O ministro Lobão, há mais de três décadas na política, com o filho e suplente sem voto, Lobão Filho: “renovação”

Ricardo Setti, da Revista Veja – No país da piada pronta, não é de estranhar nada o cinismo empedernido e escancarado na política, mesmo quando ele é ridículo.

Vejam a declaração feita ao jornalista Bernardo Mello Franco pelo marqueteiro Elsinho Mouco, que faz a campanha do candidato de Lula e Dilma ao governo do Maranhão, Lobão Filho:

– Um ciclo se encerra com a aposentadoria do presidente Sarney e a saída de Roseana [Sarney do governo do Maranhão. Ela decidiu não se candidatar ao Senado e sem cargos eletivos nos próximos quatro anos.] Agora começa a renovação.

Renovação!!!

Renovação???

Lobão Filho, senador biônico (suplente do próprio pai, em exercício há quatro anos, sem ter obtido um só voto) é filho do atual e duas vezes ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

Edison Lobão tem mais de 30 anos de vida política, e antes de ser ministro de Lula e Dilma — com credenciais técnicas altamente contestáveis, já que sua formação é de jornalista e jamais atuara na área — foi deputado, governador do Maranhão e duas vezes senador.

E tudo isso pelas mãos de quem?

Lobão era um jornalista político simpático à ditadura que cobria as atividades do Congresso, em Brasília, e sempre foi próximo do hoje senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que manda no Estado há meio século.

Foi pelas mãos de Sarney que entrou na política, deixou o jornalismo, tornou-se dono de uma rede de veículos de comunicação no Maranhão e aos poucos galgou os degraus da carreira.

O filho, agora, se apresenta como “renovação”. Deve ser por isso que ele esconde, na campanha, tanto Sarney como o próprio pai.

É o Brasil.

Justiça Federal negou recurso e suspendeu direitos políticos de Seba que agora terá que deixar o cargo de Vereador

Desde o inicio da semana passada que a Justiça Federal manteve os efeitos da condenação penal do atual presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, José Franklin Skeff Seba (SDD). Com a decisão da Justiça, Seba permanece com direitos políticos suspensos, não podendo inclusive permanecer em seu cargo na Câmara de Vereadores de Santa Inês.

A decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, foi tomada após o ministro Nefi Cordeiro, no dia 02 de setembro, ter indeferido o pedido de liminar feito pelos advogados de Seba, argumentando pela prescrição da sentença.

Seba chegou a recorrer diversas vezes em instancias inferiores como tentativa de manter-se no cargo. No final de agosto o vereador utilizou a tribuna da Câmara para informar que havia recorrido da decisão tomada pela Justiça de manter sua condenação criminal, o que impedia sua candidatura a deputado federal.

Segundo o recurso interposto pelo vereador, entre o recebimento da denúncia, em 24 de maio de 2005 e a intimação da sentença em 25 de maio de 2010, havia se passado mais de cinco anos. Alegando ter mais de 70 anos ao tomar ciência da sentença, Seba pediu a redução do prazo prescricional, que nesse caso, passaria a ser de 4 anos, ao invés de 8.

Já no entendimento da Justiça, Seba, que completou 70 anos no dia 18 de maio de 2010, não se beneficiaria da prescrição na modalidade retroativa, pois aniversariou em data posterior à prolação da sentença (8 de abril de 2010). Neste caso, o prazo prescricional não pode ser reduzido pela metade.

O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior determinou que a decisão fosse oficiada à Câmara de Vereadores de Santa Inês, endereçada ao vice-presidente, vereador Ademar Machado de Sousa (PTB), bem como ao Juízo Estadual e ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TER/MA.

Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município, Ademar deve assumir a presidência da mesa diretora e terá ainda a missão de tornar efetiva extinção do mandato de Seba, conforme artigo 88 do Regimento Interno. Com a suspensão dos direitos políticos do vereador, deve assumir em seu lugar sua suplente, Amanda Caroline dos Santos Sousa.

Diversas irregularidades na campanha de Edinho Lobão estão sendo reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Utilizando como estratégia preponderante o ataque a seu principal adversário, Flávio Dino (PCdoB), o peemedebista vem perdendo considerável espaço de propaganda por utilização indevida do tempo eleitoral.

Foi o que aconteceu nas decisões proferidas na última semana. Em análise do conteúdo das propagandas eleitorais da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que defende a candidatura de Edinho, e dos programas jornalísticos das televisões gerenciadas pelo candidato, houve punição por irregularidades.

