Desde que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, Flávio Dino tem se destacado por decisões e acordos que contribuíram para facilitar a gestão do presidente Lula (PT) no governo federal. Indicado pelo petista, Dino assumiu a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber e também passou a atuar em processos herdados do ministro André Mendonça.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula e ex-governador do Maranhão, Dino é o primeiro ex-governador a ser nomeado ao STF desde a promulgação da Constituição de 1988. Sua experiência como gestor no Executivo trouxe uma visão pragmática e articulada para sua atuação na Corte.

Os temas das emendas parlamentares e da emergência climática têm concentrado as principais decisões de Dino. No caso das emendas, ele promoveu entendimento que trouxe maior transparência e organização para a distribuição de recursos, enquanto suas medidas em relação ao meio ambiente reforçaram a necessidade de políticas urgentes para enfrentar a crise climática, uma prioridade do governo Lula.

O ministro tem defendido que essas questões não se limitam a uma gestão específica, mas dizem respeito a interesses nacionais. Ele também tem destacado que tanto os problemas relacionados às emendas parlamentares quanto os desafios ambientais extrapolaram o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e se mantêm como temas prioritários na atual administração.

Desde sua chegada ao STF, Flávio Dino tem assumido um papel de protagonismo em processos importantes para a agenda nacional. Seu enfoque em questões estruturais reflete não apenas alinhamento com o governo que o indicou, mas também uma busca por soluções que beneficiem o país a longo prazo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

A Grande Ilha está ganhando um novo corredor viário que vai tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro: a Avenida Metropolitana, que vai interligar os quatro municípios. No sábado (7), o governador Carlos Brandão vistoriou as obras do primeiro trecho da via e assinou ordem de serviço para o início da construção da segunda etapa da avenida.

As obras da Avenida Metropolitana estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal. A Avenida Metropolitana é um projeto estratégico que visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e estimular o desenvolvimento econômico da região.

Durante a vistoria das obras do primeiro trecho da nova avenida, que vai da Vila Funil ao São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão, em São Luís, e cujos 85% dos trabalhos já foram concluídos, o governador Carlos Brandão ressaltou a importância da nova via.

“Esta é uma obra estruturante que vai mudar a mobilidade da Grande Ilha, interligando cerca de 50 bairros e beneficiando a vida de mais de um milhão de pessoas nos quatro municípios. O primeiro trecho está sendo executado com recursos do Governo do Maranhão. O segundo trecho, que assinamos hoje a ordem de serviço, será feito com recursos do Governo Federal”, informou o governador Carlos Brandão.

A segunda fase da construção da Avenida Metropolitana abrange uma extensão de 7,86 quilômetros, conectando a Avenida Principal do bairro São Raimundo ao Parque Independência, a Avenida Guajajaras ao Parque Independência, e o Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, a Avenida Metropolitana será um marco importante para a mobilidade na Ilha de São Luís. “O Governo do Maranhão vai entregar um grande anel viário que facilitará o deslocamento para todos os municípios da ilha. Será uma obra histórica”, afirmou.

Avenida Metropolitana

Com mais de 10 quilômetros de extensão, a Avenida Metropolitana – também chamada de Corredor Metropolitano – vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. A via será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o objetivo da obra é solucionar gargalos como a saturação do sistema de transporte e a ausência de vias exclusivas para transporte público na região.

A nova avenida contará com seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), manifestou-se neste sábado (7) pelas redes sociais sobre a perda do vereador e presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru (Solidariedade), que faleceu na manhã de hoje, aos 55 anos, vítima de um infarto.

Em uma mensagem emocionada, Fred Campos destacou a simplicidade, humildade e o coração generoso de Jorge Maru, além de seu compromisso com a população de Paço do Lumiar.

“Com profunda tristeza, recebo a notícia do falecimento do amigo, vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru. Uma pessoa simples, humilde e de coração enorme, que sempre fez questão de estar ao lado do povo. Seu legado de amizade e dedicação jamais será esquecido. Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos neste momento tão difícil. Vá em paz, meu amigo Jorge, sua lembrança viverá eternamente em nossos corações”, escreveu o prefeito.

Jorge Maru era um dos principais nomes da política de Paço do Lumiar. Conhecido por seu caráter acessível e dedicação às causas populares, ele conquistou respeito e admiração tanto dos colegas parlamentares quanto da população.Nas últimas eleições municipais, Maru concorreu ao cargo de prefeito de Paço do Lumiar, alcançando a terceira colocação, com 4,20% dos votos. Como presidente da Câmara Municipal, desempenhou um papel de liderança, defendendo pautas importantes para o desenvolvimento do município.

Jorge Maru sofreu um infarto nesta manhã e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paço do Lumiar, onde teve o óbito confirmado. A notícia de sua morte causou grande comoção em Paço do Lumiar e deixou um sentimento de perda em toda a comunidade.

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Solidariedade), faleceu na manhã deste sábado (7), aos 55 anos. Ele foi vítima de um infarto e chegou a ser encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paço do Lumiar, onde seu óbito foi confirmado.

Jorge Maru era uma figura de destaque na política luminense. Nas últimas eleições municipais, ele concorreu ao cargo de prefeito de Paço do Lumiar, ficando em terceiro lugar com 4,20% dos votos.

A notícia de seu falecimento causou grande comoção entre os moradores de Paço do Lumiar e entre seus pares na política.

A Câmara Municipal e a prefeitura devem emitir notas oficiais de pesar nas próximas horas. O velório e sepultamento ainda não tiveram informações divulgadas.

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados na quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 567 mil maranhenses deixaram a pobreza e a extrema pobreza em apenas um ano.

A publicação revela que o Maranhão reduziu o número de pessoas em situação de extrema pobreza e de pobreza no ano de 2023, na comparação com 2022, sendo este o segundo ano consecutivo de redução da extrema pobreza no estado.

Segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situada na linha de extrema pobreza reduziu em 2023 para 12,2%, na comparação com 2022 (15,0%).

Em pontos percentuais, o recuo da extrema pobreza no Maranhão caiu ao mesmo patamar da região Nordeste, -2,7 pontos percentuais e foi maior do que a média nacional, que apresentou queda de 1,5 ponto percentual. “Se em 2022, no Maranhão, havia 4,055 milhões de pessoas em situação de pobreza, em 2023, esse número reduziu para 3,683 milhões: 372 mil pessoas a menos”, destaca a SIS.

A cada ano, a SIS apresenta um panorama geral com números que, sinteticamente, representam a realidade socioeconômica brasileira. O levantamento avalia a pobreza monetária nos estados brasileiros – indicador que mede se a renda é suficiente para garantir o bem-estar das famílias brasileiras.

O Instituto adotou as diretrizes do Banco Mundial para fins de classificação: pessoas que vivem com US$ 2,15 por dia (o equivalente a R$ 209,00 por mês) encontram-se em situação de extrema pobreza, e pessoas com ganho diário de US$ 6,85 (ou R$ 665,00 por mês) estão na linha da pobreza.

Aumento na renda 

A pesquisa do IBGE associa a redução no número de pobres e extremamente pobres no Maranhão, à elevação no nível de ocupação, com cerca de 2,601 milhões inseridas no mercado formal e informal. A SIS cita ainda, que de 2022 para 2023, foi registrada queda no contingente de pessoas desocupadas pelo terceiro ano seguido: de 317 mil recuou para 223 mil, o que representa uma queda de 29,6%.

No final de novembro deste ano, o IBGE já havia divulgado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), revelando que o Maranhão ultrapassou a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas. É um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

A SIS do IBGE também ressalta que a queda na extrema pobreza no Maranhão tem associação ao avanço real do rendimento domiciliar médio (rdm) per capita do Maranhão entre 2022 e 2023, que avançou 12,9%, acima da média brasileira, que foi de 11,5%.

Políticas de geração de emprego e renda

Para o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), secretário Alberto Bastos, o bom resultado é fruto das políticas de geração de emprego e renda do Governo do Estado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.

Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.

Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão.

Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.

Nesta sexta-feira (06), Fred Campos foi oficialmente diplomado prefeito de Paço do Lumiar pela Justiça Eleitoral, em uma solenidade que marcou o reconhecimento do resultado das urnas. Além de Fred, foram diplomados a vice-prefeita eleita, Mariana Brandão, os vereadores eleitos e seus suplentes. O evento aconteceu no Clube da Assembleia, no bairro Maiobão, reunindo diversas autoridades, entre elas o Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, e a Promotora Eleitoral, Dra. Raquel Pires de Castro. Também prestigiaram a cerimônia Inaldo Alves Pereira, atual prefeito de Paço do Lumiar, Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Márcio Machado, Secretário de Governo do Maranhão, e o deputado federal Rubens Pereira Jr., entre outros nomes.

Fred Campos chegou à solenidade acompanhado da esposa, Maedja Campos, e das filhas Júlia e Sofia. Também marcaram presença seus pais, Flávio e Darlene, além de seus irmãos, amigos e apoiadores. O clima de emoção tomou conta do evento, que contou com a presença de centenas de pessoas, demonstrando o apoio popular ao novo ciclo político do município.

Ao receber seu diploma, Fred fez um discurso emocionado. “Agradeço primeiramente a Deus, aos meus pais, minha família e ao povo de Paço do Lumiar pela confiança depositada em mim.

Reafirmo aqui meu compromisso de trabalhar incansavelmente para elevar o município a um novo patamar de desenvolvimento, onde pretendo fazer com que a nossa gestão seja marcada pela dedicação, seriedade e respeito à população. Tenho certeza que teremos uma cidade melhor para todos viverem”, disse Fred.

A desembargadora Angela Salazar presidiu o painel “Equidade Racial no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos e África do Sul”, nessa quinta-feira, 5/12, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No seu discurso, a magistrada parabenizou os organizadores do evento por permitir momentos de reflexões sobre a temática e parabeniza, também, todos que lutam e acreditam em dias melhores promovendo Justiça e cidadania aos afrodescendentes.

“Se contemporaneamente do ponto de vista da nossa Carta Cidadã e legislações correlatas os afrodescendentes conquistaram a igualdade de direitos, entretanto, nas vivências cotidianas, nos espaços públicos e privados ainda são discriminados e desigualmente destratados. A lógica racista e preconceituosa é extremamente forte no imaginário na sociedade brasileira o que por certo obstaculiza a materialização dos direitos humanos do povo negro”, comentou a desembargadora Angela.

Encerrando o discurso, a magistrada disse que a equidade racial é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade democrática, justa, livre e fraterna e que só será possível alcançá-la com políticas institucionais efetivas e o comprometimento social do negro e dos não negros.

O 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024.

PF faz operação contra estelionato; Investigação identificou estrangeiro que falsificou documento para praticar crimes.

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (5/12) a Operação El Usurpador, que tem como objetivo reprimir crimes de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal, na cidade de Turiaçu/MA. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão.

A investigação conduzida pela Polícia Federal conseguiu demonstrar que um indivíduo colombiano utilizou uma certidão de nascimento falsa com o nome de uma outra pessoa para obter documentos de identificação ideologicamente falsos e, com estes, solicitado cartões bancários e sacado valores da conta pertencentes a esta outra pessoa.

A identificação do cidadão colombiano só foi possível com a ajuda da INTERPOL, que colaborou com o compartilhamento dos registros datiloscópicos do suspeito, permitindo sua identificação completa.