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“Por que bravateia? Por que dissimula? Por que não assume a responsabilidade?” Disse o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Após a Presidenta do TJ rebater acusações de Roseana e dizer que não cabe buscar culpados, mas soluções, foi a vez do desembargador do TJ-MA José Luiz Oliveira de Almeida publicar sua opinião sobre os episódios da crise penitenciária.
O posicionamento dos Magistrados são em respostas ao pronunciamento da governadora que tentou responsabilizar o judiciário pela crise na segurança pública. A Associação dos Magistrados do Maranhão também reagiu imediatamente.
Confira abaixo o que diz o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Capacidade de dicernimento
Por José Luiz Oliveira de Almeida
Descartes, em Discurso do método, sublinha que “o bom senso ou a razão, ou seja, a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, é a coisa mais bem-compartilhada do mundo”.
Não creio, sinceramente, que a chefe do Poder Executivo do Maranhão seja incapaz de discernir o que está ocorrendo em nosso Estado. Não é crível, pois, que não saiba distinguir o falso do verdadeiro, o real do irreal; se não por ciência própria, pelo menos em face de informações de sua assessoria.
Ela sabe, sim, que a culpa do caos na Segurança Pública não é do Poder Judiciário; o caos decorre, sim, dos anos e anos de abandono a que foi relegada a segurança pública do Estado.
Argumentar, pois, que a culpa é do Judiciário porque mantém em Pedrinhas presos provisórios, é, no mínimo, pueril. Se há presos provisórios em Pedrinhas, decerto é que não há outras unidades em condições de abrigá-los. E mais. Prisão provisória não encerra nenhuma ilegalidade. Ademais, ninguém que tenha o mínimo de bom senso imagina que os presos provisórios, se julgados, seriam absolvidos, com o que se resolveria a questão da superpopulação carcerária.
É claro que Sua Excelência, com o discernimento que deve ter todo governante, ouviu de sua assessoria as razões pelas quais chegamos a esse estágio, e deve ter entendido perfeitamente a quem deve ser imputada a responsabilidade pela situação, ainda que segurança não fosse a sua praia.
Só para ilustrar, lembro que Platão, no diálogo intitulado Menon, consigna que Sócrates não hesitou em interrogar um menino escravo sobre um problema de geometria. O menino, iletrado, se enganou na solução, todavia, ao receber a explicação correta, compreendeu por que se enganou e, sobretudo, reconhece como verdadeira a explicação. E só reconheceu porque tinha a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, sem o que não compreenderia por que errou.
Trazendo essa passagem filosófica para os dias presentes, a guisa de ilustração, posso inferir que a chefe do Executivo pode, no primeiro momento, não ter encontrado as respostas que buscava para o caos no sistema penitenciário do Estado, quiçá pelo seu distanciamento dessas questões. Todavia, creio que, ao ouvir as explicações de sua assessoria e dos especialistas, em face mesmo de sua capacidade de discernimento, deve estar mais do que ciente das razões desse descalabro, dessa verdadeira barbárie que se instalou no nosso Estado. Por isso sabe, sim, que a responsabilidade não é do Poder Judiciário, pois que, historicamente, o sistema penitenciário foi relegado a segundo plano, sobretudo porque, disso sabemos todos, a população carcerária é composta, na sua integralidade, de miseráveis, de estigmatizados que só têm merecido o desprezo do Estado, como se fossem pessoas de segunda categoria, a merecer tratamento desumano e degradante.
Então, por que tira dos seus ombros a responsabilidade e tenta jogar sobre os ombros do Poder Judiciário? Por que bravateia? Por que dissimula? Por que não assume a responsabilidade?
Responda você mesmo às indagações.
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Eunélio Mendonça (PSD é esposo da pré-candidata a Deputado Estadual Ana Mendoça, a Dama do Gás
Essa aconteceu no último dia 31 de dezembro, em Barreirinhas, e merece registro por envolver o prefeito e a primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes, município maranhense da região do Médio Mearim que ganhou evidência por guardar em seu território importante reserva de gás natural e onde foi inaugurado, em novembro, um gigantesco complexo termelétrico.
Eunélio Mendonça (PSD), o prefeito em questão, escolheu a paradisíaca localidade São Raimundo, em Barreirinhas, onde endinheirados do Maranhão costumam passar seus momentos de lazer, para festejar a virada do ano com a família. Animado ao extremo, procurou logo um divertimento radical e passou a fazer manobras em seu jet ski, espécie de febre entre os ricos e indivíduos nem tanto que frequentam os Lençóis Maranhenses.
