fev
Senador Roberto Rocha e o Governador Flávio Dino: Além de aliados, amigos!
Durante jantar promovido pelo PSB, no último sábado 07/02, em homenagem à investidura de Roberto Rocha como senador, o governador Flávio Dino destacou a importância do trabalho que o socialista desempenhará em Brasília (DF) para o processo de transformação do estado. É a primeira vez, nos últimos 50 anos que o Maranhão terá um representante no Senado Federal eleito pelo campo progressista.
“O senador Roberto Rocha é um elemento fundamental para buscar no governo federal a concretização dos projetos sociais e econômicos. Estou muito confiante nesta sintonia que transformará o Maranhão em um estado de oportunidades para todos”, afirmou o governador.
Para o governador, a parceria firmada com o senador é uma referência no Congresso Nacional que contribuirá na concretização dos compromissos da gestão estadual. Desde o início de sua campanha, Roberto Rocha esteve comprometido em defender na mesa do Senado os interesses do povo maranhense e tornar realidade todos os compromissos assumidos em campanha.
“O estado vive um momento único: Governo e Senado vão trabalhar juntos. Eu vou estar com um pé no planalto e outro na planície para realizar os sonhos do povo maranhense. Não irei desperdiçar nenhuma chance para mudar a face econômica e social do Maranhão”, afirmou o senador Roberto Rocha.
Jantar oferecido pelo PSB foi bastante concorrido.
Dentre as primeiras ações que serão apresentadas pelo parlamentar no Senado estão a reforma política e um requerimento de informações à presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a situação das obras da Refinaria Premium.
“Neste primeiro momento quero saber o que está acontecendo com a refinaria, pois suas obras foram canceladas. Não chegou nada oficial para o governador, na Assembleia Legislativa, prefeitura de Bacabeira e Câmara Federal sobre o local. O que sei do cancelamento é pela mídia local. Brevemente, terei informações oficiais da presidência sobre o que ocorre com as obras deste grande empreendimento que tem a capacidade de transformar o estado em referência industrial”, explicou Roberto Rocha.
Homenagem ao senador
O jantar oferecido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em homenagem ao senador Roberto Rocha pela investidura no Senador Federal foi realizado no sábado no Praia Mar Hotel. Além do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, também estiveram presentes os secretários Murilo Andrade de Oliveira (Administração Penitenciária), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Marcos Pacheco (Saúde), o diretor do Detran, Antônio Nunes, dentre outras autoridades.
fev
Coronel José de Ribamar Vieira, chefe da segurança pessoal ex-governadora Roseana Sarney.
Documentos da Casa Civil do Governo Roseana Sarney relatam uma estranha viagem do então chefe do Gabinete Militar da ex-governadora às cidades do Rio de Janeiro e de Jundiaí. As viagens foram feitas em jatinhos alugados pelo Governo do Estado junto à empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica, que prestava serviço a Roseana Sarney no Maranhão e nas campanhas eleitorais que ela disputou.
As notas fiscais emitidas pela empresa prestadora de serviço e disponibilizadas à Casa Civil mostram que para o contrato do mês em que se realizaram essas duas viagens, o Governo do Maranhão desembolsou R$ 680 mil. Por ano, segundo edital do governo anterior, eram desembolsados cerca de R$ 16.320.000,00 com locação de jatinhos e helicópteros com esta empresa.
A viagem registrada nos documentos relatam que o coronel José de Ribamar Vieira, chefe da segurança pessoal de Roseana Sarney enquanto foi governadora, viajou sozinho nos jatinhos em pelo menos duas oportunidades. A primeira foi no dia 8 de outubro, 3 dias após o fim do período eleitoral – quando a aeronave voou até a cidade de Jundiaí, em São Paulo.
A segunda viagem, dois dias depois, dava conta de que Vieira deixou a capital do Maranhão em direção à capital do Rio de Janeiro, no dia 10 de outubro – quatro dias depois do primeiro turno das eleições.
Segundo relatórios emitidos pela Casa Civil ainda durante o Governo Roseana Sarney, esta foi a única viagem feita pelo então chefe do Gabinete Militar de Roseana Sarney, a quem compete cuidar dos assuntos de segurança estratégicos da ex-governadora.
Documentos mostram que Coronel Vieira utilizou jatinho alugado pelo Governo do Maranhão.
