do reajuste, combinado com outros investimentos verificados nos últimos quatro meses, como melhoria na gratificação e readequações de estruturas físicas, são indícios claros do tratamento que será conferido aos servidores pelos próximos quatro anos. “As mudanças virão gradualmente”, afirma o delegado.

Entre os agentes penitenciários o reajuste foi recebido em clima de comemoração. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destaca que os servidores da área entendem a movimentação do governo do Estado para valorização da categoria.

Representante dos militares na Assembleia Legislativa e integrante da base aliada do Governo do Estado, o deputado estadual Cabo Campos tem contribuído na interlocução entre a gestão e os servidores militares. Para Campos, a tabela para 2015 é salutar para ambos os lados, considerando o orçamento encontrado pelo governador Flávio Dino e destaca como ponto importante a maturidade dos associados e a abertura constante do canal de diálogo com a gestão estadual, que tem se mostrado apta a debater possíveis impasses.

Recomposição salarial

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5 porcento. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3 porcento. O realinhamento salarial garantirá que, já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5 porcento no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164 e R$ 294.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5 porcento de realinhamento.

No desespero, aliados do prefeito afastado de Raposa diz que vai ser reconduzido pelo desembargador Serejo

O blog já tinha alertado em post no dia 03 de março que o Prefeito cassado do Município de Raposa, Clodomir de Oliveira, usa o nome do Des. Lourival Serejo em seu favor, fato que motivou o titular do blog procurar o magistrado para questionar sobre o tema. Confira: “Desembargador Lourival Serejo desmente Prefeito cassado de Raposa“.

Pois bem, um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral confirmar a cassação do ex-prefeito Clodomir Santos,  e do seu vice, por crime eleitoral, a coligação da atual prefeita de Raposa, Talita Laci (PCdoB), encaminhou à Polícia Federal cópias de um áudio que indica uma conversa para tentar reverter a decisão do TRE.

No áudio, gravado quarta-feira, 22, segundo a denúncia da coligação, assinada pelo seu representante legal, José Laci Oliveira, aliados de Clodomir falam que ele já estaria contando com o apoio do desembargador Lourival Serejo para voltar ao cargo.

– O áudio da gravação realizada ontem (22/04/2015) (..) exprime que partidários do ex-prefeito Clodomir de Oliveira Santos afirmavam categoricamente que o próprio ex-gestor e sua esposa, Maria Ivonete Silva os Santos, disseram abertamente contar com o apoio do desembargador Lourival de Jesus Serejo, membro daquela Corte Eleitoral, para que fosse reconduzido ao cargo de prefeito do município de Raposa/MA -,  trecho da denúncia

Na denúncia, encaminhada ao delegado Alexandre Silva Saraiva, a coligação pede “imediata abertura de inquérito para investigar o fato”.

O documento foi protocolado ás 11h, sob o número 08310.005323/2015-92. Cópia abaixo: 

Zé Carlos 1942 – 2015.

Foi enterrado na tarde desta quinta-feira 23/04, o corpo do senhor José Carlos Franco de Almeida, 73 anos, vítima de ataque cardíaco, na noite de ontem(22).

Zé Carlos como era conhecido, começou a passar mal por volta das 23h, em sua residência no Jardim América, em São Luís.

Foi levado para o Hospital Centro Médico no bairro do Monte Castelo, mas veio a falecer em seguida.

Pai de oito filhos, entre eles, o ex-deputado estadual Alberto Franco, do Prefeito do Município de Cururupu, Junior Franco e também avô do suplente de Vereador da Capital Rômulo Franco.

Pêsames à toda família!