Falso moralista agora no Orçamento

O Deputado Roberto Costa, o mesmo que utiliza veículos do Detran-MA para fins pessoais, assumiu hoje terça-feira 11/03, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Em reunião na Sala das Comissões os membros da Comissão instalaram os trabalhos e realizaram a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente e demais membros titulares, ocupados, respectivamente, pelos deputados Edilázio Júnior (PV), Hemetério Weba(PV), Valéria Macêdo(PDT), Eliziane Gama(PPS), Marcos Caldas(PRP) e Léo Cunha(PSC).

Dep. Magno Bacelar ameaça contra Ministério Público

Após o titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ajuizar Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, requerendo o pagamento de R$ 669,3 mil, resultantes da condenação pelo Tribunal de Contas do Estado, devido à aplicação irregular de recursos no exercício financeiro de 2006, o deputado, em inflamado pronunciamento, na manhã de hoje (11), na tribuna, ameaçou “disparar metralhadora” contra o Ministério Público e fez ameaça velada ao promotor.

O parlamentar denunciou também suposta existência de promotores “que ficam em determinados municípios coligados com determinados prefeitos, que tem objetivo de fazer cassação política e perseguição a determinadas pessoas”, acusou.

Weverton Rocha se reúne com Executiva do PDT

O deputado federal Weverton Rocha se reuniu, na manhã desta terça-feira (11), com militantes e representantes políticos do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão (PDT/MA) – de diversas regiões do estado – para discussão sobre o cenário eleitoral de 2014. A ocasião foi marcada pela presença do ex-secretário Aziz Santos, que retorna ao partido. “Volto neste momento emocionado em ver a unidade de nosso partido”, destacou Aziz.

Estiveram presentes, também, o presidente da Executiva Estadual, Julião Amim, além de lideranças e integrantes do partido em todo o estado, como Rosângela Curado, Fábio Macedo, o deputado estadual Carlos Amorim, Raimundo Penha, Aziz Júnior, Renato Dionísio, Deoclides Macedo, Jerry Abrantes, Chico Leitoa, Márcio Honaiser, Kariadne Maia, entre outros.

II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de março, em São Luís (MA). Com o tema “Consolidando um Instrumento de Gestão na Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Territorial”, o evento realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) tem como público-alvo prefeitos, secretários, diretores e representantes de consórcios públicos.

Para fazer a inscrição, basta acessar o site www.iicongressoconsorciopublico.com/inscricao-online e preencher o cadastro. A programação conta com conferências, mesas de diálogo, debates, grupos de trabalhos e oficinas. Para o presidente da Conaci/BR e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, esta será uma oportunidade de reunir representantes de ministérios para a ampliação do diálogo sobre políticas para os consórcios intermunicipais, que são instrumentos de gestão. 

Gil Cutrim visita bairros de várias regiões de São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou nesta terça-feira (11) bairros de diversas regiões do município de São José de Ribamar que, em breve, receberão obras de asfaltamento resultantes de novas parcerias institucionais que serão celebradas entre o Governo do Estado e a Prefeitura ribamarense.

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, Cutrim esteve no Parque Florêncio, Vila Flamengo, Vila Sarney Filho, Matinha, Cidade Alta e Vila Alcione. Nas localidades, o prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e garantiu que, em breve, novos serviços de pavimentação serão executados tendo como alvos vias dos referidos bairros.

Prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale (PT) pode ser cassada

Militantes dos Fóruns e Redes de Cidadania representaram ao Ministério Público Estadual requerendo a cassação da prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale (PT) por conduta de improbidade administrativa.

Segundo a representação no ano passado, não houve 200 dias letivos, o fornecimento da alimentação e o transporte escolar foram irregulares. Segundo a denúncia em muitos povoados até hoje as aulas não havia começado.

Os coordenadores dos Fóruns e Redes de Cidadania afirmam na representação que no dia 17 de fevereiro foi protocolado pedido de providências, após situações de calamidade vivenciadas pelas comunidades rurais de cinco povoados.

