Prefeito Zé Gomes é conhecido pelos diversos contratos com empresas fantasmas

Do  TopC – Conhecido em todo o Maranhão pelos diversos contratos com empresas fantasmas, em mais uma prova de que sua gestão não é transparente, democrática e tão pouco participativa, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, deixou de prestar contas de sua gestão. Não é a primeira vez, em 2013 o gestor não realizou nenhuma reunião pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO), e também da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a sociedade.

A atitude de Gomes infringe as normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que em seu art. 48 Parágrafo Único, diz o seguinte: “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

O prazo para que o prefeito prestasse contas de sua gestão encerrou na última quarta feira (14). Não houve participação das entidades nem da população em geral e a prestação de contas não foi enviada para a Câmara Municipal. Por meio de notificação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (SINDSEB) o Ministério Público tomou conhecimento da irregularidade (veja oficio nº 008/2014).

Agora vereadores farão uma representação contra o prefeito Zé Gomes. Segundo o vereador Júnior do PT, todas as providências já estão sendo tomadas para que isto ocorra. O vereador Leo Lando classificou como inadmissível a atitude de Gomes. Segundo as informações, o presidente do Legislativo, vereador Eli Joselio, aliado do prefeito tem concordado com os desmandos da atual gestão e vem fazendo vista grossa para todos os desmandos que ocorrem no município.

Não adianta os aliados do clã estrebucharem dia e noite tentado intrigar a oposição. Assim como a Deputada Eliziane(PPS) uniu seu potente discurso à luta na virada de página do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís João Castelo(PDSB) segue o caminho.

O Presidenciável tucano Aécio Neves quando esteve em São Luís, semanas atrás, deixou claro que o partido caminha ao lado do pré-candidato Flávio Dino, e até já indicou o companheiro de chapa, Carlos Brandão será vice. Essa é a participação no PSDB na coligação e, ponto final.

Recentes declarações dos deputados peessedebistas Gardenina Castelo e Neto Evangelista, colocaram panos quentes na disputa pela única vaga do Senado nesta eleição no Estado. As palavras dos parlamentares acaloraram a imprensa sarneysista que levantou hipótese remota.

Mas, pelo que se viu hoje(22) em Imperatriz, o caminho de João Castelo será a disputa como candidato a Deputado Federal, ao lado de Flávio Dino (PCdoB) e apoiando o  pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB),. Tudo articulado pelo experiente ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e com digitais claras do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB).

As imagens não metem…

A sequência de programas partidários na TV despertou mais eleitores para a eleição presidencial e derrubou a parcela de votos brancos e nulos, que estava no patamar mais alto da história recente.

Última a aparecer na propaganda, Dilma Rousseff (PT) melhorou de 37% para 40% sua taxa de intenção de votos entre abril e maio, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 22. Seus adversários diretos, porém, cresceram mais, o que eleva as chances de segundo turno.

No cenário com a lista dos oito pré-candidatos que já manifestaram intenção de concorrer, Aécio Neves (PSDB) subiu de 14% para 20% e Eduardo Campos (PSB), de 6% para 11%. A vantagem que Dilma tinha sobre a soma dos adversários diminuiu de 13 pontos porcentuais para apenas 4. Para se reeleger já no primeiro turno, ela precisará da maioria absoluta dos votos válidos (metade mais um) em outubro.

A pesquisa mais recente do Ibope foi feita entre os dias 15 e 19 de maio. Confira abaixo os resultados da pesquisa de maio do Ibope:

– Dilma Rousseff (PT): 40%
– Aécio Neves (PSDB): 20%
– Eduardo Campos (PSB): 11%
– Pastor Everaldo (PSC): 3%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Randolfe Rodrigues: 0%
– Brancos e nulos: 14%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Tentativas de desestabilizar gestão do Prefeito Clodomir Oliveira e ataques pessoais a Primeira Dama Ivonete Oliveira são contrantes em Raposa.

