Política

25
jan

Juscelino Filho participa de inaugurações em Cajapió

Pelo Jornalista Domingos Costa

O parlamentar foi recebido em clima de festa e garantiu mais investimentos em parceria com o prefeito Dr. Rômulo e o Governo do Estado, para melhorar a vida dos 10 mil cajapioenses. Entre eles, a Infovia Maranhão, que vai ampliar a conectividade e a inclusão digital, gerando oportunidades de emprego e desenvolvimento para a região.

Cajapió recebe obras e serviços nas áreas de infraestrutura, cidadania, segurança e inclusão social.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, neste sábado (24), de uma agenda de inaugurações e entregas no município de Cajapió, na Baixada Maranhense.

Ao lado do prefeito Rômulo Marques, do líder político Dr. Marcone e do governador Carlos Brandão, o parlamentar percorreu diversos pontos da cidade em um dia intenso de compromissos.

Juscelino destacou as ações já realizadas ao longo dos últimos anos e os novos investimentos que estão chegando, fruto de emendas parlamentares e de sua articulação com o governo do presidente Lula.

“É uma alegria estar, mais uma vez, em Cajapió, ao lado do prefeito Rômulo, do Dr. Marcone e do governador Brandão, entregando obras que beneficiam toda a região. Entre elas, a estrada novinha que dá acesso à Praia de Itapéua, levando desenvolvimento, fortalecendo o turismo e o lazer, gerando renda e atraindo investimentos. Também inauguramos a unidade do Procon, a delegacia da Polícia Civil e outros serviços importantes. Recentemente estivemos aqui, nos 90 anos da cidade, trazendo o restaurante popular e tantas outras ações”, destacou Juscelino Filho, saudando prefeitos, vereadores e lideranças presentes.

Durante a agenda, o parlamentar anunciou a assinatura do acordo entre os governos federal e estadual para a implantação da Infovia Maranhão, marcada para a próxima terça-feira (27), em São Luís, que contemplará toda a Baixada Maranhense.

• Compromisso com a melhoria da vida da população:

Ao longo de seus mandatos como deputado federal, Juscelino Filho já garantiu diversos programas e ações para Cajapió, como a implantação de um laboratório de informática para inclusão digital, a entrega de mais de 60 computadores para escolas municipais, a conexão de 34 escolas, antenas de internet e telefonia no povoado Boa Esperança, uma rádio comunitária, ambulância e kits para a agricultura familiar.

O deputado também anunciou novos investimentos nas áreas de saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre eles uma nova creche com recursos do MEC, no valor de R$ 5,5 milhões, moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, um caminhão para limpeza urbana e recursos para o custeio da saúde.

“Temos uma parceria sólida e um legado de resultados positivos para Cajapió ao longo dos oito anos da gestão do Dr Marcone, que segue agora com o atual prefeito. E muito mais ainda vamos fazer com esse grupo que tem compromisso e um olhar diferenciado para a cidade”, completou.

Durante a programação, foram inaugurados a estrada que liga a sede do município à Praia de Itapéua, com 5,5 km totalmente pavimentados; a unidade do Viva/Procon; a Delegacia de Polícia Civil, totalmente reformada; além da entrega de benefícios dos programas Mais Renda e Coopera Maranhão e de dois veículos para o município.

Em seu discurso, o governador do Maranhão parabenizou Juscelino Filho pelo volume de serviços e melhorias levados para Cajapió. “Juscelino Filho é um deputado que trabalha pela cidade não é de hoje e que presta contas do que já fez. A população ganha quando tem um deputado comprometido, e precisa seguir firme com ele”, afirmou Carlos Brandão.

O prefeito Rômulo Marques também agradeceu a parceria. “Hoje é um dia que ficará marcado na história de Cajapió e da nossa gestão. Estamos recebendo investimentos importantes em diversas áreas. Juscelino Filho é um grande parceiro e guerreiro pelo nosso município. Ele já contribuiu muito desde a gestão do Dr. Marcone e segue trazendo mais benefícios e emendas para a nossa cidade”, disse.

