out
Sede da SEIC, onde é preciso mudanças de comando urgente…
Parece birra de adolescente, mas não é. O caso é grave e precisa de medidas urgentes do comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
Durante o final de semana, dois delegados, um que integra o Departamento de Combate ao Crime Organizado e outro membro do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), ambos pertencentes à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) da Polícia Civil do Maranhão, foram às vias de fato e trocaram socos em via pública.
Conforme uma fonte do Blog do Domingos Costa, a discussão entre os dois delegados começou em um grupo de troca de mensagem no aplicativo WhatsApp, logo os ânimos se exaltaram e um dos delegados chamou o outro, literalmente, para a porrada.
E como se fossem dois adolescentes irresponsáveis, um dos delegados da SEIC mandou a localização, disse que estava na Avenida Litorânea, em São Luís e chamou o colega de corporação para a briga. O segundo delegado, então, atendeu a provocação e foi até o local, de forma que quando a dupla se encontrou, travou a luta corporal.
Não se tem notícia de armas de fogo e/ou disparos durante a briga…
Ainda conforme a fonte do Blog do DC, o delegado do “Crime Organizado” levou a pior e foi visto por colegas nesta segunda-feira (14) com um hematoma no rosto, certamente, resultante de um “murro no olho”.
Diante desse caso inacreditável, fica uma pergunta: Cadê a liderança do Superintendente, delegado Augusto Barros? A SEIC perdeu o comando?
A sociedade aguarda e cobra respostas…
LEIA TAMBÉM:
out
O delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Marcelo Fernandes Santos (50 anos), lotado no Plantão Central, foi preso em flagrante dentro do condomínio São Gabriel, no bairro do Renascença em São Luís, por volta do meio dia desta terça-feira (15), por agentes da Polícia Militar.
Conforme Ocorrência 261168/2024, o delegado atirou por duas vezes contra a ex-mulher, Maria Osana Batista Miranda (52 anos), que ainda está em fase de processo de separação com ele. Uma viatura da PM-MA foi chamada e conseguiu prender o delegado em flagrante.
“O comunicante fazia suas diligência rotineiras quando recebeu determinação, via CIOPS, para atender ocorrência de violência doméstica no local indicado. Chegando ao local, entrevistou a vitima e esta narrou que sofreu os crimes descritos neste boletim de ocorrencia, motivo pelo qual o comunicante apresentou as partes, autor e vitima, neste Plantão da Casa da Mulher para fins de análise técnico-jurídico do fato e a consequente lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.” Diz o boletim de Ocorrência relatado pelo Polícia Militar que realizou a diligência.
Após a prisão, o delegado foi levado para a Delegacia da Mulher e em seguida uma unidade prisional em Paço do Lumiar.
– Problemas mentais
O Blog do Domingos Costa apurou junto a uma fonte próxima ao delegado de Polícia Civil, que ele está afastado de suas funções por meio de um atestado médico de 15 dias. Marcelo Fernandes Santos está passando por problemas de ordem mental e chegou ficar 20 dias internado na Instituto Ruy Palhano, meses atrás.
out
A votação no STJ surpreendeu por não eleger os dois nomes tidos como favoritos ao longo da corrida pela vaga, que já dura meses: os desembargadores Rogério Favreto, do TRf-4, e Ney Bello, do TRF-1.
Foram escolhidos por ordem de votação os desembargadores federais: Carlos Augusto Pires Brandão (TRF-1) Daniele Maranhão Costa (TRF-1) Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15), em votação secreta, a lista tríplice destinada ao cargo de ministro no assento destinado aos membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), em decorrência da aposentadoria da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.
Os três nomes escolhidos pelos ministros são os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A lista tríplice com os nomes de Brandão, Marisa e Daniele será enviada a Lula, a quem cabe decidir o próximo ministro ou ministra. O nome escolhido pelo presidente ainda será sabatinado e votado pelo Senado.
