Primeira reunião de planejamento de parcerias entre governador Flávio Dino e o Prefeito Edivaldo Holanda em 2015

Prefeito Edivaldo e governador Flávio Dino definem medidas para mobilidade na capital

O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino deram início às primeiras tratativas para a celebração de parcerias institucionais que visem à mudança para melhoria da qualidade de vida da população. Na manhã de ontem segunda-feira (5), Edivaldo esteve com o governador, no Palácio dos Leões, para a primeira reunião de trabalho que traçou intervenções de mobilidade urbana em São Luís, com início previsto para este mês. Dentre as primeiras medidas estão obras de pavimentação, intervenções de trânsito e construção de avenidas interbairros.

O prefeito Edivaldo entregou ao governador um conjunto de projetos na área de infraestrutura desenhados pela Prefeitura para São Luís. O chefe do executivo municipal saiu entusiasmado da reunião e destacou que este é o primeiro de uma série de encontros que ocorrerão daqui para frente entre Prefeitura e Governo do Estado.

“Demos o primeiro passo para a parceria tão sonhada pela população, prefeito e governador caminhando juntos em prol da nossa querida São Luís. Hoje conversamos sobre mobilidade urbana e pavimentação com diversas ações conjuntas nessas áreas. Em específico, nós tratamos sobre as intervenções de trânsito que devem ocorrer ao longo desse primeiro semestre e também sobre asfaltamento das vias de nossa cidade”, Edivaldo.

Ao enfatizar a urgência na implementação desse pacote de medidas em benefício de São Luís como forma de impactar positivamente a vida do cidadão ludovicense, o governador avaliou a parceria como profícua e ressaltou que este começo de relacionamento institucional com a Prefeitura ocasionará uma série de avanços.

Prefeito Edivaldo e governador Flávio Dino têm primeira reunião oficial em 2015 para definição de parcerias prioritárias.

“A cidade de São Luís tem um governador amigo, presente e que se preocupa com suas demandas. A população já começará, dentro de pouco tempo, a presenciar o resultado desse novo momento. Hoje eu e o prefeito Edivaldo discutimos a temática da mobilidade urbana, um problema que atinge todos os cidadãos maranhenses que trabalham e moram na região metropolitana de São Luís. Por isso mesmo, a preocupação é termos projetos conjuntos que permitam a ação em parceria e permanente entre o Governo do Estado e a Prefeitura”, assinalou o governador Flávio Dino.

O encontro delineou as primeiras medidas a serem tomadas no âmbito da fase de gestação da parceria. A Prefeitura vai executar as obras por intermédio da sua própria usina de asfalto e suas equipes e o governo estadual entrará com parte dos recursos.

INTERVENÇÕES E INTERBAIRROS

Prefeito entregou ao Governador reivindicações sobre as intervenções de trânsito que devem ocorrer ao longo desse primeiro semestre e também asfaltamento das vias de São Luís

Neste primeiro momento de formalização de uma parceria institucional concreta e inédita entre os dois entes federativos, o prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino determinaram, em caráter imediato, prioridade para intervenções de trânsito nas Avenidas Guajajaras e dos Holandeses. “Nós definimos também intervenções no trânsito abrangendo os grandes corredores com foco principal agora para a Avenida Guajajaras envolvendo inclusive a Forquilha e também a Avenida dos Holandeses. São dois focos principais de atuação para que, até o fim do ano, a gente tenha mais fluidez no trânsito nessas duas vias”, assinalou Dino.

Na próxima quinta-feira (8), o prefeito Edivaldo deve anunciar as ruas que receberão obras de requalificação asfáltica em São Luís e ainda no mês de janeiro iniciam os trabalhos segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

Nenhuma outra imagem desta segunda-feira, 05 de janeiro de 2015, poderia ser mais importante que a grandiosidade do nascimento do meu primeiro filho. Pontualmente às 9h35, veio ao mundo com 3,4 quilos e medindo 48 cm, Domini Davi Garreto Costa. Nasceu em uma Clínica de São Luís sob os olhares atentos da avó e a emoção da mãe coruja Luyana Garreto. Meus sinceros agradecimentos a todos os amigos, familiares e à equipe da conceituada médica obstetra/ginecologista Doutora Bernardete Figueiredo.

Profundamente feliz. Obrigado DEUS!!!

Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto concedeu entrevista o Blog do Domingos Costa

Uma das pastas mais importantes do Governo Flávio Dino(PCdoB) será conduzida por Clayton Noleto, secretário de Estado de Infraestrutura. O blog conversou com o titular do órgão sobre os primeiros passos à frente da SINFRA.

Ao contrário do que alardeiam os derrotados sarneystas, o titular da Infraestrutura vem mostrando muito amadurecimento e responsabilidade nos primeiros dias à frente da pasta.

Questionado sobre como se dará o andamento das obras inauguradas inacabadas pela ex-governadora Roseana Sarney(PMDB), o Secretário explicou que não teve informações importantes sobre essas obras porque praticamente não houve transição.

“Fomos prejudicadas pelas dificuldades do acesso às informações, ainda assim, nós realizamos um diagnóstico e um planejamento preliminar, agora nós vamos aprofundar conhecimento à respeito dessas obras e a respeito da forma que essas obras foram executadas”. Afirmou Noleto.

Sobre as obras que foram pagas e não foram executadas, o titular da Infraestrutura do Estado afirmou que por determinação do governador Flávio Dino todas as obras que foram pagas e não realizadas, a contento, que não foi cumprido o cronograma e o estabelecido no projeto, essas obras serão revistas e as empresas chamadas junto à SINFRA para que possam dar satisfação sobre o ocorrido.

“Esse é um padrão, um modelo que nós queremos estabelecer com muita firmeza de que o governo cumpra a parte dele no pagamento das obras que foram executadas, mas que essas obras sejam executadas com qualidade, a final de contas, trata-se de recurso público, recurso do povo e nós não podemos desperdiçá-los ou então aceitar qualquer tipo de desvio de conduta.” Disse Clayton

Acerca dos convênios realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura com as prefeituras maranhenses, Clayton Noleto afirmou que foram realizadas convênios com objetivo de pavimentação asfáltica urbana em diversos municípios a partir da divisão regional do Estado, com 32 regiões.

“Nós vamos fazer uma avaliação sobre essa pavimentação asfáltica urbana, o que pago e efetivamente realizado, levando em consideração também a qualidade dessas obras. A partir desse diagnóstico podemos ter condições de dizer que tipo de postura nós vamos adotar”. Explicou o secretário.

Clayton Noleto ainda falou das parcerias com as demais secretarias de Governo e importância da investidura do cargo: “Vamos fazer esse trabalho com parceria com a secretária de Transparência e Controle, também com a procuradoria do Estado e os órgãos competentes, acreditamos que de trinta à sessenta dias a gente já tem um levantamento geral de modo que seja levado ao conhecimento do governador Flávio Dino, da sociedade maranhense, e a partir daí, providências sejam tomadas, para que nós estabeleçamos um padrão que o Maranhão deve ter agora muito efetivamente que é o do cumprimento dos contratos.” Concluiu.

Pedro Fernandes, ex-auxiliar de Roseana Sarney ainda tem muito, mais muito, muito mesmo que explicar à sociedade

Antes de iniciar o ponto alto desta postagem, é bom que fique claro: Os diversos comentários postados pelos leitores deste blog correspondem às suas respectivas opiniões, e são portanto, de responsabilidade dos comentaristas. Vale ressaltar, que antes de um comentário ir ao ar, o leitor precisa obrigatoriamente se identificar por nome e e-mail, como em muitas das vezes são internautas anônimos ou ficticiosos, fica registrado no painel o número do *IP (Protocolo de internet).

Então vejamos, no dia 27 de dezembro, o blog publicou: “Pedro Fernandes e a compra suspeita de um hotel sucateado para a SEDUC por R$ 24 milhões“, a denúncia do blog repercutiu tanto que o ex-secretário de estado da educação teve que responder o conteúdo da postagem.

Após dois dias, 29 de dezembro, uma nova postagem sobre o caso: “Pedro Fernandes responde ao Blog e confirma que comprou hotel sucateado“. E ontem, domingo 04/01, um leitor identificado como Anderson Silva, informando seu E-mail: andersonsilva007@gmail.com, e identificado pelo IP: 177.193.11.226, publicou às 20:46  um comentário revelador.

Segundo as alegações do leitor Anderson Silva, “a compra do prédio do Hotel São Francisco não passou de uma grande armação do então secretário Pedro Fernandes para encher seu bolso e de sua trupe antes de deixar a secretaria.”

Ainda de acordo com o cometário, “…tudo foi feitos às escusas pela equipe da assessoria jurídica da SEDUC, comandada por sua sobrinha Flávia Fernandes. Lavagem pura de dinheiro”.

Outra relevação do leitor do blog diz que já existia proposta para compra do hotel sucateado. “Uma grande rede hospitalar de São luís já estava a frente da negociação para adquiri-lo por 19 milhões e Pedro Fernandes, por trás, e com o riquíssimo dinheiro do estado, comprou por cinco milhões a mais. tudo na maior surdina com parecer favorável do jurídico e contrato elaborado pela supervisão de contratos e convênios da SUPEJUR, tudo na moita, tanto que sequer consultaram a PGE, na verdade, o processo só foi encaminhado para PGE depois de tudo já feito.”

Hotel São Francisco que o Deputado Federal Pedro Fernandes comprou por R$ 25 milhões durante o período que esteve à frente da SEDUC. Foto: Domingos Costa

E antes de concluir o comentário, afirmou que o dinheiro da compra do hotel foi usado na campanha eleitoral de 2014 que reconduziu Pedro Fernandes à Câmara Federal: “..o certo é que os cinco milhões a mais ajudou a reeleger o secretário e enriqueceu sua sobrinha Flávia Fernandes que conforme amigos próximos e mesmo familiares, deixa a SEDUC podre de rica. .”

Finalizando a denúncia, o leitor Anderson Silva mencionou nomes de possíveis envolvidos na suposta fraude na compra do hotel sucateado, que segundo ele foram beneficiados, “A equipe de assessores, Dr. Gustavo, que elaborou e assinou o parecer da compra, e Dra. Sheila Furtado, responsável pela formalização do contrato, esta então, não teve o menor escrúpulo, tratou logo de adquirir uma Hilux zero km, evidentemente comprada com a bolada recebida na transação. Já o doutorzinho Gustavo, mais discreto, anda distribuindo sorrisos pela SEDUC.”

Abaixo a íntegra do comentário:

*O IP (Internet Protocol ou Protocolo de internet) é uma identificação única para cada dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc) conectado a uma rede. Cada dispositivo na internet possui um IP único, que é o meio em que as máquinas usam para se comunicarem na Internet.

São Mateus volta a treinar e se prepara para enfrentar o Santos

Após um leve treino técnico realizado ontem, domingo 04/01, no CT do Country Club de Lins, com um trabalho de finalizações no final da tarde, o técnico Clinger Fontinelle está preparando a equipe do São Mateus Babaçu para encarar o Santos na próxima terça-feira (6).

Treinando desde novembro, o São Mateus Babaçu passou por uma série de avaliações e trabalhos fortes para dar uma boa base para esta competição.

“O treino de hoje foi mais tranquilo devido a exaustiva partida que fizemos ontem num calor de quase 45 graus. No treinamento, percebi que nossos jogadores estão com uma expectativa muito boa para a próxima partida contra o Santos”, comentou Clinger Fontinele. A partida contra o Santos acontece na próxima terça-feira as 21h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pela ESPN, SportTV e Rede Vida.

Estreia

São Mateus Babaçu estreou com derrota no último sábado na copinha contra os donos da casa, o Linense

Campeão maranhense de Futebol sub-19 em 2014, o São Mateus Babaçu estreou neste sábado (3) na copinha pelo grupo D com sede em Lins no interior paulista contra os donos da casa, o Linense.

O jogador Vitor Mendes garantiu a vitória para os donos da casa, no ultimo minuto do segundo tempo mesmo São Mateus dominando toda a partida.

Com a vitória do Linense nos acréscimo, o São Mateus Babaçu deixou escapar a liderança, e com três pontos ganhos o Linense é líder do grupo D que conta ainda com as participações do Santos e Penapolense.

Juíza do Trabalho Substituta, Gabrielle Amado Boumann ignorou a publicação do Edital no jornal Atos e Fatos

Durante toda a manhã e tarde deste domingo 04/01, estava previsto conforme publicação do Edital de Convocação, a tradicional Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para a escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Colônia de Pescadores Z-53 do Município de Raposa-MA, para o período de mandato de um ano.

Três chapas estavam na disputa: a Chapa 01, encabeçada pela atual presidente da Junta Governativa Provisória, Andréa Sayre Gonçalves Coutinho; a Chapa 02, liderada por Aldair José de Melo Marques; E finalmente a Chapa 03, do candidato a presidente Antonio Francisco Teixeira de Melo.

Prevendo a derrota, o candidato da Chada 02 Aldair José de Melo Marques, o Dadá, entrou com pedido de limiar em uma ação cautelar ajuizada no plantão da Justiça do Trabalho, alegando a existência de vícios no processo eleitoral.

Dadá, devidamente orientado pelos advogados, diz na Ação que o Edital de Convocação da Eleição não foi publicado em jornal de grande circulação em tempo hábil.  E pede suspensão do pleito eleitoral marcado por suposta falta de observância ao regimental quanto à prazo e modo de convocação.

Numa decisão sem embasamento, dotada de arbitrariedade, a Juíza do Trabalho Substituta Gabrielle Amado Boumann respondendo pelo plantão, deferiu o pedido do candidato. “Diante de todo o exposto, defiro cautelar e liminarmente a medida pleiteada na inicial, para suspender a realização das eleições convocadas pela Colônia de Pescadores Z-53 do Município de Raposa em 04 de janeiro de 2015” Diz a Juíza na decisão.

A Juíza assegura sua decisão no que reza o art. 16 do estatuto da Colônia de Pescadores: “Art. 16 – A Assembléia Geral para os fins de eleição será convocada pelo presidente da colônia em exercício, mediante edital publicado, uma só vez, na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação na base territorial e, sempre que possível afixado na sede da Colônia, Capatazias e nos locais de trabalho de maior concentração dos associados, sempre com antecedência de 60 (sessenta) dias, antes da realização da assembleia eleitoral.”

Contudo, o erro da Meritíssima Juíza foi imenso, na concessão da liminar inaudita altera pars (sem que seja ouvida a outra parte), Gabrielle Amado Boumann mostrou falta de cautela e irresponsabilidade que resulta em enormes prejuízos para os pescadores raposenses, quando não observou que o artigo 16 mencionado por ela, foi rigorosamente cumprindo no processo eleitoral.

Publicação aconteceu em tempo hábil no jornal Atos e Fatos

Publicação do Edital de Convocação da Eleição no Jornal Atos e Fatos no dia 06 de novembro de 2015, na página 8

A Juíza Gabrielle não teve a preocupação de observar que a publicação do Edital de Convocação da Eleição foi devidamente publicado no Jornal Atos e Fatos no dia 06 de novembro de 2014, na página 8. Portanto, em tempo hábil como diz o Estatuto, antecedência de 60 (sessenta) dias, uma vez que o mês de dezembro é de 31 dias.

Sem contar que no dia antes, 05 de novembro, o Edital foi afixado no mural da sede da Colônia de Pescadores. De forma que não há comprovação de irregularidade no processo eleitoral da Colônia, só especulações por parte da ação preparatória dos denunciantes que não provam nada.

A atual gestão recorreu da decisão e impetrou mandado de segurança, e desta vez, o Desembargador Plantonista Luis Cosmo da Silva Júnior, para não contrariar a colega, manteve a decisão.

Agora que a Juíza suspendeu – mas não cancelou – a eleição para somente depois apreciar o mérito da Ação, o candidato denunciante [Dadá] tem o prazo de 30 para ingressar com Ação Principal.

Enquanto isso, a Junta Governativa Provisória continua no comando da Entidade até a data para nova eleição, ainda indefinida.

E para a Juíza Gabrielle Amado Boumann, é bom lembrar do recente caso de seu colega, o juiz Marcelo Baldochi, que foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça do Maranhão após protagonizar uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, quando mandou prender, sem razões, dois agentes da companhia aérea TAM.

Casos bem diferentes, mas que mostram a insensatez dos magistrados…

“Há de se criar caminhos para que o Maranhão volte a ter o abraço do Governo Federal. Acho que este caminho ainda não está aberto e se for possível eu me coloco também à disposição do governador eleito para que essas pontes sejam reconstruídas.” Gastão Vieira.

Quase ex-deputado federal Gastão Vieira (PMDB) está desempregado

Candidato derrota ao senador federal, o quase ex-deputado federal Gastão Vieira (PMDB) está desempregado.  Em entrevista exclusiva para o jornal O Imparcial (com alterações do Blog) Gastão Vieira fala o seu futuro político e de seu grupo. O peemedebista, que pensar em deixar a legenda em breve, afirma que o grupo Sarney chegou ao fim, e não se sabe de onde tirou a ideia que as relações do Maranhão com o Governo Federal estão estremecidas. Só na cabeça do ex-candidato derrotado mesmo.

Sobre está desempregado:

– Ainda não sei se vou trabalhar para o Governo Federal ou com a iniciativa privada. Mas tenho um capital político nada desprezível, tive quase 1 milhão e 300 mil votos, quase 400 mil votos a mais que o candidato a governador da minha chapa. Eu vou tentar prosseguir na minha vida política. Recebi também proposta da Universidade Ceuma, mas quero ficar livre para conciliar com a minha carreira política.

Relações estremecidas? Como assim Gastão?

– Eu acho que o estado está vivendo um momento de grande afastamento do governo federal. Não temos mais uma interlocução com a presidenta Dilma. A presidenta ainda não tem um caminho para que ela se reaproxime do Maranhão.

Flávio futuro candidato a Presidência do Brasil?

– Assisti com muita atenção a entrevista do governador Flávio Dino no Roda Viva. Ficou claro que ele está pensando muito além do Maranhão. Essa disputa PT/PSDB tende a desaparecer. E ele se colocou nesse cenário, de buscar um cargo federal mais elevado. Para isso precisa faze um bom governo e precisa efetivamente não decepcionar os eleitores.

Sobre os governos de Roseana Sarney…

O seu primeiro governo de Roseana foi muito bom. O segundo governo, por discordar da criação de gerências regionais eu me afastei, tive uma rápida participação no governo que ela completou com a saída de Jackson e nesta gestão que terminou eu não tive nenhuma participação. Acho que o último governo dela foi muito diferente, ficou muita coisa a desejar.

Sobre a falência do governo Sarney

Nesse momento não tem mais grupo. Podemos avaliar somente o passado, sem condições de pensar no futuro. Não existe nenhuma liderança com perfil de aglutinar as tendências diversas que ficaram com essa derrota. Eu duvido muito que vamos ter condições de fazer um enfrentamento na Assembleia. Em nome de quem e por quem? Cada um de nós vai buscar o seu caminho, se vamos nos juntar mais na frente é uma outra questão. Há um imenso vazio e não vejo nenhuma perspectiva desse grupo de se erguer.

Vitória de Flávio Dino

A vitória de Flávio Dino é inquestionável, pelo número de votos, pela maneira como empolgou a população e também nesse momento o Maranhão quer se conciliar com a sua autoestima.

O destino de Gastão Vieira?

Eu não sei, o PMDB no Maranhão, por ter tanto cacique, se inviabiliza em construir um caminho para o futuro. Penso em sair do partido e buscar outro partido, onde a gente saiba exatamente quem manda e quem obedece.

Avanços foram contabilizados em reunião no hotel Abbeville com gestores e representantes de todos os 250 espaços de ensino da rede

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou esta semana o balanço das ações de caráter pedagógico realizada na rede municipal. Os avanços foram contabilizados em reunião no hotel Abbeville com gestores e representantes de todos os 250 espaços de ensino da rede.

Presente ao evento, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, enfatizou a importância dos documentos apresentados, dentro da linha da transparência e prestação de contas da gestão do prefeito Edivaldo.

“O material apresentado aqui nesta reunião não são mera formalidade, mas sim o fruto de vários momentos de discussão e planejamento cuidadoso, que reuniram nossa equipe técnica e os colegas professores, coordenadores pedagógicos e gestores. Ao colocar no papel nossas metas e estratégias, estabelecemos com muito mais clareza o caminho para oferecer uma educação com cada vez mais qualidade aos nossos estudantes”, disse Geraldo.

O material divulgado na reunião técnica inclui a síntese da política de alfabetização para a rede municipal, apresentada e discutida na programação da 8ª Feira do Livro de São Luís (Felis); a política de avaliação da educação municipal, lançada em maio deste ano; a política de formação continuada para gestores escolares e professores da rede municipal de ensino; a proposta curricular da rede municipal e das escolas em tempo integral; e cadernos com orientações gerais sobre o processo de gestão escolar e a rotina administrativa das unidades de ensino.

A política de avaliação da rede municipal pretende gerar indicadores de qualidade da rede municipal a partir da avaliação do desempenho dos estudantes, da gestão e escolar e dos professores, bem como da análise das balizas disponibilizadas pelo governo federal. A política municipal de alfabetização, por sua vez, comporta uma série de estratégias que deverão ser adotadas para garantir que os estudantes do município estejam alfabetizados já aos seis anos de idade.

Durante o ano de 2014, a Prefeitura de São Luís promoveu ainda diversas rodadas de diálogo com o corpo pedagógico das unidades de ensino, a fim de identificar quais as principais demandas por formação, capacitando-se assim para elaborar um calendário de formações continuadas condizentes com as necessidades da rede.

A gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Almeida, no Coroadinho, participou da elaboração das políticas de formação da rede municipal. Para ela, a formação continuada dos professores é o principal elemento para garantir a eficiência das políticas formuladas. “Trouxemos as discussões para dentro das escolas, dialogamos muito com os professores e temos agora o norte, o conteúdo que vai nos ajudar a efetivar uma política de educação dentro da rede municipal. Pretendemos motivar cada vez mais os nossos professores”, destacou a gestora.

Para escolas de grande porte, o diretor receberá de gratificação R$ 2.000,00 e o adjunto R$1.700,00. Nas de médio porte, diretor ganha R$1.600,00 em gratificação e adjunto R$ 1.300,00. Nas escolas de básico porte, a gratificação do diretor será de R$1.200,00 e do adjunto R$900,00.

Ao assinar o decreto que dispõe sobre o processo democrático de escolha dos gestores das unidades escolares com a participação da comunidade, Flávio Dino atende ao preceito constitucional de incentivo à colaboração da família e do exercício da cidadania, buscando a melhoria na qualidade de ensino.

Com ampla influência nas regiões de atuação da escola, a indicação dos diretores obedeciam critérios políticos, servindo para atender os interesses eleitorais dos prefeitos e mesmo do próprio governador.

O Decreto Nº 30.619 regulamenta como será o processo eleitoral para gestor escolar no Maranhão. O processo será para diretor geral e adjunto de todas as escolas da rede pública estadual, exceto as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de assentamento.

A eleição será dada em quatro etapas: Apresentação de carta de intenção para exercício do cargo de gestão; Exame de certificação integrado por um curso de formação de 20 horas, seguido de uma prova; Consulta democrática junto à comunidade escolar e assinatura do contrato de gestão, visando ao cumprimento das diretrizes e planos governamentais que orientam o processo e estabelecem mecanismos de monitoramento e controle do desempenho gerencial.

Os interessados deverão ser Ficha Limpa (Lei nº 9.881, de 30 de julho de 2013), apresentar Plano de Melhoria da escola, com um diagnóstico da escola e da comunidade, analisando aspectos que demandem atenção especial, e os objetivos e metas a serem alcançadas. Comprovar ser servidor efetivo do quadro permanente de pessoal do magistério da SEDUC e ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério, ter o efetivo exercício na escola por, no mínimo, seis meses.

Nas escolas onde não existir candidatos com a escolaridade exigida (nível superior) serão aceitos os candidatos que estejam cursando nível superior e não havendo também serão aceitos que possuem nível médio e magistério. Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os gestores/diretores serão indicados pela Secretaria de Estado da Educação. Para fins de apuração do resultado da votação, nas escolas de Ensino Médio será estabelecido um critério de proporcionalidade de 54% para professores e funcionários da escola, 23% para os alunos e 23% para os pais de alunos. Nas escolas de Ensino Fundamental, a proporcionalidade será de 60% para professores e funcionários e 40% para pais de alunos e alunos.

Serão eleitores profissionais da educação com no mínimo seis meses de exercício na escola, alunos com frequência comprovada que tenham no mínimo 15 anos de idade e um responsável por aluno (que só poderá votar uma vez, independente de quantos filhos tenha matriculados na escola).

O diretor eleito passará ao regime de 40 horas e deverá apresentar ao final de cada ano de sua gestão o relatório de cumprimento de metas. O Decreto não fala da duração do mandato dos eleitos, mas diz que “O alcance das metas estabelecidas no contrato de gestão servirá de parâmetro de avaliação da atuação profissional do gestor” e que o diretor poderá ser exonerado pelo descumprimentos das metas. As eleições serão realizadas quantas vezes surgirem vagas.

Todos os concorrentes deverão possuir obrigatoriamente nível superior. Na unidade escolar onde inexistir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica, que estejam cursando nível superior, ou que possuam formação de nível médio com magistério.

Gratificações

Para tornar a função mais atrativa, o governador Flávio Dino alterou a Lei nº. 8.903, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as gratificações. Os diretores receberão a mais de R$ 900 a R$ 2 mil em gratificações.

Para escolas de grande porte, o diretor receberá de gratificação R$ 2.000,00 e o adjunto R$1.700,00. Nas de médio porte, diretor ganha R$1.600,00 em gratificação e adjunto R$ 1.300,00.

Nas escolas de básico porte, a gratificação do diretor será de R$1.200,00 e do adjunto R$900,00. (Com edição e acréscimo dos blogs do Clodoaldo Correa e Garrone)