O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza suas primeiras sessões plenárias do ano de 2015 em 27 de janeiro, a partir das 16h, para julgar processos administrativos e judiciais.

Na mesma data, ocorrerá sessão solene para que os desembargadores eleitorais Daniel Leite e Eduardo Moreira sejam condecorados com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira e em seguida tomem assento solene na Corte.

A pauta de julgamentos pode ser consultada no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, na guia “Serviços Judiciais”, opção “Pautas de Julgamento”. Em janeiro, o TRE-MA ainda se reunirá em sessões nos dias 28 (16h) e 29 (9h e 16h).

A Corte Eleitoral maranhense está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), Clodomir Sebastião Reis (diretor da Escola Judiciária Eleitoral); José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor), Alice de Sousa Rocha; Daniel Leite e Eduardo Moreira. O procurador regional eleitoral é Régis Richael Primo da Silva.

Rogério Duarte Castro, 28 anos, matou o padastro em Raposa e acabou linchado

Ontem domingo, 18/01, por volta das 17h, Rogério Duarte Castro, 28 anos, assassinou o padrasto Raimundo Nonato da Silva, 39 anos, após uma discussão na residência que moravam na rua São João no bairro da Vila Bom Viver, município de Raposa.

A vítima foi esfaqueada pelo enteado e chegou ser levado para a unidade mista Dra. Nemercia Dias Pinheiro no Centro da Cidade, mas veio a óbito ainda no hospital.

Vizinhos que presenciaram a brutalidade do acusado, revoltados com a situação, decidiram fazer justiça com as próprias mãos. Então lincharam Rogério Duarte que foi agredido por cerca de 15 moradores, conforme informação repassada pela Polícia Militar.

O acusado foi levado para o Hospital Clementino Moura, Socorro II, e continua em estado grave. A violência que toma conta do menor município do Estado, criou um verdadeiro clima de insegurança na população.

Morreu por volta das 16h desta segunda-feira 19/01, no hospital Carlos Macieira, o cantador de bumba-meu-boi Humberto de Maracanã, uma das figuras mais representativas do folclore maranhense. Ele estava internado desde a última terça-feira (13) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Humberto tinha 75 anos e comandava o batalhão de Maracanã, do sotaque de matraca, desde 1972. Ele deixa esposa e 22 filhos.

Humberto passou mal quando estava em casa, na última terça-feira (13), e foi levado às pressas para o hospital, onde deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ficou sob “sedação” e “ventilação mecânica”. Ele havia passado por uma cirurgia de amputação da perna esquerda, apresentou melhora após o procedimento, mas permanecia em estado grave.

Sua toada mais conhecida, “Maranhão, Meu Tesouro, Meu Torrão”, virou hino do folclore do estado. Humberto que possui mais de mil toadas, nasceu em São Luís, no dia 2 de novembro de 1939, era casado e pai de 22 filhos. Mestre em cultura popular reconhecido pelo Ministério da Cultura, ele também foi premiado como mestre da cultura brasileira no 23º Prêmio da Música Brasileira.

O velório será realizado no barracão do Boi de Maracanã, no bairro homônimo, a partir da noite das 20h desta segunda-feira. Seu corpo está sendo velado na própria sede do Boi de Maracanã e o enterro está previsto para as 16h de terça-feira (20), no Cemitério do Maracanã.

Rosângela Curado desenvolve ação para fortalecer PDT em Imperatriz

A pedetista imperatrizense Rosângela Curado realizou na tarde do último sábado 17/01, um ato de filiação conjunto de 126 novos membros do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na segunda maior Cidade do Maranhão.

O evento aconteceu na sede do partido na rua Barão do Rio Branco e contou com presença de diversas lideranças comunitárias, militantes do partido e vários nomes que pretendem disputar cargos na Câmara de Vereadores na eleição de 2016.

Paralelamente ao cargo de subsecretária de estado da saúde, Rosângela vem se consolidando como principal nome para sucessão do Prefeito Sebastião Madeira(PSDB) e formando grupo político coeso para traçar estratégias e preparar o partido para os embates eleitorais vindouros na política de Imperatriz.

