Raimundo Nonato Costa Neto, o Costinha, ex-prefeito de Turiaçu,

Quase passa despercebido que na última quarta-feira 19/11, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), durante sessão plenária, desaprovou por unanimidade a prestação de contas apresentada por Raimundo Nonato Costa Neto, popularmente conhecido como Costinha, ex-prefeito de Turiaçu, relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

O agora ficha-suja Costinha, é acusado de fraudar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Turiaçu, em razão de prática do ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou infração à norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira e orçamentária que resultou em multas, conforme demostrado durante o julgamento da Corte de Contas.

Entre as tantas irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Costinha quando esteve à frente da administração pública no Município de Turiaçu, ainda segundo o TCE-MA, consta também a ausência de licitação em reformas e conservação predial de cinco escola, no valor de R$ 144,904,93; na aquisição de materiais para desenvolvimento das atividades nas unidades escolares, no valor de R$ 78.683,09 de carteiras, no valor de R$75.000,00 na reforma de escolas, no valor de R$ 1.385.176,52; na aquisição de carteiras universitárias, no valor de R$ 78.650,00; na aquisição de botijões de gás, lampiões à gás, minigrafos, fogões, arquivos, armários, cadeiras plásticas e filtros no valor de R$ 47.454,00; reforma e conservação de escola no valor de R$ 100.746,00 e dedetização de 27 escolas no valor de R$ 73.935,00 (seção 3, item 3,3,3,4).

Costinha ainda é acusado de irregularidades em processos liciatórios, de acordo com o Pregão n° 01/2009 no valor de R$ 1.201.569,61; na aquisição de medicamentos insumos hospitalares e material odontológicos; Convite n° 01/2009, valor de R$ 147.085,10; recuperação da captação e estação de tratamento do sistema de abastecimento d’água e sangradouro de barragem de Paxiba; Convite n° 18/2009, no valor de R$ 107.335,74, reforma de seis postos de saúde; Convite n° 19/2009, no valor de R$ 76.786,81, aquisição de medicamentos; Em fornecimento de exames laboratórias no valor de R$ 99.985,18 e fornecimento de refeições no valor de R$ 76.122,00.

E olha que as broncas estão só começando Costinha…

Desembargador Jorge Rachid Muráback Maluf está impedido de julgar causas de interesse da Prefeitura de São Luis

É claro que o Desembargador Jorge Rachid Muráback Maluf não utiliza da função de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para conseguir vantagens financeiras de forma indevida, isso de forma alguma!

Mas é que o tema de atuação deste blog é ‘Política e Curiosidade’, portanto, esta postagem foca na curiosidade de um Desembargador possuir contrato com a Prefeitura da Capital. Se não ilegal, mas pra lá de imoral!

Jorge Rachid selou contrato com a Prefeitura de São Luis, conforme publicação do Diário Oficial do Município, do dia 27 de novembro de 2013. De acordo com o extrato do contrato, nº 026/2013, da Secretaria Municipal da Fazenda.

O processo 020-480/2013, referente a contratação de locação de imóvel, diz que a finalidade é para a instalação de setor de arquivo da SEMFAZ, localizado na Avenida Kennedy / Guaxembuda 1614, Bairro de Fátima, de propriedade de Vossa Excelência Muráback Maluf.

Imóvel do Desembargador Jorge Rachid alugado a Prefeitura de São Luis, localizado na Avenida Kennedy 1614, Bairro de Fátima.

No aluguel do prédio de Rachid, o titular do blog teve a ‘curiosidade’ de averiguar o endereço, e comprovou, que de fato existe, funciona, ou pelo menos aparenta, para a finalidade mencionada (veja na foto). Custa aos cofres públicos R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil) mensais.

Outra ‘curiosidade’ acerca do acordo entre o Desembargador e a SEMFAZ, é a vigência do processo, doze meses, contando a partir da data da assinatura, que coincidentemente foi assinado dia 26 de novembro de 2013, há exatamente um ano, de forma que amanhã, 26 de  novembro de 2014, o contrato precisará ser renovado, caso as partes queiram manter a imoralidade.

Em tempo: diante da relação ‘contratual/financeira’ de Jorge Rachid com o município, o magistrado fica impedido de julgar qualquer que seja o processo envolvendo a Prefeitura de São Luis.

Abaixo extrato do contrato:

O diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran-MA), André Campos, recebeu, na manhã de ontem segunda-feira (24) a visita do futuro diretor do órgão, o advogado e professor universitário Antônio Nunes.

Em reunião no gabinete, Campos falou sobre a dinâmica de funcionamento do departamento e os avanços que conseguiu implementar ao longo dos dois anos da sua gestão.

Participaram, também, da reunião o diretor Financeiro, Arlindo Nogueira; a diretora Administrativa, Graça Paz; e o diretor Operacional do Detran-MA, Márcio Cavalcanti, além dos membros da Comissão de Transição do novo diretor, Diego Maranhão e Guilherme Dieguez.

Antônio Nunes solicitou formalmente algumas informações a André Campos que se mostrou à disposição para repassar as solicitações no tempo mais hábil possível.

Logo depois da reunião, o diretor André Campos levou o Antônio Nunes para conhecer as instalações da sede do Detran-MA, incluindo as novas obras da vistoria que devem ser inauguradas até o dia 20 de dezembro.

“Detalhei as ações que estamos realizando na atualidade cumprindo as determinações da governadora Roseana, para que o novo diretor tenha conhecimento do andamento das ações e, assim, possa dar continuidade, afirmou Campos.

Nunes também elogiou Campos pela sua gestão no Detran principalmente pelo atendimento que melhorou significativamente.

“Este é um evento que se fortalece a cada ano e que se constitui como um marco na luta pela promoção da paz social, por meio do empoderamento dos cidadãos para resolver suas lides”. Com esta afirmação a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, abriu os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação na manhã desta segunda-feira (24) no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Sobre o assassinato do fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, José de Jesus Gomes Saraiva, na noite da última quarta-feira 19/11, na Vila Maracujá, o Blog postou: Nesse assassinato tem “coisa”! E “coisa” grande…

Não deu outra! O blog alertou na postagem: “Não será surpresa se no decorrer das investigações, o delegado Jeffrey Furtado, titular da Delegacia de Homicídios, encontrar grande relação entre o assassinato e um grande empresário com ligação na política do Estado.”

Em cheio! A qualquer momento a polícia deve divulgar o nome do conhecido empresário da Capital que também possui contratos milionários com o governo do Estado do Maranhão e com Prefeituras do interior.

Segundo as investigações, foi o próprio empresário que assassinou o fiscal da Receita. O nome do assassino que já está foragido surgirá como um bomba de matar insetos!

Polícia prende suspeito(G1)

Elionai Silva Costa foi preso pela Polícia Civil, na tarde desta segunda-feira (24), em São Luís. Ele é suspeito de participar do assassinato. Elionai foi encaminhado para Delegacia de Homicídios, na capital.

O crime tem relação com o trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil, originária de Santa Catarina.

No dia do crime, a carga já havia sido inspecionada pelo fiscal e desde então passou a ser monitorada pela Receita Estadual. A suspeita é de que uma empresa fantasma receberia a carga, para não pagar impostos.

“Nossa suspeita é de que essa empresa seja fantasma. Por isso o fiscal Saraiva queria saber onde é que a carga iria ser descarregada. As investigações foram avançando e a gente conseguiu chegar ao proprietário de uma caminhonete, que é proprietário da carga que estava no caminhão. Ele, quando tomou conhecimento de que a carga seria fiscalizada e toda a trama de sonegação iria por terra, saiu de seu sítio e interceptou o Saraiva, assassinando-o”, disse o delegado.

De acordo com as investigações, do posto da receita na estiva, o fiscal da secretaria de fazenda seguiu o caminhão pela BR-135. Mas no caminho, um guia, encarregado de mostrar o endereço final e que estava junto com o motorista do caminhão, pediu para entrar no carro do fiscal, alegando que iria deixá-lo no local onde a mercadoria seria descarregada.

Era uma emboscada. Um vídeo obtido pela polícia mostra o carro do fiscal passando pela avenida principal da Vila Maracujá, até um lugar sem saída. Em seguida aparece uma caminhonete, onde o motorista sai e dispara contra o fiscal da receita.

Futuro Delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros

O governador eleito do Estado Flávio Dino(PCdoB), vem mostrando que seu governo não pretende seguir o perfil perseguidor adotado ao longe de décadas pela oligarquia sarney no Maranhão.

Na relação de todos os anunciados até agora para o primeiro e segundo escalões de sua equipe, a partir de 1º de janeiro, dois nomes merecem certo destaque.

Na confirmação do futuro Delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros, que no governo Roseana Sarney ainda participa da cúpula da segurança do Estado, inclusive, seu nome chegou até ser cotado para titularidade da Secretaria de Segurança, Flávio Dino usou o critério de reconhecimento ao competente trabalho desenvolvido pelo delegado.

Professora Ester Marques, próxima secretária de Cultura do Estado

Para a Secretaria de Cultura do Maranhão, a professora Ester Marques foi indicação direta da Deputada Federal eleita Eliziane Gama(PPS), aceita prontamente por Flávio Dino.

A futura comandante da SECMA, participou ativamente da campanha eleitoral de 2014, pedindo votos ao Deputado Roberto Costa(PMDB), membro da cúpula do clá-sarney. Além disso, Ester Marques possui relação muito próximo com outros membros do alto escalão do governo Roseana Sarney. 

O ‘estreitamento’ com o clã, tanto do Delegado Augusto Barros, quanto da Professora Ester Marques, não impediram que o governador eleio vetasse seus nomes para o primeiro escalão do próximo governo.

E assim será o governo Flávio Dino, sem perseguição…

A Prefeitura Municipal de Peritoró realizou uma grande festa para comemorar o 18º aniversario de emancipação política da Cidade.

O evento levou uma multidão á rua da mangueira no centro de Peritoró, na ultima sexta feira (21), para prestigiar a apresentação da banda Furacão do Forró. O prefeito Padre Jozias esteve presente acompanhado da primeira dama, Jacilene Oliveira; do presidente da Câmara Constantino Santos, vereadores e secretários municipais.

O prefeito agradeceu a presença de todos e disse estar feliz por poder proporcionar momentos de muita alegria ao povo de Peritoró.

“Estou trabalhando com amor e carinho para o meu povo querido de Peritoró. Vou continuar trabalhando para o progresso e o desenvolvimento de nossa querida cidade. Parabéns minha querida Peritoró”. Finalizou o prefeito.

Além da Banda Furacão do Forró também animou a festa os Parceirões do Forró e o Paredão do Galinha. A meia noite foi realizado um show pirotécnico com queima de fogos e homenagens, com o canto dos parabéns.

A festa realizada pela Prefeitura Municipal contou com o forte apoio da Policia Militar, da Guarda Municipal e seguranças particulares que deram total segurança ao publico presente.

O titular do Blog que possui relações de amizade com muitos moradores da Cidade, também esteve em Peritoró, na companhia do gestor ambiental Jadson Pires.

Nos quatro município que compõem a Região Metropolitana de São Luís, foram 23 homicídios registrados de sexta-feira (21) até a madrugada desta segunda-feira (24). Este foi o segundo final de semana mais violento do ano na Ilha.

Sexta-feira(21)

Um adolescente identificado como Isaque Lucas Sousa da Silva Lima, de 13 anos, foi morto na Vila Sarnambi, em São José de Ribamar, na frente do velório de um jovem que havia sido executado no dia anterior;

No Coroadinho, Ronaldo Santos Ferreira, de 24 anos, foi assassinado com tiros;

No Jardim América, Luís Pedro dos Santos Lopes, de 23 anos, foi assassinado;

William Pereira Amorim foi assassinado a tiros no bairro do Coroadinho.

Outro homem identificado como Tairon Raina de Souza Golveia, foi morto a tiros na Vila Persa, no Centro.

Também no centro foi assassinado Marcos Vinicius Arouche, de 17 anos.

E por volta das 23h20, João Farias Júnior, de 18 anos, foi assassinado a tiros no Maiobão.

Sábado(22)

Na madrugada do sábado (22), um adolescente de 15 anos foi morto durante uma intervenção policial;

Antônio Marcos Cunha Lima, de 28 anos, foi assassinado a tiros no bairro Itapiaco;

Ronaldo Simas, de 50 anos, foi morto poucos minutos depois, no Centro do Município de Raposa.

Guilherme Pereira Abreu, de 17 anos, foi assassinado a tiros na Vila Conceição, no Alto do Calheu, por volta das 2h18;

No bairro do Fumacê, Anderson Santos Martins, de 26 anos, foi morto a tiros;

Por volta da 4h45, um homem sem identificação foi morto a tiros no bairro Santa Efigênia.

Dois Policiais Militares, David do Vale e David Chapuy foram assassinados na estrada do Porto de Mocajituba, em Paço do Lumiar;

Raindel Neres Trindade, de 18 anos, foi morto a tiro, ele estava evolvido na tentativa de assalto que resultou na morte dos dois policiais;

Domingo (23)

No domingo (23), por volta das 12h30, um homem identificado como Ivandro Alves da Silva foi assassinado por três elementos dentro da sua residência;

 Nilton Cesar Cutrim Lemos, conhecido como Tambor, foi morto por dois elementos;

Por volta das 16h, na Vila Marisia, na Raposa, um jovem de 26 anos identificado como Robson Julio dos Santos foi assassinado;

No bairro de Fátima, uLuís Carlos Martins Junior, de 36 anos foi morto;

Por volta das 17h30, na Vila Palmeira, Ismael de Souza, conhecido como Pelado, foi morto a tiros;

No Parque Jair,  Everton Nilson Rodrigues Matos, de 21 anos, foi morto a tiros em uma intervenção policial;

O último homicídio, até agora, foi no bairro Anjo da Guarda, por volta das 2h desta segunda-feira (24). A vítima foi Jadson Rusevelt Cardoso, morto a tiros.

Evento reunirá prefeitos e prefeitas durante dois dias de discussões sobre temas de interesse da municipalidade. Flávio Dino, atendendo convite da Federação, participará da programação na quinta-feira (27).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.

O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27).

“Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional. A presença do governador Flávio Dino é outro ponto positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela FAMEM, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.

“Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.

Nesta terça-feira (25), o Observatório da Imprensa – TV Brasil receberá o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino. Com os jornalistas Augusto Dines e Ancelmo Gois, o programa vai ao ar às 20h (19h no Maranhão).

A entrevista deve abordar as circunstâncias que levaram Flávio Dino à vitória no dia último dia 5 de outubro, quando derrotou o candidato escolhido pelo grupo Sarney, e analisar o cenário político, social e econômico do estado dominado por uma dinastia proprietária de jornais e de redes de telecomunicações.

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em 1º turno com 63,52% dos votos válidos. Ele é advogado e professor da UFMA. Foi juiz federal, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-­geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aos 38 anos, renunciou a carreira de juiz para se dedicar à política. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo PCdoB, sendo o primeiro parlamentar a ser escolhido quatro anos seguidos para a lista de mais influentes do Congresso em Foco. De 2011 até o início de 2014, assumiu a presidência da Embratur, órgão responsável pela promoção turística do Brasil no exterior.