Entre as tantas mentiras e verdades, boatos, incertezas e indefinições acerca da possível renúncia do Prefeito do Município de Raposa Clodomir de Oliveira(PRTB), existe uma certeza: O Presidente da Câmara de Vereadores Eudes da Silva Barros(PRTB) está trabalhando fortemente nos bastidores para tirar o correligionário do posto.

Desde o ano passado que rumores no meio político local, dão conta da saída do gestor municipal. Segundo a bolsa de especulações, Clodomir estava sob forte pressão e com motivos pessoais suficientes para renunciar o mandato.

O primeiro na linha sucessória é o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar(PP), o jovem evangélico sem qualquer experiência na política/administrativa, disse ao blog que quer seu nome longe de qualquer especulação. “Não tenho absolutamente nada contra a pessoa de Clodomir, pelo contrário, são meus amigos e faço parte do governo e me sinto bem e acolhido por eles, porém se esses boatos virem acontecer, digo que um vice prefeito existe pra isso, pra assumir e dar continuidade, uma prefeitura não pode parar” Disse Messias.

Enquanto isso, Eudes Barros incentiva aliados à causar instabilidade na gestão atual. Até carro de som foi mandado espalhar boatos da improvável renúncia ou afastamento do Prefeito na sessão de amanhã(22) na Câmara de Vereadores.

O Presidente da Câmara em recente reunião com os colegas de parlamento, trama e diz que vai pedir o afastamento do Prefeito, segundo fontes, Barros possui maioria dos Vereadores já orquestrados com seus interesses.

Para alguns analistas da política de Raposa, Eudes só busca se aproveitar da situação para buscar mais espaço na administração à família do ex-prefeito Paraíba, principal responsável pelo caos administrativo deixado na Cidade.

Em conversa com um membro do primeiro escalão do Governo Municipal, o Blog do Domingos Costa foi informado que o Prefeito não pretende deixar a Prefeitura. “Tudo não passa de fuxico, as dificuldades por conta da chuva todos municípios estão passando, pode ver nos noticiários. Estão querendo desestabilizar a atual gestão”, informou.

Pré-candidato a senador da oposição, Roberto Rocha (PSB) avalia que o principal problema da crise no setor de segurança pública é o gargalo existente no setor prisional. Durante conversa com blogueiros e jornalistas na manhã desta quarta-feira (21), o vice-prefeito de São Luís defendeu a criação de penitenciárias regionais.

O público-alvo, segundo Rocha, seria menores infratores, que ficariam presos não só nas unidades da capital, mas na região de origem.

“Os menores que cometeram delitos e estão aqui em São Luís, com a implantação desses presídios de caráter regional eles ficariam na sua cidade, perto do pai, mãe e familiares”, propôs Roberto Rocha, ao ressaltar que essas unidades prisionais atenderiam exclusivamente detentos de cada região maranhense.

De acordo com Rocha, as penitenciárias seriam construídas em municípios maranhenses com mais de cem mil habitantes (algo em torno de 12) e os investimentos seriam provenientes de um fundo que contemple recursos federais, estaduais e municipais.

“Lá em Balsas, por exemplo, que tem mais de cem mil moradores, seria construída uma penitenciária com padrão. E assim também em outras cidades com mais de cem mil moradores”, explicou Roberto. O pré-candidato a senador entende que o tema municipalização da segurança, algo que já ocorre com a saúde e educação, deve ser colocado na agenda política do estado.

“Os delitos maiores ficariam a cargo do estado e os enquadrados como de alta peliculosidade destinados para presídios federais. Eu acredito que dessa forma nós conseguimos avançar na questão da segurança pública. A gente não pode só falar que vai aumentar o número de policiais, isso são processos, não resolve de uma hora pra outra”, concluiu Roberto Rocha.

Blog do Garrone – Tudo indica que vai chegando ao fim a aventura de Edinho Lobão como pré-candidato a governador. Desde o seu lançamento na Assembléia, a cada dia o despreparado Edinho produziu um erro, uma bobagem, um gesto insano.