No caso das propagandas eleitorais, na última sexta (12), a Justiça Eleitoral concedeu decisão em caráter liminar para a suspensão de propaganda da coligação “Pra frente, Maranhão” por invasão do tempo dos candidatos proporcionais. O tempo de propaganda dos proporcionais foi usado para atacar Flávio Dino e não apresentar propostas, por isso, a coligação perdeu 60 segundos nos próximos dias – tempo precioso na reta final das eleições.

Na semana passada, também foi veiculado Direito de Resposta de Flávio Dino durante as propagandas eleitorais de Edinho Lobão – isto porque o candidato apoiado pelo grupo Sarney utilizou-se de seu tempo para atingir o partido de Flávio Dino, o PCdoB. Após declarar a ilicitude da propaganda de Edinho, a Justiça concedeu a Flávio Dino o direito de resposta. Na sua defesa, Dino defendeu a liberdade política e a democracia no Brasil.

As emissoras de rádio e televisão de propriedade de Edinho Lobão também vêm sendo usadas de maneira ilegal para prejudicar a campanha do candidato oposicionista. Multas que ultrapassaram os R$ 200 mil (a maior do país) foram destinadas à TV e à Rádio Difusora de São Luís e Imperatriz. As emissoras de propriedade do candidato do PMDB têm feito matérias depreciativas em relação ao candidato do PCdoB.

Na última sexta, a Justiça Eleitoral declarou ser ilegal charge manipulada pela TV Difusora Sul – da região Tocantina – em que são tecidas críticas direcionadas a apenas um candidato – Flávio Dino, líder nas pesquisas e principal oponente do dono da TV, Edinho Lobão.

A coligação “Todos pelo Maranhão” tem contestado os ataques na Justiça e vencido diversas ações. Segundo o advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula, a coligação tem se resguardado de calúnias e difamações através da Legislação Eleitoral. “É importante o papel da Justiça em promover uma eleição limpa e sem agressões. Diversas decisões neste sentido mostram que não mais se admite o uso de agressões que não colaboram com a consolidação da Democracia no Maranhão,” disse.

Cláudio Barcelos foi preso nesta segunda-feira 15/09. Fonte G1-MA

A Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, já tem novo diretor. Pastor Noleto Gomes da Silva assume o cargo de Cláudio Barcelos, preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (15), suspeito de receber dinheiro para facilitar fugas e saídas de detentos da unidade prisional, segundo informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão.

A Casa de Detenção (Cadet) é uma das sete unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que também é formado pelo presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Presídios São Luís I e II, Triagem, e Centro de Detenção Provisória (CDP). O Complexo é conhecido internacionalmente pelos problemas de segurança gerados por fugas e mortes, e também foi palco de brigas de facções, com presos decapitados. Somente na Casa de Detenção, nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram no local e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.

O novo titular da Cadet, Pastor Noleto, como é conhecido, era o diretor do Centro de Triagem, também em Pedrinhas. O substituto para a direção da Triagem ainda não está decidido, de acordo com o secretário de Estado de Justiça e Administração Penintenciária (Sejap), Sebastião Uchoa.

O titular da Sejap afirmou que a escolha para o cargo de diretor do presídio é feita a partir dos profissionais que já atuam no universo prisional, e que fizeram o Curso Avançado de Gestão Penitenciária, de 180 horas, oferecido pela escola de gestão penitenciária.

Entenda a troca de comando
Cláudio Barcelos foi preso suspeito de facilitar fugas e saídas de detentos da unidade prisional que dirigia, durante uma operação realizada pela Polícia Civil. Vários documentos e notebooks foram apreendidos – até um cartão de crédito em nome de um ex-detento de Pedrinhas foi encontrado. Segundo a Seic, ele poderá responder por corrupção passiva, facilitação de fuga e prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).

De acordo com o delegado que preside o inquérito, André Gossain, ele admitiu durante o depoimento ter liberado quatro presos, mas nenhum por dinheiro em troca. “Ele afirma que eram detentos de boa conduta, e que também autorizava saídas temporárias, mas que ficava monitorando os beneficiados. Concidentemente, um dos presos voltava para o presídio quando o diretor era preso. Vamos ouví-lo agora”, afirmou o delegado.

Carlos Barcelos presta depoimento

As investigações contra o diretor da Cadet tiveram início em junho, quando a Superintendência de Investigações Criminais começou a perceber que presos que deveriam prestar depoimentos em audiências não compareciam porque haviam fugido, sem sequer a informação constar no sistema penitenciário. De acordo com o superintendente da Seic, Luís Jorge, as fugas não ocorreram coletivamente.

