Política

05
maio

Promotor de Justiça abre procedimento para apurar extração d ouro no leito do Rio Maracaçumé pela empresa “NNGOLD Mineração Ltda”

Pelo Jornalista Domingos Costa
Imagem meramente ilustrativa.

Imagem meramente ilustrativa.

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atividade de pesquisa mineral de ouro e a instalação de draga no leito do Rio Maracaçumé pela empresa NNGOLD Mineração Ltda, no município de Maracaçumé/MA. A medida foi publicada no Diário Eletrônico do MPMA em 30 de abril de 2026.

Segundo o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, a investigação busca verificar possíveis danos ambientais, além da regularidade dos licenciamentos ambientais e das autorizações para pesquisa mineral na região.

A portaria teve origem na Notícia de Fato nº 000005-279/2026 e considera a necessidade de aprofundamento das investigações para coleta de elementos técnicos e adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MA) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) para obtenção de informações sobre o processo de licenciamento ambiental e a autorização de pesquisa mineral no leito do Rio Maracaçumé.

Também foi requisitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o encaminhamento de informações sobre eventuais fiscalizações realizadas e possíveis impactos ambientais já identificados.

A investigação ainda prevê a juntada de documentos relacionados ao caso e o acompanhamento dos possíveis impactos ambientais causados pela instalação de draga no rio.

A publicação consta no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão, edição nº 083/2026, disponibilizada em 29 de abril de 2026 e publicada em 30 de abril de 2026.

05
maio

Irregularidade em compra de ambulâncias na gestão Marlene Miranda em Bom Lugar

Pelo Jornalista Domingos Costa
Prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda…

Gestão Marlene Miranda vira alvo de inquérito do Ministério Público por suspeita de irregularidades na compra de ambulâncias.

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na Dispensa de Licitação nº 010/2020 e na execução do Contrato nº 20200099, firmado entre a Prefeitura de Bom Lugar e a empresa MBR Comércio de Veículos Eireli. A portaria foi publicada no dia 30 de abril de 2026 e abrange a gestão da prefeita Marlene Miranda.

A investigação apura a contratação realizada durante o período da pandemia da Covid-19 para aquisição de duas ambulâncias tipo UTI, em um contrato no valor de R$ 363 mil.

Segundo o Ministério Público, um parecer técnico identificou indícios de ausência de formalização adequada, possível sobrepreço e falhas na execução contratual, levantando suspeitas de dano ao erário e possíveis atos de improbidade administrativa.

O órgão ministerial também quer verificar se as ambulâncias foram realmente entregues ao município e qual é o atual estado de conservação e funcionamento dos veículos.

Além disso, a Prefeitura de Bom Lugar deverá apresentar comprovantes de pagamento, notas fiscais e documentos referentes à contratação investigada. Já a empresa MBR Comércio de Veículos Eireli foi notificada para encaminhar documentos que permitam verificar a margem de lucro da negociação e eventual superfaturamento.

O caso surgiu durante a análise de outro procedimento que acompanhava contratações públicas realizadas pelo município durante o estado de calamidade provocado pela pandemia.

Com a abertura do inquérito civil, o Ministério Público pretende aprofundar as investigações para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos durante a emergência sanitária. A investigação segue em andamento.

05
maio

“Doente e desrespeitoso que não tem nenhum princípio”, família de Júlia Vitória detona Pedro Jarbas, advogado do criminoso Vitor Rangel

Pelo Jornalista Domingos Costa

Jarbas, advogado do criminoso Vitor Rangel Aguiar (27 anos), sustenta que o assassinato ocorreu por conta de um relacionamento aberto que seu cliente mantinha com Julia Vitória, contudo, a família diz que tudo é mentira e critica a estratégia da defesa e classifica como “algo doentio e desrespeitoso”.

A maquiadora Sara Cazarotto gravou um vídeo e publicou em suas redes sociais nesta segunda-feira (04), no qual critica a entrevista do advogado Pedro Jarbas, publicada pelo Blog do Domingos Costa em post anterior, ao falar sobre o assassinato de Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 22 anos, ocorrido no Paraguai, no último dia 24 de abril.

Jarbas, advogado do criminoso Vitor Rangel Aguiar (27 anos), sustenta que o assassinato ocorreu após brigas, términos, crises de ciúmes e, também, por conta de um relacionamento aberto que seu cliente mantinha com Julia Vitória, ambos estudantes de Medicina no Paraguai.

