Assinado pelo promotor de Justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou no último dia 1º de abril, Procedimento Preparatório para apurar denúncia sobre a existência de um funcionário fantasma no gabinete do deputado estadual Othelino Neto, do Solidariedade.

O documento foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do dia desta quinta-feira, dia 03. De acordo com o documento, o Procedimento Preparatório tem prazo de 90 dias para ser concluído. O deputado Othelino Neto foi notificado a apresentar manifestação por escrito, além de documentação que esclareça os fatos mencionados na denúncia.

Ivofran Rodrigues Faria, foto de 02/2016.

Ivofran Rodrigues Faria, 49 anos, natural da cidade de Buriti – MA, é o empresário preso na manhã desta quinta-feira (3) pela Polícia Federal durante a deflagração da operação que apura fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos no âmbito da prefeitura municipal de Barra do Corda/MA, entre os anos de 2021 e 2023.

Principal alvo da operação, Ivofran foi o único alvo que teve a prisão decretada pelo juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Ele é dono da “G10 Comércio Varejista de Livros LTDA”, editora cearense registra na Receita Federal na Rua Gilmar Amora Pontes, nº 96, bairro Jabuti, município de Eusébio – CE.

A “G10 Comércio Varejista de Livros LTDA” possui contratos milionários com nada menos que 16 prefeituras maranhenses.

A Polícia Federal diz que a CGU/MA identificou indícios de conluio entre servidores públicos e Ivofran Rodrigues Faria visando ao direcionamento de certames destinados à aquisição de livros didáticos para Secretaria de Educação do município, com evidências de que os decorrentes contratos, custeados com recursos provenientes de precatório FUNDEF, foram superfaturados.

Além disso, perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de 7.100 livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, havendo indícios de que não houve o fornecimento de grande parte dos itens pagos.

Preso, Ivofran Rodrigues Faria irá responder pelas práticas dos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato e lavagem de capital.

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para acompanhar as providências adotadas pela Prefeitura de Itinga do Maranhão diante da recomendação de anulação de um contrato firmado sem licitação com o escritório de advocacia Franco de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ n° 40.157.928/0001-07).

A recomendação foi direcionada à prefeita Leny Paula Firmiano Aguiar, que deverá anular o contrato em até cinco dias a contar do recebimento da notificação. O contrato foi realizado por meio do Processo Administrativo n° 03.003/2025, sob a modalidade de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2025, mas foi considerado ilegal pelo Ministério Público.

A inexigibilidade de licitação ocorre em casos excepcionais, quando não há possibilidade de concorrência entre prestadores de serviço. No entanto, o MP-MA identificou indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e o escritório de advocacia, levando à recomendação de anulação.

A investigação foi oficializada pelo promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, responsável pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93) e em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Caso a Prefeitura de Itinga do Maranhão não cumpra a recomendação do MP-MA, medidas judiciais poderão ser adotadas para garantir a anulação do contrato e a responsabilização dos envolvidos. A não anulação pode configurar improbidade administrativa, sujeitando a prefeita e demais responsáveis a sanções legais.

Os temos mudam né Weverton Rocha, discurso do senador pedetista é, na verdade, uma ato de desespero.

LINHARES JR – Destroçado nas eleições de 2022 após uma crise de vaidade que o colocou contra o próprio grupo, o senador Weverton Rocha agarrou-se à parábola do filho pródigo para tentar salvar o mandato.

Atingindo 1.997.450 votos, o senador Weverton Rocha saiu muito grande das eleições de 2018. Para se ter uma ideia, Flávio Dino, reeleito no primeiro turno, obteve 1.867.396. A vaidade de Rocha com a votação desencadeou a crise no grupo dinista que se arrasta até hoje.

Pode ser que ele não lembre, mas o fato é que Weverton Rocha foi o primeiro membro do grupo dinista a rebelar-se. Se há uma base de revoltosos hoje na Assembleia Legislativa, ela se dá por influência de Weverton. Aliás, o líder do grupo, Othelino Neto, era cotado para ser coordenador geral da campanha fracassada de Weverton em 2022. Ocorre que Othelino o traiu e pulou para o barco de Brandão/Dino às vésperas da eleição.

Até meados de 2024, o vice-governador Felipe Camarão integrava um dos grupos que não aceitava a liderança de Carlos Brandão. Influenciado por Othelino, Carlos Lula e Rodrigo Lago, Felipe tinha postura beligerante contra Brandão. Então veio a possibilidade de que Brandão, atacado, rompesse o acordo de deixar o governo para que Felipe disputasse o cargo sentado na cadeira.

O que fez o grupo de Othelino? Começou a insinuar-se para Braide. O ensaio de traição despertou Felipe Camarão da ilusão de lealdade que vivenciava e ele começou a aceitar a liderança de Brandão. O movimento foi bem aceito e Brandão reaproximou-se do vice-governador.

Tão certo como eu e você, Weverton também observou o sucesso de Felipe Camarão em deixar de ser um boi de piranha de Othelino e fazer política com diplomacia.

Na última quinta (3), Weverton usou sua fala durante a sessão solene de 103 anos do PDT para tentar tapear o governador Carlos Brandão. Disse Weverton:

“O PDT não quer um cargo neste governo, mas temos responsabilidade de ajudar este governo e fazer com que ele dê certo. O caminho natural é ele ir dar a sua contribuição e experiência no Senado Federal. Antes de defender a cadeira do PDT que eu estou ocupando hoje, eu sou o primeiro a defender que este grupo todo unido tem que lutar pela cadeira do atual governador no Senado. A segunda vaga é resolvida na boa política”.

Bem, não é verdade que o PDT não quer cargo no governo. Na verdade, o PDT é incapacitado de assumir cargo no governo porque encabeçou uma rebelião contra Flávio Dino e Brandão que começou em 2020 e se alastrou até 2022. Em 2020, indo contra o grupo que apoiava Duarte Jr no segundo turno contra Braide, Weverton decidiu apoiar Braide. Pior: o apoio do senador sacramentou a derrota do grupo.

Em 2022, o próprio Weverton decidiu enfrentar o grupo e lançou-se candidato ao governo contra Brandão. Apesar da campanha milionária, amargou um vexatório 3º lugar.

O PDT não integra o governo porque não quer ser governo atualmente. O PDT não integra o governo porque o atual governo nunca quis o PDT.

Ao falar que é o primeiro a defender o grupo, com esse histórico, Rocha acredita piamente na possibilidade de que seu grupo é formado por criancinhas inocentes que confiam em qualquer lorota.

Já a tal da boa política, se for levada a cabo, irá colocar o senador no último lugar da fila dos postulantes ao cargo.

As palavras bonitas de Weverton querem apenas fazer adormecer a memória do grupo para que ele possa esquivar-se dos chifres afiados das consequências das escolhas dele.

Braide jogar para plateia tema sobre aumento de salário, quando na verdade, irá prejudicar 400 servidores…

O prefeito Eduardo Braide voltou a utilizar as redes sociais como palco para encenar mais um ato de seu teatro político. Em recente publicação, anunciou que pretende acionar a Justiça contra a lei aprovada pela Câmara Municipal que reajusta o seu próprio salário. No entanto, omitiu que essa mesma medida busca corrigir distorções e garantir o pagamento adequado a mais de 400 servidores cujos vencimentos estão vinculados ao subsídio do prefeito.

Mais uma vez, Braide tenta enganar a população, ocultando o real motivo por trás da medida e desviando o foco de um fato fundamental: o aumento salarial concedido à vice-prefeita Esmênia Miranda e aos seus secretários, que tiveram os rendimentos praticamente dobrados por meio de uma lei sancionada por ele próprio.

O prefeito agiu de forma estratégica ao utilizar seu então líder de governo na Câmara, vereador Daniel Oliveira, para apresentar dois projetos distintos. Um tratava do reajuste de seu salário; o outro, dos salários dos seus auxiliares. Com essa separação, Braide conseguiu garantir o aumento expressivo para os secretários, enquanto mantinha para si o discurso populista de recusar o reajuste e posar como defensor dos cofres públicos.

Curiosamente, essa postura não se repetiu quando se tratou de outras categorias. Os auditores e controladores municipais, por exemplo, tiveram suas demandas por valorização ignoradas. Justamente esse grupo foi o responsável por denunciar possíveis irregularidades envolvendo a liberação de pagamentos milionários para eventos como o Réveillon e o Carnaval de 2025, mesmo diante de pareceres técnicos contrários e de regras legais que foram desconsideradas.

O prefeito tenta, com essa encenação, construir uma narrativa conveniente nas redes sociais, escondendo da população as manobras que beneficiaram diretamente seus aliados e penalizaram servidores que atuam com seriedade e compromisso com o interesse público.

Se sua intenção fosse realmente abrir mão do reajuste, Braide poderia muito bem aceitar o aumento e destiná-lo a ações sociais, como doações a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Mas sua escolha foi outra: usar o episódio como vitrine política, enquanto tenta silenciar aqueles que denunciam os problemas e incoerências de sua gestão.

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Outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (2), levando novas rádios para mais de 700 mil maranhenses.

Ministro Juscelino Filho…

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a autorizar na última quarta-feira (2), a retransmissão de sinais de rádio para cidades do Maranhão. No total, foram beneficiados um total de 798.534 moradores de 12 municípios.

“A ampliação do acesso das transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica e sabemos o poder do rádio em levar cultura regional e diversificada, como um dos meios de participação social mais importantes para nosso país, principalmente em regiões distantes e de difícil acesso. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o Brasil”, destacou Juscelino Filho.

As outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a H.M.M. Castro & Cia. LTDA. retransmitir sinais em Alto Alegre do Maranhão, Estreito, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Peritoró, Pio XII, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São José de Ribamar e Turilândia.

As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer aos moradores desses municípios.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

– Retransmissão na Amazônia Legal

Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado.

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão.

– O que fazer para retransmitir?

A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR.

A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.

A tática que o pedetista maranhense está tentando aplicar, já se mostrou ineficaz, quando usada pelo ex-senador Edson Lobão e pelo deputado federal Sarney Filho, nas eleições de 2018.

Durante cerimônia alusiva aos 103 anos do PCdoB realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (3), o senador Weverton Rocha, do PDT, discursou de forma lúcida na tribuna da Casa pregando, bem moderado, “união” de forças políticas visando as eleições de 2026.

Ao defender que o governador Carlos Brandão (PSB) renuncie do mandato em abril do próximo ano – em favor do vice Felipe Camarão, Weverton pregou que o socialista dispute uma cadeira no Senado, e obviamente, a outra vaga seja preenchida na chapa por ele.

Para além de sacar o ministro André Fufuca e Eliziane Gama da disputa pelo Senado, Weverton acredita que Lula irá ser o “carro chefe” da campanha de 2026 e, portanto, irá reelegê-lo Senador da República pelo Maranhão.

Ocorre que essa mesma tática foi usada e não surtiu efeito nas eleições anteriores. A ineficácia se deu na disputa de 2018, quando Lula “entrou de cabeça” na campanha dos candidatos ao Senado Edson Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), ambos saíram derrotados, exatamente por Weverton e Eliziane Gama.

Não custa lembrar que nas eleições municipais do ano passado, Lula gravou inúmeros vídeos para o deputado federal Duarte Júnior (PSB) como candidato a prefeito de São Luís, e no final das contas, o socialista nem chegou a ir para o segundo turno.

Aliás, desde agora o Blog do Domingos Costa faz logo um alerta ao Senador pedetista: se teimar em disputar renovação da cadeira no Senado, em vez da Câmara Federal, vai ficar sem mandato…

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na contratação das empresas F S Combustíveis e Lubrificantes (CNPJ 17.098.664/0001-38) e Auto Posto João Lisboa LTDA (CNPJ 23.432.834/0001-71). Os contratos, que somam mais de R$ 4,9 milhões, foram firmados para o fornecimento de combustível à Prefeitura de João Lisboa por meio dos Pregões Eletrônicos nº 18/2024 e nº 25/2024.

De acordo com o MP, o município realizou a primeira licitação no dia 25 de junho de 2024, com um valor estimado em R$ 2.371.900,00. No entanto, apenas quatro meses depois, em 29 de outubro de 2024, uma nova licitação foi aberta para o mesmo objeto, agora no valor de R$ 2.528.100,00. A suspeita é que a Prefeitura de João Lisboa tenha promovido duas contratações consecutivas para o fornecimento de combustível, já no fim da gestão, o que levanta questionamentos sobre a necessidade e a legalidade dos processos.

Além disso, o MP ressalta que desrespeitar as normas de licitação pode configurar atos de improbidade administrativa, podendo levar à responsabilização dos envolvidos.

As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para apresentar a documentação solicitada.

A suspeita do MP reforça a importância da transparência e fiscalização dos gastos públicos, especialmente em final de gestão, quando práticas irregulares podem ser adotadas para beneficiar empresas ou interesses políticos.

Se confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder por atos de improbidade administrativa, podendo sofrer penalidades como suspensão de direitos políticos, multas e até proibição de contratar com o poder público.

O Blog DC seguirá acompanhando o caso e trazendo atualizações sobre essa investigação. Fique atento e compartilhe para que mais pessoas saibam como está sendo usado o dinheiro público em João Lisboa!

A decisão é do juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Imagem meramente ilustrativa…

A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (03) uma operação no município de Barra do Corda. Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o motivo da operação é irregularidade na compra de R$ 5,5 milhões em livros.

Entre os alvos, um mandado de prisão foi confirmado, ao empresário Ivofran Rodrigues Faria, dono da Editora cearense “G10 Comércio Varejista de Livros LTDA”.

Os outros alvos da operação da Polícia Federal contra a venda fraudulenta de livros são: Ramon Júnior, ex-secretário de Educação e atual vereador, ele foi afastado do cargo na Câmara; Nakyoane Vieira, Chefe do setor de compras; Maria Edinâvia, Ordenadora de Despesas e Christoffy Francisco Abreu e Sara Costa, ex-presidente e atual presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), respectivamente.

A decisão é do juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e diz respeito às compras fraudulentas de livros nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Todos tiveram ordem judicial em desfavor para serem afastamento de cargos públicos que ocupam e estão proibidos de entrar na sede da prefeitura de Barra do Corda e se comunicarem um com o outro pelo período de 90 dias.

Fábio Gentil agora é titular da Sagrima no governo Brandão…

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quinta-feira (03) o líder político Fábio Gentil (PP) como novo secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Sagrima).

“Dou boas-vindas ao novo secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fabio Gentil. Agradecemos a Flávio Viana pela contribuição à frente da pasta. Também desejo um bom trabalho a Gabriel Tenório, que assume a Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (Agemleste). União e parceria pelo bem do Maranhão!” Escreveu o governador por meio de suas redes sociais.

Fabio é ex-prefeito da cidade de Caxias, onde conseguiu eleger seu sucessor, o sobrinho, Gentil Neto. Ele também tem a filha, Amanda Gentil, deputada federal e a esposa, Daniela, como deputada estadual.

Flávio Oliveira Viana, que deixa a Sagrima é ligado do ministro André Fufuca, presidente do partido que Fabio Gentil é filiado, portanto, houve alinhamento entre as partes.