Ao Blog, Curado disse que esse foi o primeiro ato de filiação dos muitos que ainda virão: “Estamos também em processo de organização do partido, a qualidade das novas lideranças reforçará a expressão do PDT em Imperatriz”, explicou Rosângela.

Presidente municipal do PDT, Rosângela Curado contou que a legenda vem buscando fortalecimento e se preparando para disputar as eleições de 2016 tanto na majoritária quanto na proporcional. “Estamos muito felizes com a chegada de tantos novos filiados, nosso partido acredita na inovação e por isso estamos sempre estimulando aquelas pessoas que querem discutir políticas e participar dos debates feitos pelo PDT e suas diferentes tendências”, disse.

Convento das Mercês: ações sociais garantidas por Flávio Dino

Jornal Pequeno – As ações sociais realizadas pelo Governo do Estado serão mantidas integralmente, é o que garantem as fontes da administração estadual ouvidas pelo Jornal Pequeno. Segundo o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, todas as ações realizadas junto à comunidade do Desterro e do Centro Histórico, bem como a visitação ao prédio do Convento das Mercês, que faz parte do patrimônio histórico tombado pela Unesco.

A garantia foi dada pessoalmente pelo secretário Márcio Jerry à comunidade do Desterro na manhã do último sábado (17). Exercendo a diretriz do diálogo permanente entre os representantes do Governo do Estado e a população, Jerry transmitiu aos líderes comunitários a decisão do Governo pela permanência dos programas sociais e eventual ampliação de programas à comunidade, que serão discutidas entre governo e os movimentos sociais locais. Uma nova reunião ficou marcada para este domingo, às 15h.

A partir da polêmica desencadeada em torno da utilização do Convento das Mercês pela Fundação da Memória Republicana, que guarda o arquivo pessoal do senador José Sarney, o Governo do Maranhão buscou reavaliar a utilização do prédio e a dinâmica da visitação ao acervo alojado no Centro Histórico de São Luís.

Secretários do governo Dino reunidos com servidores do FMRB e com a comunidade do Desterro.

Representantes do Governo do Estado afirmaram à reportagem do Jornal Pequeno que a reavaliação passará apenas pela organização do acervo do senador José Sarney e serão mantidas todas as demais atividades sociais relacionadas à comunidade do Desterro. “O que iremos reavaliar é a utilização de um espaço público para fins de promoção pessoal de uma figura,” explicitou Márcio Jerry, ao revelar também que os objetos de caráter meramente pessoais serão devolvidos ao senador e sua família.

A Fundação era propriedade particular do senador José Sarney e foi estatizada em 2012, através de projeto de lei proposto pela então governadora Roseana Sarney, filha do senador do Amapá. Por ano, são gastos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões com a manutenção das atividades do arquivo.

Segundo a secretária de Cultura do Estado, Ester Marques, já foram iniciadas todas as tratativas junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão para avaliar as condições estruturais do Convento das Mercês. A secretária apresentou preocupação com a falta de manutenção do prédio, que, segundo ela, não foram realizadas para garantir a segurança do local.

Presidente não cumpriu regra de nomeação

Graziella foi chefe da Casa Civil de Roseana Sarney

A presidente da Fundação da Memória Republicana, Anna Graziella Neiva, afirmou esta semana que decidiu fechar as portas do Convento por “falta de condições estruturais”. Segundo ela, após a demissão dos funcionários em cargo comissionado, não seria possível manter as atividades da Fundação.

O pedido feito por Anna Graziella ao atual Governo, porém, não respeitou os trâmites que foram seguidos por todas as secretarias, fundações, órgãos e autarquias ligadas ao Governo do Estado antes da nomeação pelo novo Governo.

