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Presidente Lula e Ministro da Fazenda, Haddad.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o presidente Lula vai assinar uma medida provisória para garantir que não pode haver tributação sobre o PIX.
No início deste mês, a Receita Federal atualizou as normas de acompanhamento das transações financeiras dos cidadãos, com o objetivo de impedir fraudes e sonegação fiscal (entenda mais abaixo).
A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação nas redes sociais. Golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.
Segundo Haddad, além da revogação da norma, o governo vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via PIX não podem ser tributadas.
A MP também vai determinar que seja proibido diferenciar preços de produtos e serviços para o pagamento em dinheiro ou via PIX. Isto é, não será permitido cobrar uma taxa adicional dos consumidores que queiram pagar com o meio de pagamento digital.
O ministro argumenta que a transação via PIX é instantânea de conta a conta, não caracterizando uma operação de crédito, como as vendas via cartão de crédito e débito.
“O ato que o Barreirinhas acaba de anunciar é justamente para dar força à tramitação de uma medida provisória que o presidente está para assinar, o texto dela foi fechado agora. […] Uma medida provisória que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do PIX, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do PIX, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime, porque quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um crime”, afirmou o ministro.
De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa.
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Roberto Costa recebeu apoio de Brandão e Iracema Vale.
O prefeito da cidade de Bacabal, emedebista Roberto Costa será eleito nesta quarta-feira (15), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Ele é o candidato único na disputa e possui apoio do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e de mais dezenas de prefeitos.
Com o apoio em seu entorno, Roberto conseguiu barrar uma chapa concorrente e conseguirá a aclamação da entidade municipalista maranhense, o que mostra força política e acima de tudo, unidade do grupo político liderado pelo governador Brandão.
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Fred e Brandão nos locais mais atingidos pelas chuvas.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, a vice-prefeita Mariana Brandão e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram nesta terça-feira (14) nas ruas do município para acompanhar de perto as áreas mais afetadas pelas fortes chuvas que atingem a região. A visita reforça o compromisso de unir forças para reconstruir os pontos danificados e garantir a segurança e o bem-estar da população.
Desde cedo, equipes do Governo do Estado, incluindo a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Infraestrutura, estão mobilizadas em ações emergenciais para minimizar os impactos das chuvas.
– Apoio conjunto para enfrentar os desafios
Durante a vistoria, Fred Campos e Carlos Brandão enfatizaram a importância da parceria entre o município e o estado. Eles também agradeceram às equipes pelo trabalho incansável e destacaram a necessidade de conscientização da população sobre o descarte correto de lixo, uma prática essencial para evitar alagamentos. “Gestos simples fazem uma grande diferença para nossa cidade”, afirmaram.
– Medidas emergenciais e ações imediatas
A Prefeitura de Paço do Lumiar já está adotando diversas medidas para lidar com os danos causados pelas chuvas. Entre os pontos críticos estão a MA-204 e a ponte do Beira Rio, que são de responsabilidade do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão garantiu que os reparos nesses locais começarão de forma imediata.
Além disso, a concessionária BRK Ambiental foi acionada pela Prefeitura para solucionar problemas como buracos em avenidas do Maiobão e regiões próximas, causados por intervenções da empresa.
Nas áreas de responsabilidade municipal, equipes da Secretaria de Infraestrutura já realizam serviços como limpeza e drenagem de córregos. Na sede do município, os trabalhos preventivos evitaram transbordamentos, mesmo diante do alto volume de chuvas.
– Compromisso com Paço do Lumiar
Em nota oficial, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com a população e destacou que está agindo com rapidez para atender às demandas dos moradores e reduzir os impactos das chuvas. “Estamos construindo novos tempos e uma nova cidade”, diz a nota.
A gestão municipal, em parceria com o Governo do Estado, segue empenhada em superar os desafios e garantir que Paço do Lumiar continue avançando.
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Prefeito e equipe receberam a premiação.
