Sede da Câmara Municipal de Lajeado Novo…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 001/2025, do Município de Lajeado Novo, que fixava os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão plenária realizada no último dia 10 de setembro.

A medida atende a uma representação com pedido de urgência, formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Lajeado Novo, Raimundo Conceição da Paixão, que apontou irregularidades e possíveis inconstitucionalidades na aprovação da lei municipal.

Segundo o TCE-MA, há fortes indícios de violação à legalidade e ao interesse público, especialmente quanto à fixação dos subsídios fora dos parâmetros legais e com indícios de afronta à Constituição. O Ministério Público de Contas também se manifestou favoravelmente à concessão da medida, diante do risco de grave lesão ao erário e da possível ineficácia de uma futura decisão de mérito, caso a lei continuasse em vigor.

Principais determinações da decisão PL-TCE nº 494/2025:

• Suspensão imediata dos efeitos da Lei nº 001/2025, retornando aos valores da legislatura anterior, até decisão final;
• Notificação do Município de Lajeado Novo para apresentar defesa no prazo regimental;
• Possível aplicação de multa aos responsáveis, caso não haja justificativa plausível ou persistam as irregularidades;
• Comunicação à Câmara Municipal e encaminhamento da decisão ao Ministério Público Estadual para eventuais providências na esfera judicial;
• Encaminhamento do processo à Unidade Técnica do TCE-MA para que as ocorrências sejam consideradas na análise das contas de 2025.

A relatoria do caso ficou a cargo do Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, com parecer favorável do Procurador-Geral de Contas Douglas Paulo da Silva.

Com a decisão, o TCE-MA reforça o papel fiscalizador das cortes de contas no controle de gastos públicos e na garantia da legalidade dos atos administrativos, principalmente em temas sensíveis como a remuneração de agentes políticos.

Governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Maranhão. A proposta nasce da comoção gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos, do município de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica.

“É por eles e por tantas outras crianças e adolescentes que passam pela mesma dor que estamos propondo essa medida. É um gesto de amor e de justiça, para garantir dignidade, acolhimento e um novo começo a essas famílias”, afirmou o governador.

O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella, e prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até completar 18 anos de idade.

O governador destacou ainda que o caso de Luís Fernando e seus irmãos está sendo acompanhado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que presta apoio direto à família.

“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, Alberto Bastos.

A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel, afirmou que a Sedihpop está realizando um trabalho integrado de acompanhamento do caso e a criação de um relatório detalhado, priorizando o cuidado e a proteção das crianças. Equipes da Sedihpop já visitaram a família

“Nossa equipe articula ações de promoção e garantia de direitos junto a outras secretarias, para que essa família seja incluída nos programas governamentais sugeridos no relatório. Nosso compromisso é com a proteção integral dessas crianças”, finalizou.

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher — como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha —, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências desse tipo de crime.

Reclamação de Dino pelas redes sociais aconteceu no sábado, dia 11.

Mais uma vez, o Maranhão assiste a uma movimentação que tem muito mais cheiro de perseguição política do que de preocupação ambiental. O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, um projeto aguardado há décadas e que promete integrar São Luís a São José de Ribamar, impulsionando o turismo, o comércio e a mobilidade urbana na Grande Ilha.

O detalhe é o timing. A ação do MPF surge dias depois de Sálvio Dino Júnior, irmão do ministro do STF Flávio Dino, fazer duras críticas à obra nas redes sociais. Coincidência? Pouco provável. O episódio reforça a percepção de que setores ligados ao grupo político do ex-governador seguem tentando criar constrangimentos ao governo Carlos Brandão, ainda que isso signifique travar o desenvolvimento do Maranhão.

Curioso é que, em 2022, quando o próprio Flávio Dino comandava o Palácio dos Leões, obras semelhantes na mesma região não geraram qualquer reação ou “preocupação ambiental”. Naquela época, o silêncio foi total. Agora, o mesmo tipo de intervenção é tratado como se fosse uma ameaça ecológica sem precedentes. Dois pesos, duas medidas.

