Flávio Dino acaba de anunciar mais um secretário que integrará a equipe da administração estadual a partir de 1º de janeiro. O 30º comunicado feito pelas redes sociais do governador eleito informa que Marcelo Coelho vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente.

Entre as responsabilidades da pasta estão a conclusão do zoneamento econômico-ecológico, o cuidado das unidades de conservação do estado e agilizar e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental.

 Conheça o perfil do novo indicado:

MARCELO COELHO – Secretaria de Meio Ambiente

Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís(SEMAPA).

A eleição para acesso a dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada nesta quarta-feira (19), durante sessão plenária administrativa. As vagas a serem preenchidas são pelos critérios de merecimento, em substituição à desembargadora aposentada Raimunda Bezerra, e antiguidade, aberta em razão da aposentadoria da desembargadora Maria dos Remédios Buna.

O prazo de inscrição para acesso à vaga por merecimento foi aberto e encerrado em março deste ano. Porém, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Edital nº 12/2014 foi suspenso, em decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e ato confirmado pela Presidência do TJMA. Com o cancelamento recente da suspensão pela própria conselheira, o Tribunal dará prosseguimento ao processo de escolha do novo desembargador.

Estão inscritos os juízes:

Tyrone José Silva;

José Gonçalo de Sousa Filho;

José Jorge Figueiredo dos Anjos;

Samuel Batista de Souza;

Raimundo Nonato Néris Ferreira;

José de Ribamar Castro;

José Eulálio Figueiredo;

Lucas da Costa Ribeiro Neto;

Luiz de França Belchior Silva;

Luiz Gonzaga Almeida Filho;

Manoel Aureliano Ferreira Neto;

Oriana Gomes;

Maria do Socorro Mendonça Carneiro;

Douglas Airton Ferreira Amorim;

O merecimento será apurado e aferido nos 48 meses anteriores à abertura da vaga, por critérios objetivos, que terão a seguinte pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza no exercício das funções (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).

Na votação por merecimento, os desembargadores deverão declarar os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Todos os juízes concorrentes serão pontuados.

Concluída a votação, será feita a relação de todos os concorrentes, obedecida a ordem decrescente de pontos recebidos. Os três primeiros mais pontuados comporão a lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o juiz que tenha figurado mais vezes em listas tríplices anteriores.

Persistindo o empate, a preferência, na ordem decrescente de pontos, será do juiz que tenha obtido maior pontuação em: I – produtividade; II- presteza; III – desempenho; IV adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional; e V – aperfeiçoamento técnico. Se, ainda assim, não houver desempate, terá preferência o juiz mais idoso.

Terá acesso ao cargo de desembargador do Tribunal o juiz que ocupar o primeiro lugar na lista tríplice. Entretanto, é obrigatória a nomeação do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Se houver mais de um juiz em igualdade de condições, a nomeação recairá sobre o primeiro, entre eles, da lista tríplice.

ANTIGUIDADE – Para o acesso à vaga pelo critério de antiguidade, o único inscrito foi o juiz João Santana Sousa. O nome dele será submetido à apreciação do Pleno e só será considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.

A sessão para acesso aos cargos de desembargador, por merecimento e antiguidade, será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

Um carro Citroën C4 Picasso, pegou fogo após uma batida na traseira em outro veículo, modelo Fiat Uno, tudo aconteceu no final da manhã desta terça-feira (18) em plena a Ponte Bandeira Tribuzzi, no bairro Jaracaty, em São Luís. O Picasso ficou totalmente destruído pelas chamas que só foram controladas com a chegada do corpo de bombeiros.

No final da manhã desta terça-feira 18/11, após assalto a loja Sky Surf, no bairro do João Paulo em São Luís, a polícia perseguiu cinco bandidos autores do roubo.

Segundo testemunhas, na proximidade do bairro de Fátima, houve troca de tiros entre os militares e os assaltantes. Já na Avenida dos Africanos, eles foram rendidos após o veículo Gol, de cor preta, onde vinham os bandidos colidir frontalmente em um poste.

Um dos bandidos, ainda não identificado, tentou empreender fuga pelo Rio das Bicas, mas atingido, acabou morrendo em meio ao manguezal do local.

O corpo do assaltante foi resgatado por pescadores, e em seguida, entregue ao Corpo de Bombeiros. Os outros quatro, de nomes não revelados, foram presos. Com eles a polícia apreendeu duas armas de fogo e munições, além de objetos roubados.

