O prefeito Edivaldo Holanda Júnior resistiu a pressão dos empresários e do Ministério Público para proteger a população e os cofres da prefeitura. Conseguiu negociar um acordo satisfatório mantendo a tarifa dos transportes coletivos de São Luís em entre as menores do país, como mostra o quadro abaixo.  Os empresários queriam reajustar as passagens de R$ 2,10 para R$ 2,80, mas tiveram que se contentar com R$ R$ 2,40. Repasse de R$ 7 milhões para ser rateado entre as empresas do SET, como exigia a promotora Lítia Cavalcante, nem pensar.

Deve-se destacar que desde o início da crise entre rodoviários e patrões, o prefeito Edivaldo agiu com firmeza, não permitindo o reajuste pretendido, com o único propósito de proteger a renda do trabalhador, como já fez ano passado quando não autorizou aumento. Agora concede reajuste de penas R$ 30 centavos de aumento, mas está exigindo dos empresários a renovação da frota e melhoria da qualidade do serviço prestado à população e pôs fim a transferência de R$ 2 milhões mensalmente para as empresas de transporte.

O que deve ser lavado em conta é que a prefeitura não terá mais que repassar os R$ 7 milhões do famigerado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado ainda na administração irresponsável do ex-prefeito João Castelo, e que a promotora estava obrigando o prefeito a repassar para os empresários fazerem a festa. O dinheiro servirá agora para ajudar as obras de saneamento que a cidade está precisando.

Louve-se a determinação e sensibilidade do prefeito Edivaldo em intermediar as negociações para fim da greve que trouxe graves prejuízos à população e à economia local. Foram 15 dias de exaustivas reuniões e estudos, intermediada pela Prefeitura e pela Justiça do Trabalho, restaurando como soluções para equilibrar o sistema o subsídio mensal de R$ 4,5 milhões ou aumento reivindicado pelos empresários de R$ 2,79.

O saldo positivo das negociações são exigências da prefeitura para conceder o reajuste, dentre os quais colocar em circulação 250 ônibus novos em seis meses e mais 250 ao longo do próximo ano, início da implantação da biometria facial, que permitirá a realização do compromisso de implantar o bilhete único; e inicio do processo de licitação com publicação de edital para os estudos;

Ranking Nacional   

Teresina – 2,10

São Luís – 2,10

Recife – 2,15

Fortaleza – 2,20

João Pessoa – 2,20

Macapá – 2,20

Natal – 2,20

Aracaju – 2,35

Belém – 2,40

Rio Branco – 2,40

Vitória – 2,40

Maceió – 2,50

Palmas – 2,50

Boa Vista – 2,60

Porto Velho – 2,60

Curitiba – 2,70

Campo Grande – 2,70

Manaus – 2,75

Goiânia – 2,80

Salvador – 2,80

Belo Horizonte – 2,85

Cuiabá – 2,85

Florianópolis – 2,90

Porto Alegre – 2,95

Rio de Janeiro – 3,00

São Paulo – 3,00

Edinho Lobão (PMDB) iniciou uma espécie de temporada de caça a jornalistas.

Maranhão da Gente – O pré-candidato Edinho Lobão (PMDB) iniciou uma espécie de temporada de caça a jornalistas. A reportagem apurou que pelo menos seis profissionais de imprensa já foram notificados pela Justiça Eleitoral, somente esta semana, a pedido do peemedebista. São eles Gilberto Lima, JM Cunha Santos, Raimundo Garrone, John Cutrim, Leandro Miranda e Ivison Lima.

O jornalista e blogueiro JM Cunha Santos foi notificado ontem pela segunda vez. Atendendo a decisão prolatada pela juíza Maria José França Ribeiro, ele foi obrigado a deletar um texto.

Na representação, Edinho pede que Cunha Santos seja multado em R$ 25 mil e faz um apelo de censura prévia, inclusive no “Facebook, Twitter ou qualquer outra rede social”, que foi negado pela juíza.

Um dia antes, também a pedido de Edinho, Cunha Santos foi obrigado a deletar postagem sob o título “Dilma manda o PT se afastar de Edinho Lobão”. O argumento foi de que o texto incorria em propaganda eleitoral antecipada negativa.

Em relação aos blogueiros John Cutrim, Raimundo Garrone e Leandro Miranda, o pré-candidato do grupo Sarney pede que eles sejam obrigados a retirar do blog matéria que trata da condenação de Edinho Lobão por pirataria, ocorrido em 2010. No caso de Leandro, pede também a exclusão de matéria sobre o doleiro e uma charge. Eles ainda não foram intimados.

Secretária chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Anna Graziella,

A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Anna Graziella, pode ter cometido trágico de influência ao solicitou à empresa aérea TAM um vôo diário de São Luís à Paris.

O pedido aconteceu durante reunião ocorrida na última terça-feira, dia 3, na Casa Civil do Governo do Estado, quando diretores da empresa solicitaram redução da alíquota sobre os combustíveis para aeronaves.

Participou do encontro com Anna Graziella o gerenteregional e o diretor de Regulação da TAM, Hermano Oliveira e Alfredo Basílio Dias, além dos secretários Jura Filho (Turismo) e Akio Valente (Fazenda) que ficaram de avaliar a solicitação da empresa de aviação.

Já com relação ao pedido da secretária, os diretores fizeram de conta que não ouviram a sugestão, uma espécie de futura, e justa, contrapartida.