Outro ponto que expõe a contradição: o prolongamento da Litorânea é fruto de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, o que inclui recursos e licenças da própria União – base política dos aliados de Dino. Mesmo assim, a ofensiva parece mirar mais o desgaste político de Brandão do que proteger o meio ambiente.

Segundo o Governo do Estado, as obras estão amparadas por todas as licenças ambientais exigidas, contam com acompanhamento técnico permanente e incluem obras de contenção e medidas de preservação da barreira do Olho d’Água, uma área que há anos sofre com erosões e deslizamentos, ignorados por gestões anteriores.

O prolongamento da Litorânea não é apenas uma obra: é um símbolo de avanço e integração. E é justamente esse avanço que alguns parecem não tolerar.

Por trás do discurso técnico, o que se vê é mais uma tentativa de politizar o desenvolvimento do Maranhão e de usar instituições respeitáveis como o MPF para servir a interesses de grupo.

Mas, o povo já percebeu o jogo. A nova Litorânea é uma conquista coletiva, do Maranhão, não de um grupo político – ninguém vai conseguir frear o progresso que está mudando a vida de milhares de maranhenses.

A Creche Milena Rosa, que antes apresentava risco de desabamento, foi completamente revitalizada e ampliada para atender 120 crianças do Bairro da Torre.

Creche Milena Rosa é reinaugurada com nova estrutura.

Neste último Dia das Crianças, o deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) esteve em Itapecuru-Mirim, ao lado do prefeito Fillipe Marreca, para celebrar um grande avanço na área da educação: a entrega da Creche Milena Rosa, no Bairro da Torre, totalmente reformada, revitalizada e ampliada para garantir mais conforto e segurança às crianças do município.

Antes da reforma, o prédio da creche apresentava sérios riscos estruturais, incluindo risco de desabamento.

Agora, o espaço foi completamente transformado: 45 pilares de reforço foram construídos, telhados e pisos foram recuperados, as instalações elétricas e hidráulicas foram totalmente substituídas, e a unidade ganhou nova caixa d’água, pintura renovada e um moderno espaço kids para recreação e aprendizado.

Durante a solenidade, o deputado Marreca Filho destacou o empenho do prefeito e da equipe municipal.

“Quero parabenizar o prefeito Fillipe Marreca por todo esse trabalho e pela atenção que ele tem com a educação. É bonito ver o cuidado e o compromisso com o futuro das nossas crianças”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Fillipe Marreca também agradeceu o esforço coletivo que tornou o projeto possível e ressaltou o impacto positivo na rede municipal de ensino.

“São 120 crianças beneficiadas com essa nova creche, que vai oferecer muito ensino e cuidado. Essa é a nossa décima escola entregue em apenas dez meses de gestão”, destacou o prefeito.

A professora Marinês Luna, presente no evento, elogiou a gestão municipal e reforçou a importância da valorização da educação:

“A cidade só tem a ganhar. Obrigada! Educação é tudo”, disse a educadora.

A entrega da nova Creche Milena Rosa marca mais um passo na transformação da educação em Itapecuru-Mirim, garantindo mais conforto, segurança e oportunidades para as crianças e suas famílias.

Décima escola entregue em dez meses: gestão de Fillipe Marreca celebra mais uma conquista na educação.

Trabalho do prefeito Mecinho é destaque em São João Batista.

A Prefeitura de São João Batista, sob a gestão do prefeito Emerson Lívio Soares, o Mecinho, realizou uma série de entregas nas áreas de educação, saúde, segurança e cidadania, reafirmando o compromisso de uma administração eficiente, moderna e próxima da população.

As solenidades contaram com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e de toda a comunidade, que celebrou cada entrega.

O evento também teve a participação especial do prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, que prestigiou e testemunhou os avanços do município.

“Cada obra entregue representa mais do que infraestrutura: representa respeito, cuidado e compromisso com a nossa gente. Tudo isso está sendo feito com recursos próprios, com responsabilidade e amor por São João Batista. É gratificante ver nossa cidade avançando, levando desenvolvimento para a sede e para a zona rural, e ver a população sendo a verdadeira protagonista dessa transformação”, afirmou o prefeito Mecinho.

