Na tarde desta quarta-feira 25/02, o governador do Maranhão, Flávio Dino(PCdoB), foi recebido  no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. O chefe do Executivo maranhense apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado. Outro tema levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da Refinaria Premium I da Petrobras no Município de Bacabeira.

Os jornalistas Jorge Vieira (presidente) e Sílvia Tereza (vice-presidente)

Os jornalistas Jorge Vieira (presidente), Sílvia Tereza (vice-presidente) e o blogueiro Herberth Moraes (secretário) foram eleitos para o biênio 2015/2016 no comando do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão, em eleição realizada nesta quarta-feira (25). Foram 63 votos, dos quais a chapa “Construindo a unidade” obteve 60. Houve apenas três votos em branco.

O Comitê de Imprensa é o organismo que integra os profissionais que cobrem a Casa. Durante toda a manhã e parte da tarde, os profissionais votaram na nova diretoria, que conquistou expressiva votação na chapa “Construindo a Unidade”, a única inscrita. O mandato da nova diretoria vale por dois anos e Jorge Vieira, Sílvia Tereza e Herbert Morais foram empossados imediatamente.

O novo presidente, Jorge Vieira, agradeceu a confiança depositada pelos colegas e garantiu que pretende, juntamente com a Diretoria de Comunicação Social, assegurar que os profissionais de comunicação continuem tendo liberdade de atuação. Vieira ressaltou o caráter de unidade registrado na eleição e afirmou que vai adotar medidas para melhorar ainda mais a cobertura na Casa.

Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior vai comandar a casa no próximo biênio (2015-2016)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deverá fazer eleição nesta quarta-feira (25) para escolher o novo presidente da instituição.

Deverá assumir a presidência , em função do critério de tradição, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior que vai comandar a casa no próximo biênio (2015-2016)

Também assumirá uma vaga de desembargador do TRE, o juiz  Lourival Serejo.  Ele ficará no lugar do desembargador Froz Sobrinho (atual presidente do tribunal), que encerra seu biênio hoje.

Deputada Federal Eliziane Gama (MA) vai integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras

O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno (PR), indicou, nesta terça-feira (24), a deputada Eliziane Gama (MA) para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Ocupará a vaga de suplente, o deputado Moses Rodrigues (CE). A CPI será instalada na próxima quinta-feira (26).

O PPS foi um dos partidos que mais lutou, no Congresso, para instalar a comissão que investigará o pagamento de propina à políticos e partidos por meio de superfaturamento de contratos na companhia.

Logo após ser indicada pelo partido para integrar a nova CPI da Petrobras,  Eliziane Gama elaborou quatro requerimentos em que pede as convocações do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci, ambos do PT.

Collor será chamado a dar explicações, já que o doleiro Alberto Youssef afirmou aos procuradores que investigam o esquema de corrupção na Petrobras que o senador e ex-presidente da República teria recebido propina de R$ 3 milhões resultante de negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.

De acordo com Youssef, a propina resultou de um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora.

Já o ministro da Justiça, na avaliação da parlamentar, precisa prestar esclarecimentos sobre a reunião que ele teria tido com o advogado da construtora UTC, Sérgio Renault, para tratar das investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal.

Os requerimentos serão apresentados na quinta-feira (26) quando a CPI da Petrobras será instalada na Câmara.

Dirceu

O PPS quer também ouvir o ex-ministro José Dirceu – condenado no esquema do mensalão – que também teria se beneficiado do dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, o petista recebeu R$ 4 milhões de empresas envolvidas na Lava Jato a título de “consultoria”.

Alberto Youssef revelou em sua delação premiada que Dirceu e Antônio Palocci eram “as ligações” do lobista e operador de propina na Petrobrás Julio Gerin Camargo com o PT. Youssef revelou que Dirceu aparecia na contabilidade do esquema com o codinome “Bob” – suposta referência ao apelido de um ex-assessor de Dirceu. “Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antonio Palocci.”, declarou Youssef à Justiça.

O juiz Flávio Roberto de Souza afirmou que é “absolutamente normal” andar com o carro de Eike Batista, conduta na qual foi flagrado ontem terça-feira(24). “Vários juízes fazem isso”.

Porsche do empresário Eike Batista usada pelo juiz Flávio Roberto de Souza

RIO – Flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista, apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário, o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, afirma que levou o veículo para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal.

Na manhã de ontem terça-feira, tanto o Porsche como o Lamborghini de Eike já estavam estacionados no pátio da Justiça, na zona portuário do Rio. O Lamborghini iria à venda na próxima quinta-feira, dia 26, porém a defesa conseguiu a suspensão do leilão, que não tem nova data para acontecer.

Segundo o juiz, o objetivo era evitar que o carro fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. Apesar de ter chegado para dar expediente dirigindo o Porsche branco nesta terça-feira, por volta das 10h30, o magistrado negou ter utilizado o veículo em proveito próprio.

— O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados — afirmou Souza.