Segundo eles, em vista da omissão de Iracema Vale, no dia 27 de fevereiro, dez dias depois do pedido de providências foi protocolado requerimento de informação, também ignorado pela prefeita.

Morador do povoado Santa Maria I, o trabalhador rural José Maria de Sousa Marques afirmou que “as aulas iniciaram três dias antes do Carnaval, mas os meninos voltaram pelo fato de não ter professor. Até agora não chegou nem alimentação, nem transporte escolar. Alunos que estudam na sede de Urbano Santos têm que vir de moto, bicicleta. Os que não têm esses recursos, não estão indo estudar”.

A professora Maria Aldenir que reside no povoado Guaribas II conta que “as aulas não começaram. Nunca chegou alimentação escolar, nem transporte escolar. Não tem poço artesiano, nem na escola”.(Blog do Itervaldo)

Victor Mendes saiu, e emplacou Genilde Campagnaro para continuar dando as cartas na SEMA

Mesmo tendo deixado a  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão(SEMA) no final de janeiro, o Deputado Estadual Victor Mendes(PV) continua no controle da pasta.

Victor Mendes(PV) emplacou uma sucessora ‘técnica’ desconhecida para continuar no comando do órgão. Genilde Campagnaro atuava como chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEMA. Assim como Genilde, o ex-secretário manteve aliados nos principais cargos da SEMA, com vista a pretensa candidatura de deputado federal que se avizinha.

Setores estratégicos da Secretaria como Recursos Humanos, Financeiro e Administrativo estão alugados ao filho do Prefeito de Pinheiro. O deputado baixadeiro ainda pretende usar politicamente o cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável – que está vago – para acomodar um futuro aliado em troca de apoio político.

A ligação política de Genilde Campagnaro é um mistério, ninguém sabe ao certo, verdadeiramente, a quem a mulher  é ligada. De certo que a moça já chegou mostrando para que veio. Em um de seus primeiros atos, sustentou a nomeação de seu cunhado Paulo Reis para comandar a gestão da Lagoa da Jansen em São Luís.

De uma canetada, deslocou em curto prazo, milhões dos recursos destinados à compensação ambiental, para ficar sob os cuidados do aparentado, maquiando a finalidade de ‘conservação’ da unidade da Lagoa da Jansen. Agindo, evidentemente, em conjunto com o adjunto Cesar Carneiro e anuência do ex-chefe.

Aos que acreditam que a causa defendida por Victor é fruto de uma ideologia partidária, estão redondamente enganados. Camuflado entre a imagem de bom moço está o interesse político de um jovem já viciado na politicagem.

A prova das ações gananciosas de Genilde e Victor é a portaria publicada recentemente na SEMA, tiraram os poderes do recém chegado Secretário Adjunto Eduardo Sá – indicado por Magno Barcelar -, deixaram o vereador licenciado de Chapadinha isolado, ‘chupando dedo’! Agora só eles – Genilde e Cesar – assinam tudo.

Sem esquecer, é claro, da influência de Genilde junto a diretores da empresa Tramitty Business to Government, especializada em consultoria e capacitação em gestão de projetos. Empresa esta, que possui uma sala dentro da prédio da SEMA. Mas, esse é outro assunto…

Abre o olho Sarney Filho, fique atendo Adriano Sarney…

Prefeito Jadson do Zezinho(PRP), realizou compra milionária de material de informática

O prefeito de São João do Carú , Jadson do Zezinho (PRP), pretende montar uma mega empresa de distribuição de suprimentos de informática na Cidade. Essa é a única explicação para justificar a compra baldada de mais de R$ 1 milhão em materiais para o setor.