Contudo, Sara Cazarotto explica que era uma das amigas mais próximas da vítima, no vídeo ela fala em nome da família e desmente categoricamente a versão apresentada pelo advogado do criminoso Vitor Rangel.

A amiga classifica o assassino como um verdadeiro “verme” e nega veementemente qualquer possibilidade de relacionamento aberto. “É tudo mentira, a Júlia levava a sério a faculdade, de família cristão de princípios cristão, estudiosa que queria ser missionária após se formar em medicina, era proposito de vida dela, queria servir em missão em Pediatria”, explicou.

“Agora vim falar que era um relacionamento aberto, gente, isso é mentira, coisa de doente e desrespeitoso que não tem nenhum princípio, que aceita dinheiro para defender um verme desse, porque você escolhe aquilo que você quer defender”, desabafou a amiga da vítima.

Ainda no vídeo, Cazarotto afirma que Julia Vitória tinha terminado o namoro com Vitor Rangel Aguiar porque sabia que ele não levava nada a sério. Sara conta também que a amiga estava se recuperando de uma cirurgia, quando o criminoso fez uma cópia da chave do apartamento onde ela morava e invadiu, instante que matou a estudante de medicina com mais de 70 golpes e ainda estrangulou a jovem.

“Esse verme ainda ficou no quarto após matar ela, usou o celular dela para falar com outras pessoas e nesse momento que a família da Júlia sente uma dor tremenda está sendo ameaçada também por pessoas que não conhece”, completou ao tempo que pediu justiça e respeito pela memória da vítima e da família.

– O crime 

Julia Vitoria Sobierai Cardoso, natural de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi assassinada dentro do apartamento onde Julia morava com uma amiga, em Cidade do Leste, no Paraguai, na fronteira com o Paraná. Segundo o promotor Osvaldo Zaracho Romero, da Procuradoria Regional de Ciudad del Este, Júlia foi morta por 58 golpes de tesoura de unha e outros sete de faca. A autópsia no corpo confirmou que ela também foi estrangulada.

Vitor Rangel permaneceu no local do crime por horas antes de fugir, levando o celular da vítima. Ainda de acordo com o promotor, a suspeita é que Vitor cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento entre eles. Julia nasceu em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Antes de se mudar para o Paraguai para cursar medicina, morou com a família em Navegantes, no Litoral Norte do estado.

– Se entregou em São Luís e foi levado para Pedrinhas 

Ao se entregar nesta segunda-feira (04) na sede da Delegacia de Homicídio de São Luís no Maranhão, o criminoso foi direcionado para a Delegacia da Mulher Brasileira, onde em depoimento confessou o assassinato da ex-namorada.

Ele vai responder pelo crime de feminicídio no Brasil. Preso, Vitor Rangel foi imediatamente levado para exames e em seguida direcionado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


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Advogado diz que Vitor Rangel está arrependido de ter matado Julia Vitória no Paraguai e culpa “crise de ciúmes e relacionamento aberto”

04
maio

Advogada aponta para um suposto esquema de “suspeição” entre Desembargadores do TJ-MA

Pelo Jornalista Domingos Costa


Por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais nesta segunda-feira (04), a advogada Vivian Bauer denunciou o que seria um esquema de “suspeição” entre Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Sem citar nomes, a advogada fala sobre o caso que tramita no Tribunal publicado nesta manhã pelo Blog do DC, que trata da disputa judicial de guarda de menores e denúncias de violência doméstica envolvendo a servidora pública Jessica Gaspar, sua cliente, que acusa o ex-marido, Maurício Albuquerque Gaspar, de agressões e usar forte influência no TJ-MA, uma vez que é assessor jurídico do Palácio Clóvis Bevilácqua há mais de 15 anos e trabalhou para diversos togados.

Em determinado momento, emocionada e em tom de desabafo, Vivian Bauer aponta para o suposto esquema de “suspeição” entre Desembargadores do TJ-MA.