A agenda contou ainda com a participação do deputado estadual Florêncio Neto, além de prefeitos e lideranças de municípios vizinhos, como Valdenir Diniz (Olinda Nova) e Adriano Freitas (São Vicente Férrer).

24
jan

Juiz cassa mandato do prefeito de Turiaçu e do vice, mas eles permanecem no cargo e aguardam julgamento no TRE

Pelo Jornalista Domingos Costa

Prefeito foi condenado por uso de eventos públicos tradicionais, como a Tury Fest e a festa de aniversário do Povoado Porto Santo, para promoção político-eleitoral dos então candidatos à reeleição.

Prefeito Edésio João Cavalcanti e o vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo.

A Justiça Eleitoral do Maranhão, por meio da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, cassou os mandatos do prefeito Edésio João Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão é de primeiro grau e foi assinada pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A sentença reconheceu a prática de abuso de poder político, com uso indevido da máquina pública e distribuição gratuita de bens em eventos custeados com recursos da Prefeitura, além de captação ilícita de sufrágio, prática vedada pela legislação eleitoral.

A ação foi proposta pela Coligação Pela Liberdade de Turiaçu, que denunciou o uso de eventos públicos tradicionais, como a Tury Fest e a festa de aniversário do Povoado Porto Santo, para promoção político-eleitoral dos então candidatos à reeleição.

De acordo com a decisão, ficou comprovado que as festividades, embora inseridas no calendário oficial do município, foram desvirtuadas de sua finalidade cultural e recreativa, passando a funcionar como verdadeiros atos de campanha.

A sentença aponta que houve: Discursos de cunho político em palanque montado com estrutura pública; Exaltação pessoal do prefeito e da gestão municipal; Ataques a adversários políticos; Anúncio e distribuição gratuita de cerveja (“cerveja 0800”) à população, com associação direta aos investigados.

Vídeos, áudios e depoimentos testemunhais confirmaram que a distribuição de bebidas foi previamente divulgada e efetivamente realizada durante os eventos, circunstância considerada vantagem material apta a influenciar a liberdade do voto, especialmente em contexto eleitoral.

Na avaliação do magistrado, as condutas apresentaram gravidade qualitativa e quantitativa, uma vez que envolveram eventos de grande porte, ampla participação popular e uso de recursos públicos, violando princípios como a impessoalidade administrativa, a moralidade e a igualdade de chances entre os candidatos.

“O evento era mais um ato político do que o próprio aniversário do povoado”, afirmou uma das testemunhas ouvidas durante a instrução processual, trecho citado expressamente na sentença.

Sanções aplicadas

Ao final, o juiz eleitoral julgou a ação parcialmente procedente e determinou:

– Cassação dos diplomas do prefeito Edésio João Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo;

– Declaração de inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2024;

– Anulação dos votos obtidos pela chapa;

– Comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após o trânsito em julgado, para adoção das providências necessárias à realização de novas eleições majoritárias no município de Turiaçu.

A decisão ainda cabe recurso ao TRE-MA, portanto, o prefeito e vice permanecem nos respectivos cargos e aguardo julgamento na 2ª Instância. Até o julgamento definitivo, os efeitos da sentença dependem do eventual deferimento de medidas suspensivas.

23
jan

CARA DE PAU: Encantado pela Praça do Sol construída por Brandão, deputado grava vídeo e diz que obra é de sua autoria 

Pelo Jornalista Domingos Costa

O deputado oposicionista Carlos Lula, do PSB, não cansa de passar vergonha. O novo vexame do parlamentar aconteceu nesta sexta-feira (23) ao ter a audácia de gravar um vídeo na Praça do Sol, na Ponta D’areia e afirmar que a obra é de sua autoria, pelo fato de ter, segundo ele, feito uma proposição na Assembleia Legislativa.

No vídeo de mais de um minuto, o deputado não citou o nome ou elogiou nenhuma vez o governo do Maranhão e/ou o Governador Carlos Brandão, autor da obra.