A exoneração de cargos comissionados é uma praxe em todos os governos que se iniciam para, em seguida, readmitir os quadros que considerar qualificados para permanecer na equipe administrativa. Pela falta de documentação básica à nomeação, os cargos em comissão continuam em aberto até novo posicionamento da presidência da FMRB.

Graziella foi chefe da Casa Civil de Roseana Sarney

Ex-chefe da Casa Civil do Governo Roseana Sarney, Anna Graziella foi conduzida à presidência da Fundação da Memória Republicana do Brasil que fez reverência à personalidade do senador José Sarney.

Mesmo exercendo mandato de 6 anos, que a encarregará de gerir a Fundação, Anna Graziella não é a responsável pelo fechamento de um prédio público de interesse da população maranhense. O anúncio do fechamento foi feito por ela na última semana por meio do jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney. As fontes do Governo do Estado ouvidas pela reportagem do Jornal Pequeno, no entanto, atestam que o prédio continuará em funcionamento e aberto ao público.

A lista de nomeação solicitada por Anna Graziella Neiva contém 48 nomes, entre muitas pessoas ligadas às famílias Sarney, Lobão e Neiva. O valor das nomeações variam em salários que chegam a R$ 9 mil por mês. Desde que foi estatizada, a Fundação já utilizou R$ 8,1 milhões num total de 3 anos de funcionamento com verbas públicas.

“Vamos manter as atividades em prol da comunidade e ainda ampliar a programação”, explicou Márcio Jerry.

Além dos cargos em comissão, a Fundação possui um Conselho Curador, eleito para mandatos de 6 anos, conforme disposição da lei aprovada durante o Governo de Roseana Sarney. Dos 9 cargos da Fundação, 2 são hereditários e indicados pelo senador José Sarney. Após a sua morte, serão seus herdeiros os responsáveis pela nomeação.

A cláusula de previsão de hereditariedade é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal. Na avaliação dos advogados, não é possível que uma função pública tenha caráter vitalício e hereditário. O caso está sendo avaliado pelo ministro Antonio Dias Toffoli e aguarda posicionamento da Justiça.

Mais de R$ 2 bilhões foram utilizados pela antiga gestão, entretanto, o novo governador, está tendo dificuldades em identificar onde foram parar os benefícios.

Roseana utilizou mais de R$ 2 bilhões do empréstimo. Agora onde e como é que ninguém sabe!

Alguém meteu a mão nos recursos adqueridos através de empréstimo junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O governo de Roseana Sarney realizou o empréstimo no valor de R$3 bilhões e 800 milhões de reais.

Do valor, mais de R$ 2 bilhões foram utilizados pela antiga gestão, entretanto, o novo governador do Maranhão, Flávio Dino, está tendo dificuldades em identificar onde foram parar os benefícios, as obras, ou até mesmo, os produtos gastos com parte do recurso.

A pergunta é a seguinte: onde foi parar todo esse dinheiro? A resposta deve surgir nos próximos dias, após auditoria já anunciada pelo governador Flávio Dino,  durante uma entrevista concedida à Rádio São Luís, no intuito de desvendar o mistério do sumiço de tanto dinheiro.

Até agora, o que se sabe é que, segundo informações, parte do recurso foi destinado para a construção de estradas vicinais, mas nada concreto, pois não existem vestígios que levem ao resultado do “possível investimento”. Não se sabe nome de municípios, ou mesmo quem foram as empresas responsáveis por executar as obras. Pelo visto, os auditores terão muito trabalho pela frente.

Surpreso a cada dia com o surgimento de tanta dívida do governo passado, Flávio reafirmou o compromisso com o povo, e disse que além de investigar, honrará as pendencias deixada pela antiga administração.

Governador Flávio Dino, acompanhado da secretária de Juventude, Tatiana Pereira, e do coordenador do projeto Rondon, Juan Carlos Orozco durante abertura do projeto Rondon

Ao lado de aproximadamente 300 jovens, o governador do Maranhão participou da abertura da edição do projeto Rondon, promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Defesa. Acompanhado pela secretária de Juventude, Tatiana Pereira, e do vice-governador, Carlos Brandão, Flávio Dino recebeu jovens de todo o país e destacou a importância de projetos que levem mais cidadania aos municípios maranhenses.

