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MP-MA investiga contratação de servidores fantasmas, superfaturamento em contratos com empresas terceirizadas e locação de imóveis em nome de laranja.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou três investigações distintas para apurar irregularidades administrativas envolvendo o prefeito de Raposa, Eudes Barros. As investigações, publicadas nesta quarta-feira (9) no Diário do Ministério Público, abrangem denúncias de contratação de servidores fantasmas, suspeitas de superfaturamento em contratos de empresas terceirizadas e irregularidades na locação de imóveis pela gestão municipal.
1. Contratação de servidores fantasmas
Uma das investigações mais delicadas envolve a suspeita de contratação de servidores fantasmas pela prefeitura de Raposa. De acordo com a denúncia recebida pela Promotoria de Justiça, funcionários municipais estariam recebendo salários sem exercer as funções para as quais foram contratados.
A apuração é liderada pelo promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, que investiga a participação de 21 servidores, além do próprio prefeito, no esquema de contratação fraudulenta. As suspeitas envolvem funcionários que não aparecem no local de trabalho ou não desempenham funções correlatas ao cargo, configurando uma possível violação dos princípios da moralidade e eficiência administrativa.
A denúncia envolve os seguintes servidores: Joceilton Gomes da Rocha; Mauricelha Lima Ferreira; Lorena Campos Schliebe; Josedekson Garcia Rocha; Ana Paula Aguiar Oliveira; Mairla Ferreira de Sousa; Daiane Silva Sampaio Dias; Lorenna Mendes Moura Pires; Adailson Conceição Rodrigues; Willison Carlos Pereira da Silva; Daividh Luis Cavalcanti de Britto; Gilberto Carlos dos Anjos; Erlane Viana Matos de Oliveira; William Trindade de Carvalho; José Ribamar Brandão Rodrigues; Paula Letícia Sousa Ferreira; Claudiana Lopes Froes; José Rodrigues da Rocha Filho; Lys Angelo Teixeira; Edson Santos Rodrigues e Juliana Leal Estrela.
Esses servidores são acusados de nunca terem exercido suas funções, recebendo salários sem prestar serviços à população.
2. Superfaturamento em contratos com empresas terceirizadas
Outra frente de investigação aberta pelo MPMA diz respeito a supostas irregularidades na contratação de uma empresa de fachada. A empresa teria firmado contratos milionários com a prefeitura de Raposa, sendo responsável por diversas obras e serviços no município.
As investigações focam em possíveis desvios de recursos e superfaturamento nas contratações. O MPMA busca entender se houve favorecimento ilícito na escolha da empresa e se os valores pagos estão de acordo com os serviços prestados. A apuração desses fatos poderá levar a ações civis públicas ou, em casos mais graves, a processos criminais.
3. Locação de imóveis em nome de laranja
A terceira investigação apura denúncias de locação irregular de imóveis pela prefeitura. Segundo o MPMA, a gestão de Eudes Barros teria firmado contratos suspeitos com Vanilson Oliveira Silva, que, em 2023, teria locado dois imóveis para a prefeitura de Raposa.
A suspeita é de que os contratos podem ter sido superfaturados ou celebrados com desvio de finalidade, caracterizando mais um possível ato de improbidade administrativa. O promotor de justiça Reinaldo Campos solicitou que sejam fornecidos todos os documentos relacionados aos contratos, além de dados detalhados sobre os imóveis e as razões que levaram à escolha dos mesmos.
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De acordo com a investigação, valores movimentados ultrapassam 2 milhões e meio de reais.
Agentes da Polícia Federal dentro da empresa de sonorizações realizando busca e apreensão.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.
Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.
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Operação Regalo acontece em Imperatriz e Davinópolis.
Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.
A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.
De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresto do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.
A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.
O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.
A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.
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Juscelino Marreca é primo e Fellipe Marreca é filho de Júnior Marreca.
Um dos grandes vencedores desta eleição de 2024 é o ex-deputado federal Júnior Marreca, atual secretário de Estado de Indústria e Comércio do governo Carlos Brandão.
Marreca elegeu um dos filhos, Fillipe Marreca, na Prefeitura de Itapecuru Mirim, cidade com mais de 60 mil habitantes.
E, na cidade de Santa Luzia, com cerca de 60 mil habitantes, conseguiu eleger o primo, Juscelino Marreca.
Ambos filiados ao PRD, partido liderado por Marreca no Maranhão.
Vale destacar que Júnior possui também possui Marreca Filho como atual deputado federal.