“Essas entregas representam cuidado, presença e compromisso com cada cidadão joanino, da sede à zona rural”, pontuou Hildene Pinto, primeira-dama e secretária da Mulher.

A programação começou com a reinauguração do Centro de Convenções João Furtado Dominici, totalmente reformado e agora com estrutura moderna, climatizada e confortável.

O espaço está pronto para receber eventos, reuniões e atividades culturais.

“Esse é um espaço que simboliza o diálogo e o desenvolvimento. É aqui que vamos reunir pessoas para discutir o futuro da nossa cidade, promover a cultura e fortalecer a cidadania”, disse Rafaela Pinto, secretária de Administração.

Em seguida, foi inaugurada a Sala de Gestão e Sistema Educacional, que vai otimizar o trabalho da Secretaria de Educação com ferramentas tecnológicas para o gerenciamento escolar, acompanhamento pedagógico e melhoria da comunicação entre as unidades de ensino.

“Essa entrega representa inovação. Estamos colocando a tecnologia a favor da educação, garantindo mais eficiência na gestão e melhores resultados para nossos estudantes.” explicou Genicleuton Pires, secretário de Educação.

• Segurança em foco:

Outro destaque do dia foi a inauguração do Sistema de Videomonitoramento, com mais de 20 câmeras instaladas em pontos estratégicos.

O sistema vai ajudar a prevenir a violência, apoiar as forças de segurança e aumentar a sensação de tranquilidade da população.

“Segurança é um compromisso de todos nós. Com o videomonitoramento, estamos utilizando tecnologia e planejamento para proteger nossa gente.” Verneylan Soares, secretário de Infraestrutura e Trânsito

• Saúde mais perto do povo:

A saúde municipal também recebeu reforços importantes;

A Prefeitura inaugurou o Consultório Odontológico da UBS de Santana, um antigo anseio dos moradores da comunidade, e entregou a Unidade Odontológica Móvel, que levará atendimento de saúde bucal a regiões mais distantes.

“Estamos descentralizando os serviços de saúde para que cada comunidade tenha acesso digno e próximo aos atendimentos. A Unidade Odontológica Móvel e o novo consultório são exemplos de como a gestão do prefeito Mecinho trabalha para cuidar de todos, onde quer que estejam.”, disse José Domingos, secretário de Saúde.

• Educação e cidadania em Olinda dos Aranhas:

No povoado Olinda dos Aranhas, foi reinaugurada a Escola Municipal Professora Carmelita Alves Campos, totalmente reformada, equipada e revitalizada, oferecendo mais conforto e estímulo para alunos e professores.

“Eu fui aluno desta escola e é uma honra presenciar sua modernização. A educação transforma vidas, e oferecer uma escola de qualidade é garantir um futuro melhor para nossas crianças”, acrescentou Genicleuton Pires, secretário de Educação.

Na mesma localidade, foi inaugurado o Anexo dos Correios Vereador Francisco Pinto Everton, garantindo à comunidade acesso aos serviços postais e recebimento de encomendas.

• Compromisso renovado com São João Batista:

O prefeito Mecinho destacou que todas as entregas foram realizadas com recursos próprios, fruto de uma gestão responsável, planejada e voltada para o bem-estar da população.

O prefeito Gleydson Rezende, de Barão de Grajaú, parabenizou a administração joanina:

“Fico impressionado com o trabalho que está sendo feito aqui. É uma gestão que mostra resultados, que cuida da cidade e das pessoas. O prefeito Mecinho está de parabéns por transformar São João Batista em um exemplo de boa gestão.” parabenizou Gleydson Rezende.

• São João Batista cada vez melhor:

Com tantas entregas em um só dia, a população joanina celebra avanços reais e concretos.

O trabalho do prefeito Mecinho e de toda a sua equipe segue firme, mostrando que o compromisso com o desenvolvimento, o cuidado com as pessoas e o amor por São João Batista são os pilares de uma cidade que cresce e se transforma cada vez melhor.