Aliás, é bom que se diga, a falta de sensibilidade e incoerência do parlamentar sobre a entrega da Praça do Sol, chega a ser confundida com atitude de gente mal caráter.

Verdade seja dita, o deputado de oposição ficou encantado pela obra do Governador Brandão e em vez de fazer os devidos elogios públicos, achou melhor – mais uma vez – tentar ludibriar a população maranhense.

– Praça do Sol, na Ponta d’Areia, o novo cartão-postal de São Luís

A Praça do Sol, na Ponta D’areia, obra do governador Brandão foi entregue na tarde desta sexta-feira (23) em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão. Com cerca de 25 mil metros quadrados, a obra contemplou reforma geral do espaço, com renovação dos pisos e das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

O local passou a contar com praça de alimentação, composta por 36 restaurantes e 11 barracas de água de coco, além de academia ao ar livre, playground e espaço para pets. A revitalização também garantiu melhorias na acessibilidade e na segurança, com a implantação de rampas de acesso à praia, guarda-corpos, estacionamento e um novo posto policial.


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23
jan

Entidades médicas saem em defesa do médico Dr. Alexandre Augusto Gomes

Pelo Jornalista Domingos Costa

Entidades médicas nacionais divulgaram, nesta semana, uma nota conjunta em defesa do médico cirurgião plástico Dr. Alexandre Augusto Alves Gomes Alves, após a repercussão do falecimento da paciente Ariene Rodrigues, ocorrido após um procedimento cirúrgico.

O Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP) e a Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (ABRAMEPO) manifestaram profundo pesar pela morte da paciente e solidariedade à família, destacando, porém, a importância de que análises técnicas e éticas sejam conduzidas com responsabilidade, respeito e dentro das instâncias competentes.

De acordo com as entidades, o Dr. Alexandre é médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), com mais de 30 anos de experiência profissional, reconhecido por colegas e pacientes pela competência e reputação na área da cirurgia plástica. Ele é membro titular do CBCP e integrante da ABRAMEPO, instituições que reúnem profissionais com formação qualificada e atuação reconhecida.

A nota ressalta ainda que o médico mantém atuação ativa na área científica, participando regularmente de congressos e eventos médicos no Brasil e no exterior. Somente no último ano, o profissional apresentou palestras sobre lipoaspiração em congressos realizados no Brasil, no Paraguai e nos Estados Unidos, demonstrando compromisso contínuo com a atualização científica e a medicina baseada em evidências.

Segundo o CBCP e a ABRAMEPO, o Dr. Alexandre é pós-graduado em Cirurgia Plástica pela Faculdade EnsinE, curso que possui apoio institucional do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica e carga horária equivalente à residência médica. Atualmente, ele atua como preceptor nas atividades práticas do curso, além de participar como debatedor em aulas teóricas e sessões clínicas mensais promovidas pelo CBCP.

O currículo do médico inclui ainda mestrado, doutorado e pós-doutorado, estes últimos realizados nos Estados Unidos, além de diversas outras atividades acadêmicas nacionais e internacionais, o que, segundo as entidades, o qualifica plenamente para os procedimentos realizados.

Sobre o óbito da paciente, as entidades informam que, conforme dados de conhecimento público, a causa foi embolia pulmonar maciça, condição descrita na literatura médica como uma possível intercorrência grave, embora rara, associada a procedimentos cirúrgicos, não sendo, por si só, indicativa de falha técnica ou imperícia profissional.

Por fim, o CBCP e a ABRAMEPO reforçam que qualquer apuração de responsabilidade deve ocorrer por meio de avaliação técnica e pericial, respeitando o devido processo legal e ético, e alertam para os riscos de conclusões precipitadas fora das instâncias adequadas. As entidades reafirmaram ainda o compromisso com a ética médica, a segurança do paciente e a qualificação contínua dos profissionais que integram seus quadros.

