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TCE/MA esclarece consulta da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras sobre cessão de servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) respondeu a uma consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Luís Gomes Costa, sobre a legalidade e o processamento do pagamento na cessão de servidores públicos com ônus para o órgão cessionário. A decisão, publicada nesta quarta-feira (25), foi proferida durante sessão plenária ordinária, presidida pelo Conselheiro Marcelo Tavares Silva, com relatoria da Conselheira Flávia Gonzalez Leite.
O Tribunal, após análise detalhada, esclareceu que a cessão de servidores entre órgãos dos diferentes poderes é permitida, desde que atendidos requisitos legais, como a existência de previsão em lei, formalização de convênio, fixação de prazo determinado, cumprimento de finalidade específica e autorização da autoridade máxima do órgão cedente.
Quanto ao ônus financeiro, a decisão destacou que, em regra, este deve ser assumido pelo órgão ou entidade cessionária. No entanto, a lei pode autorizar que o órgão cedente assuma o custo, mediante justificativa adequada. As despesas do servidor devem ser inicialmente custeadas pelo ente cedente, que receberá ressarcimento pelo cessionário. Caso o ressarcimento ocorra no mesmo exercício financeiro, o valor deve ser registrado como anulação de despesa; caso contrário, será registrado como receita e restituição de despesas de exercício anterior, conforme a Lei nº 4.320/1964.
No tocante às contribuições previdenciárias, cabe ao cessionário realizar o recolhimento tanto da cota devida pelo cedente quanto da devida pelo servidor cedido. Se isso não ocorrer, o órgão cedente deve providenciar o recolhimento e buscar o ressarcimento do cessionário.
O Tribunal também recomendou que futuras consultas sejam acompanhadas de parecer técnico ou jurídico, conforme estabelecido na Lei Orgânica do TCE/MA, sob pena de não serem conhecidas.
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A 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, representada pela Promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as circunstâncias da rescisão de contrato entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
A decisão, publicada nesta terça-feira (24), foi motivada por uma denúncia recebida por meio de ofício expedido pelo vereador Carlos de Oliveira Santos, indicando que a Prefeitura teria encerrado o contrato de concessão para serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
A Notícia de Fato nº 001415-068/2023, que originou a investigação, foi convertida em Procedimento Administrativo com base no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP e na Resolução nº 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público, com o objetivo de aprofundar as investigações. Entre as ações previstas estão a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências necessárias para esclarecer os fatos e, se necessário, promover o ajuizamento de ação judicial.
A servidora Roberta Moura Rocha Santos foi designada como secretária do procedimento, sendo substituída pela servidora Danúbia Samya de Resende Vilarinho em caso de necessidade. A portaria foi registrada no sistema eletrônico do MPMA e uma cópia foi enviada para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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Duarte recebeu apoio de todas as grandes agremiações carnavalescas de São Luís.
Na noite de ontem, em um evento realizado no tradicional bairro da Madre Deus, as dez Escolas de Samba de São Luís declararam apoio ao candidato Duarte (PSB), reforçando a importância do carnaval para a cultura local e destacando os planos do candidato para reestruturar a festa. O encontro foi marcado por discursos emotivos e promessas de um fortalecimento significativo das tradições carnavalescas na capital maranhense.
André Campos, candidato a vereador e um dos principais nomes na defesa do carnaval de São Luís, foi enfático ao declarar o compromisso das escolas com Duarte: “Você é um cara coração, você é um cara sentimento e isso combina com o que está aqui, aqui tem muito sentimento. Nós vamos sim ter a nossa cidade do samba, nossa passarela do samba, nossa lei de incentivo e o nosso carnaval vai ser o maior do Brasil”, afirmou, arrancando aplausos dos presentes.
Agradecendo as demonstrações de carinho e apoio, Duarte declarou: “É a vitória começando aqui”.
– Compromissos com a cultura e o carnaval
Entre os principais pontos defendidos pelos líderes das Escolas de Samba e que receberam o apoio de Duarte, estão: Passarela do Samba, um dos maiores símbolos do carnaval de São Luís, a festa na Passarela do Samba, será reestruturada e fortalecida; volta dos 5 dias de carnaval na passarela: Duarte se comprometeu a trazer de volta os cinco dias tradicionais de desfile das escolas na passarela. Esse formato, que já foi um marco do carnaval ludovicense, será retomado, reforçando a grandiosidade e a tradição da festa.
