Trecho do documento de Portela feito por meio de seus advogados ao MPF…

Desde o dia 1º de junho de de 2023, o delegado da Polícia Civil do Maranhão, ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Miler Portela e Silva, foi beneficiado pelo governador Carlos Brandão que o cedeu, a título de “mobilização”, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Como Portela faz parte do quadro da Polícia Civil do Maranhão, Brandão, se quisesse, poderia não ter liberado o delegado para o cargo federal, mas como tem espírito público harmonioso, optou em liberá-lo ao SENASP.

Acontece que agora, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, mesmo recebendo a bondade do governador Carlos Brandão, o ex-chefão da SSP-MA ainda é “mal-agradecido” e insiste atuar contra o Palácio dos Leões.

Isto porque o Blog do DC teve acesso a um documento no qual Jefferson Portela por meio de seus advogados, “Ricardo Castro Advocacia e Consultoria”, diz categoricamente que o atual governo estadual, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), é ocupado por seus adversários políticos.

O contexto desse caso diz respeito a uma defesa feito pelos advogados de Portela em uma acusação formulada no Ministério Público Federal na qual Jefferson é denunciado por suposto “recebimento irregular de verbas (diárias) da União”, sob o argumento de que é também professor da rede pública estadual de ensino do Maranhão.

Em determinado trecho direcionado ao MPF, Jefferson Portela diz: “Após a saída do declarante do cargo de Secretário de Segurança, já na gestão do Governador Carlos Brandão, o autor dessas ‘representações’, encontrou na atual gestão apoio para por em prática seus planos, visto que a atual gestão é ocupada por adversários políticos do declarante e de certa forma, anuem com os planos do autor em prejudicar o declarante, inclusive, tentando a todo o custo, o demitirem do cargo de Delegado de Polícia, chegando ao cúmulo em dar seguimento às representações pautadas em blogs de conotação política.”

Ora, como o atual governo é ocupado por adversários de Portela se ele só foi liberado à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP pelo próprio governo?!

“Aryana da Amovelar” é pré-candidata a prefeita em Coroatá, “Joana da Amovelar” em Peritoró e “Mateus da Amovelar” em Pirapenas.

O líder político Luis da Amovelar colocou em prática um plano audacioso para as eleições deste ano no sentido de ampliar seu poderio político para outras duas cidades do Maranhão, além de Coroatá, onde seu filho é atual prefeito reeleito.

Amovelar pretende eleger três prefeitos em outubro deste ano: Coroatá, Peritoró e Pirapemas, em todas as cidades os pré-candidatos são seus familiares direto. O questionamento que fica é o do título deste post: Os Amovelar aguentarão três campanhas simultâneas em três cidades diferentes?

– Coroatá

Em Coroatá, “Aryana da Amovelar” que é sobrinha de dona Joana – esposa de Amovelar, é a escolhida como pré-candidata à sucessão de Amovelar Filho. O grupo governista municipal fez um acordo com o, até então, arquirrival Ricardo Murad, que indicará sua filha (Tatiana) como vice-prefeita.

Aryana foi uma imposição de Amovelar que tenta continuar no comando de Coroatá pelo terceiro mandato seguido. A jovem era chefe de gabinete do prefeito e nunca teve protagonismo na política da cidade.

Ao optar pela sobrinha, a família do prefeito perdeu apoio importantes como da presidente da Câmara, “Lurdinha”, do Vereador “Zé Erlandes” e também do vice-prefeito “Juscelino da Fazendinha”. Todos encamparam na pré-campanha da oposição, encabeçada pelo vaqueiro Edmar Franco, líder em todas as pesquisa de intenção de votos.

– Peritoró 

Na cidade de Peritoró, a pré-candidata da oposição é Joana da Amovelar, mãe do prefeito de Coroatá e esposa do líder político Luis Amovelar.

Dona Joana é atual vice-prefeita, e até ano passado vinha com um bom relacionamento político com o bem avaliado prefeito, Dr. Junior. Contudo, optou em romper e juntar-se aos rejeitados ex-prefeitos peritoroenses Agamenon Milhomem e Padre Josias.

– Pirapemas 

Já no município de Pirapemas, Mateus da Amovelar, filho caçula de Luis da Amovelar é o pré-candidato da oposição contra o atual prefeito Fernando Cutrim, que tenta a reeleição na disputa eleitoral deste ano.

A pré-campanha mais “agressiva” do ponto de vista financeiro da família Amovelar é exatamente em Pirapenas, onde Mateus já conseguiu o apoio da maioria dos vereadores, inclusive, o presidente da Câmara.

Os Amovelar terão fôlego para as três campanhas?

Uma pesquisa realizada no município de Mirador entre os dias 18 e 20 de maio deste ano aponta para, praticamente, um empate técnico entre os pré-candidatos Domingas Cabral e Zé Renato.

Em um cenário de confronto direto (estimulado), apenas com os nomes de Domingas Cabral e Zé Renato, a Prefeita surge com 47,06% das intenções de voto, enquanto seu opositor, Zé Renato, aparece com 40,24%. Indecisos somam 7,53% e os que não sabem ou não opinaram se enquadram em 5,17%.

Já em um cenário que acrescenta o nome do médico Joacy, Domingas Cabral tem 44,47%, Zé Renato 35,53% e Joacy 7,29%. Nesse cenário, indecisos somam 8% e os que não sabem ou não opinaram somam 4,71%.

O levantamento foi feito pelo Instituto Agilize e registrado junto ao sistema da Justiça Eleitoral sob número de identificação 05996/2024.

A empresa também apurou a rejeição dos pré-candidatos. Neste cenário, Domingas Cabral aparece com 33,41%. Enquanto Zé Renato é rejeitado por 26,35% dos entrevistados. 8,47% disseram que jamais votariam em Joacy. 31,77% dos entrevistados preferiram não opinar neste questionamento de rejeição.

Foram pesquisadas localidades pertencentes a Sede (Zona Urbana) e a Zona Rural do município em um universo de 425 eleitores. O levantamento foi contratado pela – TELEVISAO MIRADOR LTDA / TV MIRADOR.

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 4,70 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Prefeita Paula da Pindoba…

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, sob a titularidade da promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a ausência de concursos públicos para provimento de cargos no Instituto de Previdência Social de Paço do Lumiar (PREVPAÇO).

A decisão foi oficializada pela Portaria nº 112024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A investigação foi motivada por uma demanda recebida pela Ouvidoria do Ministério Público, que apontou que o PREVPAÇO nunca realizou concurso público para preencher suas vagas. Tal prática vai contra os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade que regem a Administração Pública e seus gestores.

O objetivo do procedimento é acompanhar e fiscalizar as atividades do PREVPAÇO, verificando a regularidade dos processos de contratação e a necessidade de realização de concursos públicos para provimento de cargos. A promotora nomeou os servidores lotados na 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar como secretários do procedimento.

A promotora Gabriela Tavernard enfatizou a importância de se observar os princípios constitucionais e a legislação vigente para assegurar a moralidade e a eficiência na gestão pública. A instauração do Procedimento Administrativo é um passo significativo para garantir que as instituições públicas cumpram com seus deveres legais e atuem de maneira transparente e eficiente.

O Brasil tem três jogos para realizar este ano, em 5 de setembro, contra o Equador, 15 de outubro contra o Peru e último 19 de novembro contra o Uruguai. É exatamente este último que André Fufuca tem se esforçado para trazer para o Gigante do Outeiro da Cruz.

Ministro Fufuca ladeado por Gianni Infantino, presidente da FIFA e Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

Trata-se de uma articulação pessoal do maranhense Ministro dos Esportes André Fufuca (PP) a possível realização de um jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 no Estádio Castelão em São Luís.

Nesta terça-feira (28), ao Blog do Domingos Costa, o ministro Fufuca externou que trabalha para levar a partida para a capital maranhense. “Estou tentando levar o jogo junto a CPF. É uma articulação que começou em novembro do ano passado [2023]”, afirmou.

O último jogo da Seleção Brasileira no Gigante do Outeiro da Cruz aconteceu em 2001 contra a Venezuela, que terminou com a vitória do Brasil por 3 a 0, portanto há 23 anos. E os maranhenses trouxeram sorte, porque no ano seguinte na Copa do Mundo disputada na Coreia do Sul e no Japão, a Seleção conseguiu ser pentacampeão.

Após mais de duas décadas, os maranhenses poderão novamente assistir de perto os craques brasileiros por intermédio do Ministro dos Esportes, André Fufuca (PP) está se empenhado junto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para trazer o jogo contra o Uruguai, no mês de novembro, válido pelas eliminatórias da Copa que terá Canadá, Estados Unidos e México como anfitriões.

A seleção brasileira masculina tem três jogos para realizar este ano, o primeiro 5 de setembro, contra o Equador, 15 de outubro contra o Peru e último 19 de novembro contra o Uruguai. E, é exatamente este último jogo do ano que Fufuca tem se esforçado para trazer para o Gigante do Outeiro da Cruz.

– Visita da CBF ao Castelão 

Na manhã desta terça-feira (28), uma comitiva da CBF esteve no estádio Castelão para avaliar as condições da praça desportiva que pode receber a partida. A vitoria ainda contou com o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo e representantes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

A diretora de Patrimônio da CBF, Catherine Veloso, falou à imprensa e disse que o estádio deve receber algumas melhorias. CBF deve fazer um relatório de avaliação em 15 dias e será enviado à Federação Maranhense de Futebol (FMF) sobre quais melhorias devem ser feitas.

Nos próximos dias, a SEDEL deve elaborar um plano de trabalho para execução, com base nas intervenções da CBF.

Prefeito de Viana, Carrinho.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu multar o prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, em R$ 2.000,00 pelo descumprimento da Decisão PL-TCE nº 525/2023. A decisão foi tomada em sessão plenária ordinária e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA, edição nº 2550/2024.

O processo nº 6096/2021, que tem como origem uma denúncia sobre supostas irregularidades no pagamento retroativo de remunerações a servidores em cargos de comissão no exercício financeiro de 2021, motivou a aplicação da multa. A denúncia foi acompanhada e monitorada pelo tribunal, que constatou o não cumprimento das deliberações impostas na decisão anterior.

Carlos Augusto Furtado Cidreira, prefeito de Viana, foi responsabilizado por não enviar os documentos solicitados pelo TCE-MA, descumprindo assim a decisão que determinava a prestação dessas informações. O tribunal, ao acolher o parecer do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, deliberou pela aplicação da multa conforme previsto no art. 67, inciso III, da Lei Orgânica do TCE/MA.

Além da multa, o TCE-MA determinou o envio de uma cópia do acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX) para cumprimento da resolução pertinente e o conhecimento da decisão aos responsáveis. Os autos do processo serão apensados às contas anuais dos gestores da administração direta de Viana para análise conjunta.

Dr Julinho, prefeito de São José de Ribamar.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 13/2023 da Prefeitura de São José de Ribamar por supostas irregularidades.

A decisão foi tomada após a representação da advogada Tatiane Lima Ferreira, que apontou problemas no processo licitatório para a contratação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana. A representação foi dirigida contra o prefeito Júlio César de Souza Matos e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Carla Araújo Souza. A advogada alegou que a concorrência pública não garantiu a devida publicidade e competitividade, comprometendo a transparência e a legalidade do certame.

Em sessão plenária, os conselheiros do TCE-MA decidiram, por unanimidade, conhecer a representação e confirmar que a denúncia atende aos requisitos legais de admissibilidade, conforme o artigo 43 da Lei nº 8.258/2005. Além disso, deferiram medida cautelar, determinando a suspensão dos atos administrativos referentes à Concorrência Pública nº 13/2023, ordenando a realização de adequações para garantir plena publicidade e competitividade.

