Diante de uma multidão que tomou conta da frente do Palácio dos Leões e toda a extensão da Praça Pedro II, no centro histórico de São Luís, o governador do Maranhão, Flávio Dino, assumiu o comando do estado, no final desta tarde de quinta-feira (01), decretando uma série de medidas moralizadoras que visam o combate permanente a corrupção e às desigualdades sociais.  A chegada de Flávio Dino no Palácio dos Leões marca o final do ciclo de dominação da família Sarney no Maranhão.

Astro de Ogum também foi prestigiado pelo Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda

Na tarde desta quinta-feira (01), durante solenidade  o vereador Astro de Ogum assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de São Luís pelo biênio 2015/2016. Astro de Ogum substitui ao vereador Isaías Pereirinha que comandou o legislativo municipal durante aproximadamente dez anos.

Astro de Ogum falou que tem consciência da sua responsabilidade no cargo e demonstrou uma preocupação enorme com o servidor da Câmara de Vereadores.

“A nossa responsabilidade aumentou ainda mais e o que pudermos fazer pela população iremos fazer. Os funcionários da Câmara e a nossa dívida com a previdência são as minhas maiores preocupações”, afirmou Astro de Ogum, que também passará a ser vice-prefeito de São Luís.

Além de Astro de Ogum, tomaram posse na Mesa Diretora da Casa os vereadores Francisco Carvalho (PSL), 1º vice­presidente; Josué Pinheiro (PSDC), 2º vice­presidente; Ricardo Diniz (PHS), 3º vice-presidente; Pavão Filho (PDT), 1º secretário; Pedro Lucas Fernandes (PTB), 2º secretário; Marlon Garcia (PTdoB), 3º secretário; Paulo Luiz (PRB), 4º secretário, e Professor Lisboa (PCdoB), 5º secretário.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, esteve presente prestigiando a posse do novo presidente da Câmara de Vereadores. Apesar da nova Mesa Diretora ter tomado posse hoje, a primeira Sessão Ordinária presidida pelo novo presidente Astro de Ogum só acontecerá no dia 02 de fevereiro.

 A equipe da TV Kamaleão marcou presença na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro, na posse do Governador Flávio Dino e na passagem da faixa no Palácio dos Leões. O repórter humorista Garoto Mídia(Raylson Froz), “vestido a caráter” não perdeu oportunidade de mostrar seu talento. Imitou a ex-governadora Roseana Sarney(PMDB) e fez questão de  quebrar o protocolo durante a entrevista coletiva de Flávio Dino na Assembleia Legislativa e entregar uma ‘faixa’ simbólica ao Governador, causando gargalhada geral. O programa da TV Kamaleao, vai ao ar todos os sábados 12h30 na TV Guará.

1. 

   Governador fez o anúncio nesta tarde que recebeu posse na Assembleia Legislativa

   Alienação da Casa de Veraneio do Calhau para investimentos em Saúde

2. Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia Militar
3. Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;
4. Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;
5. Realização de Auditoria no caso Constran;
6. Criação da Força Estadual de Saúde;
7. Promoção de Policiais Militares;
8. Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;
9. Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos relacionados ao exercício da função;
10. Instituição da Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;
11. Processo democrático para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;
12. Instituição do Programa Mais Bolsa Família Estadual;
13. Transição Republicana;
14. Criação do Programa “Escola Digna”;
15. Projeto de Lei prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de governo;
16. Medida provisória, criando Secretarias de Estado da Agricultura Familiar;
17. Medida provisória para criação da Secretaria de Transparência e Controle.

Governador Flávio Dino já com a faixa de Governador do Maranhão. Foto: Rafael Arrais

Maranhão da Gente – O governador Flávio Dino anunciou em discurso de posse na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (1º), que enviará ao poder legislativo, Projeto de Lei prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de governo.

O governo Roseana Sarney não enviou aos secretários de Flávio Dino as informações necessárias para que a equipe do futuro governo tomasse conhecimento da real situação do Estado. “Não quero que ninguém mais sofra o que a nossa equipe sofreu nesse período de transição”, disse Flávio Dino.

Entre as novas regras propostas no Projeto de lei está a indicação de uma Comissão de Transição indicada no prazo máximo de dez dias após a Justiça Eleitoral proclamar o resultado oficial das eleições estaduais.

O Projeto também prevê a disponibilização imediata de informações à Comissão de Transição sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a Lei Orçamentária Anual – LOA, bem como informações sobe a situação financeira do Estado.

Durante o anúncio do PL da Transição, Dino disse estar preocupado com a falta de informações sobre as contas do governo: “Não temos informações concretas. Apenas em dezembro gastaram R$ 480 milhões de despesas e não há qualquer informação sobre isso”, afirmou.

Coleitva de impresa do Governador Flávio Dino ao lado do vice Carlos Brandão na ALEMA

O governador Flávio Dino anunciou durante discurso de posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, que enviará ao Parlamento Estadual o Projeto de Lei que cria o  Programa “Mais Bolsa Família”.

