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Lula e Brandão discutem projetos para o Maranhão.
O governador do Maranhão Carlos Brandão está em Brasília e publicou em suas redes sociais as pautas abordadas em uma proveitosa reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira (2).
Na publicação, o governador destacou a reunião e os investimentos realizados no estado, fruto da parceria com o governo federal.
“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”, postou o governador.
A parceria entre Lula e Brandão está se estreitando e já conquistou avanços em diversas áreas. Há constantes visitas de ministros do governo federal no estado e lançamentos de programas e ações para o Maranhão, sendo a extensão da Avenida Litorânea uma delas.
O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.
As ações do governo federal no Maranhão já contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.
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Vereadora eleita Professora Magnolia tem contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral da 3ª Zona de São Luís desaprovou as contas de campanha da vereadora eleita Magnolia Lima Dias Carneiro, conhecida como Professora Magnolia, do partido União Brasil, nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pela juíza Andrea Furtado Perlmutter Lago, apontou irregularidades graves no cumprimento das obrigações financeiras durante o período eleitoral, especialmente um atraso significativo na declaração de receitas recebidas.
O parecer técnico concluiu que Magnolia não informou, dentro do prazo legal, o recebimento de R$ 354.525,00 provenientes do Fundo Partidário, valor que corresponde a 64,15% das receitas arrecadadas por sua campanha. Os recursos foram depositados em conta bancária nos dias 25 de setembro e 2 de outubro de 2024, mas só foram declarados no dia 4 de novembro, mais de 30 dias após o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige o registro dessas informações em até 72 horas.
A defesa da vereadora argumentou que o atraso representava um erro formal e pediu a aplicação do princípio da razoabilidade. No entanto, a magistrada considerou que o atraso comprometeu a transparência das contas e a fiscalização pública e institucional antes do pleito.
Conforme o julgamento, a falha inviabilizou o controle social e o acesso do eleitorado às informações financeiras da campanha antes das eleições, um direito previsto na legislação eleitoral para garantir a integridade do processo democrático. Segundo a juíza, o percentual elevado dos valores omitidos e o tempo de atraso desconsideram qualquer argumento de tolerância ou aplicação de princípios de proporcionalidade.
Além disso, o entendimento do TSE reforça que atrasos significativos na entrega dos relatórios financeiros não são mais tratados com brandura desde as eleições de 2020. Decisões anteriores da Corte determinaram que situações similares justificam a desaprovação das contas.
Embora a desaprovação das contas não implique automaticamente a cassação do mandato, a vereadora Professora Magnolia poderá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
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Ainda repercute, e muito, o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino com Daniela Lima, realizado na tarde/noite desta sexta-feira na Villa Garden Buffet Premium, às margens da MA 203, na estrada no município de Raposa.
O Blog do Domingos Costa teve acesso ao vídeo (assista acima) que mostra o momento que Dino e Dani dança, “meu sangue ferve por você”, canção de Sidney Magal.
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Deputada Daniela estava em Presidente Dutra onde participava de uma confraternização no hospital da cidade.
18:20 – No final da tarde deste domingo (1º) o veículo no qual estava a deputada estadual Daniela (PSB) capotou em uma estrada no município de Eugênio Barros.
A parlamentar estava voltando da cidade de Presidente Dutra, onde realizava uma confraternização no hospital da cidade.
No carro, estava Daniela, uma assessora e o motorista. Ainda não se sabe o estado de saúde de cada um deles.
O Blog do Domingos Costa atualizará as informações a qualquer momento.
19:10 – NOTA DA DEPUTADA DANIELA
A assessoria de comunicação da deputada Daniella informa que, na tarde deste domingo (01), a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.
Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo.
Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Deputada Daniella
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Pelos convidados do casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizado na tarde/noite desta sexta-feira (30), deixa evidente o clico de amizade íntima do ex-governador do Maranhão.
O evento realizado na Villa Garden Buffet Premium, às margens da MA 203, na estrada no município de Raposa, foi discreto e contou com a presença de políticos, empresários e membros do judiciário.
O Blog do Domingos Costa conseguiu 40 imagens da cerimônia, todas publicadas nas próprias redes sociais dos convidados. Diferente do deputado estadual Othelino Neto, que mesmo entre os convidados não tornou público sua presença no casamento de Dino.
A união civil com Daniela Lima, 47, mãe de dois de seus três filhos, contou com a presença de Alexandre de Moraes, compareceram os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, todos do STF. Os magistrados estavam acompanhados de familiares.
Screenshot
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Um vídeo (assista acima) publicado pelo ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, em suas redes sociais, durante o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira (30), acabou “dedurando” o deputado estadual Othelino Neto (SSD).
Nas imagens, Othelino aparece conversando com o o secretário Executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino, homem de confiança de Dino.
O deputado diz abertamente que é amigo íntimo do ex-governador Flávio Dino, contudo, o parlamentar optou em não publicar nenhuma foto ou registro do evento em suas redes sociais, diferente da maioria dos convidados, que fizeram questão de mostrar prestígio ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras personalidades.
Se não fosse o vídeo publicado por Clayton, talvez nenhuma imagem de Othelino seria tornado pública.
– Possível motivo da postura discreta
A postura de Othelino em “se esconder” e manter uma postura discreto no casamento de Flávio Dino, obviamente, que gera especulações.
A cerimônia movimentou a política maranhense e nacional, com diversas figuras de destaque presentes na cerimônia. No entanto, a postura discreta do deputado estadual Othelino Neto chamou atenção.
Essa ausência de registros gerou burburinhos e levantou teorias entre analistas políticos e colegas de bastidores. A principal especulação é de que Othelino estaria calculando sua postura em razão da ação que move no STF contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual foi derrotado. A estratégia, segundo observadores, seria evitar que sua proximidade com os ministros presentes no casamento pudesse ser usada contra ele no julgamento da ação.
Apesar da teoria, muitos especialistas descartam que esse suposto “jogo de xadrez” político de Othelino possa surtir efeito. “Dez entre dez analistas consideram essa teoria conspiratória completamente infundada, já que as decisões no STF não são pautadas por festas ou relações pessoais”, afirmou uma fonte ouvida. Outros ainda ironizam, dizendo que essa movimentação seria mais uma das tradicionais estratégias de bastidores que circulam na política maranhense, com mais “fantasia do que realidade”.
A ausência de postagens de Othelino foi interpretada como um reflexo de sua habilidade em observar as “nuvens políticas”, mas, como dizem alguns críticos, às vezes, é difícil distinguir estratégia de devaneio. Enquanto isso, o desfecho da ação no STF segue no radar, mas longe de ser influenciado por qualquer registro ou ausência dele em eventos sociais.
Deputado estadual Othelino Neto esteve no casamento de Flávio Dino, quem é, publicamente, amigo íntimo.
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Ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moares com Flávio Dino…
O evento mais falado das próximas 24h no meio político e jurídico será o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Daniela Lima, com quem já mantém uma união estável há 14 anos.
A cerimônia será realizada na Villa Garden Buffet Premium, localizada na estrada do município de Raposa, MA 203. O evento será discreto, sem extravagâncias e bem ao estilo do ex-governador do Maranhão.
Pelos menos quatro ministros do STF estarão presentes, desses, dois já estão em solo ludovicense, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que desembarcaram na capital maranhense nesta sexta-feira (29).
O Blog do Domingos Costa apurou que um dos padrinhos de casamento de Dino será um amigo de longas datas, o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Entre os convidados também estarão presentes o ex-senador José Sarney, o vice-governador Felipe Camarão, o juiz Douglas de Melo Martins, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Froz Sobrinho, Gervásio Santos, Paulo Velten, Ronaldo Maciel e Cleones Cunha.
A juíza da cerimônia será a também maranhense Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador por São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, do PCdoB.
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Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação do partido Solidariedade que busca alterar o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O partido questiona a posse da deputada Iracema Vale, vencedora do pleito, e tenta garantir o cargo para o deputado Othelino Neto, seu filiado. O caso reflete bem a realidade da política brasileira atual, em que questões antes consideradas pacíficas e indiscutíveis, como o critério de desempate por idade — adotado pela própria Constituição para eleições presidenciais —, passam a ser judicializadas e postas em debate, apesar de sua longa tradição.
A situação também expõe uma contradição comum no discurso político: enquanto muitos criticam a suposta interferência do Judiciário, são os próprios políticos que, inconformados com derrotas, recorrem à Justiça para tentar reverter decisões que deveriam ser respeitadas. Mais uma vez, o Judiciário é chamado a resolver questões que deveriam ser exclusivas do campo legislativo.
