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Alex Almeida, prefeito de Lago Verde, na mira do TCE.
Em sessão plenária ordinária realizada no dia 2 de outubro de 2024, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiram, por unanimidade, acatar o Parecer nº 2371/2024-GPROC4/DPS do Ministério Público de Contas e determinar o apensamento de um processo que apura irregularidades nas despesas com pessoal da Prefeitura de Lago Verde ao processo da prestação de contas anual do município referente ao exercício financeiro de 2023.
A representação do Ministério Público de Contas apontou que a Prefeitura de Lago Verde, sob a gestão do prefeito Alex Cruz Almeida, extrapolou os limites legais de despesas com pessoal durante o exercício financeiro de 2023. O município descumpriu o artigo 20, inciso III, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites máximos para gastos com pessoal. Além disso, a Prefeitura não adotou as medidas corretivas previstas no artigo 23 da LRF, que incluem a redução de despesas e outras providências para ajustar as contas públicas.
O relator do processo, Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto apresentou seu voto, que foi acolhido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes. A decisão determina que o processo seja apensado aos autos da prestação de contas anual de governo do Município de Lago Verde. Isso significa que as irregularidades apontadas serão analisadas em conjunto com a prestação de contas do município, o que pode resultar em sanções ou determinações para corrigir os desvios.
O descumprimento dos limites de despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode comprometer a saúde financeira do município, levando a dificuldades no pagamento de salários, fornecedores e investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A decisão do TCE/MA reforça a importância do controle externo para garantir que os gestores públicos cumpram as normas fiscais e utilizem os recursos de forma responsável.
O processo seguirá em tramitação no Tribunal de Contas, com a análise das contas de 2023 e as irregularidades apontadas. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o prefeito Alex Cruz Almeida e outros responsáveis poderão ser penalizados, incluindo a possibilidade de devolução de valores aos cofres públicos.
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A entrada no circuito é gratuito, no entanto, para os que querem curtir a folia nos camarotes privados, este ano serão quatro opções.
O Carnaval do Maranhão 2025 promete ser um dos mais agitados do Brasil. Além de grandes atrações, a festa vai acontecer em frente ao mar, com investimento em segurança e fortalecimento do turismo e da economia local. A organização é do governo do Estado do Maranhão e, portanto, a entrada é gratuita no circuito.
Contudo, aos foliões que optarem pelos camarotes privados, este ano serão quatro alternativas. Conforme apuração do Blog do Domingos Costa diversas empresas estão à frente do lucrativo negócio.
A primeira delas é a empresa que irá trazer boa parte das atrações: a produtora independente nordestina Vybbe Music, escritório artístico que pertence ao empresário Carlos Aristides e o cantor e diretor artístico Xand Avião. A empresa terá dois camarotes “Stage” e “Carvalheira”. Ambos serão organizados pelo padrão da empresa maranhense “4maõs”.
Os outros dois serão organizados outas empresas. O camarote “Orla” é da empresa AMZ Entretenimento, dos empresários Alípio Moraes Márcio Class, dono da “Class Eventos”.
E, por fim, o badalado camarote “Ilha”, um dos mais procurados, é organizado pela junção de três empresas locais Acontece Produções, Reprise Produções, RC eventos, cujo donos são, Kazuo Yotsumoto, Antônio Garcia “Paizão” e Renato Cavalcante.
– Atrações confirmadas
A folia de pré-carnaval também promete contagiar a Avenida Litorânea, que vai receber foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro. A expectativa é que os eventos de carnaval repitam o sucesso do ano passado, que contou com mais de três milhões de brincantes ao longo da temporada.
A energia e o carisma da cantora Ivete Sangalo vão animar o Pré-Carnaval do Maranhão no dia 7 de fevereiro. Além da baiana, já foram anunciados shows de Anitta, Chiclete com Banana, Kaká & Pedrinho, Gloria Groove, Xanddy Harmonia, Ávine Vinny, Felipe Amorim, Jorge & Mateus, Nattan, Xand Avião e Jonas Esticado.