A educação de São João Batista foi motivo de celebração nesta terça-feira (14), durante a cerimônia do Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação, realizada no Centro de Convenções Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reconheceu o trabalho de gestores, professores e escolas que se destacaram em prol do desenvolvimento educacional no Maranhão.
O prefeito Mecinho foi agraciado com o Selo Prata “Prefeito da Educação”, um reconhecimento ao comprometimento da gestão com a aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais no município. Além disso, a Unidade Integrada Marly Sarney foi premiada com o Prêmio Escola Digna, recebendo um aporte financeiro de R$ 20 mil para investimentos em melhorias educacionais. A professora Valma de Jesus Freitas Pinto, da mesma escola, foi laureada com o Prêmio Professor Alfabetizador, destacando-se pelo trabalho excepcional na alfabetização de crianças.
“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério e comprometido com a educação de São João Batista. Estou muito feliz em ver nossa cidade recebendo esses prêmios, que são o reflexo dos esforços de toda a equipe de professores, gestores e alunos. Investir na educação é investir no futuro, e é isso que continuaremos fazendo”, declarou o prefeito Mecinho.
A solenidade foi marcada pelo anúncio de investimentos significativos na educação maranhense, com destaque para o montante de R$ 4,6 milhões destinado à 3ª edição do Prêmio Escola Digna. Esses recursos contemplarão 72 escolas estaduais e municipais que apresentaram os melhores desempenhos educacionais, segundo o Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA).
O evento também contou com a entrega de equipamentos e mobiliários escolares, além de caminhonetes para as Unidades Regionais de Educação, fortalecendo a infraestrutura e o suporte às escolas em todo o estado.
A professora Valma de Jesus Freitas Pinto expressou sua gratidão: “Esse prêmio é um reconhecimento que nos motiva a continuar transformando vidas por meio da educação. Só tenho a agradecer ao governador Carlos Brandão e ao prefeito Mecinho pelo apoio constante.”
Com o Selo Prata e as premiações recebidas, São João Batista reforça seu compromisso com uma educação de qualidade, demonstrando que os esforços da gestão municipal estão trazendo resultados concretos para a população. A cidade segue avançando e mostrando que a reconstrução vai continuar, com um futuro promissor para suas crianças e jovens.
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Tribunal de Contas do Maranhão Investiga Irregularidades em Licitação da Secretaria de Saúde de Açailândia
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está investigando possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia. O certame visava à contratação de empresa para fornecer uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) destinada ao Programa de Saúde Bucal do município.
A empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. apresentou representação alegando que o processo licitatório violou princípios de transparência, isonomia e legalidade. A empresa também apontou falhas na habilitação da vencedora, BRUNISA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA., que, segundo a denúncia, não teria atendido às exigências técnicas e econômico-financeiras estabelecidas no edital.
Em resposta, o TCE-MA notificou o então prefeito de Açailândia, Aluísio Silva Sousa, e o pregoeiro responsável, Jardel Souza Bezerra, para se manifestarem sobre as alegações. Após análise, a Unidade Técnica do Tribunal sugeriu a suspensão do pregão até decisão final. Contudo, o Ministério Público de Contas constatou que a empresa BRUNISA já havia recebido o pagamento integral pelo contrato, tornando a suspensão ineficaz.
Diante disso, a conselheira relatora, Flávia Gonzalez Leite, decidiu pelo prosseguimento da investigação sem a concessão de medida cautelar, citando os responsáveis para apresentarem defesa no prazo de 30 dias.
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Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A regra vale para a educação básica, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
A nova norma proíbe o uso de smartphones durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções para emergências, questões de saúde e fins pedagógicos sob orientação de professores. A lei também permite o uso para inclusão e acessibilidade, além de garantir direitos fundamentais dos estudantes.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a regulamentação será concluída ainda neste mês, e as escolas poderão começar a aplicar as medidas no início do próximo ano letivo.