23
jan

Juscelino Filho entrega creche, escola e asfalto em Matões do Norte

Pelo Jornalista Domingos Costa

Obras aguardadas há 30 anos impactarão na melhoria de vida de centenas de famílias de povoados da zona rural. Moradores agradeceram ao deputado pela atenção e os benefícios recebidos.

Agenda de entregas reforça o compromisso com o desenvolvimento do interior do Maranhão.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, nesta sexta-feira (23), ao lado do prefeito Solimar Alves e da população, de uma importante agenda de entregas nas áreas de infraestrutura, mobilidade e educação em Matões do Norte.

Durante a visita, foram inauguradas a Creche Municipal Maximiano Fernandes e a pavimentação asfáltica no povoado Coivaras, além da Escola Municipal São Pedro, na comunidade Pacas.

As três obras foram viabilizadas com recursos de emenda parlamentar, anunciados durante visita do deputado ao município em outubro do ano passado, e representam um avanço significativo, especialmente para quem vive na zona rural.

“Estamos aqui em Matões do Norte entregando sonhos à nossa população. Em todo o estado, por onde passamos e firmamos compromisso, temos levado benefícios e melhorias às cidades. Recentemente estivemos aqui, vimos a realidade das famílias que conviviam com poeira, terra e lama em estrada de piçarra. Hoje, voltamos para inaugurar o asfalto, além de uma creche e uma escola totalmente reformadas. Nossa atuação em Brasília segue firme para garantir mais melhorias para o município e para o nosso Maranhão”, destacou Juscelino Filho.

O povoado Coivaras, maior localidade rural do município, com mais de 500 famílias, aguardava há cerca de 30 anos pela pavimentação. Foram executados 1,5 km de asfalto, fruto de emenda parlamentar, beneficiando diretamente a principal via de acesso utilizada pelos produtores agrícolas da região.

O prefeito Solimar Alves agradeceu a parceria com Juscelino Filho e ressaltou os impactos positivos das obras diretamente aos moradores.

“Hoje recebemos nosso deputado Juscelino Filho para juntos, inaugurarmos importantes obras e prestarmos contas dos recursos destinados. Esse trabalho de parceria melhora a mobilidade, a trafegabilidade e as oportunidades de ensino para centenas de crianças da zona rural. Nossa cidade está sendo beneficiada graças ao compromisso do deputado, que tem contribuído para o desenvolvimento em diversas áreas”, afirmou, acompanhado da vice-prefeita Luza Paiva; do presidente da Câmara Municipal, Wallas Lisboa, vereadores, lideranças e servidores municipais.

• Mais ações:

Juscelino Filho já levou diversos investimentos para Matões do Norte.

Entre as ações estão importantes programas do governo do presidente Lula, como a Base Avançada do SAMU, com ambulância nova, moradias do Minha Casa, Minha Vida, além de iniciativas voltadas à inclusão digital, como computadores para o Centro de Capacitação Tecnológica e para os laboratórios das escolas municipais.

O município também foi contemplado com antenas de internet e telefonia na zona rural, ônibus escolar, recursos para o custeio da saúde, melhorias nas estradas vicinais, rádio comunitária, entre outros.

Durante a agenda, o deputado anunciou ainda que irá implantar laboratórios de informática na creche e na escola inauguradas.

23
jan

Veja quem são Tenente da PM-MA e Policial Civil presos por extorsão mediante sequestro em São Luís

Pelo Jornalista Domingos Costa

O caso que levou à prisão dos policiais investigados por sequestro ocorreu no dia 28 de outubro de 2025. A vítima foi abordada em um lava a jato localizado no bairro do Turu, em São Luís.

Tenente Alex Brendon Pinho Moreira e do Policial da Polícia Civil do Maranhão, Sílvio Falcão Pereira, foram presos numa investigação da SEIC que apura extorsão mediante sequestro em São Luís.

Tenente Alex Brendon Pinho Moreira e do Policial da Polícia Civil do Maranhão, Sílvio Falcão Pereira, foram presos numa investigação da SEIC que apura extorsão mediante sequestro em São Luís.