Além do incentivo à cultura do município: Apoiando a criação de uma lei específica para o incentivo cultural municipal, Duarte reforçou que o objetivo é garantir mais recursos e autonomia para as escolas de samba e outros grupos culturais, como os blocos tradicionais, de modo a fomentar o crescimento e a valorização das manifestações culturais da cidade;apoio ao carnaval de rua: Além dos desfiles na passarela, o candidato também se comprometeu a apoiar as festas de carnaval de rua, que mobilizam milhares de pessoas nos bairros de São Luís, levando alegria e cultura popular para cada canto da cidade.
O apoio das escolas de samba ao candidato foi reforçado por outros membros importantes da comunidade carnavalesca, que ressaltaram a importância de um gestor comprometido com as raízes culturais do Maranhão. Segundo eles, Duarte representa a chance de um novo momento para o carnaval ludovicense, com mais investimento, apoio e reconhecimento.
“Com você, a gente sente que vai ser diferente. A gente precisa de um gestor que olhe para o carnaval com carinho, com respeito e que entenda que isso aqui é mais que festa, é nossa cultura, é nossa história”, disse outro representante das escolas de samba presente no evento.
Com esse apoio maciço, Duarte segue consolidando sua campanha junto às lideranças culturais de São Luís, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cultura e da arte popular na cidade.
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Avante, MDB, DC, PSDB e PDT devem eleger uma cadeira na Câmara de São Luís, cada um desses partidos.
Beto Casto, Cléber Verde Filho, Josélia Rodrigues, Chico Carvalho e Raimundo Penha.
Faltando menos de duas semanas para as eleições, o Blog do Domingos Costa afunila ainda mais a disputa pelas 31 vagas na Câmara de São Luís. Conforme análise desta página, cinco partidos devem eleger, cada um deles, 01 (uma) cadeira no parlamento, são eles: Avante, MDB, PSDB, DC e PDT.
Ao abrir das urnas, mesmo que nenhuma dessas legendas alcance o quociente eleitoral, que representará algo em torno de 17 mil votos, essas siglas devem atingir a exigência de 80% desse número – equivale a cerca de 14 mil votos – e eleger um vereador na sobra, cada um deles.
E não se engane, não tem surpresa, todos esses partidos foram montados exclusivamente – cada um deles – para priorizar um nome, são eles: Beto Casto (Avante), Cléber Verde Filho (MDB), Josélia Rodrigues (DC), Chico Carvalho (PSDB) e Raimundo Penha (PDT). Todos esses cinco nomes são os favoritos e possuem maior volume de campanha nas ruas.
Importante ressaltar que é praticamente descartada a possibilidade de uma dessas cinco legendas eleger uma segunda cadeira na Câmara de São Luís.
E detalhe, é possível que um ou dois desses partidos fique abaixo dos 80% quociente eleitoral exigido, nesse caso, a cadeira de vereador irá para outro partido, obviamente, com maior sobra eleitoral.
– E MAIS…
Vale destacar que São Luís possui 746 mil eleitores aptos nestas eleições e, como esperado, 25% da população é abstenção (não votam), portanto, baseado no atual cenário municipal, o quociente eleitoral, votos válidos [550 mil é esperado nas urnas] divididos pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal, deve representar algo em torno de 17 mil eleitores – número para eleger um vereador de forma direta.
E que fique claro: o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.
PARA SABER ANÁLISE DOS FAVORITOS DE TODOS OS OUTROS PARTIDOS QUE DISPUTAM CADEIRA NA CÂMARA DE SÃO LUÍS, CLIQUE NOS LINKS ABAIXO:
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Pedro Lucas participa de inauguração de centro especializado em atendimento para pessoas com autismo
Deputado Pedro Lucas durante visita ao AFAGO…
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) esteve na cidade de Imperatriz, onde inaugurou o AFAGO – Centro Terapêutico TEA, administrado pela Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz, que foi fruto de emenda parlamentar de sua autoria, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Maranhão.
O atendimento especializado para crianças com autismo é fundamental para o desenvolvimento saudável e o bem-estar, ofertando suporte adequado para o desenvolvimento da linguagem, habilidades sociais, autonomia pessoal e comportamentos adaptativos. A instalação do centro surgiu por meio de uma solicitação do vereador do município, Adhemar Freitas Jr, que buscou atender a essa demanda antiga na cidade.
“Muito me honra estar aqui hoje e ver de perto essa entrega tão importante para a cidade de Imperatriz, sobretudo para as famílias e pessoas com autismo. Agradeço ao governador Carlos Brandão pela parceria que tornou esse sonho realidade e por seu olhar sempre atento para esta causa. Acredito que a inclusão é um caminho importante para dar dignidade e cidadania às pessoas que necessitam de atendimento especializado.” destacou o deputado.