Acontece que, até onde há registro, Roseana Sarney não visitou nenhum dos dois estados no período e também não foi registrado qualquer assunto de interesse do Maranhão nessas duas viagens. Coronel Vieira, segundo os documentos oficiais, viajou sozinho rumo a São Paulo e ao Rio de Janeiro.
Na primeira viagem, Vieira passou poucas horas na cidade de Jundiaí. A aeronave em que estava pousou, segundo relatórios, às 14h10 na cidade e decolou às 20h20. Mais estranho ainda é o relatório da viagem do Rio de Janeiro, em que consta apenas o registro da ida, que aconteceu na noite do dia 10. Coronel Vieira desembarcou no Rio de Janeiro às 20h35.
Consultada, a administração da Casa Civil do governo Flávio Dino afirmou ter conhecimento dos contratos com a PMR Taxi Aéreo e que, numa análise preliminar, os considerou “lesivos” ao erário, já que pagava mensalmente valor fixo à empresa, mesmo sem a efetiva prestação de serviço.
A diretoria da Casa Civil informou ainda que o contrato de locação não foi renovado pelo novo governo e que o mesmo contrato será encaminhado à Secretaria de Transparência e Controle para auditoria.
Que assuntos teria ido resolver o chefe da segurança pessoal de Roseana Sarney? Por que viajou sozinho? Qual a justificativa para utilizar as aeronaves do governo? Imagem Blog do Jeisael
fev
Protesto de moradores interdita a MA-203 em Paço do Lumiar. Principal via de ligação entre São Luís e o município de Raposa.
10h – Na manhã desta segunda-feira 09/02, um protesto de moradores interditou a MA-203, trecho que compreende o âmbito do Município de Paço do Lumiar, em frente ao condomínio Alphaville.
Moradores pedem melhorias na infraestrutura da região, a pista está interditada nos dois sentidos por moradores da Vila Bob Kennedy, impedindo o tráfego de veículos.
Os populares queimaram pneus e galhos. A rodovia é a principal via de ligação entre São Luís e o município de Raposa.
Os motoristas que precisam chegar na Capital estão desviando caminho pela MA 202, estrada sentido beira rio.
A polícia está no local e representantes da prefeitura já chegaram no local.
fev
Marcio Jardim é o novo presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Esporte.
Os representantes de 24 estados brasileiros que participam do Encontro de Secretários e Gestores de Esporte e Lazer, em São Luís, elegeram na noite de sexta-feira (6) a nova diretoria do Fórum Nacional, que organiza o evento para integração das políticas públicas estaduais direcionadas a área. Para a presidência do Fórum Nacional foi eleito, por unanimidade, o titular da Secretaria de Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim. Para o cargo de vice-presidente de relações institucionais, foi eleito o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes.
O Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer é uma associação civil sem fins lucrativos, composta pelos titulares das secretarias de esporte e lazer do Brasil. O objetivo da organização é aprimorar e integrar políticas públicas estaduais do esporte e lazer, incentivar o funcionamento das entidades de esporte, democratizar o acesso ao esporte, dentre outras ações estratégicas para a promoção do esporte.
Antes da eleição, o ex-presidente do fórum, José Joacy Bastos, discursou sobre o papel da associação. “O papel do fórum não é ser apenas um parceiro, mas oferecer ideias, sugerir demandas e acompanhar ativamente os projetos, até vê-los se tornando realidade”, disse.
Depois de empossado como novo presidente do fórum, Márcio Jardim agradeceu a todos os secretários e gestores presentes e firmou o compromisso de trabalhar com determinação: “Eu acolho a indicação a essa presidência como uma homenagem ao estado do Maranhão. E nós aqui firmamos o compromisso de trabalhar com paixão para alcançar os melhores resultados para o esporte do nosso país. O governador Flávio Dino é ciente da importância do esporte no processo de melhoria da qualidade de vida de crianças e jovens”, disse.
Os 24 representantes de estados brasileiros que participaram do Encontro de Secretários e Gestores de Esporte e Lazer, em São Luís.
Durante o evento, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, fez apresentação detalhada sobre os legados dos megaeventos esportivos já sediados pelo Brasil. Leyser fez o resgate da evolução histórica do esporte no país desde a criação do Ministério do Esporte, em 2003, passando por leis e planos de incentivo que abriram portas para ações mais concretas em prol do esporte e lazer. O secretário apresentou ainda, em números, os resultados olímpicos do país no último ano e o andamento das obras das Olimpíadas Rio 2016.