Com unanimidade, o deputado federal Weverton Rocha foi absolvido, na tarde desta terça-feira (18), da ação penal nº 678, que tratava sobre suposto desvio de colchões que deveriam ser destinados a vítimas de enchentes no estado.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação, concluindo que não havia quaisquer provas do suposto desvio de colchões cedidos à secretaria de esporte enquanto Weverton Rocha era titular da pasta, durante o Governo Jackson Lago.

Para Weverton, a decisão demonstra a competência da Justiça brasileira em julgar baseada nos fatos e não em se deixar levar pela parcialidade de setores da mídia. “Sempre afirmei e defendi minha inocência e tive fé na Justiça, tanto do homem quanto de Deus. Hoje, tiro este peso, que carreguei injustamente, de meus ombros”, declarou.

Participaram da votação os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber.

A jornalista Aline Louise será a assessora de Imprensa do governador eleito Flávio Dino a partir de 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (18) através das redes sociais.

Aline Louise já coordena a equipe de Comunicação de Flávio Dino desde 2011. A partir de 2015, integrará a equipe da administração estadual, no agendamento e acompanhamento de entrevistas do governador eleito, além de manter contato permanente com a imprensa maranhense e nacional.

Conheça o perfil da nova indicada:

ALINE LOUISE – Assessora de Imprensa do governador

Aline Louise é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e graduanda em Direito. Foi repórter da editoria de Política no jornal O Imparcial e também correspondente de jornais nacionais. É assessora de imprensa do PCdoB-MA desde 2011. Coordenou as atividades de Comunicação na campanha do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (2012) e fez parte da coordenação de Comunicação da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador em outubro de 2014.

A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe nesta terça-feira (18)

A intervenção judicial na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe nesta terça-feira (18), após o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) ter sido acolhido pelo TJ. No documento, o Município considerou a intervenção medida extremada e ilegítima.

A PGM alegou que a decisão de intervenção, tomada pela 4ª Vara da Fazenda Pública, consiste em usurpação de uma competência do Tribunal de Justiça. Na defesa, o Município sustentou ainda que, pela Constituição Estadual, a decretação de intervenção depende também de representação do Procurador Geral de Justiça, o que não foi considerado na decisão preliminar.

Como embasamento da reclamação constitucional, o Município ponderou que a intervenção em órgão da administração pública local representa violação ao princípio de separação dos poderes, a partir da ingerência judicial na Prefeitura de São Luís.

Além disso, o Tribunal de Justiça considerou as ações desenvolvidas pela Prefeitura para a licitação do sistema de transporte coletivo. O passo mais importante foi dado no mês de setembro com a contratação de uma empresa especializada para elaboração do projeto básico do edital de concessão dos serviços. No mesmo período, o Município também lançou o edital de convocação para a audiência pública sobre o novo sistema de transporte, as duas medidas asseguram o processo de licitação do sistema.

Segundo o procurador geral do Município, Marcos Braid, o projeto básico é indispensável para a licitação do setor e o trabalho da empresa contratada inclui estudos de origem e destino, pesquisa de rede de transporte, estudo de viabilidade econômico-financeiro, além da regulação de serviços. “Portanto, o processo de licitação do sistema de transporte público de São Luís já foi deflagrado e está em pleno curso”, declarou Marcos Braid.

Além disso, outras ações já foram iniciadas para a melhoria do sistema de transporte como a identificação biométrica que desde julho está sendo testada em oito ônibus que servem as linhas do eixo Itaqui-Bacanga. Através do procedimento foi constatado o uso indevido de cartões de estudantes ou gratuidades, resultando na apreensão de mais de cinco mil cartões.

Também foram intensificadas as ações contra o transporte irregular de passageiros com as respectivas punições, como aplicação de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. O Plano de Ação Imediata para Melhoramento do Sistema de Transporte também está em curso com o compromisso do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em adquirir 250 veículos novos para substituição de parte da frota até janeiro de 2015, com entrega do primeiro lote ainda neste ano.

Outra importante medida em andamento é o novo marco regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

O procurador geral do Município comentou a decisão do TJ em suspender a intervenção. “Eu nunca tinha visto uma intervenção no município promovida por um juiz de primeiro grau. A decisão que determinou a intervenção conseguiu, a um só tempo, afrontar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal, ao suspender a referida decisão, resguarda a sua competência para analisar a matéria e, o que é mais importante, reconhece o cumprimento dos termos do TAC por parte do Município”, declarou.

