As agremiações que vão estar na programação oficial do Carnaval de Passarela de São Luís foram já definidas. A Fundação de Cultura (Func) divulgou os nomes dos inscritos por categoria, de acordo com as orientações definidas pelos editais correspondentes a cada área.

A comissão de avaliação deu início aos trabalhos, na semana passada, com a verificação de cada ficha de inscrição em relação aos critérios exigidos nos editais publicados desde o começo do mês de janeiro. Como alguns grupos não tinham organizado documentação completa, os prazos foram prorrogados até o mês de fevereiro, em relação a alguns editais, especialmente o das escolas de samba, que puderam inscrever-se até dia 10 de fevereiro.

Ao todo foram selecionadas duas alegorias de rua, quatro turmas de samba, sete tribos de índio, nove blocos afros, 18 blocos tradicionais do Grupo B, 21 Blocos Tradicionais do Grupo A, 12 Blocos Organizados e dez propostas artísticas de bandas e grupos musicais que vão atender à demanda de shows nas comunidades.

Segundo o coordenador de Eventos da Func, Ribamar Moraes, até a próxima sexta-feira (14), deverá ser divulgada, também, a lista dos jurados que vão estar na Passarela do Samba. A próxima etapa dos trabalhos será a definição da programação da Passarela, horários de apresentação definidos.

Premiação

Este ano, a escola campeã do Carnaval da Passarela receberá o valor de R$ 40 mil. A vice-campeã será contemplada com o prêmio de R$ 30 mil. A novidade deste ano também é que as escolas que ficarem em 3º e 4º receberão o valor de R$ 20 mil e a que ficar em 5º lugar a quantia de R$ 5 mil.

Para o Concurso de Blocos Tradicionais, foi destinado o valor de R$ 20 mil ao vencedor dos grupos do Bloco A e R$ 15 mil ao vencedor dos grupos do Bloco B e dos Blocos Organizados.

Escolas de Samba

Nove escolas participam da disputa na Passarela do Samba: Turma do Quinto, com enredo sobre o pai de santo Bita do Barão; Favela do Samba, homenageando a própria escola; Flor do Samba, com o tema “Eu sou o néctar da felicidade”; Império Serrano, falando das águas sagradas do Maranhão; Túnel do Sacavém, apresentando enredo sobre a diversidade sexual; Unidos de Ribamar, com o enredo “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”; e, também, as escolas Marambaia, Turma da Mangueira e Terrestre do Samba.

Classificação das bandas – atrações artísticas

Resultado das inscrições para o desfile e concurso de passarela – blocos

Resultado das inscrições para o desfile e concurso de passarela – escolas de samba

Magno Barcelar e Roseana Sarney são amigos de longas datas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu, nesta quarta-feira (12), denúncia do Ministério Público contra o deputado estadual Magno Bacelar. A acusação é que o parlamentar, quando exercia o cargo de prefeito de Chapadinha, teria cometido crime de falsidade ideológica, ao dar informação considerada falsa em decreto de estado de emergência.

Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ-MA recebeu a denúncia, nos termos do voto do relator, desembargador Kleber Carvalho, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), para que seja dado prosseguimento à ação penal contra Bacelar.

Nos autos, o MP alega que, em 4 de abril de 2008, o então prefeito de Chapadinha inseriu em documento público declaração falsa e diversa da que realmente ocorreu, com o fim de alterar a verdade sobre fato, juridicamente, relevante.

Segundo o órgão ministerial, o ex-prefeito teria incluído no decreto de estado de emergência afirmações inverídicas, descrevendo prejuízos e danos incalculáveis – como vias, valas e canais destruídos, além de estragos em pontes e na lavoura, dentre outros supostos problemas.

Notificado, o denunciado sustentou que não tinha nenhum dolo de recebimento de verbas federais ou de dispensar licitação, e que de fato não teria procedido desta forma. Disse que revogou o ato administrativo e que a denúncia é genérica.

O relator observou que a denúncia especificou o fato imputado como criminoso e indicou a tipificação legal da conduta. Acrescentou que a conduta, em tese tida como criminosa, consistiria em fazer constar em decreto informação sabidamente falsa, caracterizando o crime do Artigo 299. do Código Penal.

Kleber Carvalho destacou que a denúncia veio acompanhada de provas mínimas suficientes a embasar o seu recebimento, em que pese o direito à ampla defesa e ao contraditório. Verificou a existência de elementos que dão amparo à razoável suspeita do cometimento do crime. O relator recebeu a denúncia para instauração da ação penal, voto acompanhado pelos demais integrantes presentes.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal

A situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é tema de debate promovido na manhã desta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião foi convocada para avaliar o relatório sobre a visita dos senadores ao local no dia 13 de janeiro.

No documento, a presidente do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), afirma que “o crime organizado está fora do controle estatal e a sua retomada certamente exigirá uma conjugação de esforços do Congresso, do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, do governo federal e dos governos estaduais”.