Após a explanação do secretário executivo, os gestores debateram o tema e falaram sobre o trabalho feito em seus estados. Na ocasião, a ex-jogadora de vôlei e atual secretária de esporte e lazer do Distrito Federal, Leila Barros, destacou a importância da participação ativa do atleta no fortalecimento do esporte.
“Eu sei o que o esporte promoveu na minha vida e sei da força que ele tem. Acredito que o governo federal também está entendendo a força que o atleta tem perante o poder e devemos lutar pra que o esporte seja de fato reconhecido no plano de governo federal”, afirmou.
Nova diretoria
A nova diretoria do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer é composta, além dos secretários Márcio Jardim (presidente) e Álvaro Gomes (vice-presidente), pela secretária de esporte, lazer e juventude de Alagoas, Cláudia Petuba (secretária executiva); pela secretária de esportes do Distrito Federal, Leila Barros (vice-presidente região centro-oeste); pelo secretário de esporte do Ceará, David Durand (vice-presidente região nordeste); pelo secretário do esporte e do turismo do Paraná, Douglas Fabrício (vice-presidente da região sul); pela secretária dd esporte do Acre, Shirley Santos (vice-presidente região norte) e pelo secretario de esporte do Rio de Janeiro, Marco Cabral (vice-presidente região sudeste).
fev
Blog do Waldemar Ter – A mulher do prefeito da Raposa, uma tal de Ivonete, é quem realmente manda na Prefeitura, tem dito para quem quer ouvir que vai manter o maridão, o ‘defeito’ Clodomir Oliveira, no comando do município, nem que tenha que torrar R$ 2 milhões.
Dinheiro não é problema para a dupla Clodonete
Os servidores do município, que estão com os salários atrasados, já começam a pagar a conta.
Ivone, que mal sabe assinar o nome e agora se arvora de mandachuva na gestão municipal, precisa se explicar junto à Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral tem que abrir investigação, para descobrir como a bocuda pretende agir para assegurar que o maridão não venha a ser cassado, na próxima terça-feira.
São graves as garantias da primeira dama, de que nem que o município vá para o buraco, terá R$ 2 milhões para assegurar a permanência do ‘defeito’ Clodomir.
A cassação de Clodomir, que já perde por dois a zero, era para ter sido sacramentada nesta semana, por compra de votos, mas o desembargador Raimundo Barros, que havia pedido vistas, não compareceu à sessão alegando problemas de saúde.
Mas a hora da degola do ‘defeito’ Clodomir está chegando e não vai ser uma declaração tresloucada de uma primeira dama prestes a ser apeada do poder, que vai macular o nome da Justiça Eleitoral.
fev
Na última quarta-feira 04/02, durante realização da sessão plenária da Câmara Federal, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) reproduziu direto da tribuna, no microfone da Casa, um áudio da candidata à reeleição Dilma Rousseff, fazendo várias promessas. No áudio que causou a fúria dos deputados petistas presente, a presidenta, como ela gosta de ser chamada, afirma que se eleita não aumentaria as contas de energia elétrica dos brasileiros.
fev
“Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranhão”
DE VOLTA PARA O FUTURO
Comunista repete Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC:
“No Brasil até o passado é imprevisível”
Governador Flávio Dino diz que não foi possível corrigir em 30 dias os erros cometidos pelo clã Sarney durante 50 anos, mas garante ter acabado com o nepotismo no Estado e promete que ninguém no novo governo assaltará o erário público.
Não bastasse o rombo nas contas públicas deixado pela antecessora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deparou-se com mais um grave e surpreendente problema administrativo, ao encerrar seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado deve R$ 30 milhões à companhia elétrica. A pendência se soma à dívida de R$ 1,1 bilhão herdada do governo anterior que, aos poucos, será equacionada, segundo afirmou Dino em entrevista à ISTOÉ. “É impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. De qualquer forma, acabamos com o nepotismo e não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público”, salientou o novo governador.
Sobre o cancelamento da obra da Refinaria Premium I, muito criticada pela oposição, Dino atribuiu a culpa ao ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e ao seu padrinho José Sarney e lembrou da relação deste com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, partícipe e delator do esquema de desvios na estatal. “Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria, boa coisa não é. O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa.”