“O ofensor de minha cliente é um assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão, tínhamos uma sessão agora, mas o Desembargador relator suspendeu informando que uma das desembargadores substitutas se deu por suspeita, sendo que anteriormente outra desembargadora também se deu por suspeita, isso pra mim só deixa muita claro, a influencia que nós já entendíamos que existia no Tribunal de Justiça do Maranhão, justamente porque não há fundamentação legal que respalde essas decisões”, afirmou Vivian Bauer.

Mais sobre o assunto no link abaixo…


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04
maio

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Estreito por abuso de poder nas eleições de 2024

Pelo Jornalista Domingos Costa

O prefeito Léo Cunha foi considerado inelegível por 8 anos, devido à gravidade das ações. Já a vice Irenilde da Silva não foi declarada inelegível, pois foi considerada uma participante passiva nos atos.

O prefeito e a vice ainda podem recorrer da decisão.

A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos do prefeito de Estreito, Léo Cunha (PL), e da vice-prefeita Irenilde da Silva (PT), por abuso de poder político e econômico durante a campanha das eleições de 2024. A decisão, do juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda, da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), foi divulgada nesta segunda-feira (4).

A sentença também anulou os registros de candidatura de ambos os investigados.

O prefeito Leoarren Túlio de Sousa Cunha, que é conhecido como Léo Cunha, foi considerado inelegível por 8 anos, devido à gravidade das ações durante a campanha. Já a vice Irenilde da Silva não foi declarada inelegível, pois foi considerada uma participante passiva nas irregularidades.

Entre as irregularidades encontradas estão o uso da máquina pública para fins eleitorais, a distribuição de brindes aos eleitores, a realização de um comício fora do período permitido pela lei e o uso de bens públicos em eventos eleitorais disfarçados.

O prefeito e a vice ainda podem recorrer da decisão. A execução da cassação dos mandatos e a realização de novas eleições em Estreito só acontecerão após o trânsito em julgado ou uma decisão de segunda instância. Até lá, ambos podem continuar exercendo seus cargos, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa o caso.

A defesa de Léo Cunha e de Irenilde da Silva ainda não se manifestaram sobre a decisão.

A decisão foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os gestores. A ação apontou diversos abusos durante a campanha de 2024, como:

Entrega de ambulância no Povoado Brejo da Ilha: O evento de entrega foi transformado em um ato de campanha, com uso de bandeiras e jingles.

Após o fim da campanha, a ambulância foi retirada da comunidade, comprovando o caráter eleitoreiro da ação.

Distribuição de brindes (camisetas e pulseiras luminosas): A Justiça Eleitoral constatou que camisetas e pulseiras foram distribuídas de forma coordenada para influenciar eleitores e obter apoio.

Comício ilegal: foi realizado um comício fora do prazo permitido pela legislação, que só permite eventos até as 2h da manhã do dia 4 de outubro. O evento ultrapassou esse limite, com estrutura de som e discursos políticos, e houve tentativa de burlar a legislação usando uma criança para ler um discurso como se fosse do prefeito.

Reajuste salarial de servidores: Embora o reajuste de 4% aos servidores tenha sido considerado legal por não ultrapassar a inflação, a Justiça considerou o ato irregular, pois ocorreu dentro dos 180 dias antes da eleição, período proibido para revisão salarial.

Segundo a Justiça Eleitoral, os atos praticados não foram isolados, mas parte de uma estratégia coordenada para desequilibrar a eleição.

O juiz eleitoral concluiu que, apesar de algumas ações terem caráter administrativo legítimo, elas foram desviadas para fins eleitorais, prejudicando a legitimidade do processo eleitoral em Estreito.

04
maio

Advogado diz que Vitor Rangel está arrependido de ter matado Julia Vitória no Paraguai e culpa “crise de ciúmes e relacionamento aberto”

Pelo Jornalista Domingos Costa

Pedro Jarbas sustenta que o criminoso tem de responder o crime que cometeu no Brasil, uma vez que se entregou para a Polícia em São Luís – MA. 

Durante entrevista nesta segunda-feira (04) ao repórter Bial Mendes, do Programa Bandeira 2, da TV Difusora, filial do SBT, o advogado criminalista Pedro Jarbas deu alguns detalhes do que será sua linha de defesa no caso envolvendo o seu cliente, o criminoso Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, que assassinou brutalmente a estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 22 anos, no Paraguai, no último dia 24 de abril.