Os jovens universitários e professores do Ensino Superior que desembarcaram no Maranhão, oriundos de diferentes estados brasileiros, percorrerão o Estado nos próximos dias na chamada “Operação Jenipapo”, uma das três que entrarão em exercício no primeiro semestre de 2015. Serão duas semanas de atividades em contato permanente com a população local, levando conhecimento e integração social aos municípios mais carentes do país.

O governador agradeceu à equipe do Governo Federal e aos estudantes e professores envolvidos no projeto pela atuação no Maranhão. Destacou ainda que a presença da juventude brasileira no Maranhão, no primeiro mês de 2015, é muito importante no momento de implementação de um novo modelo administrativo no Estado, que aposta na igualdade de direitos e na justiça social como caminhos para o desenvolvimento do Maranhão.

Flávio Dino aproveitou ainda para anunciar que, a partir de esforços da Secretaria de Juventude, representada pela jovem gestora Tatiana Pereira, os jovens universitários maranhenses estarão cada vez mais engajados nas próximas edições do Projeto Rondon. A pasta será responsável por integrar as universidades e centros de Ensino Superior do Estado para que apresentem mais projetos ao Governo Federal e sejam promotores da igualdade no Maranhão e em outros estados do país.

A Operação Jenipapo vai percorrer 13 municípios maranhenses, nas regiões do Munim, Pindaré e Baixada Maranhense. São eles: Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Axixá, Cajapió, Icatu, Mata Roma, Matinha, Matões do Norte, Monção, Morros, Santa Rita e São Mateus. Entre as entidades presentes, está também um grupo de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) de Caxias, que foi selecionado para atuar no projeto.

Trilhos que foram roubados da VALE em Santa Luzia não suportaram o peso da primeira caçamba que passou pela ponte construída pelo Vereador Rinaldo Pereira Santos, de Alto Alegre

O Presidente da Câmara de Alto Alegre do Pindaré, Rivaldo Pereira Santos(PRB), aprontou mais uma das suas muitas traquinices. E novamente envolvendo roubo de trilhos da Vale do Rio Doce, usados pela empresa na manutenção das linhas de ferro da Companhia.

Nem mesmo as denúncias que apontam o vereador como chefe da quadrilha de furtos de trilhos de linhas de trem da VALE (VEJA AQUI), fizeram o parlamentar deixar de seguir no ramo das negociações ilegais.

Em uma rua do bairro Batatal, localizada no Município de Santa Luzia, o vereador Rivaldo é o responsável pela construção de uma ponte, feita a base dos trilhos furtados da Companhia Vale do Rio Doce.

Tudo foi realizado seguindo os mesmos moldes da construção de uma igreja católica do município Anajatuba e de uma obra na praça da mesma cidade, que também foram realizadas com as peças roubadas.

Presidente da Câmara de Alto Alegre do Pindaré, Rivaldo Pereira Santos(PRB)

Sem análise de um engenheiro, o vereador  teimou construir a ponte usando os trilhos, o resultado foi que antes mesmo da inauguração, no momento que o primeiro veículo passava pelo local, a ponte veio abaixo, não suportou o peso de uma caçamba.

Estima-se que a quadrilha tenha faturado mais de R$ 1 milhão só no ano passado com o roubo de trilhos da vale e aplicação em obras públicas pelo interior do Maranhão.

Caso a maior prejudicada que é a empresa Vale, não busque apurar as denuncias, dificilmente as polícias Civil e Militar irão atuar no caso, dessa forma os envolvidos continuarão impune e praticando novas ilicitudes.

Primeiro subprefeito na gestão Edivaldo relata vocação da família pelo cargo via facebook.

Fábio Henrique Farias Carvalho, funcionário comissionado da Prefeitura de São Luís, foi agraciado com o comando da primeira subprefeitura criada pelo prefeito Edivaldo, o ato de nomeação aconteceu ontem sexta-feira, 16/01.