Visivelmente embriagado, segundo uma testemunha que repassou ao blog um relato por escrito do fato, Eunélio caiu várias vezes, para delírio de centenas de pessoas presentes, entre as quais dezenas de turistas. Para completar a lambança, colocou a esposa, Ana Mendonça, a Ana do Gás, na garupa e continuou as manobras. Não deu outra: prefeito e primeira-dama levaram vários tombos, até serem flagrados por uma patrulha da Marinha do Brasil, que rebocou o casal até a margem do rio Preguiças.
Segundo o relato encaminhado ao blog, Eunélio ainda tentou dar uma “carteirada” nos militares, que ameaçaram prendê-lo por colocar em risco a vida de outras pessoas. Também alcoolizada, Ana do Gás saiu em defesa do marido e partiu para cima dos marinheiros, desacatando-os. Resultado: o casal foi conduzido à delegacia de Barreirinhas e teve o jet ski apreendido.(Com do Blog do Daniel Matos )
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Ana Paula Pires, Secretária de Educação de Paço do Lumiar
Mais um ato impensado da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar Ana Paula Pires está gerando grande revolta em Paço do Lumiar. Desde o inicio da gestão do Prefeito “pofeçor/policial” Josemar Sobreiro(PR) diversos furtos de objetos vêm acontecendo na sede da Secretária e o suspeito nunca foi identificado.
Após o sumiço de dois aparelhos notebooks, Ana Paula Pires então decidiu usar a velha prática do “a corda arrebenta sempre para o lado do mais fraco”. Na última sexta- feira 03/01, mandou demitir três vigilantes, foram surpreendidos quando chegaram para trabalhar, receberam a notícia da dispensa, pedida através de oficio desde o dia 20 de dezembro do ano passado.
Segundo as informações apuradas pelo Blog, os três pais de famílias demitidos injustamente – Cleonilson, Sérgio e Eduardo – não têm qualquer relação com o sumiço de objetos de dentro da SEMED, uma vez que a não têm acesso ao depósito de materiais.
Foram despejados sem nenhum direito de defesa, como se fossem os verdadeiros ladrões.
Depois da dispensa dos três vigilantes, a secretária Ana Paula Pires anda se escondendo para não falar sobre o assunto. Até o oficio que pediu a demissão dos vigilantes ela não permite que ninguém tenha conhecimento. A justificativa contida no documento é que foram devolvidos a empresa terceirizadas por não zelarem pela SEMED.
O sumiço de objetos não é novidade na SEMED, meses atrás quando um moldem (de acesso a internet) foi roubado, uma funcionária da pasta sem pedir segredo, perguntou para diversos vigilantes se alguém tinha pegado o equipamento, sem uma resposta do paradeiro do objeto roubado, a inconsequente disparou: “Deve ter sido aquele pretinho de quinta-feira”. Palavras que infelizmente mostram ainda existe comportamentos racistas no serviço público.
A Prefeitura tem obrigação moral de investigar seriamente o caso e achar os verdadeiros culpados, somente assim, será possível devolver a dignidade e a moral aos cidadãos injustiçados. Demitidos precocemente!
O assunto promete ainda dar muitos panos pras mangas e ganhar desdobramentos na Justiça, pois, os três funcionários já registraram ocorrência de preservação de direitos. Querem seus salários em atraso referente ao período que trabalharam normalmente e irão processar tanto a Secretária Ana Paula Pires quanto mover ação contra o Município.
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O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa diverge das decisões da Governadora Roseana Sarney
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, disse, nesta terça-feira (7), ser necessária uma análise extremamente criteriosa quanto aos presos que serão encaminhados para presídios federais, após oferta do Ministério da Justiça. Segundo o gestor, a medida é necessária para que os transferidos não retornem mais perigosos. “Quando a gente transfere, eles voltam até pior do que foram”, afirmou.
“Entendo que é uma situação provisória porque estamos construindo um presídio de segurança máxima aqui em São Luís, que deve ser concluído daqui a seis meses. Porque quando a gente transfere, volta pior do que foi. Ou seja, volta com o título, com um rótulo, com autoafirmação, volta se achando o máximo porque puxou cadeia federal e isso é péssimo perante a massa [carcerária] que fica, porque se sente em uma relação de subjugação”, disse Uchôa.