“São João Batista vive um novo tempo. Estamos trabalhando em todas as áreas para garantir mais qualidade de vida, oportunidades e dignidade ao nosso povo. E o mais importante: tudo isso está sendo feito com recursos próprios, com o dinheiro do cidadão voltando em benefícios para ele mesmo”, concluiu o Prefeito Mecinho.

Defesa de Eric Costa esclarece que processo não envolve desvio de recursos públicos.

O ex-prefeito de Barra do Corda e atual deputado estadual Eric Costa foi citado em decisão judicial relacionada a atos administrativos de sua gestão, mas o conteúdo da sentença, segundo a própria defesa, afasta qualquer possibilidade de desvio de recursos públicos ou má-fé por parte do parlamentar.

De acordo com nota oficial divulgada nesta terça-feira (15), a condenação se refere a questões meramente formais, comuns em processos de natureza administrativa, e não envolve qualquer tipo de enriquecimento ilícito, superfaturamento ou prejuízo ao erário.

A defesa do deputado destaca que a própria sentença reconhece que a obra questionada foi efetivamente executada e que a empresa responsável recebeu apenas pelos serviços realmente prestados, afastando qualquer hipótese de dano aos cofres públicos.

“Trata-se de um processo técnico, que discute aspectos burocráticos da gestão, sem imputação de dolo ou má-fé. A decisão será prontamente contestada assim que a defesa for formalmente notificada”, informa o comunicado.

Juristas consultados apontam que decisões como essa, em muitos casos, refletem interpretações rígidas da legislação administrativa, mas não implicam, necessariamente, em práticas ilegais ou atos de corrupção.

A defesa reitera a confiança na atuação do Poder Judiciário e reafirma que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo.

O domingo foi de festa, tradição e grandes conquistas em Tutóia. A 38ª edição da Regata de Canoas, uma das mais importantes celebrações do litoral maranhense, reuniu milhares de pessoas e contou, pela primeira vez, com a presença do governador Carlos Brandão.

Durante o evento, o governador destacou o compromisso do Governo do Maranhão com os trabalhadores e o desenvolvimento da região. Em um gesto de valorização à pesca artesanal, foram entregues 80 rabetas e diversos kits de pesca a pescadores locais, fortalecendo a economia e garantindo mais estrutura para o sustento das famílias que vivem do mar.

Além das entregas, Brandão assinou as ordens de serviço para a pavimentação asfáltica entre os povoados Barro Duro, São Bento e a sede do município, um trecho de 8 km que vai melhorar a mobilidade, o turismo e a qualidade de vida dos moradores.

O governador também aproveitou a visita para conhecer o Arpoador, uma das mais belas paisagens naturais de Tutóia, e se encantou com as belezas do município, reafirmando o potencial turístico da região.

A Regata de Canoas de Tutóia, que reúne embarcações a vela e a remo, é uma tradição que celebra a cultura, a força e o talento dos pescadores. Este ano, o evento teve momentos de grande emoção, especialmente com a participação da equipe Marissol, uma das campeãs da competição.

Em pleno horário de expediente, servidores da prefeitura de Ribamar publicaram fotos em redes sociais participando de turismo religioso no Pará.  

Em São José de Ribamar, a primeira-dama Gilvanna Duailibe que também é Secretária Municipal de Assistência Social, ultrapassou todos os limites do bom senso e da moralidade administrativa.

Servidores pagos pelo erário público foram desviados de suas funções para acompanhar a esposa do prefeito Dr Julinho em uma caravana religiosa ao Pará — quatro dias de ausência sem missão oficial, sem justificativa e sem vergonha.

Enquanto famílias enfrentam fome, filas e abandono nos CRAS, a secretária transforma a fé em espetáculo e a estrutura pública em extensão de seus caprichos. O que deveria ser política social virou turismo religioso financiado com dinheiro público.

A fé é sagrada, mas o abuso do poder é pecado. E quando o exemplo que vem de cima é o da vaidade e do desrespeito, o resultado é um só: o povo paga caro pela devoção dos outros.

