Flávio Dino e o petista líder camponês Manoel da Conceição

A posse do primeiro governador eleito pelo PCdoB está movimentando lideranças políticas de todo o Brasil. Marcada para o dia 1º de janeiro de 2015, às 17h, em frente ao Palácio dos Leões, a cerimônia terá a presença de caravanas de todos os 217 municípios do Estado e membros da executiva nacional do PCdoB.

Uma das presenças mais aguardadas é do líder camponês e fundador nacional do PT, Manoel da Conceição. Representante simbólico das lutas democráticas do Maranhão, Manoel da Conceição participará da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representante de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página do Maranhão.

Com o compromisso de promover igualdade social em seu mandato, Flávio Dino foi eleito 64% dos votos em primeiro turno. Rompendo um ciclo político que durou quase 50 anos, o governador eleito tomará posse em praça pública – em frente ao Palácio dos Leões, reunindo toda a população em cerimônia aberta ao público.

Pessoas de todo o Brasil têm manifestado apoio ao projeto encampado por Flávio Dino – de superação das desigualdades sociais no Maranhão, como é o caso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ranking no qual aparece em penúltimo lugar entre os estados brasileiros.

Para presenciar o momento histórico de mudança política no estado do Maranhão, lideranças de vários estados do Brasil estarão presentes.

Entre as lideranças nacionais e membros da executiva nacional do PCdoB são esperados nomes como Luciana Santos (deputada federal eleita presidente nacional do PCdoB), Orlando Silva (ex-ministro dos Esportes), Walter Sorrentino (secretário nacional de organização), Nádia Campeão (vice-prefeita de São Paulo), Jô Moraes (deputada federal), Lélio Costa (deputado estadual -PA) -, Virgínia Barros (presidente nacional da UNE), Renan Tiago Alencar (presidente nacional da UJS), Haroldo Lima (ex-presidente da ANP e ex-deputado federal), Dilermando Toni – membro da direção nacional do PCdoB -, entre outros.

O que verdadeiramente o governador tampão-fanfarrão Arnaldo Melo fez nos últimos 15 dias? Não vale usar como subterfúgio as festas, passeios de helicóptero pelo interior, visitas às obras inacabadas e as reunião sem resultado. Segundo reportagem de Carlos Madeiro, Do UOL, Aliados dos Sarney ganharam convênios de R$ 117 mi no fim da gestão Roseana.

Arnaldo comemorou a saída de Roseana

– Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Com rival no comando, capital fica fora da lista de cidades premiadas

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino –ambos são do PCdoB.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney. A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

Nova administração do MA protesta contra convênios retroativos

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero’”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB). Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retroativos. “Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo. “Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

New York Times, publicação.

Ainda repercute a derrota da família sarney no Maranhão. Agora internacionalmente, o The New York Times, Jornal americano com maior influência em todo o planeta, trás nessa sexta-feira 26/12, uma matéria que trata o declínio do clá-sarney  no Maranhão e consequentemente no Brasil.

A publicação lembra o golpe da oligarquia sarney que defenestrou o ex-governador Jackson Lago do poder, e o período de mais de 50 anos no controle político no Estado.

O The New York Times, mostra ainda na reportagem, as derrotas políticas das tradicionais oligarquias que ficaram com espaço reduzido no país. O Jornal trás como exemplo da idolatria da imagem de Sarney, a fachada da Biblioteca da Universidade Ceuma;  Convento das Mercês; Maternidade Marly Sarney, Ponte José Sarney e Fórum desembargador Sarney Costa, que  levam o sobrenome da família.

Cita também a vitória de Flávio Dino(PCdoB) como forma da possível mudança política do Brasil. E recorda a decisão de José Sarney em não concorrer à reeleição para o Senado.

Ainda salienta que a família mantém controle sobre os meios de comunicação do Estado.

O Município de Cachoeira Grande, localizado na região do Munim, cerca de 92 km de São Luís, sofre diante o descaso do Prefeito. Sobra inoperância e falta serviços públicos que possibilitem melhoria na qualidade de vida dos quase 10 mil cachoeirenses.

Francivaldo Vasconcelos Sousa(PSD) sumiu da Cidade, há pelo menos 30 dias. Diante da ausência, a Câmara de Vereadores tem amparo legal, de acordo com a Lei Orgânica, para pedir o afastamento do Prefeito.

Veja o que diz a  Lei Orgânica:

“Art. 67 – O Prefeito e o Vice Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a vinte dias, sob pena de perda do cargo ou de mandato.

Parágrafo único: O Prefeito regularmente licenciado terá direito a perceber a remuneração , quando:

I – impossibilitado de exercer o cargo, por motivo de doença devidamente comprovada;

II – em gozo de férias;

III – a serviço ou missão de representação do Município.

Veja também:

– Gustavo Vasconcelos é o “homem do dinheiro” em Cachoeira Grande

– Prefeito irmão do ex-deputado Pedro Vasconcelos deve ser afastado do cargo

Prefeito Marcel Everton Dantas Silva, o Curió.