Segundo publicação do Diário Oficial do dia 22 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de São João do Carú, através do contrato nº 31/2014, processo administrativo nº 045/2014, vai pagar à Empresa H.P.L Meireles, o valor de R$ 1.081.124, 40 (um milhão e oitenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

Distante aproximadamente 360 km de São Luís, o Município necessita de investimentos urgentes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. A população caruense não contava que o Prefeito fosse priorizar compra de materiais de informática em detrimento de demandas improrrogável.

A empresa contrata pelo Prefeito Jadson do Zezinho para fornecer suprimentos de informática, H.P.L Meireles, CNPJ: 07.119.774/0001-85, fica localizada à Rua Arlindo Meneses, Nº 98, Centro, CEP: 65.380.000, Bom Jardim – MA.

Bom lembrar, o prefeito ‘gastador’ é o mesmo que escapou ‘fedendo’ da ação que acusava de ter cometido crime eleitoral na última eleição. Jadson foi absolvido pela acusação de recebimento de doações que não provém da atividade econômica dos doadores ou que não integravam o seu patrimônio. O julgamento ocorreu em maio do ano passado no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral).

Abaixo o extrato do contrato que comprova a compra milionária de suprimentos de informática.

Vereador Paulo Lopes Sales(PT) fazia oposição ferrenha à atual gestão…

A morte do vereador Paulo Lopes (PT), pode desencadear nova investigação sobra a prática criminosa de agiotagem no Estado do Maranhão.

Eleito em penúltimo colocação na eleição de 2012, com 287 votos (2,51%), “Professor Paulo Lopes”, 36 anos, foi encontrado com hematomas na cabeça, às margens da BR 316, entre os municípios de Maracaçumé e Governador Vitorino Freire, no dia 1º de março (sábado de carnava).

Deu entrada em um hospital de Governador Nunes Freire e foi transferido para São Luís na última semana, não resistiu aos vários ferimentos na cabeça e veio a falecer no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, ontem segunda-feira (10).

Segundo a polícia, não resta dúvida que o parlamentar que fazia oposição ferrenha à gestão do Prefeito Marcel Curió(PV) foi assassinado. Entre os 11(onze) vereadores de Nunes Freira, Paulo Lopes Sales era avaliado pela população da Cidade como o mais atuante.

Colegas de parlamento da vítima, estiveram reunidos com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, na sede da secretaria na tarde de ontem 10/03. Eles solicitaram um reforço nas investigações e urgência elucidação do crime. De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Paiva, as polícias Civil e Militar serão deslocadas para atuar no caso. Policiais de São Luís também serão deslocados para o município.

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão se manifestou, de acordo com o presidente do Diretório, Raimundo Monteiro, há forte possibilidade de o vereador ter sido vitima de crime político.

A morte do vereador que era casado e pai de três filhos, pode está relacionado a denúncias contra uma quadrilha que financiou a campanha atual Prefeito e praticava agiotagem na região.

Penitenciária de Pedrinhas em São Luís. Fonte: O Imparcial

Representantes das organizações não governamentais (ONGs) Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos fizeram um pronunciamento hoje (10), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), denunciando os casos de mortes e de outras violações de direitos humanos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.

A advogada da Conectas, Vivian Calderoni, fez um relato sobre os casos de morte e decapitações dizendo que a situação continua crítica no local. “A resposta dada pelo governo foi militarizar o presídio”, afirmou Vivian, que está em Genebra, na Suíça. Ela citou ainda a existência de um vídeo que mostra a Polícia Militar disparando balas de borracha nas costas de presos nus, enfileirados contra a parede.

Ela disse ainda que as cenas de horror não são exclusividade de Pedrinhas e falou das mazelas do sistema prisional brasileiro. Vivian destacou os problemas de falta de alimentação adequada e água nas prisões brasileiras, além da superlotação e das dificuldades de acesso a emprego, saúde e educação.

Representantes das ONGs pediram a visita do relator especial das Nações Unidas sobre a tortura, Juan Méndez, ao Complexo de Pedrinhas.