“O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão
era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui”
ISTO É -Um mês de governo foi tempo suficiente para o sr. conhecer a real situação do Estado?FLÁVIO DINO – Há uma frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan que se aplica à realidade em que a gente se encontra: no Brasil até o passado é imprevisível. Toda semana é uma surpresa. Na terça-feira nós descobrimos que a conta de energia elétrica dos órgãos públicos não estava sendo paga havia vários meses, uma dívida de R$ 30 milhões. Não houve uma transição organizada: no meio do processo a governadora Roseana Sarney renunciou. Então, o que nós apuramos até aqui são débitos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Nós fizemos uma economia rigorosa de custeio, seguramos a abertura do Orçamento e estamos lutando para atualizar esses débitos passados, sobretudo com os servidores e prestadores de serviço. As dívidas inadiáveis, como o empréstimo que Roseana havia feito com o Bank of America, uma parcela de R$ 110 milhões, nós pagamos neste mês.
ISTOÉ – Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de fechar um contrato bilionário de terceirizados para os presídios. Qual foi a alternativa para lidar com a falta de funcionários?
FLÁVIO DINO – Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores temporários. Mesmo pagando um salário maior, o Estado terá uma economia anual de R$ 20 milhões. Isso mostra que a terceirização é ineficiente. O passo seguinte é fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento dos cargos de agente penitenciário. Esse é o primeiro desafio; o segundo é ampliar e melhorar os presídios. Encontramos as obras de unidades prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em situações de emergência que foram decretadas no auge da crise. O presídio Timon era para ter sido concluído em outubro; o de Imperatriz, em setembro. As obras não foram concluídas. Um caminho jurídico para dar sequência às obras é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
ISTOÉ – Por que os órgãos de controle do Estado não detectaram as irregularidades nas contas públicas durante o mandato de Roseana Sarney?
FLÁVIO DINO – Os mecanismos de controle interno, externo e as ações do Ministério Público sempre foram muito frágeis, de baixa eficácia. Estamos tentando redesenhar esses mecanismos. O governo procurou o Tribunal de Contas do Estado para fazer o treinamento dos novos servidores. Estamos apurando e encontrando absurdos. Vamos provocar o tribunal de contas, o Ministério Público. Vamos enviar tudo para que eles tomem as providências que considerarem necessárias. Há casos de total afronta à lei de responsabilidade fiscal.
ISTOÉ – O sr. recebeu críticas pela composição do secretariado. Existem parentes e apadrinhados em seu governo?
FLÁVIO DINO – Não há nenhum parente meu em nenhum cargo até o 20º grau, rigorosamente nenhum. Em relação aos secretários, o que aconteceu é que nós estamos formando equipes. As pessoas citadas como aliados são servidores de carreira de vários órgãos. O caso em que mais bateram foi o da chefe de gabinete do governador. Ela é dirigente do PCdoB há 20 anos, foi dirigente do sindicato e coordenou minhas campanhas desde 2006. É professora concursada. Ela atualmente tem relação afetiva com outro secretário. É a mesma situação da ministra Gleisi Hoffmann com o ministro Paulo Bernardo. Eu não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas. Ele a nomeou? Não, fui eu quem nomeou. Não há nenhuma violação legal. Há uma tentativa dos nossos antecessores de buscar nos igualar a eles. Eles dizem o tempo todo: nada mudou. Mas o povo está vendo, não há nepotismo no Maranhão, não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público, essa é uma grande mudança. Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranhão. Nós pegamos o portal da transparência com 40 de gastos secretos e estamos refazendo o sistema. Eles estão nos acusando de deixar o portal fora do ar durante a troca da metodologia. Mas nós estamos corrigindo uma fraude. Eles cobram, mas é impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos.
ISTOÉ – O cancelamento das obras da Refinaria Premium I trará prejuízos ao Maranhão?
FLÁVIO DINO – A refinaria é uma boa ideia mal executada. Que o Brasil precisa de mais refinarias não há dúvida. Que é justo e necessário que essas refinarias sejam construídas nas regiões Norte e Nordeste é indiscutível. O principal produto do complexo portuário é combustível. O Maranhão é um grande distribuidor de combustível para o Norte e o Nordeste, é um entreposto. Temos necessidade de refino, porto, ferrovias e rodovias. A própria localização geográfica do Maranhão é estratégica, pois está no meio do caminho, tem acesso direto ao Centro-Oeste via ferrovias. São muitas vantagens técnicas.
ISTOÉ – Então, por que o projeto fracassou?
