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Alessandro Martins está preso no “Manelao” desde a última quinta-feira (22)…
O desembargador plantonista, Josemar Lopes Santos, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Alessandro Martins, que se está preso no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau.
Alessandro foi preso em flagrante por supostos crimes de resistência, desobediência, desacato e ameaça durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em São Luís/MA.
A defesa alegou que os crimes imputados não são de grande gravidade e que o acusado possui transtornos psiquiátricos, solicitando a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar.
No entanto, o desembargador considerou que não foram identificados os pressupostos processuais para a concessão da liminar, destacando a necessidade de proteção da ordem pública e da instrução criminal.
A decisão ressalta que a prisão preventiva foi decretada com base nos delitos de ameaça, resistência, desobediência e desacato em concurso material de crimes, visando garantir a tranquilidade social e evitar a reiteração delitiva.
O caso será encaminhado para mais análises, e a autoridade impetrada deverá fornecer informações adicionais nos próximos cinco dias.
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Deputado Francisco Nagib sai em defesa de professores e denuncia seletivo irregular em Codó
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira,29, e se pronunciou em defesa dos professores da rede pública municipal de Codó, denunciando irregularidades em seletivo realizado em 2023 pela Prefeitura do município.
“Hoje, o que me traz aqui a esta tribuna, amigos, é para tratar sobre uma irregularidade e um absurdo que têm ocorrido no seletivo da educação na cidade de Codó. Quero destacar alguns pontos e alguns erros. Afirmo que recebi todas essas informações da classe dos professores do Município prejudicados pela irregularidade no processo, que nada tem de transparência”, iniciou Francisco Nagib.
“São vários pontos irregulares. Professores fizeram várias denúncias e apontaram vários erros, como por exemplo, que não foi feito o check-in, assim, os candidatos inscritos não receberam nada que comprovasse a entrega de documentos. Segundo erro é a falta de transparência no resultado, pois não saiu a lista nominal dos candidatos, apenas o número de inscrição, o que dificulta a identificação da posição de cada candidato. Após a lotação aprovada, não houve publicação da lista de excedentes, abrindo margem para a contratação arbitrária. O que é isso? Aqui tem um exemplo de um professor que ficou em posição 69 e assumiu uma vaga, mas a professora Ellen, que toda a população de Codó já sabe do caso, passou em 9º, mas não foi chamada, ou seja, a Prefeitura chamou uma pessoa do final da lista”, denunciou Nagib.
O deputado disse, ainda, que recebeu denúncia de que a contratação não segue a ordem de classificação e que há pessoas assumindo vagas sem a formação adequada, como, por exemplo, aptos em Pedagogia, que só podem assumir turmas de 1º ao 5º ano, sendo lotados em turmas do 6º ao 9º ano.
“Outra irregularidade apontada pelos professores é que o edital disponibilizou 80 vagas, mesmo já tendo sido declarado pela Semecti que em 2023 foram chamados 1.271 seletivados, no entanto, já lotaram mais de 300, e no caso são os indicados politicamente e não pela qualificação. Além disso, não está sendo realizado concurso público pela Prefeitura. Registro aqui essa denúncia séria. Precisamos fazer justiça e fazer com que aqueles professores que estudaram, se capacitaram e se prepararam, possam dar aula e contribuir com um ensino de qualidade e melhorar o Ideb do nosso município”, afirmou Francisco Nagib, solicitando apuração das denúncias de irregularidades no seletivo à Comissão de educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público.
Avanços em sua gestão
Nagib disse que quando foi prefeito de Codó, atuou fortemente para melhorar a educação municipal.
“ Eu tenho orgulho em dizer que obedeci ao aumento do piso determinado por lei, concedi 12.84% de reajuste ao salário dos professores, conseguimos concluir cinco creches do FNDE, entregamos sete Escolas Dignas em povoados isolados, onde a população se achava esquecida. Compramos mais de 20 ônibus para transportar as crianças, principalmente da zona rural; construímos o Liceu Codoense; fizemos o maior programa de alfabetização, que é o Alfabetiza Codó, que deu o mérito e orgulho à nossa gestão. Conseguimos avançar no ranking do IDEB, saindo da 172ª posição para a 55ª, um grande salto na educação codoense”, afirmou Francisco Nagib, ao citar avanços na educação de Codó durante sua gestão.
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Antonio Rueda e Pedro Lucas, agora eleitos presidente e vice nacional do União Brasil…
O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes foi eleito na tarde desta quinta-feira segundo vice-presidente nacional do partido União Brasil.