O Projeto deverá ser enviado ainda em Janeiro para apreciação dos deputados estaduais. O Programa Mais Bolsa Família foi compromisso de campanha firmado por Flávio Dino ainda durante a campanha eleitoral e prevê a criação do 13º Bolsa Família.

Para escolher os beneficiários que terão direito ao Bolsa Família, o Governo Federal leva em consideração a situação de vulnerabilidade social das famílias com renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais que estão, portanto, abaixo da linha da pobreza.

No Maranhão, mais de 900 mil famílias tem direito ao benefício, o que alcança pelo menos 4 milhões de pessoas num Estado que possui 6, 5 milhões de habitantes.

O Maranhão lidera o ranking dos 20 municípios brasileiros com maior dependência do Bolsa Família,  principal programa de transferência de renda do Governo Federal.

“É com muita honra que venho a essa Casa tomar posse como governador do Maranhão. Essa Casa da qual fazem parte representantes do nosso povo, das nossas regiões e cidades, dos mais diferentes segmentos sociais.

Quero nesse ato afirmar o meu mais absoluto respeito a esse Parlamento. Fui também parlamentar, e sei da importância dessa instituição, para que tenhamos um ambiente democrático e saudável, no qual a maioria governe, mas a minoria também tenha a sua voz e a sua legitimidade respeitada. Situação e oposição são dois lados da mesma moeda democrática, cada um deles com importância vital para o bom funcionamento da República.

Digo isso para firmar um compromisso: não haverá distinção entre deputados da base do governo, ou da oposição, quando chegar a hora de analisar proposições parlamentares de interesse do povo do Maranhão. Vamos olhar sim para a sua pertinência, para a sua viabilidade financeira, para sua adequação constitucional, para os benefícios que elas podem ou não trazer para a nossa população. Mas nunca, em nenhuma hipótese, olharemos para a cor partidária do seu proponente. Assim como jamais olharemos a cor partidária de nenhum Prefeito quando eles forem ao Palácio dos Leões. Um Prefeito não é mandatário do seu partido, mas de todo o povo da sua cidade, e assim por nós será visto e respeitado.

Da mesma forma, como governador do Estado, eu espero, e confio que terei, um comportamento republicano por parte desse Parlamento. Isso significa ter uma oposição que cobre nossos compromissos, que fiscalize os rumos do governo, que denuncie erros quando eles existirem. Mas que não deixe de estender a mão e apoiar as propostas do governo quanto estiverem em jogo os interesses maiores do Estado do Maranhão; quando o que estiver em jogo sejam projetos, obras, recursos que podem diminuir o sofrimento desumano que ainda é impingido ao nosso povo, que podem ajudar a corrigir nossas distorções sociais, fazer uma terra com mais igualdade e mais justiça para todos.

O Maranhão disse a todos nós, no dia 5 de outubro de 2014, que quer uma mudança não só de governo, mas de Era. Isso é algo muito mais profundo do que a troca do partido X pelo partido Y no governo.

O Maranhão quer uma mudança na arquitetura social da sua política e das instituições. A transição definitiva de uma Era, na qual os traços do patrimonialismo impregnavam todos os aspectos da vida maranhense, para uma efetiva Era de Direitos, de igualdade perante as leis, que devem valer para todos, tanto naquilo que asseguram quanto no que exigem. Uma Era em que a política é uma competição livre a aberta, em que ninguém será perseguido por divergência política. Uma Era em que os empresários se estabelecem por seus méritos e competência, e nada deles será cobrado alem do que a nossa legislação prevê. Uma Era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado. Uma Era de Direitos, em substituição à Era dos favores e da utilização da maquina pública como instrumento de cooptação.

Essa transição para uma Era de Direitos não é tarefa só do governo do Estado, mas sim um desafio que precisamos vencer juntos, governo e oposição. Até porque, faço questão de realçar: todos nos éramos vitimas dessa lógica patrimonialista. Quem estava na oposição, por razões óbvias. Mas também quem estava no governo. Quantos, mesmo na base do antigo sistema, não foram também por ele vitimados? Vitimas de um sistema que premiava e escolhia os poucos que de fato estariam no seu circulo mais intimo, que teriam mais favores para seguir seu destino político ou para prosperar nos negócios.

Mas o Maranhão, a despeito desses vícios anti-republicanos, amadureceu, e o resultado é que esse velho sistema nada de novo tinha a oferecer, quando a hora da renovação chegou.

Eu não quero ser governador para ficar em guerra com o passado, eu quero construir o futuro. Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos do poder, e nem para fazer dos antigos protegidos os novos excluídos.

Acreditem, nós podemos virar juntos essa página do passado, e inaugurar praticas verdadeiramente republicanas no maranhão. De minha parte, como governador, isso significa tratar a todos os deputados, prefeitos, vereadores, toda a classe política, com o mesmo respeito com que tratarei a todo o nosso povo.