Além do Porsche, um Toyota também levado da casa de Eike estava no prédio de residência do juiz. Ele explicou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no entanto, que enviou um ofício ao Detran pedindo que os carros blindados do empresário ficassem à disposição da 3ª Vara enquanto não vão a leilão. Segundo o juiz, não há irregularidade nisso, já que o Detran foi informado.

Porsche está registrado no Detran com o nome de Eike

Souza justificou um eventual uso do carro blindado pelo fato de sofrer ameaças por sua atuação no caso e disse que é comum que a Justiça peça a utilização de um carro apreendido para o próprio juízo ao para a Polícia Federal.

— Já recebi várias mensagens de pessoas do meio jurídico me avisando para tomar cuidado — disse, sem citar nomes.

Neste mês, o juiz pediu autorização à Polícia Federal para comprar uma arma do tipo Glock 40. Desde então, vem andando armado e diz que está sendo seguido.

Acusado de parcialidade no julgamento do caso pela defesa de Eike, que já pediu o seu afastamento, Souza diz que não teme qualquer medida tomada pelos advogados do empresário. Ele acusa a defesa de Eike de partir para um confronto pessoal diante da falta de argumento jurídico.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), conforme a diretriz do governador Flávio Dino em levar os serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado, propôs ao senador Roberto Rocha a apresentação, no Senado, de projetos de lei para a garantia e ampliação dos direitos do consumidor.  Entre as sugestões, estão questões ligadas à cobrança de estacionamento em estabelecimentos privados, o direito ao arrependimento na compra de passagens áreas e a obsolescência dos livros didáticos.

A obsolescência ocorre quando um produto se torna inutilizável em um período de tempo relativamente curto. É o que ocorre, anualmente, com os livros didáticos, fazendo com que os materiais fiquem obsoletos e os pais precisem comprar novos livros todo início de ano. A proposta do Procon-MA visa uma maior vida útil dos livros para que possam ser utilizados por três anos por alunos, desde que não haja alterações substanciais.

A segunda proposta apresentado ao senador foi o direito ao arrependimento na compra de passagens áreas, fato que ocorre com a aquisição de outros produtos ou serviços. O Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

Outra proposta para discussão no Senado é a gratuidade nos estacionamentos de estabelecimentos privados a partir de três possibilidades: cobrança apenas aos clientes que ultrapassarem o tempo de uma ou duas horas de permanência, que a taxa não seja cobrada quando o valor gasto dentro do local for dez vezes maior e que seja criado um plano que ofereça benefícios fiscais ou de outra natureza para evitar a cobrança.

Segundo o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, as propostas estão direcionadas aos direitos dos consumidores e constituirão um ganho importante para a sociedade, caso os projetos de lei sejam aprovados. “Trabalhamos para garantir o respeito aos direitos básicos dos consumidores. Essas sugestões de projetos de lei refletem um anseio da sociedade que, muitas vezes, se torna refém de práticas mercadológicas que não respeitam o consumidor”, afirmou.  O Procon-MA é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

Para o senador Roberto Rocha, as propostas são excelentes. “Achamos interessante e vamos levar ao Senado para desenvolvermos e apresentarmos as sugestões em forma de projeto de lei para beneficiar toda a sociedade”, destacou.

Flávio Dino apresenta programa “Escola Digna” no Ministério da Educação

Um dos primeiros encontros do governador Flávio Dino em Brasília foi com o ministro da educação, Cid Gomes, onde ocorreu a apresentação do programa “Escola Digna”.

O programa implantado no governo de Flávio Dino, prevê que a Secretaria de Estado da Educação proporcione a crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Público de Ensino dos municípios, o acesso à infraestrutura à uma adequada formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social.

No Ministério da Integração Nacional

Flávio Dino apresenta projeto ao Ministério

Em reuniões realizadas ao longo desta segunda-feira (23), o governador do Maranhão, Flávio Dino apresentou projetos no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do Planejamento. Na pauta, a garantia de investimentos de infraestrutura do estado.

 Já no Ministério da Integração Nacional, o debate girou em torno de soluções para a retomada dos projetos de produção e irrigação no Estado. A operacionalização dos diques da Baixada Maranhense, que encontram-se paralisados, foi o tema abordado pelo governador como prioritário para o Maranhão em relação a esta pasta.

Celeridade das obras do PAC com ministro da Casa Civil

Governador Flávio Dino com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante

Em visita à Brasília, o governador Flávio Dino reuniu-se, nesta terça-feira (24), com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Na conversa, o governador apresentou os principais projetos planejados pela administração para melhorar a infraestrutura no Maranhão, recebidos com atenção por Mercadante.

Flávio Dino e Mercadante discutiram sobre as obras executadas pelo Governo Federal no Maranhão, como as obras de mobilidade urbana, especialmente em São Luís. O governador detalhou as obras que estão sendo executadas no Maranhão através de financiamento do Governo Federal pelo Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana.

O objetivo da equipe do PAC é acelerar as obras no Maranhão através da postura proativa do Governo do Estado. Como sugestão de investimento, o governador ainda destacou a importância da duplicação das BRs 316 (trecho que liga Timon e Caxias), 135 (de São Luís a Miranda do Norte) e 010 (Imperatriz a Açailândia).