“A maioria dos detentos que fugiram da Cadet era assaltantes. Começamos a ver que bandidos que não tinham família aqui eram beneficiados com saídas temporárias de datas comemorativas e não retornavam, por exemplo. As fugas normalmente eram pela porta da frente, com alvará falso, ou de outros processos. Percebemos que tinha gente de dentro facilitando, pois era amador demais”, afirmou o superintendente.

As suspeitas ganharam maior sustentação há cerca de 20 dias, quando três homens que assaltaram um carro-forte em Sítio Novo, MA, fugiram. “Eles são de alta periculosidade. Fomos no sistema e vimos que eles estavam ativos, como se ainda estivessem presos. O diretor tomava decisões sem o conhecimento da Vara de Execuções Penais. Dava a sentença dos presos como se fosse o próprio juiz. Temos informações de que outros negociavam passar um fim de semana fora, uma semana fora, e depois voltavam. Ele ligava para os presos avisando para retornar, pois teria recontagem”.

Eduardo Moreira

É grave. O Blog do Luis Pablo acaba de ser informado de uma suposta armação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para retornar Clodomir de Oliveira dos Santos, ao cargo de prefeito da Raposa.

A secretária da Distribuição, Giulliana Rios, fez uma alteração criminosa no sistema do TRE-MA. Ela modificou as informações eletrônicas contidas no Mandando de Segurança nº 202343, retirando o nome do desembargador Eduardo Moreira como uma das autoridades coatoras do processo.

O advogado da prefeita Talita Laci entrou em contato com a secretária da Distribuição, que respondeu: “é só você tomar as medidas cabíveis”.

A resposta de Giulliana Rios e a alteração no sistema do TRE, deixa o desembargador Eduardo Moreira sob suspeição. Porque coincidência ou não, o fato aconteceu às 17h45min véspera do plantão de Moreira. Com isso, o desembargador terá o poder de apreciar no plantão algum recurso do prefeito cassado Clodomir de Oliveira.

Como se fosse tudo combinado.

“Nós vamos solicitar a quebra do sigilo do sistema ao presidente, para saber o real motivo dela [Giulliana Rios] ter alterado”, disse o advogado de Talita Laci, ao blog.

O combate à corrupção vai gerar mais dinheiro e permitir fazer ações e obras para a população do Maranhão. Essa é uma das soluções apontadas pelo candidato Flávio Dino para conseguir executar as medidas de que o Estado precisa.

Em entrevista à Rádio Educadora do Maranhão, Flávio afirmou que “na hora em que diminuir os escândalos, a corrupção endêmica e desenfreada que toma conta dos negócios governamentais, vai  haver recursos para fazer o que é preciso”.

Ele deu o exemplo dos pagamentos indevidos feito pelo governo do Estado à Constran, referentes a precatórios (uma espécie de dívida) de R$ 113 milhões. Outro exemplo foi a Refinaria Premium, em Bacabeira, que já consumiu R$ 2 bilhões, embora o resultado até agora seja apenas um grande buraco.

Flávio ressaltou não ser contra a refinaria, mas sim contra o modo como ela foi feita, sem seriedade e idoneidade: “Não houve planejamento, foi um factoide eleitoral. Esses R$ 2 bilhões seriam suficientes para equipar toda a rede de saúde do Maranhão inteiro. E ainda sobrariam recursos”.

Além do combate à corrupção, haverá outras fontes para ampliar as receitas do Estado. Uma delas é a maior captação de verbas junto ao governo federal. Flávio lembrou que o governo maranhense não usou, por exemplo, os recursos do Ministério da Justiça para construir presídios no Estado.

A boa e competente gestão também foi ressaltada pelo candidato como mais uma forma para reforçar o caixa do Estado, além do fim de gastos suntuosos por parte do governo.

O homem com pulseiras de aço presas às mãos é Cláudio Barcelos, funcionário da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão(Sejap), Diretor da Casa de Detenção de Pedrinhas, preso nesta segunda-feira 15/09. Contra ele pesam gravíssimas acusações de chefiar uma quadrilha de esquema comércio de vendas de saídas de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além das inúmeras fugas, Barcelos também responderá pelo recebimento de propina para permitir que detentos saíssem de Pedrinhas para cometer crimes.

Parecendo uma múmia: Eduardo Cesar Viegas Cunha, detento conhecido como Costinha, de 32 anos,

Eduardo Cesar Viegas Cunha, detento conhecido como Costinha, de 32 anos, preso por furto qualificado e receptação, foi encontrado morto na noite de último se sábado (13), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a Polícia Militar, o corpo do detento foi achado em uma das celas da unidade prisional, enrolado em um lençol e com sinais de esfaqueamento.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), como sempre, informou que um inquérito para apurar a morte foi aberto e que técnicos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) foram encaminhados para realizar a perícia