– Ney Bello e Rogério Favreto eram favoritos e perderam
A votação no STJ surpreendeu por não eleger os dois nomes tidos como favoritos ao longo da corrida pela vaga, que já dura meses: os desembargadores Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Favreto é próximo do PT, partido ao qual foi filiado entre 1991 e 2010, e foi o desembargador que determinou a soltura de Lula em julho de 2018, quando o presidente estava preso em Curitiba. Bello também tem boa relação com o PT e é muito ligado aos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes.
– Carlos Brandão
O desembargador federal, Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para ocupar a vaga do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca que, à época, tomou posse como como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília. É egresso do curso de Direito da UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).
Sobre a composição do tribunal
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
out
De acordo com a Receita Federal, as bexigas natatórias não tinham comprovação de regularidade fiscal e ambiental.
Mais de mil toneladas de bexigas natatórias são apreendidas.
Na manhã desta terça-feira (15) a Receita Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Divisão de Vigilância e Repressão, apreendeu no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, uma carga de 1,1 tonelada de bexiga natatória, que são bucho seco do peixe pescada, também conhecido como “grude”, usada em diversos produtos.
Segundo a Receita Federal, o material, que não possuía comprovação de regularidade fiscal e ambiental, tinha como destino o estado do Pará.
A bexiga natatória, usada na culinária e medicina tradicional asiática, possui alto valor comercial, o que estimula sua exploração ilegal.
A carga foi entregue ao Ibama para providências administrativas, já a documentação será encaminhada às autoridades policiais para responsabilização criminal dos envolvidos.
– E MAIS
A bexiga natatória, que são bucho seco do peixe pescada, também conhecido como “grude” é usado usada na fabricação de cola e como fixador para cosméticos; industrializada para obter uma gelatina de alta qualidade, que é usada como agente clarificante em bebidas como cerveja, vinho, cidra e vinagres. E na China, é um produto muito popular devido às suas propriedades nutricionais e medicinais.
– Outra apreensão
No último dia 30 de setembro, a Receita Federal apreendeu, em São Luís, cerca de 185 kg de barbatanas de tubarão-azul (Prionace Glauca), que está ameaçada de extinção. A prática é conhecida como ‘Shark finning’, na qual tubarões são capturados e as nadadeiras, conhecidas popularmente como barbatanas, são capturados.
Segundo a Receita, a carga estava distribuída seis volumes e iram para a China, onde a barbatana do tubarão é considerada item de luxo em algumas ‘sopas ostentação’ que são consumidas por até 500 dólares o prato. O preço da barbatana, por quilo, pode chegar a três mil dólares no mercado mundial.
out
Após o resultado da eleição 2024, os números das urnas nas 217 prefeituras do Maranhão mostram um crescimento gigantesco do partido do governador Carlos Brandão, o PSB, e também, o aumento exponencial do deputado federal licenciado e atual ministro dos Esportes, André Fufuca, presidente estadual do PP.
O Blog do Domingos Costa teve acesso ao ranking dos votos válidos por partido no Maranhão nas eleições de 2024, que mostra o PSB em primeiro lugar com 553.400 votos; seguido do PL com 494.130 votos, apenas 6 mil votos do PP, que saiu das urnas com 487.680 votos.
A lista segue com o PSD com 466.520 votos; MDB 448.850 votos; União Brasil 359.367 votos; Republicanos 285.576 votos; PDT 282.477 votos; PSDB 183.885 votos; PRD 112.359 votos; Podemos 104.835 votos; PT 99.219 votos; PCdoB 50.862 votos; Mobiliza 48.943 votos; Avante 41.944 votos; Solidariedade 16.589 votos; Solidariedade 16.589 votos e PV 2.927 votos.
O Progressistas (PP), liderado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, foi o grande vitorioso das eleições municipais de 2024. O partido alcançou vitória em 30 cidades, um crescimento de 76% em relação ao pleito de 2020.
– Resultado da eleição 2020
Na eleição municipal passada, 2020, os partidos que mais elegeram foram:
LEIA TAMBÉM:
– PP de André Fufuca elege 30 prefeitos (a) e soma mais de 50 prefeituras aliadas
out
Mesmo perdendo em três cidades, família Amovelar chega competitiva para disputa de cadeira na Assembleia em 2026. O grupo sob o comando do líder político Luís da Amovelar, somou cerca de 20 mil votos em três cidades nestas eleições municipais.
