Para o Delegado de Raposa, Francisco Cardoso o acidente pode ter sido provocado.

Após as primeiras investigações do caso da mulher que morreu depois que uma lancha atropelar um barco de pesca em Igarapé do Município de Raposa na madrugada da última dia terça-feira (20/05) – LEMBRE -, o delegado Francisco Cardoso constatou que existem contradições no depoimento do marido da vítima que estava com ela no momento do acidente.

Por isso, será ouvido o pescador José Araújo de 55 anos será ouvido. José é o único sobrevivente do acidente envolvendo duas embarcações. Para o delegado, há suspeita de acidente “provocado”. A colisão, segundo o pescador, vitimou Lúcia Maria Sousa, de 60 anos, que teria caído da canoa onde estava e, em seguida, sido atingida pela hélice da embarcação.

O casal, segundo José Araújo, saiu para pescar pela manhã e havia ficado de retornar à noite. Em um cochilo, eles não perceberam a aproximação da lancha, que acabou colidindo com a canoa.

A polícia diz que não foi encontrada nenhuma embarcação com sinais aparentes de colisão entre as embarcações

Depois de muito solicitar na Câmara de Vereadores e não obter respostas, o vereador de São Luis, Marquinhos (PRB), arregaçou as mangas e atendeu o clamor popular da região do Turu e adjacências.

Com recursos próprios, fez a recuperação asfáltica em pontos críticos de ruas, ajudando a melhorar a acessibilidade nas principais avenidas e oferecer maior fluidez ao transito.

Os locais que receberam atenção do Vereador Marquinhos(PRB) foram, a Avenida Luizão (cruzamento com a farmácia Monte Sinai/Rua Nordeste, Planalto Turu III) e próximo ao ponto final dos Ônibus no Bairro Santa Rosa.

O Parlamentar informou ao Blog que está somente justificando o compromisso com a população firmado na ocasião da última eleição.

“Eu sei que a minha comunidade merece mais, luto incansavelmente, pedindo melhorias para a nossa comunidade e para toda a nossa cidade, infelizmente o caos está em todos os cantos de nossa Ilha e não dar pra ficar de braços cruzados, e peço a Deus saúde para que eu continue na luta por dias melhores para todos.” Disse.

A Justiça Eleitoral no Maranhão acolheu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador auxiliar Juraci Guimarães Júnior, e condenou o senador Edison Lobão Filho (PMDB) a pagar multa de R$12.500,00, por propaganda eleitoral antecipada.

Na representação contra Edinho Lobão, a PRE/MA apurou vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua pré-candidatura, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.

Na sua decisão, a juíza auxiliar Maria José França Ribeiro afirma que o senador Edinho extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada, quando em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou clara sua candidatura ao governo do estado, além de ter destacado sua posição de candidato do partido ao qual é filiado e a necessidade da escolha dele; indicando que ele seria a pessoa mais apta para o exercício da função.

A Justiça Eleitoral também reconheceu que houve pedido de voto de forma dissimulada, quando o senador declarou que: “hoje foi dado o primeiro passo de uma caminhada que será a caminhada efetiva das urnas no dia 03 de outubro, o dia da votação”.

Para o procurador Juraci Guimarães, é fundamental que a Justiça e o Ministério Público Eleitoral fiquem atentos e repreendam rigorosamente os candidatos que insistem em realizar propaganda eleitoral, antes do tempo permitido. “Na próxima semana serão realizados encontros com os promotores eleitorais em São Luís e Imperatriz para discutir aspectos importantes da propaganda eleitoral e aumentar a fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral”, acrescentou o procurador.

Prefeitos e Prefeitas estiveram reunidos nesta quarta-feira.

Em reunião promovida nesta quarta-feira (28) pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado decidiram solicitar audiência com a governadora Roseana Sarney e o seu secretariado para tratar de assuntos de interesses das cidades maranhenses e, desta forma, estabelecer um canal permanente de diálogo.

Entre os assuntos da pauta, os gestores cobrarão soluções para convênios já firmados e formalização de novos; além de maior apoio do governo estadual em vários setores da administração pública, dentre eles Saúde, Educação e Segurança Pública.

O encontro deverá ocorrer no período compreendido entre 10 a 15 de junho e conta, ainda, com a intermediação do senador Lobão Filho (PMDB), que, de Brasília, ligou para o presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), durante a reunião com os gestores e garantiu empenho para que a reunião de trabalho ocorra o mais breve possível e as solicitações dos gestores sejam analisadas e atendidas com rapidez.