Superlotada e dominada por facções criminosas, a Penitenciária de Pedrinhas expôs a crise no sistema carcerário maranhense e ganhou o noticiário internacional devido a sucessivos casos de violência entre os detentos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 60 presos foram mortos no interior do complexo em 2013. Os senadores que participaram da diligência em São Luís se reuniram com autoridades do judiciário e com a governadora, Roseana Sarney.

Após o debate, a CDH examina pauta que contém 20 itens, entre eles, projeto que altera a Lei Maria da Penha para garantir à mulher vítima de violência doméstica o recebimento de benefício eventual. Também em análise, proposta que altera a Lei da Ação de Alimentos para impedir a prisão de avós devedores de pensão alimentícia. (Da Agência Senado)

Ana Clara e Juliane Carvalho

Trinta e seis dias após a morte de Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, vítima do incêndio a um ônibus, provocado por criminosos a mando de líderes de uma facção que age nos presídios do estado, a mãe da menina, Juliane Carvalho Santos, 22, foi comunicada da tragédia. Juliane recebeu a notícia de parentes, em Brasília, na última segunda-feira, um dia depois de receber alta médica.

A notícia da morte da filha só foi dada a Juliane agora por recomendação dos médicos e da psicóloga que acompanha a paciente, que estava internada no Hospital Regional da Asa Norte. Ela teve 40% do corpo queimados, e, apesar da alta, vai permanecer em Brasília, na casa de uma tia, para continuar a fazer os curativos.

“Como era de se esperar, manifestou muita tristeza, sentiu demais a perda da filha, mas está sendo amparada pelos familiares para superar esse momento” disse Jorgiane Carvalho, irmã de Juliane.

Jorgiane viajou a Brasília na segunda-feira, acompanhada do irmão, Diego, e da outra filha de Juliane, Lorrane Beatriz – de um ano e meio –, também queimada no ônibus atacado. Lorrane, com 10% do corpo atingido, passou 12 dias internada no Hospital Infantil Doutor Juvêncio Matos.

Caio Silva de Souza, de 22 anos (Do G1)

O auxiliar de serviços Caio Silva de Souza, de 22 anos, suspeito de acender e soltar o rojão que matou um cinegrafista da TV Bandeirantes em um protesto no Rio na semana passada, foi preso na madrugada desta quarta-feira 12/02  na Bahia.

O suspeito, procurado desde a noite de segunda (10), quando a Justiça do Rio decretou sua prisão temporária, foi cercado e encontrado em uma pousada chamada Gonçalves, perto da rodoviária de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, por volta das 2h. Ele não ofereceu resistência. O voo que levará Caio para o Rio de Janeiro está previsto para chegar ao aeroporto do Galeão às 8h40 desta quarta-feira, de onde será levado para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho.

Caio Souza contou após a prisão que pretendia fugir para a casa de um avô no Ceará, quando foi convencido por telefone pela namorada a se entregar à polícia. Apontado como responsável por acender e posicionar o rojão que causou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, ele alegou logo após a prisão que não sabia que o artefato era um rojão, e sim o explosivo conhecido como “cabeção de nego”. Ele pediu ainda desculpas pela “morte de um trabalhador, como ele própio, sua mãe e seu pai.”

De acordo com a polícia, é Caio Souza quem aparece nas imagens registradas por fotógrafos e cinegrafistas usando calça jeans e camisa cinza suada.

Prefeito Amarildo precisa informar o que fez com tantos recursos

O primeiro ano da gestão do Prefeito do Município de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa(PP) já se foi, os primeiros 365 dias do governo que prometia realizar uma verdadeira revolução administrativa foi farto de recursos e carente de obras.

Amarildo recebeu direto na conta da Prefeitura nada menos que R$ 33.229.385,40 (trinta e três milhões duzentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e cinco mil e quarenta centavos).

De janeiro a dezembro de 2013, segundo o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação, através do SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil, São João Batista recebeu uma bolada, recursos referente ao FPM – Fundo de Participação; ITR – Imposto Territorial Rural; ICS – ICMS estadual; FUS – Fundo de Saúde; IPM ; FUNDEB entre outros.

Nesse bolo, não estão incluídos os convênios federais e estaduais. Essa é outra contagem.

A população joanina sofre com a ausência da aplicação dos recursos destinados ao Município que fica distante aproximadamente 284 km de São Luís. Está na hora do prefeito arregaçar as mangas, recuperar o fôlego e começar trabalhar. Pois, até agora o que se nota é uma Cidade à deriva, sisuda, abandonada à própria sorte, sem rumo, carente de sonhos e de utopias, resignada a enfrentar um cotidiano cinzento e sem graça.