A síntese da desorientação de Edinho foi a famosa entrevista da Rádio Mirante, cheia de prepotências, insanidades e palavrões em profusão, revelando todo o seu despreparo.

O seu isolamento político é enorme.

Sua caravana em Imperatriz foi um desastre, em que andou praticamente sozinho. Edinho não sabe o que fazer com o senador Sarney e com a governadora Roseana. Tampouco com Ricardo Murad.  Ontem, em entrevista ao jornal VALOR ECONÔMICO, de São Paulo, o país leu impressionado que Edinho Lobão, o candidato apoiado pelo grupo Sarney, ataca o seu próprio grupo e quer fazer auditoria nas contas de Roseana.

O ministro Lobão está tentando melhorar a situação, mas ele próprio age limitado pelos seus problemas no Ministério das Minas e Energia e pelas graves denúncia na Revista EPOCA, envolvendo desvios de dinheiro nos CORREIOS, destinado à aposentadoria dos carteiros. Além disso, a lei eleitoral limita muito a intervenção de um ministro de Estado, e Lobão com certeza sabe que não pode se expor a um novo escândalo nacional.

O certo é que João Alberto já articula fortemente a sua candidatura, com apoio da maioria do grupo Sarney, que não quer afundar junto com as maluquices de Edinho Lobão. E até Luís Fernando já ensaia a sua volta à cena…

O prefeito Edivaldo fez um pronunciamento na tarde desta quarta-feira (21) no Palácio de La Ravardiére. O prefeito destacou as ações que estavam sendo tomadas em virtude das fortes chuvas que atingem São Luís e demais ações suas durante a gestão que estão ajudando a cidade.

O prefeito disse que solicitou audiência com a governadora Roseana Sarney e com a presidente Dilma Rousseff em busca de parcerias efetivas para a realização de obras de drenagem e pavimentação que a cidade precisa.

Edivaldo enfatizou, no entanto, que sua administração está fazendo o maior esforço para vencer todo tipo de dificuldade, mesmo com uma queda na arrecadação própria e nas transferências de receitas tributárias.

Confira o pronunciamento na íntegra:

Está confirmada a paralisação dos rodoviários dos ônibus da capital e região metropolitana para esta quinta-feira (22) a partir da 0h.

“Não teve acordo, as empresas afirmaram mais uma vez que não vão pagar o solicitado e algumas estão deixando até de pagar o adiantamento dos funcionários, foi o que motivou a paralisação dos motoristas da empresa Taguatur ontem (20)”, afirma Gilson Coimbr.

Foram realizadas oito reuniões desde o inicio do ano entre as partes envolvidas, trabalhadores e empregadores e nada foi resolvido. A prefeitura de São Luís descartou a possibilidade de aumento de passagem na cidade.

Durante a paralisação 30% dos veículos devem circular normalmente para atender a população, como manda a lei. A justiça estipulou multa no valor de R$ 50 mil, para o sindicato caso a lei não seja cumprida.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão determinou de que circulem na capital, pelo menos, 70% da frota, em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 4 mil por hora descumprida.

A determinação consta em liminar deferida nesta terça-feira (20), pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que determinou, também, que o sindicato dos trabalhadores abstenha-se de praticar qualquer ato que vise impedir o acesso, aos seus postos de trabalho, dos empregados que não queiram participar do movimento de paralisação, bem como abstenha-se de fazer manifestação ou ato que implique violação aos direitos dos usuários.

A principal reivindicação dos trabalhadores é com relação a um reajuste salarial de 25%, aumento no valor do ticket-alimentação, que passaria de R$ 429,00 para R$ 600,00; inclusão de um dependente no plano de saúde; redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias; e seguro de vida obrigatório no valor mínimo de 10 vezes o valor do salário, conforme determinada a Lei Federal 12.619/2012.

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP) divulgou na tarde desta terça-feira (20) a lista dos presos beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães que não retornaram aos estabelecimentos penais onde cumprem pena. De acordo com a relação, dos 222 contemplados com o benefício 25 não cumpriram o prazo para o retorno.