Basta ler superficialmente, o Art. 332 do Código Penal, que trata da prátia tráfico de influência, para concluir o que fez a Secretária Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Anna Graziella.

“Obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em funcionário público no exercício da função: 

Art. 332 – Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)

O Prefeito do Município de Raposa, Clodomir de Oliveira(PRTB), em recente encontro com o Senador João Alberto (PMDB), selou o compromisso político de apoiar a candidatura do economista João Marcelo à câmara Federal. O assunto deve render muito nos próximos dias na Cidade pesqueira, que diga os vereadores também peemedebistas Pierre de Oliveira e Lidia Morais.

Parece até “coisa” de filme, mas não é; dois homens usando fardas da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e da Companhia Vale do Rio Doce (Vale) assaltaram a loja de eletrodomésticos Liliani, em plena Rua Grande, no Centro de São Luís, no fim da tarde de ontem quinta-feira (5).

Segundo testemunhas, os meliantes armados com revolveres ficaram observando o fim do horário de expediente e aproveitaram o pouco movimento na loja para render os funcionários e conseguiu roubar R$ 287 mil reais, em seguida fugiram com a bolada em um veículo.

O roubo foi registrado no Plantão Central e a polícia está investigando o caso.

Não passa de conversa fiada o Decreto Legislativo 002/2014, que dispõe sobre a consulta plebiscitária aos municípios de João Lisboa, Senador La Roque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados e assentamentos, promulgado pela Assembleia, na sessão de ontem quinta-feira (05).

A bem da verdade, a tática objetiva somente reforçar o discurso pela obtenção dos votos do eleitorado maranhense na eleição que se aproxima.

De acordo com o decreto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana, no sentido de saber se eles aceitam ou não ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D Água, Jenipapo, PA Novo Horizonte e Parsondas, do município de  Buritirana, e a anexação legal destes ao município de Senador La Roque.

Por sua vez, os eleitores de Senador La Roque e João Lisboa, manifestar-se-ão no sentido de aceitar ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Arapari, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, e dos projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, do município de João Lisboa, e a anexação destes ao município de Senador La Roque.

A estratégia política/eleitoreira dos falsos defensores das causas populares, na prática, não possui qualquer valor, pois, desde o fim do ano passado que a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado no dia 15 de novembro de 2013 em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que ocrescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Vereador Charuto está livre da acusação, pelo menos na primeira instância..

Depois que assumiu recentemente a 93ª Zona Eleitoral, o Juiz Eleitoral Osmar Gomes dos Santos julgou improcedente os pedidos de cassação de diploma por Captação ilícita de sufrágio, formulados contra o vereador do Município de Paço do Lumia, Francisco Pereira Filho, o “Charuto” (PSD).

“Ante o exposto e em desacordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, na forma do artigo 269, I do CPC, e com base no artigo 41-A da Lei n.º 9.504/97 e artigo 22 da LC nº 64/90, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, operando a extinção do processo com a resolução de mérito” Diz a decisão do Juiz Osmar.

O vereador Charuto (PSD), eleito no pleito municipal eleitoral de 2012, com a quarta maior votação 878 votos (2,16%). Contra o parlamentar pesavam acusação onde três testemunhas afirmam em vídeo que venderam seu voto ao vereador, durante o período eleitoral.

Além dos depoimentos de testemunhas, os principais elementos apontados como prova, era o áudio e um vídeo que mostra uma suposta compra de votos na eleição municipal de 2012.

Abaixo decisão favorável ao Vereador:

Dirigentes e representantes de partidos políticos envolvidos com a organização dos registros de candidaturas e prestação de contas participam na próxima terça e quarta-feira, 10 e 11 de junho, de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para abordagem de temas referentes às eleições 2014.

O convite foi feito via ofício-circular aos 31 partidos políticos anotados no âmbito da Justiça Eleitoral maranhense pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do órgão) com o intuito de estreitar a relação entre eles, além de proporcionar esclarecimentos acerca da utilização dos sistemas disponibilizados durante o período eleitoral.

Programação

A programação inicia com palestras no dia 10, a partir das 14h30, no auditório Irtes Cavaignac (5º andar do prédio anexo do TRE, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha), seguindo até as 18h30.

No dia 11, entre 15h e 17h, os participantes recebem treinamento para utilizar o módulo externo do CANDex

CNJ divulgou, nesta quinta-feira (5), dados sobre população carcerária brasileira.

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

No Maranhão, o sistema carcerário possui 8.541 presos, sendo 2.226 em cumprimento de prisão domiciliar e população carcerária de 6.315 presos. Desses, 57% são de presos provisórios. O Estado, no entato, tem deficit de 814 vagas, com capacidade total de 5.501 vagas. Para presos domiciliares, o deficit é de 3.040 presos.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Em todo o país, o novo número, também, muda o deficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ.

Provisórios

Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.

Ranking

Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676,4 mil presos

A Direção Municipal do PCdoB na Cidade de São José de Ribamar, juntamente com os partidos de oposição que compõem a base de apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado do Maranhão, Flávio Dino, está se movimentando a todo vapor no Município. A foto acima (ABN Noticias) é do prédio localizado na avenida Gonçalves Dias, no Centro, será a nova casa das oposições ribamarenses, que por lá passam, diariamente.