Luís da Amovelar Filho deverá ser candidato a deputado estadual em 2026 e focar nos redutos eleitorais da família para se eleger.
É um grande engano pensar que a família Amovelar está completamente derrotada na política maranhense. Embora os candidatos com o sobrenome tenham perdido a eleição 2024 nas cidades de Coroatá, Pirapemas e Peritoró, o grupo político segue vivo para as eleições de 2026.
Em Coroatá, onde o prefeito reeleito Amovelar Filho lançou a prima, Aryanna Amovelar (PT), o grupo acabou derrotado por Edimar Vaqueiro (PSB), 21.609 votos (61,03%), contra, 13.801 votos (38,97%).
Na cidade vizinha, em Pirapemas, Mateus da Amovelar (PP), irmão caçula do prefeito de Coroatá, também perdeu. O prefeito Fernando Cutrim (PSB) acabou se reelegendo 5.985 votos (58,27%), contra 4.286 votos (41,73%).
E no município de Peritoró, onde o prefeito Dr. Júnior (PP) foi reeleito com maiúsculos 10.030 votos (75,66%), a segunda colocada foi Vanessa Murad (União Brasil) 1.606 votos (12,12%), seguido da mãe do prefeito de Coroatá, a senhora Joana Amovelar com 1.546 votos (11,66%).
A votação obtida nessas três cidades deixam claro que a família Amovelar possui um poderio político de 20 mil votos na região. E, deve ser exatamente com essa herança eleitoral que Luís da Amovelar Filho deverá disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2026.
LEIA TAMBÉM
– Os Amovelar aguentarão três campanhas simultâneas em três cidades diferentes nestas eleições?
out
A proposta do senador Ciro Nogueira prevê a proibição do registro de novas análises, por essas empresas, pelo período de 5 anos.
Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas. Esse é o objetivo do PL 3.916/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Nesse caso, as diferenças consideradas passíveis de punição são aquelas que estejam fora da margem de erro previamente estabelecida. Ciro protocolou o projeto dias depois do primeiro turno das eleições municipais de 2024 e, depois de ser lida em Plenário, a proposta seguirá para uma ou mais comissões temáticas, para parecer.
De acordo com a proposta, que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), a entidade ou empresa responsável por essa pesquisa será proibida de registrar e divulgar novas pesquisas de intenção de voto por cinco anos, e a mesma proibição será aplicada ao estatístico responsável.
– Desinformação e voto útil
Ciro Nogueira afirma que erros graves de pesquisas eleitorais podem resultar em “um grave fenômeno de desinformação” e influenciar indevidamente os eleitores.
“Eleitores indecisos, ou mesmo aqueles que já possuem uma preferência definida, podem optar pela estratégia do voto útil [quando o eleitor vota num candidato apenas para evitar que seu concorrente vença]” a partir de informações erradas, alerta ele.
out
Prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, na mira do TCE-MA…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) analisou denúncia contra a Prefeitura de Bom Lugar/MA, relacionada a irregularidades em processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar, referentes ao exercício financeiro de 2023.
A denúncia, publica nesta segunda-feira (14) no Diário Eletrônico do TCE, foi formalizada por um cidadão e envolve a prefeita Marlene Silva Miranda, a pregoeira Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias e a secretária de educação Cristina Vieira de Sousa Miranda.
As denúncias referem-se a supostas fraudes em licitações realizadas por meio dos Pregões Eletrônicos nº 009/2021 e 003/2023, destinados ao fornecimento de merenda escolar no município.
O denunciante alega a existência de irregularidades que poderiam ter comprometido a lisura dos procedimentos licitatórios, violando os princípios da administração pública.
Após avaliação do caso, o Tribunal, por unanimidade, decidiu:
– Conhecer a denúncia, com base no artigo 41 da Lei Estadual nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), que estabelece os requisitos de admissibilidade para esse tipo de ação.