Também foi decidido reabrir o prazo de 30 dias para apresentação de propostas, conforme os artigos 21, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.666/1993, a partir da data de efetiva disponibilização dos editais. Se a concorrência já estiver concluída, todos os atos decorrentes, incluindo contratos e pagamentos, serão suspensos até o julgamento do mérito do processo.

Os responsáveis pela Prefeitura de São José de Ribamar foram citados para tomarem ciência da decisão e apresentar suas defesas no prazo de 15 dias.

Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a conversão da Notícia de Fato nº 000032-014/2024 em Procedimento Administrativo (PA), com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a regularidade do processo de licitação referente à Adesão 03/2023, que resultou no Contrato 30/2023 da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras.

A portaria destaca que o Procedimento Administrativo é uma ferramenta destinada ao acompanhamento e fiscalização de políticas públicas e instituições, sem ter caráter investigativo sobre ilícitos específicos cometidos por indivíduos. Neste caso, o foco é verificar a regularidade e a vantajosidade do processo de licitação e da adesão à ata de registro de preços que beneficiou o município com a redução do pagamento de contas de luz.

Entre as medidas determinadas pelo Promotor de Justiça Adoniran Souza Guimarães, estão:

Designação do servidor Fábio da Silva Furtado para secretariar os trabalhos do procedimento, podendo ser substituído conforme a necessidade do serviço.
Autuação e registro da portaria no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), garantindo que todos os procedimentos extrajudiciais sejam tramitados em formato eletrônico, conforme o ATOREG – 42020.

Envio de cópia da portaria à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA) para publicação no Diário Eletrônico do MPMA, assegurando maior publicidade.
Publicação da portaria no átrio das Promotorias de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras pelo prazo de 15 dias, para garantir a transparência do processo.
Conclusão do Procedimento Administrativo no prazo de um ano, conforme estabelecido no artigo 11 da Resolução CNMP nº 174/2017, com possibilidade de encerramento antes do término deste prazo.

Dr Zé Francisco, prefeito de Codó.

A prefeitura de Codó, sob a gestão do Dr Zé Francisco (PSD), está impedida de receber a terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) que a gestão municipal codoense possui débitos com a Receita Federal por conta de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Vale lembrar que a prefeitura de Codó não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Nesta quarta-feira (29), as prefeituras brasileiras partilham cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a pesquisa quantitativa realizada pelo Instituto Data M, entre os dias 19 e 20 de maio em Imperatriz, Rildo Amaral (Progressistas) vence Josivaldo JP (PSD) no segundo turno para prefeito com 41,6% contra 29,8% do deputado federal. Brancos e nulos somam 18,7% e indecisos 9,9%.

Na espontânea, quando questionado “Se a eleição fosse hoje, em quem o Sr.(a) votaria para Prefeito?”, Rildo também lidera com 15,3%, seguido de Josivaldo JP (14,1%), Mariana Carvalho (5,8%), Nilson Takashi (4,6%), Marco Aurélio (1,4%), Francisco Soares (0,8%), Justino Filho (0,8%), Zé Antônio (0,8%) e Franciscano (0,4%).

Quando perguntado “Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o Sr.(a) votaria para Prefeito?”, Rildo Amaral aparece com 29,4% seguido de Josivaldo JP com 24,1%, Mariana Carvalho (10,1%), Nilson Takashi (6.8%), Marco Aurélio (6,4%), Justino Filho (2,4%), Francisco Soares (2,2%), Zé Antônio (2,0%), e Fábio Hernandes (0,2%). Brancos e nulos somam 7,8% e indecisos 8,5%.

A pesquisa também questionou “Quem você não votaria de jeito nenhum para Prefeito?”, e quem liderou foi Justino Filho com 16,1%, seguido de Marco Aurélio (14,3%), Josivaldo JP (10,7%), Zé Antônio (9,3%), Mariana Carvalho (7,6%), Rildo Amaral (6,6%), Francisco Soares (4,4%), Fábio Hernandes (4,0%), Nilson Takashi (2,0%), poderia votar em todos (3,2%) e não sabem (21,7%).