Detentos fazem identificação biométrica instalada no sistema prisional do estado.

A secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) instalou na segunda-feira (13) uma central de identificação biométrica no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A instalação seguiu diretriz do governador Flávio Dino para humanizar a execução penal no estado.O sistema permite checar com segurança a identidade e dados pessoais dos detentos, evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações.

A central de identificação biométrica utiliza webcam, impressora e leitor de impressão digital. O sistema checa dois bancos de dados para cada interno do Complexo de Pedrinhas. O primeiro traz fotos e ficha pessoal com filiação, escolaridade, endereço, marcas de nascença etc.Esse banco de dados permite, por exemplo,emissão automática da carteira de identidade para detentos que não tenham o documento.

O segundo banco de dados fornece informações do preso em relação à Justiça, como tempo da pena, motivo da condenação, etc. Para a instalação da central, a Sejap contou com apoio da Polícia Civil que, por meio do Instituto de Identificação, treinou quatro operadores para o sistema.

Censo carcerário

A identificação biométrica será ferramenta para o censo carcerário. A contagem terá início nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís. Em outros 23 municípios, as informações serão coletadaspor meio de formulários que serão encaminhados aos presídios. As informações retornarão à central de identificação biométrica que reunirá o cadastro atualizadode toda a população carcerária do Maranhão.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo governo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a contratação da empresa BR Construções, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de Licitação (CCL), esclarece que:

1. A contratação emergencial da empresa BR Construções obedeceu a todos os ditames da legislação federal e estadual, a fim de atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resultado da Ação Civil Pública nº 0017400-06.2010.5.16.0002, que previa a rescisão dos contratos de terceirização que estavam em vigor e os contratos precários pagos por indenização, além do encerramento de todas as terceirizações da autarquia, no prazo de três anos;

2. A partir do cumprimento do TAC, homologado pela Justiça, em 14 de janeiro de 2015, o Detran-MA evitou a execução e consequente prejuízo de 1 bilhão de reais ao Estado; 

3. Após reanálise da CCL e constatado o cumprimento de todas as diligências, a proposta da empresa vencedora substituiu cinco contratos de quatro empresas que prestavam os serviços de mão-de-obra no Detran-MA com economia de 29,75 por cento ao Erário. Os contratos anteriores totalizavam R$ 2,3 milhões por mês, enquanto o contrato emergencial tem o valor mensal de R$ 1,6 milhão, por um período de três meses, até que seja concluído o processo licitatório em curso;

4. A empresa BR Construções, mesmo antes da alteração contratual, estava apta, no que diz respeito ao objeto, a desenvolver a atividade “mão-de-obra temporária”, desde a sua constituição;

5. Todos os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa, tanto é que a CCL atestou a capacidade técnica da empresa;

6. Todas as diligências apontadas na primeira análise da Assessoria Técnica da CCL foram cumpridas integralmente pelo Detran-MA, conforme consta nos autos do processo, adjudicado pela CCL por unanimidade de votos;

Confusão na madrugada desta quarta-feira 15/04,  na porta da boate noturna Zero Um For Man (Casa de Shows strip-tease) localizada na entrada do Parque Vitória em São Luís.

O policial Militar Noelson José Ferreira Carneiro soldado lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar na Cidade Operária, altamente embriagado, tentou quebrar as regras da casa e sair do local com um copo de vidro.

Após ser barrado, o PM começou a discutir com um dos seguranças, e então, quebrou o copo, nesse momento o clima esquentou de vez.

Ao entrar em seu veículo que estava estacionada na frente da boate, Noelson pegou uma pistola e atirou contra a fachada do estabelecimento noturno.

Como os seguranças da Zero Um têm “contato direto” com a viatura que faz ronda da região, logo acionaram para deter o PM revoltado.

Um dos policiais da viatura chegou atirar contra o veículo do colega de farda, ainda sem identificá-lo, mas não chegou atingi-lo. Em seguida, o PM ‘zangado’ foi preso e autuado em flagrante por disparos em via pública.

