NOTA DE ESCLARECIMENTO

Caro jornalista,

Acerca de algumas notas publicadas por alguns portais nesta data (14.5.14) veiculando matéria sobre o julgamento de Ação Penal de nº 0003595-03.2013.8.10.0000 (16.889/2013) proposta pelo Ministério Público em face do Sr. Soliney de Sousa Silva, gostaríamos de dar os seguintes esclarecimentos dado que seu espaço, como é de muita repercussão, ajudará a fomentá-los em vários meios de comunicação.

Diferentemente do que algumas notas publicadas sugerem, deve ficar claro que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão não julgou a Ação Penal de nº 0003595-03.2013.8.10.0000 (16.889/2013) proposta pelo Ministério Público, mas apenas decidiu, em sessão realizada no dia 13.05.2014, receber a denúncia formulada pelo parquet, razão pela qual, mostram-se, no mínimo, caluniosas algumas matérias veiculada  que atribuem ao Sr. Soliney Silva a prática de crime de roubo previsto no art. 157, do Código Penal.

Em que pese as informações apresentadas, o Sr. Soliney foi na verdade  envolvido equivocadamente no ocorrido. As supostas vítimas e testemunhas dos fatos são opositores políticos, do denunciado e prestaram depoimentos que não condizem com a veracidade dos fatos, senão vejamos a seguir.

Como relato acima, o próprio sindicato solicitou à autoridade policial segurança para a assembléia extraordinária que iria realizar, diante de comentários de que os servidores municipais estariam organizando movimento contrário. Na peça acusatória, também afirma que no momento da assembléia existiam dois grupos há pelo menos de 200 (duzentos) metros separados por uma barreira policial.

Dessa forma, no dia do acontecimento, o prefeito Soliney de Sousa e Silva estava na cidade de Coelho Neto, e na qualidade de gestor municipal foi comunicado do que estava ocorrendo e se dirigiu até o local onde encontravam-se dois grupos: de um lado, o sindicato e, do outro, servidores municipais inconformados.

O intuito do prefeito Soliney, na verdade, foi de evitar o confronto entre os grupos e tentar apaziguar, sendo que nesta oportunidade fora  inclusive agredido durante esta manifestação pública, conforme se comprova com o Boletim  de Ocorrência nº 375/2012 e Laudo de Corpo de Delito, registrado na Delegacia de Coelho Neto/MA, em 24.5.2012.  .

Assim, a barreira policial foi quebrada não por este e sim pelos servidores  municipais que estavam se sentindo perseguidos pelo Sindicato. Assim, ao chegar no local,  os ânimos já estavam por demais alterados, e os servidores invadiram o local e o denunciado apenas foi levado junto a multidão.

Quanto as alegações de que o Sr. Soliney teria subtraído uma máquina fotográfica e uma filmadora não prosperam, tendo em vista que este jamais empregaria de violência para subtrair objeto de uma pessoa.

 Assim, reiteramos que não houve qualquer condenação em face do Sr. Soliney de Sousa e Silva pelo crime de roubo, como apontam algumas matérias, mas apenas o recebimento da denúncia formulada pelo Ministério Público, ocasião em que, a partir de tal fato, passará a o processo a seguir seu rito normal, preservando-se sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório até ulterior julgamento do caso, com seu trânsito em julgado.

Por fim, informamos que o Sr. Soliney de Sousa e Silva tomará as devidas providências para que os responsáveis pelas calúnias e difamações respondam civil e criminalmente pelos danos causados a esse Chefe do Executivo Municipal.

Soliney  de Sousa e Silva

Prefeito Municipal de Coelho Neto

Prefeito Josemar Sobreiro seguindo os passos de sua antecessora Bia Venâncio

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de maio, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Paço do Lumiar (a 25 Km de São Luís), Josemar Sobreiro, pela contratação excessiva de pessoas para exercer cargos comissionados para o quadro de servidores do município e sem prévia aprovação em concurso público.

Segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Tavernard – que assina a ação -, enquanto a lei que rege a contratação de cargos comissionados para o quadro de servidores de Paço do Lumiar (Lei Municipal nº 479/2013) permite 124 contratos, há 403 cargos desta natureza na administração municipal, não amparados em Lei Municipal. O número é 325% maior do que o permitido por legislação.