No dia 1º de março, mais um detento foi morto no interior do maior estabelecimento prisional maranhense, elevando para quatro o número de mortos em Pedrinhas desde o início do ano. Com isso, levando-se em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a 64 o total de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.

Desde meados de dezembro do ano passado, quando uma rebelião deixou nove mortos e ao menos 20 feridos, policiais militares reforçam a segurança do complexo penitenciário. A pedido do governo estadual, homens da Força Nacional de Segurança Pública também auxiliam na segurança dos estabelecimentos prisionais da região metropolitana de São Luís, entre eles, o de Pedrinhas.

Igor Lago fez o que se esperava: Atacou oposição e não deu um ‘pio’ sobre “murad-sarney”.

A já esperada carta de Igor Lago respondendo à revelação de que recebe mais de R$ 2,3 milhões de Ricardo Murad através da empresa CHI trouxe mais informações sobre o caso. Na resposta, além dos já esperados ataques àqueles que fazem oposição ao grupo Sarney, Igor revela que é mesmo sócio-proprietário da empresa conveniada com a Secretaria de Saúde chefiada por Murad, um dos principais algozes de seu pai.

A revelação exclusiva deste blog na semana passada explicou porque, ao mesmo tempo que ataca o PDT (partido que seu pai fundou ao lado de tantas lideranças dos movimentos sociais) e outras lideranças que se opõem ao grupo Sarney, Igor Lago nada fala sobre os verdadeiros opositores do projeto que seu pai defendeu em vida.

E que também são os responsáveis pela cassação injusta de Jackson Lago, que são Ricardo Murad, Roseana Sarney, Chiquinho Escórcio e o próprio jornal O Estado do Maranhão – que fabricou todos os dias inúmeras mentiras sobre o ex-governador Jackson Lago.

A suposta defesa de Igor Lago nada explica também sobre sua presença como “auxiliar administrativo” da empresa que ele mesmo diz ser sócio-proprietário. Ao mesmo tempo, Igor trabalha em empregos públicos no interior de São Paulo. Como ele consegue acumular dois empregos públicos em São Paulo com esse cargo “auxiliar” na empresa de Imperatriz? Afinal, ele exerce medicina em Imperatriz ou é apenas auxiliar de escritório?

Enquanto todas essas questões continuam sem explicação, há quatro anos Igor Lago ofende sem parar os partidos de oposição ao grupo Sarney, chegando inclusive a usar agressão física contra militantes do PDT, como foi o caso de Jerry Abrantes. E recebe espaços exclusivos e amplos daqueles a quem seu pai sempre combateu.

A resenha de termo aditivo ao Contrato de nº 24/2010, referente ao Processo de nº 0101915/2013, do DETRAN(MA) Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, pode ser a prova que estava faltando para comprovar que o Diretor Geral do órgão, Marco André Campos da Silva – assim como o secretário da SMTT – cometeu crime de improbidade administrativa.

André Campos, indicado para o cargo em janeiro de 2013, pelo padrinho político Deputado Estadual Roberto Costa(PMDB), assinou contrato milionário com a Empresa Locadora São Luís Ltda, no dia 28 de junho do ano passado, seis meses após assumir o comando do DETRAN.

O valor  do contrato que tem por finalidade locação de veículos é de R$ 812.045,00 (oitocentos e doze mil e quarenta e cinco reais). A vigência do polpudo pagamento a empresa está em pleno vigor, 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, portanto, só terminará em junho deste ano.

Caso confirmado que Roberto Costa(PMDB), desfrutou, e ainda continua a desfrutar, de veículos da Locadora São Luís alugados ao Detran-MA, o deputado metido a moralista, poderá responder por prevaricação, e até mesmo, representação junto à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, por quebra de decoro parlamentar.

Essa é mais um prova que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão funciona como uma espécie de extensão do gabinete do Deputado Roberto Costa.

Mas, essa é outra história, de outras postagem…

Documento comprova que veículo usado pelo Deputado Roberto Costa pertence a empresa Locadora São Luis Ltda.