No caso em questão, a ação tenta fazer com que a Ministra Cármen Lúcia substitua os deputados e intervenha em uma questão que deveria ser exclusivamente parlamentar, reinterpretando o regimento interno da Assembleia Legislativa para alterar seu sentido e texto, mudando o resultado da eleição e desconsiderando a regra clara de que, em caso de empate, o candidato mais velho é o vencedor.
Depois, não venham os políticos reclamarem de interferência do Judiciário, pois são eles mesmos que levam questões como essa, de pouca relevância jurídica, para serem decididas pela Justiça. Ministros do Supremo não saem em busca de processos; é a própria classe política, incapaz de aceitar derrotas no campo legislativo, que recorre ao Judiciário para resolver disputas que deveriam ser tratadas exclusivamente no âmbito político.
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O deputado se manifestou dizendo que foi mal interpretado e as pessoas induziram pela sua fala que teve duplo sentido.
O deputado estadual Cláudio Cunha ganhou repercussão após se referir ao caso de estupro de uma artista de circo como “sensacionalismo”. A declaração gerou críticas por envolver brutalidade sofrida por uma jovem artista em Central do Maranhão e comoveu o Estado pela gravidade do crime.
Em um vídeo divulgado em suas próprias redes sociais nesta quinta-feira (28), Cunha disse que “Muito sensacionalismo no caso da artista de palco de circo, Camila Gomes”.
Após a repercussão negativa, o deputado se manifestou dizendo que foi mal interpretado e as pessoas induziram pela sua fala que teve duplo sentido.
“Fui mal interpretado. Eu sou contra as pessoas que para ganhar like e curtidas nas dores dos outros, isto é sensacionalismo. Eu sempre estive ao lado das vítimas, agindo de forma silenciosa e colaborando com o sistema de segurança pública do Estado. Na noites de ontem quantas Marias Fernandas foram estupradas e seus casos não tiveram grande repercussão na mídia? Quem está realmente preocupado com isso?”, falou.
– Sobre o caso
Nesta quinta-feira (28) a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu três suspeitos de envolvimento no assalto a um circo e no estupro de uma artista circense em Central do Maranhão, interior do Estado. A informação foi confirmada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), por meio de uma rede social.
Segundo o governador, os outros cinco suspeitos de envolvimento no caso já foram identificados e seguem sendo procurados pela polícia. Não há, até o momento, informações de onde os suspeitos foram presos e a identidade deles.
As investigações já identificaram que o autor do estupro contra a artista circense Camila Gomes, ocorrido na última sexta-feira (23), é um adolescente de 17 anos, identificado após ter retirado a máscara durante o ato criminoso, permitindo que a vítima o reconhecesse.
Ao todo, os familiares contam que cinco homens participaram da ação criminosa que aconteceu por volta das 23h, cerca de 40 minutos após o fim do último espetáculo. Estavam no local a família, que é dona do circo, e alguns funcionários.
Armados e muito agressivos, os criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro e objetos pessoais. Após o assalto, dois dos bandidos arrastaram uma das vítimas para um trailer do circo e estupraram a jovem que é artista circense, mãe, e se apresenta no local.
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Os dois deputados que querem aumentar em quatro vezes o valor de suas emendas impositivas, votaram contra o reajuste do ICMS que vai possibilitar a criação do programa “Criança sem fome”, cuja meta é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado.
Deputados estaduais Calos Lula e Rodrigo Lago ingressam no TJ-MA para estabelecer as normas legislativas.
Os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), que agora integram a oposição ao governo Carlos Brandão, decidiram ingressar no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão com mandados se segurança para impor no orçamento do Estado um aumento de mais de R$ 10 milhões de emendas parlamentares impositivas.
O valor atual das emendas impositivas, por parlamentar, a ser executado obrigatoriamente em 2025 será de R$ 2.354.315,16 milhões por parlamentar. Contudo, pelas vias judiciais, os deputados Rodrigo Lago e Carlos Lulas, que são advogados, querem que esse valor seja estendido para nada menos que R$ 11.009.999,79 milhões. Isto é, quatro vezes mais.
Vale destacar que os dois parlamentares votaram contra o reajuste do ICMS que vai possibilitar a criação o programa “Criança sem fome”, criado pelo governador Carlos Brandão e encaminhado à Assembleia Legislativa, cuja meta é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado, na ação pela qual cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada.
Agora já viu se a moda pega e deputados tenham que ingressar na Justiça para estabelecer as normas legislativas.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIAÇÃO INICIAL FORMULADA PELO DEPUTADO CARLOS LULA –