“O que queremos é dialogar diretamente com a governadora, juntamente com todo o seu corpo de secretariado. Precisamos dar celeridade a algumas ações governamentais que estão sendo executadas nos municípios, além de pedir apoio do Estado em algumas áreas. Para que tenhamos um Estado forte é necessário que os municípios estejam fortes. E é pelo fortalecimento do municipalismo que estamos lutando”, afirmou Cutrim.

O presidente da Famem informou que a entidade irá elaborar um diagnóstico completo da situação administrativa e financeira dos municípios – inclusive contendo possível pendências em convênios firmados com o Estado – e que será apresentado no encontro com a governadora.

Esse trabalho será complementado com um levantamento que cada gestor também irá fazer, conforme ficou acertado durante a reunião na Escola de Gestão Municipal, na sede da Federação, em São Luís.

Para o prefeito Soliney Silva (Coelho Neto), é importante que o governo estadual mantenha um diálogo mais próximo dos prefeitos e prefeitas.

Avaliação semelhante fez a prefeita Carla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios). “Somos nós, prefeitos e prefeitas, que estamos na base, conversando diretamente com o povo e tentando resolver os problemas. Precisamos do apoio do Governo do Estado e, para isso, é imprescindível que seja aberto um canal permanente de diálogo”, disse.

Também participaram da reunião desta quarta-feira os prefeitos Helder Aragão (Anajatuba), Djalma Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Luiz Rocha Filho (Balsas), Omar Furtado (Brejo), Francivaldo Vasconcelos (Cachoeira Grande), Joel Dourado (Cajari), Arnobio dos Santos (Centro Novo do Maranhão), Maria Ducilene Pontes (Chapadinha), Zito Rolim (Codó), Jakson Oliveira (Governador Archer), Maria da Luz Bandeira (Governador Eugênio Barros), Jairo Madeira (João Lisboa), Edson Barros (Olinda Nova do Maranhão), Filuca Mendes (Pinheiro), Augusto Inácio Pinheiro (Poção de Pedras), Luziane Lopes (Santo Amaro do Maranhão), Dulce Maciel (Satubinha), João Carvalho dos Reis (Sítio Novo), Gilzania Ribeiro (Sucupira do Riachão), Carlos Fabrizio Araújo (Timbiras), Fred Maia (Trizidela do Vale) e José Maciel (Vitorino Freire).

Prefeitura reuniu representantes de órgãos de interesse para expor proposta de remodelamento do sistema de transporte público

A Prefeitura apresentou nesta terça-feira (27) um conjunto de propostas de remodelamento do sistema de transporte público de São Luís. Os secretários Rodrigo Marques (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) coordenaram uma ampla mesa de diálogo com órgãos de interesse para a reestruturação do sistema. A Prefeitura descarta o aumento de tarifas no transporte público.

O plano concentra ações em cinco metas, que incluem a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços, vistoria semestral da frota, programa de renovação da frota e treinamento do pessoal de operação. “O transporte de qualidade é uma preocupação do prefeito Edivaldo desde o primeiro dia de governo. O problema é nacional. O prefeito entende que a solução passa por medidas estruturantes. Isso não é feito do dia para noite”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques.

O secretário Canindé Barros assumiu o compromisso de instalar o sistema de biometria facial no prazo máximo de 90 dias e combater sistematicamente o transporte clandestino. A biometria é apontada como a maneira mais eficaz de combater a fraude no sistema. O problema está sendo detectado pela SMTT em inspeções regulares. Das 22 escolas fiscalizadas pela Secretaria nos últimos dias, em 12 foram encontradas irregularidades. Por conta do problema, foram suspensas de imediato mais de 5 mil carteiras de estudante.

As medidas de melhoramento do sistema apresentadas pela Prefeitura são acompanhadas pelo corte do subsídio de R$ 2 milhões repassados às empresas que exploram o transporte público. “A Prefeitura repassou para o sistema em doze meses mais de R$ 30 milhões e o sistema não melhorou. Não vamos continuar transferindo subsídio”, avisou Canindé. O secretário Rodrigo Marques também descarta qualquer contrapartida diante da grave situação financeira do município, que reflete uma realidade nacional.

Para superar o impasse da paralisação dos ônibus, os representantes da diretoria do Sindicato dos Rodoviários, em greve por reajuste salarial, concordaram em reduzir o índice de 16% para 11%. Os representantes das entidades estudantis também aceitaram a retirada da domingueira.