Em carta aberta publicada no Facebook, o filho do ex-governador Jackson Lago, Igor Lago, contestou a matéria publicada por este Blog. Até tentou, mas não convenceu. Fez o que se esperava: Atacou oposição e não deu um ‘pio’ sobre “murad-sarney”.

Leia, na íntegra, abaixo:

Igor Lago e Ricardo Murad bem que tentaram, mas não conseguiram esconder as relações políticas

“Por respeito à opinião pública e a aqueles que são pela renovação verdadeira da política, pela transparência e pela ética em todas as circunstâncias da vida, faço as seguintes considerações sobre matéria encomendada dos auxiliares do fascismo de quinta categoria no Maranhão:

1. Jamais dei entrevista exclusiva ao jornal “O Estado do Maranhão”. Mas aqueles que lidam com a informação poderiam se lembrar que o ainda juiz federal Flávio Dino, em 2004, já teve o “prestigiado” espaço de página inteira quando tentou viabilizar a sua candidatura a prefeito de São Luis com o apoio dos Sarney e do Lula, o que veio a acontecer nas eleições para prefeito de São Luis em 2008;

2. Quem atinge a imagem de qualquer partido político é quem, ao ocupar cargos administrativos ou mandatos eletivos, os usa em benefício próprio, em vez de servir à sociedade. Quando presidente do PDT do Maranhão ajudei a reorganizá-lo sob o legado de papai, apesar de todas as sabotagens dos que se encontram apadrinhados pelos donos nacionais do partido. Ao contrário, lutei até o fim por sua refundação, uma vez que se desfigurou e virou espaço da politicalha, do fisiologismo, balcão de negócios e partícipe de escândalos que não param de vir à tona para decepção dos verdadeiros trabalhistas;

3. Em todos os textos que escrevo está clara a minha posição política alternativa às duas forças que se digladiam no estado, o sarneísmo e os seus dissidentes reinaldo-dinistas. Ambos, duas caras da mesma moeda, pensam e fazem a “realpolitik”, a luta pelo poder e nada mais. Além dessa posição, procuro manter-me distante daqueles que usam a política como “escala social” e carregam processos nas justiças estadual e federal por atos de corrupção e/ou de improbidade administrativa;

4. Quanto à minha vida profissional, sou médico concursado funcionário público federal licenciado por motivo de doutorado, e médico concursado funcionário público estadual no interior do estado de São Paulo onde resido. Trabalho, ainda, na cidade de Imperatriz, desde julho de 2006, como médico de uma empresa da qual sou sócio minoritário (proprietário de 10% de suas cotas) que presta serviço de alta complexidade na área de cardiologia e recebo meus honorários médicos como os demais colegas. Nunca fui administrador nem diretor clínico da empresa que presta seus serviços de forma legítima, assim como nunca tive sinecuras ou cargos públicos em prefeitura de São Luis, governo do Maranhão ou orgãos e autarquias federais. (Ah! Jamais fui dono de hospital em lugar nenhum, seja em Fortaleza, Ribeirão Preto ou Imperatriz, como espalham por aí);

5. Este serviço, por ser o único de Imperatriz e região, além de ter contratos com convênios e seguros de saúde, tem, desde 2006, contrato com a secretaria de saúde do estado, para realização de exames diagnósticos e terapêuticos pelo SUS, o que vem sendo feito nos governos José Reinaldo, Jackson Lago e Roseana Sarney e com os secretários de saúde Dra. Helena Duailibe, Dr. Edmundo Gomes e o atual Sr. Ricardo Murad, o que pode ser confirmado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O “modus operandi” do fascismo sempre foi o de atingir, por todos os meios, os adversários e discordantes. Mussolini e Hitler foram antônimos da tolerância política. Stalin e o atual chefete gordinho da Coréia do Norte idem. E estamos assistindo no Brasil situações semelhantes como, por exemplo, o uso da mídia virtual para publicar matérias pseudojornalísticas com o único objetivo de atingir as pessoas sem sequer fazer uma investigação da informação, ouvir as partes envolvidas, saber profundamente dos fatos.