Prefeita Talita Laci(PCdoB) retorna ao cargo amanhã(25)

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira 24/02, a Corte Eleitoral maranhense manteve a cassação do prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB), e do vice Messias Lisboa Aguiar(PP).

O TRE-MA recusou os embargos declaratórios opostos contra a decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que no último dia 09/02 determinou a perda dos mandatos do prefeito e vice-prefeito.

Com a decisão da Corte Eleitoral, a segunda colocada na eleição de 2012, Talita Laci(PCdoB), que já foi diplomada e empossada em ocasião anterior, deverá retornar ao comando do município após a publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da decisão nos embargos, que deve acontecer já amanhã(25).

O resultado da cassação foi confirmado por 5 votos à favor e nenhum contra. Os desembargadores eleitorais Raimundo Barros, Eulálio Figueiredo, Daniel Blume, Clodomir Sebastião Reis e Alice de Sousa Rocha decidiram pela mudança na administração da Prefeitura de Raposa. Já Eduardo Moreira se deu por impedido para funcionar neste processo.

Ainda hoje mais informações…

Por meio de carta ofício, entregue a todos os parlamentares em mandato, ao governador do Estado e ao ministro da Casa Civil, o gestor aponta estratégias para permanência da unidade industrial de refino. 

Prefeito Alan Linhares durante reunião com a bancada federal

Após a decisão da Petrobrás de descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, em um gesto de grande preocupação com o município, maior prejudicado com o encerramento dos projetos de investimento, trabalha nos bastidores da política, cobrando o prosseguimento do empreendimento.

 No início deste mês, como primeira ação em prol da continuidade do projeto, Alan Linhares, juntamente com o secretário de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Bacabeira, Silvino Ezon, participou de uma reunião, em Brasília, com a bancada federal maranhense, para discutir a decisão da estatal.

 Em busca de apoio e com o intuito de mobilizar ainda mais a classe política, na última semana, Alan Linhares encaminhou uma carta ofício ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, aos 18 Deputados Federais e, também, aos 42 Deputados Estaduais. Na manhã de ontem, 23, no Palácio dos Leões, Alan Linhares protocolou o documento ao governador Flávio Dino.

Na carta, Alan Linhares reconhece o momento adverso da Petrobras, mas acredita na viabilidade do empreendimento por meio de modelos diferenciados de negócio e aponta estratégias para um novo cenário, com modelo atrativo.

“A carta ofício mostra a importância estratégica da Refinaria Premium I para os objetivos do Brasil e do Maranhão. Ela além de estar inserida em uma localização privilegiada, na região metropolitana de São Luís e na Baía de São Marcos, onde está situado o Complexo Portuário do Itaqui, já se encontra com obras de terraplanagem e drenagem concluídas”, disse Alan Linhares.

No final da carta endereçada ao ministro Aloizio Mercadante, Alan Linhares faz um convite para uma visita ao Maranhão, para conhecer de perto as vantagens competitivas do projeto. A Casa Civil já entrou em contato com a prefeitura de Bacabeira para definir os detalhes da visita, que ainda não tem data confirmada.

 Na carta encaminhada ao governador Flávio Dino, Alan Linhares solicita a mobilização do governo para coordenar as ações em busca da continuidade do projeto. “A Refinaria é uma questão apartidária, é dos maranhenses e, portanto, do Estado. Sob a coordenação e orientação do nosso governador e envolvimento dos órgãos responsáveis pelo setor e, até mesmo de outras empresas e instituições, conseguiremos desenvolver soluções que visem à implantação desse empreendimento”, destacou o gestor.

 Alan Linhares tem conseguido apoio efetivo de todos os parlamentares, em especial dos deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Júnior Marreca (PEN) e do deputado estadual Glauberth Cutrim (PSL) que se colocaram à disposição para lutar pelo projeto.

“Nesse cenário, articulando, conversando, propondo e movimentando-se é que conseguiremos dar um novo encaminhamento para o caso da refinaria. Estas ações empreendidas pela prefeitura municipal de Bacabeira têm sido importantes para o reforço da causa, que se tornou bandeira de luta de todos”, concluiu Alan Linhares.

Vereador Armando Costa de São Luís “Basileu(PSDC)”

O primeiro suplente de vereador de São Luís, Basileu (PSDC), assumiu na manhã desta terça-feira 24/02, o lugar que antes era ocupado pelo seu correligionário, o vereador Armando Costa(PSDC), na Câmara Municipal. O parlamentar vai passar 120 dias na Casa.

Em conversa com o Blog, Basileu disse que diante dos inúmeros problemas na cidade de São Luís é preciso união do parlamento.

“Assumo para passar quatro meses e a expectativa é de me manter humilde, fazer um trabalho voltado para as comunidades carentes.”, disse.

Segundo Basileu, os vereadores precisam se enturmar e lutar pela capital. Ele comentou que vai atuar em diferentes áreas. Ainda disse que possui projetos e importantes indicações para mostrar a partir da próxima semana na Câmara.

“Eu estou na política há 35 anos, conheço São Luís de ponta a ponta, já criei filho, agora estou criando neto, conheço a nossa cidade.”, completou o Vereador Basileu.