Abaixo veja os recursos recebidos por Amarildo no ano de 2013:

Tribunal de Justiça do Maranhão

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, ontem, durante a 182ª Sessão Ordinária, demitir quatro servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). A decisão se deu após o exame do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0003361-69.2011.2.00.0000, que constatou o envolvimento deles em fraudes na distribuição de processos judiciais em tramitação no Fórum de São Luís/MA.

Os demitidos são Antônio Felipe Araújo Ribeiro, Simone de Castro Veiga Trovão, Flávio Henrique Silva Balata e Rosângela Quinzeiro de Assunção e Silva. Segundo o voto do conselheiro Paulo Teixeira, relator do PAD, eles distribuíam por dependência, e não por sorteio, processos sem identidade de partes, de pedidos ou outra característica que justificasse tal procedimento. Assim, destacou o conselheiro, violaram o Código de Processo Civil (CPC), o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão.

Para o relator, que votou pela demissão do grupo e foi seguido pelos demais conselheiros, os servidores requeridos direcionavam processos para determinados juízos, contrariando as regras da distribuição por sorteio entre os juízos de mesma competência, em total violação ao princípio do juiz natural e às regras de competência de distribuição constantes do Código de Processo Civil.

O conselheiro Paulo Teixeira também lembrou que a atuação dos servidores está relacionada a fatos anteriormente apurados e julgados pelo CNJ, que resultaram na punição de magistrados para os quais os processos eram distribuídos de forma irregular. Algumas das ações resultaram no levantamento de vultosas quantias, tendo favorecido partes e advogados.

O PAD em questão foi originalmente instaurado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, em agosto de 2009, diante de fortes indícios de manipulação na distribuição por dependência de processos para determinados juízes. No entanto, por conta de sucessivas suspeições declaradas por magistrados, o retardamento do PAD permitiu o retorno dos investigados às suas funções. Em março de 2012, o Plenário do CNJ, durante a 144ª Sessão Ordinária, aprovou a avocação do processo, em atendimento a pedido da própria Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão

José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra-MA

Na elaboração do balanço da Superintendência do Incra no Maranhão do ano de 2013, José Inácio Rodrigues que comanda o órgão no Estado, divulgou os números de  assentamentos alcançados.

Para surpresa dos críticos, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar, entre todas as representações da autarquia, em número de assentamentos em 2013, ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados.

Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas.

Para o atendimento dessas famílias a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do estado. O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região  Nordeste.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país. Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais.

Conversa com Sarney definiu que Arnaldo substituirá Roseana no Governo

Está explicado os motivos que levaram o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), arquivar tão rapidamente o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) no mês passado.

Semanas atrás, Arnaldo teve um almoço com o Senador José Sarney(PMDB-AP), entre o cardápio, o principal prato foi a eleição indireta para o Governo do Estado do Maranhão.

Raposa velha na arte polícia, Sarney confidenciou a Melo que sua filha, a Governadora Roseana, não poderá correr o risco de ficar sem mandato, e garantiu que ela enfrentará novamente as urnas na eleição que se aproxima.

Ao longo da conversa que durou quase três horas, o desgastado ex-presidente da República, esclareceu que o grupo não pretende indicar Luis Fernando como opção na eleição indireta. Então, propôs um acordo ao atual presidente da Assembléia.

Com a saída de Roseana do Palácio dos Leões para disputa do Senado, Arnaldo Melo comandaria o Governo sem alterar o quadro de secretariado e convênios já anunciados. Logo após, seria o nome do grupo na eleição indireta, ficando portanto, como Governador do Maranhão durante o restante do mandado que se estende até 31 de dezembro deste ano.

O acordo, até então de cavalheiros, foi prontamente aceito por Melo. Mesmo já tendo definido sobre a eleição indireta, o clã-sarney ainda tenta confundir a oposição sobre a permanência ou não da Governadora.

Só que nos bastidores, a dúvida é outra: Será que Arnaldo Melo aceitou o acordo visando somente a candidatura a governo do ex-prefeito de São José de Ribamar?

Advogado Daniel Leite é referência na área eleitoral

O ex-prefeito Jadson Passinho Gonçalves(DEM) que saiu derrotado na eleição de 2012 no Município de Cedral deve assumir o comando da Prefeitura da Cidade nos próximos dias.

Jadson obteve  2.432 votos (36,30%), perdeu por apenas doze votos de diferença do primeiro colocado Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB) que tirou 2.444 votos (36,48%).

Acontece que o segundo colocado moveu ação na Justiça Eleitoral contra o adversário que acabou tendo o mandato cassado no mês de novembro do ano passado, mas conseguiu se manter no cargo por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça.

Na tarde desta terça-feira 11/02, o Tribunal Regional Eleitoral manteve o pedido de cassação do prefeito de Cedral, Fernando Cuba (PMDB) por unanimidade, méritos para o competente Advogado Daniel Leite, referência eleitoral no Estado.