Discutir com os moradores dos bairros que mais necessitam de ações do governo municipal de São Mateus as políticas visando a melhoria das condições de extrema exclusão socioeconômica, foi o objetivo do lançamento do Projeto Bairro Legal que aconteceu na noite de ontem, segunda-feira 17/11, no auditório da Escola São Francisco, Centro do Município.

O Prefeito Miltinho Aragão(PSB) explicou que entre outras finalidades, o Projeto Bairro Legal busca gerar uma responsabilidade maior em diversos segmentos nos bairros que são muito carentes. “Elegemos como prioridade a execução desse trabalho em nossa gestão, para que possamos dividir essa tarefa junto a todo o secretariado, estabelecendo meta para os próximos dois anos atingir a grande maioria dos moradores do bairros em benefício das comunidades” Disse o prefeito.

O objetivo geral do projeto é realizar um trabalho de melhoramento da infraestrutura urbana comunitária existente nos bairros, frente aos eixos temáticos estruturadores da expansão urbana como saúde, educação, segurança, cultura e lazer, serviços de limpeza urbana, água, iluminação pública, abertura e empiçarramento de ruas, tapa-buraco, poda de árvores, construção e revitalização de praças.

Prefeito Miltinho faz a explanação dos objetivos do programa à população durante o lançamento do Bairro Legal

“Vamos melhorar todo o conjunto de aspectos físicos, socioambientais e econômicos que contribuem para uma qualidade de vida urbana digna, desde as condições de moradia e do ambiente construído em seu entorno, passando pela melhoria de ofertas dos serviços educacionais e de saúde assim como a inserção de projetos voltados para o esporte, a cultura e o lazer.” Afirmou Miltinho Aragão.

O Programa Bairro Legal é uma ação de política visando a melhoria das condições de extrema exclusão socioeconômica e de violência vivida pelos bairros de periferia. E também prevê a articulação de ações de regularização fundiária e habitacionais como as políticas Inter setoriais de saúde, educação, cultura e esportes, além da complementação das redes de infraestrutura urbana.

Mesmo após o trágico acidente envolvendo transporte de estudantes em caminhonete tipo “pau de arara”, que tirou a vida de oito alunos do  Povoado Madragoa, na noite do dia 29 de abril deste ano, no município de Bacuri, parece que o episódio não serviu para despertar os prefeitos do interior do estado para o assunto.

Na tarde de ontem, segunda-feira 18/11, no Município de Governador Newton Bello, a 297 km de São Luís, o professor Ezequil Silva Vila revoltado com a situação presenciada, decidiu filmar e enviar para o Blog do Domingos Costa, cenas deploráveis da forma que a Prefeita Laula Brandão(PRTB) conduz a educação da Cidade.

Sem espaço na carroceira, até no teto da caminhonete, onze alunos se seguram, os demais se penduram nas grades do pau de arara.

O vídeo é a prova de um verdadeiro crime e tremenda falta de respeito com a população e com os próprios estudantes. Percebe-se que os alunos das escolas Ney Braga, Instituto Fundamental Batista e Marechal Castelo Branco são transportados em veículo “pau de arara” como animais, um por cima do outro.

Sem espaço na carroceira do carro, até no teto da caminhonete, curiosamente de propriedade do vereador Carlos sucesso (PMN), pelo menos onze alunos se seguram para chegar em seus destinos, sem contar os demais estudantes que são obrigados a se pendurar nas grades do pau de arara.

O flagrante foi realizado na sede do Município, em frente a escola Instituto Fundamental Batista, na Rua da Sudene, por volta das 17h30 horas. O destino dos estudantes eram os povoados Água Preta, Londrina e Assentamento 28 de Agosto, que ficam distante cerca de 18 km da sede de  Newton Bello.

Diante dessa situação, qual o maior irresponsável? O motorista do veículo; A Secretária de Educação Nazaré Sousa Fortes ou a incauta Prefeita Laula Brandão?

Acidente com pau de arara que transportava estudantes deixou oito mortos em Bacuri

Estudantes de Bacuri eram transportados na carroceria da caminhonete pau de arara

Oito estudantes secundaristas morreram em um acidente no início da noite do dia 29 de abril deste ano,  na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu.

Um caminhão transportando pedras se chocou de frente com uma caminhonete (pau de arara) que levava estudantes do município de Bacuri para o Povoado Madragoa. Cerca de 30 estudantes estavam no veículo.

Triste, resultado da irresponsabilidade como a testemunhada ontem no Município de Governador Newton Bello.