As apurações do MPMA foram iniciadas em fevereiro de 2013 quando, em Representação ao MPMA, um morador do município informou a existência de irregularidades na contratação de servidores, dando como exemplo o caso de quatro pessoas para o quadro da Secretaria Municipal de Receita, além de professores, motoristas e outros cargos.

A contratação ignorava a determinação judicial para nomeação e posse de todos os aprovados no último concurso público feito pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com validade até 17 de março daquele ano.

Em outra Representação, em maio de 2013, um professor contratado pelo município denunciou à Promotoria de Justiça ter sido exonerado em novembro de 2012, antes do término da validade de seu contrato. Ainda segundo ele, que em 2013, foram contratados diversos professores sem seletivo na escola em que ele trabalhava.

Ele teria presenciado um vereador apresentar vários professores na Secretaria Municipal de Educação para assinarem contratos.  De acordo com ele, cada vereador de Paço do Lumiar teria uma cota de professores para indicar.

FALTA DE CONTROLE

Um dos exemplos da ilegalidade praticada pelo Município de Paço do Lumiar é o que ocorre na Secretaria Municipal de Educação. Com 398 servidores efetivos, o órgão municipal com 128 professores contratados, desrespeitando o limite de 20%, determinado na própria Lei Municipal nº 479/2013 para admissão de professores substitutos ou visitantes, o que corresponde a 80 servidores. Porém, há 48 professores contratados a mais do que o limite.

A representante do MPMA apurou que as contratações de pessoal para exercer cargo comissionado durante o primeiro ano de mandato de Josemar Sobreiro, somam 403 contratados, entre eles, os lotados no gabinete do prefeito (42), na Secretaria Municipal de Infraestrutura (40) e na Secretaria Municipal de Educação (49).

“Há falta de controle quanto às contratações no quadro da Prefeitura de Paço do Lumiar. Isso seria o mesmo que admitir a contratação indiscriminada de apadrinhados políticos para exercerem estes cargos, burlando o princípio da obrigatoriedade do concurso público”, afirma a promotora de justiça, na ação.

PEDIDOS

Na ação, a representante do MPMA requer que o gestor municipal seja condenado à suspensão dos direitos políticos por um período entre 3 a 5 anos; à proibição de contratar ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios com o Poder Público, por 3 anos.

Flávio Dino, Dep. Federal Pinto Itamaraty, Dep. Marcelo Tavares e lideranças políticas de Palmeirândia.

O deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) esteve em reunião com Flávio Dino esta semana acompanhado por lideranças políticas de Palmeirândia. “O grupo trouxe seu apoio e solidariedade ao Flávio. É um grupo de vários vereadores, suplentes de vereadores de Palmeirândia e querem assumir seu apoio a Flávio na região”, disse.

O vereador Edinho (SDD) falou o motivo do apoio ao pré-candidato a governador. “Flávio Dino é a renovação para o Maranhão que estamos buscando. Pelo perfil e histórico político, nós achamos que Flávio é o melhor nome para o nosso estado”, disse.

BAIXO PARNAÍBA

Ao lado de Flávio Dino(PCdoB), diversas lideranças de Belágua, São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos

Lideranças de Belágua, São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, região do Baixo Parnaíba, estiveram em São Luís esta semana para reforçar o apoio ao pré-candidato Flávio Dino e discutir as primeiras propostas de Governo apresentadas no mês passado.

A professora Elke Ane Lisboa, de Belágua, destacou a proposta de qualificação aos educadores, compromisso firmado por Dino. “É uma necessidade do município melhorar a infraestrutura educacional, estender a oferta de cursos profissionalizantes e dar atenção especial a qualificação dos professores com mestrado e doutorado. Fico feliz por já compor o Plano de Governo de Flávio essa preocupação com os educadores e educação do estado”, disse. Ela destacou a necessidade de mais escolas na cidade.