E vale destacar que quando elegeu o filho deputado federal, Marreca não tinha nenhum das duas prefeituras e muito menos era secretário de Estado de Indústria e Comércio.
Imagine agora a força dos Marrecas para as eleições de 2026…
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Durante entrevista nesta quarta-feira (09) à rádio FM Cidade, a prefeita reeleita da cidade de Pedreiras, Vanessa Maia (União Brasil) externou publicamente sua pré-candidatura à presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).
Ao lado do seu marido, o ex-prefeito Trizidela do Vale e deputado estadual em exercício, Fred Maia, a gestora disse que já conta com o apoio várias prefeitos e pretende seguir com o projeto de comandar a entidade municipalista para o biênio 2025-2026.
Durante a entrevista, Vanessa afirmou: “Meu nome já está sendo cogitado, eu acho importante o protagonismo feminino, eu fui a primeira prefeita reeleita de Pedreiras, e estou colocando meu nome à disposição para ser a primeira mulher a presidir a FAMEM.”
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Roberto Costa (Bacabal) do MDB; Gleydson Resende (Barão de Grajaú) do União Brasil; Miltinho Aragão (São Mateus) PSB e Bruno Silva (Coelho Neto) do PP.
A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) começou a movimentar a política estadual nesta quarta-feira (09).
Pelo menos 04 (quatro) prefeitos eleitos têm interesse na disputa pelo comando da entidade representativa dos prefeitos.
O primeiro é o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, do MDB. A reivindicação é pelo fato do seu partido ter feito o maior número de prefeitos, pelo campo político do Governador Carlos Brandão, 37 no total.
Outro interessado é o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, do União Brasil. O partido elegeu 26 prefeituras e saiu gigante das urnas.
Já no PSB, que fez 19 prefeituras, tem o nome do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, que era diretor da entidade quando seu sobrinho, Ivo Resense, foi eleito para o biênio 2023-2024.
Outro prefeito que tem interesse no cargo é o reeleito da cidade de Coelho Neto, Bruno Silva, do PP. O partido do ministro Fufuca elegeu nada menos que 30 prefeituras.
Obviamente que o próximo presidente da Famem passar por uma articulação direta do Palácio dos Leões.
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Deputado Federal Pedro Lucas…
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) apresentou nesta quarta-feira, 09, a emenda nº 3 à medida provisória 1263/2024, que amplia o acesso emergencial ao seguro-defeso aos pescadores de toda a região da Amazônia Legal, que inclui o estado do Maranhão. A proposta inicial da medida provisória abrange apenas pescadores artesanais atingidos pela estiagem na região Norte.
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também chamado de “seguro-defeso”, é um auxílio no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS para indivíduos que têm na pesca de pequena escala sua única fonte de renda. Esse benefício é oferecido para complementar a renda das famílias durante o período em que a pesca é suspensa, principalmente com o objetivo de permitir a preservação e a reprodução das espécies.
A proposta do Congresso Nacional visa garantir a ampliação emergencial desse benefício aos pescadores que estão sendo atingidos com a estiagem. A emenda nº 3, apresentada pelo apresentada pelo deputado Pedro Lucas destaca que entre junho e julho, a área afetada pela seca no Maranhão aumentou de 31% para 73%, o maior percentual desde fevereiro, quando 92% do estado enfrentava o fenômeno. Em julho, o Maranhão registrou a maior área com seca de todo o Nordeste.
“Não há dúvidas que as mudanças climáticas já afetam gravemente o nosso dia a dia. Diversas famílias que dependem do trabalho no campo ou da pesca têm sentido esses efeitos, por isso, essa medida provisória é de grande importância por dar a atenção aos pescadores que estão sem renda diante dessa grave estiagem. Porém, acredito que seja fundamental ampliar a área atendida, incluindo todos os estados da Amazônia Legal, onde a estiagem também tem feito um grande impacto.” destacou o deputado.
A seca na Baixada Maranhense, que abrange mais de 20 municípios, é a pior dos últimos 10 anos. Essa situação tem gerado transtornos para a população local, com lagos e lagoas secando e causando a morte de milhares de peixes.
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Mecinho, reeleito em São João Batista…
O prefeito Mecinho, reeleito com a maior votação da história de São João Batista, conquistou 8.141 votos e consolidou uma vitória significativa, representando 48,09% das intenções. Além disso, o prefeito conseguiu eleger a maior bancada de vereadores, com 8 dos 11 parlamentares, garantindo uma sólida base de apoio na Câmara Municipal. No entanto, mesmo com o respaldo popular e político, Mecinho terá grandes desafios pela frente, principalmente no que se refere à resistência da oposição.
