– Do Deputado Federal do PT Rubens Pereira Júnior, ao defender reeleição de Iracema Vale e validade de critérios para desempate na Alema.

Gestão de Maura Jorge transforma Lago da Pedra em referência na educação

A gestão da prefeita Maura Jorge tem feito de Lago da Pedra uma referência em educação no Maranhão, com investimentos em infraestrutura, valorização dos profissionais e políticas voltadas para a alfabetização na idade certa. Iniciativas como o “Pequenos Leitores, Grandes Escritores” e a ampliação de creches em tempo integral têm transformado a educação no município.

Os resultados dessas ações refletem nos índices educacionais. Lago da Pedra saltou do 50º para o 24º lugar no ranking estadual do IDE-MA e apresentou crescimento no IDEB, consolidando-se como exemplo de excelência. Escolas municipais também foram premiadas com o “Escola Digna”, e as melhorias não se limitam aos alunos, alcançando também os professores, que recebem formações continuadas e reajustes salariais acima das metas federais. Esse compromisso tem rendido à prefeita o título de “Prefeita Selo Ouro da Educação” e o reconhecimento de sua gestão como modelo no estado.

Reformas estruturais em 90% das escolas e projetos inovadores, como o “Jardim Literário”, mostram que a gestão de Maura Jorge prioriza o ensino público com qualidade e inclusão. A modernização das escolas e o olhar atento às necessidades da primeira infância fortalecem o aprendizado e criam oportunidades para as novas gerações.

Com planejamento e sensibilidade, a prefeita demonstra que a educação é o caminho para o desenvolvimento social e econômico. Ao transformar Lago da Pedra em um exemplo de ensino público no Maranhão, Maura Jorge reafirma que investir em educação é a base para construir um futuro promissor para o município.

Em Brasília, Rigo Teles se reúne com Roseana Sarney e Baleia Rossi

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, do MDB, esteve nesta terça-feira, 26 de novembro, em Brasília, em busca de novos projetos para a população cordina.

No final da tarde, Rigo Teles foi recebido no Congresso Nacional pela deputada federal Roseana Sarney, vice-líder do governo federal. Durante o encontro, Roseana também convidou o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi.

Roseana enalteceu o trabalho grandioso que o prefeito Rigo Teles vem realizando em Barra do Corda. A ex-governadora destacou ao presidente do MDB, Baleia Rossi, que Rigo Teles é um dos prefeitos mais trabalhador do Maranhão e que tem promovido o desenvolvimento de Barra do Corda.

“Fiquei muito feliz em ser recebido aqui em Brasília pela amiga Roseana Sarney, deputada federal, e pela boa conversa com o nosso presidente do MDB, Baleia Rossi. Convidei-o para conhecer Barra do Corda, e ele garantiu que, nas próximas visitas que fizer ao Maranhão, fará questão de conhecer nossa cidade”, disse Rigo Teles.

Baleia Rossi e Roseana Sarney asseguraram ao prefeito Rigo Teles todo o apoio do MDB em seu segundo mandato à frente de Barra do Corda.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar suposta prática de crime atribuída ao prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Cleydson Martins Coelho. A decisão foi assinada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, com base em diversas resoluções e normas internas.

A investigação se concentra em contratações realizadas por meio de adesões a Atas de Registro de Preços (ARPs) envolvendo a empresa J L de Castro – ME (CNPJ 13.262.247/0001-28). Os contratos sob suspeita incluem:

– Adesão à ARP nº 002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2022, da Prefeitura de Campestre do Maranhão;

– Adesão à ARP nº 38/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2022, da Prefeitura de Feira Nova do Maranhão;

– Adesão à ARP nº 30/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 32/2021, da Prefeitura de Riachão.

O MPMA determinou prazo de 30 dias para conclusão das investigações, conforme diretrizes do Supremo Tribunal Federal em decisões relacionadas às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.943, 3.309 e 3.318.

Além disso, o Ministério Público já comunicou a abertura do Procedimento Investigatório Criminal ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e irá publicar a portaria no Diário Eletrônico do MPMA.