Licitação

A Prefeitura anunciou ainda para o mês de julho o início das audiências públicas para discutir com a população o sistema ideal de transporte público. Serão realizadas ao menos 15 audiências. A previsão é que o processo licitatório aconteça até janeiro de 2015.

Participaram da reunião na sede da SMTT representantes da equipe do governo municipal, integrantes de entidades da classe empresarial, estudantil, do Ministério Público do Maranhão, OAB-MA, Procon-MA, representante da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, dentre outros.

Josimar Cunha teve contas julgadas irregulares em setembro de 2013 e está inelegível.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), julgará amanhã 28/05, durante pauta da 19ª Sessão Ordinária, 41 Prestações de Contas. Entre estas, o Pleno analisará os processos nº  2833/2009; nº 2836/2009;  nº 2838/2009 e nº 3041/2009 referente a Prestação de Contas, Tomada de Contas da Administração Direta  e dos Fundos Municipais de responsabilidade do ex-prefeito de Maranhãozinho Josimá Cunha Rodrigues.

O enrolado Cunha, está tentando entrar na disputa eleitoral que se avizinha como possível candidato a Deputado Estadual. Josimá foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Cupim pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, concussão, peculato e formação de quadrilha ou bando.

O ex-gestor teve contas julgadas irregulares pelo mesmo Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2008. Além de torná-lo ficha-suja – inelegível – o TCE/MA condenou o ex-prefeito de Maranhão a pagar multas que, juntas, somam mais de R$ 65 mil.

Confira os demais processos:

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3381/2007
Câmara Municipal de São José de Ribamar
Responsável: Francisco das Chagas Moraes
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405

2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2977/2010
Prefeitura Municipal de Matões do Norte
Responsável: Solimar Alves de Oliveira
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho

3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3015/2010
Câmara Municipal de Tutóia
Responsável: Antonio José Rocha Diniz – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Oliveira Filho

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 10080/2011
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável: Manoel Rodrigues Lima
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 14/05/2014.

5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2833/2009
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Responsável..: Josimá Cunha Rodrigues
Ministério Público:
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Embargos de declaração.

6 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2836/2009
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Responsável: Josimá Cunha Rodrigues
Ministério Público:
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Embargo de declaração

7 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2838/2009
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Responsável: Josimá Cunha Rodrigues
Ministério Público:
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Embargos de declaração.

8 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3041/2009
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Responsável: Josimá Cunha Rodrigues
Ministério Público:
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação:Embargos de declaração

9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2622/2010
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável: Osmar de Jesus da Costa Leal – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prestação de contas de governo de Santa Quitéria/2009
Ordenador: Osmar de Jesus da Costa Leal.

10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2628/2010
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável: Osmar De Jesus Da Costa Leal – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas da Administração Direta
Ordenadores: Osmar de Jesus da Costa Leal e Rômulo Augusto Alencar Dias Carneiro.

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2632/2010
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável..: Lúcia de Fátima dos Santos Lima – Secretaria
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: FMS. Ordenadores de despesas: Osmar de Jesus da Costa Leal e Lúcia de Fátima dos Santos Lima.

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2633/2010
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável..: Marlene Gomes de Brito Pedrosa – Secretaria
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: FMAS. Ordenadores de despesas: Osmar de Jesus da Costa Leal e Marlene Gomes de Brito Pedrosa.

13 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2638/2010
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável: Eudenide Pereira Viana Fontenelle – Secretaria
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: FUNDEB: Ordenadores de despesas – Osmar de Jesus da Costa Leal e Eudenice Pereira Viana Fontenele

14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 4444/2011
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Responsável: Raimundo Teles Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 4449/2011
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Responsável: Raimundo Teles Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

16 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 7767/2012
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável: Maria Selma de Araújo Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco – OAB/MA 7488-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão do dia 21/05/2014.

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3142/2010
Câmara Municipal de Satubinha
Responsável: Roncinel de Albuquerque Pires – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

18 – RECURSO DE REVISÃO – PROCESSO Nº 5450/2013
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável: Nathália Cristina Brás
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10599

19 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2665/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORROS
Responsável: Francisca Silvana Alves Malheiros Araujo
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado

20 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3573/2008
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável.: Washington Luis de Oliveira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: PM de Bacuri, 2007 , Recurso de Reconsideração
Gestor: Washington Luís de Oliveira.

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3574/2008
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável: Washington Luis de Oliveira – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator.: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: Prefeitura Municipal de Bacuri, GESTÃO, 2007 , Recurso de Reconsideração
Gestor: Washington Luís de Oliveira.