Expor o pensamento político com argumentação política, e não pessoal, é o que todos devemos fazer. Infelizmente, em sua grande maioria, as instituições brasileiras e maranhenses, assim como os seus atores estão vulgarizados. No Maranhão, os atuais baluartes de uma determinada oposição criaram uma rede virtual para caluniar e inibir a todos que não compartem de suas ideias e práticas políticas. Sob o véu de um antisarneísmo (logo eles!) usam o vale tudo contra todos os que discordam e se opõem aos seus pontos de vista. Fico a imaginar do que seriam capazes se chegarem ao governo do estado. Oxalá que tenhamos alternativa!

Mas, acredito que o povo é maior. E, mentira, como diz o ditado popular, tem pernas curtas.

Igor Lago, 08 de março de 2014″.

Complemento à alimentação e estímulo para a permanência do aluno em sala de aula reduzindo a evasão escolar. Este é o objetivo do programa Leite na Escola, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a Secretaria de Educação (Semed). O programa será apresentado, nesta segunda-feira (10), em solenidade na U.E.B. Tancredo Neves, bairro Cidade Operária, a partir das 8h30, com entrega simultânea nas unidades de ensino da rede municipal.

“Esta é mais uma ação para garantir a qualidade do ensino das nossas crianças. Este foi um compromisso que assumimos ainda na campanha eleitoral e empenhamos todos os esforços necessários para a retomada do programa melhorado, desde o início da gestão. Enfrentamos muitas dificuldades devido às contestações judiciais das concorrentes e agora está garantido mais este importante benefício para os estudantes da rede municipal”, destaca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que estará presente na solenidade de apresentação e degustação do leite. O evento terá ainda presença dos titulares da Semsa, Fatima Ribeiro; e da Semed, Geraldo Castro; além de alunos, pais, gestores escolares e autoridades convidadas.

A secretária Fatima Ribeiro fará a apresentação do produto. “Com a distribuição do leite aos alunos estamos cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo e concretizando uma das maiores ações da Segurança Alimentar, de grande responsabilidade social e muito esperada pela comunidade”, ressalta a titular da Semsa.

Ela destaca ainda que as crianças necessitam de alimentação saudável para que possam se desenvolver plenamente. “A realização do programa Leite na Escola demonstra o compromisso do prefeito em garantir todos os instrumentos para uma educação cada vez mais cidadã e para a saúde das crianças”, disse a titular da Semsa.

O Leite na Escola é um importante programa das políticas públicas da Segurança Alimentar do município e integra a merenda escolar. O leite é rico em vitaminas e minerais importantes para a faixa etária atendida pelo programa garantindo um crescimento saudável e melhor aprendizagem escolar.

O acompanhamento das etapas de distribuição, assim como cumprimento dos critérios para acesso ao benefício, será feito pela Semed através dos diretores das unidades escolares. Fatima Ribeiro lembra que os pais terão papel decisivo no recebimento e preparo do leite para que seus filhos tenham um bom resultado na escola. “O objetivo é garantir que o leite chegue a todos os alunos da rede municipal e seja consumido de forma adequada”, diz.

A execução do programa foi um compromisso assumido pelo prefeito em campanha e defendido desde o início da gestão. Por questões judiciais entre as empresas participantes, a licitação, que iniciou em janeiro do ano passado, foi concluída apenas em novembro. O produto foi adquirido, mas por impedimento judicial não pode ser entregue, o que só se tornou possível no calendário escolar deste ano, por decisão da própria Justiça.

O programa Leite na Escola atende alunos devidamente matriculados e assíduos, da Educação Infantil (escolas regulares e creches) e do Ensino Fundamental da rede municipal e escolas comunitárias conveniadas. Os alunos recebem um quilo de leite em pó por mês.