Durante todos os dias de festa do Carnaval do Maranhão a presença integrada da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e dos bombeiros civis no Circuito Litorânea vai garantir a segurança, a ordem pública e a pronta resposta em situações de emergência durante o evento, que deverá reunir milhares de foliões.
– Programação do Carnaval do Maranhão 2025:
Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate
Dia 7 de fevereiro: Ivete Sangalo
Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe
Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio
Dia 23 de fevereiro: Belo
Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge & Mateus
Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Ávine Vinny
Dia 1º de março: Anitta, Chiclete com Banana e Kaka e Pedrinho
Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete
Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação
Dia 04 de março: Safadão, Durval, Mari Fernandes e Zé Vaqueiro
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Decisão do prefeito de São José de Ribamar visando as eleições de 2026 ocorre após o gestor ter desfiliado do PL em 2023 e filiado no Podemos, partido presidido pelo deputado federal Fábio Macedo.
Após traição de Dr Julinho ao PL, filho do prefeito leva grupo político a Josimar Maranhãozinho…
Em setembro de 2023, o prefeito do município de São José de Ribamar, Dr. Julinho, decidiu abandonar o PL, partido o qual tinha sido eleito e ingressou no Podemos.
A decisão de Dr. Julinho pegou de surpresa o presidente estadual do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que recebeu a desfiliação do prefeito da terceira maior cidade do estado como uma traição.
Agora, passada a eleição municipal, o prefeito de Ribamar está se reaproximando de Dr. Julinho. Prova disso é que nesta segunda-feira (27), o filho do gestor, Júlio Filho, participou de um encontro político com Maranhãozinho e levou diversas lideranças para declarar apoio ao projeto de reeleição de Josimar à Câmara Federal em 2026.
Participaram do encontro além de Júlio Filho, o ex-vereador Paulo Alencar, pai da atual vereadora Laís; a presidente da Câmara ribamarense Francimar Jacintho, os vereadores Neguinho, Dourado e Andrei.
Todos os presentes fizeram questão de aparecer na foto oficial do encontro e ainda “deitaram dois dedinhos” na hora do flash como sinal de aliança.
Agora, resta saber como o deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do Podemos, irá recepcionar a decisão do prefeito Dr. Julinho…
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Prisão ocorreu em Teresina – PI.
Na tarde da última segunda-feira (27), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por ser um dos principais responsáveis por organizar e executar o roubo à empresa de transporte de valores Cefor, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024, na cidade de Bacabal.
Na oportunidade, cerca de 13 criminosos fortemente armados invadiram a sede da empresa e, após renderem vigilantes, e funcionários, subtraíram mais de 22 milhões de reais.
De acordo com o Departamento de Combate ao Roubo à Instituições Financeiras (DCRIF/SEIC), o investigado foi localizado e preso na cidade de Teresina, capital do Piauí, através de um trabalho integrado envolvendo as forças de segurança dos dois estados, incluindo o Centro de Inteligência de Segurança Pública do Maranhão (CISP) e o Departamento de Repressão as Ações Criminosas Organizadas da Polícia Civil do Piaui (DRACO).
Ainda segundo o departamento especializado, com essa captura, cinco suspeito de envolvimento com o crime estão presos. Um sexto suspeito morreu em confronto com a polícia após reagir a abordagem policial, ano passado, em Santa Rita.
As investigações desse crime, conduzidas pelo DCRIF, seguem até que sejam capturados e presos todos os envolvidos no crime.
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Governador Carlos Brandão assinou reajuste para os professores.
Professores da rede estadual da educação básica do Maranhão serão beneficiados com reajuste salarial de 7%, alíquota superior ao reajuste do piso nacional do magistério determinado para 2025, que foi de 6,25%. O reajuste que será concedido aos educadores maranhenses foi chancelado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (27), ao assinar no Palácio dos Leões, em São Luís, Medida Provisória que autoriza a correção salarial.
“É um momento justo para os professores e professoras da nossa rede. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento, e, acima de tudo, dar autoestima para esses professores. Um aumento acima da média nacional é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo”, pontuou o governador.