– ABAIXO QUATRO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA “PATACOADA” IDEALIZADA PELA PRIMEIRA-DAMA GILVANA DUALIBE:

Cidade é destaque nacional por melhorias em saúde, educação e assistência social.

Alto Alegre do Pindaré foi destaque nacional ao receber o prêmio do Índice de Progresso Social (IPS Brasil), que reconhece as boas práticas de gestão pública e o avanço na qualidade de vida da população.

O município foi representado na solenidade de premiação pelo prefeito Didi do PP e pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jamária Morais.

O IPS é um indicador internacional que mede o progresso social dos 5.570 municípios brasileiros, levando em conta aspectos como saúde, educação, moradia, segurança, assistência social e meio ambiente.

O reconhecimento é concedido a cidades que apresentaram avanços significativos nesses indicadores e servem de exemplo para o fortalecimento das políticas públicas no país.

“Muito feliz em receber o prêmio do Índice de Progresso Social (IPS) pelo reconhecimento das políticas públicas que realizamos em Alto Alegre do Pindaré. Dedico esse reconhecimento ao nosso líder político Fufuca Dantas, responsável pelo início de todo esse trabalho. Como presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), também fico feliz em saber que cinco municípios que fazem parte do consórcio estão sendo homenageados pelo melhoramento da qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Além de Alto Alegre do Pindaré, também foram homenageados os municípios de Arari, Açailândia, Santa Inês, Parauapebas e Canaã dos Carajás.

O Índice de Progresso Social (IPS Brasil) é uma ferramenta desenvolvida pelo Imazon em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Fundação Avina, Ciclo Saúde, Fundação Vale e Canal Futura, com apoio de diversas instituições públicas e privadas.

O objetivo é mensurar o bem-estar das populações e subsidiar gestores com dados estratégicos para o aprimoramento das políticas públicas.

Alto Alegre do Pindaré figura entre os municípios com maior progresso social do país.

Em comemoração ao Dia dos Professores, o governador Carlos Brandão anunciou entrega de chromebooks, concurso público e edital de ampliação de jornada.

Brandão anuncia mais tecnologia, valorização e oportunidades para os educadores maranhenses.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (15), fez também um balanço das ações do governo do Maranhão na educação.

Entre as principais medidas está a entrega de 30 mil chromebooks para professores da rede estadual, por meio do programa Educação de Verdade, no eixo Tô Conectado.

A iniciativa tem como objetivo modernizar o trabalho docente e fortalecer o uso da tecnologia em sala de aula.

“O nosso compromisso com os professores do Maranhão é de verdade. Este ano garantimos um aumento de 7%, acima da média nacional, e já estamos estudando o reajuste para 2026 com muito carinho e respeito à categoria”, garantiu o governador no pronunciamento.

Além disso, ele também anunciou concurso público com 2.300 vagas para reforçar o quadro da Secretaria de Estado da Educação e o lançamento do edital de ampliação de jornada, uma das demandas mais aguardadas pelos profissionais da rede.

• Fundef e investimentos:

O governo do Maranhão segue cumprindo o pagamento dos precatórios do Fundef, direito assegurado aos professores.

Como forma de valorizar e motivar ainda mais trabalhos de sucesso em sala de aula, foram destinados R$ 4,4 milhões às escolas vencedoras do Prêmio Escola Digna, além de R$ 260 mil aos Professores Alfabetizadores que obtiveram os melhores resultados.

• Infraestrutura e nomeações:

Na gestão Brandão, já são mais de 600 escolas reformadas em todo o estado, de um total de 1.071 unidades, segundo o Censo Escolar de 2024.

As Unidades Regionais de Educação também vêm sendo equipadas com novos veículos e passam por reformas que vão garantir melhores condições de trabalho e gestão.

No ensino superior, o governador destacou a maior chamada única da história da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com a nomeação de 111 novos professores, além de 21 docentes nomeados para a Uemasul, fortalecendo o corpo docente de ambas as instituições.