Pedro Jarbas sustenta que o criminoso tem de responder o crime que cometeu no Brasil, uma vez que se entregou para a Polícia em São Luís – MA. O advogado afirmou também que o assassinato ocorreu após brigas, términos, crises de ciúmes e, também, por conta de um relacionamento aberto que mantinha com Julia Vitória, que assim como ele, também cursava medicina fora do país.

“Está super arrependido da besteira que ele fez, crise de ciúmes, terminou relacionamento, depois volta e depois não termina. Relacionamento aberto, esse fato nefasto, serve de exemplo para muitos jovens que querem ter esse tipo de relacionamento, ai depois resulta em um crime de uma gravidade dessa”, afirmou o criminalista.

– O crime 

Julia Vitoria Sobierai Cardoso, natural de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi assassinada dentro do apartamento onde Julia morava com uma amiga, em Cidade do Leste, no Paraguai, na fronteira com o Paraná.

Segundo o promotor Osvaldo Zaracho Romero, da Procuradoria Regional de Ciudad del Este, Júlia foi morta por 58 golpes de tesoura de unha e outros sete de faca. A autópsia no corpo confirmou que ela também foi estrangulada.

Vitor Rangel permaneceu no local do crime por horas antes de fugir, levando o celular da vítima. Ainda de acordo com o promotor, a suspeita é que Vitor cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento entre eles.

Julia nasceu em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Antes de se mudar para o Paraguai para cursar medicina, morou com a família em Navegantes, no Litoral Norte do estado.

– Se entregou em São Luís e foi levado para Pedrinhas 

Ao se entregar nesta manhã na sede da Delegacia de Homicídio de São Luís no Maranhão, o criminoso foi direcionado para a Delegacia da Mulher Brasileira, onde em depoimento confessou o crime.

Ele vai responder pelo crime de feminicídio no Brasil. Preso, Vitor Rangel foi imediatamente levado para exames e em seguida direcionado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, suspeito de matar a estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 22 anos, no Paraguai

Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, matou a estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 22 anos, em Cidade do Leste, no Paraguai.

04
maio

TJ-MA tira bebê de apenas um ano da mãe e beneficia assessor de Desembargador, preso por violência doméstica

Pelo Jornalista Domingos Costa

Maurício Albuquerque Gaspar trabalhava no gabinete do Desembargador Kléber Costa Carvalho e ao longo de 15 anos como servidor comissionado do TJ-MA, já trabalhou como assessor no gabinete de vários Togados.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está dentro de um novo escândalo, agora, envolvendo uma mulher vítima de violência domestica que terá de entregar a guarda de seus dois filhos, um deles de apenas um (01) um ano de idade, ao pai deles, acusado de agressão e alvo de duas medidas protetivas que, inclusive, já foi preso em flagrante acusado de violência doméstica.

O caso em questão envolve a servidora pública Jessica Gaspar, Bacharel em Direito, que acusa o seu ex-marido Maurício Albuquerque Gaspar, lotado em cargo comissionado há mais 15 anos como assessor de Desembargador do TJ-MA.

Maurício Albuquerque Gaspar trabalhava no gabinete do Desembargador Kléber Costa Carvalho, que se aposentou em  março de 2026, ao completar 75 anos. E conforme apuração do Blog do Domingos Costa, ele foi designado por meio da Portaria nº 1128, de 6 de agosto de 2025, assinada pelo ex-presidente Des. Froz Sobrinho, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete da Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, função que ficou por três meses.

Ao longo de 15 anos como servidor comissionado do TJ-MA, Gaspar trabalhou como assessor no gabinete de vários Togados e, por esses motivo, conhece boa parte dos Desembargadores maranhenses.

a servidora pública Jessica Gaspar, Bacharel em Direito, que acusa o seu ex-marido Maurício Albuquerque Gaspar, lotado em cargo comissionado há mais 15 anos como assessor de Desembargador do TJ-MA.

Jessica Gaspar acusa o seu ex-marido Maurício Albuquerque Gaspar, lotado em cargo comissionado há mais 15 anos como assessor de Desembargador do TJ-MA.

Nesta manhã, pelas redes socias, a mãe das duas crianças, Jessica Gaspar, ainda nos corredores do TJ-MA, gravou um vídeo e publicou na sua conta no Instagram, contando detalhes do que classificou injustiça. Ela conta que todas as decisões de 1º grau que consegue com muita dificuldade, o ex-marido consegue derrubar facilmente junto a Desembargadores do TJ-MA, dado seu poder de influência no órgão.

