Trecho da decisão…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte liminar requerida na Reclamação Constitucional (RCL) nº 85.536, ajuizada pelo presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo para retomar o comando da entidade.

Conforme publicado em primeira mão pelo Blog do Isaías Rocha, em sua decisão, o ministro lembrou que a autonomia desportiva prevista no art. 217, I, da Constituição Federal impõe que a intervenção estatal, quando necessária, ocorra com a menor invasividade possível, preservando-se, sempre que viável, os mecanismos de autorregulação do sistema desportivo.

De acordo com o relator, a intervenção judicial, mesmo que devidamente motivada por indícios de ilicitude, não pode se prolongar por tempo indeterminado e deve contar com a participação da entidade de cúpula do desporto (CBF), preservando a lógica do poder de autonormação e de autogoverno preconizada na ADI 7.580/DF

Flávio Dino, contudo, vislumbrou a necessidade, neste momento, de instauração de um regime de cooperação para solução da controvérsia em tramitação no juízo de origem. Neste sentido, deferiu em parte o pedido de tutela provisória e determinou os seguintes pontos:

1 – A realização, até março de 2026, no juízo em que tramita o feito de origem, de uma audiência de conciliação com participação efetiva do reclamante, do MPMA e da CBF, a fim de viabilizar a construção de um cronograma seguro para o encerramento da intervenção judicial e devolução da entidade a um estado de normalidade constitucional, legal e estatutária, preservando os fundamentos da decisão proferida na ADInº 7.580/DF;

2 – A participação da interventora judicial no citado ato processual para que, na oportunidade, possa apresentar circunstanciado das administrativas encontradas;

3 – Que o relator do caso no STF seja comunicado, pelo juízo de origem, do resultado da audiência de conciliação, a fim de que possa verificar sua compatibilidade com o paradigma firmado na ADInº7.580/DF;

4 – Que permaneçam vedados, até o desfecho da intervenção judicial, a prática de quaisquer atos que importem em modificação de gestão da entidade, tais como reformas estatutárias ou convocação de eleições.

No mesmo despacho, Flávio Dino submeteu a decisão a referendo da Primeira Turma da Corte, que deverá avaliar o caso relacionado à entidade do futebol maranhense em sessão plenária virtual no período de 19 de dezembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026.

Clique aqui para ler a decisão

A falta de planejamento na reforma realizada pela Prefeitura de São Luís no Canto da Fabril, no Centro, tem provocado transtornos para comerciantes da área. Uma das afetadas é Antônia, proprietária da loja Só Bordados, conhecida por trabalhar com jalecos privativos e fardamentos escolares. O estabelecimento fica ao lado da sorveteria Elefantinho — exatamente no trecho onde a via foi totalmente interditada para a execução da obra.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a empresária relata que a interdição completa impossibilita a chegada dos clientes à loja, prejudicando diretamente suas vendas. Segundo ela, a situação tem causado não apenas prejuízos financeiros, mas também danos materiais: “Estou com produtos estragados por causa da poeira gerada pela obra”, afirmou. Antônia ainda destacou que a exposição constante à poeira comprometeu sua saúde.

A comerciante cobra maior atenção do poder público para minimizar os impactos sobre quem depende do fluxo diário de clientes para manter o negócio funcionando. A obra, que integra intervenções da Prefeitura de São Luís na região central, segue em andamento, sem previsão de conclusão informada aos comerciantes locais.

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Oito foragidos do Maranhão integram a lista mais procurados divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na segunda-feira (8/12).

A lista reúne os 216 criminosos mais perigosos e procurados do Brasil.

Segundo o órgão, a lista concentra foragidos cuja prisão é tratada como prioridade para a segurança pública. No Maranhão, os procurados são todos homens, com idades que variam de 27 a 60 anos, investigados ou condenados por crimes como homicídios, assaltos e outros delitos graves.

No portal, é possível visualizar fotos, nome completo, apelidos, data de nascimento e outros dados básicos dos foragidos. A plataforma também reúne canais para envio de denúncias anônimas, que podem auxiliar na localização e prisão dos procurados.

De acordo com o Ministério da Justiça, a inclusão de um nome na lista leva em conta aspectos como:

Importância estratégica da captura para desarticular uma organização criminosa; Gravidade dos crimes cometidos, incluindo delitos violentos e hediondos.