Na mesma chapa, o advogado Antônio Rueda foi eleito o novo presidente do União Brasil. A posse está prevista para maio, marcando o fim do mandato do deputado Luciano Bivar como líder da sigla.
Um dos maiores partidos do país, resultado da fusão entre PSL e DEM, o União Brasil conta com uma bancada de 59 deputados federais, 7 senadores e atualmente ocupa três ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional.
A composição da nova diretora do União Brasil nacional ficou da seguinte forma:
Presidente – Antonio Rueda
1º Vice Presidente – Acm Neto
2º Vp – Pedro Lucas
3º Vice Presidente – Elmar Nascimento
4º Vice Presidente – Moses Rodrigues
5º Vice Presidente – Ronaldo Caiado
6º Vice Presidente – Márcio Canela
7º Vice Presidente – Efraim Filho
8º Vice Presidente – Milton Leite
Tesoureiro Geral – Maria Emília
1º Tesoureiro – Fábio Schiochet
Secretário Geral – Davi Alcolumbre
1º Secretário – Agripino Maia
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Recentes análises indicam que a arrecadação de ISSQN em Alcântara, no orçamento de 2023, foi de apenas 1,5 representando apenas 4,82% da receita total do município, que alcançou o montante de 31,8.
Uma suspeita de evasão fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) paira sobre Alcântara, causando preocupação entre os vereadores e a população. Há indícios de que notas fiscais de empresas prestadoras de serviços, que deveriam ser recolhidas aos cofres públicos do município, estejam sendo desviadas para outras localidades, gerando sérios prejuízos financeiros.
Os vereadores estão levantando questões e exigindo transparência sobre os pagamentos efetuados desde janeiro de 2022 pela secretaria de finanças, liderada por Édson Cláudio Araújo, irmão do prefeito. A ausência de registros de pagamento do ISSQN levanta suspeitas sobre a gestão dos recursos municipais e levanta preocupações sobre possíveis irregularidades fiscais.
Recentes análises indicam que a arrecadação de ISSQN em Alcântara, no orçamento de 2023, foi de apenas 1.536.747,65, representando apenas 4,82% da receita total do município, que alcançou o montante de 31.866.416,70. Esses números alarmantes reforçam as suspeitas de evasão fiscal e seu impacto na saúde financeira da cidade.
Além disso, ao consultar o site da transparência de Alcântara e verificar os empenhos, é possível constatar que a prática da evasão fiscal tem sido evidenciada. Nota-se que a gestão tem pago notas fiscais emitidas pela secretaria de fazenda de outros municípios, deixando ir embora para o caixa de outras localidades o que deveria ser recolhido aos cofres de Alcântara.
A impossibilidade de fazer uma gestão eficiente e realizar investimentos está intrinsecamente ligada à incapacidade do município em arrecadar fundos suficientes, o que alimenta ainda mais as suspeitas de evasão fiscal. Essa situação compromete o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
Diante dessas preocupações, os vereadores estão se mobilizando para investigar minuciosamente essa suspeita de evasão fiscal do ISSQN. Estão preparando-se para encaminhar uma notícia de fato ao Ministério Público, solicitando uma investigação detalhada sobre o caso.
A evasão fiscal é uma infração grave que não pode ser tolerada, e aqueles que estão envolvidos devem ser responsabilizados de acordo com a lei. Os vereadores permanecem comprometidos em garantir a transparência e a integridade na gestão dos recursos públicos de Alcântara, visando proteger os interesses financeiros da comunidade.
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Flávio Dino formou sua equipe em seu gabinete no STF…
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, empossado na quinta-feira, 22, montou o seu gabinete com assessores que trabalharam com ele no período em que foi governador do Maranhão, de 2015 a 2022, e ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Lula. Entre os escolhidos também estão magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão e funcionários de carreira do STF.
Veja a lista:
Anderson Sobral de Azevedo (juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão), indicado como juiz auxiliar. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA (MA).
Amanda C. Thomé Travincas (juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão), indicado como juíza auxiliar. É natural de São Luís, onde exerceu também a função de professora do ensino superior.
Américo Bedê Freire Júnior (juiz federal no Espírito Santo), indicado como juiz auxiliar. Atuou na Corte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entre 2020 e 2021, e foi aluno de Dino no curso de graduação em Direito.
Rafaela Vieira Vidigal (ex-chefe de gabinete do então governador do Maranhão), indicada como chefe de gabinete.
Priscila Barbosa Carnaúba (mulher do líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues), indicada como assessora.
Larissa Abdalla Britto (ex-secretária adjunta de habitação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão), indicada como assessora. Foi diretora-geral do Detran do Maranhão e Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Rosemeri Teixeira Barros (ex-assessora de gabinete do governador do Maranhão), indicada como assessora. Foi também coordenadora de cerimonial do governo do Maranhão.