“Depois de muito tempo sofrendo calada os absurdos no meu processo de divórcio, vim me pronunciar pela decisão de 2 grau a qual tira meu bebe de 1 ano e minha filha de 9 anos de minha guarda UNILATERAL, sem quaisquer fundamento ou motivo, tendo grande material probatório processual em desfavor do meu ex companheiro que me agrediu cirurgiada, bem como foi PRESO EM FLAGRANTE, tendo laudo de exame e corpo de delito e testemunhas, e respondeu inquérito policial por violência doméstica, e afins. Ele é assessor jurídico do TJ há mais de 15 anos e conhece diversos desembargadores, TENDO ASSESSORADO VÁRIOS ao longos dos anos (das quais dentre vários apenas duas se declararam suspeitas de julgar por conhece-lo).” Escreveu em forma de desabafo a servidora pública.

O Blog do DC acompanha o caso e irá trazer a público os próximos desdobramentos desse caso.

04
maio

Prefeitura de Brejo de Areia é alvo de fiscalização por falhas no Portal da Transparência

Pelo Jornalista Domingos Costa

Prefeita Geyse Costa, do município de Brejo de Areia.

O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o Portal da Transparência da Prefeitura de Brejo de Areia, sob a gestão da prefeita Geyse Costa.

A medida tem como objetivo verificar se o município está cumprindo as exigências legais de transparência na divulgação de informações públicas, especialmente aquelas relacionadas à execução orçamentária e financeira.

De acordo com o Ministério Público, a investigação busca identificar possíveis falhas na disponibilização de dados obrigatórios, o que pode comprometer o acesso da população às informações e dificultar o controle dos gastos públicos.

Entre as primeiras medidas adotadas, foi determinada a solicitação de relatórios ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), que avaliam a qualidade e o funcionamento dos portais de transparência dos municípios.

A apuração também inclui a análise de documentos internos e o acompanhamento da regularização das informações por parte da gestão municipal.

A legislação brasileira, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, obriga os entes públicos a divulgarem, em tempo real, dados detalhados sobre receitas, despesas e contratos, garantindo transparência na administração pública.

O procedimento está sob responsabilidade do promotor de Justiça Fábio Murilo da Silva Portela.
A portaria foi publicada no dia 28 de abril de 2026, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

04
maio

Rui Jorge recebe apoio da prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias

Pelo Jornalista Domingos Costa

Pré-candidatura de Rui Jorge ganha reforço em Gonçalves Dias.

O pré-candidato a deputado estadual, Rui Jorge, segue ampliando sua presença política pelo Maranhão e recebeu, agora, o importante apoio da prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, de seu esposo Vadilson e do seu grupo político local.

A adesão fortalece ainda mais a caminhada de Rui, que já soma presença em dezenas de municípios e vem construindo uma base sólida, pautada no diálogo, respeito e proximidade com a população.

Reconhecido pelo jeito simples, transparente e acessível, Rui Jorge tem conquistado apoio espontâneo por onde passa, reunindo lideranças, vereadores e, principalmente, o povo, que vê nele uma nova forma de fazer política, mais próxima da realidade das pessoas.

02
maio

Brandão determina a transferência de vítima de tentativa de assalto do Socorrão I para o Carlos Macieira

Pelo Jornalista Domingos Costa

Após apelo da família, a vítima foi transferida para hospital com maior estrutura em São Luís.

O governador Carlos Brandão determinou a transferência imediata de Wellington Castro Oliveira, baleado durante uma tentativa de assalto no dia 1º de maio, na região da Forquilha, em São Luís.

Após apelo da esposa da vítima, ele foi removido do Socorrão I para o Hospital Dr. Carlos Macieira, por orientação da Secretaria de Estado da Saúde, para ter acesso a uma estrutura mais adequada de atendimento. No vídeo, ela denuncia que a transferência era necessária, já que o Socorrão I não tem tomógrafo.

Brandão se solidarizou com o caso e assegurou, junto à secretária de Saúde, total apoio do Governo do Maranhão.

O paciente já está recebendo toda a assistência necessária, com realização de exames, incluindo tomografia, e acompanhamento médico especializado.

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