Veja a lista;

1. AILTON OLIVEIRA FROES

2. ALDECY MUNIZ

3. ALESSANDRO DE JESUS CARDOSO

4. ANDERSON OTAVIANO DA SILVA

5. ANSELMO SANTOS BARROS

6. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CASTRO

7. CHARLES JHON RIBEIRO PEREIRA

8. EDSON SOARES MARAMALDO

9. EDVANILSON VALE SERRA

10. ERINALDO FARIAS DE ARAUJO

11. FABIO MACIEL RIBEIRO

12. FERNANDO DE OLIVEIRA AVELAR

13. FRANCINALDO DINIZ ALMEIDA

14. FRANCISCO MORENO SILVA

15. IVALDO SOUSA LIMA NETO

16. LINDOMAR LIMA SERAFIM

17. LUCAS DANIEL RIBEIRO MARANHÃO

18. LUCELMO FARIAS GOMES

19. MOISES PEREIRA DA CRUZ

20. RAIMUNDO GILSON MENDONÇA

21. RICARDO MATIAS DA SILVA

22. RONALDO SOUSA MACENA

23. ROOSEVELT SOUZA RUBIM

24. RUD-NEY DA COSTA MENDES

25. WENDERSON DINIZ SOUSA DOS SANTOS

As próximas saídas previstas em lei são as relativas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PROMOTORA GABRIELA BRANDÃO DE PAÇO DO LUMIAR

Promotora de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard

Em virtude da manifestação de professores de escolas comunitárias do município de Paço do Lumiar ocorrida na manhã desta terça-feira, 20, em frente à sede das Promotorias de Justiça da comarca, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard vem, por meio desta, esclarecer os seguintes fatos: 

1 – Em 8 de abril de 2013, o Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Paço do Lumiar, no qual este se comprometeu a promover a municipalização das escolas vinculadas a associações e entidades de interesse social, especificamente no que diz respeito à contratação temporária de pessoal, por um período de seis meses, prorrogável uma única vez por igual período (prorrogação vinculada à abertura do procedimento administrativo para fins de realização de concurso público para o provimento dos cargos vinculados a tais escolas).

2 – O Município de Paço do Lumiar não cumpriu com as cláusulas do TAC, embora fora concedido prazo suficiente para dar cumprimento ao objeto do acordo.

3 – As escolas comunitárias não estão sem professor e nem a 1ª Promotoria de Justiça determinou a demissão de professores, com suspensão do pagamento de seus salários, como divulgado.

4 – As aulas nas escolas comunitárias foram suspensas de forma temporária, com retorno na quinta-feira e reposição das aulas no sábado.

5 – Considerando a manifestação, a promotora de justiça Gabriela Tavernard recebeu na manhã desta terça-feira, 20, a Comissão de Regularização das Escolas Comunitárias de Paço do Lumiar, quando foram requisitados os seguintes documentos: relação de todos os profissionais que trabalham nas 24 escolas comunitárias; relação do quantitativo de alunos matriculados em cada escola comunitária; cópia de contracheque de cada um dos profissionais das escolas comunitárias de Paço do Lumiar.

6 – Após a apresentação da documentação requisitada, a 1ª Promotoria de Justiça vai analisar as medidas a serem adotadas sobre o caso.

7 – Conforme já publicado anteriormente, por meio da Coordenadoria de Comunicação do MPMA, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito Josemar Sobreiro de Oliveira em razão das contratações de pessoal, sem prévia aprovação em concurso público. A manifestação não foi motivada somente devido à situação das escolas comunitárias, em virtude de a irregularidade ferir também os princípios da administração pública, previstos no artigo 37, da Constituição Federal, entre os quais, os da legalidade, impessoalidade e moralidade.

8 – A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar reafirma o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento da lei, de acordo com os princípios da Constituição Federal.

Gabriela Brandão da Costa Tavernard – 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar