Prefeita “Paula Do Quininha” do município de Itinga.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, instaurou um Procedimento Administrativo stricto sensu para acompanhar providências determinadas na Recomendação nº 10001/2025 – PJITM, que trata de possíveis irregularidades no pagamento de gratificações e ajudas de custo a servidores comissionados da Prefeitura Municipal na gestão da prefeita Leny Paula Firmiano Aguiar, a “Paula Do Quininha”.

A recomendação é direcionada à prefeita Leny Paula Firmiano Aguiar e à secretária municipal de Finanças, Kamila Karolina Leite Melo, exigindo medidas imediatas para cessar pagamentos indevidos que estariam sendo realizados fora dos limites legais.

De acordo com o Ministério Público, estão sendo pagos valores a título de gratificação — seja complementar, por Condição Especial de Trabalho (CET) ou sob outras denominações — que ultrapassam os percentuais previstos em lei ou que não possuem amparo legal, o que pode configurar ato doloso de improbidade administrativa, conforme previsto no art. 10, incisos I e XI da Lei nº 8.429/92, atualizada pela Lei nº 14.230/2021.

– Prazo de 24 horas

A Recomendação estabelece um prazo de 24 horas para que a prefeita e a secretária de Finanças adotem as medidas administrativas cabíveis para cessar os pagamentos irregulares. O não cumprimento poderá resultar em responsabilização judicial, incluindo ação por improbidade administrativa.

O Promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, responsável pela medida, determinou, como diligências iniciais, a autuação do procedimento no sistema interno do MPMA, a juntada da recomendação nos autos e a publicação da Portaria no Diário Eletrônico do Ministério Público.

“Estamos atuando para garantir o respeito à legalidade e à moralidade na administração pública. O pagamento de verbas sem respaldo legal configura uma grave violação ao erário e precisa ser coibido imediatamente”, destacou o promotor.

– Transparência e Fiscalização

A instauração do procedimento reforça o papel do Ministério Público como órgão de fiscalização e defesa do patrimônio público, além de demonstrar vigilância sobre os atos da gestão municipal.

A população de Itinga do Maranhão agora aguarda a resposta da Prefeitura às determinações do MP, que poderá tomar novas medidas caso as irregularidades persistam.

O parlamentar se emocionou com a inauguração da Base do SAMU-192, um sonho realizado depois de 10 anos, que vai beneficiar a cidade e toda a região. Ele participou de vários eventos comemorativos, entregou e anunciou mais obras e benefícios aos mais de 30 mil vitorinenses.

Deputado Juscelino e lideranças de Vitorino Freire.

Em comemoração aos 73 anos de Vitorino Freire, neste domingo (28), o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) ao lado do prefeito Ademar Fogoió e da população, inaugurou a Base do SAMU – 192 com ambulância e entregou 2,4 km de asfalto no povoado Brejo das Flores. Ele também participou da cavalgada, anunciou melhorias para o IFMA, mais 200 casas do Minha Casa, Minha Vida, recursos para pavimentação asfáltica nas ruas da sede do município e na zona rural, entre outras.

“Hoje é um dia importante para Vitorino Freire. A Base do SAMU com uma ambulância novinha, doada pelo governo Lula, chega para salvar vidas. É mais um sonho que alcançamos nos mais de 10 anos como deputado federal trabalhando pelo meu Maranhão, uma conquista de todos os vitorinenses que vai servir à cidade e a região, funcionando 24 horas com atendimento de urgência e emergência. Também entregamos mais de dois quilômetros de asfalto no povoado Brejo das Flores, realização que aquela comunidade esperou 30 anos para acontecer. Agradeço a Deus a missão que me deu de servir e ser instrumento lá em Brasília para trazer conquistas e benefícios para perto do povo. E vamos continuar batalhando para darmos mais qualidade de vida com ações concretas em todas as áreas aos nossos maranhenses”, destacou, emocionado, Juscelino Filho.