Nos últimos anos, a oposição tem utilizado constantemente suas conexões com membros do Judiciário para tentar barrar projetos fundamentais da gestão de Mecinho. Essa estratégia tem como objetivo não só enfraquecer politicamente o prefeito, mas também impedir o avanço de São João Batista, prejudicando diretamente a população que anseia por mais progresso e desenvolvimento.
– O desafio da perseguição e o caminho para superar obstáculo
Um dos grandes desafios de Mecinho será justamente enfrentar essa perseguição, que tenta usar o poder judicial para bloquear ações importantes para o futuro da cidade. Contudo, o prefeito já deixou claro que não permitirá que essas barreiras interrompam o progresso de São João Batista.
– Reforço das alianças políticas para acelerar o progresso
Ciente dos obstáculos, Mecinho pretende reforçar suas alianças com líderes políticos influentes que têm sido grandes parceiros de sua gestão. Entre eles, o deputado federal Aluísio Mendes, amigo e apoiador de longa data, que sempre se mostrou disposto a colaborar com projetos essenciais para o município.
Outro importante aliado é o deputado estadual Hemetério Weba, que também tem atuado em prol do desenvolvimento de São João Batista. Juntos, eles formarão um time de peso para enfrentar as adversidades e garantir que a cidade continue no caminho do progresso.
– Apoio do Governador Carlos Brandão e novas inaugurações
Além disso, Mecinho reforça sua parceria com o governador Carlos Brandão, que sempre teve o apoio do prefeito e agora terá a oportunidade de retribuir com ainda mais força. Mecinho já destacou que grandes inaugurações estão previstas para os próximos anos, fruto dessa parceria fortalecida.
Entre as mais aguardadas, estão a inauguração da unidade do Viva/PROCON, a tão esperada Escola Militar e a construção da estrada de Santana, obras que prometem trazer mais qualidade de vida e oportunidades para os joaninos.
– O futuro de São João Batista
Mesmo diante da oposição e de suas tentativas de barrar o progresso, Mecinho mantém o foco em continuar reconstruindo São João Batista. Com o apoio popular, a maior bancada de vereadores já eleita e parcerias políticas estratégicas, o prefeito está preparado para superar qualquer desafio que venha pela frente.
“O futuro de São João Batista será de avanços e conquistas, e a população pode contar comigo para que a reconstrução continue e a cidade siga no caminho do desenvolvimento”. Comentou o prefeito Mecinho
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Catulé será efetivado deputado estadual caso Rildo Amaral vença em Imperatriz…
O primeiro suplente de deputado estadual, Catulé Júnior (PP), está na expectativa da eleição de segundo turno na segunda maior cidade do Maranhão.
É que se o candidato a prefeito Rildo Amaral, que é deputado estadual do seu mesmo partido, vencer a bolsonarista Mariana Carvalho (Republicanos), Catulé herdará a cadeira dela na Assembleia Legislativa.
Nestas eleições, no último domingo (06), Rildo obteve 55.149 (35,57%) votos em Imperatriz e ficou na primeira colocação, ja Mariana apareceu em segundo, com 41.172 (26,56%).
Catulé é ex-secretário de Estado do Turismo do governo Flávio Dino e obteve 34.487 votos em todo o Maranhão na eleição de 2022, quando ficou na primeira suplência.
E caso Rildo consiga êxito em Imperatriz, ele será o 4º deputado estadual a se eleger prefeito nestas eleições: os outros três foram Rafael em Timon, Roberto Costa em Bacabal e Juscelino Marreca em Santa Luzia.
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Mais dois vereadores usaram suas redes sociais para nesta terça-feira (08) declarar apoio ao presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), em seu projeto de continuar no comando da Câmara Municipal de Vereadores.
Agora foram os vereadores Raimundo Penha (PDT) e André Campos (PP) que fecharam com Victor.
Com as novas declarações de apoio, Victor agora soma apoio de nada menos que 19 vereadores, além do seu próprio voto.
Os votos de Paulo, além do dele, são: Edson Gaguinho, Beto Castro, Marlon Botão, Andrey Monteiro, Astro de Ogum, Thiago Feitas, Romeo Amin, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Dr. Joel (PSD), Clara Gomes (PSD), Marcos Castro (PSD), Raimundo Penha (PDT) e André Campos (PP).
A eleição da Câmara de São Luís acontece em fevereiro de 2025, quando iniciará a nova legislatura 2025/2028. O atual presidente do Parlamento da capital é favorito para se reeleger no cargo.
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