Noelson José foi liberado depois de pagar fiança. Segundo a Secretaria de Segurança, um inquérito deverá ser aberto para apurar o episódio.

Uma pickup Triton L200 Mitsubishi, cor cinza, placa OJP-0151, pertencente a Prefeitura de Coelho Neto, foi flagrada na tarde desta quarta-feira 15/04, no estacionamento do subsolo do Shopping da Ilha, no bairro do Maranhão Novo, em São Luís.

O Veículo é de uso exclusivo da Secretária de Educação e foi adquirido com recursos do FUNDEB. O motorista não quis informar o que fazia um carro do Município em um shopping da Capital, mas não conseguiu esconder as sacolas de compras no interior do veículo.

O uso do veiculo do Município para atender desejos pessoais é detestado pela população. Cabe agora à Secretaria de Educação avaliar a atitude do motorista e ou quem autorizou o veículo e servidores públicos municipais em horários de expediente, se for o caso, a efetuarem compras no Shopping.

Mas, se bem que a gestão do Prefeito Soliney Silva(PRTB) também anda tão desorganizada quanto o uso dos carros da sua administração…

Em momento de delírios na Tribuna da Assembleia Legislativa, a oposição chegou ao cúmulo de pedir a saída o diretor do Detran-MA, Antonio Nunes do cargo.

Pelo Twitter, o Flávio Dino deu o tom, o Governador destacou que o advogado Antônio Nunes está fazendo um excelente trabalho à frente do órgão.

Aos defensores do antigo sistema adotado pela oligarquia Sarney que consistia no derrame de recursos públicos em contratos milionários, o atual Diretor do Detran-MA tem se posicionado contra essa antiga prática e tomado medidas que visam coibir irregularidades.

Com o rompimento do contrato com o escritório de Alfredo Duailibe – ao valor mensal de R$ 267 mil – Antonio Nunes evitou que mais de R$ 10 milhões fossem jogados no ralo. O diretor reduziu o valor do mesmo serviço, desta vez com outro escritório – Ítalo Azevedo -, para apenas R$ 178 mil ao mês.

Por essa e tantas outras medidas à frente do órgão, que Flávio Dino mandou o recado para os aliados da oligarquia: “O diretor do Detran Antonio Nunes está fazendo um trabalho sério, com ótimos resultados: redução de gastos, CNH Jovem, operações Lei Seca” Disse o Governador do Maranhão.

Laudo de exame emitido pelo Instituto de Criminalista de São Luís, aponta Diego Polary como a pessoa que desferiu as facadas em Bruno Matos. Mas para o delegado Márcio Dominici o resultado ainda é inconclusivo.

O laudo aponta que Diego desferiu golpes de faca na vítima fatal e em seu irmão, Alexandre Matos, enquanto a vítima Kelvin Kin Chiang foi golpeada pelo vigia João José Nascimento Gomes. Alexandre e Kelvin sofreram apenas lesões corporais.

A perícia informou que duas facas foram utilizadas no crime, uma foi desferida contra as vítimas de lesão corporal e a outra, que matou Bruno, não foi encontrada. O laudo também confirma que a iluminação na área oferecia plenas condições de visibilidade às vítimas para o reconhecimento dos agressores. Sete pessoas participaram da cena do crime.

Acompanhe abaixo:

Biometria facial concluída até o final de abril

A Prefeitura de São Luís trabalha para concluir até o final de abril a implantação da biometria facial no sistema de transporte da cidade. O equipamento está implantado em 650 dos 1.100 ônibus que integram o sistema. A atualização tecnológica foi iniciada em janeiro deste ano pela administração municipal. A implantação da biometria facial está sendo realizada pela Dataprom, empresa reconhecida na área. Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, com a redução da fraude será possível trabalhar com um sistema equilibrado e um panorama favorável à realização da licitação.