O reajuste salarial de 7% contemplará professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados, como explica o secretário de Estado da Administração (Sead), Guilberth Garcês.
“É um valor histórico, atinge os 50 mil professores, inclusive os aposentados, pensionistas e contratados. É um aumento muito significativo. Assim que foi informado o valor que foi reajustado pelo governo federal, o governador determinou que nós envidássemos esforços para que o nosso reajuste fosse acima do valor nacional”, detalhou Garcês.
De acordo com o governador, o reajuste será aplicado à folha de pagamento do mês de fevereiro, mas com retroativo de janeiro. Brandão lembra, ainda, que essa é a primeira vez na história que a gestão estadual concede reajuste superior ao que foi anunciado pelo Ministério da Educação. “Pela primeira vez o Governo do Estado do Maranhão dá um aumento superior ao que foi dado pelo Governo Federal. Aumento de 7% que vai ser dado em fevereiro, mas será retroativo a janeiro. Portanto, fiquem todos tranquilos, todos vão receber o retroativo”, afirmou o governador.
Para a secretária de Estado da Educação (Seduc), Jandira Dias, o reajuste salarial anunciado é mais uma medida que reafirma a relevância da educação para a gestão estadual. Jandira destacou outras ações em valorização da educação e dos professores, como o Prêmio Escola Digna e o Selo Prefeito da Educação.
“É só uma das ações que o governador Carlos Brandão vem traçando e vem trazendo durante toda a sua gestão em prol da educação, como reconhecimento dos professores com premiações das escolas que mais se destacaram. Para a rede estadual, hoje ele vem consolidar mais um investimento e mais uma valorização dos profissionais, anunciando esse reajuste de 7%”, frisou Jandira Dias.
Conquista histórica
A solenidade de assinatura da Medida Provisória contou com a presença de professores, sindicalistas e de representantes do Conselho Estadual da Educação do Maranhão (CEE-MA), que celebraram a conquista histórica. “Hoje é um dia muito importante para a educação, dia do anúncio do reajuste de 7%, dado pelo governador. Hoje nós tivemos respostas que nos deixaram muito felizes, enquanto sindicalistas, mas acima de tudo, como professores”, festejou a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Izabel Cristina Lins.
Conselheiro estadual de Educação do Maranhão, o professor Geraldo Castro ressalta que a valorização salarial dos educadores é um dos caminhos para a oferta de uma educação pública de qualidade. “O Conselho Estadual de Educação recebe com muita alegria o aumento que foi anunciado pelo governador Brandão, acima do que foi feito pelo governo Lula. Faz com que a gente fique muito alegre. É preciso que a educação avance e não há como isso acontecer sem a valorização e a importância dada aos professores”, declarou.
A cerimônia de assinatura da Medida Provisória contou ainda com a participação da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale.
O texto da Medida Provisória que concede o reajuste salarial aos professores da Educação Básica do Maranhão será agora encaminhado para o parlamento estadual, onde será apreciado e votado.
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A Promotoria de Justiça de Açailândia instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na adesão do município à Ata de Registro de Preços nº 075/2023, realizada pela cidade de Itinga do Maranhão.
O contrato, no valor estimado de R$ 20,9 milhões, foi vencido pela empresa ENGEMAQ Locações e Serviços EIRELI, sediada em João Lisboa, para a execução de serviços continuados de pavimentação nas áreas urbanas e rurais de Açailândia.
A investigação surgiu após denúncias que apontam possíveis inconsistências tanto no processo licitatório quanto na execução dos serviços contratados. Como parte das diligências, serão analisados os contratos firmados na gestão do ex-prefeito Aluisio Sousa, assim como os valores pagos e a qualidade dos serviços realizados pela ENGEMAQ.
A promotora Fabiana Santalucia Fernandes destacou que o inquérito busca garantir a transparência e a moralidade no uso dos recursos públicos, conforme a Lei 14.133/2021, que regula contratações públicas.
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Ex-deputado Hélio Soares é ligado ao deputado federal Josimar Maranhãozinho.
O ex-deputado estadual Hélio Soares, presidente regional do PL – Partido Liberal no Maranhão, e braço direito do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, teve uma “brilhante” ideia.