Os oito foragidos do Maranhão, são:

1. Dedé, foragido com mandado de prisão.

2. Clauton Barbosa Gonçalves, conhecido como Gato.

3. Legilson da Silva Carneiro.

4. João Pedro Cardozo Nascimento, nascido em 10/08/1998.

5. Macivaldo Ramos Damassena, o Xoca, nascido em 17/11/1994.

6. Raimundo Nonato Araújo de Sousa, conhecido como Magno, nascido em 18/08/1965.

7. Gedevan Barbosa Gonçalves, o GD, nascido em 23/10/1984.

8. Edison Soares Ribeiro, nascido em 19/01/1987.

9. Lucas do Espírito Santo Cruz da Silva, conhecido como Dentinho, nascido em 07/11/1995.

Conselhos Tutelares notificam família após criança aparecer pilotando uma moto aquática no balneário Açúcar, no interior do Maranhão.

A própria mãe publicou vídeos nas redes sociais.

Uma criança, de quatro anos, foi filmada pilotando um jet ski no balneário Açúcar, no município de Pindaré-Mirim, no último domingo (7), com autorização dos pais.

A própria mãe publicou vídeos nas redes sociais mostrando a criança conduzindo a moto aquática.

Em outro momento, outra criança também sobe no jet ski, e as duas dão uma volta pelo balneário, colocando em risco a vida delas e de banhistas. A família mora no município de Santa Inês.

A gravação gerou grande repercussão na região e levou o Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim a divulgar uma nota afirmando que vai atuar em conjunto com o Conselho Tutelar de Santa Inês para advertir os responsáveis pela criança. Leia:

“O Conselho Tutelar de Pindaré Mirim-MA, em nota vem esclarecer sobre vídeos postados em redes sociais, onde uma criança aparece pilotando uma moto aquática no balneário açúcar em Pindaré.

Vale ressaltar que a portaria de 24 de maio de 2022, estabelece regras para o uso de JET SKI e entre as regras estão a proibição de transporte de crianças menores de 07 anos e normas pra obtenção de Carteira de Habilitação.

Ressaltamos ainda que o fato veiculado nas redes sociais, chegou ao conhecimento deste Conselho Tutelar, somente na manhã desta segunda-feira (08/12/2025), que apesar do fato ter ocorrido em águas de domínios dos municípios de Pindaré, a ação mesmo sendo uma infração, não cabe flagrante e uma vez que os agentes envolvidos residem no município vizinho, Santa Inês, o caso exige um trabalho de cooperação entre os dois Conselhos Tutelares, no sentido de fazer advertências aos pais ou responsáveis pela criança envolvida na ação”.

Por sua vez, o Conselho de Santa Inês informou que já está tomando todas as medidas cabíveis.

Os responsáveis serão notificados, e o caso será acompanhado conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Leia a nota:

“O Conselho Tutelar informa que já está tomando todas as medidas cabíveis diante do episódio registrado no último fim de semana, no qual uma criança de apenas 4 anos foi exposta pilotando um jet ski, conforme divulgado em redes sociais.

O órgão reforça que situações como essa colocam em risco a integridade física de crianças e adolescentes, sendo responsabilidade legal dos responsáveis garantir sua proteção e segurança em qualquer circunstância.

Os responsáveis pela exposição da criança serão devidamente notificados, e o caso será acompanhado conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar permanece atuando de forma firme e preventiva na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, orientando a sociedade e tomando providências sempre que necessário.

Por fim, o Conselho reforça que sua atuação depende do recebimento de denúncias. É fundamental que a população comunique qualquer situação de violação de direitos, para que as medidas legais possam ser adotadas e a proteção integral seja garantida”.

Decisão vinculante afeta todas as eleições de Câmaras Municipais de Vereadores do país, que torna inconstitucional a antecipação, para o primeiro ano da legislatura, da eleição para a Mesa Diretora referente ao segundo biênio.

Ministro Nunes Marques proíbe antecipação de eleição da Mesa Diretora de Câmaras Municipais em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação Constitucional apresentada pelo Ministério Público do Piauí e anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jatobá do PI para o biênio 2027/2028. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques no último dia 10 de novembro.

Segundo o MP, a Câmara Municipal realizou, em setembro deste ano, eleição para a Mesa Diretora com base em resolução legislativa que estabelece o período de 15 a 30 de setembro do primeiro ano de cada legislatura para a escolha do órgão diretivo do segundo biênio. No entanto, esse procedimento contraria o entendimento fixado pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7.737, que declarou inconstitucional a antecipação, para o primeiro ano da legislatura, da eleição para a Mesa Diretora referente ao segundo biênio.

