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Alessandro Martins saiu preso do edifício Palazzo da Renascença em São Luís no dia 21 de fevereiro e passou 22 dias presos no “Manelão”.
Ao decidir pela soltura do ex-empresário Alessandro Martins nesta quinta-feira (14), o juiz titular da Primeira Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, colou uma série de restrições ao ex-presidente da Euromar, concessionária de carros Volkswagen, preso desde o último dia 21 de fevereiro no Centro Prisional da Polícia Militar da Maranhão, conhecido como “Manelão”.
O magistrado lembrou que a prisão de Martins é resultante de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil do Estado do Maranhão mediante Auto de Prisão em Flagrante pela prática dos crimes de invasão de domicílio (art. 150 § 1º do CPB), furto (art. 155 do CPB), estelionato (art. 171 do CPB), extorsão (art. 158 do CPB) e lesão corporal (art. 129 do CPB), calúnia ( art. 138 do CPB), difamação (art. 139 do CPB), ameaça (art. 147 do CPB) e dano (art. 163 §único do CPB).
Embora solto e monitorado sob tornozeleira eletrônica, o juiz salienta que Alessandro representa certo risco à sociedade e impôs nada menos que 07 (sete) medidas cautelares. “Por outro lado, entende-se que a sociedade e as próprias vítimas em potencial não podem ficar integralmente a mercê dos arroubos e destemperos do indiciado, havendo, portanto, a necessidade de aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, adequadas ao crime de menor potencial ofensivo, que desde já especifico”.
As medidas estipuladas pelo juiz titular da Primeira Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, são as seguintes:
I – comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;
II – não se ausentar desta Comarca da Ilha de São Luís sem autorização judicial;
III – restrição de liberdade do indiciado, devendo o mesmo recolher-se em sua residência no
período noturno, das 20h00 às 06h00, bem como nos feriados oficiais e final de semana;
IV – proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos ou similares;
V – aplicação de tornozeleira eletrônica;
VI – proibição de acesso às redes sociais e plataformas digitais, quais sejam: (Instagram, X
(antigo Twitter), Facebook, Tik Tok, etc.) haja vista as evidências de práticas delituosas através
do mundo cibernético;
VII – arbitramento de fiança, considerando as circunstâncias do crime e situação financeira do
indigitado, no valor correspondente a 20 (vinte) salários-mínimos legais, nos termos do art. 325 e
326 do CPP.
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Alessandro Martins foi solto pela pelo juiz José Ribamar…
O juiz titular da Primeira Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, determinou a soltura do empresário Alessandro Martins sob a condicional de pagamento de fiança. A decisão do jurista foi publicada nesta quinta-feira (14).
Alessandro Martins estava preso desde o dia 21 de fevereiro por ameaça, resistência , desobediência e desacato a policiais civis durante mandado de busca e apreensão em seu apartamento, localizado em uma área nobre de São Luís. Conforme a decisão, o crime praticado por Martins se trata “de menor potencial ofensivo”, resultando, assim, no “Relaxamento da Prisão do indiciado e declínio da competência para um Juizado Especial Criminal de São Luís”.
O advogado de defesa de Alessandro Martins, Nelson Wilians já havia entrado com solicitação de liberdade tanto no STJ, quanto no TJMA, argumentando que os crimes não são graves, além de alegar que ele sofre com transtornos psiquiátricos. Nas duas tentativas, teve pedido negado.
Martins, após ser posto em liberdade, deverá cumprir o termo de compromisso, que inclui o cumprimento das medidas cautelares impostas. Uma dessas medidas é o uso de tornozeleira eletrônica, que deverá ser instalada antes da liberação do preso. A decisão ressalta que o empresário permanecerá em liberdade enquanto responde ao processo, até que haja uma sentença condenatória final, sujeito ao trânsito em julgado.
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Edifício Palazzo da Renascença localizado no Jardim Renascença em São Luís…
O ex-presidente da Euromar, concessionária de carros Volkswagen, Alessandro Martins de Oliveira, preso desde o último dia 21 de fevereiro foi solto na manhã desta quinta-feira, dia 14.
Mais informações a qualquer momento…
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Membro da Academia Ludovicense de Letras, Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pede a renúncia de Ana Paula e diz que ela desconhece completamente a História do estado a que está a representar. “Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora”, descreve o professor.
Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-suplente Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República.
Após a publicação do Blog do Domingos Costa destacando que Ana Paula Lobato, ex-suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão, “mudou o sexo” do escritor maranhense Graça Aranha, o professor Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pediu a renúncia do cargo da esposa do deputado estadual Othelino Neto.
Leopoldo Gil Dulcio Vaz possui vasto currículo como membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, membro da Academia Ludovicense de Letras, membro da Academia Poética Brasileira e Professor de Educação Física – IF-MA (aposentado) além de Mestre em Ciência da Informação.
Revoltado com a falta de conhecimento da ex-suplente, agora Senadora, o professor Leopoldo diz que Ana Paula faz vergonha aos maranhenses.
“Vossa Excelência está a nos fazer VERGONHA, pela sua – vamos dizer – ignorância, analfabetismo, desconhecimento e outros adjetivos que queira aqui colocar. Pelo completo desconhecimento da História do estado a que está a representar. Mesmo tendo nascida em Pinheiro-MA. Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora… que dizer de seu marido?”.
O professor lembra que o sogro de Ana Paula é o jornalista Raimundo Nonato Othelino Filho Parente Alves, conhecido como Othelino Filho, que morreu em dezembro de 2017 e é pai do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora.