– Apensar os autos ao Processo nº 4749/2023, em razão da conexão entre as matérias abordadas nos dois processos, conforme disposto no artigo 144 do Regimento Interno do Tribunal.
– Dar ciência aos denunciados sobre a decisão, por meio de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA.
out
Roberto Costa conta com apoio do presidente estadual do seu partido, Marcus Brandão, e também da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
Prefeito eleito da cidade de Bacabal pelo MDB, o deputado estadual Roberto Costa descartou as especulações maldosas criadas por setores da imprensa dando conta de que ele será candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) por imposição.
Muito pelo contrário disso, o emedebista disse que seu nome é uma articulação do seu partido que está sendo construída pelo presidente estadual do sigla, o empresário Marcus Brandão e também pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.
“Estamos trabalhando para construir um consenso em torno da candidatura única do campo político do governador Carlos Brandão, que é formado por múltiplas forças políticas. Todos e todas os (as) 217 prefeitos e prefeitas eleitas no último domingo têm o direito de pleitear o comando da FAMEM, e obviamente, nos cabe atuar para construir uma unidade em todos desses nomes. É exatamente o que estamos fazendo, conversando com todos para chegarmos a um consenso e não tenho dúvida que irá acontecer”, explicou Roberto ao Blog do Domingos Costa.
– Oito pré-candidatos
Até agora, são 12 os pré-candidatos a presidente da Famem: Roberto Costa (MDB), de Bacabal; Gleydson Resende (União Brasil) de Barão de Grajaú; Miltinho Aragão (PSB), de São Mateus; Bruno Silva (PP) de Coelho Neto e Vanessa Maia (União Brasil) de Pedreiras, Juscelino Marreca (PRD) de Santa Luzia, Enoque Mota (MDB),de Pastos Bons e Belezinha, de Chapadinha.
LEIA TAMBÉM:
out
Classe política maranhense parabenizou JP pela escolha de Rildo Amaral no segundo turno das eleições em Imperatriz.
O apoio do terceiro colocado das eleições de Imperatriz, Deputado Federal Josivaldo JP (PSB), ganhou repercussão gigante nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14). O primeiro a se manifestar a respeito foi o próprio candidato que disputa o comando da prefeitura neste segundo turno.
Por meio de comentário na publicação de JP em seu perfil no Instagram, Rildo Amaral (PP) agradeceu o apoio do deputado federal.
“Fico muito honrado com seu apoio, Deputado Josivaldo JP! Seu gesto demonstra sua grandeza de homem público. Sabemos que essa eleição é diferente de todas as outras, ela vai decidir a sobrevivência de Imperatriz. Nossa cidade precisa de um prefeito que tem experiência, diálogo e boas parcerias. Imperatriz vai Renascer!”, escreveu.
Outro que comentou foi o ex-prefeito da segunda maior cidade do Maranhão, o experiente Sebastião Madeira (PSDB). “Seja bem vindo dep JP. Imperatriz precisa de todas as forças para sair do abismo em que mergulhou. O Dep Rildo Amaral com apoio das forças da cidade, do governo estadual e governo federal vai encontrar o caminho de redenção de Imperatriz”, publicou Madeira.
A candidata a vice na chapa de Rildo, Carol Dualibe, também agradeceu o apoio. “Josivaldo JP, te agradecemos pelo seu apoio e sua humildade. Te recebemos de braços abertos e sabemos que com parceria e compromisso, nossa cidade vai renascer”, afirmou.
Marcus Brandão, presidente estadual do MDB e irmão do governador Carlos Brandão também foi na publicação de Rildo comentar. “Muito importante para imperatriz uma união em todas as esferas para reconstruir essa tão bela cidade”, disse.
E até o ministro dos Esportes, deputado federal licenciado André Fufuca, presidente do PP no Maranhão, também comentou. “Parabéns pela grandeza do gesto @jpdeputado. A família 11 lhe recebe de abraços abertos. Imperatriz vai renascer.”
Vários outros deputados estaduais e federais também publicaram comentários na declaração de Josivaldo em favor de Rildo.