Fabiane Azevedo Guimarães (subsecretária da Representação do Estado do Maranhão no Distrito Federal), indicada como assessora. Ex-coordenadora do gabinete de Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lucas Souza Pereira (procurador de Estado do Maranhão), indicado como assessor.
Estêvão André Cardoso Waterloo (ex-secretário-geral do STF), indicado como assessor. Mestre em Direito e Políticas Públicas, foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018.
Giuliano Koth Ribas (ex-secretário-geral da Presidência do STF), indicado como assessor.
Breno Pinheiro Franco de Araujo (ex-assessor no gabinete da ministra Rosa Weber), indicado como assessor;
Carlos Augusto de Araújo Lima Filho (ex-assessor de Análise de Recursos do STF), indicado como assessor. Está no STF desde 2010.
Gustavo da Fonseca Sandanielli Montú (ex-assessor-chefe da Central do Cidadão do STF), indicado como assessor;
Márcio André Moraes dos Santos (tenente–coronel da Polícia Militar do do Maranhão), indicado como assessor. Foi ajudante de ordens de Dino no governo do Estado. Faixa roxa em caratê, foi campeão maranhense.
Dino assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023, e pode ficar na Corte até 2043, quando completa 75 anos, idade máxima permitida para ocupar o cargo.
O novo ministro assume a relatoria de 340 processos deixados por Rosa. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos.
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Governador Brandão celebra retomada de voos direto São Luís/Rio de Janeiro…
Por meio de suas redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) comemorou a retomada voos diretos São Luís-Galeão/Rio de Janeiro pela empresa Latam Brasil. O retorno da operação da companhia aérea acontece após 5 ano entre as capitais maranhense e fluminense.
“Pessoal, ir para o Rio de Janeiro vai ficar mais fácil! A partir de maio, a Latam vai operar voos direto entre a nossa Ilha do Amor e a Cidade Maravilhosa! Essa é uma iniciativa que acontece após constantes diálogos do nosso governo com a empresa aérea, visando sempre mais comodidade aos passageiros e desenvolvimento do turismo.” Escreveu Brandão.
Com os novos voos, a Latam aumenta para cinco as operações regulares no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, que já conta com as rotas São Paulo/Guarulhos, Brasília, Fortaleza e Teresina.
A nova rota São Luís – Rio de Janeiro/Galeão será operada às segundas e terças-feiras, enquanto a rota Rio de Janeiro/Galeão – São Luís contará com operação aos domingos e segundas-feiras. O trajeto terá 3 horas de duração em aeronaves da família Airbus A320, que acomodam de 140 a 216 passageiros, dependendo do modelo. A expectativa é transportar, anualmente, 22 mil viajantes.
As passagens aéreas começarão a ser vendidas nos próximos dias. A nova rota também representa mais uma opção para que turistas do Rio de Janeiro e de outros estados visitem o Maranhão e conheçam as belezas naturais e o Centro Histórico de São Luís. O visitante ainda terá a oportunidade de descobrir inúmeros roteiros turísticos de outras regiões do estado, ideais para o descanso, contemplação da natureza, imersão cultural ou mesmo aventura.
A rota São Luís – Galeão estava suspensa desde 1º de fevereiro de 2019. Até aquele anos, ocorriam voos diários entre as capitais. No ano passado, a Gol chegou a retomar a rota às segundas, quartas e sextas, mas só houve a duração de oito meses.
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Como a pesquisa contratada pelo Jornal O Imparcial possui margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%, os números dizem que não tem favorito na disputa pela prefeitura imperatrizense.
Cenário político em Imperatriz, segundo a pesquisa Econométrica, é de empate…
Empate entre o primeiro e o segundo colocado e também empate entre a terceira e o quarto colocado, esse é o resultado da primeira uma pesquisa registrada e divulgada na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz. De acordo com o dados de registro na Justiça Eleitoral, o protocolo é MA-02412/2024; o levantamento foi realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2024 e ouviu 601 eleitores.
Em um cenário espontânea o deputado federal Josivaldo possui com 15%, seguido pelo deputado estadual Rildo Amaral com 14,6%, os dois estão, portanto, tecnicamente empatados; Mariana (7%); Marco Aurélio (6,2%), José Antonio (1,7%); Franciscano (1,5%), Ildon Marques (1.2%), Madeira (1%), Nilson Takashi (0,8%), entre outros com menor percentual e que não são pré-candidatos.
