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Momento que Alessandro Martins foi preso…
O celular do ex-empresário Alessandro Martins foi um dos itens apreendidos durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no apartamento do 2º andar do edifício Palazzo da Renascença em São Luís, a pedido da Polícia Civil e deferido pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, na manhã desta quarta-feira (21).
No aparelho, entre tantos outros “segredos”, constam troca de conversas no aplicativo WhatsApp entre o ex-empresário e dezenas de pessoas. Dentre essas, dois jovens que o auxiliavam a operacionalizar sua conta no Instagram.
O primeiro, em seu perfil na rede social se autointitula “político” e estudante de jornalismo, possui mais de 108 mil seguidores “comprados”. A segunda, que em seu perfil no Instagram possui “100 mil seguidores”, também comprados, diz ser empreendedora e dona de uma empresa de “Serviços Digitais”
A polícia já sabe que foram eles que ajudaram Alessandro Martins a publicar dezenas e mais dezenas de ofensas por meio de vídeos e montagens contra autoridades, empresários, políticos e membros do judiciário.
A investigação segue em curso e deverá ter mais desdobramentos. Agora, a polícia irá apurar até onde se estendia essa atuação da dupla.
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Alessandro Martins saiu preso do edifício Palazzo da Renascença em São Luís.
O ex-empresário Alessandro Martins de Oliveira, preso sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva nesta quinta (22).
A decisão é do juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da Central de Custódia e foi tomada após uma audiência de custódia onde Martins teve a oportunidade de ser ouvido em um ambiente sem algemas e com a sessão sendo gravada em vídeo.
O Ministério Público Estadual, avaliando as evidências apresentadas, manifestou-se pela homologação da prisão em flagrante e pela conversão desta em prisão preventiva, reforçando a necessidade de garantir a ordem pública e evitar a reiteração de atos delitivos.
Após análise, o juiz confirmou que a detenção de Martins cumpria com os requisitos legais, sem identificar vícios que pudessem justificar a liberação do acusado.
Com base nos relatos policiais e em outros materiais probatórios, como conteúdo publicado por Martins em redes sociais, o juiz reconheceu a existência de materialidade e indícios suficientes de autoria dos delitos.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE PRISÃO DE ALESSANDRO MARTINS –
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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, do PT, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (22) para agradecer seu líder maior, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, e desejar sucesso como ministro do STF.
Para Camarão, a saída de Dino da político é apenas um até breve…
“Ao mestre com carinho! Obrigado por tudo Flávio Dino. Vá e brilhe no STF. Ajude agora nossa república na luta pela reconstrução democrática. O Brasil precisa de você. Até breve na política, amigo. Por aqui continuarei a fazer tudo que você me ensinou com fé, força, coragem, determinação e sobretudo amor pelo Maranhão. Governo e gestão para quem mais precisa; para aqueles que tem “fome e sede de justiça Viva Flávio Dino, o maior líder do Maranhão.” Escreveu o vice-governador.
Em tempo, a sessão solene de posse de Flávio Dino no STF terá início às 16h desta quinta-feira (22) e contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados.
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
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Despesas seriam com nutricionistas, além de profissionais de educação física e academias.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou favorável à dedução no Importo de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com gastos com nutricionistas, profissionais de educação física e academias.
A possibilidade de dedução está presente no Projeto de Lei n.º PL 3.276/2021, em tramitação no Congresso, que permite deduzir no Imposto de Renda gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
“Gastos com exercício físico e cuidados com a alimentação saudável são formas importantes de cuidar com a saúde. É por isso que apoio a dedução do imposto de renda de despesas com nutricionistas, profissionais de educação física e academias. Hoje já é permitido a dedução com despesas médicas, odontológicas e psicológicas, por exemplo. Esse incentivo é muito importante para as pessoas e para os profissionais dessas áreas”, disse Pedro Lucas.
O PL permite que sejam deduzidos da base de cálculo do IRPF as despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, até o limite anual de R$ 3.561,50. A dedução se restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.
A proposta ainda determina que uma eventual variação negativa entre arrecadação e receita ocasionada pela aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.
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Alessandro Martins está preso na Central de Inquéritos e Custódia no Outeiro da Cruz, onde aguarda audiência de custódia.
Após ser preso na manhã desta quarta-feira (21) em seu apartamento no segundo andar do edifício Palazzo da Renascença localizado no Jardim Renascença em São Luís, o ex-empresário Alessandro Martins de Oliveira foi levado para a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp), seccionais área norte, localizada no bairro do Turu em São Luís, onde prestou depoimento.
Em seguida, após exames de corpo de delito, o ex-presidente da Euromar foi transferido para a Central Integrada de Inquéritos e Custódia Desembargador Raimundo Everton de Paiva, localizado na Avenida dos Franceses, bairro Outeiro da Cruz, também na capital maranhense.
Alessandro agora aguarda audiência de custódia para definir se continuará preso ou será solto pela justiça. Ao logo desta quinta-feira (22) é esperado novos desdobramento da prisão de Martins.
– Acusações
Nesse caso que resultou incialmente em mandato de busca e apreensão expedido pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, o ex-empresário é acusado de invasão de domicílio, lesão corporal, difamação, perseguição, furto qualificado, dano qualificado, calúnia, extorsão e estelionato, que teriam sido cometidos por Alessandro contra o senhor Felipe Raoni Loiola de Carvalho, durante a invasão de um apartamento e, também, em diversas ocasiões por meio das redes sociais.
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Por conta de diversos débitos junto à Receita Federal decorrentes da falta de compromisso da gestão Paula da Pindoba (PCdoB), o município de Paço do Lumiar está impedido de receber recursos federais, tais como, convênios com os Ministérios do Governo Federal e recursos oriundos de emendas parlamentares dos 18 deputados federais e dos três senadores maranhenses.
O nome de Paço do Lumiar aparece irregular no CAUC – Cadastro Único de Convênios, uma espécie de ‘serasa’ dos municípios, que foi criado para possibilitar consulta sobre o cumprimento das exigências legais para habilitação dos entes federativos para receber transferências voluntárias da União.
Conforme documento obtido pelo Blog do Domingos Costa (cópia acima) Paço está impossibilitado de receber dinheiro do governo Lula.
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O levantamento ouviu 400 pessoas de 16 povoados e cinco bairros, com margem de erro de 4,29 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro, registrada no TSE sob o número MA-03768/2024, e teve como responsável o estatístico Vitor Emmanuel Boucas da Silva.
Números da pesquisa Exata no município de Pedro do Rosário; a primeira de 2024…
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata revela que, se as eleições municipais em Pedro do Rosário fossem hoje, o atual prefeito, Toca Serra, seria reeleito com uma ampla margem de votos.
Na abordagem espontânea, em que os eleitores podem citar livremente seus candidatos preferidos, Toca Serra foi o mais citado, obtendo 53,25% das intenções de voto, seguido por Rony de Arnold com 17%. Outros candidatos, como Jorge Lobato e Raimundo Antônio, tiveram uma representação mais modesta, enquanto 27,75% dos entrevistados ainda não decidiram seu voto.
Quando apresentados diferentes cenários com nomes de possíveis candidatos, Toca Serra manteve sua liderança expressiva.
Nos cenários A, B e C, o atual prefeito obteve 61%, 62% e 69,5% das intenções de voto, respectivamente. A pesquisa também indagou sobre a rejeição dos candidatos, revelando que Jorge Lobato lidera nesse quesito, com 39,25%, seguido por Rony de Arnold (19%) e Toca Serra (15%).
– Avaliação
Além das intenções de voto, a pesquisa também avaliou a aprovação da gestão do atual prefeito. Os resultados mostram que 72% dos entrevistados aprovam a administração de Toca Serra, enquanto 24% a desaprovam.
– Rejeição
A pesquisa Exata também quis saber qual o candidato mais rejeitado em Pedro do Rosário. O pré-candidato Jorge Lobato liderou nesse quesito com 39,25%; Rony de Arnold tem 19%; Toca Serra 15%. A opção votaria em todos 8,75%; não votaria em nenhum 4,50% e não sabem ou não responderam 13,50%.
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Stênio Rezende defende o nome da sua esposa, deputada Andréia, para ser Conselheira do TCE-MA…
Por Stênio Rezende*
O Maranhão Sabe o perfil sensível, humano e democrático do governador Carlos Brandão, político que reconhece a alta significância dos avanços que representa a presença feminina nos cenários político e administrativo do Estado.
Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo, no âmbito do TCE, a Dra. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas.
Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem -, ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da Deputada Andréia Rezende, parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
*Médico – Ex deputado estadual e Agropecuarista
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Afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, é válido por 90 dias, podendo ser renovado…
No começo da tarde desta quarta-feira (21) o juiz de direito Diego Duarte de Lemos deferiu a Medida Cautelar Inominada nº 0800256-24.2024.8.10.0127 formulada pelo Ministério Público Estadual e afastou do cargo o prefeito do município de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido popularmente como “Doutor Júnior”, do PDT.
O motivo do afastamento é que no dia 5 de dezembro de 2021, o prefeito Dr. Júnior assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) se comprometendo a realizar concurso público, contudo, descumpriu o acordo firmado com o Ministério Público.
O prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão tinha ajustado com o MP-MA um cronograma para realização de concurso público para provimento de cargos, elencados em Ofício nº 11/2021 – RH – Setor de Recursos Humanos, com previsão de homologação do concurso público até 31 de dezembro de 2022 e com início das nomeações em janeiro de 2023. Entretanto, até o presente momento e apesar de devidamente intimado, o gestor municipal nunca cumpriu a determinação estabelecida no TAC.
“Como se verifica, o Município e o Prefeito foram intimados por duas oportunidades para o cumprimento da obrigação e apesar de imposição de multas não cumpriram a determinação judicial. Por sua vez, a suposta alegação de que o município não dispõe de recursos financeiros não encontra comprovação, na medida em que foi aprovada lei municipal (Lei nº 575/2022), autorizando a contratação de servidores temporários, condição que faz presumir a possibilidade de realização do concurso.” destaca o magistrado.
Ainda conforme a decisão, o juiz diz que tramita na Comarca outra Ação Civil Pública que tem por objeto a determinação do Município exonerar servidores que acumulam irregularmente mais de um cargo público, onde ficou comprovada a cumulação ilegal de mais de 100 (cem) servidores.
“Desta forma, a realização do concurso público nos moldes fixados no TAC não revelam nenhum aumento de gasto para o município, na medida em que já existem servidores contratados que, com a realização do concurso, passarão a ter um vínculo efetivo e não precário. Em verdade, observa-se que há clara intenção do Município e do gestor municipal em não cumprir a Constituição Federal e o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público objetivando a manutenção de servidores com contratação precária.” Completa Diego Duarte de Lemos.
– Afastamento por 180 dias
Diante dos argumentos apresentados, o juiz sustenta a única medida de pode ser tomada para assegurar o efetivo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta e a efetivação das decisões judiciais, é o afastamento temporário do cargo do requerido.
“Diante do expostos e nos termos de tudo que consta nestes autos e nos autos do Processo de nº 0800883-62.2023.8.10.0127, com fulcro no art. 301 do Código de Processo Civil, diante a existência dos requisitos legais, defiro o pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e determino o imediato afastamento de Francisco Pedreira Júnior do cargo de prefeito do município de São luís Gonzaga do Maranhão”, decide o magistrado.
Ainda conforme a decisão, o juiz Diego Duarte de Lemos determina que o afastamento será, inicialmente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade, a teor do que determina o art. 20 §1º da Lei nº 8.429/92 ou até de ultimar as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, consistente em ajustar o Projeto de Lei enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos listados no Oficio n° 11/2021 – RH – Setor de Recursos Humanos, no referido número de vagas.
“Oficie-se imediatamente ao Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal para ciência e adoção de medidas necessárias para a suspensão de movimentação bancária por parte do Prefeito afastado, até nova ordem por esse Juízo.” completa.
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O mais ultrajante é que Rangleyson Wesley Dias dos Santos é ex-Conselheiro Tutelar do município e uma de suas atribuições, seria atender crianças com direitos violados ou ameaçados.
Vereador Rangleyson Dias, acusado de estuprar uma criança de 9 anos é aliado do prefeito Dr. Julinho.
O Polícia Civil do Maranhão e o Conselho de Ética da Câmara Municipal de São José de Ribamar investigam o vereador Rangleyson Wesley Dias dos Santos por estupro de vulnerável.
De acordo com documentos os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, Rangleyson é acusado de ter estuprado uma criança de apenas 9 anos.
Até receber a posse para o mandato de vereador, em maio de 2023, Rangleyson Dias era Conselheiro Tutelar em São José de Ribamar. E foi nesse período que ele teria cometido o crime contra a criança, segundo a denúncia.
O vereador é presidente do PSD municipal, aliado do prefeito Dr. Julinho e ex-Conselheiro Tutelar na mesma cidade.
– Dois boletins de ocorrência
As denúncias estão formalizadas em dois B.O; O primeiro, Boletim de Ocorrência nº 3834/2024 – registrado no dia 04 de janeiro de 2024 e, o segundo, Boletim de Ocorrência 4895/2024 – registrado no dia 05 de janeiro de 2024, ambos na Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar.
O primeiro B.O relata fielmente como supostamente aconteceu o estrupo, segundo a versão dos pais e baseado nos relatos do filho menor. A outra ocorrência narra a ameaça de morte feita pelo vereador à criança contra o pai dela, caso o assunto viesse à tona.
– Investigação no Conselho de Ética
A Câmara Municipal de Vereadores de São José de Ribamar já investiga o caso. Sobre a situação, a Casa emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira (21), na qual assegura que o Comissão de Ética tem se dedicado na apuração do suposto crime:
– Acompanha abaixo a nota:
“A Câmara Municipal de São José de Ribamar, representado pelo presidente Dudu Diniz e pela Comissão de Ética da Casa, vem a público esclarecer que recebeu uma denúncia concernente a um suposto caso de pedofilia envolvendo um parlamentar. A denúncia foi apresentada durante o recesso parlamentar e, assim que finalizou, encaminhada à Comissão de Ética que tem se dedicado na investigação do caso com o intuito de fornecer à população as informações necessárias, visto que esta aguarda pela defesa do vereador acusado. A referida comissão encontra-se em processo de ouvir todas as partes envolvidas e, uma vez concluído o trabalho, os resultados serão compartilhados com a população ribamarense. A Câmara Municipal repudia veementemente qualquer forma de violência contra crianças e reitera seu compromisso em não compactuar com atos dessa natureza.”
– Outro lado
O Blog do Domingos Costa buscou contato com o vereador para apresentar sua versão, mas sem sucesso, o espaço permanece franqueado.