Soares quer que todos os prefeitos e prefeitas eleitos pelo grupo político do seu partido criem uma entidade independente, sem nenhuma ligação com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
“Minha sugestão é que façamos uma instituição com o slogan ‘prefeitos Liberais’. Uma instituição em defesa e representatividade aos prefeitos Liberais”, explicou o ex-deputado ao jornalista Marco Aurélio d’Eça.
Na eleição de 2020, o PL elegeu 40 prefeitos, mesmo número da disputa eleitoral municipal de 2024.
Na cabeça de Hélio, as despesas e ações da entidade seria mantida com repasses financeiros exatamente dessas 40 prefeituras do PL.
E diante da ideia do ex-deputado estadual, a título de sugestão, o Blog do Domingos Costa criou até o nome e abreviatura da nova entidade municipalista: FEPREMAR – “Federação dos prefeitos de Josimar”.
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Prefeita de Chapadinha fez a publicação e apagou logo em seguida…
A prefeita do município de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes, a “Belezinha” (PL), revelou por engano, em um grupo de troca de mensagens no aplicativo WhatsApp, na noite deste domingo (26), uma prática criminosa de contratação de servidores públicos comissionados.
A prefeita publicou uma foto de dois currículos onde estão coladas anotações feitas em um bloco de notas de cor amarela (post-it), as quais explica detalhadamente os motivos das contratações de duas mulheres.
Nas explicações feitas à punho no bloco de notas aparece uma mulher de nome “Cláudia”, o bilhete diz o seguinte: “Trabalhou na companha de 2020 e 2024”.
Em seguida, a orientação: “Trabalhar no Criança Feliz ou Bolsa Família”.
Em outro currículo abaixo, mais uma revelação, o bloco de notas mostra uma mulher de nome “Sara”, a explicação é a mesma: “Trabalhou na campanha” do Aluísio (deputado estadual esposa da prefeita) e na campanha atual (da prefeita Belezinha)”.
Em seguida, vem os avisos sobre as opções onde a mulher tem de ser empregada na gestão municipal: “Uma das preferidas; hospital ou recepção, UBS, recepção, marcação de consultas, secretária de escola, só não na Educação”, diz o aviso.
– Esquema deverá ser investigado pelo MP-MA
Minutos após publicar a imagem no grupo Imprensa 360, que reúne políticos e comunicadores de todo o Maranhão, Belezinha é alertada e apaga a foto, visto que tinha publicado por engano.
A publicação da prefeita de Chapadinha revela um verdadeiro esquema de contratação irregular no município, mostra também, como foi escancarada a compra de votos nas últimas duas eleições em troca de empregos na prefeitura.
Baseado nessa publicação da prefeita, agora, o Ministério Público do Maranhão poderá iniciar uma investigação profunda sobre o caso.
Obviamente, existem outras centenas de contratações de cargos comissionados feitas pela gestão Belezinha usando esse mesmo critério.
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Brandão inicia obra de pavimentação na MA-312 e entrega sistemas de abastecimento de água em Araioses
Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão vai iniciar as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A ordem de serviço foi assinada neste domingo (26), em Araioses, pelo governador Carlos Brandão, que também entregou novos sistemas de abastecimento de água para o município.
A ação do governo representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado. Após décadas de espera, essa iniciativa atende a uma demanda histórica da população local, visando melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.
“A pavimentação da MA-312 vai transformar essa região, trazendo mais desenvolvimento e oportunidades, fortalecendo o turismo. Além disso, também vamos dar mais segurança e agilidade ao tráfego entre os dois municípios. Junto com a obra de pavimentação, estamos trazendo cinco novos sistemas de abastecimento de água para os povoados, para que a população não precise mais se deslocar em busca de água para suas atividades diárias. Esses são dois benefícios que, com certeza, vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, informou que a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da estrada põe fim a uma espera de 50 anos. “O governador Carlos Brandão tem cumprido sua principal promessa para o povo maranhense: fazer um governo municipalista. Esta ação de hoje é mais um exemplo. A pavimentação da estrada vai melhorar a economia da nossa cidade e fazer com que muita gente saia da pobreza. Em nome da população de Araioses, eu só tenho a agradecer”, assinalou.