Em em cenário estimulado, o deputado federal Josivaldo aparece com 29,8% das intenções de votos; Rildo Amaral 25,5%, dentro da margem de erro; em seguido de Marco Aurélio (PSB) com 14,8% e logo atrás vem Mariana Carvalho (Republicanos) com 13,8%.
Em quinto aparece José Antônio (PDT), com 3,5% dos votos, seguido de Franciscano (2,3%/PL), Nilson Takashi, do Partido Novo (1,8%); e Aurélio do PT (0,7%). Votos nulos somariam 3,3% e 4,5% dos entrevistados não souberam responder.
– Rejeição de JP é maior que a de Rildo
A eleição em Imperatriz pode ser decidida pelo critério de rejeição. Durante entrevistas a eleitores foi medida a rejeição, nesse cenário, Rildo é um dos últimos.
Mariana alcançou índice de 23% dos eleitores; Marco Aurélio (15,1%), Josivaldo JP (13%), José Antonio (12,8%), Rildo Amaral (8%), Aurélio do PT (7,5%), Nilso Takashi (7%), Franciscano (5%) e Não Sabe/Não Responde (8,7%).
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Assessores do Grupo Gonçalo assumem o comando do (PSB) partido do governador em Bacabeira
Em reunião de alinhamento ocorrida nesta quarta-feira (28) na residência da prefeita Fernanda Gonçalo, em Bacabeira, o assessor especial Yan Mendes, e o secretário de cultura e esportes Dan Castro, foram apresentados como os representantes do PSB, partido do governador Carlos Brandão, em Bacabeira.
O PSB em Bacabeira, agora passa a compor a base aliada da prefeita Fernanda, seguindo a linha política dos Gonçalos em sintonia com o palácio dos leões. As tratativas iniciaram através de reunião com o presidente estadual do PSB, o secretário de estado Júnior Viana, que na ocasião, recebeu o assessor e Presidente do PSB em Bacabeira, Yan Mendes.
Vale destacar que a sucessão em Bacabeira seguirá com a advogada Naila Gonçalo, sobrinha do líder político Dr Hilton Gonçalo e filha da ex-prefeita de Pastos Bons-Iriane Gonçalo. Naila , disputará a pleito deste ano tendo como mentora sua tia, a atual prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo, que tem sua gestão com provação superior a 80% .
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Feirinha de São Luís foi cancelada pelo prefeito Braide…
Governando única e exclusivamente para tentar se reeleger prefeito e usar a prefeitura para catapultar-se ao Palácio dos Leões em 2026, Eduardo Braide (PSD) acabou com a Feirinha São Luís.
O projeto, criado na gestão que o antecedeu, levou movimento cultural e econômico ao Centro Histórico de São Luís, lotando semanalmente as praças Benedito Leite e João Lisboa.
Barraqueiros, comerciantes, empreendedores e fazedores de cultura perderam um importante espaço de subsistência, e a população perdeu o equipamento de lazer e ocupação dos espaços urbanos, prioridade nas capitais mais desenvolvidas do Brasil e do Mundo.
Segundo a imprensa, Braide estaria com débitos em aberto com artistas, montadores de palcos e estruturas e outros fornecedores que contribuíam com a realização semanal do evento.
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Ribeiro Neto cobra reforma da UEB 1° de Maio na Santa Efigênia
O compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes é uma prioridade para o vereador Ribeiro Neto. Recentemente, ele solicitou diretamente à Prefeitura de São Luís e à Secretaria de Educação a tão necessária reforma na Escola 1° de Maio, localizada no bairro Santa Efigênia.
A motivação para essa ação conjunta surgiu diante da crescente preocupação com a deterioração do ambiente escolar. A UEB 1° de Maio desempenha um papel fundamental na comunidade, sendo um espaço de aprendizado e crescimento para centenas de crianças e jovens.
No entanto, a infraestrutura atual não está mais atendendo às necessidades da comunidade escolar, apresentando sinais visíveis de desgaste e falta de manutenção.
Entendendo a importância de um ambiente propício ao ensino e ao aprendizado, Ribeiro Neto está empenhado em assegurar que a escola receba as melhorias necessárias para oferecer uma educação de qualidade.
Por isso, o vereador não medirá esforços para garantir que os pleitos da comunidade sejam ouvidos e atendidos pelas autoridades competentes.
Ele está determinado a fazer da UEB 1° de Maio um ambiente acolhedor, seguro e propício ao aprendizado, onde cada aluno tenha a oportunidade de alcançar seu pleno potencial educacional. Afinal, investir na educação é investir no futuro de São Luís e de suas gerações vindouras.
Veja abaixo o requerimento protocolado na Câmara de São Luís:
