15 mil pessoas participaram da convenção que elegeu Orleans Brandão.

Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB.

No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.

“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.

A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB.

Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.

Assim como o ex-preisdente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão:

“O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção.

E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.

A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.

A precariedade dos atendimentos nos cartórios do Maranhão, sobretudo na Ilha de São Luís, faz a COGEX, órgão coordenada pelo Desembargador José Jorge, uma Corregedoria de completa ineficácia.

Um vídeo gravado nesta sexta-feira (28) pela advogada Ionara Pinheiro na frente do Cartório de Registro Civil da 3ª Zona, no bairro João Paulo em São Luís, retrata a situação caótica com que se encontra a precariedade nos atendimentos da ampla maioria das serventias extrajudiciais.

Ionara Pinheiro denuncia que filas extensas começam a se formar ainda nas primeiras horas da manhã e não são sequer para atendimento, mas apenas para retirada de senha. Nas imagens registradas pela profissional, é possível ver dezenas de pessoas expostas ao sol forte, sem qualquer estrutura mínima de acolhimento ou conforto.

Essa situação é a mesma dos demais cartórios da Região Metropolitana, onde pessoas estão procurando as unidades para emissão da 2ª via do Registro de Nascimento para efeito de tirar a nova cédula de Identidade.

Ainda conforme o vídeo, a advogada conta que são inúmeros prejudicados, como idosos, crianças e trabalhadores que precisam se ausentar do emprego para resolver demandas essenciais. Ela diz que a falta de organização e de condições adequadas transforma um serviço básico em um cenário de sofrimento coletivo, violando a dignidade dos cidadãos que dependem do cartório.

– COGEX ineficaz 

O “setor” que “cuida” de cartórios no Maranhão é a COGEX – Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, criada em junho de 2024 e que tem como Corregedor o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, o órgão é subordinada ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA).

A estrutura administrativa da COGEX foi desenvolvida para otimizar o acompanhamento das 285 serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão, mas desde então, a situação em nada revolveu os inúmeros problemas dos cartórios maranhenses, sobretudo, da Região Metropolitana.

No início deste ano, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou técnico para realização de uma Inspeção Ordinária e no Relatório de 329 páginas conta a fiscalização realizada na COGEX. O documento aponta uma série de falhas graves na Corregedoria comandada pelo Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A análise do Conselho Nacional de Justiça identificou graves falhas institucionais e operacionais no acompanhamento, controle e responsabilização dos serviços prestados pelos cartórios, o que evidencia risco sistêmico de fraudes e enriquecimento ilícito por delegatários.

O CNJ constatou que a Corregedoria Extrajudicial não realiza inspeções regulares nas Serventias Extrajudiciais, descumprindo normas administrativas básicas. Há cartórios que não são fiscalizados há anos, o que demonstra omissão institucional na verificação da regularidade dos atos e dos repasses obrigatórios, como os emolumentos devidos ao Fundo Especial das Serventias.

O Relatório aponta que a ausência de um sistema padronizado de acompanhamento também compromete o controle da receita e das obrigações legais dos delegatários. Consta no documento uma deficiência no uso de sistemas eletrônicos e cruzamento de dados, o que impede a detecção tempestiva de inconsistências nos repasses ou na arrecadação de valores.

– Ainda quer disputar a presidência 

E acreditem, mesmo mostrando uma completa inabilidade administrativa frente à COGEX, o Desembargador José Jorge ainda tem a audácia de afirmar que quer disputar o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão, cuja gestão é infindamente mais complexa que a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial.

Esta semana, diversos blogs e sites veicularam matérias (a pedido de forças ocultas) dando conta que o Desembargador José Jorge quer disputar a presidência do Palácio Clóvis Bevilácqua.

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O governo do Maranhão segue avançando no programa Educação de Verdade. Nesta quinta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi lançado o eixo Transporte Escolar de Verdade, que garante passe gratuito nos ônibus para alunos do ensino médio da Grande Ilha e de Imperatriz que utilizam bilhetagem eletrônica.