22 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3575/2008
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável: Washington Luis de Oliveira – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: Prefeitura Municipal de Bacuri, FMAS, 2007 – Recurso de Reconsideração
Gestor: Washington Luís de Oliveira.

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3576/2008
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável..: Washington Luis de Oliveira – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: Prefeitura Municipal de Bacuri, FMS, 2007 – Recurso de Reconsideração
Gestor: Washington Luís de Oliveira.

24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 6405/2008
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável: Washington Luis de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . PM de Bacuri, FUNDEB, 2007 , Recurso de Reconsideração
Gestor: Washington Luís de Oliveira e José Resendo de Santana.

25 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2297/2010
Prefeitura Municipal de Sítio Novo
Responsável: Carlos Jansen Da Mota Sousa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator.: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, 2009
Gestor: Carlos Jansen Mota Sousa.

26 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3100/2011
Hospital Adelia Matos Fonseca
Responsável: Miguel Lauand Fonseca
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724
Observação: Hospital Adélia Matos Fonseca, 2010
Gestor: Miguel Lauand Fonseca
Suspenso julgamento na sessão de 14/05/2014.

27 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 8632/2012
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável:
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Plano de Fiscalização de Convênios – Proficon
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer- Sedel
Convenente: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Responsáveis: Joaquim Elias Nagib Haickel – Secretário de Estado; João Cândido Carvalho Neto – Prefeito Municipal; Raimundo Nonato Carvalho – Membro da Comisão Permanente de Licitação- CPL, Paula Lima Costa e Vanderliza Ferreira da Silva – Membros da Comissão de Licitação- CPL.

28 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2218/2010
Câmara Municipal de Nova Iorque
Responsável..: Odimar Santana Lopes – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2894/2010
Câmara Municipal de Palmeirândia
Responsável..: Edson Luiz Sousa Costa
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: João Gusmão Netto – OAB/MA10064
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842

30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2309/2012
Câmara Municipal de Sucupira do Norte
Responsável..: Marlene Pereira dos Santos Araújo
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

31 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 11118/2013
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
Responsável: Francisco Ademar dos Santos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

32 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2600/2010
Prefeitura Municipal de Matinha
Responsável: Emanoel Rodrigues Travassos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Procurador:Domingos dos Santos Ferreira – CRC/MA nº 7.477
Procurador:Hilquias Cunha Ferreira – RG nº 02016968200-20
Observação: Suspenso julgamento após sustentação oral, na sessão de 14/05/2014.

33 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2603/2010
Prefeitura Municipal de Matinha
Responsável: Emanoel Rodrigues Travassos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Procurador:Domingos dos Santos Ferreira – CRC/MA nº 7.477
Procurador:Hilquias Cunha Ferreira – RG nº 02016968200-20
Observação: .Julgamento da Tomada de Contas de Gestão da Administração Direta e Fundos Municipais (FMS, FMAS e FUNDEB).Suspenso julgamento após sustentação oral na sessão de 14/05/2014.
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34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4009/2011
UEMA – Universidade Estadual do Maranhão
Responsável: Jose Augusto Silva Oliveira – Reitor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3321/2012
4ª Companhia PM Independente de Chapadinha
Responsável. Edvaldo Mesquita dos Santos Maj-qopm
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator. Melquizedeque Nava Neto

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3326/2012
4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR – BALSAS
Responsável: Marco Antonio Rocha Silva T.cel.qocbm
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto

37 – AUDITORIA – PROCESSO Nº 5744/2012
SAGRIMA – Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Responsável: Claudio Donisete Azevedo, Jorge Heleno Baldez, Daniel Esteves Guimarães e Flavia T. de Farias Correa
Ministério Público:
Relator: Melquizedeque Nava Neto

38 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3331/2009
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Responsável: Terezinha das Neves Pereira – Secretaria
Ministério Público:
Relator: Osmário Freire Guimarães

39 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3320/2010
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Responsável: Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
Ministério Público:
Relator: Osmário Freire Guimarães

40 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3323/2010
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Responsável: Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator. Osmário Freire Guimarães

41 – ENCAMINHA CÓPIA DE DOCUMENTO (DOCUMENTO) – PROCESSO Nº 2496/2011
Ministério da Educação
Responsável: Vander Oliveira Borges
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Denúncia sobre o Fundeb de Itapecuru Mirim, 2009, responsável: Antonio da Cruz Filgueira Júnior

Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente do Pleno

Greve já se estende por três dias, nesta terça-feira 100% dos coletivos dentro da garagens

O deputado Othelino Neto (PCdoB), em pronunciamento na manhã desta terça-feira (27), advertiu que a greve dos rodoviários em São Luís está sendo estimulada  pelos donos das empresas de ônibus que querem constranger e forçar o prefeito Edivaldo Holanda Jr a conceder aumento de passagens. Segundo o parlamentar, os empresários estão fazendo uso de instrumento de pressão e se recusam a negociar, visando a um reajuste que não se justifica na capital maranhense.

De acordo com Othelino, no mês de abril, o prefeito deu a última contribuição da Prefeitura de São Luís que pagava R$ 1 milhão por mês para evitar o aumento de passagens em São Luís por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Agora que venceu o TAC, a população não vai mais continuar sendo penalizada porque R$ 1 milhão por mês poderia estar sendo aplicado em várias ações em benefício da cidade”, comentou.

Na tribuna, Othelino criticou os empresários de ônibus de São Luís por reclamarem de prejuízos financeiros ou falta de lucro. “Ora, qual é o empresário que continua no ramo que dá prejuízo? Se dá prejuízo, pede para sair e passa para outro. Eu quero saber quem é, nesta Casa, inclusive há alguns empresários, quem é que insiste num negócio que dá prejuízo? Quem é o dono de empresa de ônibus de São Luís que pediu concordata ou falência? Este voto de pobreza é muito estranho”, interrogou e afirmou o deputado.

Othelino fez questão de frisar que o prefeito não está omisso na questão e destacou que o secretário municipal de Transportes, Canindé Barros, está permanentemente acompanhando, estimulando a negociação, inclusive com presença de representantes da SMTT nas garagens para conferir se estava sendo cumprido o acordo dos 70% ônibus circulando como determinado pela Justiça.

Respeito aos rodoviários – O deputado disse que respeita as reivindicações dos rodoviários, mas disse ter, cada vez mais, certeza de que os donos de empresas de ônibus estão estimulando isso para querer forçar o aumento de passagem e, evidentemente, o prefeito tem evitado e tem se recusado a ceder à pressão.

Segundo Othelino Neto, parte dessa zanga dos donos de empresas de transportes coletivos de São Luís é porque a Secretaria de Transportes está notificando e cobrando ônibus novos, no padrão de qualidade.

Ricardo Murad falou de temas intrigantes…

Em recente conversa com o Deputado licenciado, titular da Secretaria de Saúde do Estado, Ricardo Murad(PMDB), o editor do Blog indagou o político sobre fatos recentes da política local. Nas respostas, o “tratorzão” respondeu algumas indagações intrigantes. Acompanhe abaixo:

Blog: Por que somente agora o Ricardo Murad apareceu publicamente ao lado de Edinho e qual o motivo da ausência no lançamento da pré-candidatura na Assembléia?

Murad: “Vou dizer com absoluto purismo e respeito aos meus advogados. Como estou em um processo intenso de trabalho na saúde, haveria a possibilidade de no horário de trabalho o secretário de saúde está num ato partidário. E eu desde campanhas atrás me policio para não dar nenhum tipo de razão para que me acionem na Justiça por transgressão na legislação eleitoral. Mas, estou integralmente dentro da campanha, integralmente nas minhas funções dentro do governo, e na proporção que for necessário minha presença a mais na campanha, até a hipótese de uma licença está sendo analisada.”

Blog: Semanas atrás, o Edinho Lobão em polêmica entrevista com jornalista na Mirante, disse que não tinha cabimento o Ricardo Murad acumular a secretaria de Saúde e Segurança. Como o senhor recepcionou essa declaração?

Murad: “Veja bem, as pessoas quando querem entender o que uma pessoa diz de forma transversa entendem. O que Edinho quis mostrar é que ele, caso governador, uma interinidade de um secretário não se justifica. Não só Ricardo Murad acumulando saúde e segurança, mas qualquer outro; ele quis dizer isto. Agora, eu não li, quando me disseram não dei valor, porque quando ele fez a declaração, antes de tentar ler o que foi que ele disse, já tinha entendido os motivos que levaram ele falar isso.” 

Blog: Quais os candidatos que receberão o apoio do Ricardo Murad na disputa por vagas na Assembleia Legislativa?

