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A edição do jornal da Globo desta terça-feira (17) destacou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL no âmbito de um inquérito que investiga um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares enviadas para prefeituras do interior do Maranhão.
Os alvos da denúncia de corrupção são os Pastor Gil (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e deputados Bosco Costa (PL-SE). A denúncia foi apresentada no mês passado, em um inquérito que tramita em sigilo no STF. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), os deputados teriam utilizado um grupo armado, extorsões e saques em dinheiro vivo para desviar emendas parlamentares destinadas a prefeituras do Maranhão.
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Uma nova pesquisa do Jornal O Imparcial, realizada pelo Instituto Exata, revela que Felipe dos Pneus se destaca como o candidato favorito à Prefeitura de Santa Inês, com 46,57% das intenções de voto. A poucos dias para a votação, os dados apontam reeleição de Felipe com larga diferença.
No cenário estimulado, em que o pesquisador sugere os nomes dos candidatos ao entrevistado. Felipe dos Pneus lidera com quase 20 pontos à frente da candidata Solange Almeida do PL de Josimar Maranhãozinho. Valdevino Cabral do PMDB aparece em terceiro lugar com 12,14%, enquanto Coronel Vieira Oliveira do Partido Novo pontua apenas 1,86%.
Um dos pontos mais relevantes da pesquisa é o número espontâneo, que reflete a força da candidatura de Felipe dos Pneus. Nesse formato, os entrevistados mencionam o nome do candidato sem estímulos ou sugestões do pesquisador. Isso demonstra que Felipe já conquistou a confiança do eleitorado, que tem uma decisão clara e pronta sobre sua escolha na continuidade da gestão Felipe.
Os números do cenário espontâneo são: Felipe se mantém com 46%. Solange Almeida do PL cai 3,5 pontos (23,86%). Valdevino Cabral também cai e fica com 9,86%. Coronel Vieira Oliveira se mantém com menos de 2 pontos (1,43%). Neste cenário, os eleitores expressam sua escolha de voto sem sugestão de nomes feita pelo pesquisador. É um dos cenários mais importantes porque ele revela os chamados ‘votos cristalizados’.
O Instituto Exata também avaliou a rejeição dos candidatos. Em que os entrevistados respondem à pergunta: “e em qual dos candidatos você não votaria de jeito nenhum”? Solange Almeida tem a maior rejeição, 29,14%. A pesquisa registrada no TSE (MA 01216/2024) foi realizada entre os dias 10 e 13 de setembro e entrevistou 700 pessoas em 37 bairros e 5 povoados do município.
Com apenas 18 dias até as eleições, essa pesquisa evidencia a liderança do prefeito Felipe, seguindo uma crescente desde janeiro, quando ele começou a ampliar sua vantagem nas intenções de voto.
Talvez por isso o desespero do grupo do PL, que na semana passada divulgou uma pesquisa falsa, que foi prontamente impugnada pela Justiça, punindo os responsáveis por essa tentativa de manipulação eleitoral.
À medida que o dia da votação se aproxima, o eleitorado de Santa Inês sinaliza uma clara preferência pela continuidade da gestão que mais trabalhou em menos tempo.
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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, converteu a Notícia de Fato nº 002368-509/2024 em Inquérito Civil para aprofundar as investigações relacionadas à empresa N. P DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
A conversão, publicada nesta terça-feira (17) foi motivada pela necessidade de esclarecimento sobre a denúncia, registrada na Ouvidoria do Ministério Público, de que a referida empresa estaria sendo utilizada para realizar transferências financeiras com empresas licitadas pela Câmara Municipal.
A portaria assinada pelo promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho estabelece as seguintes medidas:
– Autuação e registro do Inquérito Civil em sistema próprio de controle com numeração sequencial da Promotoria de Justiça.
– Remessa da portaria de instauração do procedimento administrativo à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no Diário Eletrônico.
– Aguardar o prazo de 45 dias referente ao pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal da empresa N. P DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, protocolado sob o número 0801494-78.2024.8.10.0127.
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Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão.
Agentes da PF durante a operação.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, a OPERAÇÃO CAMISARIA, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Santa Rita/MA e Guimarães/MA.
A investigação, iniciada em abril de 2024 e conduzida pela Força-Tarefa Previdenciária da Polícia Federal do Maranhão, apurou que o grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Novos documentos de identificação eram fabricados com
as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.
Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 (quarenta e cinco) benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.
No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos
bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e
associação criminosa, com penas que, somadas, podem ultrapassar 15 anos de prisão.
O nome da operação foi inspirado no apelido dado pelos criminosos aos suportes originais dos documentos de identidade fraudados, chamados por eles de “camisa”.
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Campanha de Duarte com candidatos do Partido Progressista.
Em uma demonstração de força política e mobilização, o candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte (PSB), realizou o evento “Grande Encontro com o Partido Progressista (PP)”, reunindo uma multidão no Atlanta Center. O evento foi uma demonstração do tamanho e do entusiasmo da campanha de Duarte.
Durante o evento, Duarte expressou confiança sobre a disputa eleitoral, afirmando: “Sim, nós vamos ganhar essa eleição porque eu tenho certeza que as pessoas não estão satisfeitas com o que está acontecendo na nossa cidade.” A declaração do candidato reforçou o sentimento de mudança e esperança que permeia sua campanha.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro e declarou seu apoio a Duarte, afirmando: “Tenho certeza de que Duarte Júnior será o próximo prefeito de São Luís.” A presença do secretário e outras lideranças políticas fortalece a aliança em torno do candidato do PSB.
Além do apoio do PP, Duarte conta com uma ampla base partidária. Sua coligação inclui o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual pertence sua candidata a vice, Creuzamar, e também conta com o apoio de siglas como Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), União Brasil, Avante, Cidadania, Partido Renovação Democrática (PRD), PL, Podemos e Partido Verde (PV).
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Das duas uma: o prefeito reeleito do município de Bacuri, Dr Washington, não tem advogado eleitoral, ou então, o gestor municipal decidiu debochar da Justiça Eleitoral. Um dos maiores absurdos das eleições dos últimos anos no Maranhão aconteceu esta semana na cidade.
Um vídeo de mais de dois minutos de duração, publicado nas redes sociais do atual prefeito e também do candidato a prefeito que ele apoia para sua sucessão, Jovan (Republicanos), reúne todos os médicos que atuam no Município, os quais os salários são pagos com recursos públicos, inclusive, profissionais do Programa Mais Médico do Governo Federal, para declaração de apoio em favor do candidato governista.
A peça publicitária de campanha eleitoral é editada com a marca e o número da campanha de Jovan, os médicos de forma sincronizada para além de declararem votos para o candidato apoiado pelo prefeito, também pedem votos dos seus pacientes eleitores e sustentam que o trabalho médico deles só irá continuar na cidade de Bacuri caso o candidato do partido Publicanos [10] vença a eleição.
Para completar o verdadeiro “show de horrores” que fere em cheio as regras eleitorais, ao final do vídeo produzido para a campanha eleitoral, ainda aparece o prefeito Dr Washington, que também é médico e confirma que os servidores públicos municipais contratados para prestação serviços médicos irão ser demitidos se o seu candidato a prefeito não vencer a eleição.
O vídeo é um completo e cristalino abuso de poder político e econômico mesmo. O Art. 73 inciso III do Código Eleitoral é bem claro quando diz que é conduta vedada “ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado”.
Esse caso envolvendo os médicos do Município de Bacuri, independente do resultado da eleição, deverá ser alvo de uma Ação de Investigação Eleitoral. Pois além da conduta vedada – usar servidores na propaganda – ainda indica que esses Médicos estão todo dia trabalhando a serviço da candidatura de Jovan.
– O que dizem os especialistas da área
Três dos maiores advogados eleitorais ouvidos pelo Blog do Domingos Costa, classificaram o vídeo da seguinte forma: “absurdo”; “Imbecilidade sem tamanho”; “loucura a nível extremo”.
De forma escancarada, prefeito mandou todos os médicos contratos pelo municípios gravar vídeo, declarar e pedir votos e ainda ameaçar que se o candidato dele perder, os profissionais irão deixar suas funções.
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Faltando cerca de duas semanas para as eleições, o Blog do Domingos Costa afunila ainda mais a disputa pelas 31 vagas na Câmara de São Luís. O Partido Social Democrático (PSD), por exemplo, trabalha para eleger 04 (quatro) cadeiras.
Das 26 candidaturas registrados para a disputa, dois nomes aparecem destacados, Clara Gomes e Daniel Oliveira, a dupla com mais volume de campanha e poderio eleitoral diferenciado, deve se eleger com certa vantagem sobre os demais.
Os outros cinco com as imagens acima, neste post, disputam as outras duas vagas que o PSD deve eleger: Marcos Castro, Severino Sales, Douglas Pinto, Dr. Joel e Chaguinhas. Desses, três ficarão de fora dos eleitos.
Os demais candidatos do PSD não mencionados neste post devem obter despenho inferior aos citados. Vale ressaltar que ponto de vista expressado neste post não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.
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Prints de redes sociais comprovam que o relacionamento de Dailma Fernández e prefeito Márcio Pontes é anterior à posse, em janeiro de 2021.
Prints de redes sociais comprovam que o relacionamento de Janaína Delazeri e prefeito Márcio Pontes é anterior à posse, em janeiro de 2021.
A promotora eleitoral Dailma Fernández recomendou, nesta segunda-feira (16), o indeferimento da candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB) à prefeitura de São Félix de Balsas por inelegibilidade reflexa.
A candidata é casada com o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB), e sua eleição representaria um terceiro mandato consecutivo para o mesmo núcleo familiar.
A promotora contestou a alegação de Delazeri de que mantinha apenas um “contrato de namoro” com Pontes, afirmando que o documento foi criado para tentar burlar a legislação eleitoral.
Durante o processo, testemunhos e provas de redes sociais apontaram que Delazeri vive em união estável com o prefeito desde 2020, reforçando a tentativa de evitar a inelegibilidade reflexa.
O parecer agora será analisado pelo juiz Thiago Ferrare Pinto, da 62ª Zona Eleitoral, que decidirá sobre a candidatura.
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Os três deputados do PL foram denunciados por corrupção e organização criminosa em esquema de desvio de emendas. O caso está em sigilo no Supremo. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação.
A PGR diz que Josimar e Pastor Gil desviavam as emendas enviadas a municípios maranhenses…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira denúncia contra parlamentares sob a liderança de Paulo Gonet, envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares.
O caso, que foi inicialmente investigado pela Polícia Federal (PF), denuncia um esquema de corrupção envolvendo três deputados do PL: deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) e a destinação de recursos para a Prefeitura de São José de Ribamar, localizada a 30 km da capital maranhense, São Luís.
A denúncia revela que o objetivo dos parlamentares era desviar parte dos valores destinados ao município, configurando um crime de corrupção passiva. Além dos deputados, outras seis pessoas foram denunciadas pela PGR no caso.
Segundo a PGR, o esquema previa a devolução de R$ 1,6 milhão, que correspondia a um percentual das emendas parlamentares. O então prefeito de São José de Ribamar relatou ter sido alvo de extorsões, sendo pressionado pelo grupo a repassar parte dos recursos provenientes das emendas. O prefeito afirmou que recebeu diversas ameaças de que sofreria consequências caso não cooperasse com o esquema.
Embora o dinheiro não tenha sido efetivamente transferido aos parlamentares, a PGR considerou que o crime de corrupção passiva foi consumado, uma vez que houve a solicitação da vantagem indevida, cuja pena varia de um a oito anos de prisão. Além disso, as investigações apontam que o grupo teria contado com um “braço armado” para executar ações de coerção e monitoramento do prefeito, embora não tenha havido registro de violência física.
O deputado Josimar Maranhãozinho, um dos principais alvos da denúncia, foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos distintos, todos relacionados ao uso indevido de emendas parlamentares. Além disso, outras duas investigações estão em curso na PGR, que podem resultar em novas acusações. Um dos casos mais notórios envolvendo Maranhãozinho inclui vídeos em que o deputado aparece carregando caixas de dinheiro, material que está sob análise da PGR desde dezembro de 2021, ainda sob a gestão de Augusto Aras, mas sem uma definição até o momento.
O caso é mais um capítulo no esforço da gestão de Paulo Gonet em combater a corrupção no uso das chamadas “Emendas Pix”, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet também orientou os procuradores nos estados a realizarem auditorias rigorosas sobre a aplicação dessas emendas, como parte de uma estratégia mais ampla de fiscalização e combate a desvios de verbas públicas.
– Ministro Cristiano Zanin
O caso está em sigilo no Supremo. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação.
Na sequência, o caso deve ser levado a julgamento na Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares virarão réus de uma ação penal.
Em julho, a Procuradoria pediu ao Supremo a abertura de 13 apurações preliminares sobre suspeita de desvios utilizando recursos de emendas. Os casos também tramitam em sigilo na Corte.
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Uma nova pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-08352/2024, releva liderança absoluta do candidato a prefeito Fred Campos (PSB) no município de Paço do Lumiar. Sob a responsabilidade da empresa Contato Pesquisa LTDA e contratada pela Fundação Cultural Luminense (Funcol), o levantamento tem como diretor responsável Valdecy Barros Oliveira.
No cenário espontâneo, quando as perguntas aos entrevistados não são apresentados os nomes dos candidatos, Fred campos possui 47,8%, o segundo colocado é Felipe Gonçalo com 5,8%, Jorge Maru tem 2,9%, Francisco Neto 1,1% e Luana Peixoto 0,7%. Os que não sabem ou não responderam chegam a 41,7%.
Já no cenário estimulado, quando os candidatos têm os nomes apresentados aos entrevistados, o resultado foi o seguinte: Fred Campos com 61%, Dr Felipe Gonçalo com 7,4%, Jorge Maru 4%, Francisco Neto 1,1% e Luana Peixoto 0,9%. Não sabem ou não responderam 18,8%.
A empresa Contato Pesquisa LTDA também quis saber qual o candidato mais rejeitado pela população luminense, nesse cenário Jorge Maru lidera com 28,5%, Fred Campos tem 11,4%, Luana Peixoto 9,9%, Dr Felipe Gonçalo 8,7% e Francisco Neto 5,6%. A opção “nenhum deles” somou 12,1% e não sabem ou não responderam 23,8%.
A Empresa Contato Pesquisa foi realizada entre 12 a 14 de setembro de 2024, foram entrevistados 620 eleitores da Sede e Zona Rural. A margem de erro máximo decorrente desse processo de amostragem é de 3.99 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%, (noventa e seis por cento), ou seja, isso significa que se fossem realizadas 100 (cem) entrevistas com a mesma metodologia, em 95% das vezes os resultados estariam dentro da margem de erro prevista. 