Trata-se do Tenente da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) Alex Brendon Pinho Moreira e do Policial da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), hoje aposentado, Sílvio Falcão Pereira, a dupla presa nesta quinta-feira (22), investigada pelo crime de extorsão mediante sequestro em São Luís.

As prisões ocorreram durante uma operação coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Contra eles, foram cumpridos dois mandados judiciais expedidos após investigação que apura um sequestro ocorrido na capital maranhense.

A operação foi desencadeada a partir de investigações conduzidas pelo Departamento de Operações Táticas Especiais (DOTE), com apoio do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DECRIF), ambas subordinados à SEIC.

Durante o cumprimento dos mandados, equipes da Polícia Civil apreenderam materiais que podem reforçar as provas do crime, incluindo: Aparelhos celulares, armas de fogo e munições de calibres variados.

Todo o material será analisado no decorrer das investigações pelos departamentos da investigação.

De acordo com a SEIC, o caso que levou à prisão dos policiais investigados por sequestro ocorreu no dia 28 de outubro de 2025. A vítima foi abordada em um lava a jato localizado no bairro do Turu, em São Luís.

Na ocasião, os suspeitos se passaram por agentes públicos e apresentaram um falso mandado de prisão. A vítima foi mantida sob restrição de liberdade enquanto os criminosos exigiam o pagamento de R$ 100 mil.

Segundo as investigações, familiares da vítima realizaram o pagamento exigido pelos investigados. O valor foi depositado em contas bancárias indicadas pelos suspeitos.

Após a transferência do dinheiro, a vítima foi liberada. O crime foi denunciado, dando início às investigações que culminaram na prisão dos policiais.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam em andamento com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no crime de sequestro e extorsão em São Luís.

Presos, Alex Brendon Pinho Moreira e Sílvio Falcão Pereira, permanecem à disposição da Justiça.

23
jan

Governador Brandão recebe prefeito Eudes Barros destina ambulância, asfalto e melhorias para o município de Raposa

Pelo Jornalista Domingos Costa

Para o município de Raposa que está abandonado em praticamente todos os setores, o governador do Maranhão entregou de imediato uma ambulância e anunciou execução de pavimentação asfáltica. O veículo foi entregue pelo secretário de Assuntos Municipalista Orlenas Brandão ao prefeito Eudes Barros, do PL.

Prefeito Eudes Barros foi recebido por Brandão no Palácio dos Leões.

Prefeito Eudes Barros foi recebido por Brandão no Palácio dos Leões.

Dando continuidade à agenda municipalista do Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão recebeu, nessa quinta-feira (22), mais seis prefeitos no Palácio dos Leões, em São Luís. Com os novos atendimentos, já são 190 prefeitos recebidos, de um total de 217 municípios maranhenses.

Participaram do encontro os prefeitos Eudes Barros (Raposa), Adilson Guri (Bela Vista do Maranhão), Dr. Rômulo (Cajapió), Guilherme Aguiar (Primeira Cruz), Facinho (Cândido Mendes) e Izaque Cirino (Luís Domingues).

Para o município de Raposa que está abandonado em praticamente todos os setores, o governador do Maranhão entregou de imediato uma ambulância e anunciou execução de pavimentação asfáltica. O veículo foi entregue pelo secretário de Assuntos Municipalista Orlenas Brandão ao prefeito Eudes Barros, do PL.

Outro tema debatido foi o Viva do bairro do Garrancho, o qual mesmo o prefeito mesmo já recebendo recursos para execução da recuperação, ainda não executou os serviços. Brandão garantiu que irá mandar técnicos da SINFRA – Secretaria de Estado da Infraestrutura, para analisar a situação e realizar a revitalização do local.

Brandão também assegurou que irá destinar obras e serviços públicos para o município, vez que o prefeito Eudes Barros tem deixado a desejar na sua gestão. Foi discutido além da entrega da ambulância, execução de pavimentação e recuperação do Viva, a implantação de uma Unidade do Procon no município, a implantação da Estação Tech, melhorias nos serviços e adaptação da Escola Militar e construção de quadras poliesportivas e praças.