Murad: “A minha posição nesse assunto são duas. A minha filha vai realmente assumir uma candidatura nas minhas bases eleitorais, no eu espaço histórico, onde eu sempre fui eleito. E aconteceu um fato novo, o meu genro por coincidência, é político em Santa Inês, foi secretário de esporte, candidato a vice prefeito apoiado por Vianei Bringel e Robeth Bringel. E quando a Vianei comunicou que não será mais candidatada, abriu um vaco na região, e o Souza Neto então entendeu de disputar um mandato de estadual praticamente na área deixada pela Deputada Vianei.”

Blog: Existe algum dissabor entre o Ricardo Murad e o Vereador Fábio Câmara, por conta de uma provável candidatura de deputado do parlamentar de São Luís?

Murad: “Outra mentira. Isso é um absurdo. Uma tremenda mentira. Da onde surgiu? Da mente de algum maluco que resolveu escrever essa besteira, publica, e as pessoas leem e ainda dão valor.”

Não seria mais fácil o nome do Vereador Fábio Câmara como candidato a Deputado Estadual?

Murad: “O Fábio tem que ser um bom vereador, disputar novamente o mandato de Vereador, se consolidar, exercer o mandato com plenitude. Não é o momento dele! Ninguém faz mágica em política, o Fábio Câmara sabe que precisa terminar um grande mandato de Vereador que foi pra isso que o povo o elegeu. Então minha reposta não é em função desta colocação, mas é em função daquilo que eu acredito que ele deva fazer. O Fábio é uma pessoa da minha mais estreita relação, tenho Fábio como um filho e ele sabe que tem um grande processo de amadurecimento, de fixação de lideranças, de fixação de imagem. É preciso que atos durante o mandato, ou durante os mandatos que farão ter uma personalidade política estabelecida para voos maiores: Prefeitura, Deputado Federal, Deputado Estadual e até Governador. Aquilo que a situação política disser no determinado momento.

E antes de sair, Ricardo Murad ainda disse: O Fábio só tem pouco mais de dois anos e meio como Vereador.

Doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março pela Polícia Federal no Hotel Luzeiros em São Luís

ANDRÉIA SADI (Folha de São Pulo) DE BRASÍLIA – Relatório da Polícia Federal liga o doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março em São Luís (MA) sob acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, a um assessor especial da Casa Civil do Maranhão, nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Documentos mostram que uma pessoa que acompanhava Youssef no dia da prisão deixou uma caixa na portaria de um hotel para Milton Braga Durans, desde 1º de agosto de 2013 assessor especial da Casa Civil maranhense.

De acordo com a PF, câmeras de segurança interna mostram que Youssef e a pessoa que o acompanhava, identificada como Marco Antônio de Campos Ziegert, chegaram no mesmo momento ao Hotel Luzeiros, na madrugada do dia 17 de março, mas se hospedaram em quartos separados -o doleiro, no 7º andar, e Ziegert, no 13º.

Às 03h29, Youssef subiu até o andar do acompanhante com uma das duas malas pretas que trouxe consigo e retornou sem ela para seu quarto, “dando a entender que deixou a referida mala no quarto de Marco Ziegert”, diz o relatório da polícia.

Não há descrição sobre a profissão ou conexões de Ziegert com o doleiro no documento da PF.

Às 10h47, Ziegert deixa o hotel com a mala preta deixada por Youssef em um táxi -o destino é desconhecido da PF- e volta às 15h30 sem nada nas mãos.

É nesse momento que Ziegert deixa uma caixa na recepção do hotel. Após entrevistas feitas pela polícia, descobriu-se que a encomenda deveria ser repassada para o assessor especial do governo do Maranhão.

O Hotel Luzeiros informou que Milton compareceu ao estabelecimento dias depois e retirou a encomenda.

Segundo Figueiredo Basto, advogado do doleiro, Youssef disse que se tratava de uma caixa de vinho.

“Ele me disse: não tem dinheiro nenhum, foi vinho que foi deixado lá. Não disse o motivo de ter deixado a caixa, deixei para um cara que estava me ajudando com uns terrenos lá”, afirmou.

TERRENOS

Youssef, segundo a defesa estava na capital do Maranhão na data em que foi preso procurando terrenos para construir um hotel.

“É impossível querer dizer que não estivessem juntos lá. Agora, o objeto de estarem lá juntos não era a corrupção de nenhuma autoridade”, disse o advogado.

Figueiredo Basto não deu informações sobre quem é Ziegert e qual é a relação dele com Alberto Youssef.

A Folha não conseguiu localizar nesta segunda-feira (26) nem o assessor de Roseana, nem Ziegert.