As apurações buscam esclarecer possíveis irregularidades nas contratações, em especial a legalidade e a lisura das adesões às ARPs realizadas pelo município de Tasso Fragoso. Caso confirmadas as irregularidades, o prefeito poderá responder judicialmente pelos atos apontados na investigação.

Na página 15 da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756) de autoria do partido Solidariedade, idealizada pelo deputado estadual Othelino Neto, contra a vitória da deputada estadual Iracema Vale (PSB) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, consta uma mentira deslavada.

De acordo com o partido de Othelino Neto, “o critério etário serviu para garantir a reeleição da atual Presidente da Assembleia Legislativa, a Deputada Iracema Vale, que só foi proclamada eleita por conta desse critério trazido pela Resolução Legislativa aprovada uma semana antes da eleição”. Alega o Solidariedade.

Ocorre que a mudança do Regimento Interno da Assembleia não ocorreu segundo relata o partido do deputado Othelino ao Supremo Tribunal Federal. A bem da verdade, o Solidariedade tenta ludibriar o STF ao informar, erroneamente, que a Presidente da Mesa Diretora da Casa alterou o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora para o critério da idade com o único objetivo de ser beneficiada.

A Resolução Legislativa nº 1.300/2024 não criou ou modificou o critério, apenas deslocou o dispositivo, “saindo do inciso VI para o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da AL/MA”. Portanto, como se nota, não houve inovação regimental, apenas uma organização sistemática, ou seja, o critério idade como fator de desempate sempre existiu na Casa, e jamais foi questionado por qualquer parlamentar durante anos.

O que foi votado e aprovado pelos deputados uma semana antes da eleição foram duas mudanças conforme determinação judicial:

1 – a eleição do segundo biênio da Legislatura deverá ocorrer sempre a partir do dia primeiro de novembro do segundo ano da Legislatura;

2 – o votos dos deputados estaduais que antes era aberto, se tornou secreto;

Apenas essas foram as mudanças.

Por pura questão redacional e organizacional de incisos, em razão de acréscimos/supressões de dispositivos, a norma questionada pelo Solidariedade no STF, que já existia, apenas saiu do inciso VI para o inciso IV, somente isso, não havendo inovação na Casa.

Portanto, ADI 7756 é portadora de patente má-fé, pois tenta induzir a erro o juízo constitucional ao criar a falsa premissa de que o critério por idade teria sido estipulado agora no presente ano de 2024, quando na verdade já constava da norma regimental maranhense desde 2004.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA ADI 7756 – 

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– Othelino Neto não quer anular eleição da Assembleia; pedido do deputado ao STF é ainda mais absurdo

“Carudo”, essa é uma palavra que muitos maranhenses usam para classificar quem busca algo completamente absurdo. E é exatamente o que pleiteia o deputado estadual Othelino Neto (SSD) ao protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756) por meio da qual requer, cautelarmente, que seja declarado novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A eleição do comando da ALEMA terminou empatada no último dia 13 deste mês pelo placar de 21×21 e, como diz o Regimento da Casa desde 1995 (há 29 anos), o vencedor é o (a) candidato (a) com mais idade, no caso, a deputada estadual Iracema Vale )PSB).

E engana-se quem pensa que Othelino quer anular o processo eleitoral em questão, ele quer mais. Busca no STF a manutenção da eleição, contudo, pelo fato de ter mais mandatos que Iracema, pede que ele seja declarado vencedor da disputa, baseado no Regimento Interno da Câmara Federal.

Um completo absurdo!

– Othelino nunca mudou o critério de desempate 

Vale destacar que na época em que o deputado Othelino foi presidente por seis anos (1 de janeiro de 2018 1 de fevereiro de 2023), ele modificou vários artigos do Regimento Interno visando benefícios em causa própria, principalmente no que dizia respeito à antecipação da eleição e recondução da Mesa Diretora.

E no caso dele, milagrosamente, não houve anulação da eleição antecipada, enquanto o país inteiro dizia o contrário.

E detalhe, o Artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que trata sobre o critério de desempate nas eleições internas da Casa para a Mesa Diretora, foi mantido já desde antes da época em que o deputado Othelino era presidente.