O deputado parabenizou o trabalho e a dedicação de todos os profissionais da saúde e ao grupo político liderado, atualmente, pelo prefeito Fogoió, pelo avanço alcançado nos últimos anos no município, desde a gestão da ex-prefeita Luanna Rezende. “Ela teve sensibilidade e investiu muito na saúde, entregando o hospital municipal com maternidade, o centro de especialidades, UBSs, centro de atenção à mulher, entre outros. O maior legado que ela deixou foi se entregar pela cidade, promovendo desenvolvimento em todas as áreas, tornando a saúde humanizada com acolhimento e resultados ao alcance dos que mais precisam, e agora o Fogoió e todo nosso grupo tem dado continuidade a esse trabalho”, disse.

Ainda em sua fala, Juscelino anunciou a conquista de mais 200 casas do Minha Casa, Minha Vida e a expansão do IFMA. “O IFMA hoje é uma realidade aqui e que serve ao povo. Vamos assinar, em breve, a ordem de serviço de construção do restaurante e expansão da unidade. E vou lutar junto ao MEC para que os alunos e toda comunidade acadêmica tenham uma quadra poliesportiva coberta. Também conseguimos junto ao PAC Seleções mais 200 casas do Minha Casa Minha Vida, somando 400 novas moradias às nossas famílias que mais precisam”.

O prefeito Fogoió, em seu discurso, agradeceu a atenção do deputado Juscelino Filho com os vitorinenses que viveram um dia especial na história da cidade. “Graças ao compromisso e olhar do nosso deputado Juscelino Filho, hoje estamos vivendo um dia histórico para nossa Vitorino Freire. Muita gente sonhava com essa unidade do SAMU em nossa cidade e agora ela é realidade. Nossa gratidão em nome de todos os moradores”, ressaltou ele.

Fogoió também detalhou todos os investimentos que estão sendo possíveis pela parceria da prefeitura com o mandato de Juscelino Filho. “Vamos também asfaltar 18 ruas nos bairros da sede do município, como o Bela Vista e a zona rural, além dos serviços de recapeamento em toda a cidade, a ponte metálica que dá acesso ao povoado Serra Bonita. E, aqui, reforço o compromisso que assumi: de continuar o trabalho da nossa ex-prefeita Luanna desde o meu primeiro dia até o final do mandato, realizando a transformação que nossa população merece”.

Brejo das Flores – “A comunidade de Brejo das Flores hoje está feliz. Era um sonho de 30 anos e o deputado Juscelino trouxe o asfalto e tem dado todo apoio à comunidade. Vá em frente que você é um deputado que só tem ajudado o povo”, reconheceu o líder comunitário e aposentado Raimundo, conhecido como “Rei da Balinha”.

O povoado, localizado a 65 quilômetros da sede do município, recebeu um total de 2,4 km de asfalto com sarjeta onde antes era piçarra com lama na chuva e poeira no verão, obra que transformou a realidade de mais de 200 famílias, trazendo mais mobilidade, desenvolvimento e qualidade de vida.

Juscelino Filho também conversou com os moradores de Brejo das Flores sobre os títulos de propriedade da terra. “Já me reuni com o presidente do Incra para tratar sobre a situação de comunidades inteiras em vários municípios do Maranhão que esperam esse documento. E vamos continuar dialogando para resolver a situação e dar a propriedade da terra de vocês, que representa dignidade, e para que vocês possam plantar e buscar inventivos rurais para pequenos produtores do governo Lula para poderem produzir”, garantiu.

Minha Casa, Minha Vida – Ao longo da semana, como parte das celebrações alusivas à data, o prefeito Fogoió iniciou a entrega das primeiras chaves das 100 casas do Minha Casa Minha Vida, pelas famílias do Povoado Sentada. Também estão sendo construídas moradias nas localidades Ariranal, Recanto da Ema e Alto de Areia. “Essas casas têm a luta do nosso deputado Juscelino Filho que destinou buscou no governo federal e conseguiu a aprovação dos projetos e a ex-prefeita Luanna que deu início às obras ainda em sua administração. E vamos fazer mais”, afirmou o prefeito.