Com o eixo Transporte Escolar de Verdade, cada estudante receberá o cartão Meu Transporte Escolar Grátis, com crédito de R$ 75 por mês, garantindo a ida e a volta de ônibus para a escola. Serão cerca de 60 mil alunos contemplados, com inscrições abertas a partir de 1º de dezembro de 2025, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão destacou a importância do programa para os municípios e os estudantes. “Hoje é uma data muito especial. O lançamento do Transporte de Verdade faz parte do programa Educação de Verdade, dividido em três eixos. O primeiro eixo, Transporte de Verdade, vai aumentar em praticamente 10 vezes o valor do transporte para os municípios. Os prefeitos farão as contratações de ônibus para transportar alunos das zonas rural e urbana. Em São Luís, na Grande Ilha, e em Imperatriz, que têm bilhetagem eletrônica, distribuiremos o cartão diretamente para os alunos, o Meu Transporte Escolar Grátis, com R$ 75 mensais.”

Nos demais municípios, o programa vai complementar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), fortalecendo o transporte escolar municipal. Em Tutóia, por exemplo, o recurso anual vai passar de R$ 381 mil para mais de R$ 1,1 milhão, permitindo melhor distribuição de ônibus, vans e carros para garantir transporte de qualidade aos estudantes, com fiscalização do Estado.

Alunos presentes no lançamento comemoraram as ações do governo, a exemplo da estudante Francine Guajajara, do 2º ano do ensino médio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho.

“Quero agradecer a esse homem grandioso, nosso governador Carlos Brandão, por melhorar a qualidade das escolas públicas. Agora temos comida no restaurante, as salas de aula estão sendo reformadas e estamos com muita expectativa para receber o novo transporte escolar. Espero que todo aluno tenha a oportunidade de receber esses benefícios assim como eu, aluna indígena”.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do prefeito de Bacabal, Roberto Costa; além de prefeitos e outras autoridades.

Educação de Verdade

O programa Educação de Verdade é dividido em três eixos: Tô Conectado, Alimentação de Verdade e Transporte de Verdade. No primeiro eixo, já foram entregues cerca de 250 mil tablets aos alunos do ensino médio, garantindo acesso a recursos digitais, biblioteca virtual e cursos de capacitação; no segundo, a alimentação escolar foi ampliada, com cardápio completo e entrega de cestas básicas durante as férias; e agora, no terceiro, está sendo reforçado o transporte na Grande Ilha, Imperatriz e municípios do interior. O objetivo, com isso, é garantir acesso, permanência e aprendizado de qualidade em todas as escolas estaduais.

Trecho da decisão…

Na noite desta quinta-feira (27), o Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que a empresa BRK AMBIENTAL – MARANHÃO S.A, concessionária responsável pelo abastecimento de água em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, faça a imediata redução das contas de água as moradores das duas cidades.

O magistrado atendeu a um pedido formulado pelo prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, do PSB. O gestor luminense ingressou na justiça com pedido liminar após a BRK realizar reajuste tarifário de 5,35%.

De acordo com o prefeito, há cerca de dois meses a BRK solicitou ao CISAB (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico) autorização para elevar o valor das contas. O pedido, no entanto, foi negado pelo consórcio. Mesmo assim, segundo ele, a empresa promoveu o aumento unilateralmente, impactando diretamente a população.

“O CISAB negou. Mas, ainda assim, a BRK aumentou a conta do povo. Isso é ilegal e inaceitável”, afirmou Fred Campos no vídeo. O gestor destacou que o reajuste estaria atingindo aproximadamente 300 mil moradores, que agora enfrentam contas mais altas sem qualquer respaldo legal.

Em sua decisão, o juiz diz que a proteção à dignidade humana e ao acesso à água potável deve preponderar neste momento processual.

“Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e, por conseguinte, DETERMINO à ré BRK AMBIENTAL – MARANHÃO S.A. que: a) SUSPENDA, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a aplicação do reajuste tarifário de 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento) nas faturas de água e esgoto do consumidores do Município de Paço do Lumiar, retornando os valores aos patamares anteriores à implementação do referido aumento; b) ABSTENHA-SE de promover a interrupção do fornecimento de água (corte) aos consumidores em decorrência do não pagamento da parcela correspondente ao reajuste de 5,35% ora suspenso, devendo emitir novas faturas sem o acréscimo para viabilizar o pagamento pelos usuários. Caso o consumidor já tenha efetuado o pagamento da fatura com o reajuste indevido, DETERMINO que a concessionária proceda à devolução do valor pago a maior sob a forma de crédito na fatura subsequente.” Determina Douglas de Melo.