A justificativa da lei está baseada em estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de celulares, como a queda no desempenho escolar e problemas de saúde mental entre os jovens.
Lula destacou que a medida busca promover mais interação entre os alunos e garantir um ambiente mais saudável nas escolas. “É um ato de respeito ao futuro do Brasil”, afirmou o presidente.
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Pedro Lucas fortalece Sucupira do Norte com entrega de ambulância e estrada vicinal no aniversário da cidade
No último fim de semana, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) marcou presença em Sucupira do Norte para realizar entregas importantes em comemoração aos 63 anos de emancipação política do município. Por meio de emendas parlamentares, foram entregues uma nova ambulância para reforçar a saúde local e uma estrada vicinal de 20 km, ligando os povoados de Cocal Grande, Fortuna e Pesqueiro.
A nova ambulância promete melhorar significativamente o transporte de pacientes e o atendimento de primeiros socorros na região. Já a estrada vicinal é uma obra de infraestrutura que beneficiará a mobilidade rural, facilitando o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores entre os povoados.
“É uma alegria imensa estar aqui em Sucupira do Norte neste momento tão especial para a cidade. As entregas de hoje são resultado do nosso compromisso com a população, e continuaremos trabalhando para trazer ainda mais benefícios ao município,” afirmou Pedro Lucas.
O prefeito Marcony Santos destacou a relevância das entregas para a cidade e agradeceu o apoio do deputado. “Essa parceria com Pedro Lucas é fundamental para o crescimento de Sucupira do Norte. Hoje, estamos celebrando avanços importantes que beneficiarão toda a comunidade.”
Além do prefeito, a cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Professor Neto, do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, do deputado estadual Ariston, vereadores locais e lideranças comunitárias.
A entrega dessas obras simboliza o esforço conjunto entre o parlamentar e a gestão municipal em busca de melhorias significativas para a qualidade de vida da população de Sucupira do Norte.
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Júnior do Nenzin e Vaqueiro Luizão serão julgados em júri popular no dia 21 de maio de 2025
O fórum de justiça da capital São Luís anunciou que Júnior do Nenzin e o Vaqueiro Luizão enfrentarão júri popular no próximo dia 21 de maio de 2025, acusados pelo Ministério Público de terem planejado e executado o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, conhecido como Nenzin. O crime ocorreu na manhã do dia 6 de dezembro de 2017 e chocou não apenas a cidade, mas todo o estado do Maranhão.
De acordo com a denúncia, Júnior do Nenzin, principal acusado, é filho da vítima e teria arquitetado o crime junto com o vaqueiro Luizão. O ex-prefeito, que foi morto com um tiro na nuca, governou Barra do Corda por três mandatos (1997-2000 e 2005-2012) e era uma figura influente na política maranhense. Na época de sua morte, Nenzin também era pai do então deputado estadual Rigo Teles, que hoje ocupa o cargo de prefeito reeleito de Barra do Corda.
Repercussão e pedido de pena máxima
O assassinato de Nenzin gerou grande repercussão em todo o estado, não apenas pela brutalidade do crime, mas também pela complexidade do caso. Segundo o Ministério Público, as provas contra os acusados são contundentes e apontam para um crime premeditado.
Na ação penal, o Ministério Público pede a aplicação da pena máxima aos réus. Caso sejam condenados pelos jurados, Júnior do Nenzin e o vaqueiro Luizão poderão cumprir penas de até 40 anos de prisão. Além disso, Júnior do Nenzin poderá ser deserdado, perdendo o direito à herança deixada pelo pai.
Indenização à família
Além da condenação criminal, o Ministério Público deverá requerer que os réus sejam obrigados a pagar uma indenização à viúva de Nenzin, Dona Santinha, e aos demais filhos do ex-prefeito. O valor estimado é de quase R$ 1 milhão, em decorrência dos danos morais e materiais causados pela perda do ex-gestor.