Também prestigiaram a agenda de entregas festiva, a vice-prefeita de Vitorino Freire, Gabi Viana; o vice-prefeito de Santa Inês, Felipe Bringel e o ex-prefeito Robert Bringel; a ex-prefeita de Altamira do Maranhão, Ileilda do Queijo e sua comitiva; o presidente da Câmara Municipal de Vitorino Freire, Gil da Judite e todos os vereadores, secretários municipais e lideranças da cidade e região.

Dois suspeitos foram presos em flagrante com R$250 mil em espécie; investigação aponta uso de empresa de fachada para ocultar origem ilícita de recursos.

A Polícia Federal prendeu, em São Luís, na tarde da última sexta-feira (26/09), em flagrante delito, dois indivíduos envolvidos em saques bancários de valores vultosos, com fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que empresas detentoras de dezenas de contratos milionários estariam transferindo milhões de reais para uma empresa de fachada, com o objetivo de sacar o numerário em espécie e ocultar sua origem ilícita.

Durante a ação, que apreendeu com os investigados R$250.000,00, um dos presos também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

– Na porta do banco 

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa as prisões e apreensão do dinheiro aconteceu na frente do banco do Brasil do bairro do Renascença na capital maranhense.

Os presos são ligados a uma figura com grande trâmite em órgãos públicos e forte penetração em prefeituras maranhenses.

No depoimento realizado na quinta-feira (25), no interrogatório realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Josimar Maranhãozinho que é acusado de liderar um esquema de cobrança de propina sobre emendas parlamentares, fez inúmeras críticas e acusações contra o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, morto em maio de 2024 na cidade Zé Doca.

Em determinado trecho de sua manifestação, Josimar disparou: “O Pacovan era uma pessoa analfabeta, ele falava pelos cotovelos, Pacovan era cheio de confusão e se eu pudesse nunca teria conhecido, era insistente, um cara chato mesmo.”

Ao contrário do que diz Josimar, o empresário Pacovan era muito próximo do deputado e realizou diversos “negócios” com Maranhãozinho, entre eles, compra e venda de emendas parlamentares.

Falar agora de quem está morto e não pode se defender é um verdadeiro ato de covardia contra um “ex-parceiro” de negócios…

Gestão do vereador à frente da Câmara de Pinheiro teve problemas no TCE-MA.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou procedente uma denúncia anônima que apontava irregularidades na condução do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, realizado pela Câmara Municipal de Pinheiro, sob a gestão do presidente José Lucas Pereira Fernandes e do pregoeiro Charles Magno Lima Santana.

O certame tinha como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, como itens de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, com recursos do exercício financeiro de 2023.

Durante a sessão plenária realizada em 20 de agosto de 2025, os conselheiros da Corte de Contas, por unanimidade, acataram o parecer do Ministério Público de Contas (Parecer nº 9532/2025), reconhecendo que a denúncia apresentava fundamentos legais e resultando nas seguintes deliberações:

• Conhecimento da denúncia, por atender aos requisitos legais de admissibilidade;
• Reconhecimento da procedência da denúncia, devido à inabilitação indevida de licitante e descumprimento de normas de transparência e controle externo;
• Aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 ao presidente da Câmara, José Lucas Pereira Fernandes, por não envio do processo licitatório via sistema Sinc-Contrat, em violação à legislação vigente (Lei de Acesso à Informação, Instrução Normativa nº 73/2022 do TCE/MA e outros dispositivos);
• Encaminhamento de cópia do Acórdão à SUPEX (Supervisão de Execução de Acórdãos) para acompanhamento e fiscalização;
• Apensamento dos autos às contas anuais da Câmara Municipal de Pinheiro, exercício de 2023, para análise em conjunto com a prestação de contas daquele exercício.

A Corte destacou, entre as falhas apontadas, a omissão no envio dos documentos licitatórios ao Tribunal, medida obrigatória para garantir a transparência dos atos públicos e permitir o controle externo pelo órgão de fiscalização.

A decisão também reitera a importância de respeitar os princípios legais e constitucionais na administração pública, principalmente no que se refere aos processos licitatórios, que devem obedecer aos critérios de publicidade, competitividade, legalidade e economicidade.

– Participação na Sessão

A sessão foi presidida pelo conselheiro Daniel Itapary Brandão, e contou com a presença dos conselheiros João Jorge Jinkings Pavão, Marcelo Tavares Silva e Flávia Gonzalez Leite, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa (relator), Melquizedeque Nava Neto, Osmário Freire Guimarães e do procurador-geral de contas Douglas Paulo da Silva.
A decisão será publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA, e o valor da multa deverá ser recolhido no prazo legal ao Fundo de Modernização do TCE (Fumtec), sob pena de sanções adicionais.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou procedente representação apresentada pelo Núcleo de Fiscalização da Corte, que identificou descumprimento de obrigações legais por parte da Câmara Municipal de Fortuna, referente ao envio e à publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2024.

O julgamento ocorreu na sessão plenária de 20 de agosto de 2025, culminando na aplicação de multa ao presidente da Casa Legislativa, Luís Fernandes Leite, no valor de R$ 14.281,65.

Segundo o processo analisado, a Câmara Municipal não enviou ao TCE/MA o RGF dentro do prazo legal, descumprindo o disposto no art. 55, § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e nas Instruções Normativas TCE/MA nºs 60 e 61/2020. Além disso, a omissão também afronta o art. 5º da Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).
O órgão de controle concluiu que tal conduta compromete a transparência fiscal exigida por lei, dificultando o controle social e a fiscalização institucional sobre os gastos públicos.

Ainda segundo o Acórdão PL-TCE nº 394/2025, tanto o presidente da Câmara, Luís Fernandes Leite, quanto o responsável pelo controle interno, Marlon Nermison dos Reis Soares, foram considerados revels, por não apresentarem defesa ou manifestação durante o trâmite do processo, conforme art. 127, §6º da Lei Orgânica do TCE/MA.

Além da multa, o TCE/MA determinou:

• Envio do acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX), para fins de acompanhamento;
• Apensamento do processo às contas anuais da Câmara Municipal de Fortuna, exercício financeiro de 2024 (Processo nº 3420/2025), para avaliação conjunta com os demais atos de gestão.

Participaram da sessão os conselheiros Daniel Itapary Brandão (Presidente), João Jorge Jinkings Pavão, Marcelo Tavares Silva e Flávia Gonzalez Leite, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa (relator), Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães. O Ministério Público de Contas foi representado pelo Procurador-Geral Douglas Paulo da Silva, que opinou pela procedência da representação (Parecer nº 2358/2025/GPROC1/JCV).

Prefeito Julinho e a primeira-dama Gilvana…

São José de Ribamar comemorou 73 anos de emancipação política com entregas importantes: a estrada da Ponta Verde, a Rampa Náutica e o Estádio Dário Santos. Obras pensadas pela prefeitura para facilitar a vida de milhares de ribamarenses. Mas, pelos relatos da primeira-dama, o grande beneficiado parece ser mesmo… o clã dela.

Na entrega da estrada da Ponta Verde, Gilvana não resistiu: “Julio, agora com a estrada asfaltada, compra de presente uma casa aqui para a gente comemorar nossos 20 anos juntos!”. Romance à beira do asfalto.

Na Rampa Náutica, emoção em família: “Agora sim, depois dessa obra entregue, com melhor acesso às embarcações, eu posso trazer os meus pais para fazer esse passeio, porque antes eles não conseguiam descer as escadas!”. O turismo náutico virou passeio de domingo.

