Roberto Rocha e Flávio Dino iniciam campanha no Maranhão

Foi dado o início da campanha do candidato a senador Roberto Rocha (PSB) no Maranhão. Ao lado de Flávio Dino (PCdoB), candidato a governador do Maranhão, Eduardo Campos (PSB), candidato a presidente da República, e sua vice, Marina Silva (PSB), Rocha foi as ruas em caminhada em São Luís e Imperatriz sendo acompanhado por milhares de pessoas.

O ponta-pé inicial da campanha de Roberto Rocha ao Senado foi a caminhada que ocorreu no Centro Histórico de São Luís. O candidato a senador recebeu para este ato o candidato a presidente da República, Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, e Marina Silva que compõe a chapa junto com Campos.

“É uma honra ter o Eduardo Campos aqui em São Luís e garanto que assim como todos nós que queremos mudar o Maranhão, ele e Marina Silva querem também fazer uma mudança no Brasil”, afirmou Roberto Rocha.

Caminhada – A caminhada pelo Centro Histórico de São Luís – que teve a presença de Eduardo Campos, Roberto Rocha e Flávio Dino – reuniu milhares de pessoas. A Caminhada da Mudança marcou oficialmente o início da campanha eleitoral da oposição no Maranhão.

Dando continuidade a agenda de campanha, Roberto Rocha, Flávio Dino e demais candidatos das coligações da oposição estiveram em Imperatriz também para uma caminhada. No ato, Roberto Rocha voltou a lembrar da importância da representação maranhense no Senado mostrando que por cinco décadas, o Maranhão não teve um representante do povo que realmente trabalhasse em prol da população.

Ficha suja deve ficar fora da eleição 2014

O Blog já tinha publicado postagem alegando que a candidatura de deputado estadual e ainda presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Jose Franklin Skeff Seba (SSD) não iria muito longe (LEMBRE AQUI).

E foi o que aconteceu, o desgastado vereador, eleito em 2012 com 808 votos, ficando na nona colocação, foi um dos premiados com a impugnação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF-MA) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que recebeu ainda outros 34 pedidos de impugnação de candidaturas.

De acordo com o TRE, já foram impugnados 18 candidatos a deputado estadual, seis a deputado federal e dois candidatos a governador.

Franklin Seba que já foi advogado do assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan de Souza Silva e chegou até ser preso durante a Operação da Polícia Federal batizada de Cavalo de Tróia, possui inúmeras outras broncas com a Justiça. Problemas estes que agora resultaram na inelegibilidade por condenação criminal transitada em julgado, culminando no indeferimento do registro de candidatura, segundo a PRE.

No sábado (12), a PRE havia garantido que iria pedir a impugnação de pelo menos 20 candidaturas registradas. O prazo para os pedidos impugnações terminou às 19h de sábado e, até sexta-feira (11), somente dois candidatos haviam sido acionados.

Agora, o TRE terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registros e também as ações de impugnação de candidatura, baseadas na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos com registros rejeitados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Números
35 ações de impugnações nas eleições deste ano
24 candidatos a deputados estaduais foram impugnados
2 candidatos a governador foram acionados
6 postulantes à Câmara Federal também foram impugnados

Radialista Renato Souza

O radialista, Renato Sousa, morreu na manhã desta segunda-feira (14), aos anos. Ele foi internado no mês de março na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC).

O radialista maranhense atuava a frente do programa Tribuna da Capital, na Rádio Capital AM. A notícia da morte do radialista foi confirmada pelo filho de Renato Sousa, também radialista, Renato Jr., por meio do Facebook em rede social.

“Se tem uma coisa que me consola nessa vida é saber que quando a morte vem ela vem para todos, hoje papai do céu levou o meu pai, o homem responsável por eu ser quem sou, o homem quem me ensinou a ser homem, a ter caráter.” Lamentou o filho Renato Junior.

Depois da grande mobilização da população em torno da Caminhada da Mudança em São Luís, na última quinta-feira, chegou a vez de Imperatriz mostrar que também está com Flávio Dino. O candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão caminhou na manhã de ontem sábado (12) em meio a um número muito grande de moradores da cidade, mais uma vez em clima de festa e esperança. A caminhada partiu da Praça da Cultura. Diversos líderes políticos compareceram para apoiar as mudanças propostas por Flávio Dino. Com bandeiras, palavras de incentivo e faixas, os moradores tomaram as ruas por onde Flávio passou para não deixar dúvidas sobre quem apoiam. Foram sete quilômetros percorridos com muita animação. Diversas pessoas saíram na porta de casa para acenar a e abraçar a campanha. 