Curiosamente, neste período, Othelino achava normal o desempate apenas por idade, já que esse ponto jamais fora questionado por ele, que em momento algum atribuiu nova redação por simetria, como seu grupo alega na peça apresentada ao STF.

– Mesmo critério em SP, RJ, BA e MG 

Não existe ilegalidade alguma na escolha do candidato mais velho para desempatar uma disputa. Em São Paulo, o critério utilizado pela Assembleia Legislativa é o mesmo definido pelo Parlamento do Maranhão: em caso de empate, será eleito o mais idoso. O mecanismo é semelhante ao adotado na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

– Senado também adota o mesmo critério 

O Regimento Interno do Senado também garante essa mesma simetria. Por lá, o critério de desempate é igual ao da Alema, no caso da escolha das presidências das comissões – não há especificação sobre o assunto no caso da Mesa.

O parágrafo 2º do artigo 88 do Regimento da Câmara alta brasileira diz o seguinte: “Art. 88. No início da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura, nos cinco dias úteis que se seguirem à designação de seus membros, cada comissão reunir-se-á para instalar seus trabalhos e eleger, em escrutínio secreto, seu Presidente e Vice-Presidente. […] “§ 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificandose novo empate, será considerado eleito o mais idoso.”

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O Desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), publicou esta semana em suas redes sociais uma imagem na qual cumprimenta o Papa Francisco.

O encontro aconteceu na Cidade do Vaticano, uma cidade-estado cercada por Roma na Itália, onde é a sede da Igreja Católica Romana e a residência do Papa.

A publicação da imagem da reverência do togado maranhense ao líder mundial da Igreja Católica foi bastante curtida e comentada no pelos seus seguidores.

“Estimado amigo, parabéns, você merece”, comentou o juiz Douglas de Melo Martins. Outro juiz de direito que também parabenizou foi Osmar Gomes: “Que bênção, Parabéns”, escreveu.

Advogados, juízes e amigos também elogiaram o encontro de Cleones e o Papa.

Tentando mudar a imagem perante a sociedade maranhense, e de olho nas eleições de 2026, a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) começou a usar suas redes sociais no sentido de mostrar à sociedade maranhense o lado de “mulher humilde e próxima da família”.

Esse final de semana, por exemplo, Gama sem a presença do marido, Inácio Melo, surgiu em um sítio ao lado de familiares lavando pratos.

Segundo a senadora, ela lavou 58 pratos…

Um vídeo despercebido de jornalistas que brincavam na galeria de imprensa da Assembleia Legislativa no dia da eleição da Mesa Diretora, no último 13 de novembro, ganhou importância após o resultado que acabou empatado em 21×21 e decretou a vitória da presidente Iracema Vale.

No vídeo, aparece o empresário Luciano Galego, 3º suplente de deputado federal pelo PL, dentro do Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, fazendo uma espécie de blitz junto aos deputados do seu partido.

Ligado ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o “empresário operador” aparece conversando com deputados do PL, mas ao notar que estava sendo filmado, saiu rapidamente do Plenário.

Galego não é deputado estadual e tampouco assessor parlamentar, então, não se sabe ainda quem autorizou seu acesso ao Plenário da Casa.

De certo mesmo que a atuação de Luciano deu resultado, pois todos os deputados do PL votaram em Othelino Neto para presidente da ALEMA.

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Desde o ano de 1995, o Artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão diz claramente qual o critério de desempate nas eleições internas da Casa para a Mesa Diretora.

“IV – eleição do candidato mais idoso, em caso de empate;”, expressa o regimento interno inalterado desde o ano de 1995.

O motivo para trazer à tona o assunto é que a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13, na qual foi reeleita a deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi judicializada pelo deputado estadual Othelino Neto (SSD), que foi derrotado.

Othelino buscou o Supremo Tribunal Federal (STF), acredite, para anular a regra que consta claramente no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

– Regra de desempate não foi alterada

Ao contrário do que alguns meios de comunicação estão publicando, a regra de desempate por idade não foi alterada recentemente por meio da Resolução Legislativa nº 1.300/2024.

A mudança do regimento interno para esta eleição se resumiu apenas no que trata da data da reeleição e do voto secreto dos deputados. Todos os outros artigos do Regimento Interno foram mantidos na íntegra.

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