Durante a reunião, o governador destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento dos municípios. “Hoje, demos continuidade à nossa agenda municipalista. Recebemos prefeitos e prefeitas para ouvir as demandas e, em breve, estaremos nos municípios para assinar ordens de serviço e entregar obras estruturantes que mudam a vida das pessoas”, afirmou Carlos Brandão.

Os encontros fazem parte da agenda municipalista do Governo do Maranhão voltada ao fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios.

23
jan

TJ-MA aprecia pedido do MP e determina que Governador Brandão indique “prefeito interventor” em Turilândia por seis meses

Pelo Jornalista Domingos Costa

Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, escolher quem será o “prefeito interventor” pelos próximos seis meses no município de Turilândia. A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta sexta-feira (23) durante Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público.

O pedido foi formulado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, que votou pela concessão da intervenção.

Apesar de deferir a liminar, o magistrado submeteu a decisão de imediato ao colegiado, sendo acompanhado por todos os desembargadores. Dois integrantes da Corte se declararam suspeitos por motivo de foro íntimo, com a participação de magistrados substitutos.

22
jan

TCE-MA manda anular licitação de informática em Carutapera após denúncia de irregularidades

Pelo Jornalista Domingos Costa

Amin Quemel, prefeito de Carutapera.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão determinou a anulação integral do Pregão Eletrônico nº 004/2025, realizado pela Prefeitura de Carutapera, após reconhecer supostas irregularidades na condução do certame destinado ao registro de preços para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para diversas secretarias municipais no exercício financeiro de 2025.

A decisão foi proferida no julgamento da Representação apresentada pela empresa Controle Serviços e Comércio de Informática – ME, que apontou falhas no procedimento licitatório conduzido pela gestão municipal.

O processo teve como representados o prefeito Amim Barbosa Quemel, além dos secretários Wedson da Silva Ribeiro (Educação), Robert Anderson dos Remédios Amorim (Saúde), Adriana Silva Carvalho de Almeida (Administração e Planejamento), Vanessa Cristina Leandro dos Santos (Assistência Social) e o pregoeiro oficial Werbeth Alves Mesquita.

Em sessão plenária ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2025, os conselheiros do TCE-MA decidiram, por unanimidade, conhecer da representação por atender aos requisitos legais de admissibilidade.

O julgamento acompanhou o voto do conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, relator do processo, bem como o Parecer nº 12296/2025 do Ministério Público de Contas.

O parecer ministerial foi assinado pelo procurador-geral de contas Douglas Paulo da Silva, que se manifestou pela necessidade de adoção de medidas corretivas diante das irregularidades identificadas, especialmente quanto ao rito recursal do pregão eletrônico e à ausência de plano de contingência para falhas tecnológicas durante a disputa.

Como consequência, o Tribunal determinou que a Prefeitura de Carutapera proceda, no prazo de 30 dias, à anulação completa do pregão e de todos os atos dele decorrentes, incluindo a Ata de Registro de Preços e os contratos firmados.

A decisão autoriza, de forma excepcional e temporária, a manutenção dos contratos atualmente em execução apenas pelo tempo estritamente necessário para a conclusão de um novo certame, sendo vedada qualquer prorrogação ou ampliação do objeto contratado.

Além disso, o município deverá realizar novo procedimento licitatório, corrigindo os vícios apontados, e comunicar formalmente ao Tribunal de Contas as providências adotadas dentro do prazo fixado.

O TCE também determinou que sua unidade técnica acompanhe e monitore o cumprimento da decisão.

Participaram da sessão os conselheiros Daniel Itapary Brandão, presidente do Tribunal, José de Ribamar Caldas Furtado, Marcelo Tavares Silva e Flávia Gonzalez Leite, além dos conselheiros-substitutos Melquizedeque Nava Neto e Antônio Blecaute Costa Barbosa, e do procurador-geral de contas Douglas Paulo da Silva.