Wilson Viana, liderança de São Benedito do Rio Preto, entende que o Maranhão precisa de mudança. “O único nome que representa essa mudança de gestão é Flávio Dino. Como em todo Maranhão, São Benedito do Rio Preto tem as mesmas dificuldades. Nós tínhamos mais de uma escola, mas o Governo do Estado deixou apenas uma funcionando. Na saúde, as prefeituras não têm como gerir sozinha e não somos contemplados com ajuda do Estado”, disse. Conforme falou, a busca por atendimento médico é em Chapadinha. O incentivo à agricultura familiar foi outro problema destacado por ele. “Riqueza nós temos, mas precisamos de governantes com compromisso com o desenvolvimento do estado”, avaliou.

Liderança do Baixo Parnaiba, vindo de Urbano Santos, Raimundo PC disse que a mudança com Flávio Dino é uma forma de desenvolver o estado. “Vimos um atraso muito grande com uma família no poder há quase 50 anos que não desenvolve o nosso estado. Nossa esperança de dias melhores para o nosso povo é com Flávio Dino”, declarou.

Lideranças petistas de todo o Maranhão estão organizando o comitê eleitoral de apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do estado. “Sou PT de verdade, sou Lula, Dilma e Flávio Dino” dá nome ao comitê. “Estamos organizando um espaço de intervenção da militância petista que está firme com a oposição e que não aceita o alinhamento do partido ao grupo Sarney”, explica o dirigente nacional Márcio Jardim.

Através das redes sociais, Márcio Jardim e outras lideranças estão mobilizando todos os petistas do Maranhão para a inauguração do Comitê pró-Dilma e Flávio Dino no Maranhão. Com grande força da militância petista em sua pré-campanha, Dino já recebeu apoio formal de diversos diretórios e lideranças históricas do PT em evento no último dia 13 de abril.

O espaço reunirá a maior parte da militância petista  que não aceita a aliança do PT com o PMDB da família Sarney no Maranhão. Este será um dos espaços oficiais da participação petista na campanha de Flávio Dino. O grupo já escolheu a ex-deputada federal Terezinha Fernandes como para integrar a coordenação de campanha da frente ampla já denominada “Partido do Maranhão”.

O palanque de Flávio Dino tem reunido apoio de partidos que no plano nacional estão sustentando as  3 principais candidaturas presidenciáveis para derrotar. “É uma união construída em torno do objetivo comum de atender a expectativa da população maranhense de derrotar  a família Sarney, que está há quase 50 anos no poder no Maranhão”, justifica o presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.

Aliado nacional do PT, o PCdoB (partido de Dino) faz parte da bancada governista no Congresso Nacional e é o único partido que apoia o PT desde as eleições de 1989 – na primeira candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a presidente da República.

Ex-prefeito aproveitou os manifestos para fazer política em Paço do Lumiar

Detestável a atitude do ex-prefeito de Paço do Lumiar Raimundo Filho (PROS) que usa as causas da população do Município em prol de seus interesses políticos partidários.

Tentando se passar por herói, liderou uma reunião na última sexta-feira 09/06, na praça do Viva Maioba com moradores da comunidade, segundo ele, o ato teve como objetivo impedir novas manifestações como as que aconteceram nas últimas semanas.

Com promessas recheadas de segundas intenções, Raimundo Filho só faltou anunciar o número que deverá usar na disputa por uma vaga na Câmara Federal e pedir voto dos presentes. E pra completar, ainda teve a audácia de levar consigo a companhia eleitoreira da Deputada Estadual Graça Paz (PSL), para também aproveitar-se da situação.

A mesa de “autoridades” também contou com a presença do Vereador Marcelo Portela e da incômoda Dep. Graça Paz

Desconhecida aos olhares dos moradores presentes, a incomoda presença de Graça Paz fez a reunião que deveria “discutir” e “criar” soluções junto aos moradores, mudar totalmente o sentido e debandar para a semelhança de um mini-comício fora de época.

Na reunião, além do blá,blá,blá pôde-se ouvir também promessas de quilômetros e mais quilômetros de asfalto; algumas viaturas; coletivos para melhorar o transporte público; construção de posto de saúde e assim por diante.

Populares foram convidados para uma reunião e acabaram participando de uma espécie de mini-comício fora de época

Raimundo Filho bem que poderia ser mais correto consigo mesmo, e não aproveitar-se da miséria alheia, pois, os manifestos legítimos ocorridos na semana passada obstruindo trechos da MA-202 e MA-201, objetivavam busca por melhorias nas comunidades esquecidas pelo Prefeito Josemar Sobreiro.

Se realmente o objetivo de R.F fosse ajudar, bastava intermediar uma reunião dos líderes dos manifestos com o gestor da Cidade, já que tem grande amizade com o atual Prefeito e ajudou a elegê-lo.

Simples assim!

Na noite de ontem, 14/05, o Profissão Repórter da Rede Globo, mostrou a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A equipe de repórteres também mostrou como anda a investigação do caso dos ônibus incendiados por ordem das facções do presídio.

O presídio de Pedrinhas registrou 260 mortes em 11 anos e a maioria envolve duas facções rivais. Os últimos casos aconteceram dentro do centro de detenção provisória, onde quatro presos foram mortos. Três deles decapitados. Desde o ano passado, foram 67 mortos.

Dentro do centro de detenção, que é dividido em quatro pavilhões, a lei do silêncio impera. Caco Barcellos conversou com alguns detentos, mas nenhum deles assumiu a existência de facções ou de um líder. Dizem que as mortes acontecem por desentendimentos entre presos da baixada e da capital.

Entre as vítimas da violência fora da penitenciária está a menina Ana Clara, que morreu queimada após um ataque a ônibus. Sua mãe e o entregador Márcio, que teve 72% do corpo queimado ao tentar salvar a garota, ainda se recuperam dos ferimentos. Mais de 3 meses após o ataque, ele ainda sente muitas dores.

Depois de uma grande rebelião no fim de 2013, quando nove presos foram mortos, os detentos chamados de “neutros”, que não pertencem a nenhuma facção, foram separados dos outros. Depois da criação do pavilhão dos neutros, em março, nenhum preso foi torturado ou assassinado.

Blog do Jorge Vieira – Segundo o Instituto DataM, o pré-candidato da oposição, Flávio Dino (PCdoB), venceria as eleições no município de São José de Ribamar, com 56,3% contra 8,3% de Edinho Lobão, caso as eleições fossem hoje. Marcos Silva (PSTU) aparece com 4,7% e Antonio Pedrosa (PSOL) com 1,7%. Dos eleitores ribamarenses, 27,7% disseram que não votariam em nenhum deles e 1,3% disseram não saber em quem votar.

Foi a primeira pesquisa feita no município após a retirada da pré-candidatura do ex-prefeito Luís Fernando Silva (PMDB) da corrida pelo Palácio dos Leões. Os votos de Luís Fernando migraram fortemente para o candidato oposicionista Flávio Dino, revelam os números.

Num cenário de disputa direta entre Flávio Dino e Edinho Lobão, o pré-candidato da oposição teria 61,7% do voto no eleitorado ribamarense contra 9,3% do segundo. 26% disseram que não votariam em nenhum deles e 3% não sabem ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados não são apresentados aos nomes dos possíveis candidatos, Luís Fernando aparece com 26,7%, Flávio Dino com 17%, Eliziane Gama com 1%, Marcos Silva com 0,7% e Edinho Lobão, 0,3%.

A pesquisa foi realizada no município de São José de Ribamar entre os dias 9 e 11 de maio, ouvindo 300 eleitores. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR 00113/2014 e no TRE MA-0011/2014 e tem margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Rejeição em Ribamar – O levantamento feito em São José de Ribamar avaliou ainda a rejeição dos pré-candidatos. Quando os entrevistados são perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, Edinho Lobão lidera com 43,3%, seguido de Antonio Pedrosa (15,3%), Flávio Dino (11,7%), Marcos Silva (11%) e Luís Fernando (4%). Não votaria em nenhum somam 5% do eleitorado e não sabe/não responde, 9,7%.

A pesquisa DataM mostra o novo cenário eleitoral em um dos principais redutos eleitorais do estado. Caso o candidato apoiado pelo grupo Sarney ainda fosse Luís Fernando Silva, em São José de Ribamar (cidade onde foi prefeito por dois mandatos) Luís Fernando teria 64,3% dos votos contra 25% de Flávio Dino, 1,7% de Marcos Silva e 0,3% Antonio Pedrosa. 7,7% disseram que não votariam em nenhum deles e 1% não sabe/não respondeu.

Senado – No cenário da disputa pelo Senado, a pesquisa DataM verificou que na cidade o pré-candidato da oposição, Roberto Rocha (PSB), venceria a eleição com 31%, contra 18,3% de Gastão Vieira (PMDB) e 10,7% de Arnaldo Melo (PMDB), ambos pré-candidatos apoiados pelo grupo Sarney. 28% disseram que não votariam em nenhum deles e 12% não sabem ou não responderam.

Num cenário de disputa entre Roberto Rocha e Gastão Vieira apenas, o primeiro teria 34,3% contra 23% do candidato peemedebista. Nenhum deles soma 29,3% e não sabe/não responde, 13,3%.

As “Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”, apresentadas no último mês pelo pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), receberam mais contribuições. O documento tem sido construído partir de debates com diversos segmentos da sociedade e lideranças políticas durante o movimento Diálogos pelo Maranhão. Passam a integrar o Programa de Governo, novas propostas nas áreas de assistência social, direitos humanos, educação e inovação e tecnologia.

“Tenho aprendido muito com a nossa população sobre a realidade e necessidades do nosso estado. Nosso projeto é coletivo e democrático. Por isso, nosso Programa de Governo reflete cada vez mais o Maranhão que a gente quer. Continuaremos a ouvir a sociedade, antes e depois da eleição”, disse Flávio Dino, ao lembrar que o Movimento já reuniu mais de 30 mil pessoas de todas as regiões.

Uma das propostas somada às contribuições é a implantação do Programa Mais Bolsa Família para que as famílias beneficiárias que tenham filhos em escola pública possam adquirir todo o material escolar para uma adequada aprendizagem. O programa consistirá no pagamento de uma parcela a mais do benefício mediante Cartão Material Escolar.

“É um programa fundamental para o Maranhão. Queremos garantir que crianças e adolescentes que recebem Bolsa Família tenham todas as condições para estudar e aprender, tenham material escolar como incentivo à permanência nas escolas. Além disso, o programa ajudará as micro e pequenas empresas do segmento de livrarias e papelarias de todo o Estado, que terão mais vendas no segmento”, explicou Dino.

Ainda na área da Educação, as propostas contemplam ações de combate ao analfabetismo; de recuperação e expansão da Rede Física Escolar; adoção de um Programa de Educação no Campo, em parceria com os movimentos sociais, para inserir a juventude nas atividades produtivas da Agricultura Familiar; além do incentivo à qualificação dos maranhenses com Programa de Formação de Doutores.

Como propostas de assistência social e direitos humanos, a reestruturação do atendimento da FUNAC; o compromisso da destinação de recursos para financiar a construção de unidades de serviços CRAS/CREAS e para a capacitação de técnicos e conselheiros; o papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social será o órgão articulador da política de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e de Transferência de Renda; e, ainda, a implantação da Rede Solidariedade, em parceria com as Igrejas, de modo a que elas auxiliem na implementação de políticas sociais nas comunidades em todo o Estado.

Há também proposta para que as descobertas científicas e tecnológicas sejam transformadas em inovação através do Programa “Inova Maranhão”. A iniciativa envolve os seguintes projetos: a Lei Estadual da Inovação regulamentará o repasse de recursos públicos para que empresas invistam na inovação, tornando-se mais competitivas. O Fundo da Inovação irá assegurar recursos para investimentos na inovação. O Selo Empresa Inovadora será uma estratégia de incentivo à Inovação no setor produtivo. E o Prêmio de Inovação Tecnológica, estratégia para o reconhecimento, valorização e incentivo aos nossos jovens acadêmicos e empresários que investiram na inovação tecnológica.

O ex-prefeito de Santa Inês, Valdevino Cabral Filho, passou por um grande susto na manhã desta terça-feira (13). O avião em que ele estava teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Regional João Silva, em Santa Inês.

O trem de pouso da aeronave turbo hélice apresentou problema durante o voo. O avião posou de barriga e se arrastou cerca de 300 metros na pista do aeroporto.

A aeronave pertence ao empresário João Moreno Rolim, proprietário da rede de postos Magnólia. Ele também estava no avião, além de dois funcionários dele e o piloto. Ninguém ficou ferido. O laudo pericial deve ficar pronto em 30 dias.