Marcela Martins Silva incendiou casa enquanto o companheiro Nataniel Farias de Aguiar dormia

A jovem Marcela Martins Silva está foragida desde as primeiras horas da última segunda-feira 07/07, contra ela pesa a acusação de tentativa de homicídio no Bairro da Janaína em São Luís. O episodio passional aconteceu pela madrugada quando a mulher ateou fogo na quitinete onde ela e o companheiro moravam.

A acusada e a vítima, Nataniel Farias de Aguiar Filho, tinham discutido durante boa parte da manhã e Marcela teria saído de casa ameaçando matar o companheiro. Por volta de 1h30 ela retornou e jogou gasolina em praticamente todo o quarto onde Natanael que estava dormindo morava.

Gravemente ferido, a vítima foi levado para o Socorrão II, com mais de 80% do corpo atingido pelo fogo. A situação  de Natanael pode se agravar porque o Estado não possui um departamento especializado para tratamento de queimados.

Candidato a deputado estadual, Wellington do Curso, ao lado de Eliziane Gama, Flávio Dino e Eduardo Campos

O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso, acompanhou, durante todo o dia de ontem, os candidatos à presidência Eduardo Campos e Marina Silva em visita ao estado.

Pela manhã, participaram de entrevistas para rádios e TVs locais, compareceram ao evento do PPS-MA, que lançou a deputada estadual Eliziane Gama à Câmara dos Deputados .O encontro contou também com a presença de Flávio Dino, candidato ao governo. À tarde, ao lado de Eduardo e Eliziane. fizeram uma caminhada pela rua Grande e centro histórico de São Luís.

“Estamos na luta por um Maranhão que satisfaça não somente à minoria, mas a sociedade como um todo. Lutaremos por uma sociedade que valoriza e prioriza a educação como forma de transformação e que seja capaz de dar oportunidades iguais a todos, de forma sustentável. E ficamos satisfeitos, pois Eduardo Campos foi o primeiro candidato à presidente da República a vir ao Maranhão, escolhendo a capital para começar a sua campanha.” Destacou Wellington do Curso.

Aristeu Nunes do PDT; Priscylla Sá do PEN e Biné Soares do PRP

A eleição na Cidade de Presidente Dutra promete ser uma das mais disputadas dos últimos anos. Localizada a 348 km da Capital, na região central do Estado, o Município possui aproximadamente 45 mil habitantes e mais de 30 mil eleitores.

Os presidutrenses têm muitas opções de candidatos naturais da Cidade para os cargos proporcionais, tanto para Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal.

Na disputa para Assembleia Legislativa, são três os candidatos:

Aristeu Moraes Nunes Martins, filiado do PDT, jovem ex-vereador da Cidade e ex-candidato a vice-prefeito na eleição municipal de 2012, vai para a disputa e possui apoio de diversas lideranças, além possuir apoio de Flávio Dino e Roberto Rocha no Município.

A suplente de deputada estadual Priscylla Sá, encara as urnas novamente, desta vez, pelo PEN. Sá alcançou na eleição de 2010 a primeira suplência, chegou assumir o mandato por duas ocasiões. Diante dos candidatos competitivos nesta eleição, Priscylla não enfrentará a mesma facilidade da campanha anterior.

Biné Soares, ex-Secretário de Educação da atual gestão e agora adversário político do Prefeito Juran Carvalho(PV), também registrou candidatura para Deputado Estadual e promete garantir espaço na política de Presidente Dutra.

FEDERAIS

Orlando (PT); Gildásio ( PPL); Lima da Eletronorte (PTC); Fernando (PMN) estão registrados como candidatos a federais

Outros nomes da terra pretendem ingressar na politica através de mandatos direto pela Câmara Federal, são eles:

Orlando de Sousa Pinto, atual vice-prefeito de Presidente Dutra filiado ao Partido dos Trabalhadores(PT);

Gildásio Arrais Pereira, ex-candidato a vereador,  vem para a corrida eleitoral pelo Partido Pátria Livre ( PPL);

Valdenir Araújo Lima, o Lima da Eletronorte, também  ex-vereador, é candidato pelo PTC – Partido Trabalhista Cristão;

E José Fernando Gonçalves de Sá, empresário e ex-vereador, o pai da suplente Priscylla Sá disputa o mandato pelo PMN;

Desembargador Marcelo Carvalho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica do Município de São Luís, que submetia o aumento das tarifas de transporte coletivo ao referendo da Câmara Municipal. A medida tem caráter provisório e vale até decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo prefeito de São Luís.