FLÁVIO DINO – O problema foi a apropriação eleitoreira, a agonia do Edison Lobão e do José Sarney quando eram ministro de Minas e Energia e presidente do Senado. Forçaram a mão para que o projeto da refinaria saísse de qualquer jeito, sem projeto, sem estudo técnico. Deu no que deu. Agora eles estão querendo empurrar o problema para mim. Eu tenho que salvar a refinaria do Maranhão. Eles me cobram todo dia. O Sarney fez um artigo dizendo que o governo tem que se mobilizar. Claro que eu desejo que o Maranhão receba uma refinaria, mas quem criou o problema foram eles. Que resolvam. O certo é que enterraram R$ 1,5 bilhão aqui e ninguém sabe como e por que agora há um vazio completo. Estou esperando passar a situação de instabilidade institucional muito aguda da Petrobras, que acabou resultando nesse anúncio da saída da Graça Foster. Estou esperando as coisas se arrumarem para eu restabelecer um diálogo com a Petrobras, em outras bases, em outros termos, dessa vez como uma coisa séria. Não por acaso, o intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa. Era ele o interlocutor, ele que vinha, ele que reunia, ele que anunciava. Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria. Boa coisa não é.
ISTOÉ – O ex-presidente José Sarney atribuiu os cortes de verbas na fundação que guarda seu acervo a uma vingança. A instituição será fechada?
FLÁVIO DINO – O que a gente fez emergencialmente foi reduzir os gastos. Havia um comprometimento com pessoal lá que ultrapassava R$ 2 milhões. Reduzimos a folha. Agora estamos averiguando a parte estrutural do prédio. O Convento das Mercês está com risco de desabamento, várias partes estão escoradas. Não consigo entender como deixaram um prédio do século XVII naquela situação. Estamos rediscutindo o modelo da fundação. O que se referir ao mandato presidencial do senador José Sarney pode integrar o acervo da fundação. O que for estritamente pessoal não interessa para a manutenção com dinheiro público. Ele pode fazer um memorial privado, custeado com dinheiro privado.
ISTOÉ – Qual é o futuro da Fundação Sarney?
FLÁVIO DINO – Nossa proposta é que fiquemos responsáveis apenas pela guarda do que é estritamente relacionado ao período presidencial. O passo seguinte é transformá-la em uma fundação de memória republicana, e não no registro de passagem de um único político.
ISTOÉ – No Congresso, o sr. ajudava nas articulações do governo. Como analisa a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara?
FLÁVIO DINO – Menos problemas do que se prevê. O governo continua a ter uma maioria folgada. A grande questão é a gestão dessa maioria. Há alguns anos, o PT tinha uma visão de que a chave da governabilidade é um duopólio PT/PMDB. Essa foi a estratégia do segundo mandato do Lula e do primeiro mandato da Dilma. Os conflitos e dificuldades iniciais mostram que é hora de uma visão mais aberta.
ISTOÉ – Com os desdobramentos do escândalo da Petrobras, crises hídrica e energética e um inimigo no comando da Câmara, o governo corre o risco de atravessar uma crise institucional?
FLÁVIO DINO – Crise institucional, não. Passamos por muita coisa na superação da ditadura para a democracia. Está muito claro que não há um cenário de impasse sem saída. A tendência é haver algum tipo de rearranjo, pacto entre as forças políticas. A iniciativa de abrir um diálogo com a oposição tem que partir do governo. A continuidade do clima do segundo turno não ajuda para que os problemas da população sejam resolvidos. Essa polarização sectarizada entre PT e PSDB não ajuda o Brasil. Essa é uma briga paulista que acabou se tornando uma questão nacional de um modo, a meu ver, muito artificial.
fev
Eleito, diplomado e empossado, os primeiros dias no vigor do mandato de deputado estadual tem sido de “muitas graças”. O companheiro, irmão camarada, petista Zé Inácio (PT) encontrou-se com o ex-presidente Lula nesta sexta-feira 06/01 durante a reunião do Diretório Nacional do partido que ocorre em Belo Horizonte (MG).
fev
O número de ações julgadas vem crescendo a cada ano
Corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney.
A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, apresentou em Sessão Plenária, o Relatório de Desempenho da Justiça de 1º grau no ano de 2014. O documento é resultado de um estudo contínuo realizado pelo órgão e tem a finalidade de identificar entraves no cotidiano dos serviços oferecidos pelas unidades judiciais, ao mesmo tempo em que identifica a necessidade de melhorias na execução das atividades.