A preocupação do secretário acontece porque a permanência dos detentos em presídios federais ocorrerá somente até a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís. “Quando eles retornarem, já estarão no presídio de segurança máxima. Uma unidade nova, com agentes penitenciários novos, com estrutura nova, toda diferenciada. Não voltarão mais para as unidades prisionais onde estavam cumprindo suas penas. Eles vão para os presídios federais em caráter provisório e depois voltam porque temos que cuidar do que é nosso”, acrescentou.
De acordo com a assessoria do governo do Estado, as declarações do secretário dizem respeito a “casos isolados”.
Análise criteriosa
Mesmo após aceitar ajuda federal, até o momento o governo do Estado não confirmou quando ocorrerá a transferência. Uchôa limitou-se a dizer que está havendo uma análise apurada: “A decisão política já foi tomada, mas a decisão técnica é que estamos arregimentando. É uma burocracia que se torna ‘um mal necessário’. Nós não podemos transferir apenados diretamente porque pertencem a uma facção. Nós temos que fazer uma avaliação rigorosa para não promovermos injustiças. Cada preso precisa ter seu histórico processual detalhado e somente após essa avaliação é que acontece uma eventual transferência”.
“Na verdade os Estados precisam se adequar para construir seus presídios de segurança máxima e administrar seus próprios problemas. E aqueles casos à parte ficariam em definitivo nos presídios federais”, finalizou.
Ataques
Na sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana de São Luís. Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus A menina Maria Clara, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu e morreu na manhã de segunda-feira (6). Ela teve mais de 90% do corpo queimado no ataque.
Os ataques começaram depois de uma operação realizada pela Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com o objetivo de diminuir as mortes nas unidades prisionais do estado.
Na quinta-feira (2), dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. Em 2013, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos morreram nos presídios do Maranhão.
No domingo (5), o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para os chefes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao todo, 16 pessoas foram detidas entre domingo e a manhã desta segunda-feira (6) suspeitas de participação nos ataques a ônibus e delegacias em São Luís.
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Do Folha de São Paulo – LEANDRO COLON – DE LONDRES
Corpo de detento morto sem a cabeça em uma das muitas rebeliões em Pedrinhas
A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira uma “investigação imediata, imparcial e efetiva” em relação às recentes cenas de violência e decapitação no presídio de Pedrinhas, no Maranhão.
Questionado pela Folha sobre as imagens reveladas ontem pelo jornal, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU disse, por meio de nota, “lamentar mais uma vez” a preocupação com o que classifica de “terrível estado” das prisões brasileiras.
Maranhão proíbe venda de gasolina em garrafa após ataques
No vídeo, filmado pelos próprios detentos com um celular, presos mostram em detalhes três rivais decapitados. Diante das câmeras, os detentos comemoram as mortes e se divertem exibindo as cabeças cortadas.
“Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões pelo país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para pessoas privadas de liberdade”, disse o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, órgão sediado em Genebra (Suíça).
Sobre as imagens, a ONU respondeu: “Apelamos às autoridades brasileiras para realizar uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas responsáveis”.
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos é a instância máxima das Nações Unidas no combate à violação dos direitos humanos pelo mundo.
“Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que cinquenta e nove detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos libertados”, disse.
Ontem, governo do Maranhão classificou as imagens da decapitação de presos como “um ato de completa selvageria”. A gestão de Roseana Sarney (PMDB) também criticou a divulgação do vídeo.
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Bernardo de Mello Franco – Folha de São Paulo
Editor interino do Painel via Blog do Garrone
Roseana Sarney(PMDB) perdeu o senso de ridículo
O banquete de Roseana Com os presídios em chamas, o Maranhão escolherá nesta semana as empresas que abastecerão as geladeiras de Roseana Sarney (PMDB) em 2014. A lista da governadora inclui 80 kg de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão e oito sabores de sorvete. As iguarias deverão ser entregues na residência oficial e na casa de praia usada pela peemedebista. O Estado prevê gastar R$ 1 milhão para alimentar a família Sarney e seus convidados até o fim do ano.
A lista dos palácios maranhenses também inclui 750 kg de patinha de caranguejo, por R$ 39 mil. O governo do Estado comprará ainda duas toneladas de peixe e mais de cinco toneladas de carne bovina e suína.
As residências oficiais receberão 50 caixas de bombom e 30 pacotes de biscoito champanhe. Outro item curioso: R$ 108 mil em ração para peixes.
O edital ainda prevê a compra de 2.500 garrafas de 1 litro de “refrigerante rosado” com “água gaseificada, açúcar e extrato de guaraná”. Descrição sob medida para a compra do guaraná Jesus, bebida famosa do Maranhão.