Marcel Curió, Prefeito do Município de Governador Nunes Freire, conversou recentemente com o titular do Blog sobre o Decreto nº 013/2014, do dia 12 de dezembro de 2014, assinado por ele, que “rescindiu todos os contratos de trabalho temporário e de prestação de serviço firmado com o Município”.

O prefeito do Partido Verde, explicou as motivações do ato administrativo, disse que a medida é de praxe em quase todos os municípios diante da crise financeira e muitos outros problemas administrativos enfrentados pelos gestores maranhenses.

“Na verdade, todo servidor possui contrato e eles têm duração. Quem trabalha recebe, pagamos os dias trabalhados, todo o mês de novembro e 12 dias em Dezembro.” Disse Marcel.

Sobre o desgaste da decisão diante da dificuldade que essas centenas de familiares irão passar no período natalino e chegada do fim de novo, o Prefeito argumentou que na administração municipal as decisões precisão ser tomadas.

Ato de exoneração assinado por Marcel Curió

“Precisamos tomar medidas duras, mas para o bem do Município” Afirmou ao Blog o gestor de Governador Nunes Freire.

Segundo o Prefeito, atualmente o executivo municipal é a maior fonte de renda da Cidade, possui algo em torno de 1.300 (mil e trezentos) funcionários contratados, e enfrenta problemas na hora de arcar com o pagamento do pessoal.

“Faço as exonerações com dor no coração, mas a crise está grande. Hoje é muito difícil ser Prefeito, houveram diminuições de repasses que prejudicam bastante as administrações públicas”. Explicou Curió.

Em tempo: O prefeito disse ainda que sua administração vem trabalhando muito pela população. Será?

BRASIL 247 – Desde que assumiu o governo do Maranhão, com a renúncia de Roseana Sarney (PMDB), há 15 dias, o governador Arnaldo Melo (PMDB) gastou um total de R$ 60.012.018,30, entre transferências feitas a municípios e ações na Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e Cultura, de acordo com os números divulgados pelo Portal da Transparência.

Reportagem do jornal O Imparcial, publicada nesta quinta-feira, 25, mostra que na área de saúde, o governador entregou hospitais de 20 leitos nos municípios de Fernando Falcão e São Raimundo do Doca Bezerra, como parte das ações do Programa Saúde é Vida. Também vistoriou as obras de construção do Hospital Macrorregional de Pinheiro de 100 leitos, quase concluído, e da unidade de 40 leitos em São Mateus.

Em São Luís, entregou serviços do Ambulatório Especializado da Mulher, no Centro de Saúde Genésio Rego, na Vila Palmeira; e de oftalmologia e de diagnóstico por imagem no Centro de Especialidades do Diamante. O governo reinaugurou a Maternidade Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda.

Na área de infraestrutura, Arnaldo Melo inaugurou pavimentação de vias urbanas nos municípios de São Mateus, Codó, Colinas e Passagem Franca. Vistoriou as obras de pavimentação da estrada que liga Fernando Falcão a Barra do Corda, além de ter inaugurado uma ponte de concreto armado sobre o Rio Tapuio, em São Mateus, com 120 metros de extensão na MA-338, interligando a zona rural com a urbana e também garantindo acesso às cidades de Coroatá e Pirapemas.

O governador Arnaldo Melo fez um balanço positivo do período no qual está no mandato. “Temos pouco tempo de governo, mas nas duas últimas semanas demos não apenas a continuidade às obras e ações, como também aceleramos o andamento de muitas atividades nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, segurança, desenvolvimento econômico, agricultura e pesca que estão beneficiando a população”, avaliou.

A primeira ação de Melo, assim que assumiu no dia 10 de dezembro, foi reunir com todo o secretariado para tomar conhecimento dos projetos e programas e as obras que poderiam ser agilizadas na capital e interior do estado para entrega até do dia 31 de dezembro.

Desde o dia 10, Arnaldo Melo visitou os municípios de Pinheiro, Barra do Corda, Fernando Falcão, São Mateus, Alto Alegre do Maranhão, Codó e Caxias, São Raimundo do Doca Bezerra, Fortuna, Colinas e Passagem Franca.

Prefeito da Cidade de Bacuri, José Baldoíno

O prefeito da Cidade de Bacuri, José Baldoíno foi reconduzido ao cargo na tarde desta quarta-feira 24/12, pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, através de uma decisão liminar da Desembargadora Nelma Sarney.

Baldoíno havia sido afastado na semana passada pelo período de 180 dias, após a Justiça acolher uma Ação Civil Pública.

A decisão de segunda instância da Desembargadora derruba a decisão anterior do juiz titular da Comarca de Bacuri, Marcelo Santana, que tinha pedido o afastamento do gestor, após a fatalidade que vitimou estudantes em um acidente com um veículo D-20 em uma estrada da Cidade.