Diante da irregularidade, o MPPI ingressou com a Reclamação Constitucional n.º 86753/PI, solicitando a anulação da eleição. Com a decisão do Supremo, fica anulado o pleito realizado em setembro de 2025. A Câmara Municipal deverá definir nova data, observando os critérios constitucionais e garantindo que a votação ocorra de forma contemporânea ao mandato a ser exercido.

Por óbvio, a decisão afeta também o Maranhão onde mediante alterações anteriores de regimentos internos das Câmaras municipais, existem eleições previstas, de forma antecipada, para acontecer neste ano de 2025 e também em 2026, período que compreende o primeiro biênio da atual legislatura, o que agora é vedado pelo STF.

Em suma, eleição só pode acontecer em 1 de janeiro de 2027…

Após revisão técnica, TCU confirma regularidade das contas de Madeira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, nesta segunda-feira(08) o julgamento da revisão das contas do ex-prefeito Madeira, aprovando-as por unanimidade e reafirmando sua plena elegibilidade.

A decisão reforça a regularidade dos atos praticados e encerra um período de intensa análise técnica.

Segundo Madeira, o resultado confirma aquilo que ele sempre defendeu: a lisura na condução dos recursos públicos.

“Recebo essa decisão com senso de dever cumprido e profundo respeito às instituições. Sempre confiei que o exame técnico revelaria a correção dos atos praticados”, declarou.

O processo, que se estendeu por meses, foi conduzido com transparência e serenidade pelas equipes do TCU. Madeira destaca ainda a importância do apoio recebido ao longo do período.

Ele agradeceu especialmente à esposa e advogada, Regiane Madeira, pelo acompanhamento jurídico, além de todos que colaboraram de forma profissional diante das etapas de revisão.

“Sigo adiante com a mesma dedicação de sempre, consciente de que o trabalho sério resiste ao tempo e fala por si”, afirmou.

Com a elegibilidade reafirmada, o ex-prefeito reforça que continua preparado para os próximos desafios políticos.

Vinícius Ferro aponta crescimento do PIB, recordes no emprego e redução da pobreza como marcas da gestão Brandão.

A evolução e o crescimento do Maranhão nas áreas da economia e gestão no governo de Carlos Brandão foram destacados pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (8). “Estamos avançando cada vez mais, fortalecendo a gestão pública, otimizando nossos recursos e buscando parcerias”, afirmou.

O significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, acima da média nacional, foi um dos pontos observados pelo secretário. “O PIB do Maranhão cresceu 3,2%. O do Brasil cresceu 2,9%. É o segundo estado do Nordeste, perdendo só para a Bahia. Isso demonstra que o Estado está forte”, detalhou.

Vinícius Ferro também ressaltou os números positivos alcançados nas áreas da exportação e da geração de emprego, com o Maranhão batendo recorde todos os meses no número de carteiras assinadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível sentir as mudanças em alguns setores e que, com esse cenário de números positivos, o governador Carlos Brandão lidera processo de transformação da economia do Estado e, consequentemente, da vida dos maranhenses.

Ele destacou como exemplo a elevação da renda per capita do maranhense.

“Nos últimos dois anos, conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso significa que tiramos um milhão de maranhenses que tinham renda per capita de R$ 218,00. E conseguimos isso com vários programas sociais e investimentos”, observou ressaltando a ação de programas como o Maranhão Livre da Fome.

Marcio Jerry defende a saída de Brandão para Camarão assumir, essa é a única forma dele conseguir renovar o mandato na Câmara Federal.

O deputado federal Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, usou suas redes nesta segunda-feira (08) para fazer um apelo público em favor da renovação de seu mandato na Câmara Federal, que tem prazo de validade até dezembro de 2026.

Jerry reclamou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, na irá renunciar ao mandato para o vice, Felipe Camarão, do PT, aliado do comunista, assumir o cargo.

De acordo com o parlamentar, Brandão foi convencido de não disputar vaga para o senador em 2026, pelo seu irmão, Marcus, pai do pré-candidato ao governo Orleans Brandão.

Continuando sua análise exacerbadamente suspeita, Márcio chega ao absurdo de afirmar que o vice-governador Felipe Camarão possui 20% nas pesquisas pré-eleitorais intenção de votos, quando a verdade é que o petista tem apenas 3% da preferência do eleitorado maranhense.