A prefeita de Água Doce do Maranhão, Eliane Dias, também participou da solenidade e frisou a importância da pavimentação da via. “Hoje é muito difícil trafegar por essa estrada, porque ela não tem condições. A gente está há muitos anos esperando por essa obra, e finalmente ela chegou. Vai ser um momento de muita transformação para a nossa cidade”, disse.
Pavimentação da MA-312
As obras serão executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e os serviços compreendem a recuperação e pavimentação do trecho entre o município de Água Doce do Maranhão e o Povoado Montividi, em Araioses, totalizando 16 quilômetros de vias recuperadas.
A obra de pavimentação da MA-312 reflete o compromisso do governo estadual de investir em projetos que promovam a integração regional e o acesso a áreas antes isoladas. A intervenção nessa via não apenas facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, mas também fortalecerá a economia local, especialmente nos setores de comércio e turismo.
Além disso, a iniciativa alinha-se às estratégias políticas de fortalecimento da infraestrutura estadual, promovendo a coesão territorial e reduzindo as disparidades regionais. Investimentos como esse são essenciais para garantir o crescimento econômico equilibrado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
Expectativa da população
A população de Araioses comemorou o lançamento da obra, e tem expectativas muito positivas dos resultados que ela trará. “Nossa estrada é cheia de buracos. Até de bicicleta é ruim de passar. Mas eu tenho fé em Deus que Ele vai abençoar o Governo do Maranhão, para a nossa obra ser feita de forma rápida e tudo melhorar para a gente”, foram os votos da dona de casa Raiana Pereira.
A lavradora Francisca das Chagas também já está na expectativa das obras de pavimentação serem entregues. “São dois benefícios muito importantes para nós: a estrada e água nas torneiras. Antes, eu precisava ir de bicicleta até outro povoado para buscar água. Agora, vou ter água na minha torneira. E quando eu precisar sair de Araioses vou ter uma estrada novinha”.
Carlos Barros, lavrador, também falou das suas expectativas para a rodovia estadual. “Essa estrada entre Araioses e Água Doce é um sofrimento, mas com a obra vai melhorar para todo mundo. Esse será um benefício muito importante, e todos nós vamos ficar muito agradecidos”.
Abastecimento de água
A agenda em Araioses também foi marcada pela entrega de obras de revitalização de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em dois povoados do município: Baixão das Palmeiras e Buriti Redondo.
Os sistemas passaram por manutenção e revitalização de poço, desenvolvimento, limpeza e teste. A instalação elétrica passou por uma revisão e revitalização do abrigo de quadro de bomba. Também foi realizada a implantação de torre elevada com reservatório de água, e a distribuição foi realizada por meio de rede de abastecimento de água e ligações domiciliares.
Também foram implantados seis novos SSAA nos povoados Pedrinhas, Mariquita, Baixão das Vassouras 1 e 2 e Gado Bravo 1 e 2. As obras de recuperação e implantação de novos SSAA foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).
Os novos sistemas implantados contam com poço tubular, revestimento e complementação, desenvolvimento, limpeza e teste. Cada novo SSAA conta com uma cerca de proteção, portão e sistema de proteção de descargas atmosféricas.
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Iracema tomará posse para mais dois anos à frente da ALEMA…
A Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou para o sábado, dia 1º de fevereiro, às 9h, a posse da nova Mesa Diretora.
Os deputados que tomarão posse são: A presidente Iracema Vale (PSB); Antônio Pereira (PSB) – 1ª vice-presidência; Fabiana Vilar (PL) – 2ª vice-presidência; Hemetério Weba (PP) – 3ª vice-presidência; Andreia Rezende (PSB) – 4ª vice-presidência; David Brandão (PSB) – 1ª secretaria; Glauberth Cutrim (PDT) – 2ª secretaria; Osmar Filho (PDT) – 3ª secretaria e Guilherme Paz (PRD) – 4ª secretaria.
A Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, será na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.