De acordo com o relatório, apesar do aumento da demanda processual por parte da sociedade, os juízes maranhenses estão mais atuantes e julgando mais a cada ano. Em 2014 o Índice de Desobstrução Processual (IDP), que faz a relação entre o número de novas ações e a quantidade processos julgados, alcançou 90,69 contra 81,66 e 63,28 em 2013 e 2012, respectivamente, revelando incremento das ações julgadas.
Para a desembargadora Nelma Sarney, o resultado positivo decorre de uma atuação mais planejada que vem sendo desenvolvida pelo Judiciário maranhense. Ela destaca a boa atuação da gestão anterior, sob a coordenação do desembargador Cleones Cunha, mas reforça que outras iniciativas foram implantadas, a fim de dar impulso ao julgamento das ações.
“É evidente que o Judiciário vive uma nova realidade, concretizada com a implementação de ações que têm resultado direto na melhoria dos processos e na eficiência dos serviços judiciais. Considerando o processo de evolução em busca da excelência, que é característico de um trabalho planejado, estamos dando continuidade, bem como melhorando e inovando em diversas frentes de ação”, esclareceu Nelma Sarney.
A análise permanente realizada pela Corregedoria da Justiça permite a adoção de medidas que visam a agilizar a prestação dos serviços judiciais, a exemplo da instituição do projeto Estante Vazia e o novo modelo de correições estabelecido, que permite aperfeiçoar os procedimentos realizados nas unidades judiciais.
Um dos segmentos da Justiça com resultados mais expressivos foi o Sistema de Juizados. Conforme Relatório de Desempenho, as ações judiciais nessas unidades passaram a tramitar com mais agilidade e serem solucionadas em menos de um ano, chegando a um tempo médio de 256,5 dias para cada processo. O sistema contempla 33 juizados e 08 turmas recursais em todo o Estado.
Em relação à Justiça de 1º grau, onde são contabilizadas as ações que tramitam nas varas judiciais, no ano passado a duração média dos processos manteve-se praticamente inalterada comparando-se a 2013. No ano de 2014 o tempo médio para julgamento das ações ficou em 451,13 dias, ante 443,21 do ano anterior.
Apesar do considerável aumento dos julgamentos, a Corregedoria constatou que o número de processos subiu de 448 mil em 2013 para 456 mil no ano passado. Para a corregedora Nelma Sarney, esse número reflete uma tendência nacional, onde praticamente todos os estados apresentam crescimento em seus acervos processuais. Ela afirmou que a tendência para os próximos anos é a diminuição desse acervo, considerando o incremento de novos juízes em 2015.
Números – De acordo com estudo Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2013 o acervo processual brasileiro cresceu 3,4 em relação ao ano anterior, apresentando um quantitativo de 95 milhões de ações. Para 2014, estima-se que esse número ultrapasse a casa dos 97 milhões de ações.
A pesquisa do CNJ ainda revela que dos 28,2 milhões processos instaurados no ano de 2013, os juízes conseguiram julgar 25,7, milhões. Isso representa um acréscimo de 2,5 milhões de novas ações em tramitação no Judiciário brasileiro. Números que, se analisados separadamente, colocam o Maranhão em situação melhor que outros estados.
Metas – A comprovação da boa atuação da magistratura maranhense pode ser vista no cumprimento da Meta da Estratégia Nacional da Segurança Pública (Enasp). Em 2014 o Maranhão ficou a frente de todos os estados brasileiros no cumprimento desse objetivo, que teve a finalidade de julgar ações de crimes dolosos contra a vida.
fev
Os diretores do Sindicato e da Associação da Guarda Municipal de São José de Ribamar debateram com os gestores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), na quinta-feira (5), a realização de cursos de qualificação em parceria com o órgão. O objetivo é conseguir uma melhor preparação para que sejam intensificadas as ações integradas à Polícia Militar.
O secretário da SSP, Jefferson Portela, defendeu o diálogo e integração das forças para realização de ações como o treinamento solicitado. “Fico feliz com essa iniciativa de vocês em querer somar com a segurança. É justamente essa a proposta da nova gestão.”, pontuou.
‘De acordo com o Guarda Municipal Artachexes Passos, a parceria proposta é justamente para reforçar o trabalho em conjunto. O pedido se estende aos agentes de trânsitos e guarda vidas do município.