O AFAGO é uma centro especializado no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que oferta a metodologia ABA (Análise do Comportamento Aplicado), reconhecida como uma das mais eficazes para o desenvolvimento de habilidades sociais, comportamentais e cognitivas de crianças com TEA. O espaço vai oferecer atendimentos multidisciplinares, com fonoaudiólogo, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos e suporte às famílias.
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A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o n.º MA-07942/2024 e ouviu 400 eleitores entre os dias 16 e 17 de setembro, para uma margem de erro de 3,56 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.
Vanessa Maia, atual prefeita do município de Pedreira, candidata à reeleição pelo União Brasil, lidera a disputa pela prefeitura de Pedreiras com 70% das intenções de voto, segundo nova pesquisa Exata/TV Difusora divulgada na terça-feira, 24.
O levantamento aponta que o segundo colocado, Dr. Humberto (PSB), registra 19,25%. O ex-secretário estadual de Indústria e Comércio Simplicio Araújo (Novo) tem 3,75%.
Os eleitores que não souberam responder ou não opinaram, somam 3,75%, enquanto os votos em branco e nulos totalizam 3,25%. A margem de erro é de 3,56 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 90%.
– Rejeição
A Pesquisa Exata também levantou a rejeição dos candidatos. Neste cenário, 48,25% dos entrevistados disseram que não votariam em Simplício Araújo, enquanto 25,75% não votam em Dr. Humberto. Além disso, 8,75% das pessoas ouvidas declararam não votar em Vanessa Maia, enquanto 8% disseram que votariam em todos e 1,75%não votaria em nenhum. Outros 2,99% não souberam ou não quiseram responder.
– Expectativa de vitória
O Instituto também simulou um terceiro cenário, perguntando quem o eleitor acredita que vencerá a eleição para prefeito, independente de voto ou preferência. Nessa simulação, Vanessa Maia aparece com 77,50% dos votos, enquanto Dr. Humberto segue com 13,25% e Simplício Araújo com 2%. Dos eleitores entrevistados, 7,25% disseram que votam em branco ou nulo.
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Daniel Domingues ao lado de membros do judiciários maranhense.
Daniel Domingues de Sousa Filho, Advogado, Professor, Consultor Federal da OAB (CFOAB), Escritor Maranhense e Membro da Academia Maranhense de Letras e Belas – AMLBA, realizou, este mês, a doação de 50 (cinquenta) unidades do livro de sua autoria “O Tribunal de Contas e o Controle Externo – Legislação Consolidada e Jurisprudência” ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, para o acervo bibliográfico da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, na pessoa do Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, do Vice-Presidente/Corregedor Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e demais membros da Corte de Justiça Eleitoral.
No mês de junho, Daniel Domingues doou, à Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA-ESMP), 50 (cinquenta) exemplares do mesmo livro.
No ano passado, Daniel Domingues foi vencedor do Prêmio “DESTAQUE LITERÁRIO” na Feira Internacional do Livro realizada no Rio de Janeiro (Bienal 2023 – Rio de Janeiro – em uma edição especial em que celebrou 40 anos da Feira Literária), com a obra intitulada “O Processo Administrativo de Controle Externo – Medidas Cautelares e Temas polêmicos nos Tribunais de Contas”, lançado pela Editora EDUFMA.
Daniel Domingues é ainda autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas locais e nacional como (Governet – PR) Jam-jurídica – BA e articulista do site Migalhas (o maior e mais importante veículo jurídico do Brasil).
Daniel Domingues tem uma vasta experiência na Administração Pública, foi Secretário Executivo da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nas gestões dos Conselheiros Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira Filho, e Assessor Técnico de Conselheiro no TCE por 24 (vinte quatro) anos. Daniel Domingues é uma referência no Maranhão e no Brasil nas áreas de Controle Externo, Crimes contra Administração Pública, Compliance e Gestão Pública.
O jurista Daniel Domingues é também, Professor convidado da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (ESCEX-TCEMA), da Polícia Militar do Estado (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) do Instituto Estratégia, Fundador e Presidente do Instituto Maranhense de Direito Administrativo Municipal (IMDAM).
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Deputados repudiam fala misógina contra presidente da Alema, Iracema Vale
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (24) foi marcada pelo repúdio de vários deputados em relação às falas misóginas desferidas pelo candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Na semana passada, durante ato político na cidade, Léo Costa utilizou seu discurso para atacar a deputada Iracema Vale, com termos preconceituosos e misóginos, caracterizando, inclusive, um caso de violência política de gênero, o que é passível de punição. As falas do candidato tiveram uma ampla repercussão negativa não apenas na cidade, mas em todo o estado, causando a indignação de várias mulheres que também se sentiram ofendidas com o discurso de Costa.
Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, o deputado Wellington do Curso (Novo) lembrou que Iracema Vale foi a primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual em 189 anos de história da Alema, o que é um grande avanço para todas as mulheres que atuam na política. Mesmo sendo um parlamentar de oposição, o deputado fez questão de afirmar que nada justifica os ataques sofridos pela deputada.
“Quero ser solidário à deputada Iracema Vale pelos ataques que ela sofreu de forma descabida e misógina. O que me deixou mais triste foi que muitas mulheres batiam palmas, gargalhavam e sorriam do que estava acontecendo. Que as mulheres possam despertar e compreender que falas como essas não são mais permitidas”, afirmou.
O deputado Florêncio Neto (PSB) também usou parte do seu tempo no Pequeno Expediente para sair em defesa da presidente da Alema, pontuando que posturas como as que foram apresentadas pelo candidato a prefeito de Barreirinhas não podem ser mais toleradas.
“Quando ocorre uma fala como aquela que foi pronunciada em Barreirinhas, que tenta tirar proveito eleitoral, afeta toda a nossa sociedade. É um desrespeito à Assembleia Legislativa, à primeira mulher presidente desse Poder. É um desrespeito à figura dessa mulher que é respeitada por onde anda nesse estado”, completou o deputado.
Violência política
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), por sua vez, fez questão de ressaltar que os embates políticos não podem ser levados para o lado pessoal. “As disputas políticas não devem descambar para esse tipo de agressão pessoal. A senhora, que foi eleita por unanimidade por todos os deputados, representa o Poder Legislativo do Maranhão. A disputa política deve ser feita de forma limpa, dentro do campo das ideias e das propostas para os 217 municípios do Maranhão”, frisou o parlamentar.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Carlos Lula (PSB). “Não é necessário ultrapassar essa fronteira da civilidade. Que esse episódio sirva de reflexão para que toda a classe política do estado deixe isso de lado. As cidades têm problemas que precisam ser debatidos, a sociedade tem necessidades que precisamos enfrentar e atender. Fica aqui também a minha solidariedade a todas as mulheres que são vítimas de violência no processo eleitoral”, frisou.
“É necessário resgatar a boa política e que a disputa fique no campo das ideias e das proposições. Não podemos concordar com esse tipo de postura e que possamos fazer com que o Maranhão saia mais forte e justo dessas eleições para que possamos resolver os problemas que realmente interessam ao povo do Maranhão”, pontuou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB).
O deputado Jota Pinto (Podemos) também usou parte do seu tempo na tribuna para expressar sua solidariedade à presidente Iracema Vale. “Ele (Léo Costa) foi desrespeitoso não apenas com a deputada, mas com todas as mulheres de Barreirinhas e do Maranhão. As mulheres estão avançando, conquistando seus espaços, e nós temos que apoiar. Não podemos aceitar que, em nosso meio político, as pessoas possam estar atacando de forma irresponsável e discriminatória como foi feito em Barreirinhas”, afirmou.
Procuradoria da Mulher
Mesmo licenciada para tratamento de saúde, a deputada Daniella (PSB), responsável pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, repudiou o episódio. Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que a cidade de Barreirinhas não merece um gestor como Léo Costa.
“Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale. Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense, com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres”, destacou.
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Conhecida pelas atrocidades eleitorais por municípios maranhenses, o Instituto INOP, que pertence a jornalista Dalva Lemos, “inventora” da falida Revista Caras e Nomes, aprontou uma nova fraude, desta vez, no município de São João Batista.
A empresa de Dalva – ligada ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, inventou que o candidato apoiado pelo presidente estadual do PL lidera pesquisa no município, o que destoa completamente da realidade.
Os números são um verdadeiro estupro e até mesmo os aliados do candidato Carlos Figueiredo não acreditam no resultado.
O Inop é conhecido por colocar aliados de Josimar de Maranhaozinho sempre em primeiro lugar em suas pesquisas.
E agora Dalva Lemos se superou… Ela conseguiu “fabricar” números e inventar uma realidade paralela no município de São João Batista…
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Faltando menos de duas semanas para as eleições, o Blog do Domingos Costa afunila ainda mais a disputa pelas 31 vagas na Câmara de São Luís. O Partido Progressista deve eleger apenas 02 (duas) cadeiras.
O Progressista registrou 31 candidatos, desses, um deles aparece mais destacado com uma campanha altamente volumosa: Edson Gaguinho, que não deve enfrentar dificuldade para se eleger um dos mais votados da capital.
A outra vaga no Parlamento da capital está sendo disputada voto a voto por outros dois candidatos: André Campos e Anderson Borges.
Um deles ficará de fora…
Os demais candidatos do Podemos não mencionados neste post, devem obter despenho inferior aos citados. Vale ressaltar que ponto de vista expressado neste post não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.
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