Com tantas encomendas, o governo fará duas licitações para escolher os fornecedores. O primeiro pregão, de R$ 617 mil, está marcado para amanhã às 14h30. O segundo foi agendado para esta sexta-feira.
Com tradição de enfrentar governos para defender os direitos humanos, a OAB não tem dado um pio sobre a barbárie nas prisões do Maranhão. O presidente da entidade, Marcos Vinicius Coêlho, foi advogado de Roseana no TSE.
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Os 11(onze) atuais Vereadores de Raposa
Situado na Região Metropolitana de São Luís, o Parlamento do Município de Raposa é de dar pena. A Câmara acumula incompetência, falta de produtividade e incapacidade técnica dos nobres edis, o que resultou na esterilidade da produção legislativa durante todo o ano passado.
Durante todo o ano, o primeiro em que o parlamento raposense passou possuir 11(onze) Vereadores – antes eram nove – faltou boas ideias e sobrou acomodação. E adivinhem quem paga a conta nesse poço de leigos improdutivos? Evidentemente que o povo.
No decorrer dos 365 dias de 2013, no único dia da semana de sessões, houveram 52(ciquenta e duas) sextas-feiras, em pelo menos 30(trinta) dessas ocorreram sessões plenárias para debater algum tipo de assunto. Mas, em nenhuma dessas, foi apresentada proposta de Projeto de Lei em benefício da população raposense.
Foram inúmeros Requerimentos, Projetos de Resoluções Legislativas, emendas à Lei Orgânica, Utilidades Públicas, Títulos de Cidadão raposense entre tantas outras proposições, mas, Projeto de Lei que é bom e, faz vigorar a essência do Parlamento, necadepitibiriba! Nadaaaa, nadica de nada! Não foi apresentada nenhuma proposta.
Flagrados pelo Blog, jumentos tentavam entrar na sede da Câmara de Vereadores de Raposa ano passado
A justificativa para a ausência de boas ideias que deveriam ser transformadas em Projeto de Lei em favor da população é simples, os vereadores raposenses não possuem qualquer embasamento cientifico que o aproximem do que esteja pautado nos ditames que requer o bom senso da atuação parlamentar.
Em 2013, os debates na Câmara de Vereadores de Raposa não foram consoantes com os anseios populares e da coletividade, foram somente voltados para disputas pessoas e de egos.
E olha que não estou incluindo as baboseiras disparadas pelos incautos direto da Tribuna da Casa. É cada pérola! Se falta atuação e eloquência aos nobres, sobram devaneios e falta de discordância verbais.
E a imagem que marcou o parlamento raposense ano passado não poderia ser outra, se não a dos jumentos que, misteriosamente, tentaram entrar na sede da casa do povo, provavelmente, a procura do Plenário, mas, sem sucesso, faltava-lhes as vestes e as gravatas.
Ônibus dos Vereadores tem como motorista o Presidente Eudes Barros
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Excelente ideia do Deputado Estadual André Fufuca
O deputado André Fufuca (PEN) irá apresentar Projeto de Lei/Decreto que cria pensão vitalícia à Juliane Carvalho Santos, mãe da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um ataque a ônibus em São Luís e morreu na última segunda-feira (06).
Esta é a primeira morte em decorrência dos ataques de criminosos na noite da última sexta-feira. Bandidos incendiaram quatro coletivos e atacaram a tiros uma delegacia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ordem dos ataques teria partido do Complexo Prisional de Pedrinhas após a Polícia Militar reforçar a segurança no local. Seis suspeitos foram detidos na madrugada de hoje, entre eles um adolescente de 14 anos, conhecido como “ET”.
Ana Clara estava com a mãe, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e sua irmã Lorrane Batista Santos, de 1 ano e 5 meses, quando o veículo foi invadido e incendiado por homens armados em Vila Sarney Filho. Juliane está internada no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral), com 40% do corpo queimado, e Lorrane, no Juvêncio Matos. As duas não correm risco de morrer.
Para o parlamentar, a pensão vitalícia não ameniza a dor da família pela perda da menina Ana Clara, mas é uma maneira de o Estado ajudar a família a arcar com as despesas para o tratamento de mãe e filha que também tiveram grande parte do corpo queimado.
“É uma família bastante humilde e sem condições de arcar com o tratamento adequado, além das sequelas no corpo que carregarão pelo resto da vida e do lado emocional bastante abalado.
O deputado acredita na sensibilidade dos parlamentares para aprovação do projeto e da governadora Roseana para sancioná-lo.