O mais curioso nas linhas escritas pelo deputado federal maranhense e publicada na sua conta no Instagram é que o comunista acionou o comando de desativar os comentários da postagem, de forma que ninguém pode fazer qualquer tipo de comentário nas menteias

Empresas que prestam serviços essenciais ao Hospital Veterinário de São Luís denunciaram que estão há sete meses sem receber pagamentos do Instituto Transformar, entidade responsável pela administração da unidade. Segundo os relatos, a dívida acumulada já ultrapassa R$ 600 mil, atingindo diretamente fornecedores das áreas de alimentação e vigilância.

O Instituto Transformar justificou a inadimplência alegando suposta falta de repasses por parte da Prefeitura de São Luís. No entanto, informações disponíveis no Portal da Transparência do município apontam que os repasses têm sido realizados regularmente, sem interrupções no período citado.

A divergência entre a justificativa apresentada pelo instituto e os dados oficiais acende um alerta sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao hospital veterinário, que depende dos serviços das empresas terceirizadas para manter seu funcionamento.

Prestadores afirmam que, mesmo com cobranças reiteradas, não receberam qualquer previsão de pagamento e relatam que o atraso prolongado compromete a operação, podendo afetar diretamente a oferta de serviços veterinários à população.

A denúncia levanta questionamentos sobre a aplicação dos valores recebidos pelo Instituto Transformar e sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos competentes, a fim de garantir a transparência e a correta utilização dos recursos públicos.

– Outro lado

O Blog do Domingos Costa buscou contato com um representante da entidade para falar a respeito das denúncias, mas sem sucesso, o espaço permanece franqueado.

Fogos, música e atrações infantis marcaram a abertura natalina 2025 em Bacabal.

Foi oficialmente aberta a temporada natalina 2025 na cidade de Bacabal, na noite de sábado, 6 de dezembro.

Com o tema Nova Magia de Natal, a Praça de Santa Teresinha recebeu uma ampla ornamentação temática e uma iluminação jamais vista na região.

Tudo foi preparado para proporcionar momentos especiais às famílias de Bacabal e a quem visita a Princesa do Médio Mearim durante o período natalino.

“A cidade de Bacabal está de parabéns, ficou lindíssimo, toda ornamentação linda, eu amei, parabéns!”, declarou a administradora Celcilene Sousa.

E a pequena Ana Clara falou pelos baixinhos que estavam encantados com as luzes e a casinha do Papai Noel. “Eu estou achando muito boa e quero dar os parabéns para o Roberto Costa por toda essa experiência. Gostei da casa do Papai Noel, a praça está maravilhosa!”

A noite de abertura contou com show pirotécnico, um espetáculo de fogos e cores iluminando o céu da cidade, além da apresentação da Banda Santa Cecília, teatro infantil com as crianças da Unidade de Ensino Infantil Irmã Bernadete e o show musical do Ministério de Artes Eclesia.

A programação atraiu centenas de famílias, marcando o início de um Natal histórico em Bacabal.

Toda a estrutura de segurança foi preparada com a presença da Polícia Militar, Bombeiros Civis, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, garantindo tranquilidade e organização para quem participou da programação.

A prefeitura também disponibilizou equipes de apoio, limpeza e orientadores, assegurando que tudo ocorresse com excelência.

A Praça de Santa Teresinha recebeu cuidados especiais por parte da Prefeitura, incluindo a restauração da imagem da santa e a instalação de uma nova identificação da praça.

Outra novidade é que a programação natalina deste ano será integrada à tradicional Missa de Natal no dia 24, valorizando o espírito religioso do período.

Outro destaque é o prédio da Prefeitura, que recebeu uma ampla decoração natalina, e a Avenida Barão do Rio Branco, já iluminada e preparada para receber, no dia 19, o grande Cortejo Natalino, com personagens temáticos e uma apresentação única e inesquecível, saindo da Prefeitura em direção à Praça de Santa Teresinha. O cortejo será uma das grandes atrações do Natal deste ano.

O prefeito Roberto Costa falou sobre a emoção de vivenciar o Natal na cidade e sobre o significado da celebração:

“É a nova magia do Natal que chegou na nova Bacabal! É um sentimento de amor, de carinho, de paz! E nós, este ano, trouxemos para proporcionar a todas as famílias de Bacabal um Natal feliz e alegre. Essa estrutura foi montada justamente para que a gente pudesse receber o Papai Noel lá do Polo Norte, para que ele pudesse trazer todo esse clima de alegria, de união, de fantasia para nossas crianças. Eu estou muito feliz e emocionado, e tenho certeza de que este será o maior Natal da história de Bacabal”, disse o prefeito.