A decisão reforça o papel do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas no controle da legalidade das licitações públicas e na proteção do erário, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e competitividade nos contratos administrativos.

22
jan

O que fez o TJ-MA abandonar o Banco do Brasil e entregar uma carteira de R$ 2,8 bilhões ao BRB (Banco de Brasília)?

Pelo Jornalista Domingos Costa

O que chama atenção nessa mudança sem muitos “alardes” é que não existia – publicamente – nenhum problema na manutenção do Banco do Brasil. Aparentemente, não há justificativa plausível para a mudança, vez que o sistema do BB sempre funcionou perfeitamente.

Tribunal de Justiça do Maranhão trocou o Banco do Brasil pelo BRB (Banco de Brasília) no segundo semestre de 2025.

Tribunal de Justiça do Maranhão trocou o Banco do Brasil pelo BRB (Banco de Brasília) no segundo semestre de 2025.

Por meio do contrato nº 85/2025, assinado dia 20 de agosto de 2025, o Banco de Brasília – BRB assumiu a gestão dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em uma carteira que totaliza R$ 2,8 bilhões, estabelecendo regime de exclusividade para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão.

O que chama atenção nessa mudança sem muitos “alardes” é que não existia – publicamente – nenhum problema na manutenção do Banco do Brasil. Aparentemente, não há justificativa plausível para a mudança, vez que o sistema do BB sempre funcionou perfeitamente. Para além disso, existem dezenas de agências bancárias do Banco do Brasil no Maranhão para revolver presencialmente algum eventual problema. Agora, com a chegada do Banco de Brasília, o judiciário fica sem agências presenciais.

Nessa abrupta troca, em menos de um mês após a mudança do Banco do Brasil pelo  BRB, a transição dos procedimentos de transações bancárias judiciais iniciou no dia 12 de setembro de 2025 e está em pleno vigor.

Como justificativa mediante a Portaria N. – 32722025, assinada pelo Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o presidente do TJ-MA diz que a mudança visa “aprimoramento do sistema tecnológico utilizado tanto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, quanto pelo novo Banco contratado, como ferramenta capaz de promover segurança e imprimir celeridade aos atos processuais e administrativos; e a necessidade de garantir a segurança da informação e da operação de transferência de dados e recursos financeiros entre as instituições bancárias.”

A mudança do BB para o BRB foi comemorada pelo brasiliense em uma matéria no site da instituição (CLIQUE AQUI) e pelo próprio TJ-MA em um post em seu site, clique aqui e veja.

– Operação Compliance Zero

Coincidentemente, nessa mudança de bancos no Tribunal do Maranhão, meses após começaram a surgir nacionalmente os problemas do BRB – Banco de Brasília. AOperação Compliance Zero, desvendou um esquema bilionário de fraudes e gestão temerária entre o Banco Master (Credcesta) e o BRB – Banco de Brasília, e jogou luz sobre a polêmica decisão tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 2021.

Naquele ano, o então presidente do TJBA, desembargador Lourival Trindade homologou o Pregão Presencial nº 001/2021, removendo o Banco do Brasil da custódia de seus depósitos judiciais para entregá-la ao BRB, em uma operação rápida e contestada.

A conexão entre a licitação de 2021 e o escândalo atual ligou o alerta na Bahia. O que parecia ser apenas uma decisão administrativa arriscada, ignorando o histórico de corrupção do BRB e as críticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), é agora visto como o marco zero que integrou o Judiciário baiano a um eixo financeiro de alto risco, no qual o BRB e o Banco Master (que também obteve contrato de consignados com o TJBA) atuavam em conluio para realizar movimentações financeiras bilionárias sob suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Mas essa é bom que fique claro, essa “história” da troca de bancos que beneficiou o BRB na Bahia, ainda não tem relação com a “história” da mudança de instituições financeiras que também deu de “presente” uma carteira de R$ 2,8 bilhões ao BRB no TJ do Maranhão…

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