Fábio vai responder pela subprefeitura no Centro Histórico de São Luís, promessa de campanha do prefeito. O subprefeito será um agente articulador do município dentro do Centro Histórico, que consolide as medidas conjuntas do município com o Governo do Estado, dando uma sinergia nas ações institucionais dos dois entes para o crescimento da Praia Grande e do Centro como um todo.

Após 67 anos que o avô paterno foi nomeado Subprefeito do Centro de São Luís, Fábio Henrique Carvalho também assume o mesmo cargo.

Pela sua página no fabebook, o recém nomeado subprefeito revelou a vocação histórica da família pela função: “Em 1948, meu avô paterno, foi nomeado Subprefeito do Centro da Cidade de São Luís, por seu grande amigo e Prefeito Costa Rodrigues. 67 anos depois, eu fui nomeado pelo meu grande amigo e Prefeito‪ Edivaldo Holanda Junior‬ Subprefeito do Centro de São Luís. A história está se reconstruindo décadas depois e me emociona muito como homem e profissional.” Afirmou Fábio Henrique.

A subprefeitura ira funcionar no mesmo prédio da Secretaria de Turismo. Fábio Henrique Carvalho explicou que ela terá um olhar especial no centro da cidade, em todos os 11 bairros que completam o Anel Viário.  Ele disse ainda que a criação da subprefeitura do Centro Histórico se dá pela necessidade de melhor ambientação do espaço, que é um local por onde passam mais de 280 mil pessoas por dia.

O governador Flávio Dino reuniu ontem, sexta-feira 16/01, a cúpula da Segurança Pública para uma rodada de avaliação dos índices de violência e combate ao crime no Maranhão. Nos 16 primeiros dias de Governo, houve aumento na apreensão de armas de fogo e determinação de forte combate ao tráfico de drogas, em especial o consumo de crack.

Através de ações planejadas e articuladas, o Governo do Estado do Maranhão inicia um ciclo de ações emergenciais para diminuir os índices de violência que aumentaram progressivamente ao longo dos últimos anos. Na reunião realizada nesta sexta-feira (16), no Palácio dos Leões, foram definidas as ações para o mês de janeiro, além de um relatório semanal sobre as ações desencadeadas com vistas à promoção da paz.

Uma delas foi a operação “Fecha Quartel” ocorrida na Região Metropolitana de São Luís, que resultou na prisão de responsáveis por latrocínios, apreensão de drogas e armas de fogo em diversos pontos da capital e cidades do entorno. Para o êxito da operação, foram realizadas barreiras policiais e incursões dentro dos bairros, que contaram com policiais do Esquadrão Garra II, da Rotam e do policiamento ordinário.

Na Segurança, operações de prevenção como busca por armas de fogo, desbaratamento de quadrilhas especializadas em assalto a bancos e combate ao tráfico de drogas foram realizadas para retomar a presença do Estado na promoção da segurança. Foram iniciadas também, em parceria com a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) as ações da Defesa Civil para serem desbaratadas caso haja período de estiagem no Estado.

As ações dentro do Sistema Penitenciário também foram discutidas, dentre elas, o conhecimento dos novos parâmetros de organização interna dos detentos. Foram recolhidos celulares e a distribuição dos detentos foi redimensionada para evitar conflitos no interior das penitenciárias. O Governo do Estado também vai retomar as obras de construção de presídios no interior do Estado e garantir sua conclusão ainda este ano. Todas as ações visam pôr fim à crise penitenciária desencadeada há um ano, durante a gestão anterior.

Participam das reuniões semanais Flávio Dino, Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Jefferson Portela (secretário de Segurança Pública), Murilo de Oliveira (secretário de Justiça e Administração Penitenciária), delegado Augusto Barros (delegado geral), coronel Marco Antônio Alves (Polícia Militar) e coronel Célio Roberto Araújo (Corpo de Bombeiros).