Governador Carlos Brandão e o presidente da Emap, Gilberto Lins.

O governador Carlos Brandão, junto com o presidente da Emap, Gilberto Lins, realiza viagem para o Panamá, em missão oficial, entre os dias 9 e 12 de julho.

A ida, além de servir para conhecer o porto do país, tem a intenção de iniciar tratativas para um futuro termo de protocolo, a fim de estreitar laços e apresentar, ao governo panamense, o interesse que o Porto do Itaqui tem na região caribenha, para fazer o despacho de cargas, com origem ou destino ao estado, via Canal do Panamá, bem como discutir eventuais possibilidades de cooperação bilateral entre as autoridades portuárias.

– Oportunidades para o Porto do Itaqui

Essas tratativas representam redução de custos pela proximidade com o Caribe, o que potencializa um escoamento eficiente de mercadorias do Maranhão, que possui o maior porto público do Arco Norte, do Norte e Nordeste e o quarto maior do Brasil em movimentação de cargas, com uma localização que favorece eficiência logística.

Sua importância para o agronegócio brasileiro é significativa, facilitando a exportação de produtos e impulsionando a economia local e nacional. Em 2023, movimentou mais de 36 milhões de toneladas de cargas gerais, recorde em toda sua história, refletindo sua relevância e capacidade operacional.

Até o mês de maio de 2024, o porto já movimentou 6 milhões de toneladas, incluindo granéis líquidos, sólidos e cargas em geral. Grandes empresas como Tegram, Suzano, Santos Brasil, COPI, Transpetro e Vale são algumas das principais usuárias das instalações portuárias.

– Berços públicos de grãos mais produtivos do país

Com nove berços de atracação, o Porto pode receber simultaneamente várias embarcações de grande porte, reduzindo o tempo de espera para atracação e os custos operacionais para os transportadores. Em 2023, os berços 100 e 103 operaram mais de 15 milhões de toneladas de soja e milho e foram reconhecidos como os berços públicos de grãos mais produtivos do Brasil.

O Itaqui está integrado a uma rede de transporte multimodal, incluindo três ferrovias (Norte-Sul, Transnordestina e Carajás) e rodovias, o que facilita o escoamento das cargas para outras regiões do Brasil e para o exterior. Essa conectividade é um grande diferencial para quem busca eficiência logística.

– Canal do Panamá

O Panamá é a segunda maior economia da América Central e liga à do Sul. Inaugurado em 15 de agosto de 1914, o Canal do Panamá, uma reconhecida proeza de engenharia, corta o centro do país, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, o que proporciona importante rota de navegação, suportando mais de 140 rotas comerciais e interligando aproximadamente 80 países.

Com 77 quilômetros de extensão, o canal movimenta por ano cerca de US$ 270 bilhões em mercadorias, recebendo por volta de 15 mil navios que representam 4% do comércio mundial.

– Porto do Itaqui e o Canal do Panamá

A colaboração entre o Porto do Itaqui e o Canal do Panamá é reforçada pela construção de parcerias estratégicas com entidades brasileiras, como: a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil); o Porto de Suape e a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso. Essas parcerias buscam fomentar atividades comerciais conjuntas, intercâmbio de informações, estudos de mercado e modernização, fortalecendo ainda mais a relevância do Canal do Panamá no comércio global.

O início de tratativas para um possível acordo bilateral entre o Porto do Itaqui e o Canal do Panamá, abre novas possibilidades para o comércio internacional, beneficiando não apenas o Maranhão e o Brasil, mas também diversos mercados globais.

– Agenda oficial

A agenda oficial do governador e do presidente da Emap incluem visita ao Canal do Panamá; reunião com a assessoria de Assuntos do Canal; recepção na Embaixada, com o presença do embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu; e encontro com o ministro de Assuntos do Canal, José Ramón Icaza.

Prefeito Braide.

Com um depoimento-bomba de Antônio Calisto Vieira Neto previsto para a sexta-feira (12) na CPI dos Contratos, o prefeito Eduardo Braide (PSD) entra em uma espiral de expectativa e tensão.

Sem prever os efeitos que as falas de Calisto ao colegiado podem causar em sua campanha, o prefeito se vê em mais um escândalo na caminhada até o reencontro com as urnas em outubro.

Antônio Calisto tende a repetir aquilo que disse nas redes sociais e reafirmar o que consta nas denúncias encaminhadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Segundo o que consta, um suposto esquema envolvendo contratos com empresas que prestam serviço à Prefeitura teria se perpretado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, chefiada por David Col Debella, braço direito de Braide.

O esquema de corrupção que se tornou público após um desabafo do proprietário da empresa Construmaster nas redes sociais pode ter beneficiado, inclusive, o irmão do prefeito, deputado estadual Fernando Braide (PSD).

Moradores de Alcântara criticam transporte escolar precário enquanto prefeitura paga mais de R$ 168 mil mensais.

Moradores de Alcântara têm manifestado insatisfação com o serviço de transporte escolar oferecido pelo município. Alegam que algumas regiões não estão sendo atendidas regularmente, afetando diretamente os estudantes e comprometendo o acesso regular à educação.

Apesar de o município possuir uma frota própria e contratar os serviços da empresa RLCM – Transporte & Locação LTDA, que recebe mensalmente R$168.821,00 conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA), a situação é recorrente. A falta de adequada cobertura de transporte escolar levanta questões sobre a eficiência da gestão dos recursos públicos destinados a esse fim.

“É inadmissível que nossas crianças e adolescentes estejam perdendo aulas por falta de transporte adequado”, reclama um dos pais de estudantes afetados. “A prefeitura precisa tomar providências urgentes para resolver esse problema.”

Além dos problemas no transporte escolar, a falta de transparência na divulgação dos contratos e da lista de comissionados na folha de pagamento do município tem gerado críticas entre os moradores. Segundo informações do portal transparência, o prefeito Nivaldo não disponibiliza esses dados de forma acessível, o que levanta preocupações sobre a prestação de contas e a gestão dos recursos públicos.

Há relatos de que os servidores mencionados só se tornam visíveis durante eventos patrocinados pelo prefeito, aumentando a percepção de uso político das nomeações e contratações. “Sem acesso à informação, fica difícil confiar na administração municipal e na correta aplicação dos recursos”, comentou o mesmo morador que pediu reservas em relação a sua identidade.

A administração municipal ainda não se pronunciou sobre as reclamações, mas a população aguarda soluções efetivas para garantir que todos os alunos possam frequentar a escola regularmente e que haja maior transparência na gestão pública.

Braide nas férias e com lixo ao fundo…

O prefeito Eduardo Braide (PSD) voltou a atualizar as redes sociais. Na noite desta segunda-feira (8), após um hiato no primeiro final de semana sob as regas válidas para esta etapa do processo eleitoral, o prefeito foi até o antigo Retorno da Cohab defender as intervenções realizadas no trânsito da região.

A data e horário escolhidos foram providenciais. Às 18h40 do início da segunda semana de julho, quando as férias escolares já são uma realidade e o fluxo de veículos naturalmente diminui. Braide tenta levar créditos pela sazonalidade.

Para além disso, chamou a atenção o lixo amontoado logo atrás do prefeito, nos instantes iniciais do vídeo. Não tendo sequer o cuidado de fazer o mínimo de zeladoria, limpando o local antes de gravar, a cena denota que Braide “deu na telha” de ir a Cohab com um videomaker e uma ideia para gerar engajamento nas redes.

O tiro saiu pela culatra. Além das críticas de quem enfrenta os percalços diários que persistem na Jerônimo de Albuquerque, da Cohab ao Bequimão, a falta de limpeza urbana da cidade ficou à mostra. Bola fora do prefeito que se notabilizou pelo uso excessivo das redes sociais.

Sede da Câmara de Vereadores de Açailândia.

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Thiago Candido Ribeiro, decidiu converter a Notícia de Fato nº 000428-509/2024 em Procedimento Administrativo. A decisão foi tomada após a Câmara de Vereadores de Açailândia não fornecer respostas completas sobre possíveis irregularidades na jornada de trabalho dos servidores municipais, apesar de diversas solicitações de informações.

A investigação, iniciada em fevereiro deste ano, apura denúncias de irregularidades que afetam diretamente o funcionamento da Câmara Municipal de Açailândia. A conversão em Procedimento Administrativo (stricto sensu) foi formalizada através de uma portaria assinada eletronicamente pelo promotor de justiça Thiago Candido Ribeiro.

Reiteradas solicitações sem resposta

De acordo com o documento, o Ministério Público havia solicitado informações detalhadas por meio dos expedientes NOT-2ªPJEACD – 632024, OFC-2ªPJEACD – 992024 e OFC-2ªPJEACD – 352024. No entanto, a Câmara de Vereadores não atendeu completamente às requisições, o que motivou a conversão do feito investigativo.

Prazos e normas

A portaria lembra que a Notícia de Fato foi autuada em 02 de fevereiro de 2024 e, conforme disposto no art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, o prazo de tramitação já foi extrapolado. Com a conversão, o Ministério Público poderá adotar medidas mais rigorosas e formalizadas para garantir a obtenção das informações necessárias.

Diligências determinadas

Com a transformação da investigação em Procedimento Administrativo, o promotor Thiago Candido Ribeiro determinou as seguintes diligências:

1. Registro do procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP;

2. Envio de cópia da portaria à Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA);

3. Reiteração do pedido de informações ao Presidente da Câmara de Açailândia, agora em forma de requisição, com advertências legais em caso de nova omissão.

Foram ouvidas 500 pessoas no período compreendido entre os dias 28 a 30 de junho. A pesquisa tem margem de erro de 4,37%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. Foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número MA-00222/2024.

Pesquisa realizada pelo Instituto Qualitativa, entre os dias 28 e 30 de junho, contratada pela Fundação Cultural Luminense, sob número TSE: MA-00222/2024, revela a força do pré-candidato Fred Campos na corrida pela prefeitura de Paço do Lumiar.

Na pesquisa estimulada, onde os entrevistados recebem uma lista com os nomes dos candidatos, Fred Campos aparece com uma ampla vantagem, conquistando 61% das intenções de voto. Em comparação, os outros candidatos apresentam os seguintes resultados:

– Jorge Maru: 13,4%
– Francisco Neto: 3,2%
– Luana Peixoto: 1,6%
– Branco/nulo: 12,6%
– Não sabe/Não opina: 8,2%

– Pesquisa espontânea confirma favoritismo

Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados mencionam espontaneamente o nome do candidato em quem votariam, sem receber uma lista, Fred Campos também lidera com 35,6% das intenções de voto. Os demais candidatos têm os seguintes percentuais:

– Jorge Maru: 7,4%
– Francisco Neto: 0,4%
– ⁠Carla Maria: 0,2%
– Paula Azevedo: 1%
– Branco/nulo: 9,2%
– Não sabe/Não opina: 46,2%

– Índice de rejeição

No quesito rejeição, Jorge Maru que lidera a rejeição com 25,6%, e Luana Peixoto, com 22,6%. Fred Campos possui 10%.

Os resultados da pesquisa indicam uma clara liderança de Fred Campos nas intenções de voto para prefeito de Paço do Lumiar, tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea.

– Expectativa de vitória

Fred Campos também detém o maior percentual de perspectiva de vitória. 84,8% dos entrevistados disseram acreditar que ele será eleito prefeito no pleito de outubro. Jorge Maru marcou 4,2%. Os demais não chegaram a 1%. 9,6% não souberam ou não responderam.

– Desaprovação de Paula da Pindoba

A pesquisa também mediu a desaprovação do governo municipal. De acordo com o levantamento, 83% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão da prefeita Paula da Pindoba, outros 14,2% afirmaram aprovar e 2,8% não souberam ou não responderam.

Já administração do governador Carlos Brandão (PSB) é aprovada por 49,4% dos eleitores. 41,4% desaprovam e 9,2% não souberam ou não responderam. Já o governo do presidente Lula (PT) é aprovado por 61,8% dos luminenses. 33,8% desaprovam e 4,4% não souberam ou não responderam.

Ex-prefeita Didima Coelho.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou, em edição divulgada nesta segunda-feira (8) do Diário Oficial Eletrônico, um parecer pela desaprovação das contas do exercício financeiro de 2020 do Município de Vitória do Mearim. A responsabilidade pela prestação de contas recai sobre a ex-prefeita Dídima Maria Corrêa Coelho.

A decisão foi unânime entre os conselheiros do TCE/MA, durante a sessão plenária ordinária, e baseou-se no relatório do Conselheiro Relator Daniel Itapary Brandão, acompanhado pelo parecer do Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

O parecer destaca duas principais irregularidades que motivaram a desaprovação das contas:

1. Inscrição em restos a pagar: Foi constatado que as inscrições em restos a pagar superaram as disponibilidades financeiras para seus pagamentos, o que contraria o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

2. Repasse ao Poder Legislativo: Identificou-se que os repasses de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal foram superiores ao total das despesas do mesmo, em desacordo com o artigo 29-A da Constituição Federal.

Com base nessas irregularidades, o TCE/MA recomendou a desaprovação das contas e determinou que a decisão fosse publicada no Diário Oficial Eletrônico do tribunal. Além disso, os autos serão encaminhados à Câmara Municipal de Vitória do Mearim para as providências legais e constitucionais cabíveis.

A decisão ainda orienta que a Câmara Municipal disponibilize as contas para exame e apreciação pública por um período de 60 dias, conforme exigido pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parecer foi assinado pelo Presidente do TCE/MA, Conselheiro Marcelo Tavares Silva, pelo Relator Daniel Itapary Brandão e pelo Procurador de Contas Douglas Paulo da Silva.

Coronel da reserva, Deroci Putencio, resistiu à abordagem policial e não quis entregar o punhal e a pistola e entrou em luta corporal com os policiais, que o dominaram.

Deroci Putencio de Sousa, coronel da reserva da Polícia Militar do Estado do Tocantins foi preso na manhã desta segunda-feira (08) na zona rural de Fernando Falcão, município do interior do Maranhão.

Além dele, outros nove homens também foram presos sob acusação de participação em milícia armada. Entre os presos estão um fazendeiro, policiais penais e um militar.

Quando recebeu voz de prisão, o coronel Deroci Putencio resistiu e chegou a travar uma luta corporal para não entregar a sua pistola, contudo, foi dominado pelos PM-MA e policiais civis maranhenses.

Durante a ação da Polícia Militar do Maranhão, foram apreendidas armas de fogo e punhais.

– Acusados de milicias blitzes

As investigações iniciaram após reclamações de moradores e fazendeiros locais, onde há cerca de 15 dias, muitos homens armados e desconhecidos chegaram na região e passaram a fazer segurança de uma fazenda, em que um suposto proprietário se dizia o dono das terras da região.

Os homens armados faziam blitzes e revistavam quem passava pela região. Diante dos fatos, a equipe da Polícia Civil em Barra do Corda fez o levantamento e descobriu que alguns dos seguranças tratavam-se de policiais militares.

No momento da abordagem policial, o coronel resistiu à prisão e não quis entregar o punhal e a pistola, entrando em luta corporal com os policiais civis, que o dominaram.

Alguns dos investigados são dos Estados do Tocantins e do Pará. Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados à penitenciária local e os militares para a custódia militar. A operação foi realizada pela 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, com o apoio da Força Tática do 5º e 37º BPM.

Antônio Calisto Vieira Neto, dono da empresa Construmaster fez gravíssimas acusações contra Braide.

Uma semana após ser alvo de graves acusações por parte do empresário Antônio Calisto Vieira Neto, dono da empresa Construmaster, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), permanece em silêncio absoluto. Calisto o acusou de conduzir um suposto esquema de extorsão em licitações, junto com o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. O alegado esquema foi exposto em publicações na rede social X, que foram apagadas, mas ficaram registradas em capturas de tela.

Manter-se em silêncio não é uma prática nova de Braide. Ele jamais se defendeu publicamente das suspeitas que deram início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que enfrenta na Câmara Municipal. A única vez que falou sobre o tema foi para criticar os vereadores que estavam desempenhando seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.

“Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI pra não me deixar trabalhar ou se é o que me deixa trabalhar”, declarou Braide no último dia 29 de junho, durante o lançamento de obras, sem entrar no mérito das acusações da CPI. A fala aconteceu antes do caso Construmaster ganhar notoriedade.

De qualquer forma, as acusações proferidas nas redes sociais ensejaram a convocação de Antônio Calisto para a sexta-feira (12). Na data, o empresário deve se apresentar à CPI e ser indagado sobre as acusações que levantou.

O caso da empreiteira se junta a outras suspeitas, como a contratação de uma escola comunitária para o Carnaval de São Luís e um contrato emergencial de R$ 18 milhões firmado com a empresa Pier 77, do ex-assessor de Braide, Arthur Segalla, para fornecimento de alimentação a unidades de saúde da capital.

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A chefe de gabinete da secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís (SEMMAM) foi demitida na sexta-feira (05) por determinação direta do prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD).

Anna Karolina Souza Soeiro trabalhava diretamente com a titular da pasta municipal, Karla Conceição Lima da Silva Passos, irmã do ex-deputado federal Edilázio Júnior, presidente do PSD no Maranhão.

O motivo da demissão?

Anna Karolina é filha de uma conhecida militante política de São Luís, Bárbara Soeiro, atual presidente municipal do PV – Partido Verde. E, Bárbara, discursou na última segunda-feira (1º) no evento de lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB).

Embora Anna Karolina tenha seu próprio posicionamento político, até então diferente da mãe, o prefeito Braide perseguiu a jovem para atingir sua genitora.

Chama atenção que o ato de perseguição do prefeito de São Luís pegou até mesmo a secretária de Meio Ambiente de surpresa. Karla Lima não sabia que tinha perdido sua chefe de gabinete até receber prints – por meio do WhatsApp – da exoneração publicada no Diário Oficial assinada por Braide e pelo secretário de Governo, Emílio Murad.