Vamos agir cotidianamente no governo com olhos postos no sentido maior da política: construir soluções para a vida das pessoas.

O primeiro passo para concretizar as soluções é transcender ao pessimismo daqueles que, em defesa dos seus privilégios de sempre, tentam permanentemente descredibilizar a palavra MUDANÇA.

Senhoras e senhores, é preciso SONHAR e ACREDITAR NOS SONHOS.

Eu sonhava com esse momento, porque eu acredito no Maranhão. Num mundo em que nações travam guerras por recursos hídricos, nós temos água em abundancia.

Num mundo em que pessoas morrem por falta de alimentos, inclusive no Maranhão, nós temos boas terras.

Nós temos fontes de energia, somos o estado do Brasil que tem o complexo portuário mais próximo dos grandes mercados consumidores do mundo, além de termos o segundo maior litoral do país.

Eu acredito que não deve haver contradição entre crescimento econômico e justiça social. Por isso, vamos impulsionar um novo ciclo de crescimento econômico no Maranhão que irá valorizar as vocações locais, integrar esforços de grandes e pequenos, incentivar o desenvolvimento de nosso mercado interno, potencializar nossa posição logística para buscar novos mercados, tudo com respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais. Um novo ciclo de desenvolvimento, que finque raízes fortes em nossa terra, será a base da construção de um Maranhão mais justo.

Eu acredito na força das novas ideias. Existem muitos exemplos de políticas inovadoras na gestão pública, em diversas áreas, que reverteram situações dramáticas que existiam em outros estados.

Eu acredito na capacidade de nossa gente. A ausência de soluções para os grandes problemas do Maranhão é resultado da ausência de oportunidades para que os nossos melhores talentos pudessem trabalhar pelo nosso Estado.

Eu acredito na participação popular. Quando, como cristão, eu rezo o Pai Nosso é porque acredito na dimensão do NOSSO. Uma obra tão grande como essa que temos pela frente não pode ser feita por um homem só. Nós faremos o governo com maior participação popular da história do Maranhão.

E eu acredito que, usando o dinheiro público com honestidade, dá sim pra fazer muita coisa. Não permitiremos mais que a corrupção continue roubando o futuro do nosso povo.

É assim que pretendemos conduzir esse salto do Maranhão em direção a um futuro diferente, em que as imensas riquezas da nossa terra levem prosperidade e justiça para todos. Em que haja paz, em que reine a esperança e alegria.

Dando concretude a estas crenças, hoje estou editando 17 medidas – entre projetos de lei, decretos e medidas provisórias, que marcam o início da MUDANÇA desejada pelos maranhenses.

Faço especial alusão, neste instante, a algumas dessas medidas.

Estamos enviando um projeto de lei a esta Casa, instituindo regras para a transição governamental, para que os próximos governos não sofram as dificuldades que nossa equipe sofreu nos últimos meses. O fim do coronelismo tornará a alternância no poder algo frequente, logo precisamos de regras para que o poder de ontem não tente sabotar as novas escolhas feitas soberanamente pelo povo.

Também apresentamos um projeto de lei que visa criar o Programa Mais Bolsa Família – Escola. Se a proposta vier a ser aprovada por esta Casa de Leis, o que desde logo pedimos, os pais e mães mais pobres do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para a compra de material escolar dos seus filhos, a cada começo de ano letivo. No Maranhão que queremos, crianças não irão descalças para a escola e têm direito a ter uma mochila com cadernos, lápis, caneta, lápis de cor. E com esses materiais vão poder desenhar e concretizar os seus sonhos.

Estamos também, por medida provisória, criando duas importantes Secretarias de Estado. Uma, cuidará da Agricultura Familiar, para que os nossos produtores passem a receber o apoio necessário para voltarem a acreditar no seu trabalho. A outra, a Secretaria de Transparência e Controle, se ocupará das ações preventivas e repressivas atinentes ao mau uso do dinheiro público, fato infelizmente rotineiro.

Explicito que, nem no tocante a essas novas Secretarias, nem quanto à reforma administrativa que estamos editando, haverá a criação de cargos novos. Houve mero remanejamento ou transformação de cargos existentes, havendo inclusive a extinção de cargos alocados em Secretarias Extraordinárias antes existentes.

Senhoras e senhores, quero agradecer a confiança que recebo hoje de todos os maranhenses. Não só àqueles que estiveram conosco, no pleito eleitoral que já se encerrou, mas a todos, sem exceção. Porque tenho consciência de que o meu dever é ser governador de todos os maranhenses.

Porque tenho a certeza de que a generosidade dos propósitos que temos possui uma luz com intensidade suficiente para iluminar cada coração.

E porque a grandeza do sonho que temos para o Maranhão precisa da colaboração de todos.

Avante, com força e fé.”