– Primeira prefeita de São Luís
Leopoldo Gil Dulcio Vaz contesta, ainda, o fato de Ana Paula ter “colocado” Benedita Fernandes como a primeira prefeita de São Luís. Para o professor que é pesquisador, até prova em contrário, a primeira prefeita foi Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves (Floriano, 1 de março de 1940) prefeita de São Luís de 1 de janeiro de 1986 a 1 de janeiro de 1989; , e a segunda, Conceição Andrade, eleita em 1992 prefeita de São Luís, no segundo turno, contra o candidato do PFL, João Alberto, se tornando a segunda mulher a assumir a prefeitura da capital maranhense depois de Gardênia Gonçalves que foi a primeira em 1985.
“Claro, como Vossa Excelência nasceu: 11/05/1984; Naturalidade: Pinheiro (MA), não é obrigada a conhecer a História de São Luís, ou a do Maranhão, antes de concluir o ensino fundamental, ou o médio, ou o superior”, diz o professor.
Suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão muda o sexo do escritor Graça Aranha e erra a primeira prefeita de São Luís…
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Na terça-feira, dia 12, o prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou em suas redes sociais que estava em Brasília em busca de bons projetos para a capital.
Entretanto, na capital Federal, o prefeito fez apenas uma reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
E como se sabe, São Luís não tem potencial para Pesca e Aquicultura. Resultado: Braide nada trouxe para a capital.
Sem ter conseguido nenhum centavo em recursos e tampouco investimento para os ludovicenses, a visita do prefeito teve única finalidade eleitoral.
Braide usou recursos públicos para deslocamento com objetivo de selar um acordo partidário com Baleia Rossi, presidente nacional do MDB.
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Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa
A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.
“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.
Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.
Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.
Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).
O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
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Por meio de um comunicado nas redes sociais, publicado na noite desta quarta-feira (13), o atual prefeito do município de Riachão, Ruggero Felipe (Patriota), anunciou a desistência para as eleições municipais de 2024. Ele assumiu a prefeitura em 2021.
Para tomar a decisão de renúncia à reeleição, o gestor municipal alegou no vídeo divulgado em seu perfil do Instagram, que consultou seu grupo político.
De acordo o prefeito, ele desiste mesmo liderando todas as pesquisas eleitorais de opinião pública. “Mesmo liderando satisfatoriamente todas as pesquisas de opinião pública, inclusive as de oposição, todos sabem que em meus discursos, sempre deixei bem claro que não tenho paixão por poder ou cargo político”, declarou Ruggero.
Em seguida, Ruggero declara apoio à pré-candidata a prefeitura de Riachão, Edine Brandão.
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Defensor da aliança do MDB com Braide, ex-deputado Hildo Rocha tem o filho empregado na prefeitura de São Luís
O ex-deputado federal Hildo Rocha, MDB, tem motivos de sobra para defender a aliança do seu partido com o prefeito de São Luís Eduardo Braide.
Na tarde desta terça-feira (12), o emedebista apareceu em Brasília em um vídeo ao lado do prefeito Braide dos deputados federais Cleber Verde e deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB, anunciando o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito.
E, nesta quarta-feira (13), Rocha justificou ao jornalista Marco Aurélio d’Eça que o apoio do MDB ao prefeito de São Luís é uma questão “princípio e manutenção a coerência”.
Contudo, o Blog do Domingos Costa descobriu que, entre os tantos motivos, o que Hildo chama de “princípio e coerência” é na verdade puro oportunismo.
O filho do ex-deputado federal, Jorio Rodrigues Rocha, é funcionário comissionado da gestão Braide. Jorio foi nomeado Assessor Jurídico, com simbologia DAS-3, lotado na Procuradoria Geral do Município desde fevereiro de 2021.
Esse filho de Hildo Rocha é o mesmo que esteve envolvido em uma polêmica em junho do ano passado quando apareceu na folha de pagamento do Instituto Ovidio Machado, Jorio foi apontado como funcionário fantasma por receber mais de R$ 7 mil reais sem trabalhar.
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– Do deputado estadual do MDB maranhense Roberto Costa, nesta quarta-feira (13) sobre a declaração de apoio do deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, sobre o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito de São Luís Eduardo Braide.
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Duarte Júnior e Fufuca…
Em reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, o deputado federal Duarte Jr. conseguiu viabilizar a construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Polo Coroadinho, em São Luís. O encontro, que ocorreu ontem em Brasília, selou a parceria para a criação desse novo equipamento, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções do Governo Federal.
Fufuca destacou a importância dessa iniciativa para São Luís. “Ainda é uma cidade que precisa de atenção no que diz respeito ao esporte, e aqui não será diferente. Duarte tem nos cobrado muito, e estamos anunciando hoje uma obra que foi lançada na semana passada: o Espaço Esportivo Comunitário no Coroadinho, mais especificamente na Vila Conceição”, anunciou o ministro.
Os Espaços Esportivos Comunitários são construídos em áreas de maior vulnerabilidade social com o objetivo de incentivar a prática de atividade física, promover o convívio e criar vínculos entre os membros da comunidade. As estruturas contarão com campo de futebol com grama sintética, quadra de esporte, pista de caminhada e parquinho infantil.
De acordo com Fufuca, essa é primeira de várias que o Ministério do Esporte fará em São Luís e, além disso, “colocaremos ainda este ano núcleos esportivos nas comunidades também da ilha. Isso é investir na base. Isso é, acima de tudo, abrir uma porta de inclusão para a sociedade, para quem mais precisa”.
Duarte expressou sua gratidão pelo pedido atendido. “Em nome de São Luís, agradeço pela ação concreta. O Polo Coroadinho realmente necessita de uma área de esporte e lazer, e você está garantindo isso para nós. Um orgulho para São Luís e para o Maranhão”, afirmou.