– CLIQUI AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –

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Parlamentar celebrou, ao lado do presidente Lula, a legislação que garante economia, segurança jurídica e avanços históricos para os 600 mil taxistas que atuam no Brasil.

Deputado participou da cerimônia.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, na quarta-feira (26), da solenidade de sanção da Medida Provisória 1.305/25, convertida em lei pelo presidente Lula, que traz uma série de pleitos aguardados há anos e que vai beneficiar mais de 600 mil taxistas de todo o Brasil.

A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, com a presença de trabalhadores e lideranças de diversas entidades do setor.

A nova legislação isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, hoje de R$ 52,00, cobrada pelo Inmetro, tanto na vistoria inicial quanto nas verificações periódicas pelos próximos cinco anos, gerando uma economia anual significativa.

Além da economia, a lei torna as placas de táxi bens hereditários, garantindo continuidade e segurança jurídica às famílias, e ainda a oferta cursos preparatórios e de capacitação para esses trabalhadores.

“Essa é uma vitória dos taxistas do Maranhão e de todo o Brasil. Participamos da assinatura, pelo presidente Lula, da lei sancionada que é uma questão de justiça social com a categoria. A medida vai reduzir custos, assegurar a hereditariedade das placas, instituir o Dia Nacional do Taxista em 26 de agosto e ainda incluir a categoria no Plano Estratégico do Turismo Nacional, entre outros ganhos importantes. São avanços reais para quem vive dessa profissão e batalha todos os dias pelo sustento de sua família”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

As demandas atendidas com a nova lei ganham ainda mais peso diante da queda de renda no setor.

Dados do Ipea mostram que o rendimento médio dos taxistas despencou de R$ 2,7 mil para R$ 1,9 mil mensais entre 2016 e 2021, redução de aproximadamente 30%. Nesse cenário, medidas que eliminam custos funcionam como alívio direto para o bolso dos trabalhadores.

O governo estima que a mudança gere economia de R$ 9 milhões por ano para os profissionais.

Após a cerimônia, Juscelino, acompanhado dos presidentes da Frente Nacional dos Taxistas (Frennataxi), Erasto Ribas, e do Sindicato dos Taxistas de Campinas (SP), Inácio Rodrigues, reforçou sua parceria com o setor.

“Essa conquista é de vocês. De todos os taxistas do Brasil e do meu Maranhão, que têm aqui um representante atento, firme por cada trabalhador que constrói o futuro do nosso país. Contem com meu total apoio nos pleitos e agendas em favor da categoria”, concluiu.

Eles respondiam a Processos Administrativos Disciplinares; as demissões são assinadas pelo Presidente Nacional do INSS, Gilberto Waller Júnior e já foram publicadas no Diário Oficial da União.

Akiciano foi demitido em novembro de 2025; e Thyago Fernandes em setembro de 2025, com isso, eles perdem os cargos conquistados por meio concurso público.

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior demitiu dois maranhenses dos cargos de Técnico do Seguro Social. As publicações com a exclusão dos nomes de Akiciano da Costa Vale e Thyago Fernandes Carneiro foram publicadas no Diário Oficial da União e com isso, eles perdem os cargos conquistados por meio concurso público.

Akiciano foi demitido por meio da Portaria nº 1.954 de 24 em novembro de 2025; e Thyago através da Portaria de número 1.119 em 16 de setembro de 2025.

Vale é ex-gerente executivo do INSS em São Luís e Fernandes, ex-Gerente da Agência da Previdência Social da Cohab, também na capital maranhense. Ambos respondiam a Processos Administrativos Disciplinares por cometimento de fraudes no exercício do cargo.

Akiciano Vale, matrícula 1.784.236, foi excluído dos quadros do INSS por conta de infração ao dispositivo do art. 117, inciso IX, da A Lei 8.112/1990, que reza, “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Já Thyago Fernandes, matrícula 2.039.603, foi demitido sob a justificada de duas infrações gravíssimas, também balizados na A Lei 8.112/1990, incisos IX e IV, respectivamente: “opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço”; e ainda, “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Os demais detalhes da improbidade administrativa que resultou na demissão da dupla de maranhenses não foram divulgadas pelo INSS por se tratar de atos/processos internos do órgão e, portanto, não são divulgados na íntegra.