No Estádio Dário Santos, a nostalgia tomou conta: “Só me lembro da época do meu avô me levando para assistir o MAC jogando, agora sim, com o novo estádio vai dar sorte para o MAC”. A arena, que deveria servir a milhares, virou amuleto particular.

A pergunta é inevitável: todas essas obras foram feitas para beneficiar os ribamarenses… ou para virar lembrança de álbum de família?

Enquanto a cidade ganha infraestrutura, Gilvana aproveita cada palco para enaltecer as próprias raízes. Se a moda pega, o próximo passo pode ser pedir ao padre, no encerramento do festejo, autorização para erguer uma imagem em praça pública: Santa Gilvana, padroeira das inaugurações.

Caso de suposta importunação sexual entre agentes da SMTT ocorreu na sede da secretaria no bairro do Ipase de Baixo em São Luís.

Pouco antes da meia noite de quinta (25) para sexta-feira (26), durante um plantão, quando o relógio pontuava 23h50, um agente da SMTT – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (do ano de 2007) tentou beijar à força outra agente do órgão (do ano de 2025).

A denúncia foi feita pela própria agente que argumenta ter sido vítima do colega de trabalho no instante que eles  encontravam-se sozinhos no refeitório da instituição, no bairro do Ipase de Baixo, na capital maranhense.

Conforme informações as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, o agente acusado é Coordenador dos Motociclistas e responsável por blitz.

O caso foi registrado na Delegacia da Mulher nesta sexta-feira (26). E internamente na secretaria, a vítima foi ouvida pelo seu superior que levou o caso ao Superintendente do órgão e este fez o comunicado ao secretário Maurício Itapary.

Diante da denúncia, a agente foi chamada para coletar depoimento em seguida o caso irá para o setor jurídico da SMTT a fim de abertura de sindicância e/ou PAD (Processo Administrativo Disciplinar), a depender do parecer jurídico.

O agente acusado poderá responder por importunação sexual ou até tentativa de estupro.

– Outro lado 

Por meio de uma “longa”, nota de esclarecimento, o agente Coordenador dos Motociclistas e responsável por blitz, acusado pela importunação sexual, respondeu as perguntas do Blog do DC, conforme segue abaixo.

“Venho, por meio desta, prestar esclarecimentos sobre uma grave acusação recentemente feita contra minha pessoa, que tomou proporções públicas sem que eu tivesse tido qualquer oportunidade de defesa ou contraditório. Fui surpreendido com uma denúncia vexatória, amplamente divulgada em grupos e mídias, alegando que tentei beijar forçadamente uma colega servidora. Rejeito com veemência essa acusação, que não condiz com a verdade dos fatos, tampouco com minha conduta profissional e pessoal. Tenho mais de 18 anos de serviço público prestado com dedicação e ficha ilibada. Jamais me envolvi em qualquer situação semelhante. Sempre pautei minhas relações profissionais pelo respeito e cordialidade.

No episódio mencionado, um agente de trânsito cumprimentou a servidora com um beijo amistoso no rosto, como é comum em nosso convívio. Em tom de brincadeira, comentei: “Éguas, eu não ganho isso kk”. A servidora respondeu que eu ganharia o beijo, se aproximou espontaneamente, e o gesto sequer chegou a ser um beijo nos lábios. A situação foi tratada com leveza e até risos no momento, inclusive pela própria servidora.Posteriormente, de forma inesperada e completamente desproporcional, ela realizou uma acusação pública em um grupo com mais de 200 pessoas, afirmando que tentei beijá-la à força. Essa acusação gerou uma condenação popular precipitada, baseada unicamente em sua versão dos fatos, sem que houvesse qualquer apuração formal ou prova concreta.

Lamentavelmente, essa situação culminou em meu afastamento de funções, o que tem me causado sérios danos pessoais e profissionais. Ressalto que já constituí um escritório jurídico criminal que atuará com firmeza na apuração da verdade, inclusive com a adoção das medidas legais cabíveis por denunciação caluniosa e calúnia. A servidora, ao que tudo indica, utilizou essa situação para obter mudanças em sua escala de trabalho, alegando se sentir insegura em plantões noturnos. Confio plenamente na Justiça e acredito que todos os fatos serão devidamente esclarecidos. Reafirmo meu compromisso com a verdade e com o devido processo legal. É fundamental que denúncias sejam sempre tratadas com seriedade, mas também que todos os envolvidos tenham direito à ampla defesa, o que não ocorreu até o momento neste caso. Agradeço a todos que têm demonstrado respeito, equilíbrio e confiança no meu caráter e na minha trajetória. Seguiremos firmes na busca pela verdade e justiça.”

Acreditar que Orleans ainda não lidera uma pesquisa é pensamento a ser debatido por muitos, agora colocá-lo em último lugar não é apenas subestimar a inteligência dos maranhenses e chamá-los de “burros”.

Esta sexta-feira (26) foi marcada por um triste episódio na política maranhense se tratando de divulgação de pesquisas pré-eleitorais. E os institutos que protagonizaram esse verdadeiro vexame foram o INOP e o DataIlha.

Logo no começo da manhã, horas após ser divulgado em diversos sites uma pesquisa na qual o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, aparece liderando a disputa pelo Palácio dos Leões, pela primeira vez, surgiu – por volta do meio dia, um “novo levantamento” na qual o mesmo candidato está posicionado em último lugar.

Isto é, não tem qualquer sentido ou lógica política a disparidade de posições se tratando do mesmo pré-candidato.

O primeiro levantamento foi realizado pelo Instituto INOP, que pertence a jornalista Dalva Lemos; Já a segunda pesquisa é do Instituto Data Ilha, fundado por Marcos Grande, quadro do PCdoB e ex-presidente da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) nos governos Flávio Dino.

Para o INOP, Orleans possui 35% das intenções de votos e está em primeiro lugar; por sua vez, divergindo desses números, o Data Ilha diz que o Secretário Estadual tem apenas 12% e figura em último lugar. Ou seja, sem nenhum nexo os dois resultados.

Acreditar que Orleans ainda não lidera uma pesquisa é pensamento a ser debatido por muitos, contudo, tentar estuprar o entendimento da opinião pública ao ponto de forçar o sobrinho do Governador Brandão em último chega ser deprimente.

A explicação é simples: Um candidato com apoio de cerca de 180 prefeitos, somado a 80% adesão dos deputados estadual e 75% dos federias e, também, de 85% dos vereadores de São Luís e que conta ainda com o apoio de um Governador que possui 65% de aprovação popular, aparecer em uma pesquisa em último lugar não é apenas subestimar a inteligência dos maranhenses e chamá-los de “burros”.

Isso, sem contar as centenas de obras, das mais variadas possíveis, espalhadas pelos 217 municípios maranhenses as quais são lideradas pelos Brandão, Governador e seu sobrinho…

Prefeito João Carlos durante ação em Buriticupu.

O município de Buriticupu foi palco de uma grande ação de saúde nesta semana. Durante dois dias, o Mutirão de Varizes atendeu mais de 600 pessoas, levando cuidados médicos especializados e devolvendo autoestima e qualidade de vida a centenas de mulheres.

A iniciativa foi fruto de uma parceria entre o mandato da deputada estadual Edna Silva, o governador Carlos Brandão e a Prefeitura de Buriticupu.sofrem com esse problema”, d Silva.

O mutirão, que se encerrou nesta quinta-feira(25), além de atender à demanda do município, também reforça o compromisso do mandato em promover saúde e dignidade à população do Maranhão.

“Obrigada, Buriticupu, por essa recepção e pela confiança. Seguiremos firmes trabalhando para levar mais ações como essa a outras cidades do nosso estado”, completou a parlamentar.