O chefe do Executivo Municipal argumentou que o parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica (confere ao Executivo Municipal a competência exclusiva para fixar tarifas de serviços urbanos), acrescentado pela Emenda n° 003/2011, seria inconstitucional por desrespeitar os princípios da independência e separação dos poderes, na medida em que a fixação de tarifas seria matéria privativa do Poder Executivo.

Ele afirmou também que houve irregularidades na aprovação do projeto pela Câmara Municipal, pela ausência do quantitativo mínimo de 1/3 dos membros da Casa e da aprovação pelo quorum qualificado de 2/3 em dois turnos de votação.

Separação dos poderes

Para o desembargador Marcelo Carvalho (relator), a Emenda n° 03/2011 violou os princípios da separação dos Poderes e da simetria, na medida em que o condicionamento do aumento de tarifas de transporte coletivo ao referendo da Câmara Municipal representaria indevida intromissão do Legislativo em matéria tipicamente administrativa, de serviço prestado pelo Município, que também dispõe sobre as condições de seu correto funcionamento e operacionalização.

“Se a tarifa representa a remuneração dos serviços prestados em prol dos cidadãos, ou seja, para o custeio dos serviços postos à disposição da coletividade pelo Poder Público (Poder Executivo), qualquer interferência naquela remuneração pelo Poder Legislativo implica em ingerência na própria organização da Administração”, avaliou o magistrado.

Marcelo Carvalho ressaltou que a estipulação e alteração das tarifas não ocorrem a critério do Município, pois estão necessariamente sujeitas a normas regulamentares e legais que regulam o próprio serviço público, sua execução e remuneração.

“O dispositivo impede que o Poder Executivo realize a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro que as contratações administrativas devem resguardar, prejudicando a prestação de serviços públicos de modo adequado e conforme sua política”, assinalou.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Foi aprovada, sem grandes embates, a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Maranhão (LDO), que será a primeira base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), proposição governamental que norteará o exercício financeiro do estado para o ano de 2015. O único ponto polêmico dizia respeito a uma emenda à Lei, fruto de proposição de autoria do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que dispunha sobre o regime de “Emenda Impositiva”.

A exemplo do Congresso Nacional, e de outras Assembleias Legislativas, Emenda Impositiva é uma modalidade de execução que obriga o Executivo a cumprir a indicação de emendas parlamentares exatamente da forma que fora aprovado em Plenário.

O assunto é pauta recorrente entre os deputados maranhenses, principalmente entre os de oposição ao governo, que constantemente reivindicam o cumprimento de suas emendas.EMENDADe acordo com o texto da Emenda 01/2014 ao Projeto de Lei n° 094/2014, de autoria do deputado Arnaldo Melo, a proposição garantirá maior equidade no cumprimento do orçamento, garantindo oportunidades iguais aos parlamentares do legislativo estadual, sendo eles de oposição ou situação.

“É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa na programação incluída por emendas parlamentares em lei orçamentária, em montante correspondente a 1,2% da receita corrente realizada no exercício anterior (…). Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório que atenda de forma igualitária e impessoal as emendas apresentadas, independente da autoria”, afirma o texto da proposição do presidente Arnaldo Melo.

POLÊMICA

Apesar da serenidade na aprovação das diretrizes orçamentárias, a emenda do presidente Arnaldo Melo provocou debate entre membros da oposição e da base governista.

O membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle e relator da mensagem governamental que dispunha sobre a LDO, deputado Roberto Costa, ressaltou que é de importância valorosa a emenda de Arnaldo Melo. “A LDO foi votada sem maiores transtornos e o mais importante agora é que estamos garantindo a independência do poder legislativo com a aprovação da Emenda Impositiva. Era um processo que vinha sendo amadurecido em todo o país”, frisou o parlamentar. (De O Imparcial)