– Ligações políticas 

Akiciano da Costa Vale é dono do “Ranho do Vale”, empresa tem como função principal organizar Vaquejadas – situada no Povoado Bacaba no município de Paulo Ramos.

Thyago Fernandes Carneiro é sobrinho da atual primeira dama do município de Raposa, Rita de Cássia Carneiro Barros, esposa do prefeito Eudes Barros. Ele também é neto do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o “Paraíba”.

Akiciano foi demitido em novembro de 2025; e Thyago Fernandes em setembro de 2025.

MDB define novo comando nesta sexta (28), em convenção no Ceprama.

Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.

Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.

No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão.

Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.

Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão.

E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.

Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento

Comentário de Janaína foi feito em uma publicação do caso Hayldon Maia de Brito…

Ao fazer um comentário em uma publicação no Instagram que trata do caso da agressão de uma moradora de Imperatriz que foi espancada pelo marido, a deputada estadual Janaína fez um verdadeiro desabafo sobre a situação.

A parlamentar alertou que não se pode julgar a mulher agredida que gravou um vídeo defendendo o agressor Hayldon Maia de Brito, que está foragido da justiça.

“Não podemos julgar, o ciclo da violência doméstica passa pela dependência emocional, pela fase de agressão e pela chamada ‘lua de mel’, quando o agressor demonstra arrependimento para manter o controle. Romper esse ciclo é fundamental para preservar a vida e a autoestima dessa mulher.” Escreveu a deputada.

Recentemente, Janaína rompeu laços matrimoniais com o ex-prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, com quem foi casada, e embora o término do casamento tenha sido muito conturbado midiaticamente, até hoje – pelo menos de forma pública, a deputada nunca expôs nenhum tipo de agressões por parte do ex-marido.

Estaria agora, a deputada Janaína querendo falar algo à sociedade sobre esse tema???

Brandão anuncia reajuste no cartão e reforça ações contra a extrema pobreza no estado.

O Governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (26) um importante reforço no programa Maranhão Livre da Fome.

O valor do cartão será aumentado de R$ 200 para R$ 300, além de acréscimo de R$ 100 por membro da família que seja pessoa com deficiência. Ainda haverá uma parcela única de R$ 200 para quem comprovar conclusão de curso de qualificação profissional.

A Medida Provisória com o reajuste será encaminhada à Assembleia Legislativa para que o novo valor comece a ser pago a partir de dezembro.

Segundo o governador, a ampliação reflete o compromisso permanente com quem mais precisa. “O Maranhão Livre da Fome é um programa que veio para ficar. Em todos os municípios que passamos com esta ação, ouvimos relatos de beneficiários sobre a experiência positiva na compra de alimentos, consultas, exames e capacitação profissional. Ampliar o número de atendidos é uma conquista que trará indicadores ainda melhores para o Maranhão”, ressaltou o governador.

O aumento foi definido após todos os municípios receberem os cartões e uma avaliação técnica ter identificado a necessidade de ampliar o apoio às famílias.

Com o valor reajustado, os beneficiários terão condições de comprar não apenas alimentos, mas também medicamentos de uso contínuo, itens de higiene, utensílios domésticos e outros produtos essenciais para garantir dignidade no dia a dia.

Atualmente, o Maranhão Livre da Fome conta com 72 mil famílias ativas e cerca de outras 10 mil em processo de inclusão.

O programa oferece ainda R$ 50 adicionais por criança de até seis anos, assistência médica completa e qualificação profissional. Famílias ainda não contempladas devem procurar o Cras do município onde residem para manter o CadÚnico atualizado.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, destacou o impacto direto da iniciativa na vida das famílias maranhenses. “Temos testemunhado por todo o Maranhão o sentimento de gratidão das pessoas que antes não eram enxergadas, e hoje estão sendo contempladas graças ao trabalho do Governador Carlos Brandão. Além do benefício financeiro, o governo do Maranhão está cuidando da saúde dessas pessoas, capacitando e gerando oportunidades para um futuro melhor. Esse programa vai mudar a realidade do nosso estado”, resumiu o secretário.

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de um milhão de maranhenses já deixaram a extrema pobreza nos últimos anos.

Com o novo reajuste, o governo do Maranhão estima retirar mais 430 mil pessoas dessa condição, avançando na erradicação da extrema pobreza no estado.