Expectativa para o julgamento
O julgamento promete mobilizar a cidade de Barra do Corda e todo o Maranhão. O desfecho do caso será acompanhado de perto, tanto pela população quanto pelos veículos de imprensa do estado, que aguardam ansiosamente por justiça para uma das figuras mais marcantes da história política do município e do estado.
A sessão do júri popular será realizada no Fórum da capital São Luís e deve contar com grande presença de público, incluindo familiares e a imprensa; televisão, blogs e rádios.
Júnior do Nenzin e Vaqueiro Luizão serão julgados em júri popular no dia 21 de maio de 2025
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Governador Carlos Brandão homenageia kitsurfista Bruno Lobo em solenidade no Palácio dos Leões
O governador Carlos Brandão irá liderar uma cerimônia especial no Salão de Atos do Palácio dos Leões nesta segunda-feira (13), às 15h, para homenagear o kitsurfista maranhense Bruno Lobo. O atleta será agraciado com a medalha Alferes Moraes Souto, a mais alta honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
A comenda é um reconhecimento pelo ato heroico de Bruno, que salvou a vida de uma adolescente que se afogava na Praia do Olho d’Água, em São Luís, na última sexta-feira (10). A jovem foi resgatada enquanto lutava contra a correnteza, já exausta e distante da areia. O atleta, usando sua prancha de kitesurf, conseguiu trazê-la em segurança até a praia, onde os guarda-vidas realizaram os primeiros socorros.
Concedida a pessoas ou entidades que prestam relevantes serviços ao Corpo de Bombeiros, a medalha Alferes Moraes Souto é um dos mais altos símbolos de reconhecimento no Maranhão. Para Bruno, o gesto da corporação e do governo estadual reforça a importância de pequenos atos de humanidade que podem salvar vidas.
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Dr. Júnior será o vice da Famem na chapa de Roberto Costa.
Durante entrevista à imprensa nesta sexta-feira (10), sobre a eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito Dr. Júnior (PP) destacou a importância do consenso entre os gestores municipais em torno de uma chapa única.
“Um momento muito importante para o Maranhão, onde a FAMEM, que é esse instrumento municipalista, a Federação dos Prefeitos, vem dar o primeiro exemplo, fazer o primeiro gesto, declarando que o Maranhão quer união. Demonstrando que o Maranhão quer paz, e que esse grupo, que se iniciou lá atrás, com o Governador Flávio Dino, que está dando continuidade com o Governador Carlos Brandão e o Vice-Governador Felipe Camarão, está pronto para se fortalecer e continuar trabalhando em prol do Maranhão. Todos os prefeitos estão felizes, satisfeitos, porque queremos que as políticas públicas cheguem na ponta, cheguem a quem realmente precisa, e é nos municípios que se faz a política pública. Então, a FAMEM agora, Independente, Unida e Forte, será um marco na reconstrução deste grupo político, tão forte e que tanto fez pelo Maranhão.” Explicou o gestor.
A chapa única, denominada “FAMEM Independente, Unida e Forte”, é liderada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), e conta com o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, e a prefeita Sâmia Coelho Moreira Carvalho (PDT) como 2ª vice-presidente. Prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado também integram a chapa, garantindo ampla representatividade na federação.
Dr. Júnior ressaltou que a formação da chapa única é resultado de um esforço coletivo de reconciliação entre os gestores municipais. Ele enfatizou que, apesar das diferenças passadas, o consenso em torno de uma candidatura única representa um momento de fortalecimento político e administrativo para os municípios maranhenses.
“Chegamos todos a um consenso e temos ciência de que é um momento único, para dirimir todas as diferenças, chegar ao entendimento, unir e compartilhar as ideias e reiniciar uma caminhada, ainda mais forte, pelo futuro do nosso estado”, concluiu Dr. Júnior.
A eleição para a nova diretoria da FAMEM será realizada no próximo dia 15 de janeiro, marcando um novo capítulo para o municipalismo no Maranhão.