Cartão de entregador de propina

Funcionários da Casa Civil do  atual Governo do Estado encontraram, perdido em uma gaveta, um cartão de apresentação do entregador de propina em domicílio do doleiro Alberto Youssef, o espanhol Rafael Ângulo. Segundo revelou uma fonte, o cartão de visita foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação sobre pagamento de propina para a liberação do precatório da Constran pelo governo Roseana Sarney.

Piso do Costa Rodrigues começa ceder

O Ginásio Costa Rodrigues mostrou entregue com pendências estruturais, que faz parte da obras inauguradas as pressas pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não resistiu as infiltrações e já começa mostrar sinais de desperdício de recursos públicos. Exemplo é o piso que começa a estragar e ameaça ceder. O Ginásio Costa Rodrigues foi fechado em 2008 para o que seria apenas uma reforma com duração de 90 dias, mas o espaço acabou sendo demolido.

Procon pra cima da FMF

O Procon-MA notificou, nesta segunda-feira (13), a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para apresentar planilha de comercialização de ingressos de meia entrada. De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a FMF terá um prazo de 10 dias para apresentar o número total de ingressos e o número dos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, referente ao jogo Sampaio X Moto realizado, no domingo (12), sob pena de aplicação de sanções administrativas, nos termos do art. 56 do CDC e art. 18 do Decreto 2.181/97.

Que empreiteiro maranhense é esse?

Um grande empresário do Maranhão, do setor da construção civil, acaba de ‘cair’ nas malhas da Operação Lava Jato. Segundo fonte do Jornal Pequeno, o empresário teria emitido notas fiscais frias para viabilizar recursos para o governo de Roseana Sarney. Bastante conhecido em São Luís, o empresário viajou a Brasília e teria contratado os serviços do escritório do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o ‘Kakai’, também conhecido no Planalto Central como ‘O Mágico’. Kakai também defende Roseana Sarney e integrantes da alta cúpula do seu governo no caso da Lava Jato e dos Precatórios.

Chaguinha também desrespeita o Regimento da Câmara.

Cheio de moral e bons costumes, o Vereador de São Luís Francisco Chaguinhas (PSB) vestido de moralista, subiu na Tribuna da Casa nesta terça-feira (14) para fazer reclamações sobre suposto desrespeito ao Regimento do Legislativo ludovicense.

De acordo com o Parlamentar, ontem segunda-feira (13), o Deputado Estadual Wellington do Curso (PPS) e o Deputado Federal Aluísio Mendes (PSDC) não agiram em conformidade com o que prega o regimento do Parlamento.

O primeiro, sentou na cadeira reservada a um vereador durante a sessão ordinária. Já o segundo, entrou no plenário durante a sessão sem gravata. Nos dois casos, Chaguinhas reforçou que é vedado pelas regras da Casa.

Pelos esbravejos do vereador deu para perceber que ele não gostou muito do comportamento das visitas. Mas acontece que o Vereador também não é muito de obedecer o protocolo da Casa, segundo assíduos frequentadores da Câmara, Chaguinha de vez em quando toma uma ‘pinga’ antes de chegar na Casa, ficando com hálito (bafo) exalando o cheiro de álcool, postura essa também proibida pelo regimento.

Portanto, menos, bem menos, nobre Vereador!

Ao lado de Pancadão, Francisco de Assis Leal Mesquita, o Chicocó, exibe ficha de filiação do Partido Progressista.

O líder político Matias Pancadão, vice-presidente do Partido Progressista(PP) na Cidade de Vagem Grande, não para de movimentar-se nos bastidores visando as eleições de 2016.

Para alavancar o projeto da pré-candidatura a prefeito no próximo ano, Pancadão recebeu recentemente a adesão do atual vice-prefeito Francisco de Assis Leal Mesquita, conhecido popularmente como Chicocó.

O novo aliado vem unir forças no projeto que deve ganhar simpatia popular e objetiva mudar a realidade política-administrativa do município.

A decisão de Chicocó em filiar-se no PP – Partido Progressista, acaba de vez com as especulações em torno de seu destino partidário.

Quem também participou de perto dos acertos para o ingresso do vice-prefeito no PP foi o presidente do diretório municipal da legenda, Professor Silva.